Wilson Antonio Steinmetz

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

STEINMETZ, W. A. . Coordenação do Winter 2015 - Unoesc International Legal Seminar - A tutela dos direitos fundamentais na Europa e na América Latina. 2015. (Outro).

STEINMETZ, W. A. . Coordenação do GT Direitos dos Conhecimentos - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS - Sergipe. 2015. (Outro).

STEINMETZ, W. . Coordenação do GT Direito, Sustentabilidade e Direitos Humanos - XXIV Conpedi (Belo Horizonte). 2015. (Congresso).

STEINMETZ, W. A. . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito Ambiental IV (XXIII Congresso do CONPEDI). 2014. (Congresso).

Avaliador no Grupo de Trabalho "Direito, tecnologia e inovação" no XIV Seminário de Direitos Fundamentais (PPGD-PUCRS).Avaliador no Grupo de Trabalho "Direito, tecnologia e inovação" no XIV Seminário de Direitos Fundamentais (PPGD-PUCRS). 2017. (Seminário).

I Ciclo de Debates Transdisciplinares em Direitos Humanos.Povos Indígenas: direitos e regime jurídico na Constituição do Brasil de 1988. 2010. (Outra).

I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco: Desafios ao Gerenciamento Jurídico do Risco Ambiental.Constituição, função de estabilização e risco. 2010. (Seminário).

Jornadas Mercosul: Memória, Ambiente e Patrimônio. Constituição, função de estabilização e risco. 2010. (Congresso).

XVI Salão de Iniciação Científica e Tecnológica da ULBRA.Avaliação de apresentações orais e de pôsters de atividades de iniciação científica. 2010. (Outra).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Ambiental (Convidado - moderador). Flexibilização: emprego e desemprego. 2007. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais (Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado) (Convidado - palestrante).Direitos fundamentais e relações privadas. 2007. (Seminário).

Encontro do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul (participante).Programa de Mestrado em Direito da Ulbra: avaliação e perspectivas. 2006. (Encontro).

II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea (Convidado - palestrante).A complicada relação entre política, jurisdição e cidadania. 2006. (Seminário).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Seguridade Social e a garantia dos direitos sociais: as possibilidades e limites jurídicos e fáticos da Seguridade Social como sistema específico de concretização permanente de certos direitos sociais (saúde, previdência e assistência social). 2006. (Congresso).

V Congresso de Direito Ulbra Gravataí (Convidado - palestrante). Princípio constitucional da dignidade da pessoa: conteúdo e alcance na ordem jurídica brasileira. 2006. (Congresso).

XII Salão de Iniciação Científica da Universidade Luterana do Brasil (Convidado - avaliador).Avaliação de trabalhos de iniciação científica. 2006. (Outra).

II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental (Convidado - palestrante).A política nacional de ciência, tecnologia e inovações. 2005. (Seminário).

IV FÓRUM DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA e IX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (participante - apresentação de poster).Estado: crise, reforma e hipóteses sobre um novo modelo. 2003. (Outra).

Seminário de Filosofia em Homenagem ao Professor Doutor Gerd Alberto Bornheim (ouvinte). 1999. (Seminário).

Seminário de Iniciação à Pesquisa (participante - apresentação oral e debates).Seminário de Iniciação à Pesquisa. 1997. (Seminário).

Workshop Reforma do Aparelho do Estado do Brasil (UFPR - Programa de Pós-Graduação em Direito). 1997. (Congresso).

Seminário Avançado de Filosofia Prática Apel: Fundamentação Última (participante - apresentação oral e debates).Seminário Avançado de Filosofia Prática Apel: Fundamentação Última. 1993. (Seminário).

Seminário Avançado de Filosofia Prática - Habermas: sobre a Moralidade e Eticidade (participante - apresentação oral e debates).Seminário Avançado de Filosofia Prática - Habermas: sobre a Moralidade e Eticidade. 1993. (Seminário).

Seminário II: Filosofia da Ação - Estudo da Ética a Nicômaco de Aristóteles (participante - apresentação oral e debates).Seminário II: Filosofia da Ação - Estudo da Ética a Nicômaco de Aristóteles. 1992. (Seminário).

Seminário Nacional de Filosofia e Ciência Política: Problemas Atuais (ouvinte). 1991. (Seminário).

Simpósio Estadual sobre o Pensamento de Habermas (ouvinte). 1990. (Simpósio).

Semana da Filosofia da Libertação (ouvinte). 1989. (Outra).

Ciclo de Debates sobre Pesquisa Filosófica (ouvinte). 1988. (Outra).

Semana Husserl (ouvinte). 1988. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Filosofia e Política (ouvinte). 1987. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Teologia da Libertação (ouvinte). 1985. (Outra).

RECKZIEGEL, J.;STEINMETZ, W. A.; WENCZENOVICZ, T. J.; COBOS CAMPOS, A. P.. Planejamento familiar: gestação de substituição e o direito à igualdade real versus direito à igualdade formal.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; VANIN, F. S.; SANTOS, P. J. T.; TRAMONTINA, R.. Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BERGER FILHO, A. G.;STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. E. M.; ENGELMANN, W.. A tutela jurídica do meio ambiente de trabalho frente aos riscos potenciais dos nanomateriais manufaturados. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SANTIN, J. R.;STEINMETZ, W. A.; AHLERT, J.. Justiça de pilcha: a influência do meio ambiente cultural no Poder Judiciário no Rio Grande do Sul e as audiências crioulas (2006-2012). 2022. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo.

STEINMETZ, W. A.; ALTMANN, A.; RECH, A. U.; REIS, J. R.. Colisão entre direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: regularização fundiária nas áreas urbanas de preservação permanente. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; RECKZIEGEL, J.; MOZETIC, V. A.; COBOS CAMPOS, A. P.. Vacinação compulsória e a emergência em saúde pública decorrente da covid-19: um estudo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; RECH, A. U.; CAMARDELO, A. M. P.; REATO, T. T.. Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular: análise com base em normativas nacionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; TRAMONTINA, R.; DE MARCO, C. M.; DUTRA, D. J. V.. Razão pública e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal: análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.; WIENKE, F. F.. A responsabilização de gestores públicos em face de crime ambiental por meio de ação civil pública por improbidade administrativa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; ALFONSIN, B. M.; ARAUJO, L. E. B.; RECH, A. U.. Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; AYALA, P. A.; BERGER FILHO, A. G.; SUBTIL, L. C.. Princípio da proibição do retrocesso: uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção de um desenvolvimento sustentável. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, C. E. M.;STEINMETZ, W. A.; DAMACENA, F. D. L.; PEREIRA, R.. O Estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; REIS, M. M.; SPAREMBERGUER, R. F. L.. Distorções federativas e a pandemia de Covid-19: o direito à saúde no centro do debate federativo. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

