Wagner Balera

É Livre-Docente em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Advogado. Procurador Federal aposentado. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Tributário e Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 14/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1990 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Seguro-Desemprego no Direito Brasileiro
Orientador: Cássio Mesquita Barros Júnior
, Ano de obtenção: 1992. Palavras-chave: Seguridade Social; Seguro Social; Benefícios; Seguro Desemprego; Fundo de Amparo ao Trabalhador.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1975 - 1978

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Jurisprudência como Fonte do Direito Tributário, Ano de Obtenção: 1978
Paulo de Barros Carvalho.Palavras-chave: Direito Tributário; Tributos; Fontes do Direito; Jurisprudência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1970 - 1974

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Projetos de pesquisa

2017 - 2019

Direito e Direitos dos Refugiados, Descrição: O presente Grupo de Pesquisa tem como finalidade promover o estudo da temática catalogada na linha de pesquisa e a investigar os problemas que giram em torno do reconhecimento e outorga dos direitos aos refugiados, assim como a proporem caminhos de integração dessas pessoas na comunidade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (10) . , Integrantes: Wagner Balera - Coordenador / Roberta Soares da Silva - Integrante / Eduardo Dias de Souza Ferreira - Integrante / Carolina Alves de Souza Lima - Integrante / Motauri Ciocchetti de Souza - Integrante / Pietro de Jesys Lora Alarcon - Integrante / Bianca Vettorazzo Brasil Pereira - Integrante / Karina Joelma Bacciotti Selingardi Guardia - Integrante / Laleska Rigatto Walder - Integrante / Lucineia Rosa dos Santos - Integrante / Vivian Netto Machado Santarém - Integrante / James George Sloan - Integrante.
2016 - Atual

A Seguridade Social na Sociedade de Risco, Descrição: Os impactos provocados pelo advento da sociedade de risco exigem o repensar das estruturas e da dinâmica, assim como da extensão da seguridade social. JUSTIFICATIVA Cumpre demonstrar, no plano teórico, os traços que, na sociedade de risco, melhor se ajustam ao universo da ordem social, tanto na perspectiva nacional quanto no plano internacional. Os sujeitos, o objeto e os distintos aspectos das relações de seguridade social, tanto na perspectiva do respectivo plano de proteção dos riscos sociais quanto no que concerne aos respectivos aportes financeiros serão identificados de conformidade com as perspectivas constitucionais e legais com que se apresentam no ordenamento jurídico. BIBLIOGRAFIA ARCE CANO, Gustavo, De los Seguros Sociales la Seguridad Social, México, Ed. Porrúa, 1972. ASSIS, Armando de Oliveira Compêndio de Seguro Social, Rio, Serviço de Publicações da Fundação Getúlio Vargas, 1963. BALERA, Wagner O Direito dos Pobres, São Paulo, Paulinas, 1982. A Seguridade Social na Constituição de 1988, São Paulo, RT, 1989. Noções Preliminares de Direito Previdenciário, 2ªedição São Paulo, Quartier Latin, 2010. Sistema de Seguridade Social, 7ª Edição, São Paulo, LTr Editora, 2014. Comentários à Lei de Previdência Privada, São Paulo, Quartier Latin, 2005 (coordenador). Legislação Previdenciária Anotada, Curitiba, Juruá, 2016. BAUMAN, Zygmunt, O mal-estar da pós-modernidade. Rio: Zahar, 1998, BECK, Ulrich, Sociedade de Risco: rumo a uma nova modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010, BITTAR, Eduardo C.B. O direito na pós-modernidade, Rio: Forense Universitária, 20-05 CESARINO JÚNIOR, A.F., Direito Social Brasileiro, São Paulo, Ed. Saraiva, 6ª ed., 1970. DUPEYROUX, Jean-Jaques, Droit de la Securité Sociale, Paris, Delloz, 13ª édition, 1998. DURAND, Paul, "La Política Contemporanea de Seguridad Social, Coleccion Seguridad Social n4, Ed. Ministerio do Trabajo y Seguridad social, 1991. GIDDENS, Antony. As consequências da modernidade. São Paulo:Unesp, 1991. LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. 14ª edição, Rio:José Olympio, 2011 NEVES, Ilídio Direito da Segurança Social, Coimbra Editora, 1996. PERPINA RODRIGUES, Antônio Sociologia de la Seguridad Social, Madrid, Confederacion Espaola de Cajas de Ahorro, 1972. PERSIANI, Mattia. Direito da Previdência Social Coordenador da Tradução Wagner Balera, São Paulo, Editora Quartier Latin, 2008 ROSANVALLON, Pierre. La nueva cuestión social, Buenos Aires, Ed.Manantial, 1995, SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e político na pós-modernidade. 4ª. Edição, São Paulo:Cortez, 1995. SPOSATI, Aldaisa. Os Direitos dos Desassistidos Sociais, São Paulo, Ed., Cortez, 1989. SAINT-JOURS, Yves, Traité de Sécurité Sociale, Paris, Librairie Génerale de Droit et Jurisprudence, 1984. VENTURI, Augusto, Los Fundamentos Cientificos de la Seguridad Social, Madrid, Ministerio do Trabajo y Seguridad Social n 12, 1994. Introducción a la Seguridad Social, Servicio de Publicaciones da OIT, Genebra, Terceira Edição, Segunda Impressão, 1987.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Wagner Balera - Coordenador / Miguel Horvath Júnior - Integrante / Helga Klug Doin Vieira - Integrante / Oswaldo de Souza Santos Filho - Integrante / Daniel Pulino - Integrante / Ionas Deda Gonçalves - Integrante.
2012 - Atual

