Wilson Antônio Steinmetz

É doutor em Direito (25.02.2003) e mestre em Direito (20.06.2000) pela Universidade Federal do Paraná; bacharel em Direito (12/1995), especialista em Filosofia (07/1990) e licenciado em Filosofia (12/1988) pela Universidade de Caxias do Sul. É docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado e Mestrado acadêmicos) da Universidade de Caxias do Sul e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Acadêmico) da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, interpretação constitucional, teorias da Constituição, teoria constitucional do Estado e Constituição e meio ambiente. Interessa-se também por outras disciplinas do Direito do Estado e por Teoria do Direito. É membro do Conselho Editorial e Editor Assistente da revista Espaço Jurídico: Journal of Law (ISSN 2179-7943). É parecerista da revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos (ISSNe 2177-7055, UFSC), da Revista Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351, UERJ), da revista Veredas do Direito (ISSN 2179-8699 online e ISSN 1806-3845 impressa, Escola Superior Dom Helder), da Revista Culturas Jurídicas (ISSN 2359-5744, UFF), da Revista Jurídica Cesumar Mestrado (ISSN 1677-6402) e da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (e-ISSN-2317-2150). É membro do Conselho Editorial e parecerista da revista Direitos Fundamentais & Justiça (ISSN 1982-1921, PUCRS) e da Revista da Ajuris (ISSN 1679-1363). É avaliador do CONPEDI. My ORCID iD is 0000-0003-0519-6201. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0519-6201

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: Vinculação dos particulares a direitos fundamentais: eficácia jurídica
Clèmerson Merlin Clève. Palavras-chave: Direitos fundamentais; Eficácia jurídica horizontal; Relações jurídicas entre particulares; Autonomia privada; Princípio da igualdade; Princípio da proporcionalidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade Federal do Paraná
Título: Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade,Ano de Obtenção: 2000
Clèrmerson Merlin Clève.Palavras-chave: Direitos fundamentais; Restrição; Colisão; Ponderação de bens; Princípio da proporcionalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Filosofia

1989 - 1990

Universidade de Caxias do Sul

Graduação em Bacharelado em Direito

1991 - 1995

Universidade de Caxias do Sul

Graduação em Licenciatura Plena em Filosofia

1985 - 1988

Universidade de Caxias do Sul

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Formação complementar

2001 - 2001

Extensão universitária em Língua Italiana Nível I e II. (Carga horária: 120h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Inglês Instrumental IV. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Inglês Instrumental III. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Língua Inglesa Instrumental II. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Língua Inglesa Instrumental. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em O Que é Filosofia?. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria da Constituição.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

STEINMETZ, W. A. . Coordenação do Winter 2015 - Unoesc International Legal Seminar - A tutela dos direitos fundamentais na Europa e na América Latina. 2015. (Outro).

STEINMETZ, W. . Coordenação do GT Direito, Sustentabilidade e Direitos Humanos - XXIV Conpedi (Belo Horizonte). 2015. (Congresso).

STEINMETZ, W. A. . Coordenação do GT Direitos dos Conhecimentos - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS - Sergipe. 2015. (Outro).

STEINMETZ, W. A. . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito Ambiental IV (XXIII Congresso do CONPEDI). 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

Avaliador no Grupo de Trabalho "Direito, tecnologia e inovação" no XIV Seminário de Direitos Fundamentais (PPGD-PUCRS).Avaliador no Grupo de Trabalho "Direito, tecnologia e inovação" no XIV Seminário de Direitos Fundamentais (PPGD-PUCRS). 2017. (Seminário).

I Ciclo de Debates Transdisciplinares em Direitos Humanos.Povos Indígenas: direitos e regime jurídico na Constituição do Brasil de 1988. 2010. (Outra).

I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco: Desafios ao Gerenciamento Jurídico do Risco Ambiental.Constituição, função de estabilização e risco. 2010. (Seminário).

Jornadas Mercosul: Memória, Ambiente e Patrimônio. Constituição, função de estabilização e risco. 2010. (Congresso).

XVI Salão de Iniciação Científica e Tecnológica da ULBRA.Avaliação de apresentações orais e de pôsters de atividades de iniciação científica. 2010. (Outra).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Ambiental (Convidado - moderador). Flexibilização: emprego e desemprego. 2007. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais (Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado) (Convidado - palestrante).Direitos fundamentais e relações privadas. 2007. (Seminário).

Encontro do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul (participante).Programa de Mestrado em Direito da Ulbra: avaliação e perspectivas. 2006. (Encontro).

II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea (Convidado - palestrante).A complicada relação entre política, jurisdição e cidadania. 2006. (Seminário).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Seguridade Social e a garantia dos direitos sociais: as possibilidades e limites jurídicos e fáticos da Seguridade Social como sistema específico de concretização permanente de certos direitos sociais (saúde, previdência e assistência social). 2006. (Congresso).

V Congresso de Direito Ulbra Gravataí (Convidado - palestrante). Princípio constitucional da dignidade da pessoa: conteúdo e alcance na ordem jurídica brasileira. 2006. (Congresso).

XII Salão de Iniciação Científica da Universidade Luterana do Brasil (Convidado - avaliador).Avaliação de trabalhos de iniciação científica. 2006. (Outra).

II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental (Convidado - palestrante).A política nacional de ciência, tecnologia e inovações. 2005. (Seminário).

IV FÓRUM DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA e IX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (participante - apresentação de poster).Estado: crise, reforma e hipóteses sobre um novo modelo. 2003. (Outra).

Seminário de Filosofia em Homenagem ao Professor Doutor Gerd Alberto Bornheim (ouvinte). 1999. (Seminário).

Seminário de Iniciação à Pesquisa (participante - apresentação oral e debates).Seminário de Iniciação à Pesquisa. 1997. (Seminário).

Workshop Reforma do Aparelho do Estado do Brasil (UFPR - Programa de Pós-Graduação em Direito). 1997. (Congresso).

Seminário Avançado de Filosofia Prática Apel: Fundamentação Última (participante - apresentação oral e debates).Seminário Avançado de Filosofia Prática Apel: Fundamentação Última. 1993. (Seminário).

Seminário Avançado de Filosofia Prática - Habermas: sobre a Moralidade e Eticidade (participante - apresentação oral e debates).Seminário Avançado de Filosofia Prática - Habermas: sobre a Moralidade e Eticidade. 1993. (Seminário).

Seminário II: Filosofia da Ação - Estudo da Ética a Nicômaco de Aristóteles (participante - apresentação oral e debates).Seminário II: Filosofia da Ação - Estudo da Ética a Nicômaco de Aristóteles. 1992. (Seminário).

Seminário Nacional de Filosofia e Ciência Política: Problemas Atuais (ouvinte). 1991. (Seminário).

Simpósio Estadual sobre o Pensamento de Habermas (ouvinte). 1990. (Simpósio).

Semana da Filosofia da Libertação (ouvinte). 1989. (Outra).

Ciclo de Debates sobre Pesquisa Filosófica (ouvinte). 1988. (Outra).

Semana Husserl (ouvinte). 1988. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Filosofia e Política (ouvinte). 1987. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Teologia da Libertação (ouvinte). 1985. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: João Paulo Finn

STEINMETZ, W. A.; CRUZ, M. A. R. C.; MORAIS, F. S.; RECKZIEGEL, J.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais aplicada aos contratos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vagner Gomes Machado

SILVEIRA, C. E. M.;STEINMETZ, W. A.; GULLO, M. C. R.; REIS, C. N.; CAUBET, C. G.. Fundo Social do Pré-Sal: a relação entre as rendas da União sobre a produção de óleo e gás e a realização de direitos sociais e difusos no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cláudia de Moraes Arnold

STEINMETZ, W. A.; SUBTIL, L. C.; SILVEIRA, C. E. M.; BERGER FILHO, A. G.; DE MARCO, C. M.. O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alessandra Franke Steffens

DE MARCO, C. M.;STEINMETZ, W. A.; FRANÇA, P. G.; SANTOS, P. J. T.. O âmbito de proteção do direito à integridade corporal do preso e os limites de intervenção estatal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Douglas Marangon

CRUZ, M. A. R. C.;STEINMETZ, W. A.; TRAMONTINA, R.; OLIVEIRA, L. P. S.. Uma releitura da autonomia privada na sociedade digital: limites materiais dos contratos eletrônicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Brandão Rodrigues

STEINMETZ, W. A.; BITENCOURT, C. M.; FRIEDRICH, D. B.. O uso dos princípios para o afastamento das regras jurídicas: uma crítica à discricionariedade judicial nas decisões do Habeas Corpus n. 126.292/SP e da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 43 e 44 do STF. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Esthevam Lermen Eidt

STEINMETZ, W. A.; SANTOS, A. M.; STRAPAZZON, C. L.; TRAMONTINA, R.. Dimensão procedimental e organizacional do direito à saúde: análise crítica do orçamento do SUS aplicado no âmbito municipal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Aranalde Salim

STEINMETZ, W. A.; FORTES, V. B.; STRAPAZZON, C. L.; TRAMONTINA, R.. Sexting, sextortion e a imunidade do corpo: uma compreensão garantista a partir da teoria dos direitos fundamentais de Luigi Ferrajoli. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fabricio Rossetti Gast

STEINMETZ, W. A.; BORTOLOTI, J. C. K.; DE MARCO, C. M.; TRAMONTINA, R.. Decisão judicial e ponderação no novo Código de Processo Civil brasileiro: uma análise do § 2º do artigo 489. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Roberto Polesso

PEREIRA, A. O. K.;STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.; SOBRINHO, L. L. P.. A escassez dos recursos hídricos na sociedade contemporânea: a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Susanna Schwants

GULLO, M. C. R.;STEINMETZ, W. A.; SOUZA, L. R.; Pazinato, L. F. H.. Mediação: uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais a partir da Lei 13.140/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renan Zenato Tronco

STEINMETZ, W. A.; DEBONI, G.; SUBTIL, L. C.; PEREIRA, A. O. K.. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bianca Amoretti Fachinelli

STEINMETZ, W. A.; BITENCOURT, C. M.; PEREIRA, A. O. K.; CALGARO, C.. Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa: colisão de direitos fundamentais e ponderação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fábio Hanauer Balbinot

STEINMETZ, W. A.; Pazinato, L. F. H.; AUGUSTIN, S.; GULLO, M. C. R.. O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo: instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Márcio Mamede Bastos de Carvalho

STEINMETZ, W.; PEREIRA, A. O. K.; BERGER FILHO, A. G.; MEDEIROS, F. L. F.. O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiano Lira Ferre

STEINMETZ, W. A.; GULLO, M. C. R.; FERRI, C.; Pazinato, L. F. H.. Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio: pela concessão do crédito rural vinculada à efetiva proteção do meio ambiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen

STEINMETZ, W. A.; DE MARCO, C. M.; CRUZ, M. A. R. C.; WENCZENOVICZ, T. J.. O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil do Estado pelo seu descumprimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Juliano dos Santos Seger

STEINMETZ, W. A.; PEZZELLA, M. C. C.; CASTRO, M. F.; BRAUNER, M. C. C.. Apropriação da sociobiodiversidade: disputa pela propriedade intelectual dos saberes indígenas na ordem constitucional brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sabrina Favero

STEINMETZ, W. A.; MORAIS, F. S.; TRAMONTINA, R.; CRUZ, M. A. R. C.. Discurso politicamente correto: fronteira legítima à liberdade de expressão?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Reinaldo Gomes Ferreira

STEINMETZ, W. A.; SANTIN, J. R.; SILVA, R. L. N.. Otimização do direito fundamental à segurança jurídica: aplicação da decadência administrativa, a partir da concessão inicial do ato de aposentadoria, como limite temporal na atuação do Tribunal de Contas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Darlea Carine Palma Mattielo

SILVA, R. L. N.;STEINMETZ, W. A.; SCHNEIDER, Y.; MALISKA, M. A.. Educação especial como vetor de inclusão das pessoas com deficiência: insuficiências da política nacional de inclusão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jonas Elias Pizzinato Piccoli

STEINMETZ, W. A.; COSTA, M. M. M.; DE MARCO, CRISTHIAN MAGNUS. A renunciabilidade de direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marcos Monteiro da Silva

STEINMETZ, W. A.; OLIVEIRA, C. C. F.; OLIVEIRA, M.; GULLO, M. C. R.. Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente: possibilidades e limitações no âmbito municipal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daiana Garcia Masson

STEINMETZ, W. A.; SILVA, R. L. N.; REIS, J. R.. Efetividade do direito social à educação: omissão ou defeito na qualidade do serviço público de ensino e a configuração de dano existencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Melissa Rosa Nunes

STEINMETZ, W. A.; HERMANY, R.; RECK, J. R.. O poder local e a implementação de políticas públicas ambientais: uma análise a partir da dimensão vertical da subsidiariedade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Bruno Gabriel Henz

STEINMETZ, W. A.; DERANI, C.; FERRI, C.; SOUZA, L. R.. O direito ao ambiente como um direito fundamental completo: conteúdo e tensões correlatas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Caroline Busetti

STEINMETZ, W. A.; DERANI, C.; FERRI, C.; SOUZA, L. R.. Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução: princípio substantivo e instrumento de gerenciamento de risco ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vanderlei Schneider

PEREIRA, A. O. K.;STEINMETZ, W. A.; GULLO, M. C. R.; SOBRINHO, L. L. P.. Resíduos sólidos: risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no Município de Passo Fundo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Suely Marisco Gayer

STEINMETZ, W. A.; WALDMAN, R. L.; PASQUALOTTO, A. S.. O direito fundamental do consumidor sob o enfoque ambiental: uma abordagem acerca do direito à informação e a questão do consumo sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ana Letícia Anarelli Rosati Leonel

STEINMETZ, W. A.; ENGELMANN, W.; TEIXEIRA, A. V.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: constitucionalizando o contrato na socialização do Direito e a (in)suficiente análise da questão pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Wagner Valdivino Meirelles

STEINMETZ, W.; MALISKA, M. A.; DE MARCO, CRISTHIAN MAGNUS. Da obrigatoriedade do condenado por crime doloso de natureza grave contra a pessoa fornecer DNA do seu corpo para o Estado armazenar em banco de dados de identificação do perfil genético: aspectos constitucionais da Lei 12.654/2012. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fabiana Barcelos da Silva Cardoso

PEREIRA, A. O. K.; RECH, A. U.; SIMIONI, R. L.;STEINMETZ, W.. A base legislativa ambiental e a introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristina Dias Montipó

STEINMETZ, W. A.; COSTA, M. M. M.; PEREIRA, A. O. K.; GULLO, M. C. R.. O livre exercício da atividade econômica, a proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jefferson da Silva Varella

STEINMETZ, W. A.; COSTA, M. M. M.; MALINVERNI, C. E.; PEREIRA, A. O. K.. Os princípios de direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: prevenção, precaução e poluidor-pagador. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rogério Santos Rammê

STEINMETZ, W. A.; MOLINARO, C. A.; DI LORENZO, W. G.; MALINVERNI, C. E.. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eli Carla Muller

RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.;STEINMETZ, W. A.. A extrafiscalidade do IPTU como instrumento político de promoção de inclusão socioambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Márcio Leandro Wildner

STEINMETZ, W. A.; BUFFON, M.; MARIN, J. D.; RECH, A. U.. A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Clarissa Maria Grezzana Basso

STEINMETZ, W.; ENGELMANN, W.; LUNELLI, C. A.; MOTTA, C. R.. Princípio da precaução: uma análise teórico-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jeanine Cristiane Benkenstein Pinsent

STEINMETZ, W. A.; HERMANY, R.; COSTA, M. M. M.. Gestão local e políticas públicas: a inclusão social mediante ações educacionais concientizadoras da importância das receitas fiscais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fábio Scopel Vanin

STEINMETZ, W. A.; AUGUSTIN, S.; REIS, J. R.; RECH, A. U.. Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Felipe Bock

STEINMETZ, W. A.; ANDRADE, F. S.; SARLET, I. W.. O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3º, VII, da Lei 8.009/90. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália de Campos Grey

STEINMETZ, W. A.; MOLINARO, C. A.; SARLET, I. W.. Dever fundamental de proteção aos animais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Biazuz Suarez Karow

STEINMETZ, W. A.; ANDRADE, F. S.; BRANCO, G. L. C.; Tellini, D. E.. A valorização jurídica do afeto como fato relevante para a responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marco Félix Jobim

RIBEIRO, D. G.; MACEDO, E. H.; WEINGARTNER NETO, Jayme;STEINMETZ, W. A.. O direito fundamental à duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Álvaro Pinto Rodrigues

SCHWARTZ, G. A. D.; SARLET, I. W.; WEINGARTNER NETO, Jayme;STEINMETZ, W. A.. Atuação do Tribunal de Contas da União na gestão compartilhada da saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Priscila Formigheri Feldens

SCHWARTZ, G. A. D.; WEINGARTNER NETO, Jayme; VIAL, S. R. M.;STEINMETZ, W. A.. Discriminação religiosa: a colisão entre os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à liberdade de expressão. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Bárbara Bedin

AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; Santos, M. F. S.;STEINMETZ, W. A.. Prevenção de acidentes de trabalho no Brasil sob a ótica dos incentivos econômicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiago Schneider de Jesus

BÜTZKE, Alindo; SPAREMBERGUER, R. F. L.;STEINMETZ, W. A.; WOLKMER, A. C.. Um novo desafio ao direito: deslocados/migrantes ambientais. Reconhecimento, Proteção e solidariedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marina Furlan

CEZNE, A. N.; DIFINI, L. F. S.; MACEDO, E. H.;STEINMETZ, W.. A aplicação do princípio da capacidade contributiva no sistema tributário nacional da Constituição Federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Diego Libardi Rodrigues

CEZNE, A. N.; DIFINI, L. F. S.; MACEDO, E. H.;STEINMETZ, W. A.. Os direitos fundamentais sociais e a destinação finalística constitucional das contribuições sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Volnei dos Santos Coelho

