Eduardo Milleo Baracat

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2002); Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (1995); Diplôme Supérieur de l´Université - Droit du Travail & Sécurité Sociale pela Université Panthéon-Assas/Paris II (1998). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1987). Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2016-2017). Tem experiência em: Direito do Trabalho. Relações Sociais. Empresa e Cidadania no universo do Direito do Trabalho.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Título: Elementos para a Aplicação do Princípio da Boa-Fé no Direito do Trabalho
Orientador: Aldacy Rachid Coutinho
Palavras-chave: Boa-Fé Objetiva, Princípios, Sistema, Direito do T.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Mestrado em Direito

1990 - 1995

Universidade Federal do Paraná
Título: Proteção do Salário no Direito Brasileiro,Ano de Obtenção: 1995
Orientador: Luiz Fernando Coelho
Palavras-chave: Salário, Proteção, Remuneração, Redução, Intangibi.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Especialização em Diplôme Supérieur de l Université Droit Du Travail

1997 - 1998

Université Panthéon-Assas
Título: Droit du Travail dans le Mercosur
Orientador: Jean-Claude Javillier

Aperfeiçoamento em L´enquête économique et financière

2012 - 2012

Ecole Nationale de La Magistrature
Título: Salário por fora e crime contra a ordem tributária. Ano de finalização: 2012
Bolsista do(a): Governo da República da França, FRANÇA, França.

Aperfeiçoamento em Formation de Formateurs

2004 - 2004

Ecole Nationale de La Magistrature
Título: Formação de Formadores. Ano de finalização: 2004
Bolsista do(a): Governo da República da França, FRANÇA, França.

Aperfeiçoamento em Curso Preparatório à Magistratura do Trabalho

2000 - 2000

ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO PARANÁ
Ano de finalização: 2000;

Graduação em Diplôme Supérieur d Études Françaises 3e Degré

1986 - 1991

Université de Nancy II

Graduação em Direito

1983 - 1987

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Ensino Médio (2º grau)

1980 - 1982

Colégio Dom Bosco

Ensino Fundamental (1º grau)

1972 - 1979

Colégio Nossa Senhora do Sion

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Pós-doutorado

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2010 - 2010

Formação Continuada em Administração de Vara. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Organização de eventos

BARACAT, E.M. . CATAÇÃO DE MATERIAL SÓLIDO RECICLÁVEL EM CURITIBA: MEIO AMBIENTE E TRABALHO INFANTIL Autores. 2014. (Outro).

BARACAT, E.M. ; TRIPPIA, L. M. ; OLIVEIRA, G. H. ; GALICIOLI, S. . XVIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalho da Mulher. 2013. (Outro).

MALLMANN, G. ; BARACAT, E.M. . XIX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalhador Idoso. 2013. (Exposição).

SZYGALSKI, B. C. M. ; MACEDO, J. G. ; SILVA, T. C. C. ; BARACAT, E.M. . XX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Trabalho Infantil. 2013. (Outro).

BALAN, M. ; NASS, T. R. S. ; BARACAT, E.M. . XXI Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalhador Acidentado e Tabagista. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

V Mês da Mulher na UTFPR.Trabalhadora com deficiência e a reforma trabalhista. 2019. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Grupos econômicos e sucessão trabalhista. 2018. (Congresso).

Terceirização: Lei nº 13.467/2017 e as recentes decisões do STF.Terceirização: aspectos polêmicos. 2018. (Seminário).

13º MUNDOS DE MULHERES & FAZENDO GÊNERO 11 TRANSFORMAÇÕES, CONEXÕES, DESLOCAMENTOS. As Políticas Públicas no Brasil e o enfrentamento da Discriminação da Mulher Negra no Mercado de Trabalho. 2017. (Congresso).

IX SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNICURITIBA.TRABALHO COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Simpósio).

Reforma Trabalhista: Aspectos Polêmicos, Perspectivas Interpretativas e Conteúdo Decisório.Honorários de sucumbência recíproca na Justiça do Trabalho. 2017. (Seminário).

V CONGRESSO DE GERENCIAMENTO DE DISPUTAS EMPRESARIAIS DO CPR 2017. Os desafios das Disputas Trabalhistas no Brasil - Há Soluções?. 2017. (Congresso).

2ª Semana Acadêmica de 2016.Trabalhador com Deficiência. 2016. (Outra).

Benefício de Presação Continuada: Aspectos Controvertidos em Relação ao Trabalhador com Deficiência. 2016. (Seminário).

Encontro Estadual de Coordenadores das Áreas de Mobilização Social e Defesa de Direitos, Informática e Arterte.A Função Social da Empresa e as Cotas para os Trabalhadores com Deficiência. 2016. (Encontro).

Filmografia - Intocáveis: superando barreiras.Debate sobre o conteúdo do filme. 2016. (Outra).

Seminário Específico - Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos.Tutela Jurídica do Trabalhador com Deficiência. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional Sobre o Amianto: Uma Abordagem Sociojurídica. 2016. (Seminário).

Filmografia de "Quero matar meu chefe".debate sobre o filme. 2015. (Outra).

Terra Fria: Análise do Assédio Moral.Discussão sobre assédio moral. 2015. (Outra).

A Convenção 158 da OIT e a Ordem Jurídica Brasileira.Impactos do Ingresso da Convenção 158 no Direito brasileiro. 2014. (Seminário).

Ciclo de Estudos Questões Penais na Jurisdição Trabalhista.Salário por fora e o crime de sonegação fiscal. 2014. (Seminário).

Ciclo de Estudos Questões Penais na Jurisdição Trabalhista.Crime Contra a Administração Tributária. 2014. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Terceirização e Trabalho Escravo. 2014. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Catação de Material em Curitiba: Meio Ambiente e Trabalho Infantil. 2014. (Congresso).

O Marco Civil da Internet: Primeiras Leituras da Constituição da Internet no Brasil.Marco civil da internete. 2014. (Seminário).

Terra Fria: Análise do Assédio Moral.Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. (Outra).

VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica (SPIC).GT3 Direito do Trabalho. 2014. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. DA IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES PARA SUSTENTABILIDADE DO RAMO EMPRESARIAL. 2014. (Congresso).

XXVIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Terceirização e trabalho escravo. 2014. (Seminário).

3º Eixo Temático Profissional em Direito, Gestão, Design e Relações Interrnacionais e Diplomacia. Trabahador Soropositivo: Aspectos Controvertidos. 2013. (Exposição).

I Congresso Paranaense de Direito do Trabalho. Dispensa discriminatória da mulher e do negro: o problema do ônus da prova. 2013. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADAINIA - III CONBRADEC.Análise Jurídica do Quase Acidente de Trabalho. 2013. (Oficina).

III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - III CONBRADEC. 2013. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - III CONBRADEC. Comunicação das Dissertações. 2013. (Congresso).

III Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Diálogos entre o Direito Internacional e o Direito do Trabalho. 2013. (Seminário).

Jornada de Direito Empresarial e Cidadania.Diálogos entre o Direito Internacional e o Direito do Trabalho. 2013. (Seminário).

VIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania: o Trabalhador Soropositivo , a Recomendação 200 da OIT e o posicionamento recente do TST.O Trabalhador Soropositivo, a Recomendação 200 da OIT e o posicionamento recente do TST. 2013. (Seminário).

V SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA - SPIC.GT3 Direito do Trabalho. 2013. (Simpósio).

V SÍMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA - SPIC.Direitos Fundamentais do Trabalhador e Tutela da Atividade Econômica. 2013. (Simpósio).

XII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - A aplicação do Direito Estrangeiro pela Justiça do Trabalho no Brasil - Jornada de Direito Empresarial e Cidadania - Diálogos entre o Direito Internacional e o Direito do Trabalho- Seminários de Interl.XII SEMINARIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. 2013. (Seminário).

XIX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalhador Idoso.Discriminação do Trabalhador Idoso. 2013. (Seminário).

XVIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalho da Mulher.Discriminação do Trabalho da Mulher. 2013. (Seminário).

XV Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Justiça Internacional: a Proliferação de Tribunais Internacionais em face das Jurisdições Nacionais. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Da Importância do Respeito aos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores para Sustentabilidade do Ramo Empresarial. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Gruupo Direito do Trabaho. 2013. (Encontro).

XXI Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalhador Acidentado e Tabagista.Discriminação do Trabalhador Acidentado e Tabagista. 2013. (Seminário).

XX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Trabalho Infantil.Trabalho infantil. 2013. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e AIDS, II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepepatites Virais, VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/AIDS e V Fórum Comunitário Lationo-americando e do Caribe em HIV/AIDS e DST. O papel da Justiça do Trabalho na preservação do emprego das pessoas que vivem com HIV. 2012. (Congresso).

L´enquête économique et financeière. 2012. (Seminário).

Seminário sobre Prescrição Trabalhista.Prescrição Trabalhista e a Súmula 294 do TST. 2012. (Seminário).

A Encíclica Rerum Novarum e o Trabalho 120 anos depois. 2011. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - I Congresso Paraense de Direito Empresarial e Cidadania. Pedofilia: Limites do Controle Pelo Empregador. 2011. (Congresso).

Representação Sindical dos Trabalhadores Avulsos.REPRESENTAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES AVULSOS. 2011. (Seminário).

Saúde, subjetividade e trabalho na empresa e na instituição judicial. 2011. (Outra).

Seminário Direito e Arte. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Direitos de Personalidade.Pedofilia: limites do controle pelo empregador. 2011. (Seminário).

VIII Semana de Extensão e II Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Religião: Causa de Discriminação do Trabalhador Homoafetivo ou Soropositivo?. 2011. (Seminário).

Curso Formação de Juízes da Escola Judicial do TRT5 - Ba.Boa-fé objetiva no Direito Individual do Trabalho. 2010. (Encontro).

I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Responsabilidade civil trabalhista: elementos constitutivos. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica - Faculdade de Apucarana.A boa fé no Direito Individual do Trabalho. 2010. (Seminário).

V semana de extensão - diversidade e criatividade.Filmografia Tempos Modernos de Charles Chaplin. 2010. (Outra).

V Semana de Extensão - diversidade e criatividade.O direito do trabalho e o direito de empresa: desconsideração da pessoa jurídica e o sócio-empregado. 2010. (Outra).

I Encontro Pedagócigo. 2009. (Outra).

II Encontro Pedagógico.Conversa sobre experiências pedagógicas. 2009. (Oficina).

III Semana de extensão.Controle do Empregado pelo Empregador. 2009. (Outra).

IV Semana de Extensão - Natureza e Sociedade.A Boa-fE no Direito Individual do Trabalho. 2009. (Encontro).

Simpósito de Direito do Trabalho da OAB - PR.A Boa-fé no Direito Individual do Trabalho. 2009. (Simpósio).

V Semana Jurídica.A Boa-Fé no Direito Individual do Trabalho. 2009. (Simpósio).

2º Curso de Formação Inicial de Juízes do TRT da 9ª Região.Audiência trabalhista. 2008. (Outra).

6ª Reunião do Coleprecor.Registro audiovisual de depoimentos. 2008. (Outra).

Abertura do Ano Judiciário Trabalhista.A Boa-Fé Objetiva e o Contrato de Trabalho. 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras 2008 de G.A. HAUER & ADVOGADOS ASSOCIADOS e ESTAMHOTTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.Responsabilidade pré-contratual no Direito do Trabalho. 2008. (Encontro).

III Encontro de Magistrados do Trabalho do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.Direitos Fundamentais do Empregado X Poder Diretivo do Empregador. 2008. (Encontro).

II Semana de extensão.Controle do empregado pelo empregador. 2008. (Oficina).

Lançamento do Livro Controle do Empregado pelo Empregador.Controle do empregado pelo empregador: procedimentos lícitos e ilícitos. 2008. (Outra).

Seminário EAJ 21ª Região.Registro Audiovisual de Depoimentos. 2008. (Seminário).

Visitas Orientadas II.Controle do Empregado pelo Empregador. 2008. (Outra).

X Jornada de Biodireito e Bioética, da I semana de extensão - cidadaniaI, saberes e transformações.Controle da vida do empregado pelo empregador. 2008. (Outra).

1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho.Fundo de Execução das Indenizações de Acidente de Trabalho. 2007. (Outra).

Especialização em Direito do Trabalho.A Prescrição Trabalhista e a Súmula 294 do TST. 2007. (Encontro).

Visitas Orientadas II.A Magistratura do Trabalho. 2007. (Outra).

Visitas Orientadas II.A Magistratura do Trabalho. 2007. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

1º Curso de Formação Inicial de Juízes do TRT da 9ª Região.Audiência trabalhista. 2004. (Outra).

Formation de Formateurs. 2004. (Seminário).

15º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

5º Encontro Regional de Estudos do Trabalho da ABET.A vontade na formação do contrato de trabalho. 2003. (Encontro).

Seminário sobre Reflexos do Novo Código Civil na Sociedade Limitada.Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

Seminário - Novo Código Civil: Jurisdição civil e trabalhista. 2002. (Seminário).

1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Paraná. 1990. (Congresso).

VII Seminário Internacional sobre Normas Internacionais do Trabalho. 1988. (Seminário).

XI Encontro de Juízes do Trabalho da 9ª Região. 1988. (Encontro).

IX Encontro dos Magistrados do Trabalho e III Encontro dos Advogados Trabalhistas do Estado do Paraná. 1986. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Rafaela Crstina Rovani

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S.S.N.. A (ir)responsabilidade trabalhista do sucessor de delegação do serviço notarial e registral. 2018.

