José Danilo Tavares Lobato
Professor Associado - Nível I da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Líder do Grupo de Pesquisas Ciências Criminais da UFRRJ. Defensor Público de Classe Intermediária do Estado do Rio de Janeiro. Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro desde 2019 (Mestrado e Doutorado). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), mestrado em Direito - Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2006) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2009). Realizou estágio pós-doutoral na Ludwig Maximilians Universität - Alemanha (2011-2012) e no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (2015) (2018-2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia.
Informações coletadas do Lattes em 30/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2009
Universidade Gama Filho
Título: Da (Des)legitimação da Tutela Penal do Ambiente - Uma Defesa em favor da Adoção do Direito de Contra-Ordenações no Brasil
Prof Dr Juarez Estevam Xavier Tavares. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito de Contra-Ordenações. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo Sancionador.
Mestrado em Direito
2004 - 2006
S B I
Título: Participação criminal por meio de ações neutras, Ano de Obtenção: 2006
Prof Dr Juarez Estevam Xavier Tavares.Palavras-chave: Teoria do Delito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Criminologia.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1998 - 2003
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada
Orientador: Professor Dr Leonardo Greco
Pós-doutorado
2018 - 2019
Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, MPI, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2015 - 2015
Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, MPI, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2012
Pós-Doutorado. , Ludwig-Maximilians-Universität - München, LMU, Alemanha. , Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Formação complementar
2005 - 2005
Winterkurs - 2005 - DAAD - Língua e Cultura Alemã. (Carga horária: 140h). , Universität Leipzig, UNIVERSITÄT-LEIP, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Russo
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
SOUZA, A. B. G. ; LOBATO, José Danilo Tavares ; SANTOS, H. S. . Curso Temas Atuais do Direito Penal Econômico e Empresarial. 2017. (Congresso).
LOBATO, José Danilo Tavares ; TEBET, D. ; MENTOR, D. ; SANTOS, H. S. S. . Aspectos Contemporâneos do Direito Penal Econômico. 2017. (Congresso).
LOBATO, José Danilo Tavares ; SANTOS, H. S. S. . Seminário sobre Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2017. (Outro).
LOBATO, José Danilo Tavares ; RAIZMAN, Daniel Andrés ; FREIXINHO, F. F. S. . III Seminário Crítico de Política Penal e Criminologia. 2014. (Outro).
LOBATO, José Danilo Tavares ; FRAGOSO, C. F. ; PADUA, J. P. C. V. . I Seminário Crítico de Política Penal e Criminologia. 2013. (Outro).
LOBATO, José Danilo Tavares ; MENDES, P. S. . II Seminário Crítico de Política Penal e Criminologia. 2013. (Outro).
LOBATO, José Danilo Tavares ; SOARES, R. D. E. R. ; ALMEIDA, F. L. ; MENDES, P. S. ; MARTINELLI, Joao Paulo Orsini. ; JAPIASSU, C. E. A. ; BATISTA, Nilo. ; SILVEIRA, R. M. J. ; BRITO, A. C. ; ZAFFARONI, E. R. . I Seminário Internarcional de Ciências Criminais da Defensoria Pública. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
I Congresso Internacional de Direito Penal do Mestrado Interinstitucional UERJ/Emeron/MPRO. Desafios Contemporâneos do Direito Penal Econômico. 2023. (Congresso).
Seminário Internacional: Penas de Curta Duração.Penas Criminais: História, Limites e Perspectivas. 2023. (Seminário).
VI Rural Juris ? Semana Acadêmica de Direito da Rural.Encarceramento em Massa. 2023. (Seminário).
2 Webinar de Direito da Uniceuna.Perspectivas Atuais do Direito Penal Econômico. 2020. (Simpósio).
Congresso Internacional de Direito Penal Econômico e da Empresa - CONDIPE. Whistleblowing e Compliance. 2020. (Congresso).
I Congresso de Crimes Tributários. MESA DE DEBATES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM PRESPECTIVA COMPARADA E DOS EM PRESPECTIVA COMPARADA E DOS ADVOGADOS. 2019. (Congresso).
23 Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM. Vigilância e Sigilo nos Crimes Econômicos. 2017. (Congresso).
Ciclo de Atualização em Direito Penal - UNESA.Criminologia e a Eterna Crise do Sistema Penal - Perspectivas para o Século XXI. 2015. (Oficina).
O Caso da Corrupção Política como Recurso Normativo de Poder Estratégico frente à Autoridade Política: Perspectivas de Investigação Multidisciplinar sobre Corrupção e Democracia no Brasil.Doutrina Jurídica sobre Corrupção Política: Processo Penal. 2015. (Simpósio).
VII Simpósio Internacional - Direito Penal e Cidadania.Direito Penal da Crise - Reflexões e Críticas. 2015. (Simpósio).
19 International Association of Penal Law. AIDP - XIX th International Congress of Penal Law - Information Society and Penal Law - Section 1. 2014. (Congresso).
40 Anos de Ensino Jurídico na UNISUAM: O Direito como Meio de Construção da Cidadania e Reafirmação dos Direitos Fundamentais.Criminologia Crítica, Sistema Penal e Tribunal do Júri. 2014. (Seminário).
III CONJUFF - Congresso Jurídico. Os Valores Humanos na Sociedade Atual. 2014. (Congresso).
Semana Jurídica - Unesa - Campus Duque de Caxias.Sistema Penal, Poder Punitivo e Execução Penal. 2014. (Seminário).
Aula Inaugural do Curso de Direito da UFRRJ - Campus Nova Iguaçu.O Papel do Operador do Direito no Mundo Contemporânea. 2013. (Outra).
I Semana de Cinotecnia da UFRRJ.Direito dos Animais. 2012. (Simpósio).
Aula Magna do Curso de Direito/UFRRJ.Direitos Fundamentais: Acesso à Justiça e a Defensoria Pública. 2011. (Outra).