GIACOMOLLI, N. J.; SILVA, A. R. I.;STEINMETZ, W. A.; WEINGARTNER NETO, Jayme. O direito fundamental à não revitimização na persecução de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cheila Aparecida Oliveira

STEINMETZ, W. A.; RECH, A. U.; PEREIRA, A. O. K.; JUNGES, J. R.. A genética da vida humana embrionária e a proteção do patrimônio genético individual e coletivo por um ambiente ecologicamente equilibrado no ambiente de risco. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Amílcar Fagundes Freitas Macedo

STEINMETZ, W. A.; RUARO, R. L.; SILVEIRA, P. A. C. V.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriano Tacca

AUGUSTIN, S.; OHLWEILER, L. P.; SCHWARTZ, G. A. D.;STEINMETZ, W. A.. A Administração Pública e a gestão da saúde: perspectivas para um controle jurisdicional da eficiência administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Antonio Metzger Képs

GIACOMOLLI, N. J.; SCHWARTZ, G. A. D.;STEINMETZ, W. A.; WEINGARTNER NETO, Jayme. A justiça restaurativa como instrumento de efetivação constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rosemari Pedrotti de Avila

AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; SCHWARTZ, G. A. D.;STEINMETZ, W. A.. As conseqüências do assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Regina Prytoluk Squefi

CHIARELLI, C. A. G.; MANNRICH, Nelson; PRUNES, J. L. F.;STEINMETZ, W. A.. Os princípios da livre iniciativa e do valor social do trabalho como norteadores da negociação coletiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliana Ractz

MORAES, J. L. B.; SCHWARTZ, G. A. D.;STEINMETZ, W.; WEINGARTNER NETO, Jayme. A teoria da reserva do possível como obstrução à efetivação das políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Janaina Leite Portella

OHLWEILER, L. P.; SCHWARTZ, G. A. D.; LIMBERGER, T.;STEINMETZ, W. A.. O princípio constitucional da dignidade humana como pressuposto de ponderação da declaração de (in)validade dos atos administrativos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luiz Fernando Calil de Freitas

STEINMETZ, W. A.; FACHINI NETO, E.; SARLET, I. W.. Direitos fundamentais: limites e restrições. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jaqueline Hamester Dick

STEINMETZ, W. A.; RODRIGUES, H. T.; REIS, J. R.. Direitos fundamentais e relações contratuais privadas: delimitações da influência dos direitos fundamentais na interpretação dos contratos interprivados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: André Fernando dos Reis Trindade

STEINMETZ, W. A.; ARNAUD, A.; SCHWARTZ, G. A. D.; TIMM, L. B.. A possibilidade de uma fundamentação autopoiética dos direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ANDREA ALDROVANDI

STEINMETZ, W. A.; PEREIRA, A. O. K.; BRAUNER, M. C. C.; SA, M. F. F.. O acesso às tecnologias reprodutivas: garantias e limites jurídicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sandra Liana Sabo de Oliveira

CHIARELLI, C. A. G.; PRUNES, J. L. F.;STEINMETZ, W. A.; STURMER, G.. Limites atuais, no Brasil, à atuação do Estado na proteção laboral. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lisiana Carraro

STEINMETZ, W. A.; SILVA, A. R. I.; SCHWARTZ, G. A. D.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. O direito à informação do consumidor sobre os Alimentos Geneticamente Modificados no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Romeo Atilano Nedel

STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. M. B.; ANDRADE, F. S.; GUIMARAES, P. J. S.. A responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Martha Macedo Sittoni

STEINMETZ, W. A.; CHIARELLI, C. A. G.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; PRUNES, J. L. F.. Acidente de trabalho: privatização ou estatização do sistema vigente?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Silvia Andreia Marmontel Matos

STEINMETZ, W. A.; MACEDO, E. H.; LUISI, L. B. V.; AUGUSTIN, S.. Das águas na evolução do direito ambiental brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rossana de Lima Machado

STEINMETZ, W. A.; BRAUNER, M. C. C.; SPAREMBERGUER, R. F. L.; DALLARI, S. G.. O direito ao acesso aos medicamentos: uma reflexão sobre os limites bioéticos e jurídicos desde a fase da pesquisa farmacoclínica até a comercialização. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcus Vinicius Baratieri

STEINMETZ, W. A.; CALLEGARI, A. L.; SPAREMBERGUER, R. F. L.; AUGUSTIN, S.. Precaução e prevenção da poluição transfronteiriça e o direito internacional ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cláudia Maria Hansel

STEINMETZ, W. A.; ISERHARD, A. M. R. F.; ARAUJO, L. E. B.; AUGUSTIN, S.. O princípio da precaução frente a responsabilidade civil pelos danos ambientais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Justina Inês Dall'Igna

STEINMETZ, W. A.; WEBER, T.; PEREIRA, A. O. K.; PAVIANI, J.. A função social da propriedade urbana e suas implicações sócio-jurídicas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Antonio Nery Martins

STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. M. B.; STRECK, L. L.; RIOS, R. R.. O Estado, o direito e os efeitos da globalização no princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Dagoberto Lima Godoy

STEINMETZ, W. A.; CHIARELLI, C. A. G.; PRUNES, J. L. F.; ROBORTELLA, L. C. A.. Reforma trabalhista no Brasil: contexto global, referencial da Organização Internacional do Trabalho e Fórum Nacional do Trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Regina Garcia de Paiva

STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. M. B.; LEAL, R. G.; AUGUSTIN, S.. O desafio educacional no processo de integração do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Eunice Terezinha Ribeiro Chalela

STEINMETZ, W. A.; LOBATO, A. O. C.; CHIARELLI, C. A. G.; GUNTHER, L. E.. A negociação coletiva na globalização econômica: limitações e efeitos no direito de cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roberto Ribeiro Dantas

STEINMETZ, W. A.; LOBATO, A. O. C.; PRUNES, J. L. F.; TONIN, M. M.. Trabalho informal: um estudo sobre a exclusão social dos trabalhadores. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giuliana Redin

STEINMETZ, W. A.; DAL RI JUNIOR, A.; ROSA, L. F. F.; MOREIRA, L. C.. Os obstáculos à efetividade dos direitos humanos no sistema jurídico internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cléber Reis de Oliveira

STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. M. B.; ROSA, L. F. F.; SPAREMBERGUER, R. F. L.. O imposto sobre produtos industrializados e a não-cumulatividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Karine Sofia Graeff Perius

STEINMETZ, W. A.; MACEDO, E. H.; ANDRADE, F. S.; ALBERTON, G. S.. Acesso ao Poder Judiciário e Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gerson Luiz Carlos Branco

STEINMETZ, W. A.; ZANINI, C. K.; MICHELON JUNIOR, C. F.; AMARAL NETO, F. S.; MARTINS-COSTA, J.; PRADO, R. N.. As origens doutrinárias e a interpretação da função social dos contratos no Código Civil brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luana Machado Scaloppe

STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. E. M.; SUBTIL, L. C.; GULLO, M. C. R.. Política energética brasileira na perspectiva de um Estado socioambiental. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paula Dilvane Dornelles Panassal

PEREIRA, A. O. K.; CALGARO, C.;STEINMETZ, W. A.. Dos riscos ambientais e a gestão dos resíduos sólidos frente ao hiperconsumo: uma análise das políticas públicas no Município de São Leopoldo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Douglas Marangon

CRUZ, M. A. R. C.;STEINMETZ, W. A.; PEZZELLA, M. C. C.. Uma releitura da autonomia privada na sociedade digital: limites materiais dos contratos eletrônicos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Mozart Leite de Oliveira Junior

STEINMETZ, W. A.; BERGER FILHO, A. G.; FIGUEIREDO NETO, M. V.. Federalismo ambiental e conflito de competências: análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da Lei Complementar 140/2011. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alessandra Franke Steffens

DE MARCO, CRISTHIAN MAGNUS;STEINMETZ, W. A.; CRUZ, M. A. R. C.. O âmbito de proteção do direito à integridade corporal do preso e os limites da intervenção estatal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fabricio Rossetti Gast

STEINMETZ, W. A.; DE MARCO, C. M.; TRAMONTINA, R.. Decisão judicial e ponderação no novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma análise do § 2º do artigo 489. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Esthevam Lermen Eidt

STEINMETZ, W. A.; STRAPAZZON, C. L.; TRAMONTINA, R.. Dimensão procedimental e organizacional do direito à saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Aranalde Salim

STEINMETZ, W. A.; CRUZ, M. A. R. C.; STRAPAZZON, C. L.. Sexting, sextortion e a imunidade do corpo: uma compreensão garantista a partir da teoria dos direitos fundamentais de Luigi Ferrajoli. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Cláudia de Melo Arnold

STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. E. M.; SUBTIL, L. C.. O Direito Fundamental de Acesso à Informação Ambiental: Uma Analise a Partir da Horizontalização das Normas de Direito Internacional do Meio Ambiente em um Direito Globalizado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vagner Gomes Machado

SILVEIRA, C. E. M.;STEINMETZ, W. A.; GULLO, M. C. R.. Fundo Social e Pré-Sal: A (des)Vinculação Entre a Exploração da Energia Fóssil e a Realização de um ?Direito ao Desenvolvimento? no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiane Brum dos Santos