Aluno: Carolina Dias Machado

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S. S. N.. Análise da discriminação gerada pela tutela jurídica da maternidade e a possibilidade de extensão das garantias ao homem. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fabiane Cristina Santana

BARACAT, E.M.; GIACOIA, G.; GUARAGNI, F. A.. O Bem Jurídica-Penal 'Organização do Trabalho' Sob a Perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Elisa de Mattos Leão Prigol Grande

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S.S.N.. Reabilitação do Empregado com Deficiência Vítima de Acidente de Trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Veronica Calado

BARACAT, E.M.; MANDALOZZO, S.S.N.; FERREIRA, D.. A transversalidade de gênero e a discriminação da mulher com deficiência no mercado de trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vanessa Kaniak

BARACAT, E.M.; CORDOVA, M. J. W.; MANDALOZZO, S.S.N.. As medidas de proteção fornecidas pelo Governo brasileiro no combate ao trabalho degradante existente nas carvoarias com método de produção rudimentar. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Cintia Mayara Eufrásio

COUTINHO, A. R.; MATOS, A. C. H.;BARACAT, E.M.; WANDELLI, L. V.. A Responsabilidade Civil Preventiva na Tutela do Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Sabrina Zein

VILLATORE, M. A. C.; OPUZKA, P. R.;BARACAT, E.M.. O Assédio Moral Sob a Perspectiva da Globalização e suas Consequências à Saúde Psíquica dos Empregadores Gestores. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Sabrina Zein

BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.; OPUZKA, P. R.. O Assédio Moral sob a Perspectiva da Globalização e suas Consequências à Saúde Psíquica dos Empregados Gestores. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luciana Piccinelli Gradowski

GUNTHER, L. E.;BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.. A influência da negociação coletiva de trabalho na sustentabilidade empresarial e na cidadania do trabalhador em tempos de globalização. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: MARCO AURÉLIO MARSIGLIA TREVISO

PENA, T. M. G.; MARTINS, F.R.;BARACAT, E.M.. A competência da Justiça do Trabalho, a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários (Na perspectiva da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial). 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fabrício Gonçalves Zipperer

RAMOS FILHO, W.; WANDELLI, L. V.; PISARELLO, G.;BARACAT, E.M.. O meio ambiente do trabalho e as doenças mentais no sistema bancário brasileiro - proteção jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luiz Antonio Grisard

BARACAT, E.M.; RAMOS FILHO, W.; GUNTHER, L. E.. Desafios do sindicalismo no Brasil no século XXI: efeitos da representatividade e repercussão do modelo de unicidade sindical na busca pela efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Beatriz Ramalho de Oliveira Ribeiro

BARACAT, E.M.; MANDALOZZO, S.S.N.; GUNTHER, L. E.. A discriminação positiva nas relações de trabalho à luz da Constituição brasileira: sua eficácia e efetividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Nádia Regina de Carvalho Mikos

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; VILLATORE, M. A. C.. Indenização para reparação de dano moral sofrido pelo empregado: incertezas e efeitos dos critérios doutrinários e jurisprudenciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: André Proner

BARACAT, E.M.; RAMOS FILHO, W.; RIOS, R. S.; SILVA, E. G.. Neo-escravismo no Estado Constitucional de Direito Contemporâneo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; RAMOS FILHO, W.; MARQUES, M. A.. Arbitragem nos conflitos trabalhistas: a efetividade nas atividades empresariais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lidia Clément Figueira Moutinho

BARACAT, E.M.; PENA, T. M. G.; GUNTHER, L. E.; MOUTINHO, L. C. F.. O estigma do empregado acidentado: análise da eficácia dos mecanismos jurídicos de combate à discriminação nas relações de emprego. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio

GUNTHER, L. E.; PENA, T. M. G.;BARACAT, E.M.; MASTRANTONIO, S. A. B.. Ações afirmativas como forma de promoção da cidadania: proteção dos direitos humanos e democratização da atividade empresarial. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vanessa Roberto do Rocio Souza

BARACAT, E.M.; PENA, T. M. G.; GUNTHER, L. E.; SOUZA, V. R. R.. A negociação coletiva como instrumento de flexibilização dos direitos trabalhistas e a cláusula de proibição do retrocesso social: uma abordagem constituicional em tempos de mundialização do capital. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Carolina Zaina

GUNTHER, L. E.;BARACAT, E.M.; FACHIN, L. E.; POPP, C.; MARQUES, M. A.; ZAINA, A.C.. Ativismo judicial e consolidação da democracia no século XXI: sociedade solidária e responsabilidade social como caminho ao desenvolvimento sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria da Gloria Malta Rodrigues Neiva de Lima

GUNTHER, L. E.; LIMA;BARACAT, E.M.; MARQUES, M. A.; LIMA, M. G. M. R. N.. A tutela dos direitos de personalidade nas relações de trabalho em face do poder de fiscalização do empregador. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Norton Passos Waldraff

GUNTHER, L. E.; MALISKA, M. A.;BARACAT, E.M.; MARQUES, M. A.; WALDRAFF, N. P.. Direito da empresa à constituição da prova jurídica e suas limitações decorrentes do confronto com os direitos da personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Tallita Massucci Toledo

COUTINHO, A. R.; VILLATORE, M. A. C.; PIOVESAN, F. C.; TOLEDO, T. M.;BARACAT, E.M.. A saúde mental do empregado como direito fundamental e sua eficácia na relação empregatícia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Willians Franklin Lira dos Santos

BARACAT, E.M.; SANTOS, W. F. L.; GUNTHER, L. E.. A Crise do dissídio individual e o fenômeno da coletivização do processo como garantia de efetividade e cidadania no processo do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Norton Passos Waldraff

BARACAT, E.M.; WALDRAFF, N. P.; GUNTHER, L. E.. Direito da empresa à constituição da prova jurídica e suas limitações decorrentes do confronto da prova jurídica e suas limitações decorrentes do confronto da prova jurídica e suas limitações decorrentes do confronto com os direitos da personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Larissa Renata Kloss

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S.S.N.. A especial tutela jurídica do trabalho da mulher e seus reflexos na empresa empregadora brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: André Luiz Proner

RAMOS FILHO, W.; RIOS, R. S.; SILVA, E. G.;BARACAT, E.M.. Neoescravismo no Estado Constitucional de Direito Contemporâneo: Interpretação Democrática do art. 149 do Código Penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Nádia Regina de Carvalho Mikos

GUNTHER, L. E.;BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.. Efeitos absonantes da fixação dos valores na indenização do dano moral oriundo da relação de emprego. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcelo Wanderley Guimarães

COUTINHO, A. R.; MANDALOZZO, S.S.N.;BARACAT, E.M.. Representação dos trabalhadores nos locais de trabalho: um instrumento emancipatório do trabalhador em condição de sujeição?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabiano Negrisoli