STEINMETZ, W. A.; RECKZIEGEL, J.; MOZETIC, V. A.; BORTOLOTI, J. C. K.. O registro de imóveis e a efetivação do direito fundamental da propriedade e sua função social. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; OHLWEILER, L. P.; CRUZ, M. A. R. C.; RECKZIEGEL, J.. A interpretação conforme os direitos fundamentais na aplicação de sanções por ato de improbidade administrativa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CALGARO, C.;STEINMETZ, W. A.; CAMARDELO, A. M. P.; NOSCHANG, P. G.; HERMANY, R.. Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica e cultural. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SUBTIL, L. C.;STEINMETZ, W. A.; GULLO, M. C. R.; BERGER FILHO, A. G.; REISS, D. G.. Economia circular como instrumento do desenvolvimento sustentável: dever estatal e das indústrias. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, J. D.;STEINMETZ, W. A.; MALINVERNI, C. E.; CALGARO, C.; RIBEIRO, D. G.. Fomento à autocomposição de conflitos e sustentabilidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, J. D.;STEINMETZ, W. A.; MALINVERNI, C. E.; CALGARO, C.; RIBEIRO, D. G.. Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SUBTIL, L. C.;STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. E. M.; MARIN, J. D.; TOLEDO, A. P.. Direito Internacional das florestas para além dos Estados: uma reflexão sobre os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor industrial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; CRUZ, M. A. R. C.; TRAMONTINA, R.; WEINGARTNER NETO, Jayme. O direito fundamental à liberdade religiosa e o Estado laico brasileiro: uma análise pautada na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; BERGER FILHO, A. G.; SUBTIL, L. C.; GAVIÃO FILHO, A. P.. Federalismo ambiental e conflito de competência: análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da Lei Complementar 140/2011. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; TEIXEIRA, A. V.; STRAPAZZON, C. L.; TRAMONTINA, R.. Neoconstitucionalismo: uma análise crítica a partir de elementos históricos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; GORDILHO, H. J. S.; CALGARO, C.; SILVEIRA, C. E. M.. Meio ambiente e liberdade religiosa: aproximações e conflitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; CRUZ, M. A. R. C.; MORAIS, F. S.; RECKZIEGEL, J.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais aplicada aos contratos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SILVEIRA, C. E. M.;STEINMETZ, W. A.; GULLO, M. C. R.; REIS, C. N.; CAUBET, C. G.. Fundo Social do Pré-Sal: a relação entre as rendas da União sobre a produção de óleo e gás e a realização de direitos sociais e difusos no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; SUBTIL, L. C.; SILVEIRA, C. E. M.; BERGER FILHO, A. G.; DE MARCO, C. M.. O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DE MARCO, C. M.;STEINMETZ, W. A.; FRANÇA, P. G.; SANTOS, P. J. T.. O âmbito de proteção do direito à integridade corporal do preso e os limites de intervenção estatal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CRUZ, M. A. R. C.;STEINMETZ, W. A.; TRAMONTINA, R.; OLIVEIRA, L. P. S.. Uma releitura da autonomia privada na sociedade digital: limites materiais dos contratos eletrônicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; BITENCOURT, C. M.; FRIEDRICH, D. B.. O uso dos princípios para o afastamento das regras jurídicas: uma crítica à discricionariedade judicial nas decisões do Habeas Corpus n. 126.292/SP e da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 43 e 44 do STF. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

STEINMETZ, W. A.; SANTOS, A. M.; STRAPAZZON, C. L.; TRAMONTINA, R.. Dimensão procedimental e organizacional do direito à saúde: análise crítica do orçamento do SUS aplicado no âmbito municipal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; FORTES, V. B.; STRAPAZZON, C. L.; TRAMONTINA, R.. Sexting, sextortion e a imunidade do corpo: uma compreensão garantista a partir da teoria dos direitos fundamentais de Luigi Ferrajoli. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; BORTOLOTI, J. C. K.; DE MARCO, C. M.; TRAMONTINA, R.. Decisão judicial e ponderação no novo Código de Processo Civil brasileiro: uma análise do 2 do artigo 489. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEREIRA, A. O. K.;STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.; SOBRINHO, L. L. P.. A escassez dos recursos hídricos na sociedade contemporânea: a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

GULLO, M. C. R.;STEINMETZ, W. A.; SOUZA, L. R.; Pazinato, L. F. H.. Mediação: uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais a partir da Lei 13.140/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; DEBONI, G.; SUBTIL, L. C.; PEREIRA, A. O. K.. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; BITENCOURT, C. M.; PEREIRA, A. O. K.; CALGARO, C.. Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa: colisão de direitos fundamentais e ponderação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; Pazinato, L. F. H.; AUGUSTIN, S.; GULLO, M. C. R.. O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo: instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W.; PEREIRA, A. O. K.; BERGER FILHO, A. G.; MEDEIROS, F. L. F.. O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; GULLO, M. C. R.; FERRI, C.; Pazinato, L. F. H.. Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio: pela concessão do crédito rural vinculada à efetiva proteção do meio ambiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; DE MARCO, C. M.; CRUZ, M. A. R. C.; WENCZENOVICZ, T. J.. O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil do Estado pelo seu descumprimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; PEZZELLA, M. C. C.; CASTRO, M. F.; BRAUNER, M. C. C.. Apropriação da sociobiodiversidade: disputa pela propriedade intelectual dos saberes indígenas na ordem constitucional brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; MORAIS, F. S.; TRAMONTINA, R.; CRUZ, M. A. R. C.. Discurso politicamente correto: fronteira legítima à liberdade de expressão?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; SANTIN, J. R.; SILVA, R. L. N.. Otimização do direito fundamental à segurança jurídica: aplicação da decadência administrativa, a partir da concessão inicial do ato de aposentadoria, como limite temporal na atuação do Tribunal de Contas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SILVA, R. L. N.;STEINMETZ, W. A.; SCHNEIDER, Y.; MALISKA, M. A.. Educação especial como vetor de inclusão das pessoas com deficiência: insuficiências da política nacional de inclusão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; COSTA, M. M. M.; DE MARCO, CRISTHIAN MAGNUS. A renunciabilidade de direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; OLIVEIRA, C. C. F.; OLIVEIRA, M.; GULLO, M. C. R.. Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente: possibilidades e limitações no âmbito municipal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; SILVA, R. L. N.; REIS, J. R.. Efetividade do direito social à educação: omissão ou defeito na qualidade do serviço público de ensino e a configuração de dano existencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; HERMANY, R.; RECK, J. R.. O poder local e a implementação de políticas públicas ambientais: uma análise a partir da dimensão vertical da subsidiariedade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

STEINMETZ, W. A.; DERANI, C.; FERRI, C.; SOUZA, L. R.. O direito ao ambiente como um direito fundamental completo: conteúdo e tensões correlatas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; DERANI, C.; FERRI, C.; SOUZA, L. R.. Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução: princípio substantivo e instrumento de gerenciamento de risco ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PEREIRA, A. O. K.;STEINMETZ, W. A.; GULLO, M. C. R.; SOBRINHO, L. L. P.. Resíduos sólidos: risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no Município de Passo Fundo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; WALDMAN, R. L.; PASQUALOTTO, A. S.. O direito fundamental do consumidor sob o enfoque ambiental: uma abordagem acerca do direito à informação e a questão do consumo sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

STEINMETZ, W. A.; ENGELMANN, W.; TEIXEIRA, A. V.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: constitucionalizando o contrato na socialização do Direito e a (in)suficiente análise da questão pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

STEINMETZ, W.; MALISKA, M. A.; DE MARCO, CRISTHIAN MAGNUS. Da obrigatoriedade do condenado por crime doloso de natureza grave contra a pessoa fornecer DNA do seu corpo para o Estado armazenar em banco de dados de identificação do perfil genético: aspectos constitucionais da Lei 12.654/2012. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEREIRA, A. O. K.; RECH, A. U.; SIMIONI, R. L.;STEINMETZ, W.. A base legislativa ambiental e a introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; COSTA, M. M. M.; PEREIRA, A. O. K.; GULLO, M. C. R.. O livre exercício da atividade econômica, a proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; COSTA, M. M. M.; MALINVERNI, C. E.; PEREIRA, A. O. K.. Os princípios de direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: prevenção, precaução e poluidor-pagador. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; MOLINARO, C. A.; DI LORENZO, W. G.; MALINVERNI, C. E.. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.;STEINMETZ, W. A.. A extrafiscalidade do IPTU como instrumento político de promoção de inclusão socioambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

