Marcelo Marques cabral

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica de Pernambuco (1999). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito civil e empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE). Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE/EJUD). Professor dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito de Garanhuns-PE (FDG/AESGA). Juiz de Direito no Estado de Pernambuco (Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE).

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Da Responsabilidade civil do condutor de veículo automotor: uma abordagem sobre as perspectivas da teoria do risco,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Fabíola Santos Albuquerque

Especialização em Especialização em Direito Civil

2003 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco

Especialização em DIREITO

1999 - 2001

ESCOLA SPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Graduação em DIREITO

1994 - 1999

Universidade Católica de Pernambuco

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

CABRAL, M. M. . O direito de danos na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro: delimitação para a construção dos paradoxos decorrentes de uma evolução necessária. REVISTA DA ESMAPE , v. 20, p. 113-125, 2015.
CABRAL, M. M. . Evolução da Proteção do Consumidor contra os acidentes de consumo no direito alienígena. Bases doutrinárias, jurisprudenciais e legislativos para o código de defesa do consumidor. REVISTA DA ESMAPE , v. 19, p. 171-185, 2014.
CABRAL, M. M. ; ALVES, J. F. ; MERGULHAO, D. R. S. . Direito Privado e Constituição: A pavimentação de um direito privado solidário sob a ótica constitucional. Homenagen aos trinta anos da Constituição Federal Brasileira. 1ª. ed. São Paulo - SP: Revista dos Tribunais, 2019. v. 01. 282p .
CABRAL, M. M. . Responsabilidade civil por acidente de consumo: a proteção do consumidor e o direito à reparação por danos. 1ª. ed. Curitiba: JURUÁ EDITORA, 2016. v. 1. 318p .
CABRAL, M. M. . Da Responsabilidade civil do condutor de veículo automotor: uma abordagem sob as perspectivas da teoria do risco. 1. ed. São Paulo - SP: EDITORA MÉTODO LTDA, 2012. v. 1. 130p .
CABRAL, M. M. . ENQUADRAMENTO DA PERDA DE UMA CHANCE NA TEORIA DOS DANOS: UMA ANÁLISE SOB AS PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NO DIREITO CIVIL - CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. ENQUADRAMENTO DA PERDA DE UMA CHANCE NA TEORIA DOS DANOS: UMA ANÁLISE SOB AS PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NO DIREITO CIVIL - CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 1ªed.São Paulo - SP: Revista dos Tribunais, 2019, v. 01, p. 87-113.
CABRAL, M. M. . Os limites impostos pelo ordenamento jurídico brasileiro ao exercício jurídico de inscrição do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes no comércio e de corte no fornecimento de serviços públicos essenciais ? a questão dos danos resultantes da con. In: EHRHARDT JR, Marcos.. (Org.). Os dez anos do Código Civil. Evolução e perspectivas. 1ªed.Belo Horizonte - MG: FÓRUM, 2012, v. único, p. 391-413.
CABRAL, M. M. . A tridimensionalidade da boa-fé objetiva no direito brasileiro: premissas básicas para a construção de uma teoria contratual solidária. In: Fernanda Pessoa Chuahy de Paula; Iure Pedroza Menezes e Nalva Cristina Barbosa Campello. (Org.). DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: reflexões no direito material e processual. obra em homenagem a Jones Figuerêdo Alves. 1ªed.São Paulo - SP: EDITORA MÉTODO LTDA, 2011, v. único, p. 348-368.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. , Praça da República, Santo Antônio, 50010040 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 36228628

Experiência profissional

2005 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Agente Político, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2006

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2005

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado