Victor Aguiar Jardim de Amorim

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . 19º Pregão Week: Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. 2025. (Congresso).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . 20º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP). 2025. (Congresso).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação. 2025. (Congresso).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . 18º Pregão Week: Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. 2024. (Congresso).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação. 2024. (Congresso).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . 19º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP). 2024. (Congresso).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . 17º Pregão Week: Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. 2023. (Congresso).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação. 2023. (Congresso).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . 16º Pregão Week: Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. 2022. (Congresso).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação. 2022. (Congresso).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . 15º Pregão Week: Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. 2021. (Congresso).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . 16º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2021. (Congresso).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . 14º Pregão Week: Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. 2020. (Congresso).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . 2º Congresso Brasileiro de Compras Públicas. 2019. (Congresso).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . Política Urbana - Uma Leitura do Estatuto da Cidade. 2005. (Congresso).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de . Semana Jurídica XI de Maio - Direitos Difusos e Coletivos. 2005. (Congresso).

13º Pregão Week: Semana de Estudos Avançados sobre Pregão. Perfil dos Pregoeiros no Brasil e perspectivas da modalidade pregão para 2020. 2019. (Congresso).

14º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Recursos administrativos na modalidade pregão. 2019. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Compras Públicas. Normatização, controle, planejamento e organização interna nas compras públicas. 2019. (Congresso).

2º Congresso de Excelência em Licitações e Contratos Administrativos. Boas práticas na fase de planejamento: como prevenir a responsabilização dos agentes públicos. 2019. (Congresso).

2º Encontro Municipal de Assessores Jurídicos e Pregoeiros do Estado do Amapá.Contextualizando a melhor forma de realização do pregão, quais elementos técnicos, fáticos e jurídicos devem ser considerados para adotar o pregão presencial. 2019. (Seminário).

3º Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas. Recursos administrativos na modalidade pregão. 2019. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. "Pregão nas Estatais" e "A relação do Pregoeiro com a fase de planejamento". 2019. (Congresso).

Boas Práticas no Planejamento de Compras Públicas. 2019. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo OAB/TO: Licitações e Contratos.Advocacia empresarial em licitações públicas. 2019. (Seminário).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Memórias do IBDA: registro histórico. 2019. (Congresso).

12º Pregão Week: Semana de Estudos Avançados sobre Pregão. Desconsideração da personalidade jurídica pelo Pregoeiro; Violações ao art. 7º da Lei nº 10.520/2002; Capacitação de Pregoeiro Sênior; O. 2018. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Capacitação e formação de Pregoeiros. 2018. (Congresso).

1º Congresso de Excelência em Licitações e Contratos Administrativos. Pregão Presencial e Eletrônico: Pontos Polêmicos. 2018. (Congresso).

1º Encontro Municipal de Assessores Jurídicos e Pregoeiros do Estado do Amapá.Pregão presencial e eletrônico: diferenças e perspectivas. 2018. (Encontro).

5º Contratos Week: Semana de Estudos Avançados em Contratos Administrativos. Limites não escritos às alterações contratuais; Substituição do objeto contratado; Reajuste, repactuação e revisão.. 2018. (Congresso).

IV Simpósio Estadual de Licitações e Contratos da OAB/SC.Responsabilização dos agentes públicos nas licitações. 2018. (Simpósio).

11º Pregão Week: Semana de Estudos Avançados sobre Pregão. Impugnação do edital; Impedimentos Indiretos no SICAF; Riscos na fase de lances; Sanções no Pregão Eletrônico. 2017. (Congresso).

12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Capacitação e Formação de Pregoeiros. 2017. (Congresso).

II Seminário Jurídico de Direito Público da Cidade de Goiás.Boas práticas e limites da responsabilização dos agentes públicos nas licitações. 2017. (Seminário).

11º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Recurso administrativo: da interposição ao julgamento, exigências e formalidades a serem observadas. 2016. (Congresso).

XIV Congresso Goiano de Direito Administrativo. Licitações e Contratos. 2016. (Congresso).

XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. O controle jurisdicional do processo legislativo. 2014. (Congresso).

III Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. Direito e Política: Abordagem científica sobre o papel do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2013. (Congresso).

XII Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

Controle Externo - O processo no Tribunal de Contas da União. 2010. (Seminário).

Prescrição e Decadência - Reflexões e Prática. 2010. (Seminário).

Processo Administrativo Disciplinar. 2010. (Seminário).

Capacitação e habilitação de Pregoeiro, atualização da LC nº 123/06, incluindo o novo Decreto nº 6.204/07". 2009. (Seminário).

60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.A Evolução dos Direitos Fundamentais e sua Eficácia nas Relações Privadas. 2008. (Simpósio).

Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo.Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo. 2008. (Outra).

Fundamentos sobre licitações e contratos administrativos. 2007. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito - Centro Oeste. 2005. (Encontro).

Política Urbana - Uma Leitura do Estatuto da Cidade. 2005. (Seminário).

Semana do Calouro - Faculdade de Direito - UFG (2005).Centro Acadêmico XI de Maio - História e Organização. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica XI de Maio - Direitos Difusos e Coletivos. 2005. (Congresso).

1º Congresso de Direito Público Contemporâneo. 2004. (Congresso).

Simpósio Goiano de Direito nas Relações Internacionais. 2004. (Simpósio).

1º Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 2003. (Congresso).

2º Congresso Novas Perspectivas do Direito - O Estado Brasileiro em Reforma. 2003. (Congresso).

2º Encontro Goiano dos Estudantes de Direito ( EGED ). 2003. (Encontro).

Congresso Semana Jurídica XI de Maio - 2003 com a temática Direito, Justiça e Democracia. 2003. (Congresso).

Defensoria Pública. 2003. (Seminário).

Direito e Psicanálise. 2003. (Oficina).

Palestra Alemanha Moderna ministrada pelo embaixador alemão no Brasil, Uwe Kaestner. 2003. (Seminário).

Teleconferência - Brasil Sem Fome Cidadania a Mesa. 2003. (Outra).

XXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito ( ENED ). 2003. (Encontro).

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; CASTRO, Paulo Alexandre Batista de; MAGALHAES, Luiz Augusto Ferreira. Análise dos efeitos da implementação da Lei nº 14.133/2021 nas contratações públicas do Município de Uberaba: um estudo sobre a eficiência das compras governamentais. 2025. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; FREIRE, Alessandro de Oliveira Gouveia; BOSELLI, Felipe Cesar Lapa. Entre pixeis e papeis: a dualidade das licitações de obras nos municípios piauienses. 2025. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; FREIRE, Alessandro de Oliveira Gouveia; BOSELLI, Felipe Cesar Lapa. O estudo técnico preliminar nas contratações de serviços de asseio, limpeza e conservação no Governo do Distrito Federal: entre a intenção normativa e a prática administrativa. 2025. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; FREIRE, Alessandro de Oliveira Gouveia; BOSELLI, Felipe Cesar Lapa. Registro de Preços na Central de Compras do Distrito Federal. 2025. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; VENERIO, Carlos Magno Spricigo; SANTOS, Rogerio Dultra dos. O Programa de Integridade e Compliance aplicado às contratações públicas do Poder Judiciário do Amazonas. 2024. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA E SEGURANÇA) - Universidade Federal Fluminense.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; FREIRE, Alessandro de Oliveira Gouveia; BOSELLI, Felipe Cesar Lapa. Análise comparativa entre a aquisição no mercado nacional e a prospecção internacional para compra de veículos policiais: desafios e oportunidades para a Polícia Militar do Distrito Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; FREIRE, Alessandro de Oliveira Gouveia; BOSELLI, Felipe Cesar Lapa. A Contabilidade como ferramenta de Gestão Pública no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal: um estudo de caso. 2024. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; FREIRE, Alessandro de Oliveira Gouveia; BOSELLI, Felipe Cesar Lapa. Por que o que se planeja não é o que se contrata? Um estudo de caso acerca da falta de aderência entre o planejamento e as contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; FREIRE, Alessandro de Oliveira Gouveia; CARVALHO, Daniel Izaias. Compras Governamentais: análise dos modelos centralizado e descentralizado no âmbito do Governo do Distrito Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA, M. S.; FERNANDES, C. C. C.; HECKERT, C. R.;AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Compras públicas compartilhadas: um estudo de caso comparando modelos de compras públicas eletrônicas adotados no Brasil, no Chile e nos Estados Unidos. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governança e Políticas Públicas) - Escola Nacional de Administração Pública.