STEINMETZ, W. A.; BUFFON, M.; MARIN, J. D.; RECH, A. U.. A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W.; ENGELMANN, W.; LUNELLI, C. A.; MOTTA, C. R.. Princípio da precaução: uma análise teórico-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; HERMANY, R.; COSTA, M. M. M.. Gestão local e políticas públicas: a inclusão social mediante ações educacionais concientizadoras da importância das receitas fiscais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

STEINMETZ, W. A.; AUGUSTIN, S.; REIS, J. R.; RECH, A. U.. Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; ANDRADE, F. S.; SARLET, I. W.. O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3, VII, da Lei 8.009/90. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

STEINMETZ, W. A.; MOLINARO, C. A.; SARLET, I. W.. Dever fundamental de proteção aos animais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

STEINMETZ, W. A.; ANDRADE, F. S.; BRANCO, G. L. C.; Tellini, D. E.. A valorização jurídica do afeto como fato relevante para a responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RIBEIRO, D. G.; MACEDO, E. H.; WEINGARTNER NETO, Jayme;STEINMETZ, W. A.. O direito fundamental à duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SCHWARTZ, G. A. D.; SARLET, I. W.; WEINGARTNER NETO, Jayme;STEINMETZ, W. A.. Atuação do Tribunal de Contas da União na gestão compartilhada da saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SCHWARTZ, G. A. D.; WEINGARTNER NETO, Jayme; VIAL, S. R. M.;STEINMETZ, W. A.. Discriminação religiosa: a colisão entre os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à liberdade de expressão. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; Santos, M. F. S.;STEINMETZ, W. A.. Prevenção de acidentes de trabalho no Brasil sob a ótica dos incentivos econômicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BÜTZKE, Alindo; SPAREMBERGUER, R. F. L.;STEINMETZ, W. A.; WOLKMER, A. C.. Um novo desafio ao direito: deslocados/migrantes ambientais. Reconhecimento, Proteção e solidariedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CEZNE, A. N.; DIFINI, L. F. S.; MACEDO, E. H.;STEINMETZ, W.. A aplicação do princípio da capacidade contributiva no sistema tributário nacional da Constituição Federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CEZNE, A. N.; DIFINI, L. F. S.; MACEDO, E. H.;STEINMETZ, W. A.. Os direitos fundamentais sociais e a destinação finalística constitucional das contribuições sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GIACOMOLLI, N. J.; SILVA, A. R. I.;STEINMETZ, W. A.; WEINGARTNER NETO, Jayme. O direito fundamental à não revitimização na persecução de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEINMETZ, W. A.; RECH, A. U.; PEREIRA, A. O. K.; JUNGES, J. R.. A genética da vida humana embrionária e a proteção do patrimônio genético individual e coletivo por um ambiente ecologicamente equilibrado no ambiente de risco. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; RUARO, R. L.; SILVEIRA, P. A. C. V.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AUGUSTIN, S.; OHLWEILER, L. P.; SCHWARTZ, G. A. D.;STEINMETZ, W. A.. A Administração Pública e a gestão da saúde: perspectivas para um controle jurisdicional da eficiência administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GIACOMOLLI, N. J.; SCHWARTZ, G. A. D.;STEINMETZ, W. A.; WEINGARTNER NETO, Jayme. A justiça restaurativa como instrumento de efetivação constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; SCHWARTZ, G. A. D.;STEINMETZ, W. A.. As conseqüências do assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CHIARELLI, C. A. G.; MANNRICH, Nelson; PRUNES, J. L. F.;STEINMETZ, W. A.. Os princípios da livre iniciativa e do valor social do trabalho como norteadores da negociação coletiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MORAES, J. L. B.; SCHWARTZ, G. A. D.;STEINMETZ, W.; WEINGARTNER NETO, Jayme. A teoria da reserva do possível como obstrução à efetivação das políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OHLWEILER, L. P.; SCHWARTZ, G. A. D.; LIMBERGER, T.;STEINMETZ, W. A.. O princípio constitucional da dignidade humana como pressuposto de ponderação da declaração de (in)validade dos atos administrativos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEINMETZ, W. A.; FACHINI NETO, E.; SARLET, I. W.. Direitos fundamentais: limites e restrições. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

STEINMETZ, W. A.; RODRIGUES, H. T.; REIS, J. R.. Direitos fundamentais e relações contratuais privadas: delimitações da influência dos direitos fundamentais na interpretação dos contratos interprivados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

STEINMETZ, W. A.; ARNAUD, A.; SCHWARTZ, G. A. D.; TIMM, L. B.. A possibilidade de uma fundamentação autopoiética dos direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEINMETZ, W. A.; PEREIRA, A. O. K.; BRAUNER, M. C. C.; SA, M. F. F.. O acesso às tecnologias reprodutivas: garantias e limites jurídicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CHIARELLI, C. A. G.; PRUNES, J. L. F.;STEINMETZ, W. A.; STURMER, G.. Limites atuais, no Brasil, à atuação do Estado na proteção laboral. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; SILVA, A. R. I.; SCHWARTZ, G. A. D.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. O direito à informação do consumidor sobre os Alimentos Geneticamente Modificados no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. M. B.; ANDRADE, F. S.; GUIMARAES, P. J. S.. A responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEINMETZ, W. A.; CHIARELLI, C. A. G.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; PRUNES, J. L. F.. Acidente de trabalho: privatização ou estatização do sistema vigente?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; MACEDO, E. H.; LUISI, L. B. V.; AUGUSTIN, S.. Das águas na evolução do direito ambiental brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEINMETZ, W. A.; BRAUNER, M. C. C.; SPAREMBERGUER, R. F. L.; DALLARI, S. G.. O direito ao acesso aos medicamentos: uma reflexão sobre os limites bioéticos e jurídicos desde a fase da pesquisa farmacoclínica até a comercialização. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; CALLEGARI, A. L.; SPAREMBERGUER, R. F. L.; AUGUSTIN, S.. Precaução e prevenção da poluição transfronteiriça e o direito internacional ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; ISERHARD, A. M. R. F.; ARAUJO, L. E. B.; AUGUSTIN, S.. O princípio da precaução frente a responsabilidade civil pelos danos ambientais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; WEBER, T.; PEREIRA, A. O. K.; PAVIANI, J.. A função social da propriedade urbana e suas implicações sócio-jurídicas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. M. B.; STRECK, L. L.; RIOS, R. R.. O Estado, o direito e os efeitos da globalização no princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEINMETZ, W. A.; CHIARELLI, C. A. G.; PRUNES, J. L. F.; ROBORTELLA, L. C. A.. Reforma trabalhista no Brasil: contexto global, referencial da Organização Internacional do Trabalho e Fórum Nacional do Trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. M. B.; LEAL, R. G.; AUGUSTIN, S.. O desafio educacional no processo de integração do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEINMETZ, W. A.; LOBATO, A. O. C.; CHIARELLI, C. A. G.; GUNTHER, L. E.. A negociação coletiva na globalização econômica: limitações e efeitos no direito de cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; LOBATO, A. O. C.; PRUNES, J. L. F.; TONIN, M. M.. Trabalho informal: um estudo sobre a exclusão social dos trabalhadores. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; DAL RI JUNIOR, A.; ROSA, L. F. F.; MOREIRA, L. C.. Os obstáculos à efetividade dos direitos humanos no sistema jurídico internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. M. B.; ROSA, L. F. F.; SPAREMBERGUER, R. F. L.. O imposto sobre produtos industrializados e a não-cumulatividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEINMETZ, W. A.; MACEDO, E. H.; ANDRADE, F. S.; ALBERTON, G. S.. Acesso ao Poder Judiciário e Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SUBTIL, L. C.;STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. E. M.; ZANETI JR., H.; MEINERO, F. P.. Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELLI, C. A.;STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. E. M.; VANIN, F. S.; WIENKE, F. F.; SIMIONI, R. L.. Epistemologia do meio ambiente para a segurança pública. 2023.

