Heitor Costa Junior
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1967), graduação em Filosofia Pura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979). Atualmente é titular da Universidade Cândido Mendes e professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: penal, direito, direito penal, teoria do delito. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da UERJ (2009).
Informações coletadas do Lattes em 25/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1974 - 1979
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Teoria da Omissão no Pensamento Jurídico-Penal de Tobias Barreto,Ano de Obtenção: 1979
Orientador: Prof Dr. João Mestieri
Idiomas
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Simpósio de Direito Penal na A.B.I..Conferências diversas sobre a temática penal. 1990. (Simpósio).
I Semana de Filosofia do Direito.Debates sobre a filosofia do direito de Weltzel. 1988. (Seminário).
Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Debates sobre a Reforma Penal. 1987. (Congresso).
IV Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. Bases Constitucionais do Direito Penal Democrático. 1985. (Congresso).
Seminário Preparatório ao XII Congresso Internacional de Direito Penal.Seminário Preparatório ao XII Congresso Internacional de Direito Penal. 1981. (Seminário).
Seminário Preparatório ao XI Congresso Internacional de Direito Penal.Seminário Preparatório ao XI Congresso Internacional de Direito Penal. 1979. (Seminário).
XII da Comissão Redatora do Código Penal-Tipo. Congresso Internacional da Comissão Redatora do Código Penal-Tipo para a América Latina. 1979. (Congresso).
Participação em bancas
COSTA JUNIOR, H.; MESTIERI, J.; PINHO, H. D. B.. Crimes Falimentares no Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
COSTA JUNIOR, H.; TAVARES, Juarez; COSTA, A. M.. O Dolo e a Culpa no Direito Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
COSTA JUNIOR, H.; TAVARES, Juarez; DORNELLES, J. R. W.. Participação Criminal por Meio de Ações Neutras. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
COSTA JUNIOR, H.; TAVARES, Juarez; COSTA, A. M.. O Exame da Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade em Sede Policial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
COSTA JUNIOR, H.. A Incriminação das Pessoas Coltivas Frente à Dogmática Jurídica Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
COSTA JUNIOR, H.. Professor de Direito Penal. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COSTA JUNIOR, H.. Professor de Direito Penal e Criminologia. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
COSTA JUNIOR, H.. Concurso de Ingresso ao Ministério Público do Rio de Janeiro. 1984. Ministério Público.
COSTA JUNIOR, H.. Concurso de Professor Assistente de Direito Penal. 2001. Universidade Candido Mendes.
COSTA JUNIOR, H.. Integrou banca examinadora do concurso de ingresso à magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 1983. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
Crime na Lei de Licitações; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Heitor Costa Junior;
Medidas de Segurança e a Aplicação dos Princípios Penais de Garantia; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Heitor Costa Junior;
Tipicidade e Bem Jurídico-Penal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Heitor Costa Junior;
Princípios da insignificância; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heitor Costa Junior;
O erro de proibição no código penal brasileiro após a reforma penal de 1984; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heitor Costa Junior;
Concurso de pessoas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heitor Costa Junior;
Medida de segurança; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heitor Costa Junior;
Produções bibliográficas
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COSTA JUNIOR, H. ; BATISTA, N. . Casos de Direito Penal. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. v. 2000. 115p .
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COSTA JUNIOR, H. . Teoria dos Delitos Culposos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1988. v. 3000. 134p .
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COSTA JUNIOR, H. . Crítica à Legitimidade do Direito Penal Funcionalista. Discursos Sediciosos, Rio de Janeiro, , v. 9/10, p. 95 - 102, 01 jan. 2000.
-
COSTA JUNIOR, H. . A Teoria do Delito e a Reforma de 1984. Revista da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, , v. 1, p. 137 - 145, 01 jan. 1991.
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COSTA JUNIOR, H. . A Reforma da Parte Geral do Código Penal Brasileiro. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, , v. 20, p. 59 - 72, 01 jan. 1984.
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COSTA JUNIOR, H. . Aspectos da Parte Geral do Código Penal Brasileiro. Revista dos Tribunais, São Paulo, , v. 55, p. 458 - 465, 01 jan. 1982.
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COSTA JUNIOR, H. . Os Elementos Subjetivos da Justificação. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, , v. 23, p. 41 - 54, 01 jan. 1978.
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COSTA JUNIOR, H. . Erro de Direito. Justitia, São Paulo, , v. 72, p. 119 - 132, 01 jan. 1972.
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COSTA JUNIOR, H. . O Controle da Violência da Polícia pelo Sistema Penal. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, , v. 22, p. 83 - 103.
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COSTA JUNIOR, H. . Uma Lei na Contramão da História. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1997 (Resenha).
Prêmios
1979
A Dogmática dos Delitos Omissivos, O.A.B., RJ.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Departamento de Direito Penal, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Penal. , Rua São Francisco Xavier, 524, sala 7045 bloco F, sala 7045, Maracanã, 20550013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25877430, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Permanente, Carga horária: 40
Outras informações:
Mestrado em Direito
1979 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Atividades
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03/1979
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
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