Efetividade do Direito ao Desenvolvimento no Quadro dos Direitos Humanos, Descrição: Os aspectos jurídicos relacionados com o modo pelo qual o Direito ao Desenvolvimento ganha efetividade na época pós-moderna a partir da dinâmica da humanização dos mercados. Importa demonstrar, no plano teórico, que o sistema jurídico internacional dos direitos humanos configura, de modo específico, o campo temático, institucional e de controle da efetiva concretização do direito ao desenvolvimento, criando regimes jurídicos de incentivos, incrementos e de fórmulas de relações econômicas e sociais que favoreçam o progresso dos povos e da humanidade. Os sujeitos, o objeto e os distintos aspectos do direito ao desenvolvimento serão identificados de conformidade com as perspectivas do direito internacional dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (19) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Wagner Balera - Coordenador / WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO - Integrante / Eduardo Dias de Souza Ferreira - Integrante / Carolina Alves de Souza Lima - Integrante / Motauri Ciocchetti de Souza - Integrante.
2008 - Atual

Capitalismo Humanista, Descrição: Capitalismo Humanista é o Capitalismo, com suas Liberdades inerentes, ajustado ao multidimensionalismo dos Direitos Humanos, que através do desenvolvimento econômico persegue o bem-estar de todos com níveis dignos de subsistência e sustentabilidade ambiental. A teoria do Capitalismo Humanista, idealizada pelo Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, Livre-Docente em Direito Econômico pela PUC-SP, têm motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em harmonia com os direitos humanos e sociais. O Capitalismo Humanista apresenta os fundamentos teóricos do direito econômico humanista, diante da prevalência do capitalismo planetário e, sob esta perspectiva júris-econômica, analisa a incidência multidimensional dos direitos humanos e sua repercussão no direito pátrio. O Grupo de Pesquisa, atuante na PUC/SP, liderado pelo Dr. Ricardo Hasson Sayeg e Dra. Terezinha de Oliveira Domingos, é a consolidação destas investigações e espaço de permanente discussão. Firmamos convênio com a Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, representada pela Dra. Irene Bouhadana e com o Institut du Monde et du Développement - IMODEV representado pelo Dr. William Gilles... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wagner Balera - Integrante / RICARDO HASSON SAYEG - Coordenador / WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO - Integrante / Juliana Ferreira Antunes Duarte - Integrante / Antonio Carlos Matteis de Arruda Júnior - Integrante / Erick José Travassos Vidigal - Integrante / Terezinha de Oliveira Domingos - Integrante / Marcelo Benacchio - Integrante / Camila Castanhato - Integrante / Leandro Reinaldo Cunha - Integrante.
2007 - 2016