STEINMETZ, W. A.; MARCO, C. M.; ARAUJO, L. E. B.; CAMARDELO, A. M. P.; GULLO, M. C. R.. A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, C. E. M.;STEINMETZ, W. A.; LUNELLI, C. A.; SILVA, J. I. A. O.; PEREIRA, R.. Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ENGELMANN, W.;STEINMETZ, W. A.; ROLAND, M. C.; VIEIRA, L. K.; WERMUTH, M. A. D.. Eficácia dos direitos humanos nas relações privadas empresariais em uma perspectiva de vinculação multinível: a necessidade de respeito à pessoa humana. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. E. M.; SUBTIL, L. C.; DE MARCO, C. M.; IRIGARAY, C. T. J. H.. Política energética brasileira: contribuições para o direito ambiental e o paradigma constitucional da sociabilidade ecológica. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; ZANINI, C. K.; MICHELON JUNIOR, C. F.; AMARAL NETO, F. S.; MARTINS-COSTA, J.; PRADO, R. N.. As origens doutrinárias e a interpretação da função social dos contratos no Código Civil brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SUBTIL, L. C.;STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. E. M.; ZANETI JR., H.. Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental em ações coletivas transnacionais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; LUNELLI, C. A.; SILVEIRA, C. E. M.. Para além de natureza e cultura: a reconciliação do direito com o ambiente. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. E. M.; SUBTIL, L. C.; GULLO, M. C. R.. Política energética brasileira na perspectiva de um Estado socioambiental. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; LUNELLI, C. A.; SILVEIRA, C. E. M.. Desinformação ambiental nas redes sociais: riscos e estratégias de enfrentamento. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; RECKZIEGEL, J.; SANTOS, P. J. T.. Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; RECKZIEGEL, J.; CRUZ, M. A. R. C.. A interpretação conforme os direitos fundamentais na aplicação de sanções por ato de improbidade administrativa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

TRAMONTINA, R.;STEINMETZ, W. A.; DE MARCO, C. M.. Distribuição de justiça pelo Supremo Tribunal Federal e amici curiae: uma abordagem da jurisprudência com suporte na razão pública de John Rawls. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, J.;STEINMETZ, W. A.; MOZETIC, V. A.. . Vacinação compulsória e a emergência em saúde pública decorrente da covid-19: um estudo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; RECKZIEGEL, J.; MOZETIC, V. A.. Repartição das receitas tributárias e condições de garantia de acesso ao direito fundamental à saúde pelos municípios: um estudo à luz do pacto federativo cooperativo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SILVA, R. L. N.;STEINMETZ, W. A.; DE MARCO, C. M.. Políticas públicas de regularização fundiária urbana e a efetividade do direito fundamental social à moradia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, J.;STEINMETZ, W. A.; FREITAS, R. S.. A reprodução humana assistida e seus efeitos no planejamento familiar. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECKZIEGEL, J.;STEINMETZ, W. A.; WENCZENOVICZ, T. J.. Planejamento familiar: gestação de substituição e o direito à igualdade real versus direito à igualdade formal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SILVA, R. L. N.;STEINMETZ, W. A.; TRAMONTINA, R.. Crise fiscal versus direitos fundamentais: a necessária reinvenção do Estado de bem-estar social. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; STRAPAZZON, C. L.; TRAMONTINA, R.. A lei na era do neoconstitucionalismo e os direitos fundamentais civis. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; RECH, A. U.; GULLO, M. C. R.. A regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, C. E. M.;STEINMETZ, W. A.; DAMACENA, F. D. L.. O Estado e a proteção ambiental: o caminho do Estado Social e ambiental em uma verificação histórica, doutrinária e jurisprudencial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.; SILVEIRA, C. E. M.. Meio ambiente e liberdade religiosa: aproximações e conflitos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; BERGER FILHO, A. G.; SUBTIL, L. C.. O princípio da proibição do retrocesso como instrumento de garantia da sustentabilidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; STRAPAZZON, C. L.; TRAMONTINA, R.. O direito fundamental à liberdade religiosa e o estado laico brasileiro: uma análise pautada na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEREIRA, A. O. K.; CALGARO, C.;STEINMETZ, W. A.. Dos riscos ambientais e a gestão dos resíduos sólidos frente ao hiperconsumo: uma análise das políticas públicas no Município de São Leopoldo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CRUZ, M. A. R. C.;STEINMETZ, W. A.; PEZZELLA, M. C. C.. Uma releitura da autonomia privada na sociedade digital: limites materiais dos contratos eletrônicos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; BERGER FILHO, A. G.; FIGUEIREDO NETO, M. V.. Federalismo ambiental e conflito de competências: análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da Lei Complementar 140/2011. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DE MARCO, CRISTHIAN MAGNUS;STEINMETZ, W. A.; CRUZ, M. A. R. C.. O âmbito de proteção do direito à integridade corporal do preso e os limites da intervenção estatal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; DE MARCO, C. M.; TRAMONTINA, R.. Decisão judicial e ponderação no novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma análise do 2 do artigo 489. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; STRAPAZZON, C. L.; TRAMONTINA, R.. Dimensão procedimental e organizacional do direito à saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; CRUZ, M. A. R. C.; STRAPAZZON, C. L.. Sexting, sextortion e a imunidade do corpo: uma compreensão garantista a partir da teoria dos direitos fundamentais de Luigi Ferrajoli. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. E. M.; SUBTIL, L. C.. O Direito Fundamental de Acesso à Informação Ambiental: Uma Analise a Partir da Horizontalização das Normas de Direito Internacional do Meio Ambiente em um Direito Globalizado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, C. E. M.;STEINMETZ, W. A.; GULLO, M. C. R.. Fundo Social e Pré-Sal: A (des)Vinculação Entre a Exploração da Energia Fóssil e a Realização de um ?Direito ao Desenvolvimento? no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, R. L. N.;STEINMETZ, W. A.; DE MARCO, C. M.. Direito internacional dos direitos humanos e justiça social global: análise da política pública brasileira de acolhimento e tutela dos direitos fundamentais dos refugiados. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SILVA, R. L. N.;STEINMETZ, W. A.; DE MARCO, C. M.. A ausência de critérios para inclusão dos alunos deficientes no ensino regular. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W. A.; CAMARDELO, A. M. P.; DILL, M. A.. Direito à educação e pandemia: Impacto da Pandemia de Covid-19 na educação brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.; POGORZELSKI, J. C.. Análise do princípio da vedação ao retrocesso social à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, C. E. M.;STEINMETZ, W. A.; RECH, A. U.. Violações dos direitos dos refugiados no Brasil durante a pandemia da Covid-19: análise das normas infralegais frente ao princípio do non-refoulement. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, C. E. M.;STEINMETZ, W. A.; RECH, A. U.. Plano diretor, inteligência artificial e desenvolvimento sustentável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, C. E. M.;STEINMETZ, W. A.; RECH, A. U.. Protocolos de consulta: natureza jurídica, força vinculante e consentimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; BERGER FILHO, A. G.; SILVEIRA, C. E. M.. O ativismo judicial e a separação dos poderes: o Poder Judiciário enquanto protagonista de decisões políticas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, C. E. M.;STEINMETZ, W. A.; BERGER FILHO, A. G.. O artigo 60 da Lei 9.605/98 enquanto crime de perigo abstrato: análise a partir dos princípios da precaução e prevenção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, A. C.;STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.. Guarda compartilhada e alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, A. C.;STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.. A responsabilidade civil e a relação contratual de consumo no transporte aéreo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, A. C.;STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.. Alienação parental versus guarda compartilhada: meio preventivo para inibir ou atenuar atos alienatórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.; BERGER FILHO, A. G.. Teoria da norma constitucional inconstitucional: uma limitação ao Poder Constituinte Originário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BERGER FILHO, A. G.; SUBTIL, L. C.;STEINMETZ, W. A.. O exercício da advocacia por brasileiros em Portugal e por portugueses no Brasil: uma visão histórica e prática do regime de reciprocidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BERGER FILHO, A. G.;STEINMETZ, W. A.; SUBTIL, L. C.. A tutela constitucional dos animais contra a crueldade e a constitucionalidade da Emenda Constitucional n 96/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, A. C.;STEINMETZ, W. A.; LUCAS, J. I. P.. A deserdação em decorrência da ausência do princípio da afetividade dos filhos frente aos genitores idosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, A. C.;STEINMETZ, W. A.; LUCAS, J. I. P.. O problema da objetividade na interpretação jurídica: um estudo filosófico sobre a natureza do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, A. C.;STEINMETZ, W. A.; LUCAS, J. I. P.. O insider trading e o uso indevido das informações privilegiadas no mercado de capitais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, A. C.;STEINMETZ, W. A.; LUCAS, J. I. P.. Alienação parental é punível criminalmente?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, A. C.;STEINMETZ, W. A.; LUCAS, J. I. P.. A Convenção de Haia e sua efetiva eficácia na garantia do princípio do melhor interesse das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.; MARTINOTTO, F.. Constituição e justiça: aspectos da teoria da justiça e posição original de John Rawls. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.; MARTINOTTO, F.. Judicialização da saúde e princípio da igualdade: complemento e tensão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CALGARO, C.; NODARI, P. C.;STEINMETZ, W. A.. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade judicial na Constituição da República Federativa do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DILL, M. A.; MARTINOTTO, F.;STEINMETZ, W.. A guarda compartilhada como uma medida mitigadora de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DILL, M. A.; NOLL, P.;STEINMETZ, W.. Responsabilidade civil do alienador face aos danos causados pela alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DILL, M. A.; STEPHANOU, L.;STEINMETZ, W.. A reprodução assistida na família monoparental formada por mães solteiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DILL, M. A.; DUARTE, R. C. P.;STEINMETZ, W.. A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos no ambiente escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

