Ernesto dos Santos Chaves da Rocha

É mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina . É graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1994) e é economista graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Amazonas (1980). Atua como professor de pós graduação em Direito Tributário e Auditoria Tributária no CIESA e outras instiutuições de ensino. É Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, aposentado pela Secretaria da Fazenda, após 25 anos de atuação. . Tem experiência na área de Direito Tributário tendo atuado principalmente nos seguintes temas: Auditoria Fiscal e Tributária. Julgamento de Processos Administrativos Fiscais . É consultor econômico tributário. É autor dos livros : A Reforma Tributária; A natureza Jurídica dos Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus; Comentários ao Decreto 23.994/2003; co-autor do livro Tributação na Zona Franca de Manaus e do livro Direito Público- Estudos desenvolvidos no Programa de Pós Graduação em Direito da UFSC.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Palavras-chave: Incentivos Fiscais; ICMS; Contribuições; Títulos Compartilhados; pacto federativo; reforma tributária
Orientador: Professor Doutor Weber Barral
Coorientador: Carlos Araújo Leonetti. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos

2000 - 2002

Centro Integrado de Educação Superior do Amazonas
Título: A Reforma Tributária para o Brasil
Orientador: Roque Antonio Carrazza

Especialização em Auditoria

1992 - 1992

Fundação Getúlio Vargas
Título: Auditoria Fiscal em Empresas de Pequeno Porte
Orientador: Fernando Augusto Furtado Pinto

Graduação em Direito

1988 - 1994

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em Ciências Econômicas

1975 - 1980

Universidade Federal do Amazonas

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Análise Econômica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Auditoria Contábil Fiscal e Tributária.

Participação em eventos

SEGUNDO CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO AMAZONAS.Comentador do painel REFORMA TRIBUTÁRIA E ZONA FRANCA DE MANAUS, sob a responsabilidade do Professor Doutor Ricardo Lobo Torres. 2003. (Seminário).

Visitante Internacional dos Estado Unidos da América.Visitante Internacional dos Estados Unidos da Américana condição de ESPECIALISTA EM ECONOMIA REGIONAL AMAZÔNICA , tendo proferido palestras versando sobre A REFORMA TRIBUTÁRIA. 1994. (Outra).

Produções bibliográficas

2010 ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da ; PEIXOTO, M. M. ; SANTOS JUNIOR, F. L. P. ; HARET, F. ; MARTINS, I. G. ; MACHADO, L. N. ; ALBANO, W. M. . Operações de Remessa de Mercadorias da Zona Franca de Manaus para áreas de livre comércio: hipóteses de exigência do estorno do crédito presumido do ICMS. Revista de Direito Tributário da APET , v. 1, p. 39-48, 2010.
SILVA JUNIOR, A. J. ; CABRAL, A. R. N. ; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes ; LEONETTI, C. A. ; KINCHESCKI, C. ; AYDOS, H. L. P. ; ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da ; MOTA, S. R. F. . Direito Público- Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ª. ed. Florianópolis - SC: Editora Insular, 2015. v. 01. 167p .
ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da . Decreto 23.994/03- O Regulamento dos Incentivos Fiscais estaduais da Zona Franca de Manaus. 1ª. ed. São Paulo -SP: MP Editora, 2008. v. 01. 208p .
GRECO, M. A. ; FURLAN, V. ; RIBEIRO, A. C. B. ; QUEIROZ, D. M. ; FROTA, E. L. O. ; ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da ; MARTINS, I. G. S. ; PIRES, A. R. . Tributação na Zona Franca de Manaus. 1ª. ed. São Paulo - SP: MP Editora, 2008. v. 01. 557p .
ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da . Análise Jurídica dos Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus. 1a.. ed. Manaus: Editor Fiscal Amazonas, 2005. v. 01. 119p .
ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da ; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes . A Reforma Tributária. Manaus: Editora Universidade do Amazonas, 2000. v. 1. 84p .
ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da . A Substituição Tributária no âmbito do ICMS. Via Legis, Manaus, 15 set. 2005.
ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da . A intervenção Estatal no Comércio Internacional. Via Legis, Manaus, 15 jan. 2005.
ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da . EQÜIDADE E FIDELIDADE AO PACTO FEDERATIVO: PRESSUPOSTOS DEMOCRÁTICOS DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA. Revista Efiscal, Manaus, 13 ago. 2004.
ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da . EQÜIDADE E FIDELIDADE AO PACTO FEDERATIVO: PRESSUPOSTOS DEMOCRÁTICOS DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA. Revista Via Legis, Manaus.
ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da . EQÜIDADE E FIDELIDADE AO PACTO FEDERATIVO: PRESSUPOSTOS DEMOCRÁTICOS DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA. Revista da Magistratura, Manaus.
ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da . A concorrência fiscal entre os entes tributantes estauais. In: XIII CONAFISCO, 2004, Belém. Anais do XIII CONAFISCO. BRASÍLIA: CONAFISCO, 2004. v. 01.
ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da . Diagnóstica da Indústria de Bebidas do Amazonas. Manaus: DAMPI, 1989 (Pesquisa Econômica).
ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da . Diagnóstico da Indústria Têxtil da Amazônia. Manaus: FIEAM / DAMPI, 1988 (Pesquisa Econômica).
ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da . Diagnóstico da Indústria Madeireira do Amazonas. Manaus: FIEAM, 1987 (Pesquisa Econômica).
ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da . Diagnóstico da Indústria Moveleria da Amazônia Ocidental. Manaus: FIEAM, 1986 (Diagnóstico Econômico).
ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da . Potencialidades Econômicas do Guaraná. Manaus: FIEAM, 1985 (Diagnóstico Econômico).
ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da . A importação e seus reflexos no nível de emprego. Manaus: FIEAM, 1983 (Monografia econômica).

