Kellcilene Cabral de Paula
Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Especialista na Área de Direito Público. Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museo Social Argentino Buenos Aires - Argentina. Atualmente é advogada concursada da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2008 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: A definir
com
Especialização em Ministério Público, Direito e Cidadania
2004 - 2004
Universidade Potiguar
Orientador: Armando Lucio Ribeiro
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Orientador: Armando Lucio Ribeiro
Formação complementar
2003 - 2004
Preparação à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público.
2003 - 2003
Curso de Formação de Conciliadores. (Carga horária: 130h). , Escola da Magistratura do RN.
2000 - 2000
Curso de Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Participação em eventos
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
X Congresso Jurídico Brasil - Alemanha. 2002. (Congresso).
Encontro Internacional de Ciências Criminais. 2002. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).
II Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).
I Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2001. (Seminário).
VI Encontro Nacional deTribunal do Júri. 2001. (Encontro).
I Congresso das Américas de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).
Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).
I Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Direito Processual Civil. 2000. (Outra).
I Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Direito Processual Civil. 2000. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1999. (Congresso).
I Encontro de Direito e Cidadania. 1999. (Encontro).
Participação em bancas
PAULA, K. C.; MENDES, E.; MENDES, T. K. F.. A responsabilidade civil do contabilista impost pelo novo código civil: um estudo de caso das empresas prestadoras deserviços contábeis na cidade de Mossoró (RN). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.. Empresário Individual: Um olhar reflexivo a partir do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.. A Lei n. 10520-*2 e as mudanças necessárias a sua aplicação: Lei do Pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.. A ilegalidade das autuações do INMETRO em face da diferença entre a gramatura nominal e a real do sal marinho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.. A inconstitucionalidade do desconto da carteira de estudante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.. Liberdade provisória e os aspectos controvertidos de sua vedação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.. Crime Tributário: Um estudo das condutas praticadas pelo contribuinte e sua recepção pelo Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.; AZEVEDO, A. C. B.. O monitoramento eletrônico de presos no sistema penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.; LEITE, R. A.; OLIVEIRA, F. J.. Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações: fase interna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.; OLIVEIRA, F. M.. Processo Eletrônico: uma nova alternativa na busca da celeridade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.; GUERRA, N. R. S. V.. Crimes de Informática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.; MENDES JUNIOR, C.. A validade da prova indiciária para condenação no âmbito do Tribunal do Juri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.; FREIRE, K. K. L. C.. Guarda Compartilhada: novos contornos do direito de filiação priorizando o interesse do filho após a separação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.; DAMIAO, D. R. R.. Assédio Moral nas relações de trabalho: aspectos doutrináveis e análise jurisprudencial na Justiça do Trabalho Potiguar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.; SOUZA, E. C.; DAMIAO, D. R. R.. Assédio moral nas relações trabalhistas da classe bancária de Mossoró - RN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.. A qualificação do dano moral: análise dos critérios para a fixação por arbitramento judicial e o Projeto de Lei nº 7.224/2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.; LEITE, R. A.. Orçamento Participativo no âmbito do município de Mossoró - RN no ano de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.; AZEVEDO, A. C. B.. Crimes militares impróprios: sua distinção e competência para julgamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
FREIRE, K. K. L. C.;PAULA, K. C.. O voto no Brasil: a adoção do voto facultativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
AMORIM, A. M. A.;PAULA, K. C.. A despenalização do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
GUERRA, N. R. S. V.;PAULA, K. C.; LEITE, R. A.. A LEP e o RDD em rota de colisão com os direitos individuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.; SOUSA, Y. A.; FERNANDES, A. V. S. M. G.. Homicídio culposo na condução de veículo automotor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.; DUARTE, V. M.; NETO, F.N.F.. A teoria da imputação objetiva e sua acepção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.; DUARTE, V. M.; FERNANDES, A. V. S. M. G.. A nulidade matrimonial no direito canônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.; DUARTE, V. M.; SOUZA, J. F. S. E.. Pensão Alimentícia: obrigação de alimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
PAULA, K. C.; AMORIM, A. M. A.; SOUZA, E. C.. R. Maia.Cônjuge, companheira e concubina-Aspectos relevantes conquistados no CC 2002: Uma abordagem sob o prisma familiar e sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
Orientou
Alienação Parental: uma análise de seus efeitos e as possibilidades de integração jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;
Drawback: benefícios aos contribuintes que praticam operações no comércio exterr; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;
A tributação do imposto de renda nas verbas trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;
A falência do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;
A Constitucioalidade da prisão preventiva decretada em razão da garantia da ordem pública fundada no clamor público; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;
Crimes Militares Impróprios: caracterização e distinção deste em relação ao crime militar próprio e a respectiva competência para o seu julgamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;
A eficácia da prova indiciária do Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;
Orçamento Público: Orçamento Participativo no Âmbito do Município de Mossoró/RN no ano de 2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;
O Processo eletrônico e a morosidade da justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;
Lei nº 8; 666/93 - Lei de Licitações: fase interna; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;
A Ilegalidade das Autuações do INMETRO em face da diferença entre gramatura nominal e a real embalagens de Sal Marinho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;
A Inconstitucionalidade do Desconto da Carteira de Estudante sem a necessária contraprestação por parte do Ente Público: Análise da Lei Municipal n 1909, de 31/03/04; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;
Produções bibliográficas
-
PAULA, K. C. . A privatização das prisões como uma solução viável para o sistema prisional brasileiro. Jornal de Fato, Mossoró-RN, p. 02 - 02, 20 maio 2002.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Ciencias Humanas, Departamento de Sociologia e Ciencias Juridicas. , Rua Almino Afonso, 478, Centro, 59610-210 - Mossoro, RN - Brasil, Telefone: (84) 33152145, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - 2010
Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater ChristiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Direito e de Ciências Contábeis
Atividades
-
06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário II, Direito Financeiro e Tributário I, Direito da Família e Assistência Jurídica III
-
06/2006
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Civil e Societário
2009 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
2001 - 2003
Juizados Especiais da Comarca de MossoróVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
Outras informações:
Cargo obtido mediante concurso de provas
2000 - 2003
Ministério Publico EstadualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
Outras informações:
Cargo obtido por mediante concurso de títulos
2004 - Atual
Profissional AutônomaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
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