Jomah Hussein Ali Mohd Rabah

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1993). Atualmente é professor da Universidade Paranaense - UNIPAR e Assessor Jurídico do Município de Toledo. Foi juiz leigo - Poder Judiciário do Estado do Paraná - É advogado - Escritório de Advocacia SRM Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Penal. Tem aperfeiçoamento em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná - UFPR , Mestrado em Processo Civil pela Universidade Paraense - UNIPAR e Especialização em Filosofia do Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2006 - 2008

Universidade Paranaense
Título: Critica à Relativização da Coisa Julgada.,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Jonatas Luiz Moreira de Paula - Doutor

Especialização em Curso de especialização em Filosofia do Direito

2008 - 2009

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: O POSITIVISMO JURÍDICO KELSENIANO COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃO DE VERDADES ÚNICAS: UMA CRÍTICA À TEORIA DO DIREITO DE HANS KELSEN
Orientador: Luiz Cesar Y. Portela

Aperfeiçoamento em Especialização Em Direito Processual Civil

2000 - 2001

Universidade Federal do Paraná
Título: 000. Ano de finalização: 2001

Graduação em Direito

1987 - 1993

Universidade Estadual de Maringá

Formação complementar

2018 - 2018

CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOCENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. (Carga horária: 5h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

2017 - 2017

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - PRÓ-MAGISTER. (Carga horária: 9h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Árabe

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO - UNIDADE TOLEDO. 2018. (Encontro).

XX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNIPAR - UNIDADE TOLEDO A. 2018. (Encontro).

XIX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNIPAR - UNIDADE TOLEDO A. 2017. (Encontro).

III FÓRUM DE EGRESSOS DO CURSO DE DIREITO - DIREITO CRIMINAL: STF E O ESTADO CONSTITUCIONAL E HUMANITÁRIO DE DIREITO. 2007. (Encontro).

IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - ATUALIDADES DO DIREITO BRASILEIRO. 2007. (Encontro).

AULA MAGNA - A ÉTICA PROFISSIONAL. 2006. (Encontro).

VIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - ATUALIDADES DO DIREITO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2006. (Encontro).

AULA MAGNA - A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. (Encontro).

VII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - ATUALIDADES DO DIREITO. 2005. (Encontro).

SEMINÁRIO ESTADUAL "DIREITO ELEITORAL". 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Paula Nascimento Pereira

RABAH, J. H. A. M.. INIMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Camila E

RABAH, J. H. A. M.. ANTONIASSI.ABORTO ANENCÉFALO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: DHYEGI COLONHEIS COSTA

RABAH, J. H. A. M.. PSICOPATIA NO DIREITO PENAL: A AUSÊNCIA DE SANÇÕES ADEQUADAS PARA O CRIMINOSO PSICOPATA NO ÂMBITO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: DOUGLAS ROHEWEDO

RABAH, J. H. A. M.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Gustavo Henrique Della Colleta

RABAH, J. H. A. M.. A CREDIBILIDADE DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Hermes Feitosa Magalhães

RABAH, J. H. A. M.. A SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Jose bruno Fernandes de Abreu

RABAH, J. H. A. M.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: JOSIANE DA SILVA MOREIRA

RABAH, J. H. A. M.. ESTUPRO, A DIFICULDADE PROBATÓRIA, A PALAVRA DA VÍTIMA E A POSSIBILIDADE DA PERÍCIA PSICOLÓGICA COMO MEIO DE PROVA ELUCIDATIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Katiane dos Santos

RABAH, J. H. A. M.. DIREITO PENAL DO AUTOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Pâmela M

RABAH, J. H. A. M.. BRAMBILLA.ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Talita Américo Verri

RABAH, J. H. A. M.. INSIDER TRADING - INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Vagner Guedes Amorim

RABAH, J. H. A. M.. CONTRABANDO E A FISCALIZAÇÃO NAS FRONTEIRAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Welinton Michel dos Santos

RABAH, J. H. A. M.. APAC - MATANDO O CRIMINOSO E SALVANDO O HOMEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marcos dos Santos Vieira

RABAH, J. H. A. M.. LEI MARIA DA PENHA: A PUBLICIZAÇÃO DA AÇÃO PENAL NOS DELITOS DE LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUA (IN)EFICÁCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Matheus Henrique Ribeiro Marques