DILL, M. A.; DUARTE, R. C. P.;STEINMETZ, W.. Responsabilidade civil pela devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência no processo de adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DILL, M. A.; STEPHANOU, L.;STEINMETZ, W.. As consequências jurídicas ocasionadas pela devolução imotivada da criança e do adolescente durante o estágio de convivência na adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W.; CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K.. A distanásia frente aos princípios do direito à vida e da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W.; CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K.. O Plano Cruzado e o Caso Varig. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W.; CORREA, S.; KURY, F. R. C.. Hermenêutica e decisão judicial: estudo crítico da interpretação judicial para uma resolução constitucionalmente adequada de casos difíceis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; SALVADORI, M.; CALGARO, C.. Diferentes concepções acerca do ativismo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.; CUNHA, S. A.. Reserva do possível e mínimo existencial: implicações no âmbito do direito fundamental à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DILL, M. A.; SILVEIRA, C. E. M.;STEINMETZ, W. A.. Responsabilidade civil dos médicos frente à colisão de direitos fundamentais: direito à vida e direito à liberdade de crença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SALVADORI, M.;STEINMETZ, W.; NODARI, P. C.. Eutanásia: autonomia e dignidade para morrer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; ZIMMERMANN, C. L.; NOLL, P.. O conceito legal de miserabilidade na concessão do benefício de prestação continuada (LOAS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, WILSON; CORREA, S.; SCHOERPF, P.. Jurisdição constitucional: legitimidade e criação judicial do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

GRAZZIOTIN, M. R.; LAZZARI, S. N.;STEINMETZ, W. A.. Anotações sobre a prova ilícita no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; SOARES, R. A.; BERGER FILHO, A. G.. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.;STEINMETZ, W. A.; WESCHENFELDER, P. N.. A colisão de direitos fundamentais nas práticas abortivas: aplicação do princípio da proporcionalidade e indispensabilidade da ponderação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; CAROSSI, E. G. M.; LUCENA, A. A.. A tutela jurídica das uniões homoafetivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; VANIN, M. D.; WESCHENFELDER, P. N.. O controle preventivo de constitucionalidade das leis municipais na Câmara de Vereadores do Município de Caxias do Sul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; KUIAVA, E. A.; KURY, F. R. C.. Hobbes: do medo à esperança, o Estado protetor. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura Plena em Filosofia) - Universidade de Caxias do Sul.

JAEGER JÚNIOR, Augusto; OMAR, J. H. D. H.;STEINMETZ, W. A.. Concurso Público para Docente - Professor Adjunto (40 horas, Dedicação Exclusiva) - Universidade Federal do Pampa. 2009. Universidade Federal do Pampa.

STEINMETZ, W. A.; LOVATTO, P.; MEZZOMO, C. J. C.. XXVII Encontro de Jovens Pesquisadores e IX Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia da UCS. 2019. Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; DE MARCO, C. M.; WENCZENOVICZ, T. J.; VIEIRA, R. S. C.; STRAPAZZON, C. L.. Comissão de Seleção - Processo Seletivo do Doutorado em Direito - Turma 2019 - Unoesc. 2019. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W.. Processo Seletivo 2012 - Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2011. Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.. Seleção Pública de Docentes para o Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2010. Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, N. J.. XI Salão de Iniciação Científica da Ulbra. 2005. Universidade Luterana do Brasil.

STEINMETZ, W. A.; CALLEGARI, A. L.; MACEDO, E. H.; SCHWARTZ, G. A. D.; GIACOMOLLI, N. J.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito - Turma 2005. 2005. Universidade Luterana do Brasil.

STEINMETZ, W. A.; GALILHETE, C. A.; MATEIRO, M. J. M. S.; MATTOS, M.. Seleção pública de docentes para a subárea de Monografia Jurídica. 2004. Universidade de Passo Fundo.

STEINMETZ, W. A.. Seleção pública de docentes para a subárea de Filosofia do Direito. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.. Seleção pública de docentes para a subárea de Direito Constitucional. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.. Seleção pública de docentes para as subáreas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.. Seleção pública de docentes para a subárea de Epistemologia. 1997. Universidade de Caxias do Sul.

RAMOS, C. L. S.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; GEDIEL, J. A. P.; TAVARES, André Ramos; ROSA, Luiz Vergílio Dalla. Vinculação dos particulares a direitos fundamentais: eficácia jurídica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SANTOS, Fernando Muniz; CLÈVE, Clèmerson Merlin; GEDIEL, José Antônio Peres. Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

DALLA-ROSA, Luiz Vergilio.; CLÉVE, Clémerson M.; GEDIEL, José. A. P.; RAMOS, Carmem. L. S.; TAVARES, André. R.. Vinculação dos particulares a direitos fundamentais: eficácia jurídica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

GEDIEL, J. A. P.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; SANTOS, Fernando Muniz. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

