Eduardo Milléo Baracat

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , UDF Centro Universitário, UDF, Brasil. , Bolsista do(a): UDF Centro Universitário, UDF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

BARACAT, E.M. . CATAÇÃO DE MATERIAL SÓLIDO RECICLÁVEL EM CURITIBA: MEIO AMBIENTE E TRABALHO INFANTIL Autores. 2014. (Outro).

BARACAT, E.M. ; TRIPPIA, L. M. ; OLIVEIRA, G. H. ; GALICIOLI, S. . XVIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalho da Mulher. 2013. (Outro).

MALLMANN, G. ; BARACAT, E.M. . XIX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalhador Idoso. 2013. (Exposição).

SZYGALSKI, B. C. M. ; MACEDO, J. G. ; SILVA, T. C. C. ; BARACAT, E.M. . XX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Trabalho Infantil. 2013. (Outro).

BALAN, M. ; NASS, T. R. S. ; BARACAT, E.M. . XXI Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalhador Acidentado e Tabagista. 2013. (Outro).

Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho Transnacional: Perspectivas Comparadas.Reflexões sobre as Novas Formas de Trabalho na França. 2025. (Seminário).

Seminário Nacional da CONASCON.Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública nos Contratos de Terceirização. 2025. (Seminário).

Treinamento promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio CIPA do Crea-PR. Deveres e direitos dos trabalhadores. 2025. (Exposição).

Novas Tecnologias e Direito do Trabalho e da Seguridade Social.A geolocalização do trabalhador como prova no processo do trabalho. 2024. (Seminário).

Semana Acadêmica da FESP.Reforma Trabalhista: sete anos depois. 2024. (Seminário).

Seminários Internacional "Economia das Plataforamas".Geolocalização do Trabalhador como Meio de Prova para Comprovar Jornada de Trabalho e Justa Causa. 2024. (Seminário).

XXIV World Congress International Society for Labour and Social Security Lawec. Analyzing the impacto of permanent financial contribution clauses on union freedom and autonomy: a legal examination of collective bargaining agreements, iLO standards, and Brazilian jurisprudence. 2024. (Congresso).

Ciclo de debates sobre os impactos das reformas Trabalhista, Previdenciária e Tributária no mercado de trabalho do século XXI - Semana acadêmica e 1ª encontro científico - Faculdade Panamericana de Adeministração e Direito.A Reforma Trabalhista e seus impactos na Justiça do Trabalho do Paraná. 2023. (Seminário).

I CONGRESSO SOBRE SISTEMA BRASILEIRA DE PRECEDENTES. 2023. (Congresso).

Seminário Capacitismo e Interseccionalidade: experiências específicas, desafios coletivos.O combate ao capacitismo a partir das decisões da Justiça do Trabalho. 2023. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Trabalho e Seguridade Social no Século XXI,. Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo,. 2023. (Congresso).

INTERNATIONAL SEMINAR BRAZIL-ITALY: ?LABOR REGULATION AND THE IMPACTS ON DEVELOPMENT?.DEREGULATION AND PRECARIOUSNESS OF WORK IN BRAZIL: THE CONSEQUENCES OF THE LABOR REFORM IMPLEMENTED BY LAW 13.467/2017. 2022. (Seminário).

Seminário COVID-19: Exigência da Vacina.COVID-19: Exigência da Vacina. 2021. (Seminário).

Seminário O Trabalho da Pessoa com Deficiência.O Trabalho da Pessoa com Deficiência. 2021. (Seminário).

Sétima Edição do Esmat Debate.Audiências Gravadas. 2021. (Encontro).

2ª Semana Jurídica de 2020 do TRT 23ª Região. A autonomia, a dignidade da pessoa com deficiência e o seu direito ao trabalho. 2020. (Congresso).

A Prova Oral nas Audiências Telepresenciais na Justiça do Trabalho.A Prova Oral nas Audiências Telepresenciais na Justiça do Trabalho. 2020. (Seminário).

Audiências e Julgamentos Virtuais - Impactos em tempo de pandemai.Audiências e Julgamentos Virtuais - Impactos em tempo de pandemia. 2020. (Simpósio).

Home Office e o Direito à Desconexão.Home Office e o Direito à Desconexão. 2020. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Constitucionalismo, Direito Coletivo do Trabalho e Políticas Públicas de Proteção Social. Igualdade e Discriminação: Parâmetros da Constituição da República para as Políticas Públicas Antidiscriminatórias nas Relações de Trabalho. 2020. (Congresso).

Juros e correção monetária.Juros e correção monetária. 2020. (Simpósio).

VI CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. IGUALDADE DE GÊNERO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS: OBSTÁCULOS E ALTERNATIVAS. 2020. (Congresso).

VI CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Presidente de Mesa. 2020. (Congresso).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. O trabalho da pessoa com deficiência: panorama à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. 2020. (Congresso).