RABAH, J. H. A. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: LETICIA BIANCA PINHEIRO

RABAH, J. H. A. M.. O DIREITO DE SUPERFÍCIE E A PENHORA FRACIONADA DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: LUANA HERMANN MIERLING

RABAH, J. H. A. M.. ATA NOTARIAL E A PROVA ELETRÔNICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RABAH, J. H. A. M.. DIFERENÇA NA SUCESSÃO DE CÔNJUGE E COMPANHEIRO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: MILENA MAIRA SANCHES

RABAH, J. H. A. M.. MÉTODO AUTOCOMPOSITIVO DE MEDIAÇÃO: TRANSFORMAÇÃO DE PERSPECTIVAS EM RELAÇÃO AO FENÔMENO PROCESSUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rafael Augusto de Melo Dias

RABAH, J. H. A. M.. SIMPLIFICANDO AS TUTELAS PROVISÓRIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Katlyn Lemes Andrade

RABAH, J. H. A. M.. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Vanice Rebéca Schaefer

RABAH, J. H. A. M.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÓVEIS E SUA APLICABILIDADE NA PRÁTICA CARTORÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Bruna Bogoni Baumgarten

RABAH, J. H. A. M.. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: BRUNO HENRIQUE QUATTI

RABAH, J. H. A. M.. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E SEUS EFEITOS SOBRE O INSTITUTO DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Caroline de Britto Boff

RABAH, J. H. A. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: DAYANE CARVALHO TECCHIO

RABAH, J. H. A. M.. ADOÇÃO "À BRASILEIRA": ILEGALIDADE EM CONFRONTO COM O VÍNCULO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Janaina Pamella Santos

RABAH, J. H. A. M.. HOMOPARENTABILIDADE: DESAFIOS À IGUALDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: JEAN MICHEL RADKE

RABAH, J. H. A. M.. GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: JOICE FRANCIELE F

RABAH, J. H. A. M.. QUEIROZ.A MULTIPARENTABILIDADE E SEUS EFEITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: JULIANA PATRÍCIA CUNHA

RABAH, J. H. A. M.. O FUTURO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS: A MANIPULAÇÃO GENÉTICA HUMANA E OS RISCOS DA DESPERSONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE GENÉTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: LEODACIR FRANCISCO ZUFFO JUNIOR

RABAH, J. H. A. M.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Natanaine Bim Furlan

RABAH, J. H. A. M.. CONCUBINATO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: ODAIR JOSÉ HOLDEFER

RABAH, J. H. A. M.. ASPECTOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: WANDERSON WRUK

RABAH, J. H. A. M.. O TESTAMENTO VITAL E A ORTOTANÁSIA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO BIODIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: RUDIMAR LUIZ GATTO

RABAH, J. H. A. M.. FINANCEIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL PERIODO DE 1982 A 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: MARCO RODRIGO FERRACIN

RABAH, J. H. A. M.. A FUNÇAO SOCIAL DO CONTRATO, SEUS PRINCIPIOS BASICOS E A BOA FÉ OBJETIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marcelo Scholz Slongo

RABAH, J. H. A. M.. OS PARTIDOS POLITICOS NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Cláudio da Silva Pereira

RABAH, J. H. A. M.. DANO MORAL NA HONRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

RABAH, J. H. A. M.. DISCRIMINAÇAO DA RAÇA NEGRA EM RELAÇAO AO DANO MORAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Sadi Nunes da Rosa

RABAH, J. H. A. M.. CIDADANIA ONTEM E HOJE: UM CONCEITO INACABADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: GILSON CRISTIANO MISSIO

RABAH, J. H. A. M.. A NORMA ANTI-ELISIVA E O ARTIGO 116 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: MARCELO VINICIUS LAURINDO

RABAH, J. H. A. M.. RECUSA NA REALIZAÇAO DA INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE FAMILIAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: RAYKA RAFAELE DAL PAI BIN GENNARI

RABAH, J. H. A. M.. O LIVRE ACESSO DO PORTADOR DE DEFICIENCIA VISUAL, ACOMPANHADO DO CAO GUIA, A LOCAIS PUBLICOS E PRIVADOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: EVANDRO FRANCISCO RICHTER

RABAH, J. H. A. M.. DNA - A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE DIANTE DO FANTASTICO PROGRESSO CIENTÍFICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: ISABEL CRISTINA HOECKELE

