Hélio Grasselli

É Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. É Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2006) e graduado em Direito - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian (1985). É Desembargador Federal do Trabalho atuando no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Foi professor de Direito Material e Processual do Trabalho atuando, em Pós-graduação, na FAAP, campus de Ribeirão Preto de 2010 a 2017. É professor em Pós-graduação na Unirp, em São José do Rio Preto. É professor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região e da Esmat 15. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Civil (Obrigações e Responsabilidade Civil).

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado

2020 - Atual

Universidade de São Paulo
Guilherme Guimarães Feliciano. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Nova Competência da Justiça do Trabalho, Ano de Obtenção: 2006
Pedro Paulo Teixeira Manus.Palavras-chave: Competência; Justiça do Trabalho; Processo do Trabalho; Emenda 45; Nova Competência; Ampliação da Competência. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Formação complementar

2019 -

Interface entre o Direito do Trabalho, a Segurança e Saúde do Trabalhador. (Carga horária: 53h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2019 - 2019

Direito Processual e Reforma Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, EJUD 9, Brasil.

2019 - 2019

Reforma Trabalhista: Direito Coletivo. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Mediadores. (Carga horária: 78h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2018 - 2018

Reforma Trabalhista: Direito individual. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2018 - 2018

Reforma Trabalhista - Direito Processual. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2017 - 2018

Curso sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho e saúde mental no. (Carga horária: 180h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Filosofia do Direito: Ética e Justiça - Turma 1/2017. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRT da 3ª Região, EJUD 3, Brasil.

2017 - 2017

Impactos do NCPC/2015 na atuação dos Desembargadores e Tribunais Regionais. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2016 - 2016

Minuta de sentença. (Carga horária: 50h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2015 - 2015

Pesquisa Patrimonial. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2014 - 2014

Ações Coletivas na Justiça do Trabalho: legitimidade e representatividade a. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2014 - 2014

Assédio Moral nas relações de emprego. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2013 - 2013

?Direito Processual do Trabalho - Teoria Geral do Processo Trabalhista - 2ª. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRT da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

DOCÊNCIA ON LINE - COMO ENSINAR COM METODOLOGIAS ATIVAS.Docência Online - Como ensinar com metodologias ativas em modelos híbridos. 2022. (Outra).

XIX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROC. 2019. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROC. 2018. (Congresso).

4 SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO - TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO. 2017. (Seminário).

EXECUÇÃO TRABALHISTA - NÍVEL II.EXECUÇÃO TRABALHISTA - NÍVEL II - TUTOR. 2017. (Outra).

O Novo CPC e o Processo do Trabalho - Um Ano Depois.O Novo CPC e o Processo do Trabalho - Um Ano Depois. 2017. (Seminário).

REFORMA TRABALHISTA E JUSTIÇA DO TRABALHO -DESAFIOS E PERSPECTIVAS - ETAPA A DISTANCIA. 2017. (Outra).

REFORMA TRABALHISTA E JUSTIÇA DO TRABALHO -DESAFIOS E PERSPECTIVAS - ETAPA PRESENCIAL.REFORMA TRABALHISTA E JUSTIÇA DO TRABALHO -DESAFIOS E PERSPECTIVAS - ETAPA PRESENCIAL - SECRETÁRIO. 2017. (Encontro).

XVII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROC. 2017. (Congresso).

30 Anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Justiça Local. 2016. (Encontro).

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA VISÃO BEM CRÍTICA- NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO.NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA VISÃO BEM CRÍTICA- NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO - TUTOR. 2016. (Outra).

NOVO CPC: UMA VISÃO BEM CRÍTICA - PROCESSO DECONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA(MAGISTRADOS).NOVO CPC: UMA VISÃO BEM CRÍTICA - PROCESSO DECONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA(MAGISTRADOS) - TUTOR. 2016. (Outra).

XVI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROC. 2016. (Congresso).