1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão.Trabalho da pessoa com deficiência e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2019. (Encontro).

IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA (CONLUBRADEC). Terceirização e a Reforma Trabalhista. 2019. (Congresso).

Os 100 Anos da OIT e o Relatório Sobre o Futuro do Trabalho.O Futuro do Trabalho - Perspectivas e Propostas de Ação. 2019. (Seminário).

V Mês da Mulher na UTFPR.Trabalhadora com deficiência e a reforma trabalhista. 2019. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Grupos econômicos e sucessão trabalhista. 2018. (Congresso).

Terceirização: Lei nº 13.467/2017 e as recentes decisões do STF.Terceirização: aspectos polêmicos. 2018. (Seminário).

13º MUNDOS DE MULHERES & FAZENDO GÊNERO 11 TRANSFORMAÇÕES, CONEXÕES, DESLOCAMENTOS. As Políticas Públicas no Brasil e o enfrentamento da Discriminação da Mulher Negra no Mercado de Trabalho. 2017. (Congresso).

IX SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNICURITIBA.TRABALHO COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Simpósio).

Reforma Trabalhista: Aspectos Polêmicos, Perspectivas Interpretativas e Conteúdo Decisório.Honorários de sucumbência recíproca na Justiça do Trabalho. 2017. (Seminário).

V CONGRESSO DE GERENCIAMENTO DE DISPUTAS EMPRESARIAIS DO CPR 2017. Os desafios das Disputas Trabalhistas no Brasil - Há Soluções?. 2017. (Congresso).

2ª Semana Acadêmica de 2016.Trabalhador com Deficiência. 2016. (Outra).

Benefício de Presação Continuada: Aspectos Controvertidos em Relação ao Trabalhador com Deficiência. 2016. (Seminário).

Encontro Estadual de Coordenadores das Áreas de Mobilização Social e Defesa de Direitos, Informática e Arterte.A Função Social da Empresa e as Cotas para os Trabalhadores com Deficiência. 2016. (Encontro).

Filmografia - Intocáveis: superando barreiras.Debate sobre o conteúdo do filme. 2016. (Outra).

Seminário Específico - Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos.Tutela Jurídica do Trabalhador com Deficiência. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional Sobre o Amianto: Uma Abordagem Sociojurídica. 2016. (Seminário).

Filmografia de "Quero matar meu chefe".debate sobre o filme. 2015. (Outra).

Terra Fria: Análise do Assédio Moral.Discussão sobre assédio moral. 2015. (Outra).

A Convenção 158 da OIT e a Ordem Jurídica Brasileira.Impactos do Ingresso da Convenção 158 no Direito brasileiro. 2014. (Seminário).

Ciclo de Estudos Questões Penais na Jurisdição Trabalhista.Salário por fora e o crime de sonegação fiscal. 2014. (Seminário).

Ciclo de Estudos Questões Penais na Jurisdição Trabalhista.Crime Contra a Administração Tributária. 2014. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Terceirização e Trabalho Escravo. 2014. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Catação de Material em Curitiba: Meio Ambiente e Trabalho Infantil. 2014. (Congresso).

O Marco Civil da Internet: Primeiras Leituras da Constituição da Internet no Brasil.Marco civil da internete. 2014. (Seminário).

Terra Fria: Análise do Assédio Moral.Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. (Outra).

VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica (SPIC).GT3 Direito do Trabalho. 2014. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. DA IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES PARA SUSTENTABILIDADE DO RAMO EMPRESARIAL. 2014. (Congresso).

XXVIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Terceirização e trabalho escravo. 2014. (Seminário).

3º Eixo Temático Profissional em Direito, Gestão, Design e Relações Interrnacionais e Diplomacia. Trabahador Soropositivo: Aspectos Controvertidos. 2013. (Exposição).

I Congresso Paranaense de Direito do Trabalho. Dispensa discriminatória da mulher e do negro: o problema do ônus da prova. 2013. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADAINIA - III CONBRADEC.Análise Jurídica do Quase Acidente de Trabalho. 2013. (Oficina).

III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - III CONBRADEC. Comunicação das Dissertações. 2013. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - III CONBRADEC. 2013. (Congresso).

III Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Diálogos entre o Direito Internacional e o Direito do Trabalho. 2013. (Seminário).

Jornada de Direito Empresarial e Cidadania.Diálogos entre o Direito Internacional e o Direito do Trabalho. 2013. (Seminário).

VIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania: o Trabalhador Soropositivo , a Recomendação 200 da OIT e o posicionamento recente do TST.O Trabalhador Soropositivo, a Recomendação 200 da OIT e o posicionamento recente do TST. 2013. (Seminário).

V SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA - SPIC.GT3 Direito do Trabalho. 2013. (Simpósio).

V SÍMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA - SPIC.Direitos Fundamentais do Trabalhador e Tutela da Atividade Econômica. 2013. (Simpósio).

XII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - A aplicação do Direito Estrangeiro pela Justiça do Trabalho no Brasil - Jornada de Direito Empresarial e Cidadania - Diálogos entre o Direito Internacional e o Direito do Trabalho- Seminários de Interl.XII SEMINARIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. 2013. (Seminário).

XIX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalhador Idoso.Discriminação do Trabalhador Idoso. 2013. (Seminário).

XVIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalho da Mulher.Discriminação do Trabalho da Mulher. 2013. (Seminário).

XV Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Justiça Internacional: a Proliferação de Tribunais Internacionais em face das Jurisdições Nacionais. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Da Importância do Respeito aos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores para Sustentabilidade do Ramo Empresarial. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Gruupo Direito do Trabaho. 2013. (Encontro).

XXI Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalhador Acidentado e Tabagista.Discriminação do Trabalhador Acidentado e Tabagista. 2013. (Seminário).

XX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Trabalho Infantil.Trabalho infantil. 2013. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e AIDS, II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepepatites Virais, VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/AIDS e V Fórum Comunitário Lationo-americando e do Caribe em HIV/AIDS e DST. O papel da Justiça do Trabalho na preservação do emprego das pessoas que vivem com HIV. 2012. (Congresso).

L´enquête économique et financeière. 2012. (Seminário).

Seminário sobre Prescrição Trabalhista.Prescrição Trabalhista e a Súmula 294 do TST. 2012. (Seminário).

A Encíclica Rerum Novarum e o Trabalho 120 anos depois. 2011. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - I Congresso Paraense de Direito Empresarial e Cidadania. Pedofilia: Limites do Controle Pelo Empregador. 2011. (Congresso).

Representação Sindical dos Trabalhadores Avulsos.REPRESENTAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES AVULSOS. 2011. (Seminário).

Saúde, subjetividade e trabalho na empresa e na instituição judicial. 2011. (Outra).

Seminário Direito e Arte. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Direitos de Personalidade.Pedofilia: limites do controle pelo empregador. 2011. (Seminário).

VIII Semana de Extensão e II Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Religião: Causa de Discriminação do Trabalhador Homoafetivo ou Soropositivo?. 2011. (Seminário).

Curso Formação de Juízes da Escola Judicial do TRT5 - Ba.Boa-fé objetiva no Direito Individual do Trabalho. 2010. (Encontro).

I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Responsabilidade civil trabalhista: elementos constitutivos. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica - Faculdade de Apucarana.A boa fé no Direito Individual do Trabalho. 2010. (Seminário).

V semana de extensão - diversidade e criatividade.Filmografia Tempos Modernos de Charles Chaplin. 2010. (Outra).

V Semana de Extensão - diversidade e criatividade.O direito do trabalho e o direito de empresa: desconsideração da pessoa jurídica e o sócio-empregado. 2010. (Outra).

I Encontro Pedagócigo. 2009. (Outra).

II Encontro Pedagógico.Conversa sobre experiências pedagógicas. 2009. (Oficina).

III Semana de extensão.Controle do Empregado pelo Empregador. 2009. (Outra).

IV Semana de Extensão - Natureza e Sociedade.A Boa-fE no Direito Individual do Trabalho. 2009. (Encontro).

Simpósito de Direito do Trabalho da OAB - PR.A Boa-fé no Direito Individual do Trabalho. 2009. (Simpósio).

V Semana Jurídica.A Boa-Fé no Direito Individual do Trabalho. 2009. (Simpósio).

2º Curso de Formação Inicial de Juízes do TRT da 9ª Região.Audiência trabalhista. 2008. (Outra).

6ª Reunião do Coleprecor.Registro audiovisual de depoimentos. 2008. (Outra).

Abertura do Ano Judiciário Trabalhista.A Boa-Fé Objetiva e o Contrato de Trabalho. 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras 2008 de G.A. HAUER & ADVOGADOS ASSOCIADOS e ESTAMHOTTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.Responsabilidade pré-contratual no Direito do Trabalho. 2008. (Encontro).

III Encontro de Magistrados do Trabalho do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.Direitos Fundamentais do Empregado X Poder Diretivo do Empregador. 2008. (Encontro).

II Semana de extensão.Controle do empregado pelo empregador. 2008. (Oficina).

Lançamento do Livro Controle do Empregado pelo Empregador.Controle do empregado pelo empregador: procedimentos lícitos e ilícitos. 2008. (Outra).

Seminário EAJ 21ª Região.Registro Audiovisual de Depoimentos. 2008. (Seminário).

Visitas Orientadas II.Controle do Empregado pelo Empregador. 2008. (Outra).

X Jornada de Biodireito e Bioética, da I semana de extensão - cidadaniaI, saberes e transformações.Controle da vida do empregado pelo empregador. 2008. (Outra).

