Raimundo Bezerra Falcao
Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Ceará(1973) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará(1980). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 14/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
1978 - 1980
Universidade Federal do Ceará
Orientador: Eros Roberto Grau
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Participação em eventos
HOMENAGEM A FARIAS BRITO.A FILOSOFIA DE FARIAS BRITO E SUA VIDA. 2005. (Outra).
I Encontro de Estudos de Problemas Brasileiros.O Conceito de Constituição. 2000. (Encontro).
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Aspectos Cosntitucionais da Correção Monetária. 1995. (Congresso).
II Simpósio dos Advogados do Ceará.II Simpósio dos Advogados do Ceará. 1995. (Simpósio).
Ciclo de estudos da PGR-CE.A revisão contitucional e a economia brasileira. 1993. (Encontro).
Participação em bancas
FALCAO, R. B.; CAVALCANTE, Denise Lucena; QUEIROZ, Mary Elbe Gomes. Aplicação dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade pela Administração Pública judiciante brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MATIAS, João Luis Nogueira;FALCAO, R. B.; MIRANDA, Daniel Gomes de. A função social da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.
COSTA, Regenaldo Rodrigues da;FALCAO, R. B.. O problema da fundamentação filosófica dos direitos humanos: uma abordagem a partir da teoria do discurso de Robert Alexy. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.
FALCAO, R. B.. A inserção da pessoa com deficiência no mercado forml de trabalho no Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.
FALCAO, R. B.. Transfusão de sangue: imposição ou facilidade conferida ao paciente? Uma análise constitucional e bioética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.
FALCAO, R. B.. Banca Examinadora da dissertação de Mestrado de Maria José Fontenele. 1996.
FALCAO, R. B.. Banca examinadora do concurso de professor de Direito Proceesual Civil. 1996.
FALCAO, R. B.. Banca examinadora do concurso de professor de Teoria Geral do Direito. 1996.
FALCAO, R. B.. Banca examinadora da dissertação de mestrado da professora Denise Lucena Rodrigues. 1995.
FALCAO, R. B.. Banca examinadora da dissertação de mestrado do professor Emanuel Teófilo Furtado. 1994.
FALCAO, R. B.. Avaliação do concurso de seleção de professor de Introdução ao estudo do direito. 1996. Universidade Federal do Ceará.
Orientou
DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO ATUANTE, À LUZ DA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
PRINCÍPIO DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
A SOLIDARIEDADE E O ESTADO: DO VALOR À NORMA JURÍDICA; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 E A INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTEDO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO ANTE A DISCIPLINA JURÍDICA DA PROPRIEDADE FUNCIONALIZADA; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
INTEGRAÇÃO REGIONAL E SUPRANACIONALIDADE: UM ESTUDO BASEADO NA CONSTRUÇÃO DO MERCADO COMUM DO SUL; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
A CIENTIFICIDADE DO DIREITO ANTE O PARADIGMA DAS CIÊNCIAS NATURAIS - INTRODUÇÃO À COMPLEXIDADE NO PENSAMENTO PÓS-MODERNO; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E ORÇAMENTO PÚBLICO; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
O SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS E PERSPECTIVAS DE MUDANÇA; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
RESERVA DO POSSÍVEL E A PRIORIDADE ABSOLUTA: O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS LITÍGIOS COLETIVOS PELA POSSE DA TERRA; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
O PRICÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL - UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
-; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
RISCOS E VANTAGENS PARA O BRASIL FRENTE AO MERCOSUL, COM A IMPLEMENTAÇÃO DA ALCA; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
A QUESTÃO SOCIAL NO CONTEXTO DO MERCOSUL; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E A ATUAÇÃO DO BRASIL NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS INTERNACIONAIS; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
ALCA- INTEGRAÇÃO SOBERANA OU SUBORDINADA; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E A ATUAÇÃO DO BRASIL NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS INTERNACIONAIS; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
CONSULTA À SOCIEDADE SOBRE ASPECTOS POLÊMICOS DO PROBLEMA PENITENCIÁRIO; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
CRISE DO FEDERALISMO CONTEMPORÂNEO E REGIONALIZAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Raimundo Bezerra Falcao;
Produções bibliográficas
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FALCAO, R. B. . Por uma visão nova da epistemologia do Direito. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais , v. 8, p. 249-256, 2008.
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FALCAO, R. B. . Axiologia e interpretação. Nomos (Fortaleza) , v. 25, p. 155-160, 2006.
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FALCAO, R. B. . ABORTO, DIREITO E CRISTIANISMO. REVISTA FACE DE CRISTO, FORTALEZA-CE, v. 01, n.ANO -04, p. 04-04, 2003.
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FALCAO, R. B. . JUSTIÇA E DIREITO. REVISTA FACE DE CRISTO, FORTALEZA- CE, v. 01, n.ANO 04, p. 19-19, 2003.