Prêmios

1998

Primeiro Concurso Nacional de Monografias - EQÜIDADE E FIDELIDADE AO PACTO FEDERATIVO: PRESSUPOSTOS DEMOCRÁTICOS DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA, AFFIM - Associação dos Funcionários Fiscais do Município de Manaus.

1983

Concurso de Monografias: A IMPORTAÇÃO E SEUS REFLEXOS NO NÍV EL DE EMPREGO NO AMAZONAS, CNI/ IEL/FIEAM.

Histórico profissional

Experiência profissional

1989 - 2015

SECRETARIA DA FAZENDA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1989
Direção e administração, Plantão Fiscal, Aleixo.,Cargo ou função, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais.
01/2004 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro.
03/2001 - 07/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador de Fiscalização.
10/1999 - 03/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor de Tributação.
10/1999 - 03/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Representante do Amazonas na COTEPE.
01/1983 - 04/1983
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro.

1981 - 1983

Federação das Indústrias do Estado do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Economista e Superintendente, Carga horária: 0

Atividades

01/1984 - 12/1989
Direção e administração, .,Cargo ou função, Assessor Econômico.
01/1982 - 12/1985
Direção e administração, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.

1985 - 1989

Fitejuta da Amazônia S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Geral, Carga horária: 0

Atividades

01/1985
Direção e administração, Fitejuta da Amazônia S A, .,Cargo ou função, Gerente Geral.

1983 - 1985

Refrigerantes da Amazonia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Financeiro, Carga horária: 0

Atividades

01/1983
Direção e administração, Refrigerantes da Amazônia, .,Cargo ou função, Gerente Financeiro.

1978 - 1982

Justiça Federal de Primeira Instância

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/1978 - 05/1982
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Contador do Foro/ Liquidação de Sentenças.

2006 - 2006

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor para os Cursos de Direito e Administração Pública.

Atividades

03/2006
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Financeiro e Orçamentário
03/2006
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Financeiro e Orçamentário

1979 - 1979

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Contrato de Monitoria, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria supervisionada nas disciplinas Anãlise Microeconômica e Introdução à Economia, para os cursos de graduação em Ciências Econômicas.

Atividades

01/1979 - 12/1979
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise Microeconômica I, Introdução à Economia

1978 - 1980

Centro Educacional Batista das Américas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

01/1978
Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia, Contabilidade

1980 - 1980

COTEC Consultoria Técnica Ltda.

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Contrato de Estágio, Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio Supervisionado em escritório do economista Wilson Cruz, na elaboração de projetos de viabilidade ecnômico-financeiro de empresas industriais, par afruição de incentivos fiscais junto á SUFRAMA, SUDAM e CODAM.

Atividades

01/1980 - 09/1980
Estágios .,Estágio realizado, Estágio na elaboração de projetos técnico de viabilidade econômica de indústrias.

1977 - 1977

SEBRAE - AM

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio supervisionado no setor industrial de artefatos de gesso e cimento( microempresas).

Atividades

01/1977 - 12/1977
Estágios .,Estágio realizado, Estágio supervisionado na área de economia.

2014 - 2014

Sicoob - Cooperativa de Crédito de Manaus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo Financeiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.