1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho.Fundo de Execução das Indenizações de Acidente de Trabalho. 2007. (Outra).

Especialização em Direito do Trabalho.A Prescrição Trabalhista e a Súmula 294 do TST. 2007. (Encontro).

Visitas Orientadas II.A Magistratura do Trabalho. 2007. (Outra).

Visitas Orientadas II.A Magistratura do Trabalho. 2007. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

1º Curso de Formação Inicial de Juízes do TRT da 9ª Região.Audiência trabalhista. 2004. (Outra).

Formation de Formateurs. 2004. (Seminário).

15º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

5º Encontro Regional de Estudos do Trabalho da ABET.A vontade na formação do contrato de trabalho. 2003. (Encontro).

Seminário sobre Reflexos do Novo Código Civil na Sociedade Limitada.Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

Seminário - Novo Código Civil: Jurisdição civil e trabalhista. 2002. (Seminário).

1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Paraná. 1990. (Congresso).

VII Seminário Internacional sobre Normas Internacionais do Trabalho. 1988. (Seminário).

XI Encontro de Juízes do Trabalho da 9ª Região. 1988. (Encontro).

IX Encontro dos Magistrados do Trabalho e III Encontro dos Advogados Trabalhistas do Estado do Paraná. 1986. (Encontro).

BARACAT, E.M.; BORSIO, M. F.; IBRAHIM, F. Z.. Um novo CRPS como alternativa para a redução da judicialização previdenciária. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.; PAGLIARINI, A. C.. Responsabilidade do Grupo Econômico Trabalhista: Análise sobre a Adoção da Responsabilidade Solidária Dual.. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; VILLATORE, M. A. C.; TRIPPIA, L. M.; MACHADO, L. A.. A Convenção nº190 da OIT como fundamento normativo para o reconhecimento do assédio sexual no ambiente do trabalho: uma análise da jurisprudência trabalhista brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; VILLATORE, M. A. C.. ATIVISMO JUDICIAL NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: o Direito sumular e a jurisprudência da dispensa coletiva. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SANTANA, P. C.; DELGADO, M. G.;BARACAT, E.M.. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DO TRABALHO DECENTE: Uma abordagem sob a ótica da Convenção 190 (2019) da Organização Internacional do Trabalho Brasília. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

VILLATORE, M. A. C.; MELLO, P. J. S.;BARACAT, E.M.. Trabalho descartável e precarização da vida: a proteção jurídica do trabalhador de plataforma digital sob à ótica da hermenêutica laboral brasileira e das Convenções Internacionais de Trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

REIS, C.; BELLINETTI, L. F.;BARACAT, E.M.. A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PUNITIVA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS - Funções, pressupostos e aspectos de incidência. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; DELGADO, M. G.. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL SOFRIDOS NO AMBIENTE DE TRABALHO DAS EMPRESAS E ORGANIZACÕES. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; REIS, C.; MARANHAO, C. A.. Incidência de danos punitivos na responsabilidade civil objetiva. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; TRIPPIA, L. M.; MANDALOZZO, S. S. N.; KNOERR, V. C. S.. O TRABALHO DA MULHER: INCLUSÃO E DESAFIOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; VILLATORE, M. A. C.. O trabalho análogo ao da escravidão: o caso das vinícolas da Serra Gaúcha. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; GONCALVES, O. O.; MARTINEZ, L.. Trabalhadores sob controle de plataformas digitais e o direito à saúde. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

KNOERR, V. C. S.;BARACAT, E.M.; KNOERR, F. G.; MONTESCHIO, H.; LIMA, P. L. S.. A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: reflexões sobre os códigos de conduta no âmbito laboral. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S. S. N.. ASSÉDIO MORAL ESTRUTURAL DO BANCÁRIO: UMA ANÁLISE DA TARIFAÇÃO A PARTIR DA LEI 13.467/2017, SOB A ÓTICA DE JULGADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; KNOERR, V. C. S.; KNOERR, F. G.; MONTESCHIO, H.; LIMA, P. L. S.. A GOVERNANÇA CORPORATIVA E O COMPLIANCE EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE OS CÓDIGOS DE CONDUTA NO ÂMBITO LABORA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; VILLATORE, M. A. C.. UBER E SUBORDINAÇÃO: NATUREZA JURÍDICA E EFEITOS DAS RELAÇÕES DOS TRABALHADORES COM A PLATAFORMA DIGITAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.; LIMA, S. M. M.. IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O PAPEL DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NO ÂMBITO DAS CATEGORIAS DOS PROFESSORES NO ESTADO DO PARANÁ E DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS NA CIDADE DE CURITIBA E REGIÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.; GIBRAN, S. M.. A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS EMPREGADOS HIPERFUSICIENTES. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S. S. N.. O TELETRABALHO NA LEI 13.467/2017: AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO?. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S. S. N.. A PROTEÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA FRIGORÍFICA: UMA ANÁLISE DA NR-12 E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA PORTARIA 916/2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.; LIMA, S. M. M.. DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.; FRIEDRICH, T. S.;BARACAT, E.M.. Reformas trabalhistas da Espanha de 2012 e do Brasil de 2017: produtividade e precariedade nas relações de trabalho e o papel da inspeção do trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S.S.N.. A (ir)responsabilidade trabalhista do sucessor de delegação do serviço notarial e registral. 2018.