Espaço Urbano e Violência. Segurança Pública, Expansionismo Penal e Criminologia Crítica. 2011. (Congresso).
II Rural Juris - Direito UFRRJ.Tribunal do Júri. 2011. (Simpósio).
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na UFRRJ.O Direito Penal na Proteção do Ambiente. 2011. (Outra).
I Rural Juris - Desafios Jurídicos do Século XXI - Direito UFRRJ.Segurança Pública e UPP. 2010. (Simpósio).
II - Encontro de Direito Penal organizado pelo Prof. Luís Greco.Problemas da Tutela Penal do Ambiente. 2007. (Encontro).
Curso de Formação de Sargentos 1a. Turma de 2006.Estatuto do Desarmamento - lei 10.826/03. 2006. (Outra).
Curso de Direito Público no Instituto Glauce Franco.Teoria do Delito. 2005. (Outra).
I - Encontro de Direito Penal organizado pelo Prof. Luís Greco.Participação Criminal por Meio de Ações Neutras. 2004. (Encontro).
Participação em bancas
LOBATO, José Danilo Tavares; FRAGOSO, C. F.; RUIVO, M. A.. Omissão Imprópria e Dolo Eventual: Um Estudo sobre a (In)compatibilidade entre os dois Institutos Jurídicos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; TANGERINO, D. P. C.; MENEZES, R. R. L.. Súmula Vinculante No.24 do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise Crítica a partir de Estudo Empírico Realizado no Processo Administrativo Tributário da União e do Município do Rio de Janeiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JAPIASSU, C. E. A.; FERREIRA, A. L. T.;LOBATO, José Danilo Tavares; NANTES, R. A.. Cooperação Internacional em Matéria Penal e Crime Cibernético no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SOUZA, A. B. G.; SILVA, R. L.. A (Des)necessidade de Criminalizar a Prática do Stalking no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; FERREIRA, A. L. T.; JAPIASSU, C. E. A.; NANTES, R. A.. A Criminalização do Enriquecimento Ilícito no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JAPIASSU, C. E. A.; SOUZA, A. J. S.;LOBATO, José Danilo Tavares; TEIXEIRA, S. W. D.. O Fenômeno do Crime Organizado no Arcabouço Jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Rondônia. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JAPIASSU, C. E. A.;LOBATO, José Danilo Tavares; FERREIRA, A. L. T.. Legislação Brasileira sobre Criptolavagem: Uma Análise a partir do Direito Internacional. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; JAPIASSU, C. E. A.; BEM, L. S.. A (In)compatibilização dos Acordos de Não Persecução Penal com a Lei de Crimes Ambientais - Lei n. 9.605/98. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SOUZA, A. B. G.; SOUZA, A. J. S.;LOBATO, José Danilo Tavares; TEIXEIRA, S. W. D.. Ações Neutras: Um Desafio para o Estado Democrático de Direito nos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FRAGOSO, C. F.;LOBATO, José Danilo Tavares; TEIXEIRA, S. W. D.. Crime de Infração de Medida Sanitária Preventiva: Uma Releitura ante a Pandemia COVID-19. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FRAGOSO, C. F.;LOBATO, José Danilo Tavares; TEIXEIRA, S. W. D.. Violência Psicológica contra a Mulher: Relações de Gênero e Crime. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JAPIASSU, C. E. A.;LOBATO, José Danilo Tavares; FERREIRA, A. L. T.. A Atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos em Situações de Violações de Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade: Estudo sobre o Caso Urso Branco. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; JAPIASSU, C. E. A.; TEIXEIRA, S. W. D.. O Uso da Inteligência Artificial na Produção de Provas no Processo Penal Brasileiro: Desafios e Perspectivas para Preservação dos Princípios Processuais Fundamentais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TANGERINO, D. P. C.;LOBATO, José Danilo Tavares; BEZE, P. M. G.; COSTA, H. R. L.. Responsabilidade Penal dos Dirigentes de Empresa que atuam fundamentados em Parecer Técnico ou Jurídico: Uma Análise em Dois Níveis. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SOUZA, A. B. G.; RUIVO, M. A.. Excesso na Legítima Defesa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SOUZA, A. B. G.; GRECO, Luís.; MARTINS, A. J. T.. O princípio da confiança no direito penal: um elemento necessário de uma sociedade organizada. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SOUZA, A. B. G.; GRECO, Luís.; MARTINS, A. J. T.. Dever de Esclarecimento Médico no Direito Penal: A concretização do consentimento baseado na autonomia do paciente. 2020.
RUIVO, M. A.; SOUZA, P. V. S.;LOBATO, José Danilo Tavares. Compliance Criminal na Administração Pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOBATO, José Danilo Tavares; JAPIASSU, C. E. A.; BEZE, P. M. G.. Tutela Penal Ambiental: necessidade, adequação e viabilidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; BEZE, P. M. G.; SOUZA, A. B. G.. O Conceito de Autor e a Comunicação das Circunstâncias Pessoais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TANGERINO, D. P. C.; CAMARA, J. L. F. P.; BEZE, P. M. G.;LOBATO, José Danilo Tavares; FERRAZ, H. G.; CARVALHO, S.. Teoria da Valoração Crimino-Fenomenológica: A Mudança de Paradigma da Opinio Delicti. 2021.