RABAH, J. H. A. M.. ASUCESSÃO NA UNIAO ESTÁVEL FACE AO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: FRANCINE DE CONTO GOETTEMS

RABAH, J. H. A. M.. ADOÇAO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS POR ESTRANGEIROS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Alexandre dos Santos

RABAH, J. H. A. M.. CONSIDERAÇOES SOBRE A UNIAO ESTÁVEL ATÉ A CONSTITUIÇAO DE 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: CLAUDETE ISABEL SPOHR

RABAH, J. H. A. M.. LOCAÇAO NAO RESIDENCIAL DE IMÓVEIS: ANALISE DOS EFEITOS JURIDICOS E ECONOMICOS DA LEI FEDERAL DE Nº 8245 DE 18.11.1991. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: ALISNEIA KERN

RABAH, J. H. A. M.. COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: DENIS ANDRÉ MALTAURO

RABAH, J. H. A. M.. A FUNÇAO SOCIAL DO IMOVEL RURAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: FABIANA DE CONTO GOETTEMS

RABAH, J. H. A. M.. ADOÇAO ESTATUTÁRIA E A POSSIBLIDADE DA ADOÇAO POR HOMOSSEXUAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Joaquim dos Santos Neto

RABAH, J. H. A. M.. MECANISMOS DE CONTROLE E COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: JOSE VALDIR ORTIZ

RABAH, J. H. A. M.. DA FAMILIA SUBSTITUTIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: MADALENA SOMAVILLA TERIBELE

RABAH, J. H. A. M.. DIREITO A ALIMENTOS NA UNIAO ESTÁVEL ENTRE COMPANHEIROS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Sandro Euclides Bregoli

RABAH, J. H. A. M.. DANO MORAL NO ACIDENTE DE TRANSITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: Sirlei Rossi Kissula

RABAH, J. H. A. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE DETENTOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: SOLANGE ADAMES

RABAH, J. H. A. M.. PARTILHA DE BENS DISSOLUÇAO DA UNIAO ESTÁVEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: VALDECIR PONTILLO

RABAH, J. H. A. M.. OA LIMENTOS NA UNIAO ESTAVEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

Aluno: VANDERLEI FIORESI CARDIM

RABAH, J. H. A. M.. O CONTRATO DE SEGUROS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE SEGUROS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.

RABAH, J. H. A. M.. 1º Processo Seletivo Simplificado. 2014. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Produções bibliográficas

RABAH, J. H. A. M. . INCONSTITUCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DECORRENTE DA CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR NA HIPOTESE DE PROFERIMENTO DE SENTENÇA DESFAVORÁVEL NO PROCESSO PRINCIPAL. Revista de Ciências Juridicas e Sociais da UNIPAR , v. 7, n.02, p. 243-253, 2004.
RABAH, J. H. A. M. . O Positivismo Juridico Kelseniano como Instrumento de Produção de Verdades Únicas: uma Crítica a Teoria do Direito de Hans Kelsen. In: Luis Cesar Yanzer Portela. (Org.). Estudos de Filosofia Política e do Direito. 1ªed.Porto Alegre: Evangraf, 2011, v. , p. 173-222.
RABAH, J. H. A. M. ; SOUZA, J. T. P. . O aluno da UEM: uma análise sociológica para construção do projeto pedagógico. 1989 (participação em projeto) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Paranaense, Ceut, Campus Toledo. , Avenida Parigot de Souza, nº 3636, Jardim Prada, 85903170 - Toledo, PR - Brasil, Telefone: (45) 32778500, Ramal: 232, Fax: (45) 32778500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2016

Município de Toledo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2003 - Atual

Escrtitorio de Advocacia SRM

Vínculo: advocacia, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - Atual

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 14

Atividades

05/1999
Ensino,,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil, Direito das Obrigações

1998 - 2002

Poder Judiciário do Estado do Paraná

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: juiz leigo, Carga horária: 2

Atividades

08/1997
Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível da Comarca de Toledo, Comarca de Toledo Pr.,Serviço realizado, juiz leigo cível.

1997 - 2003

Escritório de Advocacia Associada Bonetti

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 30

Atividades

08/1997
Serviços técnicos especializados , Sede, Toledo.,Serviço realizado, advocacia civil e criminal.