Contribuições para o financiamento da seguridade social, Descrição: Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade dos Povos e da Humanidade Os aspectos jurídicos relacionados com o modo pelo qual o sistema de seguridade social encontra sustentação financeira em conformidade com seus pressupostos constitucionais é o objeto dessa disciplina. Importa demonstrar, no plano teórico, que o sistema jurídico brasileiro configura com contornos específicos ao custeio previdenciário, criando regime jurídico, dotado de componentes atuariais, econômicos e institucionais peculiares, baseados em um plano de custeio e na regra da contrapartida. Os sujeitos, o objeto e os distintos aspectos da norma jurídica e da relação de custeio serão identificados de conformidade com as perspectivas constitucionais e legais com que se apresentam no ordenamento jurídico positivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wagner Balera - Coordenador / Oswaldo de Souza Santos Filho - Integrante / Daniel Pulino - Integrante / Luiz Gonzaga da Cunha Freitas - Integrante / Ionas Deda Gonçalves - Integrante / Aroldo José Washington - Integrante / Roberta Soares da Silva - Integrante / Rodolfo Ramer da Silva Aguiar - Integrante / José Guilherme Kliemann - Integrante / Suzanni Andrade Ferraro - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2007 - 2016

Os Benefícios Previdenciários de Prestação Continuada, Descrição: Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade dos Povos e da Humanidade Para identificar a especificidade dos benefícios de prestação continuada devidos pelos sistemas brasileiro e internacional de seguridade social, serão analisados os diferentes aspectos, constitucionais e legais, da respectiva natureza e regime jurídico. JUSTIFICATIVA Cumpre demonstrar, no plano teórico, os traços que, na relação de proteção social, permanecem conformes com o modelo tradicional do seguro social e os que, em conformidade com as estruturas normativas, melhor se ajustam ao mais abrangente universo da seguridade social, assim como verificar se a universalidade da cobertura e do atendimento, objetivo constitucional maior, está sendo atingida. Os sujeitos, o objeto e os distintos aspectos da relação de proteção social serão identificados de conformidade com as perspectivas constitucionais e legais com que se apresentam no ordenamento jurídico positivo. BIBLIOGRAFIA ALMANSA PASTOR, José Manoel Derecho de La Seguridad Social, Madrid, Tecnos, 2ª ed., 1977. ARCE CANO, Gustavo, De los Seguros Sociales la Seguridad Social, México, Ed. Porrúa, 1972. ASSIS, Armando de Oliveira Compêndio de Seguro Social, Rio, Serviço de Publicações da Fundação Getúlio Vargas, 1963. BALERA, Wagner O Direito dos Pobres, São Paulo, Paulinas, 1982. A Seguridade Social na Constituição de 1988, São Paulo, RT, 1989. Noções Preliminares de Direito Previdenciário, 2ªedição São Paulo, Quartier Latin, 2010. Sistema de Seguridade Social, 6ª Edição, São Paulo, LTR Editora, 2012. Comentários à Lei de Previdência Privada, São Paulo, Quartier Latin, 2005 (coordenador). Legislação Previdenciária Anotada, São Paulo, Editora Conceito, 2011 Direito Previdenciário Questões para Concursos, em co-autoria com CRISTIANE MIZIARA MUSSI, São Paulo, Ed. Método, 9ª edição, 2012. CESARINO JÚNIOR, A.F., Direito Social Brasileiro, São Paulo, Ed. Saraiva, 6ª ed., 1970. DUPEYROUX, Jean-Jaques, Droit de la Securité Sociale, Paris, Delloz, 13ª édition, 1998. DURAND, Paul, "La Politica Contemporanea de Seguridad Social, Coleccion Seguridad Social n4, Ed. Ministerio do Trabajo y Seguridad social, 1991. FEIJÓ COIMBRA, J.R., Direito Previdenciário Brasileiro, Rio de Janeiro, Edições Trabalhistas, 1999. NEVES, Ilídio Direito da Segurança Social, Coimbra Editora, 1996. PERPINA RODRIGUES, Antônio Sociologia de la Seguridad Social, Madrid, Confederacion Espaola de Cajas de Ahorro, 1972. PERSIANI, Mattia. Direito da Previdência Social Coordenador da Tradução Wagner Balera, São Paulo, Editora Quartier Latin, 2008 ROSANVALLON, Pierre. La nueva cuestión social, Buenos Aires, Ed.Manantial, 1995 SPOSATI, Aldaisa. Os Direitos dos Desassistidos Sociais, São Paulo, Ed., Cortez, 1989. SAINT-JOURS, Yves, Traité de Sécurité Sociale, Paris, Librairie Génerale de Droit et Jurisprudence, 1984. VENTURI, Augusto, Los Fundamentos Cientificos de la Seguridad Social, Madrid, Ministerio do Trabajo y Seguridad Social n 12, 1994. Introducción a la Seguridad Social, Servicio de Publicaciones da OIT, Genebra, Terceira Edição, Segunda Impressão, 1987.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wagner Balera - Coordenador / Marcelo Morelatti Valença - Integrante / Miguel Horvath Junior - Integrante / Helga Klug Doin Vieira - Integrante / Heloisa Hernandez Dersi - Integrante / Fiorela da Silva Ignacio - Integrante / Leandro Lamussi Campos - Integrante / Renato Lima Tonini - Integrante / Carla Trevisan Ranieri Mazarin - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2017

