Hélio Grasselli
É Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. É Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2006) e graduado em Direito - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian (1985). É Desembargador Federal do Trabalho atuando no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Foi professor de Direito Material e Processual do Trabalho atuando, em Pós-graduação, na FAAP, campus de Ribeirão Preto de 2010 a 2017. É professor em Pós-graduação na Unirp, em São José do Rio Preto. É professor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região e da Esmat 15. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Civil (Obrigações e Responsabilidade Civil).
Informações coletadas do Lattes em 21/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado
2020 - Atual
Universidade de São Paulo
Guilherme Guimarães Feliciano. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Nova Competência da Justiça do Trabalho, Ano de Obtenção: 2006
Pedro Paulo Teixeira Manus.Palavras-chave: Competência; Justiça do Trabalho; Processo do Trabalho; Emenda 45; Nova Competência; Ampliação da Competência. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Formação complementar
2019 -
Interface entre o Direito do Trabalho, a Segurança e Saúde do Trabalhador. (Carga horária: 53h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.
2019 - 2019
Direito Processual e Reforma Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, EJUD 9, Brasil.
2019 - 2019
Reforma Trabalhista: Direito Coletivo. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Mediadores. (Carga horária: 78h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.
2018 - 2018
Reforma Trabalhista: Direito individual. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.
2018 - 2018
Reforma Trabalhista - Direito Processual. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.
2017 - 2018
Curso sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho e saúde mental no. (Carga horária: 180h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Filosofia do Direito: Ética e Justiça - Turma 1/2017. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRT da 3ª Região, EJUD 3, Brasil.
2017 - 2017
Impactos do NCPC/2015 na atuação dos Desembargadores e Tribunais Regionais. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.
2016 - 2016
Minuta de sentença. (Carga horária: 50h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.
2015 - 2015
Pesquisa Patrimonial. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.
2014 - 2014
Ações Coletivas na Justiça do Trabalho: legitimidade e representatividade a. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.
2014 - 2014
Assédio Moral nas relações de emprego. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.
2013 - 2013
?Direito Processual do Trabalho - Teoria Geral do Processo Trabalhista - 2ª. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
DOCÊNCIA ON LINE - COMO ENSINAR COM METODOLOGIAS ATIVAS.Docência Online - Como ensinar com metodologias ativas em modelos híbridos. 2022. (Outra).
XIX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROC. 2019. (Congresso).
XVIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROC. 2018. (Congresso).
4 SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO - TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO. 2017. (Seminário).
EXECUÇÃO TRABALHISTA - NÍVEL II.EXECUÇÃO TRABALHISTA - NÍVEL II - TUTOR. 2017. (Outra).
O Novo CPC e o Processo do Trabalho - Um Ano Depois.O Novo CPC e o Processo do Trabalho - Um Ano Depois. 2017. (Seminário).
REFORMA TRABALHISTA E JUSTIÇA DO TRABALHO -DESAFIOS E PERSPECTIVAS - ETAPA A DISTANCIA. 2017. (Outra).
REFORMA TRABALHISTA E JUSTIÇA DO TRABALHO -DESAFIOS E PERSPECTIVAS - ETAPA PRESENCIAL.REFORMA TRABALHISTA E JUSTIÇA DO TRABALHO -DESAFIOS E PERSPECTIVAS - ETAPA PRESENCIAL - SECRETÁRIO. 2017. (Encontro).
XVII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROC. 2017. (Congresso).
30 Anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Justiça Local. 2016. (Encontro).
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA VISÃO BEM CRÍTICA- NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO.NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA VISÃO BEM CRÍTICA- NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO - TUTOR. 2016. (Outra).
NOVO CPC: UMA VISÃO BEM CRÍTICA - PROCESSO DECONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA(MAGISTRADOS).NOVO CPC: UMA VISÃO BEM CRÍTICA - PROCESSO DECONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA(MAGISTRADOS) - TUTOR. 2016. (Outra).
XVI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROC. 2016. (Congresso).
PERFIL CONTEMPORÂNEO DA RESPONSABILIDADE CIVIL.PERFIL CONTEMPORÂNEO DA RESPONSABILIDADE CIVIL - MODERADOR. 2015. (Encontro).
XV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROC. 2015. (Congresso).
PESQUISA PATRIMONIAL MAGISTRADOS.PESQUISA PATRIMONIAL MAGISTRADOS - TUTOR. 2014. (Outra).
XIV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIÃO. MODERADOR FÓRUM DE DEBATES. 2014. (Congresso).
Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral do Processo Trabalhista.Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral do Processo Trabalhista. 2013. (Outra).
II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 2013. (Seminário).
12 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2012. (Congresso).
10 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIÃO. 2010. (Congresso).
8 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIão. 2008. (Congresso).
