Inês da Fonseca Porto
É graduada e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Atualmente é servidora da Defensoria Pública do DF, cedida para o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Foi professora nos cursos de Direito do UniCEUB, IESB, IDP e UniEURO entre os anos de 2000 e 2010, tendo ocupado cargos administrativos de direção relativos a pesquisa.
Tem atuação acadêmica nas áreas de direito de família, direitos humanos e metodologia da pesquisa jurídica. Possui experiência profissional nas áreas de direito administrativo e constitucional.
Foi assessora jurídica da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB entre os anos de 1995 a 2000.
Informações coletadas do Lattes em 21/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1995 - 1998
Universidade de Brasília, UnB
Título: Diálogos com a Imaginação: Um testemunho da construção do projeto didático-pedagógico,Ano de Obtenção: 1998
José Geraldo de Sousa Júnior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Reforma do ensino jurídico; Ensino Jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Formação complementar
2014 - 2014
Negociação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 12h). , IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, IIDE_FORN, Brasil.
2010 - 2010
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional - LOMAN. (Carga horária: 9h). , IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, IIDE_FORN, Brasil.
2009 - 2009
Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2009 - 2009
Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inspeções da Corregedori. (Carga horária: 9h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2007 - 2007
II Encontro de Direito de Família - O direito de família e seus novos desaf. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2002 - 2002
Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 24h). , Comitê Internacional da Cruz Vermelha/Instituto Rio Branco, CICV-IRB, Brasil.
1993 - 1993
Você Pesquisa? Então mostre! 3o Seminário de Pesquisa da UNB. (Carga horária: 4h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1991 - 1991
Seminário de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 10h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
PORTO, I. F. . Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI - Construindo o Projeto didático-pedagógico. 1999. (Outro).
PORTO, I. F. . XVI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1996. (Congresso).
PORTO, I. F. . XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1994. (Congresso).
Participação em eventos
Curso de Direito de Família.Filiação. 2008. (Outra).
VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VI Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS ARMADOS. 2008. (Congresso).
Seminário Código de Ética em Manipulações Genéticas. 2001. (Seminário).
Seminário Internacional: Clonagem Humana: Questões Jurídicas. 2001. (Seminário).
Seminário "O Ensino Jurídico no limiar do Século XXI - Aprender a Educar. 2000. (Seminário).
III Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI - diálogo entre teoria e prática. 1999. (Seminário).
II Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI - Aprender a aprender Direito.Aprender a aprender direito. 1999. (Seminário).
XVII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1999. (Congresso).
II Seminário sobre o Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Seminário).
II Encontro Preparatório sobre Reforma do Estado e Ensino Jurídico: Preparatório para o V Seminário Nacional do CONPEDI. 1996. (Seminário).
Orientou
CONCUBINATO ADULTERINO: EFEITOS JURÍDICOS CONCEDIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: A possibilidade de indenização pelos danos causados em decorrência do adultério; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PATERNO: Análise de um caso concreto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR INFIDELIDADE NO CASAMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
MANUTENÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
AS QUESTÕES DE GÊNERO E O PARADOXO na aplicação da LEI 11; 340/2006 às RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
REFLEXÕES SOBRE AS AVALIAÇÕES NO CURSO DE DIREITO: um enfoque na ?cola? e indicação de uma alternativa viável para sua superação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
ESTUDO COMPARADO SOBRE O INADIMPLEMENTO NO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL E NA ARGENTINA: A PRISÃO CIVIL E O CADASTRO DE DEVEDORES ALIMENTARES MOROSOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
ESTUDO COMPARADO SOBRE O INADIMPLEMENTO NO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL E NA ARGENTINA: A PRISÃO CIVIL E O CADASTRO DE DEVEDORES ALIMENTARES MOROSOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
PATRÍCIA PEREIRA KLEIBER A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE À DIVERSIDADE CULTURAL: mutilação genital feminina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
A QUESTÃO DA GUARDA DOS FILHOS COM A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
A MASSIFICAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO: a monografia como forma de resistência e a sua percepção no imaginário dos alunos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
AS OPERAÇÕES DE PAZ Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
CONFLITO ÁRABE-ISRAELENSE: o status jurídico dos palestinos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
RESPONSABILIDADE DE PROTEGER; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
A mediação e o Direito de Família:Um auxílio aos filhos de casais em processo de separação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Os refugiados e os deslocados internos do conflito da Colômbia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Os prisioneiros de Guantánamo: Jurisdição e responsabilidade americana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Faculdades de Direito: Atender ao mercado ou desenvolver habilidades; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
ENSINO E APRENDIZAGEM: A RELAÇÃO PROFESSOR/ ALUNO NA CONSTRUÇÃO DO ENSINO SUPERIOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Justiça de transição: reconstrução da somália; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Justiça de Transição no Peru; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Estudo de caso no Ensino Jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Os refugiados palestinos e o Estado de Israel; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Tráfico sexual de mulheres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
LIMA; O REGIME JURÍDICO DAS ARMAS NUCLEARES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