PERFIL CONTEMPORÂNEO DA RESPONSABILIDADE CIVIL.PERFIL CONTEMPORÂNEO DA RESPONSABILIDADE CIVIL - MODERADOR. 2015. (Encontro).

XV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROC. 2015. (Congresso).

PESQUISA PATRIMONIAL MAGISTRADOS.PESQUISA PATRIMONIAL MAGISTRADOS - TUTOR. 2014. (Outra).

XIV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIÃO. MODERADOR FÓRUM DE DEBATES. 2014. (Congresso).

Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral do Processo Trabalhista.Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral do Processo Trabalhista. 2013. (Outra).

II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 2013. (Seminário).

12 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2012. (Congresso).

10 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIÃO. 2010. (Congresso).

8 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIão. 2008. (Congresso).

2 MÓDULO DO CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA.Execução Por Quantia Certa contra Devedor Solvente. 2007. (Seminário).

7 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2007. (Congresso).

ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 11.382/2006) E NA CLT (LEI 11.457/2007) - REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. (Encontro).

LEI 11.382/2006 - ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. (Encontro).

PRINCÍPIOS DE JURISDIÇÃO COLETIVA. 2007. (Seminário).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL DO TRT DA 15ª REGIÃO. 2007. (Congresso).

BENEFÍCIOS PREVIEDENCIÁRIOS - CRITÉRIOS, REQUISITOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA AUTARQUIA. CONCESSÃO. RECURSO. A VISÃO DO INSS EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES ACIDENTÁRIAS.. 2006. (Encontro).

DEBATE SOBRE QUESTÕES ENVOLVENDO CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E CRIMES RELACIONADOS ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2006. (Encontro).

ENCONTRO DE JUÍZES DO TRABALHO COM AUDITORES DA RECEITA FEDERAL. 2006. (Encontro).

XIII CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CONAMAT 2006. 2006. (Congresso).

CARREIRAS JURÍDICAS.AS ATRIBUIÇÕES DO JUIZ DO TRABALHO. 2005. (Seminário).

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E OS INCISOS I, III E VI DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2005. (Simpósio).

OFICINA SOBRE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. 2005. (Oficina).

PROCEDIMENTOS E LIMITES DE ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. 2005. (Simpósio).

RELAÇÃO DE TRABALHO - RELAÇÃO DE CONSUMO - PEDIDOS ALTERNATIVOS E SUCESSIVOS. 2005. (Encontro).

1 ENCONTRO DE QUALIDADE DE VIDA DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. 2004. (Encontro).

SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO.EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2003. (Simpósio).

SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO.A NATUREZA JURÍDICA DAS VERBAS TRABALHISTAS E SUA FIXAÇÃO NA SENTENÇA. 2003. (Simpósio).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO - USP. 2002. (Congresso).

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2002. (Congresso).

PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2001. (Simpósio).

TEMAS RELEVANTES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2000. (Simpósio).

CURSO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS. 1999. (Oficina).

6 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL. 1998. (Congresso).

4 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL - 1 INTERNACIONAL. 1996. (Congresso).

ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. 1994. (Encontro).

PROCESSO DE EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E POSTURA DO JUIZ PERANTE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1994. (Simpósio).

EXECUÇÃO; AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. 1993. (Seminário).

O PROCESSO DO TRABALHO NA TEORIA GERAL DO PROCESSO. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ynaiara Goiany Cardoso Lobo de Avellar

GRASSELLI, H.; PORTO, M. S.; BARBOSA, A.. Meio Ambiente do Trabalho: Segurança e Saúde do Trabalhador no Meio Rural. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Luisa Candido Neme

GRASSELLI, H.; PORTO, M. S.; BARBOSA, A.. Da Prova Emprestada no Processo do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Leonardo Pires Cardoso

GRASSELLI, H.; PORTO, M. S.; BARBOSA, A.. A Manutenção do Emprego em Tempos de Crise. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Alceu de Paiva Brettas Filho

GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. A Ocorrência de Dano Existencial nas Relações do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Diego Parra Vilela Lourenço

GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. A Exploração do Trabalho Infantil à Luz do Direito Brasileiro e Internacional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: CAETANO DALLORA

GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Dispensa Discriminatória de Empregado Acometido por Doença Grave. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Roberta Caroline Jardim

GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. A Terceirização no Setor Público e a Responsabilidade do Estado como Tomador de Serviços. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Renata Scarpini

GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Mediação e Conciliação no Direito do Trabalho são Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Liliani Campanhão

GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Teletrabalho: Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente Laboral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: João Batista Botelho Neto

GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Os Limites entre a Cobrança de Metas e o Assédio Moral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Francine Lemes da Cruz

GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Responsabilidade do Empregador Decorrente de Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Fernanda Pavan Tassinari

GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Aplicação da Teoria da Perda de uma Chance no Direito do Trabalho Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Laline Viana Petrazzo

GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Aspectos Polêmicos da Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato de Experiência. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Janete Brito de Sousa Pizani

GRASSELLI, H.; PORTO, M. S.; SOUZA, A. E.. Novos Tempos e Novas Diretrizes. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Frederico Carlos Souza Peraro

GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Relativização da Impenhorabilidade do Bem Imóvel de Família na Execução Trabalhista. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Fernanda Luccas Sakamoto

GRASSELLI, H.; SOUZA, A. E.; PORTO, M. S.. Aspectos Polêmicos à Luz do Artigo 109 da Carta Magna. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Andrea da Costa Brites

GRASSELLI, H.. Súmula 383 do TST: Celeridade ou Afronta ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Karline Maria Mendonça da Silva

GRASSELLI, H.. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Patrícia Maria Gandara de Mattos Melo

GRASSELLI, H.. Assédio Moral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Orientou

Ynaiara Goiany Cardoso Lobo de Avellar

Meio Ambiente do Trabalho: Segurança e Saúde do Trabalhador no Meio Rural; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

Luisa Candido Neme

Da Prova Emprestada no Processo do Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

Leonardo Pires Cardoso

A Manutenção do Emprego em Tempos de Crise; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

Roberta Caroline Jardim

A Terceirização no Setor Público e a Responsabilidade do Estado como Tomador de Serviços; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

Renata Scarpini

Mediação e Conciliação no Direito do Trabalho são Meios Alternativos de Solução de Conflitos?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

Liliani Campanhão

Teletrabalho: Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente Laboral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

João Batista Botelho Neto

Os Limites entre a Cobrança de Metas e o Assédio Moral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

Francine Lemes da Cruz

Responsabilidade do Empregador Decorrente de Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho: Imediatas e Mediatas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

Fernanda Pavan Tassinari

Aplicação da Teoria da Perda de uma Chance no Direito do Trabalho Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

Laline Viana Petrazzo

Aspectos Polêmicos da Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato de Experiência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

Janete Brito de Sousa Pizani

Novos Tempos e Novas Diretrizes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

Frederico Carlos Souza Peraro

Relativização da Impenhorabilidade do Bem Imóvel de Família na Execução Trabalhista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

Fernanda Luccas Sakamoto

Aspectos Polêmicos à Luz do Artigo 109 da Carta Magna; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

Andrea da Costa Brites

Súmula 383 do TST: Celeridade ou Afronta ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

Karline Maria Mendonça da Silva

Impenhorabilidade do Bem de Família; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

Patrícia Maria Gandara de Mattos Melo

Assédio Moral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Hélio Grasselli;

Produções bibliográficas

  • GRASSELLI, H. . Execução contra a Fazenda Pública no novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho. Jus Navigandi (Online) , v. 21, p. 47-51, 2016.

  • GRASSELLI, H. . A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A SUA IMPORTÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região , v. 6, p. 117-178, 2013.

