Andrea Lemke Fonseca

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas/ UFPel; Carreira desenvolvida na área jurídica, com experiência no setor público e privado, consultivo e contencioso. Especialista em Direito Público; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Foi bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico Industrial-CNPq; Consultora Técnica Especialista em Direito junto à Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura - FAO/ONU; Advogada com experiência no Terceiro Setor; Assessora Jurídica de Projetos Culturais; Consultora em escrita jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2009 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O direito ao lazer da empregada doméstica
Orientador: Patrícia Santos

Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
Título: A lei de licitações frente às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Orientador: Daniela Figueira Aben-Athar

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Pelotas

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em O papel do homem no enfrentamento à violência contra a mulher. (Carga horária: 48h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Proteção Social. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. (Carga horária: 140h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, REDE LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Linguística.

Participação em eventos

Primeiros passos para uso de linguagem simples. 2021. (Oficina).

Afetos, Sentimentos e Emoções. 2020. (Oficina).

A Inteligência do Carisma. 2020. (Oficina).

As Questões do Desejo. 2020. (Oficina).

A Tal da felicidade. 2020. (Oficina).

Aula-espetáculo: Cartas a um jovem poeta. 2020. (Oficina).

Curso Edith Stein. 2020. (Oficina).

Curso Processo Judicial Eletrônico. 2020. (Oficina).

Felicidade, uma preocupação desnecessária. 2020. (Oficina).

Grandes questões da humanidade:Justiça. 2020. (Oficina).

Grandes questões da humanidade:Morte. 2020. (Oficina).

Grupo de Estudos e Práticas em Direito Sistêmico.Práticas em Direito Sistêmico - caso concreto. 2020. (Encontro).

Inteligência Artificial e Criatividade. 2020. (Oficina).

Neurociência: Razão e Emoção. 2020. (Oficina).

O inconsciente. 2020. (Oficina).

Transições de Vida. 2020. (Oficina).

Curso Sistema Eletrônico de Informações. 2016. (Oficina).

Curso de Direito Constitucional Avançado. 2007. (Encontro).

Curso Oratória Emocional e Expressão Verbal.Representação Teatral. 2006. (Oficina).

III Congresso Internacional Brasil Competitivo. 2005. (Congresso).

Tele-estudos em Grupo - TV Processus.com.Direito Adminsitrativo. 2005. (Encontro).

Curso Completo de Português. 2004. (Outra).

Curso Técnicas Experimentais em Artes Cênicas.Técnicas de vocalização e expressão corporal. 2004. (Oficina).

Seminário Nacional dos Programas Estaduais de Qualidade, Produtividade e Competitividade. 2004. (Seminário).

Estágio I Serviço de Assistência Judiciária - SAJ. Mediação de conflitos. 1999. (Exposição).

Produções bibliográficas

FONSECA, Andrea Lemke . Direito ao lazer do empregado doméstico. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-16, 2010.
FONSECA, Andrea Lemke . Aborto: Exclusão de ilicitude em caso de anencefalia fetal. Revista da Faculdade de Direito da Ufpel, Revista, v. 01, p. 265-283, 1999.
FONSECA, Andrea Lemke . Violência simbólica de gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONSECA, Andrea Lemke . Os desafios da mulher no teletrabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONSECA, Andrea Lemke . Roda de leitura em tempos de pandemia: experiências de convergências e divergências, mediadas pela literatura. Belo Horizonte: Mosaico, 2021 (Ensaios brasileiros).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

CONSULTORA JURÍDICA

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada com atuação na primeira instância e tribunais superiores. Realiza audiências, sustentação oral, defesas e recursos, pareceres jurídicos, mediação e consultoria em escrita jurídica.

2015 - 2017

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação Administrativa e Gestão de documentos junto ao Gabinete do Ministro e despachos junto à Consultoria Jurídica do Ministério.

2015 - 2015

Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO/ONU

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultora Técnica Especialista em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultora jurídica na área de Direito Administrativo.

2012 - 2014

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora na área de Direito Administrativo e Direito do Trabalho, elaboração de pareceres jurídicos.

2005 - 2007

Movimento Brasil Competitivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração e análise de contratos, convênios e termos de parceria, parecer jurídico em processos licitatórios. Elaboração do Regimento Interno e Manual de contratações.

2003 - 2004

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise de contratos e convênios, elaboração de pareceres jurídicos.

Atividades

07/2003 - 07/2004
Serviços técnicos especializados , Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.,Serviço realizado, Análise de contratos e convênios, elaboração de pareceres.

2004 - 2004

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista para o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Programa de Ciência e Tecnologia Fundos Verde Amarelo".