CAVALCANTE FILHO, João Trindade;AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; SILVA, Rafael Silveira e; COSTA, Teresa Cristina de Melo. Uma teoria sobre a mínima intervenção judicial nos transcorrer do processo legislativo regimental. 2025. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; CRUZ, Felipe Lopes da; STROPPA, Christianne de Carvalho. A aplicação de grandes modelos de linguagem (LLMS) na análise de conformidade de contratações públicas: um estudo de caso na Defensoria Pública do Distrito Federal. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; PEDRA, Anderson Sant´Ana; OLIVEIRA, Weder de. Construindo confusão: os mistérios da quarteirização para a aquisição de insumos nas obras públicas. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; MENDONCA SOBRINHO, M. S.; VAZ, Alexander Cambraia Nascimento; MAGALHAES, Luiz Augusto Ferreira. Advocacia Pública Estadual: mapeando estratégias para uma atuação incisiva na lisura do processo eleitoral. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; TORRES, Ronny Charles Lopes de; CASTRO, Breno Giovanni Adaid. E-marketplace público e eficiência nas aquisições de medicamentos no SUS: um estudo de caso do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; FREIRE, Alessandro de Oliveira Gouveia; PEDRA, Anderson Sant´Ana. A influência da fiscalização na conformidade dos contratos de vigilância patrimonial na SEEC/DF: uma perspectiva orientada para a governança pública. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; CASTRO, Breno Giovanni Adaid; PEDRA, Anderson Sant´Ana. Gestão contratual e conta vinculada: um estudo na Secretaria de Economia do Distrito Federal. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; CASTRO, Breno Giovanni Adaid; STROPPA, Christianne de Carvalho. Contratações públicas inteligentes e governança no Judiciário: análise comparativa entre o projeto inovador CPSI do CNJ e a gestão por indicadores do TJMG à luz da Lei 14.133/2021. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; ARAUJO, Suely Mara Vaz Guimarães de; FERNANDES, Antônio Sérgio Araújo. Contratações sustentáveis: uma análise da sustentabilidade nas contratações realizadas pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; MENDONCA SOBRINHO, M. S.; BRASIL, Emmanuel de Nazareth. Entre consenso e imposição: estudo de caso do Tribunal de Contas da União sobre implementação de compromissos e eficiência processual. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; MENDONCA SOBRINHO, M. S.; CARVALHO, Daniel Izaias. Compras governamentais: análise dos modelos centralizado e descentralizado no âmbito do Governo do Distrito Federal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; MENDONCA SOBRINHO, M. S.; PEDRA, Anderson Sant´Ana. Fiscalização dos contratos administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; MENDONCA SOBRINHO, M. S.; PEDRA, Anderson Sant´Ana. A Contabilidade como ferramenta de gestão pública no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; MENDONCA SOBRINHO, M. S.; PEDRA, Anderson Sant´Ana. Análise da aquisição de veículos internacionais especializados para atividades policiais: desafios, benefícios e implicações para a segurança pública. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; MENDONCA SOBRINHO, M. S.; PEDRA, Anderson Sant´Ana. Por que o que se planeja não é o que se contrata? Um estudo de caso acerca da falta de aderência entre o planejamento e as contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; FREIRE, Alessandro de Oliveira Gouveia; BOSELLI, Felipe Cesar Lapa. Entre pixeis e papeis: a dualidade das licitações de obras nos municípios piauienses. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; FREIRE, Alessandro de Oliveira Gouveia; BOSELLI, Felipe Cesar Lapa. Registro de Preços na Central de Compras do Distrito Federal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; FREIRE, Alessandro de Oliveira Gouveia; BOSELLI, Felipe Cesar Lapa. O Sistema Compras.gov.br e sua adaptação à Nova Lei de Licitações e Contratos na Subsecretaria de Compras Governamentais da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; CASTRO, Paulo Alexandre Batista de; MAGALHAES, Luiz Augusto Ferreira. Análise dos efeitos da implementação da Lei nº 14.133/2021 nas contratações públicas do Município de Uberaba: um estudo sobre a eficiência das compras governamentais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA, M. S.; FERNANDES, C. C. C.;AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Compras públicas compartilhadas: uma análise do Registro de Preços Nacional do FNDE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Governança e Políticas Públicas) - Escola Nacional de Administração Pública.