BEZE, P. M. G.; FRAGOSO, C. F.;LOBATO, José Danilo Tavares; GURGEL, C.; QUEIROZ, D.. A Honra e o Infanticídio. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
COSTA, H. R. L.;LOBATO, José Danilo Tavares; DIETER, M. S.. Símbolos e Sentidos Internos da Proibição: Uma Análise de Formação e Conteúdo do Direito Penal Ambiental Brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LOBATO, José Danilo Tavares; TEIXEIRA, S. W. D.. A (Des)necessidade de Criminalizar a Prática do Stalking no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares. O Uso da Inteligência Artificial na Produção de Provas no Processo Penal e suas Implicações Éticas e Legais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SOUZA, A. B. G.; BEM, L. S.. O Acordo de não Persecução Penal em Crimes Ambientais como Ferramenta de Conscientização e Reparação dos Danos Ambientais no Estado de Rondônia. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; TANGERINO, D. P. C.; BEZE, P. M. G.. Tecnologias de Policiamento Preditivo e Reconhecimento Facial no Brasil: Impactos na Perspectiva do Racismo Estrutural. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; FRAGOSO, C. F.; RUIVO, M. A.. Crimes Omissivos Impróprios e a Incompatibilidade da Imputação Subjetiva por Dolo Eventual. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; RUIVO, M. A.; OLIVEIRA, R. M.. Criminal compliance no escritório de advocacia e o crime de lavagem de dinheiro.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOBATO, José Danilo Tavares; BEZE, P. M. G.; SOUZA, A. B. G.. Excesso de Legítima Defesa. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; TANGERINO, D. P. C.; BEZE, P. M. G.. Da Possível Imputação Criminal por Ações Realizadas a partir de Decisões Tomadas por Inteligência Artificial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SOUZA, A. B. G.; JAPIASSU, C. E. A.. Compliance Criminal e a Culpabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SOUZA, A. B. G.. O Princípio da Confiança no Direito Penal: Um Elemento Necessário de uma Sociedade Organizada. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SOUZA, A. B. G.. Autonomia e Dever de Esclarecimento no Direito Penal da Medicina. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SOUZA, A. B. G.;MARTINELLI, Joao Paulo Orsini.. O Comportamento Alternativo conforme ao Direito como Critério de Imputação Objetiva do Resultado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; BORGES, R.; SILVA, R. L.. Linchamentos Populares: Causas e Reflexos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; FREIXINHO, F. F. S.; SILVA, R. L.. As Medidas Punitivas do Estado Brasileiro Frente ao Psicopata Criminoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; FREIXINHO, F. F. S.; SILVA, R. L.. Organizações Criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; FREIXINHO, F. F. S.; SILVA, R. L.. Os Resquícios do Direito Penal de Autor no Direito Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; BENTES, F. R. N. M.; FERRARO, S.. O Fracasso do Sistema Carcerário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo TavaresSANTOS, Humberto Souza.; PAES, E. A.. Compliance e Direito Penal: Uma Breve Análise sobre o Estado da Questão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SILVA, R. L.; FREIXINHO, F. F. S.. Análise Crítica da Lei Seca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SILVA, Rodrigo Lima e; FREIXINHO, F. F. S.. O Projeto Novo Código de Processo Penal e o Sistema Acusatório - A Busca pela Constitucionalização do Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SILVA, R. L.; FREIXINHO, F. F. S.. Indefinições da Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SILVA, R. L.; BORGES, R.. Poder e Sistema Penal: Uma Análise da Dinâmica do Poder Punitivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SILVA, R. L.; PAES, E. A.. A Aplicação Prática da Teoria do Direito Penal do Inimigo no Brasil - A Seletividade como Fundamento Estrutural do Poder Punitivo na Inicriminação do Indivíduo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SILVA, R. L.; FERREIRA JUNIOR, C. H. C.. A Atuação Discricionária e Inquisitorial da Polícia na Investigação contra a Efetividade de um Sistema Penal Garantista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SILVA, R. L.; FERREIRA JUNIOR, C. H. C.. Interferências na Tomada de Decisão Judicial: Uma Análise dos Vieses de Julgamentos Aplicados ao Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SILVA, R. L.; FERREIRA JUNIOR, C. H. C.. As Penas Privativas de Liberdade e a Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SILVA, R. L.; FERREIRA JUNIOR, C. H. C.. Insuficiência da Lei Penal no Combate aos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; BOITEUX, L.; JAPIASSU, C. E. A.. Culpabilidade: Uma Análise Histórico-Jurídica do Conceito e de sua Problemática Atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; RAIZMAN, Daniel Andrés; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues. A Aplicação do Princípio da Insignificância Ofende o Princípio da Legalidade?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; CARVALHO, Marcelo de; MASSINI, Nelson. Tortura como Elemento de Coerção e Estado Democrático de Direito, Existência e Conflitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GRECO, L.;LOBATO, José Danilo Tavares; MORAES, Carolina. Mecanismos Coletivos Interamericanos de Proteção dos Direitos Humanos: Aplicabilidade no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; BATISTA, Nilo.. Mídia e Sistema Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; BATISTA, Nilo.. A Progressão de Regime de Cumprimento de Pena e a Lei dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; RAIZMAN, Daniel Andrés; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues. Dos Crimes Contra a Honra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; RAIZMAN, Daniel Andrés; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues. O Usuário nas Leis de Drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; RAIZMAN, Daniel Andrés; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues. Presunção de Violência contra Menores de 14 anos no Crime de Estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; RAIZMAN, Daniel Andrés; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues. Lavagem de Ativos: A Importância dos Paraísos Fiscais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GRECO, L.; MORAES, Carolina;LOBATO, José Danilo Tavares. Garantias Civis na Constituição de 1998 e o Instituto da Prisão Preventiva no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; GRECO, L.; MORAES, Carolina. Controle de Constitucionalidade na Ação Civil Publica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; GRECO, L.; MORAES, Carolina. Limites à Retroatividade Plena da Decisão de Inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; RAIZMAN, Daniel Andrés. Pena de Morte: Solução ou Castigo?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; RAIZMAN, Daniel Andrés. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; RAIZMAN, Daniel Andrés. Os Sistemas Preliminares de Investigação na Legislação de Tóxicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; MASSINI, Nelson. A Eficácia da Esterilização na Redução de Prática do Aborto Criminoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; MASSINI, Nelson. Da Perícia Médica nos Acidentes de Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares. A Prescrição da Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, Danilo. Responsabilidade Civil do Estado na execução de Medida de Segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, Danilo. Princípio da Intervenção Mínima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, Danilo. Juízo de Tipicidade do Impropriamente Denominado Seqüestro Relâmpago. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, Danilo. Dolo Eventual e Culpa Consciente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares. Criminalização do Assédio Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares. Posse e Porte de Arma de Fogo de Uso Permitido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares. A Amplitude Jurídica dos Crimes de Internet no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SOARES, R. D. E. R.; ALMEIDA, F. L.; VITAGLIANO, D. C.; FERREIRA, A. L. T.. Concurso Público para Provimento de Cargo Inicial da Carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro - Banca de Direito Penal. 2015. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo TavaresMARTINELLI, Joao Paulo Orsini.; FRAGOSO, C. F.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Penal e Direito Processual Penal - UFF - Campus Volta Redonda. 2015. Universidade Federal Fluminense.