SILVA, R. L. N.;STEINMETZ, W. A.; DE MARCO, C. M.. Direito internacional dos direitos humanos e justiça social global: análise da política pública brasileira de acolhimento e tutela dos direitos fundamentais dos refugiados. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Aline Mendes de Godoy

SILVA, R. L. N.;STEINMETZ, W. A.; DE MARCO, C. M.. A ausência de critérios para inclusão dos alunos deficientes no ensino regular. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Sosnoski

SILVEIRA, C. E. M.;STEINMETZ, W. A.; BERGER FILHO, A. G.. O artigo 60 da Lei 9.605/98 enquanto crime de perigo abstrato: análise a partir dos princípios da precaução e prevenção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Caroline Becker Pasini

FERNANDES, A. C.;STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.. Guarda compartilhada e alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriela Renosto

FERNANDES, A. C.;STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.. A responsabilidade civil e a relação contratual de consumo no transporte aéreo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Andreia Fernandes Machado

FERNANDES, A. C.;STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.. Alienação parental versus guarda compartilhada: meio preventivo para inibir ou atenuar atos alienatórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Dângelo Augusto dos Santos

STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.; BERGER FILHO, A. G.. Teoria da norma constitucional inconstitucional: uma limitação ao Poder Constituinte Originário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jordana Webber Macedo

BERGER FILHO, A. G.; SUBTIL, L. C.;STEINMETZ, W. A.. O exercício da advocacia por brasileiros em Portugal e por portugueses no Brasil: uma visão histórica e prática do regime de reciprocidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paula Vanzin Pinto

BERGER FILHO, A. G.;STEINMETZ, W. A.; SUBTIL, L. C.. A tutela constitucional dos animais contra a crueldade e a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 96/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ramon da Silva Sandi

CALGARO, C.; NODARI, P. C.;STEINMETZ, W. A.. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade judicial na Constituição da República Federativa do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lais Cagol Chiappin

DILL, M. A.; MARTINOTTO, F.;STEINMETZ, W.. A guarda compartilhada como uma medida mitigadora de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carla Regina da Silva Godoy

DILL, M. A.; NOLL, P.;STEINMETZ, W.. Responsabilidade civil do alienador face aos danos causados pela alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriela Dal Piaz Jaconi

DILL, M. A.; STEPHANOU, L.;STEINMETZ, W.. A reprodução assistida na família monoparental formada por mães solteiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Antonio Junior Oliveira Araújo

DILL, M. A.; DUARTE, R. C. P.;STEINMETZ, W.. A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos no ambiente escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Camila dos Santos

DILL, M. A.; DUARTE, R. C. P.;STEINMETZ, W.. Responsabilidade civil pela devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência no processo de adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paola Perozzo Tomazzoni

DILL, M. A.; STEPHANOU, L.;STEINMETZ, W.. As consequências jurídicas ocasionadas pela devolução imotivada da criança e do adolescente durante o estágio de convivência na adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando Fachini

STEINMETZ, W.; CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K.. A distanásia frente aos princípios do direito à vida e da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Kevin Alexandre da Silva

STEINMETZ, W.; CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K.. O Plano Cruzado e o Caso Varig. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Felipe Augusto Guitel

STEINMETZ, W.; CORREA, S.; KURY, F. R. C.. Hermenêutica e decisão judicial: estudo crítico da interpretação judicial para uma resolução constitucionalmente adequada de casos difíceis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eduardo Brandão Nunes

STEINMETZ, W. A.; SALVADORI, M.; CALGARO, C.. Diferentes concepções acerca do ativismo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sophia Steffens Bonfanti de Araújo

STEINMETZ, W. A.; CALGARO, C.; CUNHA, S. A.. Reserva do possível e mínimo existencial: implicações no âmbito do direito fundamental à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giovana dos Reis

DILL, M. A.; SILVEIRA, C. E. M.;STEINMETZ, W. A.. Responsabilidade civil dos médicos frente à colisão de direitos fundamentais: direito à vida e direito à liberdade de crença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gustavo Gregolin

SALVADORI, M.;STEINMETZ, W.; NODARI, P. C.. Eutanásia: autonomia e dignidade para morrer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Larissa Pires Massari

STEINMETZ, W. A.; ZIMMERMANN, C. L.; NOLL, P.. O conceito legal de miserabilidade na concessão do benefício de prestação continuada (LOAS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leonardo Faccioni Vargas

STEINMETZ, WILSON; CORREA, S.; SCHOERPF, P.. Jurisdição constitucional: legitimidade e criação judicial do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paulo Roberto Cardoso de Siqueira

GRAZZIOTIN, M. R.; LAZZARI, S. N.;STEINMETZ, W. A.. Anotações sobre a prova ilícita no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vinícius de Azevedo Fonseca

STEINMETZ, W. A.; SOARES, R. A.; BERGER FILHO, A. G.. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel Zulian

AUGUSTIN, S.;STEINMETZ, W. A.; WESCHENFELDER, P. N.. A colisão de direitos fundamentais nas práticas abortivas: aplicação do princípio da proporcionalidade e indispensabilidade da ponderação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cláudia Conz Dal Bello

STEINMETZ, W. A.; CAROSSI, E. G. M.; LUCENA, A. A.. A tutela jurídica das uniões homoafetivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Francisco Roratto Braga

STEINMETZ, W. A.; VANIN, M. D.; WESCHENFELDER, P. N.. O controle preventivo de constitucionalidade das leis municipais na Câmara de Vereadores do Município de Caxias do Sul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alvaro Tadeu Rodrigues

STEINMETZ, W. A.; KUIAVA, E. A.; KURY, F. R. C.. Hobbes: do medo à esperança, o Estado protetor. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura Plena em Filosofia) - Universidade de Caxias do Sul.

JAEGER JÚNIOR, Augusto; OMAR, J. H. D. H.;STEINMETZ, W. A.. Concurso Público para Docente - Professor Adjunto (40 horas, Dedicação Exclusiva) - Universidade Federal do Pampa. 2009. Universidade Federal do Pampa.

STEINMETZ, W. A.; LOVATTO, P.; MEZZOMO, C. J. C.. XXVII Encontro de Jovens Pesquisadores e IX Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia da UCS. 2019. Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; DE MARCO, C. M.; WENCZENOVICZ, T. J.; VIEIRA, R. S. C.; STRAPAZZON, C. L.. Comissão de Seleção - Processo Seletivo do Doutorado em Direito - Turma 2019 - Unoesc. 2019. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W.. Processo Seletivo 2012 - Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2011. Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.. Seleção Pública de Docentes para o Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2010. Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; CALLEGARI, A. L.; MACEDO, E. H.; SCHWARTZ, G. A. D.; GIACOMOLLI, N. J.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito - Turma 2005. 2005. Universidade Luterana do Brasil.

STEINMETZ, W. A.; CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, N. J.. XI Salão de Iniciação Científica da Ulbra. 2005. Universidade Luterana do Brasil.

STEINMETZ, W. A.; GALILHETE, C. A.; MATEIRO, M. J. M. S.; MATTOS, M.. Seleção pública de docentes para a subárea de Monografia Jurídica. 2004. Universidade de Passo Fundo.

STEINMETZ, W. A.. Seleção pública de docentes para a subárea de Filosofia do Direito. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.. Seleção pública de docentes para a subárea de Direito Constitucional. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.. Seleção pública de docentes para as subáreas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.. Seleção pública de docentes para a subárea de Epistemologia. 1997. Universidade de Caxias do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Carmem Lúcia Silveira Ramos

RAMOS, C. L. S.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; GEDIEL, J. A. P.; TAVARES, André Ramos; ROSA, Luiz Vergílio Dalla. Vinculação dos particulares a direitos fundamentais: eficácia jurídica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luiz Vergílio Dalla-Rosa

DALLA-ROSA, Luiz Vergilio.; CLÉVE, Clémerson M.; GEDIEL, José. A. P.; RAMOS, Carmem. L. S.; TAVARES, André. R.. Vinculação dos particulares a direitos fundamentais: eficácia jurídica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Fernando Muniz Santos

SANTOS, Fernando Muniz; CLÈVE, Clèmerson Merlin; GEDIEL, José Antônio Peres. Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Antonio Peres Gediel

GEDIEL, J. A. P.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; SANTOS, Fernando Muniz. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Antonio Peres Gediel

GEDIEL, J. A. P.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; RAMOS, C. L. S.; ROSA, L. V. D.; TAVARES, André Ramos. Vinculação dos particulares a direitos fundamentais: eficácia jurídica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Luana Machado Scaloppe

Estado socioambiental de direito e política energética brasileira; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

João Paulo Finn

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais aplicada aos contratos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Cláudia de Moraes Arnold

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Alexandre Aranalde Salim

Sexting, sextortion e a imunidade do corpo: uma compreensão garantista a partir da teoria dos direitos fundamentais de Luigi Ferrajoli; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Fabricio Rossetti Gast

Decisão judicial e ponderação no novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma análise do § 2º do artigo 489; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Renan Zenato Tronco

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Bianca Amoretti Fachinelli

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa: colisão de direitos fundamentais e ponderação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Fábio Hanauer Balbinot