Diploma de Honra ao Mérito Associativo, ANPPREV.

2013

Membro Permanente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos - CONJUR/ CNTur, CNTur - Confederação Nacional do Turismo.

2013

Membro Efetivo da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos, OAB/ SP.

2013

Coordenador do programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC - SP.

2012

Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior, Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior.

2011

Professor Emérito da Escola Paulista de Direito, Escola Paulista de Direito.

2010

Prêmio Análise Advocacia 2010 como o mais admirado no direito trabalhista e previdenciário, Análise Editorial.

2010

Acadêmico Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Academia Paulista de Letras Jurídicas.

2009

Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

2009

Prêmio Análise Advocacia 2009 como o mais admirado no direito trabalhista e previdenciário, Análise Editorial.

2009

Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

2008

Prêmio Análise Advocacia 2008 como o mais admirado no direito trabalhista e previdenciário, Análise Editorial.

2007

Previdencialista do Ano, LTr Editora.

2004

Medalha do Mérito do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo, Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo.

2001

Acadêmico Catedrático da Cátedra de Direito Previdenciário, Academia Nacional de Seguros e Previdência.

2000

Personalidade em destaque no previdencialismo brasileiro, Sindicato das Entidades Abertas de Previdencia.

1997

Professor homenageado pelos bacharéis formados em 1997, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

1996

Professor homenageado pelos bacharéis formados em 1996, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

1995

Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina.

1992

Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Direito.

1991

Acadêmico Patrono da Academia Brasileira de Direito Tributário., Academia Brasileira de Direito Tributário..

1988

Personalidade em destaque no previdencialismo brasileiro, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

1987

Sócio Benemérito, Associação dos Procuradores das Autarquias Federais de Goiás.

1987

Sócio Honorário, Associação Mundial de Ecologia.

1978

Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social, Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social.

1974

Prêmio Professor Doutor José Frederico Marques, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, 05414001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708222, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Previdência Complementar

Vínculo: Árbitro e Conciliador, Enquadramento Funcional: Árbitro e Conciliador

Atividades

02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC - CMCA.,Cargo ou função, Árbitro e Conciliador.

2002 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Livre-Docente, Enquadramento Funcional: Professor

1992 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Assistente Doutor, Enquadramento Funcional: Professor

1978 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Mestre em Direito, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos.
09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).,Cargo ou função, Representante do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos.
05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro.
01/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
01/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, Direitos Humanos.,Cargo ou função, Coordenador de Área.
01/2011
Direção e administração, Coordenadoria Geral de Aperfeiçoamento Especialização e Extensão COGEAE, Mestrado e Doutorado.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário.
01/2000
Direção e administração, Núcleo de Estudos de Doutrina Social.,Cargo ou função, Coordenador de Núcleo.
01/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental.,Cargo ou função, Representante dos professores.
01/1978
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direitos Humanos
01/1978
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Tributário, Direito Ambiental
08/2013 - 07/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa da Pós-Graduação.
01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Coordenador de PEPG.
01/1995
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito Previdenciário.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
01/1999
Direção e administração, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
01/1986
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração e Finanças.,Cargo ou função, Representante do corpo docente da faculdade de direito.
01/1981
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas Econômicas e Administrativas.,Cargo ou função, Assessor Comunitário da Área de Direitos Humanos.
01/1979
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Comunitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.,Cargo ou função, Representante dos professores da faculdade de direito.