LOBATO, José Danilo Tavares; BENTES, F. R. N. M.; PEREIRA, T. C. G.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Direito Internacional. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; RAIZMAN, Daniel Andrés; FRAGOSO, C. F.; BOITEUX, L.; PARAGUASSU, M.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia da UFF. 2015. Universidade Federal Fluminense.
LOBATO, José Danilo Tavares; GAIO JUNIOR, A. P.; COELHO, E. M.; TRIVISONNO, A. T. G.; SA, G. R.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Penal e Direito Processual Penal - ITR - UFRRJ. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; PECEGO, D. N.; PAES, E. A.; SILVA, R. L.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Direito Público. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SILVA, Rodrigo Lima e; ROMEIRO, T. S.. Processo Seletivo Simplificado - Professor Temporário de Prática Penal, Direito Penal e Processo Penal. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; PEREIRA, T. C. G.. Processo Seletivo Simplificado - Professor Substituto de Direito Internacional da UFRRJ. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; RIBEIRO, R. L.; BRITO FILHO, W. J.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Financeiro, Tributário e Prática Jurídica - UFRRJ. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo TavaresMARTINELLI, Joao Paulo Orsini.; FRAGOSO, C. F.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal - UFRRJ. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; ANTUNES, P. B.; MOREIRA, D. A.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Ambiental, Processo Ambiental e Prática Forense da UFRRJ. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; BUSTAMANTE, M. M.; RAMALHO, P. R. A.; SOARES, R. D. E. R.; SOUZA, M. L.. Concurso Público para Provimento de Cargo Inicial da Carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro - Banca de Direito Penal. 2012. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; SILVA, R. L.; BENTES, F. R. N. M.. Comissão para Avaliar a Progressão Funcional do Professor Emerson Affonso da Costa Moura. 2023. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; MOAS, L. C.; MENDES, A. P.. Comissão para Avaliar a Promoção Funcional do Prof Rodrigo Lima e Silva. 2023. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; PAES, E. A.; MENDES, A. P.. Comissão para Avaliar a Progressão Funcional do Prof Hailton Pinheiro de Souza Júnior. 2023. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; MOAS, L. C.; PECEGO, D. N.. Comissão para Avaliar a Progressão Funcional do docente Rodrigo Lima e Silva de Assistinte I para II. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; PECEGO, D. N.; MOAS, L. C.. Comissão para Avaliar a Progressão Funcional da Docente Erica de Aquino Paes - UFRRJ. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; MOAS, L. C.. Comissão para Avaliar a Progressão Funcional do Docente Daniel Nunes Pecego para Professor Adjunto, Classe C, Nível II. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; PECEGO, D. N.. Comissão para Avaliar a Progressão Funcional do Docente Rodrigo Borges - UFRRJ. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; MOAS, L. C.; PECEGO, D. N.. Comissão para Avaliar a Progressão Funcional do Docente Alexandre Pinto Mendes - UFRRJ. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; MOAS, L. C.; PECEGO, D. N.. Comissão para Avaliar a Progressão Funcional da Docente Erica de Aquino Paes - UFRRJ. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; MOAS, L. C.; PAES, E. A.. Presidente da Comissão responsável pelo Procedimento Administrativo Disciplinar - Portaria 074 ICHS-UFRRJ de 19 de Abril. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; MOAS, L. C.; PECEGO, D. N.. Comissão para Avaliar a Progressão Funcional da Docente Taíssa Salles Romeiro - UFRRJ. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; MOAS, L. C.; PECEGO, D. N.. Comissão para Avaliar a Progressão Funcional da Docente Tatiana Cotta Gonçalves - UFRRJ. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares. Seleção para Monitoria de Direito Penal - UFRRJ. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares. Seleção para Monitoria de Direito Penal - UFRRJ. 2011. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LOBATO, José Danilo Tavares; MOAS, L. C.. Comissão para Avaliar a Progressão Funcional do Docente Daniel Nunes Pêcego - UFRRJ. 2011. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Orientou
Omissão Imprópria e Dolo Eventual: Um Estudo sobre a (In)compatibilidade entre os dois Institutos Jurídicos; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
A (Des)necessidade de Criminalizar a Prática do Stalking no Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
A Criminalização do Enriquecimento Ilícito no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
A (In)compatibilização dos Acordos de Não Persecução Penal com a Lei de Crimes Ambientais - Lei n; 9; 605/98; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
O Uso da Inteligência Artificial na Produção de Provas no Processo Penal Brasileiro: Desafios e Perspectivas para Preservação dos Princípios Processuais Fundamentais; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
Responsabilidade Penal dos Dirigentes de Empresa que atuam Fundamentados em Parecer Técnico ou Jurídico: Uma Análise em Dois Níveis; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: José Danilo Tavares Lobato;
Excesso de Legítima Defesa; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
Linchamentos Populares: Causas e Reflexos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
Descriminalização das Drogas: Breve Análise à Luz do Direito Penal do Inimigo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
Teoria da Cegueira Deliberada: Problemas Centrais à Aplicação em Crimes Econômicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
Aplicação de Pena: A Possibilidade de Aplicá-la aquém do Patamar Mínimo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
Teoria Criminológica e Dosimetria de Pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
Organizações Criminosas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