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo: instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Márcio Mamede Bastos de Carvalho

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Sabrina Favero

Discurso politicamente correto: fronteira legítima à liberdade de expressão?; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Reinaldo Gomes Ferreira

Otimização do direito fundamental à segurança jurídica: aplicação da decadência administrativa, a partir da concessão inicial do ato de aposentadoria, como limite temporal na atuação do Tribunal de Contas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Jonas Elias Pizzinato Piccoli

A renunciabilidade de direitos fundamentais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Marcos Monteiro da Silva

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente: possibilidades e limitações no âmbito municipal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Caroline Busetti

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução: princípio substantivo e instrumento de gerenciamento de risco ambiental; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Bruno Gabriel Henz

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo: conteúdo e tensões correlatas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Cristina Dias Montipó

O livre exercício da atividade econômica, a proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Jefferson da Silva Varella

Os princípios de direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: prevenção, precaução e poluidor-pagador; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Márcio Leandro Wildner

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Clarissa Maria Grezzana Basso

Princípio da precaução: uma análise teórico-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Rogério Santos Rammê

As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Fernanda Mazzochi

A tributação passiva como instrumento de intervenção do Estado para a preservação ambiental; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Rui Sanderson Bresolin

A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Sérgio Carvalho Trindade

Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

José Carlos Kraemer Bortoloti

Democracia e as bases de inserção participativa diante da simbolização constitucional; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Fernando Valduga

O direito fundamental à intimidade e à vida privada nas relações de emprego: limitações ao poder diretivo do empregador no meio ambiente de trabalho; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Cristiano Lange dos Santos

A (im)possibilidade de controle jurisdicional das políticas públicas em matéria de meio ambiente; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Joelso de Farias Rodrigues

A relação de trabalho do atleta de futebol: o novo contrato de trabalho pós-fim do passe; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Maria Cláudia Felten

Análise da constitucionalidade do valor do salário mínimo nacional brasileiro sob dois enfoques: a jusfundamentalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Karina Socal Cervo

O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Alexandre da Silva Quartiero

O dever de fidelidade e o dano moral na relação conjugal: uma análise à luz dos direitos fundamentais da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Marcelo de Castro Tólio

Os direitos fundamentais sociais e as relações entre os particulares; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Marilise Pedroso Cesa

Lei de estágio: uma análise dogmática e crítica à luz do dever de o Estado garantir a efetividade dos direitos fundamentais ao trabalho, à educação e à qualificação profissional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Rui Magalhães Piscitelli

O Estado como promotor de ações afirmativas e a política de cotas para o acesso dos negros à universidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Valkiria Briancini

Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade nas relações de trabalho; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Ed da Silva Moraes

O princípio constitucional da eficiência na administração pública: indicadores possíveis; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Fernanda Demarchi Matielo

Ponderação e direitos fundamentais: a questão do controle de racionalidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Anelise Febernati

A terceirização na Administração Pública: limites da responsabilidade do Estado pelo adimplemento dos créditos trabalhistas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Elisabete Gornicki Schneider

O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade e do direito à intimidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Tânia Maria dos Santos

O direito à cultura na Constituição brasileira de 1988; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Nádia Ahmad Omar Ali

Convenção coletiva de trabalho: desenvolvimento ou retrocesso dos direitos e garantias fundamentais?; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Janaína Reckziegel

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens dos rios urbanos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Adriane Pereira Lopes

Legitimação ativa das entidades sindicais na defesa dos interesses transindividuais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Olindo Barcellos da Silva

Os interesses difusos no direito do trabalho brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Márcio Leandro Müller

A informatização judicial frente aos princípios processuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Tiago Karczeski

Controle jurisdicional das ações afirmativas: da concepção à concretização dos direitos fundamentais à igualdade e à dignidade da pessoa humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Leomar Copetti

O Ministério Público e a investigação criminal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Rafaela Cansan

Súmula vinculante: prós e contra; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Marlova Moreira Leonardelli

Ministério Público e investigação criminal pré-processual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Isabel Cristina de Castilhos

A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Valtívia Ambrosi Dall'Agnol

Competência legislativa municipal e atuação normativa do Poder Executivo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Aline Fagundes dos Santos

A garantia constitucional da efetividade no processo civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Cristina Schneck

Filiação biológica e afetiva: perspectiva civil-constitucional no atual Direito de Família; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

CIBELE GRALHA MATEUS

O direito a um processo adequado como conteúdo do princípio constitucional de acesso ao Judiciário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Carlos Eduardo Mazzoni

Tratados internacionais e o artigo 5°, § 2º e § 3º da Constituição Federal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Juliana Brum

Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia: adimplemento substancial - uma questão de razoabilidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Fernando Peretti Schäffer

O Estado e a função social da empresa: uma abordagem da influência da empresa na estrutura do Estado; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Marcos Rogério Peroto

A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Vinícius Morais Nedel

As penalidades administrativas ambientais e o princípio da proporcionalidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Dângelo Augusto dos Santos

Teoria da norma constitucional inconstitucional: uma limitação ao Poder Constituinte Originário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Ingret Faustino André

Reserva de vagas nas universidades federais e no Programa Universidade para Todos: um estudo do conteúdo e dos efeitos da Lei 12; 711/2012 e da Lei 11; 096/2005; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Fernando Fachini

A distanásia frente aos princípios do direito à vida e da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Kevin Alexandre da Silva

O Plano Cruzado e o Caso Varig; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Felipe Augusto Guitel

Hermenêutica e decisão judicial: estudo crítico da interpretação judicial para uma resolução constitucionalmente adequada de casos difíceis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Fayez Marraui Neto

Interrupção voluntária de gravidez até o terceiro mês: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 124; 306; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Marianna Annoni

Doação de órgãos post mortem: o conflito entre a autonomia da vontade do falecido e a vontade da família do falecido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Sophia Steffens Bonfanti de Araújo

Reserva do possível e mínimo existencial: implicações no âmbito do direito fundamental à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Larissa Pires Massari

O conceito legal de miserabilidade na concessão do benefício de prestação continuada (LOAS); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Leonardo Faccioni Vargas

Jurisdição constitucional: legitimidade e criação judicial do Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Whitney Trevisan

Desafios na regulamentação das relações virtuais: a lei do marco civil na internet e a eficácia da intervenção estatal na rede de computadores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Fernando Barreto

Mecanismos da Constituição para otimizar a celeridade processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Nélson Gularte Ramos Neto

A eficácia de direitos fundamentais nas relações entre particulares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Jaqueline da Silva

As cotas raciais como justiça distributiva e sua eficácia para o ingresso do negro nas universidades públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Mateus Tramontina

A influência do modelo econômico atual sobre os princípios constitucionais da ordem econômica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Alexandre Diel

Desobediência civil e sonegação fiscal no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Marieli Klein Diel

A democracia participativa e a sua eficácia na realidade brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Rodolfo Matuella

Inconstitucionalidade por omissão: instrumentos judiciais e efetividade de suas decisões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Deoclides Rech Júnior

Objeção de consciência na prática da vivissecção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Fernanda Martinotto

Pesquisa em células-tronco embrionárias e colisão de princípios constitucionais: análise a partir da ADI 3510; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Marina Alves de Oliveira

A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na resolução dos casos de colisão de direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Sara Bedin Rocetto

A transformação do conceito de soberania ante a internacionalização dos direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Elisa de Oliveira Quadrado

Súmula vinculante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Sérgio Carvalho Trindade

O princípio da moralidade administrativa à luz da Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Jocelin Batista da Silveira

A efetividade da previdência social como direito fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Leila Beatriz Zilles Schuch

O direito fundamental à intimidade nas relações de emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Vanessa Centenaro

A globalização econômica e a crise do Estado-nação: impactos sobre os princípios constitucionais da soberania e da igualdade entre os Estados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Silvio de Oliveira

A reserva de vagas a portadores de deficiência em concursos públicos e o princípio da igualdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Flavia Leticia de Mello Pindur

A titularidade dos direitos fundamentais pela pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Silvana Mota

A função social da propriedade rural e a responsabilidade por dano ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Luiz André Batistello

Medidas provisórias e separação de poderes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Viviana Sgarioni

Segurança nacional na Constituição de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Marceane Gehlen

Controle de constitucionalidade das leis municipais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Tatiana Meinhart Hahn

As medidas unilaterais contra a pluritributação internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Elisângela Docelina Brando dos Santos

A proteção constitucional aos portadores de deficiência no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Sabrina Xavier Ravizoni

Desapropriação para fins de reforma agrária: a função social da propriedade rural; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Alexandra Villa Dall'Onder

O direito fundamental social ao trabalho sob o prisma da eficácia e da efetividade jurídicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Letícia Serafini Barreto

Colisão de direitos fundamentais e intervenção estatal em casos de recusa de transfusão de sangue; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Cleide Elisane Marques Vielmo

Princípio da igualdade e mercado de trabalho feminino; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Joecir Guedes dos Santos

O princípio da autonomia partidária na Constituição de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Matheus Dalla Zen Borges

Supremo Tribunal Federal: jurisdição político-constitucional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Fabiana Zanini Ramos

Investigação de paternidade e exame de DNA: análise constitucional da recusa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Zoraia Dartora de Azevedo

O direito à imagem como direito subjetivo constitucional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Carina Brandalise

O princípio da igualdade como proibição de discriminação nas relações de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Fernanda Rossetto

O meio ambiente como direito fundamental nos termos da Constituição Federal de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Fabíola Parisi Saretta

Colisão entre o direito fundamental de propriedade da empresa e os direitos fundamentais à intimidade e à vida privada do empregado; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Jéssica Lopes de Lima Muller

Os direitos fundamentais de manifestação e de reunião na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Flávia Bringhenti

O direito fundamental à liberdade de credo na Constituição de 1988; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Leila Beatriz Zilles Schuch

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais de liberdade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Flavia Leticia de Mello Pindur

A titularidade de direitos fundamentais por pessoas jurídicas; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Letícia Munaro Moschen

Direitos fundamentais e cláusulas gerais de direito privado: problemas de interpretação e aplicação; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

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Foi orientado por

Clemerson Merlin Cleve

Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Clemerson Merlin Cleve

Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais: Eficácia Jurídica; 2003; 283 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

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Produções bibliográficas

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STEINMETZ, W. A. . Parecer (26.01.2018) - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921. 2018.