2 MÓDULO DO CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA.Execução Por Quantia Certa contra Devedor Solvente. 2007. (Seminário).
7 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2007. (Congresso).
ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 11.382/2006) E NA CLT (LEI 11.457/2007) - REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. (Encontro).
LEI 11.382/2006 - ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. (Encontro).
PRINCÍPIOS DE JURISDIÇÃO COLETIVA. 2007. (Seminário).
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL DO TRT DA 15ª REGIÃO. 2007. (Congresso).
BENEFÍCIOS PREVIEDENCIÁRIOS - CRITÉRIOS, REQUISITOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA AUTARQUIA. CONCESSÃO. RECURSO. A VISÃO DO INSS EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES ACIDENTÁRIAS.. 2006. (Encontro).
DEBATE SOBRE QUESTÕES ENVOLVENDO CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E CRIMES RELACIONADOS ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2006. (Encontro).
ENCONTRO DE JUÍZES DO TRABALHO COM AUDITORES DA RECEITA FEDERAL. 2006. (Encontro).
XIII CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CONAMAT 2006. 2006. (Congresso).
CARREIRAS JURÍDICAS.AS ATRIBUIÇÕES DO JUIZ DO TRABALHO. 2005. (Seminário).
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E OS INCISOS I, III E VI DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2005. (Simpósio).
OFICINA SOBRE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. 2005. (Oficina).
PROCEDIMENTOS E LIMITES DE ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. 2005. (Simpósio).
RELAÇÃO DE TRABALHO - RELAÇÃO DE CONSUMO - PEDIDOS ALTERNATIVOS E SUCESSIVOS. 2005. (Encontro).
1 ENCONTRO DE QUALIDADE DE VIDA DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. 2004. (Encontro).
SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO.EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2003. (Simpósio).
SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO.A NATUREZA JURÍDICA DAS VERBAS TRABALHISTAS E SUA FIXAÇÃO NA SENTENÇA. 2003. (Simpósio).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO - USP. 2002. (Congresso).
IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2002. (Congresso).
PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2001. (Simpósio).
TEMAS RELEVANTES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2000. (Simpósio).
CURSO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS. 1999. (Oficina).
6 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL. 1998. (Congresso).
4 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL - 1 INTERNACIONAL. 1996. (Congresso).
ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. 1994. (Encontro).
PROCESSO DE EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E POSTURA DO JUIZ PERANTE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1994. (Simpósio).
EXECUÇÃO; AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. 1993. (Seminário).
O PROCESSO DO TRABALHO NA TEORIA GERAL DO PROCESSO. 1993. (Seminário).
Participação em bancas
GRASSELLI, H.; PORTO, M. S.; BARBOSA, A.. Meio Ambiente do Trabalho: Segurança e Saúde do Trabalhador no Meio Rural. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.; PORTO, M. S.; BARBOSA, A.. Da Prova Emprestada no Processo do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.; PORTO, M. S.; BARBOSA, A.. A Manutenção do Emprego em Tempos de Crise. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. A Ocorrência de Dano Existencial nas Relações do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. A Exploração do Trabalho Infantil à Luz do Direito Brasileiro e Internacional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Dispensa Discriminatória de Empregado Acometido por Doença Grave. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. A Terceirização no Setor Público e a Responsabilidade do Estado como Tomador de Serviços. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Mediação e Conciliação no Direito do Trabalho são Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Teletrabalho: Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente Laboral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Os Limites entre a Cobrança de Metas e o Assédio Moral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Responsabilidade do Empregador Decorrente de Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Aplicação da Teoria da Perda de uma Chance no Direito do Trabalho Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Aspectos Polêmicos da Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato de Experiência. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.; PORTO, M. S.; SOUZA, A. E.. Novos Tempos e Novas Diretrizes. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Relativização da Impenhorabilidade do Bem Imóvel de Família na Execução Trabalhista. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Aspectos Polêmicos à Luz do Artigo 109 da Carta Magna. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.. Súmula 383 do TST: Celeridade ou Afronta ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
GRASSELLI, H.. Assédio Moral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Orientou
Meio Ambiente do Trabalho: Segurança e Saúde do Trabalhador no Meio Rural; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
Da Prova Emprestada no Processo do Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
A Manutenção do Emprego em Tempos de Crise; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
A Terceirização no Setor Público e a Responsabilidade do Estado como Tomador de Serviços; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
Mediação e Conciliação no Direito do Trabalho são Meios Alternativos de Solução de Conflitos?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
Teletrabalho: Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente Laboral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
Os Limites entre a Cobrança de Metas e o Assédio Moral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
Responsabilidade do Empregador Decorrente de Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho: Imediatas e Mediatas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
Aplicação da Teoria da Perda de uma Chance no Direito do Trabalho Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
Aspectos Polêmicos da Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato de Experiência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
Novos Tempos e Novas Diretrizes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
Relativização da Impenhorabilidade do Bem Imóvel de Família na Execução Trabalhista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
Aspectos Polêmicos à Luz do Artigo 109 da Carta Magna; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
Súmula 383 do TST: Celeridade ou Afronta ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
Impenhorabilidade do Bem de Família; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
Assédio Moral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;
Produções bibliográficas
-
GRASSELLI, H. . Execução contra a Fazenda Pública no novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho. Jus Navigandi (Online) , v. 21, p. 47-51, 2016.