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S. S. N.. Análise da discriminação gerada pela tutela jurídica da maternidade e a possibilidade de extensão das garantias ao homem. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S.S.N.. Valor Social da Maternidade e sua Repercussão nas Esferas Jurídicas de Empregadas e Empregados: Análise Comparativa entre o Direito Brasileiro e o Direito Estrangeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; GIACOIA, G.; GUARAGNI, F. A.. O Bem Jurídica-Penal 'Organização do Trabalho' Sob a Perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S.S.N.. Reabilitação do Empregado com Deficiência Vítima de Acidente de Trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; MANDALOZZO, S.S.N.; FERREIRA, D.. A transversalidade de gênero e a discriminação da mulher com deficiência no mercado de trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; CORDOVA, M. J. W.; MANDALOZZO, S.S.N.. As medidas de proteção fornecidas pelo Governo brasileiro no combate ao trabalho degradante existente nas carvoarias com método de produção rudimentar. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

COUTINHO, A. R.; MATOS, A. C. H.;BARACAT, E.M.; WANDELLI, L. V.. A Responsabilidade Civil Preventiva na Tutela do Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

VILLATORE, M. A. C.; OPUZKA, P. R.;BARACAT, E.M.. O Assédio Moral Sob a Perspectiva da Globalização e suas Consequências à Saúde Psíquica dos Empregadores Gestores. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.; OPUZKA, P. R.. O Assédio Moral sob a Perspectiva da Globalização e suas Consequências à Saúde Psíquica dos Empregados Gestores. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba.

GUNTHER, L. E.;BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.. A influência da negociação coletiva de trabalho na sustentabilidade empresarial e na cidadania do trabalhador em tempos de globalização. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PENA, T. M. G.; MARTINS, F.R.;BARACAT, E.M.. A competência da Justiça do Trabalho, a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários (Na perspectiva da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial). 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

RAMOS FILHO, W.; WANDELLI, L. V.; PISARELLO, G.;BARACAT, E.M.. O meio ambiente do trabalho e as doenças mentais no sistema bancário brasileiro - proteção jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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BARACAT, E.M.; PENA, T. M. G.; GUNTHER, L. E.; SOUZA, V. R. R.. A negociação coletiva como instrumento de flexibilização dos direitos trabalhistas e a cláusula de proibição do retrocesso social: uma abordagem constituicional em tempos de mundialização do capital. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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BARACAT, E.M.; WALDRAFF, N. P.; GUNTHER, L. E.. Direito da empresa à constituição da prova jurídica e suas limitações decorrentes do confronto da prova jurídica e suas limitações decorrentes do confronto da prova jurídica e suas limitações decorrentes do confronto com os direitos da personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.; TONIN, M.M.. A ética nas relações individuais de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba.

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BARACAT, E.M.; SALDANHA, P. C.; PEREIRA, R. J. M. B.. DA FRAGMENTAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA COTA DO PCD E A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL POR OMISSÃO DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017 EM FACE DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

BARACAT, E.M.; PEREIRA, R. J. M. B.; SANTANA, P. C.. GEOLOCALIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO A INTIMIDADE E PRIVACIDADE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

VILLATORE, M. A. C.;BARACAT, E.M.; PAGLIARINI, A. C.. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO GRUPO ECONÔMICO TRABALHISTA: ANÁLISE SOBRE A ADOÇÃO DA APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DUAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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BARACAT, E.M.; MANDALOZZO, S.S.N.; CORDOVA, M. J. W.. A Intervenção do Estado Frente ao Trabalho Degradante Existente nas Carvoarias do Brasil com Método de Produção Rudimentar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