STEINMETZ, W. A. . Câmeras de vídeo monitoramento e eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2018.

STEINMETZ, W. A. . Parecer (14.05.2017) - Pensar (Revista de Ciências Jurídicas) - n. 22 - 2017 - ISBN 2317-2150. 2017.

STEINMETZ, W. A. . Parecer - Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351) - UERJ. 2017.

STEINMETZ, W. A. . Parecer (17.09.2017) - Pensar (Revista de Ciências Jurídicas) - (ISSN online nº 2317-2150) - n. 22 - 2017. 2017.

STEINMETZ, W. A. . Pareceres - Universidade Positivo - avaliador externo do processo de seleção de projetos de iniciação científica e tecnológica do ciclo 2017 - 2018 do Programa de Iniciação Científica (PIC). 2017.

STEINMETZ, W. A. . Parecer (19.09.2017) - Revista Jurídica Cesumar Mestrado - ISSN 1677-6402 Impressa || ISSN 2176-9184 On-line. 2017.

STEINMETZ, W. . Parecer blind peer review para Direitos Fundamentais e Justiça (referência: artigo 347). 2016.

STEINMETZ, W. . [CAPES] Parecer para o programa Humboldt - Pesquisador Experiente 2015 - 8ª Chamada. 2016.

STEINMETZ, W. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (parecer sobre um artigo para n. 21 de 2016). 2016.

STEINMETZ, W. . Avaliador externo do processo de seleção de projetos de iniciação científica e tecnológica do ciclo 2016 - 2017 do Programa de Iniciação Científica (PIC) da Universidade Positivo. 2016.

STEINMETZ, W. A. . Avaliação de nove artigos submetidos ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília/DF, 6 a 9 de julho de 2016). 2016.

STEINMETZ, W. A. . Parecer blind peer review para Revista Quaestio Iuris (24.07.2016). 2016.

STEINMETZ, W. . Avaliação de sete artigos submetidos ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI (CURITIBA/PR, 7 a 10 de dezembro de 2016). 2016.

STEINMETZ, W. A. . [CONPEDI] Avaliação de 8 artigos para o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015.

STEINMETZ, W. A. . Parecer (blind peer review) - Veredas do Direito (ISSN 2179-8699 online e ISSN 1806-3845 impressa). 2015.

STEINMETZ, W. A. . Parecer (blind peer review) - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - Referência: artigo 360. 2015.

STEINMETZ, W. A. . [CONPEDI] Avaliação de 11 artigos para o XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015.

STEINMETZ, W. A. . [CONPEDI] Avaliação de 24 artigos para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

STEINMETZ, W. . [CAPES] Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 - BEX: 0787-14-0. 2014.

STEINMETZ, W. A. . [CAPES] Parecer para o programa Estágio Sênior 2015 - Chamada I - BEX: 5256-14-3.. 2014.

STEINMETZ, W. . [CAPES] Parecer para o programa Estágio Sênior 2015 - Chamada I - BEX: 5255-14-7.. 2014.

STEINMETZ, W. A. . [CAPES] Parecer programa de Doutorado Pleno no Exterior 2013 - BEX: 1559-13-3.. 2014.

STEINMETZ, W. A. . [CONPEDI] Avaliação de 20 artigos para o XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. 2014.

STEINMETZ, W. A. . Parecer (blind peer review) sobre artigo submetido a Direitos Fundamentais & Justiça (ISSN 1982-1921). 2014.

STEINMETZ, W. . [CAPES] Parecer para o programa Pesquisa Pós-Doutoral 2015 - Chamada I BEX: 6701-14-0. 2014.

STEINMETZ, W. A. . Parecer pelo blind peer review para Direitos Fundamentais e Justiça (ano 7, n. 25, out.-dez. 2013). 2013.

STEINMETZ, W. A. . [CONPEDI] Avaliação de 25 artigos para o XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013.

STEINMETZ, W. A. . Parecer blind peer review para RECHTD (v. 5, n. 1, 2013) do PPGD-Unisinos. 2013.

STEINMETZ, W. A. . Pareceres blind peer review para Espaço Jurídico Journal of Law (v. 13, n. 2, 2012). 2012.

STEINMETZ, W. A. . Parecer blind peer review para Direitos Fundamentais e Justiça (ano 6, n. 21, out.-dez. 2012). 2012.

STEINMETZ, W. A. . Parecer blind peer review para Direitos Fundamentais e Justiça (ano 5, n. 16, jul.-set. 2011). 2011.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema blind peer review revista Novos Estudos Jurídicos (v. 16, n. 2). 2011.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico sistema blid peer review para Novos Estudos Jurídicos (v. 15, n. 1) sobre artigo "3". 2010.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico sistema double blind peer review para Revista Sequência (UFSC), n. 59, sobre artigo Seq. 59.07. 2010.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico sistema double blind peer review para Revista Sequência (UFSC), n. 59, sobre artigo Seq. 59.02. 2010.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico blind peer review para Novos Estudos Jurídicos (v. 15, n. 2) sobre artigo "003". 2010.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico sistema blind peer review - Novos Estudos Jurídicos (v. 15, n. 2) - ref. 2167-4529-1-SM. 2010.

STEINMETZ, W. A. . Parecer "blind peer review" revista Direitos Fundamentais & Justiça (ISSN 1982-1921), ano 4, n. 13, out./Dez. 2010. 2010.

STEINMETZ, W. A. . Pareceres técnicos de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' para o vol. 14, n. 2, de 2009, do periódico Novos Estudos Jurídicos (ISSN eletrônico 2175-0491). 2009.

STEINMETZ, W. A. . Avaliação de trabalhos apresentados ao XVIII Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2009.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico sistema blind peer review - Novos Estudos Jurídicos (v. 14., n. 3). 2009.

STEINMETZ, W. A. . Parecer técnico sistema blind peer review para revista Novos Estudos Jurídicos (v. 14, n. 3) sobre artigo 1724-3400-1-SM. 2009.

STEINMETZ, W. A. . Avaliação de trabalhos apresentados ao XVII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi, Brasília). 2008.

STEINMETZ, W. A. . Pareceres técnicos de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' para o vol. 13, n. 2, de 2008, do periódico Novos Estudos Jurídicos (ISSN 1413-2117). 2008.

STEINMETZ, W. A. ; CEZNE, A. N. ; Tellini, D. E. . Avaliação de trabalhos apresentados no XII Salão de Iniciação Científica da Universidade Luterana do Brasil (Campus Canoas). 2006.

STEINMETZ, W. A. . Avaliação e parecer de Projetos de Pesquisa da Universidade Luterana do Brasil apresentados para 2005. 2004.

STEINMETZ, W. A. . Rede de Olhares [UCS TV e Canal Futura - Tema: Sistemas de governo]. 2017.

STEINMETZ, W. A. . Rede de Olhares [UCSTV - Tema: Panorama político do Brasil]. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

STEINMETZ, W. A. . Rede de Olhares - Rede Cabeças [UCS TV] - Presidência dos Estados Unidos: o que o Brasil tem a ver com isso?. 2016.

STEINMETZ, W. A. . Rede de Olhares [UCSTV - Tema: A Cultura da Corrupção no Brasil - Parte I]. 2015.

STEINMETZ, W. A. . Rede de Olhares [UCSTV - Tema: A Cultura da Corrupção no Brasil - Parte II]. 2015.

STEINMETZ, W. A. . Rede de Olhares [UCSTV - Tema: Congresso Nacional]. 2015.

STEINMETZ, W. A. . Rede de Olhares [UCSTV - Rede Cabeças: religião e política no Brasil]. 2015.

STEINMETZ, W. A. ; BAPTISTA, M. L. C. ; MARINHO, I. . Rede de Olhares [UCSTV - Tema: Direito de opinião]. 2014.

STEINMETZ, W. A. ; CANCIAN, P. ; BENVENUTO JUNIOR, A. ; BEHLAU, M. ; DALLAGNOL, C. . Rede de Olhares [UCSTV - Tema: Democratização da mídia]. 2014.