GEDIEL, J. A. P.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; RAMOS, C. L. S.; ROSA, L. V. D.; TAVARES, André Ramos. Vinculação dos particulares a direitos fundamentais: eficácia jurídica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Princípio da informação em Direito Ambiental; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A interpretação conforme os direitos fundamentais na aplicação de sanções por ato de improbidade administrativa; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Colisão entre direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: regularização fundiária nas áreas urbanas de preservação permanente; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular: análise com base em normativas nacionais; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Princípio da proibição do retrocesso: uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção de um desenvolvimento sustentável; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O registro de imóveis e a efetivação do direito fundamental da propriedade e sua função social; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O direito fundamental à liberdade religiosa e o Estado laico brasileiro: uma análise pautada na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Federalismo ambiental e conflito de competência: análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da Lei Complementar 140/2011; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Neoconstitucionalismo: uma análise crítica a partir de elementos históricos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Meio ambiente e liberdade religiosa: aproximações e conflitos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais aplicada aos contratos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Sexting, sextortion e a imunidade do corpo: uma compreensão garantista a partir da teoria dos direitos fundamentais de Luigi Ferrajoli; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Decisão judicial e ponderação no novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma análise do 2 do artigo 489; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa: colisão de direitos fundamentais e ponderação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo: instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Discurso politicamente correto: fronteira legítima à liberdade de expressão?; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Otimização do direito fundamental à segurança jurídica: aplicação da decadência administrativa, a partir da concessão inicial do ato de aposentadoria, como limite temporal na atuação do Tribunal de Contas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A renunciabilidade de direitos fundamentais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente: possibilidades e limitações no âmbito municipal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução: princípio substantivo e instrumento de gerenciamento de risco ambiental; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo: conteúdo e tensões correlatas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O livre exercício da atividade econômica, a proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Os princípios de direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: prevenção, precaução e poluidor-pagador; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Princípio da precaução: uma análise teórico-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A tributação passiva como instrumento de intervenção do Estado para a preservação ambiental; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Democracia e as bases de inserção participativa diante da simbolização constitucional; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O direito fundamental à intimidade e à vida privada nas relações de emprego: limitações ao poder diretivo do empregador no meio ambiente de trabalho; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A (im)possibilidade de controle jurisdicional das políticas públicas em matéria de meio ambiente; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A relação de trabalho do atleta de futebol: o novo contrato de trabalho pós-fim do passe; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Análise da constitucionalidade do valor do salário mínimo nacional brasileiro sob dois enfoques: a jusfundamentalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O dever de fidelidade e o dano moral na relação conjugal: uma análise à luz dos direitos fundamentais da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Os direitos fundamentais sociais e as relações entre os particulares; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Lei de estágio: uma análise dogmática e crítica à luz do dever de o Estado garantir a efetividade dos direitos fundamentais ao trabalho, à educação e à qualificação profissional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O Estado como promotor de ações afirmativas e a política de cotas para o acesso dos negros à universidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade nas relações de trabalho; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O princípio constitucional da eficiência na administração pública: indicadores possíveis; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Ponderação e direitos fundamentais: a questão do controle de racionalidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A terceirização na Administração Pública: limites da responsabilidade do Estado pelo adimplemento dos créditos trabalhistas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade e do direito à intimidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O direito à cultura na Constituição brasileira de 1988; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Convenção coletiva de trabalho: desenvolvimento ou retrocesso dos direitos e garantias fundamentais?; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens dos rios urbanos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Legitimação ativa das entidades sindicais na defesa dos interesses transindividuais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Os interesses difusos no direito do trabalho brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Política energética brasileira: contribuições para o direito ambiental e o paradigma constitucional da sociabilidade ecológica; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A informatização judicial frente aos princípios processuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Controle jurisdicional das ações afirmativas: da concepção à concretização dos direitos fundamentais à igualdade e à dignidade da pessoa humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O Ministério Público e a investigação criminal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Súmula vinculante: prós e contra; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Ministério Público e investigação criminal pré-processual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Competência legislativa municipal e atuação normativa do Poder Executivo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A garantia constitucional da efetividade no processo civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Filiação biológica e afetiva: perspectiva civil-constitucional no atual Direito de Família; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O direito a um processo adequado como conteúdo do princípio constitucional de acesso ao Judiciário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Tratados internacionais e o artigo 5°, 2 e 3 da Constituição Federal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia: adimplemento substancial - uma questão de razoabilidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O Estado e a função social da empresa: uma abordagem da influência da empresa na estrutura do Estado; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

As penalidades administrativas ambientais e o princípio da proporcionalidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Direito à educação e pandemia: Impacto da Pandemia de Covid-19 na educação brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Análise do princípio da vedação ao retrocesso social à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O ativismo judicial e a separação dos poderes: o Poder Judiciário enquanto protagonista de decisões políticas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Teoria da norma constitucional inconstitucional: uma limitação ao Poder Constituinte Originário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Reserva de vagas nas universidades federais e no Programa Universidade para Todos: um estudo do conteúdo e dos efeitos da Lei 12; 711/2012 e da Lei 11; 096/2005; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Constituição e justiça: aspectos da teoria da justiça e posição original de John Rawls; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Judicialização da saúde e princípio da igualdade: complemento e tensão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A distanásia frente aos princípios do direito à vida e da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O Plano Cruzado e o Caso Varig; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Hermenêutica e decisão judicial: estudo crítico da interpretação judicial para uma resolução constitucionalmente adequada de casos difíceis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Interrupção voluntária de gravidez até o terceiro mês: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 124; 306; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Doação de órgãos post mortem: o conflito entre a autonomia da vontade do falecido e a vontade da família do falecido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Reserva do possível e mínimo existencial: implicações no âmbito do direito fundamental à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O conceito legal de miserabilidade na concessão do benefício de prestação continuada (LOAS); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Jurisdição constitucional: legitimidade e criação judicial do Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Desafios na regulamentação das relações virtuais: a lei do marco civil na internet e a eficácia da intervenção estatal na rede de computadores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Mecanismos da Constituição para otimizar a celeridade processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A eficácia de direitos fundamentais nas relações entre particulares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

As cotas raciais como justiça distributiva e sua eficácia para o ingresso do negro nas universidades públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A influência do modelo econômico atual sobre os princípios constitucionais da ordem econômica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Desobediência civil e sonegação fiscal no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A democracia participativa e a sua eficácia na realidade brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Inconstitucionalidade por omissão: instrumentos judiciais e efetividade de suas decisões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Objeção de consciência na prática da vivissecção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Pesquisa em células-tronco embrionárias e colisão de princípios constitucionais: análise a partir da ADI 3510; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na resolução dos casos de colisão de direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A transformação do conceito de soberania ante a internacionalização dos direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Súmula vinculante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O princípio da moralidade administrativa à luz da Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A efetividade da previdência social como direito fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O direito fundamental à intimidade nas relações de emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A globalização econômica e a crise do Estado-nação: impactos sobre os princípios constitucionais da soberania e da igualdade entre os Estados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A reserva de vagas a portadores de deficiência em concursos públicos e o princípio da igualdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A titularidade dos direitos fundamentais pela pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A função social da propriedade rural e a responsabilidade por dano ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Medidas provisórias e separação de poderes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

As medidas unilaterais contra a pluritributação internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Segurança nacional na Constituição de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Controle de constitucionalidade das leis municipais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A proteção constitucional aos portadores de deficiência no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Desapropriação para fins de reforma agrária: a função social da propriedade rural; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O direito fundamental social ao trabalho sob o prisma da eficácia e da efetividade jurídicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Colisão de direitos fundamentais e intervenção estatal em casos de recusa de transfusão de sangue; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Princípio da igualdade e mercado de trabalho feminino; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O princípio da autonomia partidária na Constituição de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Supremo Tribunal Federal: jurisdição político-constitucional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Investigação de paternidade e exame de DNA: análise constitucional da recusa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O direito à imagem como direito subjetivo constitucional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O princípio da igualdade como proibição de discriminação nas relações de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O meio ambiente como direito fundamental nos termos da Constituição Federal de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Colisão entre o direito fundamental de propriedade da empresa e os direitos fundamentais à intimidade e à vida privada do empregado; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Os direitos fundamentais de manifestação e de reunião na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

O direito fundamental à liberdade de credo na Constituição de 1988; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais de liberdade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

A titularidade de direitos fundamentais por pessoas jurídicas; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Direitos fundamentais e cláusulas gerais de direito privado: problemas de interpretação e aplicação; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais: Eficácia Jurídica; 2003; 283 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

STEINMETZ, W. A. . Avaliação de trabalhos apresentados ao 10 Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR (Londrina, PR). 2007.