BARACAT, E.M.; WANDELLI, L. V.; RUZYK, C. E. P.; VENTURI, T. G. P.. A Responsabilidade civil pré-violatória e sua necessária aplicação na esfera juslaboral: uma releitura da responsabilidade civil sob uma ótica constitucional à luz dos direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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BARACAT, E.M.; TRIPPIA, L. M.. Os inquéritos investigativos do Ministério Público do Trabalho como ferramenta de combate ao trabalho análogo à escravidão: uma análise da (in)eficácia da celebração de termos de ajuste de conduta no caso das vinícolas de Bento Gonçalves/RS (Aurora, Garibaldi e Salton). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; GOMES, M. C.. O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO NO BRASIL: A INCIDÊNCIA DAS PRÁTICAS DENTRO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO AGRONEGÓCIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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BARACAT, E.M.; GOMES, M. C.. Mulheres na equiparação salarial desafios e mudanças. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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BARACAT, E.M.; PAVELSKI, A. P.; TUPONI JÚNIOR, B.A.. Liberdade sindical: aplicação no direito brasileiro a partir dos tratados internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARACAT, E.M.; COELHO, L. A. G. G.; TUPONI JÚNIOR, B.A.. O controle e a invasão de privacidade e intimidade do empregado no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DENCZUK, T.; GOMES, M. C.;BARACAT, E.M.. O bancário e a caracterização do cargo de confiança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

BARACAT, E.M.; BENITEZ, G. M. B.; GOMES, M. C.. Revista pessoal: entre a intimidade do empregado e o poder de direção do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

BARACAT, E.M.; SIMM, Z.; CAMPOS, E. P.. Novas hipóteses de justa causa do empregador: assédio sexual e assédio moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

BARACAT, E.M.; GOMES, M. C.; CAMPOS, E. P.. Trabalhador numa condição análoga à de escravo: uma caracterização jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

BARACAT, E.M.; BENITEZ, G. M. B.; GOMES, M. C.. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

BARACAT, E.M.; DALLEGRAVE NETO, J. A.. Nexo causal: da doença ocupacional e do decorrente do dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.. A desconsideração da personalidade jurídica do Direito do Trabalho em relação ao sócio minoritário da sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; CAMPOS, E. P.. A repercussão do exercício do direito de greve nas relações individuais e coletivas de trabalho no âmbito da iniciativa privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

BARACAT, E.M.; GOMES, M. C.; BACELLAR, R. M. B.. O meio ambiente do trabalho nos portos: enfoque no Porto de Paranaguá. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

SIMM, Z.;BARACAT, E.M.; GOMES, M. C.. Os direitos fundamentais do trabalhador como limitadores dos poderes do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

SIMM, Z.;BARACAT, E.M.. O direito adquirido e a expectativa de direito no regime geral de previdência social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

VILLATORE, M. A. C.;BARACAT, E.M.. Contrato de trabalho de jogador de futebol profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

GOMES, M. C.;BARACAT, E.M.. A jornada de trabalho do atleta profissional de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

GOMES, M. C.; CAMPOS, E. P.;BARACAT, E.M.. Banco de horas - histórico, limites legais e forma de instituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

SIMM, Z.; GOMES, M. C.;BARACAT, E.M.. O teto do salário-de-benefício na previdência social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

BARACAT, E.M.. I Mostra de Pesquisa & Extensão Ânima. 2020. Anima Educação.

Decisões do STF em reclamações constitucionais sobre vínculo empregatício; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Assédio moral no trabalho docente; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Assédio moral na atividade bancária; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

O trabalho em portos; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Globalização e constitucionalismo; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Trabalho intermitente; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, Instituto Ânima; (Orientador);

Pejotização; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, Instituto Ânima; (Orientador);

Trabalho infantil; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

A responsabilidade civil do tabelionato; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, Instituto Ânima; (Orientador);

O papel do juiz na sociedade contemporânea; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, Instituto Ânima; (Orientador);

Discriminação e inteligência artificial; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, Instituto Ânima; (Orientador);

O compliance nas relações trabalhistas; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, Instituto Ânima; (Orientador);

Contrato de trabalho e pejotização; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

O Benefício de Prestação Continuada para os refugiados no Brasil, e as lacunas da legislação brasileira diante da crise humanitária migratória vivenciada no século XXI; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Os Impactos da Ausência do Direito à Desconexão na Saúde Física e Mental dos Teletrabalhadores e suas Repercussões na Vida Privada e Intimidade; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Assédio moral nas relações de trabalho; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Trabalho e Globalização; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

O TRABALHO DA MULHER: INCLUSÃO E DESAFIOS; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PUNITIVA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS - Funções, pressupostos e aspectos de incidência; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL SOFRIDOS NO AMBIENTE DE TRABALHO DAS EMPRESAS E ORGANIZACÕES; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Incidência de danos punitivos na responsabilidade civil objetiva; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Coorientador: Eduardo Milléo Baracat;

TRABALHADORES SOB CONTROLE DE PLATAFORMAS DIGITAIS E O DIREITO À SAÚDE; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Vínculo empregatício de trabalhadores em plataformas digitais; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