Os Resquícios do Direito Penal de Autor no Direito Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
As Medidas Punitivas do Estado Brasileiro Frente ao Psicopata Criminoso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
Compliance e Direito Penal: uma Breve Análise sobre o Estado da Questão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
O Fracasso do Sistema Carcerário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
Poder e Sistema Penal: Uma Análise da Dinâmica do Poder Punitivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
A Aplicação Prática da Teoria do Direito Penal do Inimigo no Brasil - A Seletividade como Fundamento Estrutural do Poder Punitivo na Inicriminação do Indivíduo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
As Penas Privativas de Liberdade e a Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
Interferências na Tomada de Decisão Judicial: Uma Análise dos Vieses de Julgamentos Aplicados ao Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
Insuficiência da Lei Penal no Combate aos Crimes Ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
ANÁLISE CRÍTICA DA LEI SECA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
O PROJETO DE NOVO CÓDIGO PROCESSO PENAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO - A BUSCA PELA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
Lavagem de Ativos: A Importância dos Paraísos Fiscais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
Presunção de Violência contra Menores de 14 anos no Crime de Estupro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL ? O REGIME MILITAR DE 1964; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
O Direito penal do inimigo e o Estado de Direito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
O INIMIGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: DA INCOMPATIBILIDADE ENTRE O TRATAMENTO DADO AOS MANIFESTANTES E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: José Danilo Tavares Lobato;
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LOBATO, José Danilo Tavares . Da Evolução Dogmática da Culpabilidade. In: Luís Greco; José Danilo Tavares Lobato. (Org.). Temas de Direito Penal - Parte Geral. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. 1, p. 293-320.
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ROXIN, C. ; LOBATO, José Danilo Tavares . Tradução - Autoria Mediata por Meio do Domínio da Organização - Claus Roxin. In: Luís Greco; Danilo Lobato. (Org.). Temas de Direito Penal - Parte Geral. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. 1, p. 323-344.
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LOBATO, José Danilo Tavares ; SAMPAIO, D. . Dolo eventual e culpa consciente no Tribunal do Júri ? alguns desafios práticos. CONJUR, São Paulo, 22 out. 2022.
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LOBATO, José Danilo Tavares . Criminalidade econômica e ações neutras: Um Convite à Reflexão quanto aos riscos que acometem a Advocacia. JOTA, São Paulo, 22 nov. 2018.
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LOBATO, José Danilo Tavares . Olympia in Zeiten der brasilianischen Politik- und Finanzkrise. Wiener Zeitung, Viena, p. 14 - 14, 18 jul. 2016.
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LOBATO, José Danilo Tavares . Privatização de Prisões Transforma Presos em Mercadoria. CONJUR, São Paulo, 06 maio 2013.
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LOBATO, José Danilo Tavares . Apresentação. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LOBATO, José Danilo Tavares . Apresentação do Livro Causalidade e Imputação no Direito Penal - Análise Crítica da Moderna Teoria da Imputação Objetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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LOBATO, José Danilo Tavares . Os Crimes de Posse - Eberhard Struensee. São Paulo: IBCCRIM, 2013. (Tradução/Artigo).
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LOBATO, José Danilo Tavares . Direito penal dos marginalizados linhas da política criminal argentina - Fabián I. Balcarce. São Paulo: IBCCRIM, 2013. (Tradução/Artigo).
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LOBATO, José Danilo Tavares . Problemas Processuais dos Crimes de Posse - Daniel R. Pastor. São Paulo: IBCCRIM, 2013. (Tradução/Artigo).
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LOBATO, José Danilo Tavares . Crimes de Posse - Claus Roxin. São Paulo: IBCCRIM, 2013. (Tradução/Artigo).
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LOBATO, José Danilo Tavares . O Juiz como um Terceiro Manipulado no Processo Penal? Uma Confirmação Empírica dos Efeitos Perseverança e Correspondência Comportamental - Bernd Schünemann. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2012. (Tradução/Artigo).
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LOBATO, José Danilo Tavares . Autoria Mediata por meio do Domínio da Organização - Claus Roxin. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. (Tradução/Artigo).
Outras produções
LOBATO, José Danilo Tavares . Atuação da Defensoria Pública na Defesa do Meio Ambiente. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOBATO, José Danilo Tavares . Dossiê Crime e Loucura. 2018. (Produção de Pareceres para a Revista Brasileira de Ciências Criminais).
LOBATO, José Danilo Tavares . Realização de Parecer na Avaliação de Artigo da Revista de Estudos Criminais - ITEC. 2018. (Produção de Parecer para a Revista de Estudos Criminais - ITEC).
LOBATO, José Danilo Tavares . Realização de Pareceres na Avaliação de Artigos da RBCCRIM no ano de 2018. 2018. (Produção de Pareceres para a Revista Brasileira de Ciências Criminais).
LOBATO, José Danilo Tavares . Realização de Pareceres na Avaliação de Artigos da RBCCRIM no ano de 2017. 2017. (Produção de Pareceres para a Revista Brasileira de Ciências Criminais).
LOBATO, José Danilo Tavares . Realização de Pareceres na Avaliação de Artigos da RBCCRIM no ano de 2016. 2016. (Produção de Pareceres para a Revista Brasileira de Ciências Criminais).
LOBATO, José Danilo Tavares . Realização de Pareceres na Avaliação de Artigos da RBCCRIM no ano de 2015. 2015. (Produção de Pareceres para a Revista Brasileira de Ciências Criminais).