STEINMETZ, W. A. ; CATTANI, A. D. ; MOURAO, A. R. B. ; SOUZA, D. M. B. L. D. ; GONCALVES, H. S. ; LIMA, J. C. ; DOMINGUES, J. M. ; BRASIL, M. G. M. ; FROTA, M. H. P. ; TRINCAUS, M. R. ; LEONEL JUNIOR, M. M. ; COSTA, N. R. ; BARP, W. J. . Avaliação de projetos - Chamada Pública MCT/FINEP/FNDCT - Pesquisa em Ciências Sociais - 04/2006. 2006.

STEINMETZ, W. A. . Avaliador Ad Hoc, em março/2021 - projeto de pesquisa - EDITAL UDESC 01/2020 PAP/UDESC referente ao Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Apoio aos Grupos de Pesquisa da UDESC. 2021.

STEINMETZ, W. A. . Parecer - artigo - Revista da Faculdade de Direito (UERJ) - #46193 Avaliação. 2020.

STEINMETZ, W. A. . Parecer - artigo - Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio) - #1281 Avaliação. 2020.

STEINMETZ, W. A. . Parecer - artigo - Revista Direito Ambiental e Sociedade (UCS) - # 8167 Avaliação. 2020.

STEINMETZ, W. A. . Parecer - avaliação cega - Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio) - 14.07.2020. 2020.

STEINMETZ, W. A. . Parecer - avaliação cega - Direito Ambiental e Sociedade - Ref.: #7996. 2020.

STEINMETZ, W. . Parecer - artigo - Revista da Ajuris (ISSN-e 2358-2480) - 05.10.2020. 2020.

STEINMETZ, W. A. . Parecer - artigo - Revista Jurídica Cesumar Mestrado - 26.10.2020. 2020.

STEINMETZ, W. A. . Revisão técnica de relatórios para o Coleta Capes de PPG da Universidade de Caxias do Sul - Ano-base 2019. 2020.

STEINMETZ, W. A. . [Parecer - agosto/2019] - Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - artigo. 2019.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico - # 1203 - Revista Direitos Humanos Fundamentais ? ISSN 2358-9949. 2019.

STEINMETZ, W. A. . Parecer - # 1288 - Revista Direitos Humanos Fundamentais - ISSN 2358-9949. 2019.

STEINMETZ, W. A. . Parecer (26.01.2018) - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921. 2018.

STEINMETZ, W. A. . Câmeras de vídeo monitoramento e eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2018.

STEINMETZ, W. A. . Parecer (14.05.2017) - Pensar (Revista de Ciências Jurídicas) - n. 22 - 2017 - ISBN 2317-2150. 2017.

STEINMETZ, W. A. . Parecer - Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351) - UERJ. 2017.

STEINMETZ, W. A. . Parecer (17.09.2017) - Pensar (Revista de Ciências Jurídicas) - (ISSN online n 2317-2150) - n. 22 - 2017. 2017.

STEINMETZ, W. A. . Pareceres - Universidade Positivo - avaliador externo do processo de seleção de projetos de iniciação científica e tecnológica do ciclo 2017 - 2018 do Programa de Iniciação Científica (PIC). 2017.

STEINMETZ, W. A. . Parecer (19.09.2017) - Revista Jurídica Cesumar Mestrado - ISSN 1677-6402 Impressa || ISSN 2176-9184 On-line. 2017.

STEINMETZ, W. . Parecer blind peer review para Direitos Fundamentais e Justiça (referência: artigo 347). 2016.

STEINMETZ, W. . [CAPES] Parecer para o programa Humboldt - Pesquisador Experiente 2015 - 8ª Chamada. 2016.

STEINMETZ, W. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (parecer sobre um artigo para n. 21 de 2016). 2016.

STEINMETZ, W. . Avaliador externo do processo de seleção de projetos de iniciação científica e tecnológica do ciclo 2016 - 2017 do Programa de Iniciação Científica (PIC) da Universidade Positivo. 2016.

STEINMETZ, W. A. . Avaliação de nove artigos submetidos ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília/DF, 6 a 9 de julho de 2016). 2016.

STEINMETZ, W. A. . Parecer blind peer review para Revista Quaestio Iuris (24.07.2016). 2016.

STEINMETZ, W. . Avaliação de sete artigos submetidos ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI (CURITIBA/PR, 7 a 10 de dezembro de 2016). 2016.

STEINMETZ, W. A. . [CONPEDI] Avaliação de 8 artigos para o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015.

STEINMETZ, W. A. . Parecer (blind peer review) - Veredas do Direito (ISSN 2179-8699 online e ISSN 1806-3845 impressa). 2015.

STEINMETZ, W. A. . Parecer (blind peer review) - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - Referência: artigo 360. 2015.

STEINMETZ, W. A. . [CONPEDI] Avaliação de 11 artigos para o XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015.

STEINMETZ, W. A. . [CONPEDI] Avaliação de 24 artigos para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

STEINMETZ, W. . [CAPES] Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 - BEX: 0787-14-0. 2014.

STEINMETZ, W. A. . [CAPES] Parecer para o programa Estágio Sênior 2015 - Chamada I - BEX: 5256-14-3.. 2014.

STEINMETZ, W. . [CAPES] Parecer para o programa Estágio Sênior 2015 - Chamada I - BEX: 5255-14-7.. 2014.

STEINMETZ, W. A. . [CAPES] Parecer programa de Doutorado Pleno no Exterior 2013 - BEX: 1559-13-3.. 2014.

STEINMETZ, W. A. . [CONPEDI] Avaliação de 20 artigos para o XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. 2014.

STEINMETZ, W. A. . Parecer (blind peer review) sobre artigo submetido a Direitos Fundamentais & Justiça (ISSN 1982-1921). 2014.

STEINMETZ, W. . [CAPES] Parecer para o programa Pesquisa Pós-Doutoral 2015 - Chamada I BEX: 6701-14-0. 2014.

STEINMETZ, W. A. . Parecer pelo blind peer review para Direitos Fundamentais e Justiça (ano 7, n. 25, out.-dez. 2013). 2013.

STEINMETZ, W. A. . [CONPEDI] Avaliação de 25 artigos para o XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013.

STEINMETZ, W. A. . Parecer blind peer review para RECHTD (v. 5, n. 1, 2013) do PPGD-Unisinos. 2013.

STEINMETZ, W. A. . Parecer blind peer review para Direitos Fundamentais e Justiça (ano 6, n. 21, out.-dez. 2012). 2012.

STEINMETZ, W. A. . Pareceres blind peer review para Espaço Jurídico Journal of Law (v. 13, n. 2, 2012). 2012.

STEINMETZ, W. A. . Parecer blind peer review para Direitos Fundamentais e Justiça (ano 5, n. 16, jul.-set. 2011). 2011.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema blind peer review revista Novos Estudos Jurídicos (v. 16, n. 2). 2011.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico sistema blid peer review para Novos Estudos Jurídicos (v. 15, n. 1) sobre artigo "3". 2010.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico sistema double blind peer review para Revista Sequência (UFSC), n. 59, sobre artigo Seq. 59.07. 2010.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico sistema double blind peer review para Revista Sequência (UFSC), n. 59, sobre artigo Seq. 59.02. 2010.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico blind peer review para Novos Estudos Jurídicos (v. 15, n. 2) sobre artigo "003". 2010.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico sistema blind peer review - Novos Estudos Jurídicos (v. 15, n. 2) - ref. 2167-4529-1-SM. 2010.

STEINMETZ, W. A. . Parecer "blind peer review" revista Direitos Fundamentais & Justiça (ISSN 1982-1921), ano 4, n. 13, out./Dez. 2010. 2010.