WALDRAFF, C. H.; RAMOS FILHO, W.;BARACAT, E.M.; NEGRISOLI, F. (Fabiano Negrisoli). Restrições inconstitucionais a direitos fundamentais dos trabalhadores. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: André Gonçalves Zipperer

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; COUTINHO, A. R.; ZIPPERER, A. G.. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada empregadora. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marlus Eduardo Faria Losso

VILLATORE, M. A. C.; HASSON, R.;BARACAT, E.M.. A responsabilidade social da empresa na qualificação profissional do jovem. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Miriam Cipriani Gomes

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; VILLATORE, M. A. C.. A negociação coletiva como instrumento de harmonização de interesses empresariais em prejuízo dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho

BARACAT, E.M.; TOKARS, F.L.; HASSON, R.. A tutela da propriedade intelectual e as cláusulas de não-concorrência no Direito do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Paula Pavelski

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; RAMOS FILHO, W.. Abuso do Direito no exercício do poder diretivo do empregador em face dos direitos de personalidade do empregado. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Benedito Aparecido Tuponi Júnior

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; CORTIANO JÚNIOR, E.. Responsabilidade civil objetiva e atividades empresariais de risco: aplicabilidade e âmbito de incidência na infortunística trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Benedito Aparecido Tuponi Júnior

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; CORTIANO JÚNIOR, E.; TUPONI JÚNIOR, B.A.. Responsabilidade civil objetiva e atividades empresariais de risco: fundamentos, abrangência e critérios de aplicabilidade na infortunística trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mauro Joselito Bordin

BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.; TONIN, M.M.. A ética nas relações individuais de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Hélio Gomes Coelho Júnior

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; VILLATORE, M. A. C.. Direito do Trabalho: a versão impercebida. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Christian Marcello Mañas

BARACAT, E.M.; COUTINHO, A. R.; FONSECA, R. M.. A tutela do tempo e trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marco Antonio Souza Branco

BARACAT, E.M.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Antes um acordo, que uma boa demanda! - A conciliação nos dissídios individuais do trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

COUTINHO, A. R.;BARACAT, E.M.; HASSON, R.; MELHADO, R.; PAMPLONA FILHO, R.M.V.. A (re)significação do critério da dependência econômica: Uma compreensão interdisciplinar do assalariamento em crítica à dogmática trabalhista. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eder Dion de Paula Costa

BARACAT, E.M.; COUTINHO, A. R.; GONCALVES, E. N.; GEDIEL, J. A. P.; RAMOS FILHO, W.. O Trabalho Portuário Avulso na Modernização dos Portos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Gonçalves Zipperer

BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.; HACHEM, D. W.; STUMER, G.. O Princípio do Tratamento Favorecido à Micro e Pequena Empresa Sob a Ótica Trabalhista. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carlos Luiz Strapazzon

CADEMARTORI, S.U.; CASTRO, M.F.;BARACAT, E.M.; MEZZAROBA, O.. Juízes Constitucionais e Garantias Jurisdicionais: garantias jurisdicionais em direitos constitucionais do trabalho. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alana Borsatto

BARACAT, E.M.; GUARAGNI, F. A.. Assédio Moral Laboral e a Necessidade da sua Criminalização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fabiane Cristina Santana

GUARAGNI, F. A.; GIACOIA, G.;BARACAT, E.M.. O bem jurídico -penal "organização do trabalho" sob a perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: José Roberto Ramos de Almeida

BARACAT, E.M.; ALVES, M.. O Direito Fundamental à Objeção de Consciência à Face das Relações de Trabalho Privadas Com Visas ao Princípio da Proporcionalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Tatiana Lazzaretti Zempulski

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; VILLATORE, M. A. C.. A Responsabilidade Empresarial Decorrente da Violação da Privacidade e Intimidade do Empregado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carlos Alberto Guimarães Amaral

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; GOMES, E. B.. O Fenômeno Jurídico da Conciliação e os Princípios da Igualdade, da Comensuralidade nas Trocas e da Razoável Duração do Processo à Luz da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vanessa Kaniak

MANDALOZZO, S. S. N.;BARACAT, E.M.; CORDOVA, M. J. W.. A intervenção do Estado frente ao trabalho degradante existente nas carvoarias do Brasil, com método de produção rudimentar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Vanessa Kaiak

BARACAT, E.M.; MANDALOZZO, S.S.N.; CORDOVA, M. J. W.. A Intervenção do Estado Frente ao Trabalho Degradante Existente nas Carvoarias do Brasil com Método de Produção Rudimentar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Cintia Mayara Eufrásio

BARACAT, E.M.; WANDELLI, L. V.; RUZYK, C. E. P.; VENTURI, T. G. P.. A Responsabilidade civil pré-violatória e sua necessária aplicação na esfera juslaboral: uma releitura da responsabilidade civil sob uma ótica constitucional à luz dos direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Cintia Mayara Eufrásio

BARACAT, E.M.; WANDELLI, L. V.; RUZYK, C. E. P.; VENTURI, T. G. P.. A Responsabilidade Civil Pré-Violatória e sua Necessária Aplicação na Esfera Juslaboral: Uma Releitura da Responsabilidade Civil Sob Uma Ótica Constitucional a Luz dos Direitos Fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Paulo Sérgio Nowacki

BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.; BERTONCINI, M. E. N.. Função social das empresas na prestação de informações de dados cadastrais e financeiros à Previdência Social, como mecanismos de implementação de direitos fundamentais sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luciane Maria Trippia

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S. S. N.. A discriminação da mulher negra no mercado de trabalho brasileiro e as cotas raciais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo Gawlik Junior

BARACAT, E.M.; BRUGINSKI, M. K.. Terceirização da atividade fim e assédio moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo Gawlik Junior

BARACAT, E.M.; BRUGINSKI, M. K.. Terceirização da atividade fim e assédio moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Renan Guilherme Maieves

BRUGINSKI, M. K.;BARACAT, E.M.; ZEIN, S.. Assédio Moral e Neuroses Profissionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bianca Cristhina Muller Szygalski

BARACAT, E.M.; BRUGINSKI, M. K.. Proteção Jurídica ao Catador de Resíduos Sólidos em Curitiba - Pr. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Natan Mateus Ferreira

BARACAT, E.M.; GOMES, M.C.. Efeitos da dispensa discriminatória do empregado soropositivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Adriana Aparecida Estéfani

BARACAT, E.M.; PAVELSKI, A. P.. Os Efeitos do Sistema de Custeio da Atividade Sindical na Representatividade dos Trabalhadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Dioggo de Paula Pereira

GOMES, M.C.;BARACAT, E.M.. A Tutela da Relação de Confiança nas Relações Empregatícias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Aparecida de Borba Mendes

MIKOS, N. R. C.;BARACAT, E.M.. A caracterização jurídica da LER/DORT nos membros superiores dos empregados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcella Diedrichs Pimpão