ATIVISMO JUDICIAL NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: o Direito sumular e a jurisprudência da dispensa coletiva; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Ações afirmativas e o trabalhador com deficiência; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Arbitragem no Direito do Trabalho: Inovações da Lei n 13; 467/2019; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Liberdade sindical no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Responsabilidade da empresa pela reinserção do trabalhador acidentado no mercado de trabalho; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Teletrabalho ante a Reforma Trabalhista prevista pela Lei nº 13; 467/2017; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Contratos de trabalho na reforma trabalhista; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Proteção do salário e a reforma trabalhista; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Reformas trabalhistas da Espanha de 2012 e do Brasil de 2017: produtividade e precariedade nas relações de trabalho e o papel da inspeção do trabalho; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Análise da discriminação gerada pela tutela jurídica da maternidade e a possibilidade de extensão das garantias ao homem; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A (ir)responsabilidade trabalhista do sucessor de delegação do serviço notarial e registral; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Readaptação e reabilitação do empregado com deficiência vítima de acidente de trabalho; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A situação social e jurídica da trabalhadora com deficiência no Brasil: propostas de superação do quadro de dupla discriminação por intermédio de ações afirmativas; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

O bem jurídico-penal "organização do trabalho" sob a perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Coorientador: Eduardo Milléo Baracat;

Assédio moral na atividade bancária; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Discriminação da trabalhadora negra no ambiente de trabalho; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Flexibilização dos direitos trabalhistas através da negociação coletiva; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Trabalho portuário: lei de modernização dos portos; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A discriminação positiva nas relações de trabalho à luz da carta política: sua concretude e efetividade; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Como se caracteriza o processo discriminatório do trabalho da mulher e de que modo o direito tem se posicionando no que se refere, especificamente, à concessão da licença parental?; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A responsabilidade civil objetiva das atividades empresariais de risco nas relações de trabalho; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Função social da empresa empregadora; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Dispensa arbitrária: aplicação do art; 7º, I, da Constituição brasileira; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

O estigma do empregado acidentado e os entraves à sua reiclusão no mercado de trabalho após a reabilitação; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

As Medidas de flexibilização dos direitos trabalhistas frente às cláusulas de proibição ddo retrocesso social: um abordagem constitucional da atividade empresarial; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Ativismo judicial e consolidação da democracia no séc; XXI: sociedade solidária e responsabilidade social; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Coorientador: Eduardo Milléo Baracat;

Direito do Trabalho: a versão patronal impercebida; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A ética nas relações individuais de trabalho; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Direito geral de personalidade do empregado em face do abuso de direito no jus variandi do empregador; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Novas formas de trabalho em razão do déficit de Estado; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empregadora; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A tutela do conhecimento produzido no ambiente empresarial; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A aprovação da súmula vinculante nº 4 e suas repercussões no Direito do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Revista (Íntima): confronto entre o direito à intimidade do trabalhador e a tutela da propriedade pelo empregador; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A tutela dos direitos de personalidade do trabalhador candidato a emprego; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

O custo da mão-de-obra empregada como fator de engessamento do crescimento econômico nacional; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A autonomia privada e o papel do elemento vontade na formação do contrato de trabalho; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

O acidente de trabalho e seus efeitos na relação de emprego; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

O dano e a dignidade do empregado; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Do individual ao coletivo - associação de trabalhadores como pressuposto no direito do trabalho; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

OS INQUÉRITOS INVESTIGATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA NO CASO DAS VINICOLAS DE BENTO GONÇALVES/RS (AURORA, GARIBALDI E SALTON) CURITIBA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Função social da empresa, capacitação do colaborador no mercado de trabalho, sua proteção jurídica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO NO BRASIL: A INCIDÊNCIA DAS PRÁTICAS DENTRO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO AGRONEGÓCIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A importância do treinamento e educação em compliance, para o combate ao assédio sexual no ambiente do trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Os limites das negociações coletivas na atual legislação trabalhista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Pejotização - A terceirização como prática de evasão de direitos trabalhistas: uma análise crítica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Mulheres na equiparação salarial desafios e mudanças; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Desvirtuamento da terceirização de serviços na cadeia de produção do fast fashion: eficácia da atuação do Ministério Público do Trabalho no caso 'Arezo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

UBER: Natureza jurídica do contrato do UBER X motorista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A Criança com TEA na Escola: eficácia dos mecanismos jurídicos para coibir a discriminação no Estado do Paraná; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

O CONTRATO DE APRENDIZAGEM COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE NO ESTADO DO PARANÁ EM 2020; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Exploração do Trabalho Escravo na Indústria Têxtil no Segmento da Moda Fast Fashion: Consequências, Aspectos Trabalhistas e Efeitos Previdenciários; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A UTILIZAÇÃO DA GEOLOCALIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E A INVIOLABILIDADE DO SIGILO DA VIDA PRIVADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