LOBATO, José Danilo Tavares . A Moderna Teoria do Delito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Garantias Constitucionais, Reformas Penais e Desenvolvimento da Cidadania no Processo Penal, Descrição: A Constituição brasileira de 1988, prevê uma série de garantias constitucionais ao acusado. Com a sua visão democrática voltada para um sistema acusatório entra constantemente em conflito com as normas processuais penais que datam de 1941 e que contém várias normas que retratam o sistema inquisitivo. Além disso, muitas reformas penais que alteram o processo penal constantemente, podem estar em desacordo com a própria constituição. Assim, a pesquisa pretende detectar os conflitos existentes ente a Constituição e o próprio código de processo penal, com o objetivo de realizar uma interpretação constitucional adequada à concretização da cidadania. A presente pesquisa tem relação com a compreensão crítico-comparativa dos fundamentos orientadores do processo penal frente à realidade do sistema de justiça criminal brasileiro que frequentemente coloca em xeque os direitos fundamentais e o próprio conceito de cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Danilo Tavares Lobato - Integrante / Rodrigo Lima e Silva - Coordenador.
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2023 - Atual
Pesquisa e Análise da Jurisprudência Ambiental, Descrição: O projeto volta-se à investigação e compreensão da jurisprudência nacional acerca da matéria ambiental. Nesse sentido, a pesquisa apresenta como foco compilar e analisar criticamente tanto a jurisprudência produzida pelo Tribunais de Justiça em âmbito estadual, quanto à produzida pelos tribunais federais. Delinear as perspectivas ambientais expostas nas decisões dos Tribunais superiores é parte dos objetos de pesquisa e pressuposto para que se possa propor correções normativas em âmbito legislativo. A investigação científica está voltada a confrontar as previsões da norma em abstrato com a concretude de sua aplicação pelos tribunais brasileiros por ser tal medida imprescindível à formação de pessoas dotadas da capacidade pensar a realidade e de propor mudanças.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Danilo Tavares Lobato - Coordenador / Paulo Cosme de Oliveira - Integrante / Alexandre de Castro Catharina - Integrante / ROBERTO CARLOS COSTA LELIS - Integrante.
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2023 - Atual
Penas Privativas de Liberdade de Curta Duração: diálogos sobre legitimidade e efetividade segundo as ciências penais, Descrição: A justificativa da pesquisa deriva da necessidade de uma abordagem ativa e propositiva no âmbito da esfera penal brasileira, destinada à solução (ou, ao menos, à mitigação) de problemas. Considerando que o sistema prisional pátrio foi considerado um estado de coisas inconstitucional (superlotação, condições insalubres, desrespeito sistêmico aos direitos insculpidos na Constituição e na Lei de Execução Penal, etc.) pelo Supremo Tribunal Federal , não compete aos estudiosos a validação de um modelo que desnatura a essência do Estado Social e Democrático de Direito, mas sim a investigação de alternativas voltadas a propiciar a aplicação de um Direito Penal mais humanizado e síncrono às exigências da realidade concreta da sociedade brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (8) . , Integrantes: José Danilo Tavares Lobato - Integrante / Alexis Couto de Brito - Integrante / Orly Kibrit - Coordenador / Claudio Brandão - Integrante / Paulo César Busato - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro.
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2018 - Atual
Pena Criminal e seu Ambiente: Perspectivas Crítico-Comparativas dos Sistemas de Execução Penal Intra e Extra-Muros, Descrição: O projeto de pesquisa se destina a investigar a partir da via jurídico-histórica o processo de consolidação e expansão da prisão enquanto pena criminal. Como marco de pesquisa, parte-se da perspectiva europeia para, então, investigar as questões contemporâneas da prisão nos países do hemisfério norte, de modo a buscar compreender as ideologias, instrumentos e eventos gestados nesta parte do globo e refletidos e importados para os países da América Latina, em especial, para o Brasil, como os modelos penitenciários clássicos e contemporâneos, de modo a delinear um raciocínio crítico quanto à permanente crise do ambiente carcerário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Danilo Tavares Lobato - Coordenador.
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2017 - 2019
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Argumentação dos Tribunais : Direitos Fundamentais, Conceito e Aplicação do Direito, Descrição: O projeto examina a argumentação dos Tribunais Superiores brasileiros, especialmente do STF, para compreender sentido que se forja ali da dignidade humana como fundamento da ordem jurídico-constitucional brasileira. Com isto, integra a Linha de Pesquisa Efetivação dos direitos fundamentais no Brasil nos campos jurisdicional, administrativo, penal e social. A dignidade da pessoa humana, hoje, é o epicentro do ordenamento jurídico e imprescindível seu entrelaçamento com o estudo dos direitos fundamentais e do direito constitucional de forma geral no contexto do Estado Democrático e Social de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988. É, pois, um conceito em constante processo de construção e desenvolvimento histórico-culturalmente situado no mundo da vida que vai se concretizando (aqui o papel do hermeneuta e exegeta é fundamental) a partir da práxis constitucional. Se a dignidade da pessoa humana é, pois, o núcleo e a essência da Constituição brasileira de 1988 deve inspirar e fundamentar todo o ordenamento jurídico. Os direitos fundamentais carregam em si um patrimônio histórico-constitucional que devem desvelar um passado, presente e futuro, resultado de uma espiral hermenêutica onde o intérprete deve restar situado. Melhor dizendo: é um projetar-se em que passado e futuro se entrelaçam a partir de uma interpretação dos direitos fundamentais, tendo como epicentro o princípio da dignidade da pessoa humana. Neste contexto, as normas constitucionais principiológicas ganham força na construção do direito, já que este necessita de uma exegese constitucional adequada aos dias atuais, ou seja, uma construção aberta de forma a abarcar os novos paradigmas de uma sociedade pluralista e democrática. A sociedade atual é marcada por diversas diferenças, ideologias e projetos de vida que traduzem em si um relativismo social. A jurisprudência constitucional historicamente concreta deve refletir, pois, a abertura constitucional necessariamente adequada. Assim, a jurisprudência nacional não pode utilizar o conceito de dignidade da pessoa humana apenas de forma retórica, sem significado jurídico-normativo consistente a fundamentar as decisões judiciais. Ocorre que no conteúdo concreto da prática forense o conceito de dignidade da pessoa humana em si é pouco discutido, utilizado de forma não uniforme e, as vezes, sequer apresentado como argumento principal em nossos Tribunais. Este projeto visa analisar e compreender a racionalidade argumentativa das decisões judiciais que envolvam a concretização dos postulados da dignidade da pessoa humana como fundamento no movimento em busca da eficácia dos direitos fundamentais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Danilo Tavares Lobato - Coordenador / João Paulo Orsini Martinelli - Integrante / Décio Luiz Alonso Gomes - Integrante., Financiador(es): Universidade Santa Úrsula - Remuneração.