RIBEIRO, A. B. R. O.;BARACAT, E.M.. Discriminação do trabalho da mulher e responsabilidade pré-contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Helder Alexandre Hintz

RIBEIRO, A. B. R. O.;BARACAT, E.M.. A possibilidade de reparação do dano na fase pré-contratual dos empregados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Amanda Ribeiro da silva

RIBEIRO, A. B. R. O.;BARACAT, E.M.. Reparação do dano moral causado por doença ocupacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guilherme Martins Souza

RIBEIRO, A. B. R. O.;BARACAT, E.M.. Funções da responsabiliridade civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcella Diedrichs Pimpão

RIBEIRO, A. B. R. O.;BARACAT, E.M.. Responsabilidade Civil do Empregador ante a Discriminação da Mulher na Fase Pré-Contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bárbara Garcia

BARACAT, E.M.; SOUZA, V. R. R.; GARCIA, B.. Cooperativa de mão-de-obra: Instrumento de fraude na legislação trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiz Fernando Gonçalves

BARACAT, E.M.; DAHER, A. C.; GONÇALVES, L. F.. Estabilidade acidentária: Caracterização e efeitos nos contratos de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Roberta Rocha de Carvalho Sakiyama

BARACAT, E.M.; KLOSS, L. R.; SAKIYAMA, R. R. C.. A equiparação salarial como forma de impedir a discriminação à trabalhadora mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Andressa Pereira Bastos

BARACAT, E.M.; KLOSS, L. R.; BASTOS, A. P.. O dano moral decorrente do assédio sexual na relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rosane Maria Vieira Mansur

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; TUPONI JÚNIOR, B.A.. Responsabilidade civil objetiva no acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Simone Camargo Mano

BARACAT, E.M.; ZIPPERER, A. G.; ANDRADE, L. G.. Vínculo empregatício e o trabalho religioso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rebeca Garcia Martins

BARACAT, E.M.; SANTOS, A.F.P.R.; ZIPPERER, A. G.. Efeitos da redução da jornada de trabalho no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Natália Cristina Gottardelo

BARACAT, E.M.; MINARDI, F.F.; ZIPPERER, A. G.. A medicina e segurança do trabalho: responsabilidade da CIPA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Márcio José Mocelin

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; SIMM, Z.. O monitoramento do e-mail corporativo do empregado pelo empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Lorena de Castro Marcon

BARACAT, E.M.; DALLEGRAVE NETO, J. A.; GRISARD, C. E.. Embriaguez do empregado: justa causa ou doença?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Nathalie Marie Ferreira

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; GRISARD, C. E.. Assédio moral no âmbito do trabalho bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Patrícia Méri Driesel

BARACAT, E.M.; GOMES, M. C.. A aplicabilidade do artigo 62 da CLT frente à atualidade das relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Fernanda Silvestri Haenish

BARACAT, E.M.; GOMES, M. C.; PAVELSKI, A. P.. A revista íntima no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Alvelina Garcia Barbosa

BARACAT, E.M.; FARAH, G.; PAVELSKI, A. P.. A responsabilidade do empregador pelo dano moral do empregado no aciedente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Rafaela Corrêa Leite

BARACAT, E.M.; MINARDI, F.F.; TUPONI JÚNIOR, B.A.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Camila Esmanhotto

BARACAT, E.M.; PAVELSKI, A. P.; TUPONI JÚNIOR, B.A.. Aspectos da concorrência desleal no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Patrícia Vailati

BARACAT, E.M.; COLOMBO FILHO, C.; PAVELSKI, A. P.. A subordinação jurídica no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Michely Ximenes da Silva

BARACAT, E.M.; PAVELSKI, A. P.; TUPONI JÚNIOR, B.A.. Liberdade sindical: aplicação no direito brasileiro a partir dos tratados internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gisely Veiga de Lima

BARACAT, E.M.; COELHO, L. A. G. G.; TUPONI JÚNIOR, B.A.. O controle e a invasão de privacidade e intimidade do empregado no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ademir Wollmann

DENCZUK, T.; GOMES, M. C.;BARACAT, E.M.. O bancário e a caracterização do cargo de confiança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Sandra Lustosa Franco

BARACAT, E.M.; BENITEZ, G. M. B.; GOMES, M. C.. Revista pessoal: entre a intimidade do empregado e o poder de direção do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Tatiana Cavali da Costa Raitz

BARACAT, E.M.; SIMM, Z.; CAMPOS, E. P.. Novas hipóteses de justa causa do empregador: assédio sexual e assédio moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Marilete Bernardino

BARACAT, E.M.; GOMES, M. C.; CAMPOS, E. P.. Trabalhador numa condição análoga à de escravo: uma caracterização jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Vanessa Spadoto Alves

BARACAT, E.M.; BENITEZ, G. M. B.; GOMES, M. C.. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Nádia Martinez Lima

BARACAT, E.M.; DALLEGRAVE NETO, J. A.. Nexo causal: da doença ocupacional e do decorrente do dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Luiz Eduardo Vacção da Silva Carvalho

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.. A desconsideração da personalidade jurídica do Direito do Trabalho em relação ao sócio minoritário da sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Rafaela Comunello Eleotero

BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; CAMPOS, E. P.. A repercussão do exercício do direito de greve nas relações individuais e coletivas de trabalho no âmbito da iniciativa privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Thais Cavalheiro da Silva

BARACAT, E.M.; GOMES, M. C.; BACELLAR, R. M. B.. O meio ambiente do trabalho nos portos: enfoque no Porto de Paranaguá. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Andréa Fontana Ribeiro Chudzij

SIMM, Z.;BARACAT, E.M.; GOMES, M. C.. Os direitos fundamentais do trabalhador como limitadores dos poderes do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Fábio de Oliveira Heen

SIMM, Z.;BARACAT, E.M.. O direito adquirido e a expectativa de direito no regime geral de previdência social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Marco Antônio Lopez Stamm

VILLATORE, M. A. C.;BARACAT, E.M.. Contrato de trabalho de jogador de futebol profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Rodrigo Grumach Falcão

GOMES, M. C.;BARACAT, E.M.. A jornada de trabalho do atleta profissional de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Walfrido Kohler Júnior

GOMES, M. C.; CAMPOS, E. P.;BARACAT, E.M.. Banco de horas - histórico, limites legais e forma de instituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Kathlin Evelise Mayer

SIMM, Z.; GOMES, M. C.;BARACAT, E.M.. O teto do salário-de-benefício na previdência social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

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Comissão julgadora das bancas

Carmem Lúcia Silveira Ramos

RAMOS, C. L. S.; COUTINHO, A. R.; CORTIANO JUNIOR, E.; DELGADO, M. G.; FRADERA, V. M. J.. Elementos para a aplicação do princípio da boa fé objetiva no direito do trabalho. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aldacy Rachid Coutinho