ZOCKUN, Carolina Zancaner; POZZO, Augusto Dal;AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. O papel do PNCP na transformação digital das contratações públicas: uma análise prospectiva de acordo com as diretrizes da OCDE. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Pública) - Escola da Advocacia-Geral da União.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; OLIVEIRA, L. H. S.. A competência do Senado Federal para suspender a execução de normas declaradas inconstitucionais pelo STF: (in)ocorrência de mutação constitucional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Análise de Constitucionalidade) - Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; OLIVEIRA, L. H. S.. A atuação do Congresso Nacional no controle dos atos regulamentares expedidos pelo Poder Executivo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Análise de Constitucionalidade) - Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; OLIVEIRA, L. H. S.. O Brasil e as reformas constitucionais de 1824 a 2018: o protagonismo do Poder Executivo?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Análise de Constitucionalidade) - Instituto Legislativo Brasileiro.

PINHEIRO, V. M.;AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Reação legislativa à jurisprudência do STF e o ativismo congressual como forma de controle de constitucionalidade através do diálogo institucional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Análise de Constitucionalidade) - Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; TELES, C. S. E.. Medidas Provisórias e o Controle do Poder Legislativo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; TELES, C. S. E.. Accountability Sobre a Atuação Parlamentar no Processo de Impeachment de Presidente da República no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

BARROSO, P. H.;AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. A Natureza da Norma Processual Legislativa: entre a Rigidez Jurídica e a Dinamicidade Política. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; PINHEIRO, V. M.. A Judicialização das Questões de Ordem na Comissão do Impeachment do Senado Federal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; SOUZA, P. F. M. E.. O Controle do Poder Legislativo sobre a Ação Normativa das Agências Reguladoras. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; SOUZA, P. F. M. E.. A Atuação dos Três Poderes no Combate ao Contrabando Legislativo nas Medidas Provisórias. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; MENEGUIN, F. B.. Efetividade Constitucional na Repartição de Competências Comuns. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; KAUFMANN, R. O.. Ambas as Três: Uma Análise das Sessões Conjuntas em Modelos Bicamerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; SOUZA, P. F. M. E.. Regimento Interno como Parâmetro de Controle Jurisdicional do Processo Legislativo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

PINHEIRO, V. M.;AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Medidas Provisórias e a Vedação de Apresentação de Matéria Estranha ao seu Objeto. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; TELES, C. S. E.. Um Comparativo entre os Modelos de Brasil, EUA e Reino Unido para a Contratação de Serviços em Nuvem. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; MEIRA, Paulo Ricardo. A aplicação da avaliação de desempenho no Tribunal de Contas da União. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Administração Legislativa) - Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; SILVA, Fábio Renato da. Criando indicadores de desempenho de processos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Administração Legislativa) - Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; FERREIRA, Marcus Vinícius Bennett. Adequação do perfil selecionado em concurso público no Senado Federal: percepção dos gestores em Recursos Humanos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Administração Legislativa) - Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; MACHADO, Luís Fernando Pires. A fundamentação jurídica dos objetivos estratégicos do Senado Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

BAUMBACH, Rudinei;AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Controle de constitucionalidade em propostas de emenda à constituição. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

CAVALCANTE FILHO, João Trindade;AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Sociedade aberta dos intérprete do regimento interno: análise da sindicabilidade judicial do devido processo legislativo regimental a partir de um estudo de caso. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