-
GRASSELLI, H. . A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A SUA IMPORTÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região , v. 6, p. 117-178, 2013.
-
GRASSELLI, H. . A Estabilização da tutela antecipada de urgência no Código de Processo Civil brasileiro de 2015 (uma comparação entre Brasil, França e Itália). In: Ricardo de Barros Leonel; José Carlos Baptista Puoli; Marcelo José Magalhães Bonizzi; Aldo Aranha de Castro; Daniel Colnago Rodrigues. (Org.). Processo Comparado Contemporâneo. 1ed.Londrina - PR: Thoth, 2022, v. , p. 321-348.
-
GRASSELLI, H. . Ação de Cumprimento à Luz da Teoria da Imprevisão. In: Enoque Ribeiro dos Santos; Felipe de Melo Barbosa. (Org.). Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 377-400.
-
GRASSELLI, H. . Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia do novo coronavírus - responsabilidades, reparações e juízos competentes. In: Guilherme Guimarães Feliciano; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Meio Ambiente do Trabalho em Tempos de Pandemia. 1ed.Campinas - SP: Lacier, 2021, v. , p. 154-178.
-
GRASSELLI, H. . A Jurisprudência sobre Acidentes de Trabalho nos Tribunais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GRASSELLI, H. . O Processo do Trabalho em Segundo Grau: Recursos e Ações Originárias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GRASSELLI, H. . A Prevalência do Negociado sobre o Legislado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GRASSELLI, H. . O que muda no Direito do Trabalho com a Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GRASSELLI, H. . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GRASSELLI, H. . Trabalho do Aprendiz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GRASSELLI, H. . Categoria Diferenciada dos Motoristas no Agronegócio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GRASSELLI, H. . Sangrador de Seringueira: empregado ou parceiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GRASSELLI, H. . Políticas Públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GRASSELLI, H. . O Salário por Produção nos Tribunais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GRASSELLI, H. . Ações Regionais de Combate ao Trabalho Infantil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GRASSELLI, H. . Del trabajo precario a la construcción de la dignidad de los trabajadores: análisis de los fallos sobre frigorificos, canavieiros, fábricas de azúcar y producción de naranja del Estado de São Paulo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GRASSELLI, H. . A Visão da Justiça do Trabalho sobre os Acidentes e Doenças do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
GRASSELLI, H. . Um Mundo sem trabalho Infantil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRASSELLI, H. . Um Mundo sem trabalho Infantil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRASSELLI, H. . Um Mundo sem trabalho Infantil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRASSELLI, H. . Um Mundo sem trabalho Infantil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2005
Medalha Constitucionalista, Sociedade Veteranos de 1932 M.M.D.C..
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto. , Avenida José Munia nº 5500, Chácara Municipal, 15090185 - São José do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (17) 32277040, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ COORDENADOR DO JEIA DE SJRPRETO
2010 - 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DIRETOR DO FÓRUM TRABALHISTA DE SJRPRETO
2001 - 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ CONVOCADO EM 2ª INSTÂNCIA NO TRT DA 15ª
1991 - 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DE SJRPRETO, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - Atual
Escola Judicial do TRT da 15ª RegiãoVínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Colaborador
2014 - Atual
Escola Judicial do TRT da 15ª RegiãoVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Representente Regional
Atividades
-
09/2016 - 10/2016
Ensino, Minuta de Sentença, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito processual do Trabalho
-
02/2016 - 03/2016
Ensino, Novo Código de Processo Civil: Uma Visão Bem Crítica - Função Jurisdicional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
02/2016 - 02/2016
Ensino, Novo CPC: Uma Visão Bem Crítica - Atos Processuais Tutelas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2014 - 2017
Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª RegiãoVínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Diretor de Curso de Duração Continuada
2010 - 2017
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 3
2006 - Atual
Centro Universitário de Rio PretoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor
2017 - Atual
Centro Universitário de VotuporangaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2003 - 2007
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da graduação e pós-graduação, Carga horária: 6
2007 - 2007
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2008 - 2008
IELF DIEXVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso Televisionado Via Satélite para todo o Brasil
2004 - 2004
Curso Luiz Flávio GomesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2008 - 2008
Universidade Camilo Castelo BrancoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
2007 - 2007
Faculdade Aldete Maria AlvesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
2011 - 2012
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SULVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
2020 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Hélio Grasselli e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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