BARACAT, E. M.;COUTINHO, A. R.; FRADERA, V. M. J.; CORTIANO JUNIOR, E.; RAMOS, C. L. S.; DELGADO, M. G.. Elementos para a aplicação do princípio da boa-fé objetiva no direito do trabalho. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Maurício Godinho Delgado

DELGADO, M. G.. Elementos para a Aplicação do Princípio da Boa-fé Objetiva no Direito do Trabalho. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Eroulths Cortiano Júnior

CORTIANO JUNIOR, E.; DELGADO, M. G.; RAMOS, C. L. S.; FRADERA, V. M. J.; COUTINHO, A. R.. ELEMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO DO TRABALHO. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Vera Maria Jacob de Fradera

FRADERA, Véra Maria Jacob de. Elementos para a Aplicação do Princípio da Boa Fé objetiva no Direito do trabalho.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Isabella Calabrese do Nascimento Simão

Arbitragem no Direito do Trabalho: Inovações da Lei n 13; 467/2019; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Gabriela Schellenberg Pedro Bom Kalled

Teletrabalho ante a Reforma Trabalhista prevista pela Lei nº 13; 467/2017; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Tiago Fogaça Rodrigues

Liberdade sindical no Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Jayne Letycia Stockmanns

Responsabilidade da empresa pela reinserção do trabalhador acidentado no mercado de trabalho; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Eduardo Guilherme Reiner

Reforma trabalhista - Lei nº 13; 467/2017; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Diego Reys Romero

Ações afirmativas e o trabalhador com deficiência; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Luiza Novaki

Eficácia da Leii nº 8; 213/1991 para combater práticas de discriminação do empregado acidentado; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Carolina Dias Machado

Análise da discriminação gerada pela tutela jurídica da maternidade e a possibilidade de extensão das garantias ao homem; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Rafaela Rovani

A (ir)responsabilidade trabalhista do sucessor de delegação do serviço notarial e registral; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Elisa de Mattos Leão Prigol Grande

Readaptação e reabilitação do empregado com deficiência vítima de acidente de trabalho; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Veronica Calado

A situação social e jurídica da trabalhadora com deficiência no Brasil: propostas de superação do quadro de dupla discriminação por intermédio de ações afirmativas; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Fabiane Cristina Santana

O bem jurídico-penal "organização do trabalho" sob a perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Coorientador: Eduardo Milléo Baracat;

Sabrina Zein

Assédio moral na atividade bancária; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Luciane Maria Trippia

Discriminação da trabalhadora negra no ambiente de trabalho; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Luiz Antonio Grisard

Flexibilização dos direitos trabalhistas através da negociação coletiva; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

James Bill Dantas

Trabalho portuário: lei de modernização dos portos; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Ana Beatriz Ramalho de Oliveira Ribeiro

A discriminação positiva nas relações de trabalho à luz da carta política: sua concretude e efetividade; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Nádia Regina de Carvalho Mikos

Como se caracteriza o processo discriminatório do trabalho da mulher e de que modo o direito tem se posicionando no que se refere, especificamente, à concessão da licença parental?; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Benedito Aparecido Tuponi Júnior

A responsabilidade civil objetiva das atividades empresariais de risco nas relações de trabalho; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Larissa Renata Kloss

Função social da empresa empregadora; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

André Chedid Daher

Dispensa arbitrária: aplicação do art; 7º, I, da Constituição brasileira; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Lidia Clément Figueira Moutinho

O estigma do empregado acidentado e os entraves à sua reiclusão no mercado de trabalho após a reabilitação; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Vanessa Roberta do Rocio Souza

As Medidas de flexibilização dos direitos trabalhistas frente às cláusulas de proibição ddo retrocesso social: um abordagem constitucional da atividade empresarial; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Ana Carolina Zaina

Ativismo judicial e consolidação da democracia no séc; XXI: sociedade solidária e responsabilidade social; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Coorientador: Eduardo Milléo Baracat;

Hélio Gomes Coelho Júnior

Direito do Trabalho: a versão patronal impercebida; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Mauro Joselito Bordin

A ética nas relações individuais de trabalho; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Ana Paula Pavelski

Direito geral de personalidade do empregado em face do abuso de direito no jus variandi do empregador; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho

A tutela do conhecimento produzido no ambiente empresarial; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Miriam Cipriani Gomes

Novas formas de trabalho em razão do déficit de Estado; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

André Gonçalves Zipperer

Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empregadora; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Jiulian César Berlarmino Pandolfi

A aprovação da súmula vinculante nº 4 e suas repercussões no Direito do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Viviane Dockhorn Weffort

Revista (Íntima): confronto entre o direito à intimidade do trabalhador e a tutela da propriedade pelo empregador; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Francis Bóllis Zippin

A tutela dos direitos de personalidade do trabalhador candidato a emprego; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Cássio Ariel Moro

O custo da mão-de-obra empregada como fator de engessamento do crescimento econômico nacional; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Graziella Carola Orgis

A autonomia privada e o papel do elemento vontade na formação do contrato de trabalho; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Amaury Haruo Mori

O acidente de trabalho e seus efeitos na relação de emprego; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Archimedes Castro Campos Júnior

Do individual ao coletivo - associação de trabalhadores como pressuposto no direito do trabalho; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Ione Regina Silviany

O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

José Mário Kolher

O dano e a dignidade do empregado; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Rodrigo Gawlik Junior

Assédio moral e terceirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Renan Guilherme Maieves

Assédio moral e neuroses profissionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Bianca Cristhina Muller Szygalski

Proteção Jurídica ao Catado de Residuos Sólidos em Curitiba - PR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, Fundação Nacionla de Desenvolvimento de Ensino Superior; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Natan Mateus Ferreira

Tutela jurídica do trabalhador soropositivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Amanda Ribeiro da silva

Reparação do dano moral causado por doença ocupacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Helder Alexandre Hintz

A possibilidade de reparação do dano na fase pré-contratual dos empregados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Maria Aparecida de Borba Mendes

A caracterização jurídica da LER/DORT nos membros superiores dos empregados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Guilherme Martins Souza

Funções da responsabiliridade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Marcella Diedrichs Pimpão

Discriminação do trabalho da mulher e responsabilidade pré-contratual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Dioggo de Paula Pereira

A teoria da confiança no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Adriana Aparecida Estéfani

Negociação coletiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Bárbara Garcia

Cooperativa de mão-de-obra: Instrumento de fraude na legislação trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Luiz Fernando Gonçalves

Estabilidade acidentária: Caracterização e efeitos nos contratos de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Natália Cristina Gottardelo

A medicina e segurança do trabalho: responsabilidade da CIPA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Rebeca Garcia Martins

Os efeitos da redução da jornada de trabalho no Direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Rosane Maria Vieira Mansur

Responsabilidade civil objetiva no acidente do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Simone Camargo Mano