TELETRABALHO: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Compliance e assédio moral no trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, Fundação Nacionla de Desenvolvimento de Ensino Superior; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Vínculo empregatício e plataformas digitais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Eficácia da Leii nº 8; 213/1991 para combater práticas de discriminação do empregado acidentado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Assédio moral e terceirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Assédio moral e neuroses profissionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Proteção Jurídica ao Catado de Residuos Sólidos em Curitiba - PR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, Fundação Nacionla de Desenvolvimento de Ensino Superior; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Tutela jurídica do trabalhador soropositivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Reparação do dano moral causado por doença ocupacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A possibilidade de reparação do dano na fase pré-contratual dos empregados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A caracterização jurídica da LER/DORT nos membros superiores dos empregados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Funções da responsabiliridade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Discriminação do trabalho da mulher e responsabilidade pré-contratual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A teoria da confiança no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Negociação coletiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Cooperativa de mão-de-obra: Instrumento de fraude na legislação trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Estabilidade acidentária: Caracterização e efeitos nos contratos de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A medicina e segurança do trabalho: responsabilidade da CIPA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Os efeitos da redução da jornada de trabalho no Direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Responsabilidade civil objetiva no acidente do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Vínculo empregatício e o trabalho religioso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A equiparação salarial como forma de impedir a discriminação à trabalhadora mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Estabilidade acidentária: Caracterização e efeitos nos contratos de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

O dano moral decorrente do assédio sexual na relação de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

O monitoramento do e-mail corporativo do empregado pelo empregador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Embriaguez do empregado: justa causa ou doença?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Assédio moral no âmbito do trabalho bancário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A aplicabilidade do art; 62 da CLT frente à atualidade das relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A revista íntima no contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A responsabilidade do empregador pelo dano moral do empregado no acidente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Aspectos da concorrência desleal no contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A subordinação jurídica no contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Liberdade sindical: aplicação no direito brasileiro a partir dos tratados internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

O controle e a invasão de privacidade e intimidade do empregado no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Cooperativa de mão-de-obra: Instrumento de fraude na legislação trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho em relação ao sócio minoritário da sociedade limitada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Trabalhador numa condição análoga à de escravo: uma característica jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Revista pessoal: entre o direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Novas hipóteses de justa causa do empregador: assédio sexual e assédio moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

O meio ambiente do trabalho nos portos: enfoque no porto de Paranaguá; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

A repercussão do exercício do direito de greve nas relações individuais e coletivas de trabalho no âmbito da iniciativa privada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

BARACAT, E.M. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0004570-86.2022. 2024.

BARACAT, E.M. ; PIMPAO, R. D. . Relator ROT 624-95-2021-5-09-0015 - 7ª Turma TRT9. 2022.

ZAINA, A.C. ; BARACAT, E.M. . Relator ROT 0000647-78-2018-5-09-0651 - 2ª Turma TRT9. 2021.

BARACAT, E.M. ; MENDONCA, C. H. O. . Relator ROT 213-67-2020-5-09-0668 - 2ª Turma TRT9. 2021.

BARACAT, E.M. . Sentença no processo 355702014 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2015.

BARACAT, E.M. . Sentença proferida no processo 5752/2015 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2015.

BARACAT, E.M. . Decisão proferida no processo 858/2015 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2015.

BARACAT, E.M. . Sentença no processo 10972/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

BARACAT, E.M. . Sentença proferida no processo 15224/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

BARACAT, E.M. . Sentença no processo 26672/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

BARACAT, E.M. . Sentença no processo 27382/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

BARACAT, E.M. . Sentença no processo 11488/2012 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

BARACAT, E.M. . Sentença no processo 14992/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

BARACAT, E.M. . Sentença proferida no processo 10972/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

BARACAT, E.M. . Sentença proferida no processo 12627/2014 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

BARACAT, E.M. . Sentença proferida no processo 7236/2014 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

BARACAT, E.M. . Sentença proferida no processo 1696/2014 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

BARACAT, E.M. . Sentença do processo 26140/2012 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

BARACAT, E.M. . Sentença no processo 35002/2012 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

BARACAT, E.M. . Sentença no processo 29956/2012 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

BARACAT, E.M. . Sentença no processo 1170/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

BARACAT, E.M. . Sentença proferida no processo 19492/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

BARACAT, E.M. . Sentença proferida no processo 19567/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

BARACAT, E.M. . Sentença proferida no processo 19586/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

BARACAT, E.M. . Sentença proferida no processo 26396/2011 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

BARACAT, E.M. . Sentença no processo 25170/2011 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2011.

BARACAT, E.M. . Aprovação em concurso público de provas e títulos para Juiz do Trabalho Substituto. 1993.

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BARACAT, E.M. . Avaliador de artigos e resumos expandidos do II Congresso de Direito Constitucional Internacional (II CONDIT). 2017.

BARACAT, E.M. . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS SUBMETIDOS A REVISTA JURÍDICA TRT9. 2016.

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2020

Honra ao Mérito Acadêmico, CONLUBRADEC.

2016

Professor Honoris Causa, Faculdade Evangélica do Paraná.