STEINMETZ, W. A. . Programa 'Teorema' [UCSTV - Tema: Lei antifumo]. 2014.

STEINMETZ, W. A. ; AUGUSTIN, S. . Programa 'X da Questão' [UCSTV - Tema: Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul]. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STEINMETZ, W. A. ; SCHIO, S. M. ; HOFFMANN, J. R. . Programa 'X da Questão' [UCSTV - Tema: Cidadania]. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

STEINMETZ, W. A. . Programa 'X da Questão' [UCSTV - Tema: Mestrado em Direito - Processo Seletivo 2010]. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STEINMETZ, W. . Professor Wilson Steinmetz - Professor Steinmetz. 2014; Tema: Universidade, direito, livros. (Rede social).

CRUZ, M. A. R. C. ; VIEIRA, R. S. C. ; TRAMONTINA, R. ; STEINMETZ, W. A. . Editor Adjunto - Espaço Jurídico: Journal of Law - v. 20, n. 1, jan./abr. 2019. 2019. (Editoração/Periódico).

STRAPAZZON, C. L. ; CASTRO, M. F. ; CRUZ, M. A. R. C. ; STEINMETZ, W. ; TRAMONTINA, R. . Editor Adjunto - Espaço Jurídico: Journal of Law - v. 19, n. 2, maio/ago. 2018. 2018. (Editoração/Periódico).

STRAPAZZON, C. L. ; CASTRO, M. F. ; CRUZ, M. A. R. C. ; STEINMETZ, W. ; TRAMONTINA, R. . Editor Adjunto - Espaço Jurídico: Journal of Law - v. 19, n. 1, jan./abr. 2018. 2018. (Editoração/Periódico).

STEINMETZ, W. A. . Eficácia horizontal dos direitos humanos fundamentais (Minicurso). 2017. .

STEINMETZ, W. A. . Editor Assistente - Espaço Jurídico: Journal of Law - v. 18, n. 1, janeiro/abril 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

STEINMETZ, W. A. . Editor Assistente - Espaço Jurídico: Journal of Law - v. 18, n. 3, set./dez. 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

STEINMETZ, W. A. . Editor Assistente - Espaço Jurídico: Journal of Law - v. 18, n. 2, maio/agosto 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

STEINMETZ, W. A. . Absolute rights and proportionality. 2016. (Debatedor).

STEINMETZ, W. A. . A racionalidade da ponderação e os seus desafios. 2015. (Debatedor).

STEINMETZ, W. A. ; KLATT, M. ; STRAPAZZON, C. L. ; SCHIER, P. R. . Objeções ao uso do teste de proporcionalidade e os caminhos do Estado constitucional. 2014. (Debatedor).

STEINMETZ, W. A. . A interpretação e função dos direitos fundamentais na sociedade brasileira atual. 2011. (Conferencista).

STEINMETZ, W. A. . Florestas, biodiversidade e recursos naturais renováveis. 2011. (Debatedor).

STEINMETZ, W. . Conceito, fundamentos e significado dos direitos fundamentais. 2011. (Conferencista).

STEINMETZ, W. A. ; Freitas, L. F. C. ; MOLINARO, C. A. ; SARLET, I. W. . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEINMETZ, W. A. . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEINMETZ, W. A. . Direitos fundamentais e relações privadas. 2007. (Conferencista).

STEINMETZ, W. A. . A complicada relação entre política, jurisdição e cidadania. 2006. (Conferencista).

STEINMETZ, W. A. . Princípio constitucional da dignidade da pessoa: conteúdo e alcance na ordem jurídica brasileira. 2006. (Conferencista).

STEINMETZ, W. A. . Colisão de Direitos, Proporcionalidade e Ponderação de Interesses: aspectos teóricos e práticos. 2004. (Conferencista).

STEINMETZ, W. A. . Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2002. (Conferencista).

STEINMETZ, W. A. . II Simpósio Teoria e História da Ciência: Intercâmbio Latino-Americano. 1997. (Debatedor).

STEINMETZ, W. A. . I EREFIL - Encontro Regional de Filosofia. 1996. (Debatedor).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Constituição, relações privadas e proteção dos novos direitos fundamentais, Descrição: A Constituição é um pacto vertical entre os cidadãos e o Estado, mas também é um pacto entre os cidadãos. Enquanto pacto vertical, a Constituição vincula, direta e imediatamente, todos os Poderes Públicos (Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário) de todas as esferas político-administrativas que compõem o Estado nacional. Enquanto pacto horizontal, a Constituição vincula os particulares nas relações que mantêm entre si. Contudo, especialmente no âmbito dos direitos fundamentais, são controversas a forma e a extensão dessa vinculação horizontal. Diferentes teorias foram propostas desde meados do século 20: eficácia mediata, eficácia imediata, state action, imperativos de tutela. A hipótese central deste projeto de pesquisa é que, no âmbito dos direitos fundamentais e de princípios substantivos fundamentais como dignidade humana, igualdade e solidariedade, a interpretação e aplicação dos efeitos horizontais estão condicionadas ou pressupõem uma teoria das funções da Constituição na comunidade socioestatal, uma concepção sobre o papel e a relevância do direito privado na ordenação das relações entre particulares em uma sociedade complexa, plural e técnica e a consideração das especificidades jurídico-dogmáticas de cada direito fundamental e de cada princípio substantivo em questão. Portanto, o tema da horizontalidade compreende a investigação de premissas ou pressupostos gerais acerca do sentido e das funções da Constituição e do direito privado e uma análise tópica de direitos fundamentais e princípios substantivos como dignidade humana, igualdade e solidariedade. As investigações a serem desenvolvidas terão como objeto a eficácia horizontal de diferentes direitos fundamentais de liberdade, bem como dos princípios substantivos antes citados, de modo a produzir, progressivamente, um quadro abrangente sobre o sentido e o alcance da Constituição como um pacto entre cidadãos. Além disso, o desenvolvimento científico e tecnológico tem criado novas situações para os indivíduos nas suas relações com outros indivíduos (relações privadas) que demandam proteção estatal (legislativa e judicial) nem sempre explicitadas expressamente em dispositivos da Constituição e das leis ou passíveis de construção interpretativa (hermenêutica) consensual. Nessa direção, investigam-se também as possibilidades, os mecanismos, as implicações e os limites da positivação e proteção constitucional e civilística de novos direitos fundamentais decorrentes do desenvolvimento científico e tecnológico (e.g., direito à morte digna, diretivas antecipadas de vontade, direito à identidade genética, direitos ao próprio corpo e direitos do paciente).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Wilson Antônio Steinmetz - Coordenador / Janaína Reckziegel - Integrante / Alexandre Arnalde Salim - Integrante / Fabrício Rossetti Gast - Integrante / João Paulo Finn - Integrante / Marianna Annoni - Integrante / Fayez Marraui Neto - Integrante.

  • 2014 - 2016

    Espaço público e subjetividades: autonomia privada e direitos fundamentais de personalidade, Descrição: A pesquisa parte do pressuposto que a eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas provocou uma profunda alteração na forma de compreensão do Direito Privado: é inafastável a interpretação e aplicação das regras e princípios sem o respeito à ordem de valores positivada constitucionalmente como direitos fundamentais. Isso exige a reconstrução teórica dos modelos jurídicos do Direito Privado, condição indispensável para dar densidade dogmática aos direitos fundamentais, que nessa seara não podem ser visto como meros referenciais teóricos, mas como marcos normativos cuja realização e eficácia passa pela concretização na aplicação das regras e princípios que disciplinam os Direitos da Personalidade, da Autonomia Privada e pelos principais modelos jurídicos do Direito Privado. Questões como a liberdade contratual, a autodeterminação, proteção da imagem e da vida privada, assim como o próprio regime da responsabilidade civil precisam ser interpretados e aplicados sob a ótica dos Direitos Fundamentais para que se compreenda qual é o real conteúdo dessas matérias e de sua implicação com a realidade jurídica e social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Wilson Antônio Steinmetz - Coordenador / Flávia Brighenti - Integrante / Juliano dos Santos Seger - Integrante / Cristhian Magno de Marco - Integrante / Jonas Piccoli - Integrante / Marcelo Camargo Silva - Integrante / Reinaldo Gomes Ferreira - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 2014 - Atual

    Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado e teoria dos direitos fundamentais, Descrição: A investigação tem por objeto o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado e os deveres estatais de defesa e proteção do ambiente natural interpretados a partir da teoria geral dos direitos fundamentais. Essa teoria é constituída por três teorias específicas: uma teoria das normas jurídicas (teoria dos princípios), uma teoria da posições jurídicas (inspirada em Georg Jellinek e Robert Alexy) e uma teoria das restrições (teoria externa das restrições). O objetivo é analisar, tomando como referência normativa a Constituição da República Federativa do Brasil e levando em consideração aspectos conceituais e empíricos, temas e questões tais como: as razões que justificam a subjetivação do direito ao ambiente; o ambiente enquanto bem coletivo e de interesse público; as restrições estatais ao direito do ambiente; as articulações e tensões do direito ao ambiente com outros direitos ou bens constitucionalmente protegidos; o status constitucional de outras formas de vida (por exemplo, animais); a existência, eficácia e aplicabilidade de deveres constitucionais dos particulares na defesa e preservação do ambiente; a existência e eficácia dos deveres de não retrocesso e de progressividade na proteção legal e administrativa do ambiente Do ponto de vista epistemológico, a investigação situa-se nos campos da teoria e da dogmática gerais dos direitos fundamentais. A metodologia orienta-se pela análise conceitual, normativa e empírica com propósitos sistemáticos e críticos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Wilson Antônio Steinmetz - Coordenador / Bruno Gabriel Henz - Integrante / Caroline Busetti - Integrante / Márcio Mamede Bastos de Carvalho - Integrante / Marcos Monteiro da Silva - Integrante / Renan Zenato Tronco - Integrante / Fábio Hanauer Balbinot - Integrante / Bianca Amoretti Fachinelli - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2008 - 2013

    Teoria dos princípios e meio ambiente: uma releitura dos ?princípios? do direito ambiental e das posições jusfundamentais do meio ambiente ecologicamente equilibrado, Descrição: Tomando como premissa que princípios e regras são normas com estruturas diferentes ? princípios são mandamentos de otimização e regras mandamentos definitivos ? propõe-se uma releitura teórica e dogmática dos denominados ?princípios? do direito ambiental: precaução, prevenção, reparação, usuário-poluidor, usuário-pagador, informação e participação. A investigação tem por objetivo não somente tornar analiticamente mais precisos o conteúdo e alcance normativos desses princípios, mas também apontar implicações praxeológicas. Com base na teoria dos princípios pretende-se, ainda, analisar as diferentes posições jusfundamentais que constituem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado enquanto direito fundamental completo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Wilson Antônio Steinmetz - Coordenador / Rui Sanderson Bresolin - Integrante / Cristina Dias Montipó - Integrante / Fernanda Mazzochi - Integrante / Rogério Rammê - Integrante.

  • 2004 - 2007

    Direitos fundamentais e democracia na Constituição da República Federativa do Brasil, Descrição: São conflitantes as teorias jurídicas e políticas sobre as relações entre direitos fundamentais e democracia. Para uma determinada interpretação, direitos fundamentais são trunfos contra as maiorias políticas. Para outra, direitos fundamentais são garantias jurídicas do processo político democrático, mas não razões jurídicas para anular decisões substantivas resultantes desse processo. Para essas duas interpretações e suas variações, direitos fundamentais e democracia não são elementos necessariamente complementares. Às vezes, são concorrentes ou conflitantes. Para uma terceira interpretação, há uma relação interna ou conceitual entre direitos fundamentais e democracia. São elementos que se pressupõem e garantem mutuamente. O projeto de pesquisa tem por objetivos examinar essas diferentes interpretações e suas variações no contexto da Constituição vigente e propor uma interpretação constitucionalmente adequada das relações entre direitos fundamentais e democracia, tomando em consideração que ambos são elementos constitutivos do modelo de Estado constitucional juridicamente delineado na República Federativa do Brasil pós-88.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Wilson Antônio Steinmetz - Coordenador / Nádia Ahmad Omar Ali - Integrante / Rui Magalhães Piscitelli - Integrante / Fernanda Demarchi Matielo - Integrante / Alexandre da Silva Quartiero - Integrante / Marcelo de Castro Tólio - Integrante., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 6

  • 2003 - 2007

    A eficácia horizontal dos direitos fundamentais de liberdade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, Descrição: A pesquisa tem por objeto a eficácia horizontal dos direitos fundamentais de liberdade (individuais) na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Trata-se de uma análise dogmática tópica (analisam-se topicamente alguns direitos fundamentais) da forma (?como?) e da medida (extensão) da eficácia jurídica dos direitos fundamentais de liberdade na jurisprudência do mais alto tribunal trabalhista brasileiro. Pretende-se, e estes são os objetivos, identificar e examinar criticamente os parâmetros e métodos interpretativos-aplicativos adotados pelo TST para conferir eficácia jurídica, nas relações de trabalho, a direitos subjetivos constitucionais tais como, por exemplo, direito à intimidade, direito à imagem, direito à hora, direito a não ser discriminado e direito à liberdade de comunicação e expressão. Como referencial teórico, adotam-se as contribuições da hermenêutica constitucional contemporânea e, sobretudo, da Teoria dos Princípios de Robert Alexy. Tratando-se de uma investigação de dogmática jurídica, isto é, de uma análise conceitual e sistemática do direito vigente, usam-se os métodos analítico e hermenêutico. Tomando-se como material empírico decisões do TST, também joga um papel importante o método indutivo. Como técnicas de pesquisa, utilizam-se a pesquisa bibliográfica, a pesquisa das fontes normativas e, sobretudo, a pesquisa jurisprudencial. INSERÇÃO INSTITUCIONAL DO PROJETO DE PESQUISA: o projeto está vinculado à linha de pesquisa "Direitos fundamentais, direito privado e relações entre particulares" do Grupo de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E SISTEMA JURÍDICO (CNPq, certificado pela UCS). Também está vinculado à linha de pesquisa "Constituição e relações de trabalho" e à disciplina "Direitos Fundamentais" do Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Wilson Antônio Steinmetz - Coordenador / Elisabete Schneider - Integrante / Valkiria Briancini - Integrante / Leila Beatriz Zilles Schuch - Integrante / Ed da Silva Moraes - Integrante / Marilise Pedroso Cesa - Integrante / Karina Cervo - Integrante., Financiador(es): Universidade de Caxias do Sul - Remuneração / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

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Prêmios

2005

Medalha do Mérito Universitário, Universidade de Caxias do Sul.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Caxias do Sul, Programa de Mestrado em Direito (PPGD-UCS). , Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Bloco 58 - Sala 210, Petrópolis, 95100000 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 32182100, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1990 - Atual

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Adjunto III, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Centro de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado)

    Atividades

    • 03/2018

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Fundamental ao Meio Ambiente: Teoria e Dogmática (30 h) [Mestrado em Direito]

    • 03/2018

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucionalismo e Meio Ambiente (Curso de Doutorado)

    • 08/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Direito (PPGD-UCS), .,Linhas de pesquisa

    • 08/2002

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I (4 créditos), Monografia II (4 créditos)

    • 08/2002

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I (4 créditos), Direito Constitucional II (4 créditos)

    • 08/2008 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constituição e Meio Ambiente (2 créditos - 30 h)

    • 08/2008 - 02/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Mestrado em Direito (PPGD-UCS), .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Mestrado em Direito.

    • 05/2005 - 12/2010

      Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais Sociais (3 créditos - 45 h)

    • 03/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Pesquisa (2 créditos - 30 h)

    • 03/2005 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais, Fundamentos de Direito Constitucional

    • 03/2004 - 02/2006

      Direção e administração, Programa de Mestrado em Direito (PPGD-UCS), .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Mestrado em Direito.

    • 12/2003 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/UCS), indicado pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJU-UCS).

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Organização dos Poderes Públicos

    • 05/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Iniciação à Pesquisa Jurídica

    • 03/2003 - 07/2003

      Ensino, Direito Civil Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional, Metodologia da Pesquisa Jurídica

    • 04/2001 - 04/2003

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito.

    • 08/1990 - 12/2001

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência e Ideologia, Filosofia, Filosofia Geral para o Direito, Iniciação à Pesquisa, Metodologia Científica, Teoria da Ciência

    • 10/1996 - 05/2001

      Direção e administração, Pró Reitoria de Graduação, Departamento de Filosofia.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Licenciatura Plena em Filosofia.

    • 05/2000 - 06/2000

      Ensino, Instituições de Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Iniciação à Pesquisa

    • 03/1999 - 08/1999

      Direção e administração, Pró Reitoria de Graduação, Departamento de Filosofia.,Cargo ou função, Subchefe do Departamento de Filosofia.

    • 05/1999 - 06/1999

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

    • 09/1996 - 05/1999

      Direção e administração, Pró Reitoria de Graduação, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito.

    • 11/1994 - 11/1996

      Direção e administração, Universidade de Caxias do Sul, .,Cargo ou função, Membro da Diretoria da ADUCS - Associação dos Docentes da Universidade de Caxias do Sul.

    • 08/1994 - 12/1994

      Extensão universitária , Pró Reitoria de Extensão e Relações Universitárias, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Seminário de Teoria da Ciência e Iniciação à Pesquisa.

  • 2014 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

    Atividades

    • 02/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Comissão APCN - Curso de Doutorado.

    • 02/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Direitos Fundamentais Civis

    • 02/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Relações Privadas

    • 02/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Comissão Sucupira Capes.

  • 2003 - Atual

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor licenciado do Curso de Direito da Unidade de Canoas.

    Atividades

    • 08/2003

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I (4 créditos), Direito Constitucional II (4 créditos), Direitos Fundamentais (4 créditos), Teoria do Direito I (4 créditos), Teoria do Direito II (4 créditos)

    • 03/2006 - 12/2009

      Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 08/2004 - 12/2008

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria dos Direitos Fundamentais

    • 08/2003 - 07/2008

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa, Teoria dos Direitos Fundamentais