Kellcilene Cabral de Paula

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Especialista na Área de Direito Público. Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museo Social Argentino Buenos Aires - Argentina. Atualmente é advogada concursada da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2008 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: A definir
com

Especialização em Ministério Público, Direito e Cidadania

2004 - 2004

Universidade Potiguar
Orientador: Armando Lucio Ribeiro

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Orientador: Armando Lucio Ribeiro

Formação complementar

2003 - 2004

Preparação à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2003 - 2003

Curso de Formação de Conciliadores. (Carga horária: 130h). , Escola da Magistratura do RN.

2000 - 2000

Curso de Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Participação em eventos

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

X Congresso Jurídico Brasil - Alemanha. 2002. (Congresso).

Encontro Internacional de Ciências Criminais. 2002. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2001. (Seminário).

VI Encontro Nacional deTribunal do Júri. 2001. (Encontro).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

I Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Direito Processual Civil. 2000. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Direito Processual Civil. 2000. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1999. (Congresso).

I Encontro de Direito e Cidadania. 1999. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Irisnólia do Nascimento Ferreira

PAULA, K. C.; MENDES, E.; MENDES, T. K. F.. A responsabilidade civil do contabilista impost pelo novo código civil: um estudo de caso das empresas prestadoras deserviços contábeis na cidade de Mossoró (RN). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: JOSÉ MOACIR PEREIRA DOS SANTOS

PAULA, K. C.. Empresário Individual: Um olhar reflexivo a partir do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: João Paulo Siqueira

PAULA, K. C.. A Lei n. 10520-*2 e as mudanças necessárias a sua aplicação: Lei do Pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Karume Nascimento Medeiros

PAULA, K. C.. A ilegalidade das autuações do INMETRO em face da diferença entre a gramatura nominal e a real do sal marinho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Karume Nascimento de Medeiros

PAULA, K. C.. A inconstitucionalidade do desconto da carteira de estudante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Maisa Ferreira Negócio

PAULA, K. C.. Liberdade provisória e os aspectos controvertidos de sua vedação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Tupinambá de Paiva Carvalho

PAULA, K. C.. Crime Tributário: Um estudo das condutas praticadas pelo contribuinte e sua recepção pelo Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Oseas Luiz Rodrigues de Jesus

PAULA, K. C.; AZEVEDO, A. C. B.. O monitoramento eletrônico de presos no sistema penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Paulo de Tarso Medeiros Pinto

PAULA, K. C.; LEITE, R. A.; OLIVEIRA, F. J.. Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações: fase interna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Raissa Tamara Pessoa Fernandes

PAULA, K. C.; OLIVEIRA, F. M.. Processo Eletrônico: uma nova alternativa na busca da celeridade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Rosemberg Wagner de Sousa Dantas

PAULA, K. C.; GUERRA, N. R. S. V.. Crimes de Informática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Rodrigo Falcão Leite

PAULA, K. C.; MENDES JUNIOR, C.. A validade da prova indiciária para condenação no âmbito do Tribunal do Juri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Suelda Felício de Araújo

PAULA, K. C.; FREIRE, K. K. L. C.. Guarda Compartilhada: novos contornos do direito de filiação priorizando o interesse do filho após a separação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Thiago Queiroz de Melo

PAULA, K. C.; DAMIAO, D. R. R.. Assédio Moral nas relações de trabalho: aspectos doutrináveis e análise jurisprudencial na Justiça do Trabalho Potiguar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Antonia Andrade de Lima Mendonça

PAULA, K. C.; SOUZA, E. C.; DAMIAO, D. R. R.. Assédio moral nas relações trabalhistas da classe bancária de Mossoró - RN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: CYBELE FALCÃO DA SILVA

PAULA, K. C.. A qualificação do dano moral: análise dos critérios para a fixação por arbitramento judicial e o Projeto de Lei nº 7.224/2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: FRANCISCO CANINDÉ MAIA

PAULA, K. C.; LEITE, R. A.. Orçamento Participativo no âmbito do município de Mossoró - RN no ano de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Jefferson Rodolpho Rabêlo