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2017 - 2019
Políticas Públicas e Efetivação dos Direitos Fundamentais, Descrição: O projeto examina a relação entre poder Judiciário e políticas públicas, integrando a Linha de Pesquisa Efetivação dos direitos fundamentais no Brasil nos campos jurisdicional, administrativo, penal e social. O projeto concentra-se nas possibilidades de controle jurisdicional sobre as políticas públicas no Estado brasileiro bem como os respectivos instrumentos jurisdicionais para tanto, mais precisamente no que se refere aos denominados direitos sociais e sua efetividade. A ascensão institucional do Poder Judiciário na proteção dos direitos individuais e coletivos e no controle de políticas públicas e da atuação dos poderes constituídos é um fenômeno descrito em diversas sociedades contemporâneas, como decorrente do aprofundamento do processo democrático e de redefinição da relação entre os Três Poderes. Notadamente, o Estado contemporâneo volta sua feição para os chamados direitos sociais. Nisto, as políticas públicas requerem uma dimensão que as coloque como garantidoras de bens sociais e, por conseguinte, instituidoras de cidadania. Políticas públicas podem ser entendidas como um conjunto de ações atribuídas à instituição estatal, que direcionam os rumos dos investimentos na escala social e produtiva da sociedade. Mas é preciso reconhecer que nem sempre tais políticas são capazes de proporcionar equidade, bem-estar social e cidadania. Assim, é relevante o controle nesta esfera. No Brasil, observa-se uma elevação considerável de demandas da sociedade pela efetivação de seus direitos, a partir da promulgação da Constituição de 1988. Identificam, no entanto, que além da reconquista das liberdades democráticas e da cidadania, da ampliação do catálogo de direitos fundamentais sociais e da correspondente conscientização das pessoas e dos grupos sociais sobre seus direitos, outro elemento contribuiu decisivamente para a judicialização de políticas públicas no Brasil, qual seja, a introdução de novos e efetivos instrumentos processuais para garantir sua efetividade e a tutela daqueles direitos.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Danilo Tavares Lobato - Coordenador / João Paulo Orsini Martinelli - Integrante / Valdete Souto Severo - Integrante / Graciane Rafisa Saliba - Integrante.
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2014 - Atual
Perspectivas do Criminal Compliance, Descrição: O projeto de pesquisa "Perspectivas do Criminal Compliance" visa a estabelecer os fundamentos, intencionalidades, estruturas e perspectivas que envolvem os sistemas de compliance voltados para o Direito Penal. Como esse campo do Direito Penal Econômico encontra ressonância na praxis judiciária, nas preocupações político-legislativas e nas investigações acadêmicas, sua compreensão converte-se em peça chave na leitura da relação que existe entre Direito e Economia. Somente a partir de sua correta compreensão torna-se possível matizar e adequar o debate político legislativo, principalmente, no que toca aos esforços de combate à corrupção, das práticas anticoncorrenciais e de respeito ao direitos fundamentais dos trabalhadores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: José Danilo Tavares Lobato - Coordenador.
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2013 - 2017
Direito Penal do Inimigo, Descrição: A pesquisa consiste em identificar os matizes autoritários e antidemocráticos presentes no sistema penal latino-americano, a partir da compreensão jusfilosófica e histórica do conceito de Direito Penal do Inimigo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: José Danilo Tavares Lobato - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9
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2011 - Atual
Ação Penal e Metodologia do Sistema Jurídico-Penal, Descrição: A pesquisa visa a verificar o papel da ação na formulação metodológica da Teoria do Delito. Para a consecução deste fim, a pesquisa averiguará os acertos e erros do pensamento recente do final do Século XX e início do Século XXI, em especial, o funcionalista, além de avaliar as conseqüências e condicionamentos que os diferentes conceitos de ação produzem na formulação metodológica da Teoria do Delito, de forma a verificar as possíveis respostas que a Teoria do Delito concede a diferentes situações fático-jurídicos, em especial, crimes omissivos, culposos, tentados etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: José Danilo Tavares Lobato - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7
Prêmios
2022
Paraninfo, Formandos da IX Turma de Direito - UFRRJ (Seropédica).
2015
Patrono, Formandos da Turma 2010.1 de Direito - UFRRJ (Seropédica).
2014
Professor Homenageado, Formandos da Turma 2009.1 de Direito - UFRRJ (Seropédica).
2011
Aprovado no Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Penal, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
2011
Auxílio para Pesquisa com estada Universidade de Munique (Alemanha), DAAD/CAPES.
2010
Aprovado no Concurso Público para Professor Assistente de Criminologia e Direito Penal, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
2010
Aprovado no Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Penal e Processo Constitucional Penal, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
2009
Aprovado no Processo Seletivo de Professor Substituto da UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2009
Aprovado no Concurso Público de Professor Assistente - Disciplinas de Direito Público, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.
2008
Professor Homenageado, Turma Santiago Dantas - FND-UFRJ 2008 / 1Semestre.
2008
Professor Homenageado, Turma Professor Leonardo Greco - FND-UFRJ 2008 / 2 Semestre.
2006
Aprovado e Classificado no Processo Seletivo de Professor Substituto, UFRJ.