STEINMETZ, W. A. . Pareceres técnicos de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' para o vol. 14, n. 2, de 2009, do periódico Novos Estudos Jurídicos (ISSN eletrônico 2175-0491). 2009.

STEINMETZ, W. A. . Avaliação de trabalhos apresentados ao XVIII Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2009.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico sistema blind peer review - Novos Estudos Jurídicos (v. 14., n. 3). 2009.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico sistema blind peer review para revista Novos Estudos Jurídicos (v. 14, n. 3) sobre artigo 1724-3400-1-SM. 2009.

STEINMETZ, W. A. . Avaliação de trabalhos apresentados ao XVII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi, Brasília). 2008.

STEINMETZ, W. A. . Pareceres técnicos de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' para o vol. 13, n. 2, de 2008, do periódico Novos Estudos Jurídicos (ISSN 1413-2117). 2008.

STEINMETZ, W. A. ; CEZNE, A. N. ; Tellini, D. E. . Avaliação de trabalhos apresentados no XII Salão de Iniciação Científica da Universidade Luterana do Brasil (Campus Canoas). 2006.

STEINMETZ, W. A. . Avaliação e parecer de Projetos de Pesquisa da Universidade Luterana do Brasil apresentados para 2005. 2004.

STEINMETZ, W. A. . Prefeitos gaúchos podem responder criminalmente por abrir comércio, dizem especialistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STEINMETZ, W. A. . Rede de Olhares [UCSTV - Tema: Panorama político do Brasil]. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

STEINMETZ, W. A. . Rede de Olhares [UCS TV e Canal Futura - Tema: Sistemas de governo]. 2017.

STEINMETZ, W. A. . Rede de Olhares - Rede Cabeças [UCS TV] - Presidência dos Estados Unidos: o que o Brasil tem a ver com isso?. 2016.

STEINMETZ, W. A. . Rede de Olhares [UCSTV - Tema: A Cultura da Corrupção no Brasil - Parte I]. 2015.

STEINMETZ, W. A. . Rede de Olhares [UCSTV - Tema: A Cultura da Corrupção no Brasil - Parte II]. 2015.

STEINMETZ, W. A. . Rede de Olhares [UCSTV - Tema: Congresso Nacional]. 2015.

STEINMETZ, W. A. . Rede de Olhares [UCSTV - Rede Cabeças: religião e política no Brasil]. 2015.

STEINMETZ, W. A. ; BAPTISTA, M. L. C. ; MARINHO, I. . Rede de Olhares [UCSTV - Tema: Direito de opinião]. 2014.

STEINMETZ, W. A. ; CANCIAN, P. ; BENVENUTO JUNIOR, A. ; BEHLAU, M. ; DALLAGNOL, C. . Rede de Olhares [UCSTV - Tema: Democratização da mídia]. 2014.

STEINMETZ, W. A. . Programa 'Teorema' [UCSTV - Tema: Lei antifumo]. 2014.

STEINMETZ, W. A. ; AUGUSTIN, S. . Programa 'X da Questão' [UCSTV - Tema: Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul]. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STEINMETZ, W. A. ; SCHIO, S. M. ; HOFFMANN, J. R. . Programa 'X da Questão' [UCSTV - Tema: Cidadania]. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

STEINMETZ, W. A. . Programa 'X da Questão' [UCSTV - Tema: Mestrado em Direito - Processo Seletivo 2010]. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STEINMETZ, W. . Professor Wilson Steinmetz - Professor Steinmetz. 2014; Tema: Universidade, direito, livros. (Rede social).

STEINMETZ, W. A. . Editor Adjunto - Espaço Jurídico: Journal of Law - v. 21 - n. 2 - jul./dez. 2020 (ISSN on-line 2179-7943). 2020. (Editoração/Periódico).

STEINMETZ, W. A. . Editor Adjunto - Espaço Jurídico: Journal of Law - v. 21 - n. 1 - jan./jul. 2020 (ISSN on-line 2179-7943). 2020. (Editoração/Periódico).

CRUZ, M. A. R. C. ; VIEIRA, R. S. C. ; TRAMONTINA, R. ; STEINMETZ, W. A. . Editor Adjunto - Espaço Jurídico: Journal of Law - v. 20, n. 1, jan./abr. 2019. 2019. (Editoração/Periódico).

CRUZ, M. A. R. C. ; STEINMETZ, W. A. ; VIEIRA, R. S. C. ; STRAPAZZON, C. L. ; SANTOS, P. J. T. . Editor Adjunto - Espaço Jurídico: Journal of Law - v. 20, n. 2, jul./dez. 2019. 2019. (Editoração/Periódico).

STRAPAZZON, C. L. ; CASTRO, M. F. ; CRUZ, M. A. R. C. ; STEINMETZ, W. ; TRAMONTINA, R. . Editor Adjunto - Espaço Jurídico: Journal of Law - v. 19, n. 1, jan./abr. 2018. 2018. (Editoração/Periódico).

STRAPAZZON, C. L. ; CASTRO, M. F. ; CRUZ, M. A. R. C. ; STEINMETZ, W. ; TRAMONTINA, R. . Editor Adjunto - Espaço Jurídico: Journal of Law - v. 19, n. 2, maio/ago. 2018. 2018. (Editoração/Periódico).

STEINMETZ, W. A. . Eficácia horizontal dos direitos humanos fundamentais (Minicurso). 2017. .

STEINMETZ, W. A. . Editor Assistente - Espaço Jurídico: Journal of Law - v. 18, n. 2, maio/agosto 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

STEINMETZ, W. A. . Editor Assistente - Espaço Jurídico: Journal of Law - v. 18, n. 1, janeiro/abril 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

STEINMETZ, W. A. . Editor Assistente - Espaço Jurídico: Journal of Law - v. 18, n. 3, set./dez. 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

STEINMETZ, W. A. . Absolute rights and proportionality. 2016. (Debatedor).

STEINMETZ, W. A. . A racionalidade da ponderação e os seus desafios. 2015. (Debatedor).

STEINMETZ, W. A. ; KLATT, M. ; STRAPAZZON, C. L. ; SCHIER, P. R. . Objeções ao uso do teste de proporcionalidade e os caminhos do Estado constitucional. 2014. (Debatedor).

STEINMETZ, W. A. . A interpretação e função dos direitos fundamentais na sociedade brasileira atual. 2011. (Conferencista).

STEINMETZ, W. A. . Florestas, biodiversidade e recursos naturais renováveis. 2011. (Debatedor).

STEINMETZ, W. . Conceito, fundamentos e significado dos direitos fundamentais. 2011. (Conferencista).

STEINMETZ, W. A. ; Freitas, L. F. C. ; MOLINARO, C. A. ; SARLET, I. W. . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEINMETZ, W. A. . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEINMETZ, W. A. . Direitos fundamentais e relações privadas. 2007. (Conferencista).

STEINMETZ, W. A. . A complicada relação entre política, jurisdição e cidadania. 2006. (Conferencista).

STEINMETZ, W. A. . Princípio constitucional da dignidade da pessoa: conteúdo e alcance na ordem jurídica brasileira. 2006. (Conferencista).

STEINMETZ, W. A. . Colisão de Direitos, Proporcionalidade e Ponderação de Interesses: aspectos teóricos e práticos. 2004. (Conferencista).

STEINMETZ, W. A. . Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2002. (Conferencista).

STEINMETZ, W. A. . II Simpósio Teoria e História da Ciência: Intercâmbio Latino-Americano. 1997. (Debatedor).

STEINMETZ, W. A. . I EREFIL - Encontro Regional de Filosofia. 1996. (Debatedor).

2005

Medalha do Mérito Universitário, Universidade de Caxias do Sul.