PAULA, K. C.; AZEVEDO, A. C. B.. Crimes militares impróprios: sua distinção e competência para julgamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: José Arimatéia Bezerra Gouveia

FREIRE, K. K. L. C.;PAULA, K. C.. O voto no Brasil: a adoção do voto facultativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Keiko Melo Mendes Coelho

AMORIM, A. M. A.;PAULA, K. C.. A despenalização do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Maike Filgueira Fernandes

GUERRA, N. R. S. V.;PAULA, K. C.; LEITE, R. A.. A LEP e o RDD em rota de colisão com os direitos individuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: José Eudes Medeiros Júnior

PAULA, K. C.; SOUSA, Y. A.; FERNANDES, A. V. S. M. G.. Homicídio culposo na condução de veículo automotor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Michael Alexandre de Oliveira Fernandes

PAULA, K. C.; DUARTE, V. M.; NETO, F.N.F.. A teoria da imputação objetiva e sua acepção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Júnior Denis da Silveira

PAULA, K. C.; DUARTE, V. M.; FERNANDES, A. V. S. M. G.. A nulidade matrimonial no direito canônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Alline Milliane Ferreira Almeida

PAULA, K. C.; DUARTE, V. M.; SOUZA, J. F. S. E.. Pensão Alimentícia: obrigação de alimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Luiza Maria Paula M

PAULA, K. C.; AMORIM, A. M. A.; SOUZA, E. C.. R. Maia.Cônjuge, companheira e concubina-Aspectos relevantes conquistados no CC 2002: Uma abordagem sob o prisma familiar e sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Orientou

Marta Maria Lima Bandeira

Alienação Parental: uma análise de seus efeitos e as possibilidades de integração jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;

Michell Franklin de Souza Figueiredo

Drawback: benefícios aos contribuintes que praticam operações no comércio exterr; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;

JULIANO BARROS DE ANDRADE

A tributação do imposto de renda nas verbas trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;

Francisco Lopes Filho

A falência do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;

Augusto César da Costa Leonês

A Constitucioalidade da prisão preventiva decretada em razão da garantia da ordem pública fundada no clamor público; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;

Jefferson Rodolpho Rabêlo

Crimes Militares Impróprios: caracterização e distinção deste em relação ao crime militar próprio e a respectiva competência para o seu julgamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;

Rodrigo Falcão Leite

A eficácia da prova indiciária do Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;

FRANCISCO CANINDÉ MAIA

Orçamento Público: Orçamento Participativo no Âmbito do Município de Mossoró/RN no ano de 2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;

Raissa Tamara Pessoa Fernandes

O Processo eletrônico e a morosidade da justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;

Paulo de Tarso Medeiros Pinto

Lei nº 8; 666/93 - Lei de Licitações: fase interna; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;

Joésia Oliveira da Silva Freire

A Ilegalidade das Autuações do INMETRO em face da diferença entre gramatura nominal e a real embalagens de Sal Marinho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;

Karume Medeiros do Nascimento

A Inconstitucionalidade do Desconto da Carteira de Estudante sem a necessária contraprestação por parte do Ente Público: Análise da Lei Municipal n 1909, de 31/03/04; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Kellcilene Cabral de Paula;

Produções bibliográficas

  • PAULA, K. C. . A privatização das prisões como uma solução viável para o sistema prisional brasileiro. Jornal de Fato, Mossoró-RN, p. 02 - 02, 20 maio 2002.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Ciencias Humanas, Departamento de Sociologia e Ciencias Juridicas. , Rua Almino Afonso, 478, Centro, 59610-210 - Mossoro, RN - Brasil, Telefone: (84) 33152145, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2010

Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater Christi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Direito e de Ciências Contábeis

Atividades

  • 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário II, Direito Financeiro e Tributário I, Direito da Família e Assistência Jurídica III

  • 06/2006

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Civil e Societário

2009 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

2001 - 2003

Juizados Especiais da Comarca de Mossoró

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Outras informações:
Cargo obtido mediante concurso de provas

2000 - 2003

Ministério Publico Estadual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Outras informações:
Cargo obtido por mediante concurso de títulos

2004 - Atual

Profissional Autônoma

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40