2006
Aprovado e Classificado no XXI Concurso Público de Provas e Títulos da DPGE-RJ, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
2004
Bolsa - Curso de Extensão Winterkurs2005 - Universidade de Leipzig (Alemanha), Deutscher Akademischer Austausch Dienst - DAAD.
2003
Zertifikat Deutsch, Goethe Institut Inter Nationes.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais. , BR 465 - KM 7 - UFRRJ - ICHS - Departamento de Ciências Jurídicas, UFRRJ, 23897970 - Seropédica, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26821042, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
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06/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2010 - Atual
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 20
Outras informações:
Nomeação pela Portaria 1.498/UFRRJ publicada no D.O.U, Seção 2, pg 25, em 22/10/2010. Posse e efetivo exercício em 08/11/2010.
Promoção em 11/2010 à classe de Adjunto I. Progressão para Adjunto II em 11/2012. Progressão para Adjunto III em 11/2014. Progressão para Adjunto IV em 11/2016. Promoção para Associado I em 11/2018
Atividades
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09/2023
Pesquisa e desenvolvimento, PPGD-UFRRJ.,Linhas de pesquisa
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09/2023
Pesquisa e desenvolvimento, PPGD-UFRRJ.,Linhas de pesquisa
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01/2014
Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso - Direito.
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03/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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03/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia (Criminology), Direito Penal I (Criminal Law I), Direito Penal II (Criminal Law II), Direito Penal III (Criminal Law III), Direito Penal IV (Criminal Law IV)
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01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Departamento de Ciências Jurídicas.
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11/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito.
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03/2014 - 03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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08/2013 - 09/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Member of the Board to Development of the Law School - Campus Seropedica.
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06/2011 - 06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Consolidação da Biblioteca do Curso de Direito - Campus Seropédica.
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11/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Público para Reforma da Grade Curricular do Curso de Graduação em Direito da UFRRJ - Campus Seropédica.
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07/2011 - 09/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI.
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11/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis.,Atividade de extensão realizada, Ministrou o Seminário - O Moderno Direito Penal.
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11/2010 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Instituto de Ciências Humanas e Sociais.,Atividade realizada, Membro da Comissão Eleitoral de Formação do Departamento de Ciências Jurídicas.
2019 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante do PPGD
Atividades
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08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Penal I
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03/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Ambiental (Mestrado em Direito - MINTER), Direito Penal Econômico (Mestrado e Doutorado em Direito), Grupo de Pesquisa+ Direito Penal Econômico, Grupo de Pesquisa: Pena e Prisão (Mestrado e Doutorado em Direito), Teoria da Conduta e Imputação da Penal (Doutorado em Direito), Teoria do Delito e Modernas Orientações (Mestrado em Direito), Tópicos Especiais de Direito Penal: Fundamentos do Sistema Penal (Mestrado e Doutorado em Direito)
2006 - Atual
Defensoria PúblicaVínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público
Outras informações:
Defensor Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro
Atividades
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12/2020
Serviços técnicos especializados , Defensor Público - Classe Intermediária.,Serviço realizado, Defensor Público Titular da 17 Vara Criminal da Capital.
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07/2016 - 12/2020
Serviços técnicos especializados , Defensor Público - Classe Intermediária.,Serviço realizado, Defensor Público Titular do II Tribunal do Júri da Comarca da Capital / RJ.
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05/2014 - 06/2016
Serviços técnicos especializados , Defensor Público - Classe Intermediária.,Serviço realizado, Defensor Público Titular da 2a Vara Criminal / JECRIM de Belford Roxo.
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09/2012 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, CECON.,Cargo ou função, Relator da Área Criminal dos Defensores Públicos Substitutos do XXIV Concurso: Carlos de Rezende Rodrigues e Márcia Braga de Pinho Lampert.
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11/2010 - 04/2014
Serviços técnicos especializados , Defensor Público - Classe Intermediária.,Serviço realizado, Defensor Público Titular da Vara Criminal/ Júri/Juizado Especial de Violência Doméstica de Queimados.
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12/2012 - 02/2014
Direção e administração, Fórum Permanente de Direito Penal e Processo Penal.,Cargo ou função, Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processo Penal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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11/2010 - 03/2013
Serviços técnicos especializados , Defensor Público - Classe Intermediária.,Serviço realizado, - Anteriormente foi Titular da 1a Vara de Seropédica, 1a.Vara Criminal/Júri de Volta Redonda e Titular do Juízo Único de Itatiaia.
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01/2012 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Banca Examinadora do Concurso de Ingresso para o Cargo de Defensor Público.,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão Examinadora de Direito Penal e Processo Penal do XXIV Concurso de Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública.
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08/2006 - 11/2010
Serviços técnicos especializados , Defensor Público Substituto.,Serviço realizado, Atuou nas 1a, 2a e 5a Varas Criminais de São Gonçalo, Varas Criminais/Júri de Araruama e Magé, 1a.Vara Criminal/Júri de Volta Redonda, Núcleos de Vila Inhomirim, São Gonçalo, Pilares e Irajá, Núcleo e Vara Única de Paracambi ; Atuou por mais de 3 anos no NUSPEN nas seguintes unidades: Casa de Custódia de Volta Redonda, Casa de Custódia de Itaperuna, Presídio Feminino de Campos, Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca - Campos e Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira.
2017 - 2019
Universidade Santa ÚrsulaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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05/2018
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito: Hermenêutica e Direitos Fundamentais.
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01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas e Sociais.,Linhas de pesquisa
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01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial para Elaboração do Projeto de Programa de Mestrado em Direito "Hermenêutica e Direitos Fundamentais"..
2006 - 2006
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
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03/2006 - 12/2006
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III (Criminal Law III), Direito Penal IV (Criminal Law IV), Sociologia Criminal (Criminal Sociology)
2009 - 2011
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu nível Especialização
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Danilo Tavares Lobato e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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