A IMPORTÂNCIA DA LEI Nº 10; 741/03 E A RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO DF; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Tribunal penal internacional para Ruanda: a violência sexual durante o genocídio; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
África do Sul: apartheid e justiça transacional; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
O conflito em Serra Leoa; Justiça Transcricional: Tribunais Internacionais, Cortes Domésticas e Comissões de verdade e reconciliação; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Direito Constitucional Comparado: Brasil e Holanda; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Ruanda: as peculiaridades de um genocídio encoberto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
A incidência de estereótipos na aplicação da lei penal pela justiça criminal no Distrito Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
A IMPORTÂNCIA DA LEI Nº 10; 741/03 E A RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO DF; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS DIREITOS DOS REFUGIADOS DE KOSOVO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
A mediação e o Direito de Família:Um auxílio aos filhos de casais em processo de separação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
África do Sul: apartheid e justiça transacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Direito Constitucional Comparado: Brasil e Holanda; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
ENSINO E APRENDIZAGEM: A RELAÇÃO PROFESSOR/ ALUNO NA CONSTRUÇÃO DO ENSINO SUPERIOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
; Estudo de caso no Ensino Jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Faculdades de Direito: Atender ao mercado ou desenvolver habilidades?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Justiça de Transição no Peru; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Justiça de transição: reconstrução da somália; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
O conflito em Serra Leoa; Justiça Transcricional: Tribunais Internacionais, Cortes Domésticas e Comissões de verdade e reconciliação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
LIMA; O REGIME JURÍDICO DAS ARMAS NUCLEARES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Os prisioneiros de Guantánamo: Jurisdição e responsabilidade americana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Os refugiados e os deslocados internos do conflito da Colômbia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Os refugiados palestinos e o Estado de Israel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Ruanda: as peculiaridades de um genocídio encoberto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Tráfico sexual de mulheres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Tribunal penal internacional para Ruanda: a violência sexual durante o genocídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
ENSINO JURÍDICO E GLOBALIZAÇÃO: AS VÁRIAS FACES DA CRISE; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Inês da Fonseca Porto;
Produções bibliográficas
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PORTO, I. F. . Diálogos com a Imaginação: a construção do projeto didático-pedagógico na Reforma do Ensino Jurídico. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2000. v. 1. 152p .
-
PORTO, I. F. . Ciência e Ética. Caderno Direito e Justiça - Correio Braziliense, Brasília, p. 3 - 3, 02 dez. 1996.
-
PORTO, I. F. . Pós-Modernidade e Ciência Jurídica. Caderno Direito e Justiça - Correio Braziliense, Brasília, p. 6 - 6, 06 jul. 1994.
-
PORTO, I. F. ; Apostolova, Bistra ; Noleto, Mauro . Seminário de pesquisa na graduação ? ?Você Pesquisa ... Então Mostre!". In: Seminário de pesquisa na graduação ? ?Você Pesquisa? Então Mostre!?, 1991, Brasília. Você Pesquisa? Então Mostre! Anais do seminário de pesquisa na graduação. Brasília: Universidade de Brasília, 1991. p. 72-73.
-
PORTO, I. F. . O Direito de Morar ? o caso da 110 norte. In: Seminário de Pesquisa na Graduação Você Pesquisa? Então mostre..., 1993, Brasília. Anais do Seminário de Pesquisa na gradução. Brasília: Universidade de Brasília, 1993. p. 72-73.
-
PORTO, I. F. . Os trabalhos de Hércules e as habilidades da monografia. Universitas. Jus (UNICEUB) , 2009.
-
PORTO, I. F. . A Importância da interdisciplinariedade noa formação em Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PORTO, I. F. . Direitos Humanos e Conflitos Armados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PORTO, I. F. . Multiculturalismo em tempos de guerra e paz. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTO, I. F. . Diálogo entre a Teoria e a Prática. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Apostolova, Bistra ; PORTO, I. F. ; Noleto, Mauro . Você Pesquisa? Então... mostre! 3o Seminário de Pesquisa da UnB. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
PORTO, I. F. . Direito de Família. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PORTO, I. F. . Programa de Formação do AFTN - Escola Superior da Administração Fazendária. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2007 - 2009
Novas Tendências em Direito de Família, Descrição: É uma das coordenadoras do Grupo Novos Direitos - com ênfase em direito de família e direitos humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Prêmios
1992
SIMPED ? Simpósio de Estudantes de Direito, OAB/RJ.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Conselho Nacional de Justiça. , Quadra SEPN 514 Bloco B, Asa Norte, 70760542 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 23264975
Experiência profissional
2007 - 2009
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretora Acadêmica, Carga horária: 20
2003 - 2006
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora em tempo parcial, Carga horária: 20
2000 - 2010
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi professora assistente do Núcleo de Pesquisa e Monografia do curso de Direito. Desenvolveu atividades pedagógicas de treinamento de docentes e orientação de discentes.
Atividades
-
07/2000
Direção e administração, Núcleo de Pesquisa e Monografia, .,Cargo ou função, Professor assistente da Coordenação.
-
03/2005 - 07/2005
Direção e administração, Núcleo de Pesquisa e Monografia, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
2008 - Atual
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria Jurídica em Gabinete de Conselheiro
1994 - 2000
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2006 - 2006
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
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