Vínculo empregatício e o trabalho religioso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Roberta Rocha de Carvalho Sakayama

A equiparação salarial como forma de impedir a discriminação à trabalhadora mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Luiz Fernando Gonçalves

Estabilidade acidentária: Caracterização e efeitos nos contratos de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Andressa Pereira Bastos

O dano moral decorrente do assédio sexual na relação de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Márcio José Mocelin

O monitoramento do e-mail corporativo do empregado pelo empregador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Lorena de Castro Marcon

Embriaguez do empregado: justa causa ou doença?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Nathalie Marie Ferreira

Assédio moral no âmbito do trabalho bancário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Patrícia Méri Driesel

A aplicabilidade do art; 62 da CLT frente à atualidade das relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Fernanda Silvestri Haenish

A revista íntima no contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Alvelina Garcia Barbosa

A responsabilidade do empregador pelo dano moral do empregado no acidente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Camila Esmanhotto

Aspectos da concorrência desleal no contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Patrícia Vailati

A subordinação jurídica no contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Michely Ximenes da Silva

Liberdade sindical: aplicação no direito brasileiro a partir dos tratados internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Rafaela Corrêa Leite

Assédio moral nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Gisely Veiga de Lima

O controle e a invasão de privacidade e intimidade do empregado no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Bárbara Garcia

Cooperativa de mão-de-obra: Instrumento de fraude na legislação trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Luiz Eduardo Vacção da Silva Carvalho

A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho em relação ao sócio minoritário da sociedade limitada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Marilete Bernardino

Trabalhador numa condição análoga à de escravo: uma característica jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Rafaela Comunello Eleotero

A repercussão do exercício do direito de greve nas relações individuais e coletivas de trabalho no âmbito da iniciativa privada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Vanessa Spadoto Alves

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Sandra Lustosa Franco

Revista pessoal: entre o direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Tatiana Cavali da Costa

Novas hipóteses de justa causa do empregador: assédio sexual e assédio moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Thais Cavalheiro da Silva

O meio ambiente do trabalho nos portos: enfoque no porto de Paranaguá; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Silvia Carine Tramontin

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Caroline Franceschi André

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

MARIA FERNANDA SBRISSIA

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Marilza Lima da Silva

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Patrícia Mauad Patruni

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Patrícia Méri Driesel

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Peterson Zancanella

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Rafaela Corrêa Leite

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Rosane Maria Vieira Mansur

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

Sandra Geara Cardoso

Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Eduardo Milléo Baracat;

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Foi orientado por

Pauline Kelm Paes

O DANO DO EMPREGADO ASSALTADO; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em LINHA DE PESQUISA DE MESTRADO EM DIREITO EMPRESARI) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Pauline Kelm Paes;

Aldacy Rachid Coutinho

Elementos para aplicação do princípio da boa-fé objetiva no direito do trabalho; 2002; 230 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Aldacy Rachid Coutinho;

Luiz Fernando Coelho

Proteção do Salário no Direito Brasileiro; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Fernando Coelho;

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BARACAT, E.M. . Sentença proferida no processo 19586/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Tutela Jurídica do Trabalhador com Deficiência, Descrição: Investigar a inclusão social do trabalhador com deficiência, principalmente através do direito enquanto instrumento de inclusão social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Eduardo Milléo Baracat - Coordenador / Carolina Dias Machado - Integrante / Érica Patrícia Botelho Correia - Integrante / Helena Rosa Goes - Integrante / Vanessa de Almeida - Integrante / DIEGO REYS ROMERO - Integrante.

  • 2016 - 2016

    Tutela Jurídica do Trabalhador com Deficiência, Descrição: Investigar a inclusão do trabalhador com deficiência no mercado do trabalho, bem como os obstáculos existentes, sobretudo em relação às crises geradas pelo capitalismo globalizado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eduardo Milléo Baracat - Coordenador / Ana Paula Pavelski - Integrante / Luciane Maria Trippia - Integrante / Veronica Calado - Integrante / Thomires Elizabeth Pauliv Badaro de Lima - Integrante / Rafaela Cristina Rovani - Integrante / Elisa de Mattos Leão Prigol Grande - Integrante / Marina Zagonel Xavier da Silva - Integrante / Juliana Santos Stacechen - Integrante / Fernanda Ribas Bohler - Integrante / Welington Mendes Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2015 - 2015

    Assédio Moral: da necessária tutela do trabalhador ao cuidado para se evitar sua banalização, Descrição: Cuida a presente pesquisa da investigação do assédio moral no ambiente de trabalho, desde a sua caracterização normal, através da investigação da doutrina e jurisprudência atuais, até as novas formas de sua manifestação (ex.: assédio moral estrutural). A pesquisa busca enfrentar as principais causas do assédio moral, desde o preconceito e a discriminação, passando por problemas psíquicos do assediador e do assediado, até a globalização. Pretende-se estudar os efeitos do assédio moral, não apenas na saúde e vida do trabahador, mas, também no ambiente de trabalho e no microcosmo social que o envolve.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eduardo Milléo Baracat - Coordenador / Silvana Souza Netto Mandalozzo - Integrante / Alana Borsatto - Integrante / Caroline LIa Block Malucelli - Integrante / Fernnanda dos Santos Borato - Integrante / Franciele Rocha de Souza - Integrante / Rodrigo Gawlik Junior - Integrante / Rita Daniela Leite da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2014 - 2014

