Roberta Pinheiro

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

Seminário Regional da ABMP Nordeste 2007.O desafio de sobreviver e se desenvolver no contexto da desigualdade social. 2007. (Seminário).

. XXI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 2006. (Congresso).

.Seminário Internacional de Combate ao Turismo Sexual e ao Tráfico de Seres Humanos. 2006. (Seminário).

.II Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa. 2006. (Simpósio).

.First Inter-American Meeting to Combat Domestic Violence. 2006. (Encontro).

1 Curso sobre os Direitos da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social.O sistema de garantia de direitos da criança e adolescentes: atores, atribuições e articulações. 2006. (Outra).

Escola que protege.Infância e adolescência no Brasil: aspectos legais e sociais. 2006. (Outra).

I Seminário/RN: A psicologia e as medidas sócio-educativas.Psicologia e medidas sócio-educativas. 2006. (Seminário).

Orientações práticas acerca da atuação do Promotor de Justiça plantonista na área da infância e juventude.Alvará para eventos. 2006. (Outra).

Orientações práticas acerca da atuação do Promotor de Justiça plantonista na área da infância e juventude.Alvará para eventos. 2006. (Outra).

Seminário Nacional sobre Classificação Indicativa.Seminário Nacional sobre Classificação Indicativa. 2006. (Seminário).

XVIII Feira de Cultura e Ciência do Complexo de ensino Escola Doméstica/Henrique Castriciano.Juventude: políticas públicas e participação social. 2006. (Outra).

Família Substituta - aspectos do abrigamento e da adoção.VI Encontro Estadual de Juizes e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 2005. (Encontro).

VI Encontro Estadual de Juízes e Promotores de Justiça da Infância e Juventude.Família substituta: aspectos do abrigamento e da adoção. 2005. (Encontro).

.V Encontro Estadual de Juízes e Promotores de Justiçada Infância e da Juventude. 2004. (Encontro).

Infância e Juventude - Comunidade atuante e infância e Juventude - Notícia legal.Infrações administrativas. 2002. (Encontro).

VIII CIENTEC.Medida de segurança: tratamento ou pena?. 2002. (Outra).

O processo civil na Justiça Federal.Formação, suspensão e extinção do processo. 1999. (Oficina).

O princípio da dignidade da pessoa humana no direito penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público, Direito e Ci) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do N; Orientador: Roberta Pinheiro;

A efetividade dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988: algumas considerações acerca do papel do Poder Judiciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público, Direito e Ci) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do N; Orientador: Roberta Pinheiro;

Sistema de garantia de diereitos: o trabalho em rede e a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público, Direito e Ci) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do N; Orientador: Roberta Pinheiro;

Proposta de implementação da medida protetiva prevista no artigo 129, incisos I e IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público, Direito e Ci) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do N; Orientador: Roberta Pinheiro;

Guarda compatilhada: um novo modelo de relacionamento entre pais e filhos separados; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público, Direito e Ci) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do N; Orientador: Roberta Pinheiro;

Tribunal do júri: alcance e dimensão no sistema jurídico constitucional brasileiro - inadequação constitucional face a ausência de motivação de suas decisões; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público, Direito e Ci) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do N; Orientador: Roberta Pinheiro;

Redução da maioridade penal - inconstitucionalidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público, Direito e Ci) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do N; Orientador: Roberta Pinheiro;

Habeas Corpus; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público, Direito e Ci) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do N; Orientador: Roberta Pinheiro;

Suspensão condicional do processo: direito público subjetivo do acusado ou faculdade do Ministério Público?; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ministério Público, Dir) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RN; Orientador: Roberta Pinheiro;

A tutela constitucional da vida e a interrupção de gravidez de feto anencefálico; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ministério Público, Dir) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RN; Orientador: Roberta Pinheiro;

Possibilidade de investigação criminal pelo Ministério Público; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ministério Público, Dir) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RN; Orientador: Roberta Pinheiro;

Direito Penal despenalizador: as medidas despenalizadoreas da lei n 9; 099/95; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ministério Público, Dir) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RN; Orientador: Roberta Pinheiro;

A suspensão Condicional do Processo: análise doutrinária e jurisprudencial; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ministério Público, Dir) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RN; Orientador: Roberta Pinheiro;

Transação penal: da legimidade para proposição e aceitação, da natureza jurídica, do seu descumprimento e dos recursos cabíveis diante da não homologação do acordo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ministério Público, Dir) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RN; Orientador: Roberta Pinheiro;

O princípio do estado de inocência e a prisão preventiva; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ministério Público, Dir) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RN; Orientador: Roberta Pinheiro;

Direitos Humanos e a violência doméstica contra a mulher; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais e Tutela c) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RN; Orientador: Roberta Pinheiro;

A investigação preliminar criminal feita pelo Ministério Público como finalidade constitucional da instituição; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ministério Público, Dir) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RN; Orientador: Roberta Pinheiro;

2000

Cidadão sabugiense, Câmara Municipal de São João do Sabugi.