  • GRASSELLI, H. . A Estabilização da tutela antecipada de urgência no Código de Processo Civil brasileiro de 2015 (uma comparação entre Brasil, França e Itália). In: Ricardo de Barros Leonel; José Carlos Baptista Puoli; Marcelo José Magalhães Bonizzi; Aldo Aranha de Castro; Daniel Colnago Rodrigues. (Org.). Processo Comparado Contemporâneo. 1ed.Londrina - PR: Thoth, 2022, v. , p. 321-348.

  • GRASSELLI, H. . Ação de Cumprimento à Luz da Teoria da Imprevisão. In: Enoque Ribeiro dos Santos; Felipe de Melo Barbosa. (Org.). Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 377-400.

  • GRASSELLI, H. . Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia do novo coronavírus - responsabilidades, reparações e juízos competentes. In: Guilherme Guimarães Feliciano; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Meio Ambiente do Trabalho em Tempos de Pandemia. 1ed.Campinas - SP: Lacier, 2021, v. , p. 154-178.

  • GRASSELLI, H. . A Jurisprudência sobre Acidentes de Trabalho nos Tribunais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRASSELLI, H. . O Processo do Trabalho em Segundo Grau: Recursos e Ações Originárias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRASSELLI, H. . A Prevalência do Negociado sobre o Legislado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRASSELLI, H. . O que muda no Direito do Trabalho com a Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRASSELLI, H. . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRASSELLI, H. . Trabalho do Aprendiz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRASSELLI, H. . Categoria Diferenciada dos Motoristas no Agronegócio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GRASSELLI, H. . Sangrador de Seringueira: empregado ou parceiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRASSELLI, H. . Políticas Públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRASSELLI, H. . O Salário por Produção nos Tribunais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRASSELLI, H. . Ações Regionais de Combate ao Trabalho Infantil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRASSELLI, H. . Del trabajo precario a la construcción de la dignidad de los trabajadores: análisis de los fallos sobre frigorificos, canavieiros, fábricas de azúcar y producción de naranja del Estado de São Paulo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRASSELLI, H. . A Visão da Justiça do Trabalho sobre os Acidentes e Doenças do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

GRASSELLI, H. . Um Mundo sem trabalho Infantil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRASSELLI, H. . Um Mundo sem trabalho Infantil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRASSELLI, H. . Um Mundo sem trabalho Infantil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRASSELLI, H. . Um Mundo sem trabalho Infantil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2005

Medalha Constitucionalista, Sociedade Veteranos de 1932 M.M.D.C..

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto. , Avenida José Munia nº 5500, Chácara Municipal, 15090185 - São José do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (17) 32277040, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ COORDENADOR DO JEIA DE SJRPRETO

2010 - 2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DIRETOR DO FÓRUM TRABALHISTA DE SJRPRETO

2001 - 2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ CONVOCADO EM 2ª INSTÂNCIA NO TRT DA 15ª

1991 - 2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DE SJRPRETO, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

Escola Judicial do TRT da 15ª Região

Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Colaborador

2014 - Atual

Escola Judicial do TRT da 15ª Região

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Representente Regional

Atividades

  • 09/2016 - 10/2016

    Ensino, Minuta de Sentença, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito processual do Trabalho

  • 02/2016 - 03/2016

    Ensino, Novo Código de Processo Civil: Uma Visão Bem Crítica - Função Jurisdicional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 02/2016 - 02/2016

    Ensino, Novo CPC: Uma Visão Bem Crítica - Atos Processuais Tutelas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2014 - 2017

Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região

Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Diretor de Curso de Duração Continuada

2010 - 2017

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 3

2006 - Atual

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

2017 - Atual

Centro Universitário de Votuporanga

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - 2007

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da graduação e pós-graduação, Carga horária: 6

2007 - 2007

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2008

IELF DIEX

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso Televisionado Via Satélite para todo o Brasil

2004 - 2004

Curso Luiz Flávio Gomes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2008

Universidade Camilo Castelo Branco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

2007 - 2007

Faculdade Aldete Maria Alves

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

2011 - 2012

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

2020 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6