GARBACCIO, G. L.; MACHADO, A. R.;AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Compliance e Contratações Públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; CASTRO, G. V.; TAVARES NETO, J. Q.. Aspectos gerais da normatização via medida provisória e a interpretação dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BERNARDES, Juliano Taveira. Proeminência, subsidiariedade e bivalência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim deSANTOS, Nivaldo dos; MARQUES, Carla Regina Silva. O Ministério Público e a defesa dos interesses individuais homogêneos: o interesse social legitimador da atuação ministerial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de; ARAUJO FILHO, J. M.. Processo Seletivo para Discentes do Curso de Pós-Graduação em Análise de Constitucionalidade. 2016. Instituto Legislativo Brasileiro.

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Comissão de Avaliadores do Processo de Seleção da Coleção de Publicação de Teses, Dissertações e Monografias de Servidores do Senado Federal. 2011. Senado Federal.

Contratações públicas inteligentes e governança no Judiciário: análise comparativa entre o projeto inovador CPSI do CNJ e a gestão por indicadores do TJMG à luz da Lei nº 14; 133/2021; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Gestão contratual e conta vinculada: um estudo na Secretaria de Economia do Distrito Federal; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

A influência da fiscalização na conformidade dos contratos de vigilância patrimonial na SEEC/DF; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

O uso do credenciamento como estratégia para implementação de um e-marketplace público no âmbito do SUS municipal; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

A aplicação de Grandes Modelos de Linguagem (LLMS) na análise de conformidade de contratações públicas: um estudo de caso na Defensoria Pública do Distrito Federal; Início: 2025; Tese (Doutorado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Construindo confusão? Os mistérios da quarteirização nas obras públicas; Início: 2025; Tese (Doutorado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Compras governamentais: análise dos modelos centralizado e descentralizado no âmbito do Governo do Distrito Federal; 2024; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

Fiscalização dos contratos administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; 2024; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

A contabilidade como ferramenta de gestão pública no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; 2024; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

Análise comparativa entre a aquisição no mercado nacional e a prospecção internacional para compra de veículos policiais: desafios e oportunidades para a Polícia Militar do Distrito Federal; 2024; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

Por que o que se planeja não é o que se contrata? Um estudo de caso acerca da falta de aderência entre o planejamento e as contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; 2024; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

Entre pixeis e papeis: a dualidade das licitações de obras nos municípios piauienses; 2024; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

O Estudo Técnico Preliminar nas contratações de serviços de asseio, limpeza e conservação no Governo do Distrito Federal: entre a intenção normativa e a prática administrativa; 2024; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

Registro de preços na Central de Compras do Distrito Federal: estudo de caso da gestão das atas; 2024; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

A competência do Senado Federal para suspender a execução de normas declaradas inconstitucionais pelo STF: (in)ocorrência de mutação constitucional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Análise de Constitucionalidade) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

O Brasil e as reformas constitucionais de 1824 a 2018: o protagonismo do Poder Executivo?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Análise de Constitucionalidade) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

A atuação do Congresso Nacional no controle dos atos regulamentares expedidos pelo Poder Executivo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Análise de Constitucionalidade) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

Efetividade Constitucional na Repartição de Competências Comuns; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

Ambas as Três: Uma Análise das Sessões Conjuntas em Modelos Bicamerais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

Regimento Interno Como Parâmetro de Controle Jurisdicional do Processo Legislativo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

Medidas Provisórias e a Vedação de Apresentação de Matéria Estranha ao seu Objeto; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

Um Comparativo entre os Modelos de Brasil, Estados Unidos da América e Reino Unido para a Contratação de Serviços em Nuvem; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

A fundamentação jurídica dos objetivos estratégicos do Senado Federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

Criando indicadores de desempenho de processos: a gestão dos cargos em comissão do Senado Federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Administração Legislativa) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

A aplicação da avaliação de desempenho no Tribunal de Contas da União: boas práticas em gestão de desempenho na Administração Pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Administração Legislativa) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;

Adequação do perfil selecionado em concurso público no Senado Federal: percepção dos gestores em Recursos Humanos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Administração Legislativa) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Victor Aguiar Jardim de Amorim;