1975 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo

Vínculo: Advogado inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão Especial de Regime Próprio da Previdência Social.,Cargo ou função, Membro efetivo.
06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro Colaborador.
06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos.,Cargo ou função, Membro Efetivo.
01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Seguridade Social do Conselho Federal da OAB.,Cargo ou função, Membro Conselheiro.
01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Legislação, Doutrina e Jurisprudência.,Cargo ou função, Membro da Comissão.
01/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Ensino Jurídico.,Cargo ou função, Membro da Comissão.
01/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselheiro Seccional.,Cargo ou função, Conselheiro Seccional.
01/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselheiro Suplente.,Cargo ou função, Conselheiro Suplente.

1998 - Atual

Academia Nacional de Seguros e Previdência

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Acadêmico Fundador

1995 - Atual

Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

01/1995
Direção e administração, Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Diretor.

1992 - Atual

Academia Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

01/1997
Direção e administração, Academia Paulista de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Fundação.
01/1995
Direção e administração, Academia Paulista de Direito.,Cargo ou função, Secretário Geral da Fundação.

1976 - 1997

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

1979 - Atual

Associação dos Procuradores das Autarquias Federais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

01/1981
Direção e administração, Associação dos Procuradores das Autarquias Federais.,Cargo ou função, Presidente.
01/1979
Direção e administração, Associação dos Procuradores das Autarquias Federais.,Cargo ou função, Diretor.

1976 - 1985

Centro de Estudos de Atividades Sociais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

01/1976
Direção e administração, Departamento Jurídico 22 de Agosto.,Cargo ou função, Fundador e Coordenador.

1993 - 2011

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/1993
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito Previdenciário.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito Previdenciário.

1994 - 2019

Instituto de Previdência do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

01/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Conselheiro.
01/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Conselheiro.

1992 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, Comissão Permanente de Estudos de Direito Previdenciário.,Cargo ou função, Presidente da Comissão.
07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, Comissão Permanente de Estudos de Direito Previdenciário.,Cargo ou função, Presidente da Comissão.
01/2001
Direção e administração, Instituto dos Advogados de São Paulo.,Cargo ou função, Diretor.
01/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.,Cargo ou função, Conselheiro.
01/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, Comissão de Novos Advogados.,Cargo ou função, Supervisor.

2000 - Atual

Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.,Cargo ou função, Conselheiro.

2000 - Atual

Sociedade Brasileira de Direito Publico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sociedade Brasileira de Direito Público.,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo.

2017 - 2022

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONJUR - Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos.,Cargo ou função, Conselheiro.

1987 - Atual

Academia Brasileira de Direito Tributário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Diretor.,Cargo ou função, Vice-Presidente, Conselheiro.

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Advogado inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional da OAB_RJ, Comissão de Previdência Social.,Cargo ou função, Membro Consultor.

2018 - Atual

Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada

Vínculo: Árbitro e Conciliador, Enquadramento Funcional: Árbitro e Conciliador

2018 - Atual

OPT-IN - Co-funded by the Erasmus + Programme of the European Union

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Stakeholder

2019 - Atual

Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social

Vínculo: Decano, Enquadramento Funcional: Ocupante da Cadeira 3

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos e Pesq. em Ciências Políticas e Jurídicas

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Honorário

Atividades

06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Relações de Trabalho e Emprego.,Cargo ou função, Membro Honorário.

2019 - Atual

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO, Fecomercio/SP

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior de Direito - CSD

2018 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

Atividades

12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Solidariedade e Integração da Área de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

Vínculo: Advogado inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

2022 - Atual

Academia de Letras de Direito Previdenciário

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Acadêmico Efetivo e Perpétuo

1986 - 1990

Instituto de Administração Financeira da Previdência E Assitência Social

Vínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador

Atividades

10/1986 - 12/1990
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Regional.,Linhas de pesquisa