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FALCAO, R. B. . O BOM JUÍZ. REVISTA A FACE DE CRISTO, FORTALEZA-CE, v. 01, n.ANO-04, p. 11-11, 2003.
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FALCAO, R. B. . EXECUÇÃO DE DUPLICATAS DESCONTADAS SEM ACEITE. In: XII CONGRESSO NACIONAL DE BANCOS, 1977, MANAUS. XII CONGRESSO NACIONAL DE BANCOS, 1977.
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FALCAO, R. B. ; FERRO, Marlúcia Lopes . Sociedade de Economia Mista e Despedida Imotivada. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FALCAO, R. B. . A SOCIOLOGIA DO DIRIETO EM SI E EM FACE DA NORMATIVIDADE 2002 (Ensaio).
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FALCAO, R. B. . O MÉTODO EM CRIMINOLOGIA 2002 (Artigo).
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FALCAO, R. B. . CONCEITO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA/UMA INSTRUÇÃO PROGRAMADA 2001 (Artigo).
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FALCAO, R. B. . ENSAIO ACERCA DO PENSAMENTO JURÍDICO 2001 (Ensaio).
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FALCAO, R. B. . FUNDO DE INVESTIMENTO DO NORDESTE E DA AMAZÔNIA. INVIABILIDADE DE SUAS EXTINÇÕES PRO NORMA INFRACONSTITUCIONAL, ATO ADMINISTRATIVO OU OMISSÃO LEGISLATIVA. FORTALEZA: PARECERES JURÍDICOS, 2000 (PARECER).
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FALCAO, R. B. . FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIANEMTNO DO NORDESTE. UTILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE EMERGÊNCIA PARA FAZER FACE À PRESENTE SECA. 1990 (PARECER).
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FALCAO, R. B. . ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CONTRIBUIÇÃO DA PATROCINADORA LIMITA-SE AO ORÇAMENTO DE CUSTEIO 1990 (PARECER).
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FALCAO, R. B. . FUNDOS DE INVESTIEMENTO REGIONAIS. ANTEPROJETO DE LEI MODIFICADOR DO REGIME VIGENTE. 1990 (PARECER).
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FALCAO, R. B. . SIGILO BANCÁRIO. INSTITUTO JURÍDICO TENDENTE AO RESGUARDO DE VALORES SOCIAIS RELEVANTES. PARECERES JURÍDICOS, 1990 (PARECER).
Outras produções
FALCAO, R. B. . Retórica e Linguagem Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FALCAO, R. B. . Eficácia das decisões do STF em ADIN e ADC. 2008. (Palestra).
FALCAO, R. B. . Conhecimento, interpretação e hermenêutica. 2008. (Palestra).
FALCAO, R. B. . A sociologia do direito em si e em face da normatividade. 2002 (Ensaio) .
FALCAO, R. B. . O método em criminologia. 2002 (Artigo) .
FALCAO, R. B. . Conceito de Sociedade de Economia Mista/uma Introdução Programada. 2000 (Artigo) .
Prêmios
2006
Homenegado com com dedicatória a título de agradecimento no livro "Ética e Filosofia do Direito" de autoria do Professor Doutor Regenaldo da Costa, Regenaldo da Costa.
2005
Medalha de Advogado Padrão, OAB-CE.
2005
Homenagiado com simposio Nacional de Direito, realizado na Faculdade de Direito da UFC, UFC.
2005
Homenagiado com a Dedicatória - Agradecimentos no Livro "O Princípio Constitucional do Contraditório na Execução Civel", Marcelo Lopes Barroso.
2004
Homenageado com o nome no centro Acadêmico da Faculdade de Direito Christus, que passou a se chamar Centro Acadêmico Prof. Raimundo Bezerra Falcão, Faculdade Christus.
2004
Homenageado em suas idéias e biografia com um capítulo do Livro " Ensaios e Perfis", Dimas Macedo.
2004
homenageado com o Livro "Filosofia e Constituição ", Dimas Macedo (Organizador).
1990
Membro efetivo do Instituto dos advogados brasileiro, OAB-RIO.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Ceará. , Praça Clóvis Beviláqua s/n, Centro, 60115-190 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 40097850
Experiência profissional
1994 - 1994
Universidade Estadual do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Atividades
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Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito aplicado aos recursos humanos
1994 - 1994
Universidade PortiguarVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 25
Atividades
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Ensino, Direito Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico
1989 - 1991
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
Atividades
-
Direção e administração, Direção, .,Cargo ou função, Presidente.
1985 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
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Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica
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Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Filosofia do Direito
1982 - 1982
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Atividades
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Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico Constitucional
1982 - 1982
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Atividades
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Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
1978 - 1985
Universidade de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral de Direito Tributário, Hermenêutica de Direito Tributário
-
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Comercial, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito
1965 - 1995
Banco do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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Direção e administração, Superintendência Jurídica, .,Cargo ou função, Superintendente Jurídico.
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Treinamentos ministrados , Divisão de Treinamento, .,Treinamentos ministrados, Cursos Jurídicos
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