    Assédio moral: da necessária tutela do trabalhador ao cuidado para se evitar sua banalização, Descrição: Cuida a presente pesquisa da investigação do assédio moral no ambiente de trabalho, desde a sua caracterização normal, através da investigação da doutrina e jurisprudência atuais, até as novas formas de sua manifestação (ex.: assédio moral estrutural). A pesquisa busca enfrentar as principais causas do assédio moral, desde o preconceito e a discriminação, passando por problemas psíquicos do assediador e do assediado, até a globalização. Pretende-se estudar os efeitos do assédio moral, não apenas na saúde e vida do trabahador, mas, também no ambiente de trabalho e no microcosmo social que o envolve.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eduardo Milléo Baracat - Coordenador / Silvana Souza Netto Mandalozzo - Integrante / SABRINA ZEIN - Integrante / JOSE ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA - Integrante / ELOISA TALINI - Integrante / RENAN MAINAVES - Integrante / JULIANA GABIATTI - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Direitos Fundamentais do Trabalhador e Tutela da Atividade Econômica, Descrição: Cuida a presente pesquisa da investigação dos conflitos existentes entre normas que buscam a tutela de direitos fundamentais do trabalhadores e normas que protegem o capital e a atividade econômica. Não é raro o conflito entre interesses tutelados por essas normas. Cite-se, por exemplo, a discussão em torno do controle pelo empregador do e-mail corporativo do empregado, opondo-se as normas previstas nos incisos XII (inviolabilidade do sigilo de correspondência) e XXII (direito de propriedade do instrumento de trabalho), ambos do art. 5º da Constituição. Necessário, assim, pesquisar a dimensão dos direitos fundamentais dos trabalhadores, e, em que medida estes direitos são conflituosos com nromas que procuram tutelar a atividade econômica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eduardo Milléo Baracat - Coordenador / Luciane Maria Trippia - Integrante / Germene Mallmann - Integrante / Juliana Gabiatti de Macedo - Integrante / Taciana Caroline Costa da Silva - Integrante / Tuany Rayara da Silva Nass - Integrante / Bianca Cristhina Muller Szygalski - Integrante / Geni Hideko de Oliveira - Integrante / Sissy Eugênia Cristina Zambão - Integrante / Suellen Galicioli - Integrante / Mariana Pabis Balan - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Controle do empregado pelo empregador: discriminação e tutela do trabalhador com HIV, Descrição: Até 2004, estimava-se que mais de 38 milhões de pessoas viviam com o HIV em todo o mundo, a maioria delas entre 15 e 49 anos, e que, do início da epidemia até 2005, 28 milhões de trabalhadores em todo o mundo tenham perdido suas vidas em conseqüência da Aids. Segundo projeções da OIT, o número total de pessoas com idade para trabalhar falecidas por causa do HIV/Aids alcançará 48 milhões em 2010 e 74 milhões em 2015, se não tiverem acesso a tratamento adequado. Ainda segundo a OIT, 2 milhões de integrantes da força de trabalho mundial ficarão impossibilitados de trabalhar por causa do HIV/Aids, número que até 2015 ultrapassará com folga os 4 milhões. No Brasil, até junho de 2010, haviam sido registrados 592.914 casos de Aids desde 1980, sendo que a taxa de incidência oscila em torno de 20 casos por 100 mil habitantes. Apenas em 2009 foram notificados 38.538 casos da doença. Outro dado relevante, é que ainda a faixa etária em que a Aids é mais incidente, em ambos os sexos, é a de 20 a 59 anos de idade, o que demonstra que atinge significativamente a população mais produtiva inserida no mercado de trabalho. O universo dos portadores do HIV, todavia, provavelmente seja maior, visto que muitos tomam conhecimento da doença apenas quando os principais sintomas se manifestam. Sem um tratamento adequado, os trabalhadores soropositivos economicamente ativos, cedo ou tarde, desenvolverão a Aids, ficando impossibilitados de trabalhar e de, precocemente, auferir os meios necessários à subsistência própria e de seus dependentes. Observe-se, ainda, que a duração da doença aumenta a carga econômica que pesa sobre o resto da força de trabalho e impõe um ônus social adicional, através da assistência e apoio aos doentes por parte de suas famílias. A OIT estima que em 2015 e a escala mundial, o efeito combinado das mortes e doenças atribuídas ao HIV/Aids, implicará acréscimo de 1% da carga econômica e de mais de 1% da carga social. As mortes atribuídas ao HIV/Aids se traduzem também. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) . , Integrantes: Eduardo Milléo Baracat - Coordenador / Maria Aparecida de Borba Mendes - Integrante / Natan Mateus Ferreira - Integrante / Denis Maronka Rossi - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2008 - 2010

    ATIVIDADE EMPRESARIAL DE RISCO E REPARAÇÃO DO DANO TRABALHISTA, Descrição: Investigar as características do dano trabalhista, desde os atos que o ensejam, como acidente do trabalho, assédio moral, assédio sexual, passando pelo nexo causal, até as espécies de dano (moral e material).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Milléo Baracat - Coordenador / ana beatriz ramalho de oliveira ribeiro - Integrante / Nádia Regina de Carvalho Mikos - Integrante / Adriana Aparecida Estéfani - Integrante / Dioggo de Paula Pereira - Integrante / Fabio Luiz de Queiroz Telles - Integrante / Marcella Diedrichs Pimpão - Integrante.

  • 2006 - 2008

    Controle da vida pessoal do empregado nas empresas, Descrição: O projeto procurou investigar as formas de controle que o empregador realiza sobre o empregado, no momento da contratação, durante a execução do contrato, e extracontratualmente, como também os limites do controle e, as conseqüências do mesmo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Milléo Baracat - Coordenador.

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Prêmios

2016

Professor Honoris Causa, Faculdade Evangélica do Paraná.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. , Avenida Vicente Machado, 400, Centro, 80420-010 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 3107049, Fax: (41) 3107029, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - 2013

    Centro Universitário Autônomo do Brasil

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

  • 2011 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Autônomo

  • 2009 - 2012

    Universidade Federal de Uberlândia

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

  • 2009 - Atual

    Escola de Administração Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador

  • 2005 - 2005

    Universidade do Extremo Sul Catarinense

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8

  • 2005 - Atual

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

  • 2015 - Atual

    Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, TRT-9ª

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico

    Outras informações:
    É responsável pelo conteúdo das atividades de formação e capacitação dos magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho do Paraná.

  • 1995 - Atual

    Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, TRT-9ª

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Vara do Trabalho

  • 1993 - 1995

    Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, TRT-9ª

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Carga horária: 0

    Atividades

    • 12/2015

      Direção e administração, Escola Judicial, .,Cargo ou função, Coordenador Pedagógico.

    • 06/2002

      Direção e administração, 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, .,Cargo ou função, Juiz Titular de Vara do Trabalho.

    • 04/2002 - 06/2002

      Direção e administração, Vara do Trabalho de Araucária, .,Cargo ou função, Juiz Titular de Vara do Trabalho.

    • 07/2001 - 04/2002

      Direção e administração, Vara do Trabalho de Telêmaco Borba, .,Cargo ou função, Juiz Titular de Vara do Trabalho.

    • 07/1998 - 07/2001

      Direção e administração, Junta de Conciliação e Julgamento de Paranaguá, .,Cargo ou função, Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento.

    • 07/1995 - 06/1998

      Direção e administração, 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Foz do Iguaçu, .,Cargo ou função, Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento.

    • 08/1993 - 07/1995

      Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, 9ª Vara do Trabalho de Curitiba.,Serviço realizado, audiências, julgamentos e despachos.

  • 2000 - 2004

    Faculdades Integradas Curitiba

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8

    Atividades

    • 07/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa do Mestrado, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2007

      Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações de Trabalho e Inclusão Social, Responsabilidade civil da empresa

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

    • 05/2000

      Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 2008 - Atual

    ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO PARANÁ

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular

  • 1999 - 2004

    ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO PARANÁ

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Atividades

    • 03/1999 - 09/2004

      Ensino, Curso Preparatório à Magistratura do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 2005 - 2005

    Escola Superior de Advocacia da OAB/PR

    Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 4

  • 1996 - 1997

    Sociedade Civil de Educação Três Fronteiras

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito do Trabalho

    Atividades

    • 03/1996 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho