José Vander Tomaz Chaves

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Engajamento da aula síncrona: ferramentas e práticas.Engajamento da aula síncrona: ferramentas e práticas. 2021. (Oficina).

Formação docente para o ensino superior. 2021. (Oficina).

XV SEMANA FA7 DE DIREITO.OS CONTRATOS DE ROMA AO NOVO CÓDIGO CIVIL E COMERCIAL ARGENTINO. 2016. (Seminário).

DIREITO 2012. 2012. (Congresso).

X SEMANA FA7 DE DIREITO.Alguns aspectos da recepção do conceito romano de domínio no direito moderno. 2011. (Seminário).

VIII SEMANA FA7 DE DIREITO.Os princípios gerais do direito e os standards jurídicos no Código Civil. 2009. (Seminário).

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2007. (Seminário).

ANTIMATÉRIA: MAIS CIÊNCIA QUE FICÇÃO. 2007. (Seminário).

ESTRATÉGIAS E DECISÕES: A METÁFORA DO XADREZ. 2007. (Seminário).

EXPOMANAGEMENT 2007. 2007. (Congresso).

II EXPOSIÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA OPERADORES DO DIREITO. 2007. (Exposição).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 2007. (Seminário).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2007. (Congresso).

XVII SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO. 2007. (Feira).

XVII SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO RESGATE DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2006. (Seminário).

DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2005. (Seminário).

CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).

DISSEMINAÇÃO DA QUALIDADE.DISSEMINAÇÃO DA QUALIDADE. 2002. (Oficina).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2001. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL. 2001. (Seminário).

IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.A INTERNET E O ENSINO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 2000. (Encontro).

XIX ENCONTRO UNIVERSITÁRIO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.DA LIQUIDEZ DA OBRIGAÇÃO NA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. 2000. (Encontro).

I SEMINÁRIO CEARENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 1999. (Seminário).

VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.ENSINO PROGRAMADO NO CURSO DE DIREITO: UMA EXPERIÊNCIA DOCENTE. 1999. (Encontro).

SEMINÁRIO 10 ANOS DE CONSTITUIÇÃO E SUAS REFORMAS. 1998. (Seminário).

TRILHAS PROFISSIONAIS NA ERA DIGITAL. 1998. (Seminário).

CHAVES, José Vander Tomaz. A Sociedade Limitada à Luz do Novo Código Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil) - Faculdade Sete de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz; MACEDO, L. A. P.; COSTA, K. H. T.. Da responsabilidade civil por abandono afetivo parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

MACEDO, J. L. M.;CHAVES, José Vander Tomaz; GONDIM, M. A.. Aposentadoria Especial à Luz da Reforma Previdenciária (EC 103/2019): Análise e Perspectivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

MACEDO, J. L. M.;CHAVES, José Vander Tomaz; GONDIM, M. A.. Aposentadoria Especial do Servidor Público à Luz da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma Previdenciária). 2022.

CHAVES, José Vander Tomaz; SIQUEIRA, M. S.; HOLANDA, F. C. C.. A Utilização do Contrato com Pessoa a Declarar nos Negócios Imobiliários. 2022.

MELO, J. A. T.;CHAVES, José Vander Tomaz; FREITAS, J. Y. S.. Direito dos animais e a Lei n 11.140/2021. 2022.

CHAVES, José Vander Tomaz; NEGOCIO, R. V.; FREITAS, J. Y. S.. Responsabilidade Civil por Desistência de Adoção. 2022.

CHAVES, A. T. G. C.; CARRA, B. L. C.;CHAVES, José Vander Tomaz. A Proteção do Consumidor Infantojuvenil no Mercado de Consumo Brasileiro em face da Publicidade Abusiva. 2022.

DIAS, M. E. C. G.;CHAVES, José Vander Tomaz; ARARIPE, T. A. F.. Guarda Compartilhada de Animais de Estimação após a Dissolução do Vínculo Conjugal. 2022.

CHAVES, José Vander Tomaz; SIQUEIRA, M. S.; FARAH, F. B. A.. Da Cobertura dos Tratamentos do Transtorno do Espectro Autista pelas Operadoras de Planos de Saúde à luz do Direito Brasileiro. 2022.

CHAVES, José Vander Tomaz; ALBUQUERQUE, M. D. M.; SCIPIAO, C. L. C.. A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde em virtude de erro médico. 2022.

DIAS, M. E. C. G.;CHAVES, José Vander Tomaz; FARAH, F. B. A.. Publicidade Abusiva: análise das decisões do CONAR sobre os seus impactos diante da vulnerabilidade do público infantil. 2022.

VIANA, E. M.;CHAVES, José Vander Tomaz; CAMPOS, F. P. L.. Flexibilização da impenhorabilidade dos rendimentos do devedor no direito civil brasileiro: uma análise crítica sobre a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz; SIQUEIRA, M. S.; PESSOA, L. R. P.. Da assinatura de contratos eletrônicos e seus impactos à luz do direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz; CABRAL, M. A. M.; VIANA, E. M.. Da indicação geográfica e sua proteção jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

DIAS, M. E. C. G.;CHAVES, José Vander Tomaz; ARRUDA, G. A.. A exposição não consentida de imagens íntimas na internet: uma análise jurídica da pornografia de vingança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz; CHAVES, A. T. G. C.; SOUSA, M. A. A.. Reflexos da pandemia COVID-19 no âmbito dos contratos à luz do direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

MOREIRA, Cremilda M. S.;CHAVES, José Vander Tomaz; IBIAPINA, H. M. M.. A Teoria do Etiquetamento e seus reflexos jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz; FARAH, F. B. A.; MACEDO, L. A. P.. Da guarda compartilhada em período de isolamento social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz; NEGOCIO, R. V.; MACEDO, L. A. P.. Herança Digital: a sucessão de contas em redes sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

DIAS, M. E. C. G.;CHAVES, José Vander Tomaz; FERREIRA, R. C. G. S. L.. A responsabilidade civil pelos atos jurídicos praticados pelos sistemas de inteligência artificial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

DIAS, M. E. C. G.;CHAVES, José Vander Tomaz; FERREIRA, P. H. A. L.. A efetividade da atuação do magistrado nas medidas executivas atípicas no CPC/2015.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz; SOUZA, D. B.; LIRA, E. J. D.. Da educação inclusiva à luz do direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz; DIAS, M. E. C. G.; LIRA, E. J. D.. Análise jurídica da adoção à brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

DIAS, E. C. G.;CHAVES, José Vander Tomaz; PESSOA, L. R. P.. As diretivas antecipadas de vontade: possibilidades e limites no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CORREIA NETO, J. F.;CHAVES, José Vander Tomaz; LEMOS, L. O.. Liberdade de expressão e o discurso humorístico: Uma análise sobre a possibilidade de responsabilização civil por dano à coletividade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz; FERNANDES, A. D.; SOUSA, M. A. A.. DE SOUZA.Da responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz; CABRAL, M. A. M.; CARRA, B. L. C.. Análise da aplicação da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz; HOLANDA, F. C. C.; NASCIMENTO, L. Q.. Da usucapião extrajudicial no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

FILGUEIRAS, T. A.;CHAVES, José Vander Tomaz; OLIVEIRA, M. H. L.. AUSTREGÉSILO LUZ.Responsabilidade civil dos pais adotantes: análise jurisprudencial dos casos de devolução de criança ou adolescente durante. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Da aplicabilidade dos "punitive damages" no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A reforma agrária no âmbito da efetivação da função social da propriedade rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Da inclusão do ensino de gênero e diversidade no currículo das escolas brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. O aborto no Brasil: uma análise da teoria dos direitos fundamentais aplicada às decisões do Supremo Tribunal Federal. 2019.

CHAVES, José Vander Tomaz. A responsabilidade civil dos provedores de Internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil nos contratos firmados mediante a plataforma de economia de partilha AirBNB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Abusividade de juros remuneratórios em empréstimos bancários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil dos provedores de Internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. O reconhecimento extrajudicial da usucapião no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A responsabilidade civil das instituições bancárias à luz do direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Famílias ectogenéticas: o contrato de geração de filhos e os efeitos jurídicos da maternidade substitutiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Da responsabilidade civil no âmbito do atendimento hospitalar público de emergência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A responsabilidade civil do inventariante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A responsabilidade civil dos estabelecimentos de estacionamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A defesa administrativa do consumidor. 2018.

CHAVES, José Vander Tomaz. A defesa do consumidor nos contratos de ensino privado: a vedação de sanções pedagógicas ao aluno inadimplente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Os direitos psíquicos da personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil do inventariante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. O Estatuto da Cidade como instrumento de efetivação da função social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Os aspectos sucessórios decorrentes de famílias simultâneas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. O matrimônio do Direito Canônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. O reconhecimento da usucapião pela via extrajudicial no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. O direito de manter relações pessoais da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. O princípio do melhor interesse da criança quanto às visitas e os efeitos da dissolução dos vínculos conjugais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Do estudo da eficácia das medidas socioeducativas no Estado do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. O exercício do poder familiar nas guardas unilateral, compartilhada e alternada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A intervenção do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Novas mídias e o processo civil brasileiro: uma análise sobre o uso dos documentos eletrônicos como meios de prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Justiça consensual no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Contrato de corretagem imobiliária: pagamento da comissão sob a óptica do Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. de Castro e Costa.Do direito à educação inclusiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. As funções da responsabilidade civil e o instituto dos punitive damages no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. G. Veloso.Da adoção homoafetiva no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil do médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Soberania "versus" globalização: as organizações supranacionais à luz do direito europeu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. C. Furtado.Responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A adoção à brasileira: análise acerca de sua revogabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Doação com reserva de usufruto como forma de planejamento tributário na sucessão "causa mortis" no Estado do Ceará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. C. Mota.A possibilidade de intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Lima Silveira.A responsabilidade civil dos bancos por fraudes em ambiente virtual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Análise de negativas de cobertura contratual nos seguros de pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Direitos reconhecidos na união estável putativa tendo como foco o gênero feminino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Inseminação articial homóloga "post mortem" e seus reflexos na sucessão hereditária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A responsabilidade civil decorrente da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Judicialização da saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil do cirurgião plástico por dano estético. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. O sistema socioeducativo do Estado do Ceará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Deserdação: aspectos controversos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A função social da posse no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil decorrente de Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A usucapião conjugal no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. O Estatuto da Cidade na efetivação da função social da propriedade urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Comércio eletrônico e o atual modelo jurídico tributário do ICMS em operações interestaduais no Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. O acesso à justiça e os juizados especiais cíveis: um estudo de caso no 9 JECC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil sobre obras públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A aplicação das multas administrativas tributárias face os princípios da proporcionalidade e da vedação do confisco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil do transporte aéreo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Duplo grau de jurisdição: discussão sobre sua natureza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. da Fonseca Júnior.Responsabilidade civil do Estado à luz do Estatuto de Defesa do Torcedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A saúde como direito fundamental e sua judicialização nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Trabalho infantil artístico à luz da Convenção 138 da OIT e do sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil das instituições financeiras nas fraudes eletrônicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Montenegro.Direito autoral: leis brasileira e portuguesa comparada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Os efeitos jurídicos do trabalho telemático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil decorrente de contratos de compra e venda eletrônicos em sítios de compra coletiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Cláusulas abusivas nos contratos bancários à luz da jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Uma análise sobre o princípio da cooperação processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A função social da propriedade e os instrumentos da política urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Lei de Acesso à Informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil das instituições bancárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A usucapião especial coletiva urbana no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil dos saites de compra coletiva via internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Análise acerca do instituto previsto no art. 1228, 4° e 5, CC de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil do médico no âmbito da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A concretização do direito fundamental à saúde mediante decisões antecipatórias de tutela exaradas na justiça federal em 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Responsabilidade civil das operadoras dos planos privados de assistência à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A responsabilidade civil dos bancos ante os crimes de roubo praticados contra usuários de estabelecimentos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Virtualização Processual no Judiciário Cearense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA URBANA. 2013 - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Alterações na Lei do Inquilinato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Função social da propriedade urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A usucapião coletiva como instrumento para a efetivação da função social da propriedade urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A responsabilidade civil nas relações afetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A efetivação da função social da propriedade urbana no Estatuto da Cidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A proteção dos jovens nos bairros Serviluz e Vicente Pinzón. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social relativa às contribuições para seguridade social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A função social do contrato no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Direito ambiental e a problemática contemporânea. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Aspectos do direito autoral na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. O processo judicial eletrônico como ferramenta para efetivar o principio da razoável duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Direito autoral na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. O direito à honra e sua tutela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Função Social da Propriedade Urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Perda da propriedade imóvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Erro médico em anestesiologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A responsabilidade civil desportiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A eficácia das fiscalizações e decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 2010.

CHAVES, José Vander Tomaz. Licença ambiental e a construção de estaleiro na praia do Titanzinho - Fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Função social da propriedade urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Transfusão sanguínea e o dever do médico de salvar a vida das Testemunhas de Jeová. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Usucapião coletiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A mudança de orientação sexual nos presidios femininos e a responsabilidade civil do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A inadimplência nas escolas privadas no Estado do Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Da onerosidade excessiva dos contratos no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. É possível falar em direito de morrer à luz do ordenamento jurídico brasileiro?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Juizado Virtual Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Contrato de seguro de vida e suas peculiaridades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. As Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A Função Social da Propriedade Urbana e o Estatuto da Cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Dos Contratos Aleatórios e Suas Peculiaridades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A Aplicabilidade do instituto contido no artigo 1.228, 4 e 5, do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Direito de Família na Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Regulação Fundiária Urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Contrato Estimatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Enfiteuse em Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. A Importância do Seguro na Sociedade Brasileira Contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Contratação Eletrônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Função Social da Propriedade Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Função Social da Propriedade Urbana e a Criação de uma Sociedade Justa e Solidária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

CHAVES, José Vander Tomaz. Assédio Moral: o Dano Moral nas Relações Trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CHAVES, José Vander Tomaz. Neoliberalismo e as Reformas da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CHAVES, José Vander Tomaz. A Situação do Companheiro no Direito das Sucessões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

CHAVES, José Vander Tomaz. O Cônjuge e o Direito Sucessório no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

CHAVES, José Vander Tomaz. Do Juízo Competente para Execução de Saldo de Débito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CHAVES, José Vander Tomaz. O Plano Urbanístico frente aos Direitos Fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CHAVES, José Vander Tomaz. I Prêmio de Monografias Jurídicas Prof. Agerson Tabosa. 2014. Faculdade 7 de Setembro.

DA APLICABILIDADE DOS PUNITIVE DAMAGES NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

O ENSINO DE GÊNERO E DIVERSIDADE NA GRADE CURRICULAR NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

O ABORTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADAS ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A REFORMA AGRÁRIA NO ÂMBITO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INVENTARIANTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE ESTACIONAMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Os direitos psíquicos da personalidade à luz do Marco Civil da Internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

DIREITOS, DEVERES E A RESPONSABILIDADE DO INVENTARIANTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

O ESTATUTO DA CIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

DE CASTRO E COSTA; Do direito à educação inclusiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

As funções da responsabilidade civil e o instituto dos punitive damages no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

DO ESTUDO DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO CEARÁ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

NOVAS MÍDIAS E O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE O USO DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COMO MEIOS DE PROVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A intervenção do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR NAS GUARDAS UNILATERAL, COMPARTILHADA E ALTERNADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

O RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO PELA VIA EXTRAJUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

C; MOTA; A POSSILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

LIMA SILVEIRA; A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS POR FRAUDES VIRTUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

C; FURTADO; RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A ADOÇÃO À BRASILEIRA: ANÁLISE ACERCA DE SUA REVOGABILIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

G; VELOSO; DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Direitos reconhecidos na união estável putativa tendo como foco o gênero feminino; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Seguro de pessoas: estudo sobre as negativas de cobertura contratuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A responsabilidade civil decorrente da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Responsabilidade do cirurgião plástico por dano estético; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Judicialização da saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Responsabilidade civil e a aplicação da teoria da perda de uma chance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A função social da posse no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Responsabilidade civil decorrente de Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Efetivação da função social da propriedade urbana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A usucapião conjugal no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

O ACESSO À JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS: UM ESTUDO DE CASO NO 9° JECC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE OBRAS PÚBLICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA ELETRÔNICOS EM SÍTIOS DE COMPRA COLETIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

DA FONSECA JR; ; RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA JUDICIALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS FRAUDES ELETRÔNICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A função social da propriedade e os instrumentos da política urbana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Lei de Acesso à Informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A responsabilidade civil das instituições bancárias nos crimes virtuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A usucapião especial coletiva urbana no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Responsabilidade civil dos saites de compra coletiva via internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Análise acerca do instituto previsto no art; 1228, 4° e 5, CC de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Responsabilidade civil do médico no âmbito da administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A concretização do direito fundamental à saúde mediante decisões antecipatórias de tutela exaradas na justiça federal em 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Responsabilidade civil das operadoras dos planos privados de assistência à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A responsabilidade civil dos bancos ante os crimes de roubo praticados contra usuários de estabelecimentos bancários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Virtualização Processual no Judiciário Cearense; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Alterações na Lei do Inquilinato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Função social da propriedade frente ao usucapião coletivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Usucapião especial coletiva urbana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Direito à saúde ante o princípio da reserva do possível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Responsabilidade civil do advogado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Guarda Compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Responsabilidade civil das instituições bancárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Responsabilidade civil do prático; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A função social da propriedade urbana e o IPTU progressivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Dano moral e o abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

CONTRATOS DE DIREITO CIVIL NO MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

VIRTUALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

15a Vara da Justiça Federal e os princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

O ESTATUTO DA CIDADE NA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Direitos autorais e Internet: violação ou direito de informação?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Direito Autoral na Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Processo eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Aspectos Jurídicos da Paternidade Socioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Instrumentos para a efetivação da função social da propriedade urbana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

O divórcio no direito brasileiro contemporâneo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, A PARTIR DA ANÁLISE DE PROCESSOS QUE TRAMITAM NA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

O direito à honra e sua tutela; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Função Social da Propriedade Urbana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Perda da propriedade imóvel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A responsabilidade civil desportiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Função social da propriedade urbana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Transfusão sanguínea e o dever do médico de salvar a vida das Testemunhas de Jeová; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Usucapião coletiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A mudança de orientação sexual nos presidios femininos e a responsabilidade civil do estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A inadimplência nas escolas privadas no Estado do Ceará; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

As Entidades Fechadas de Previdência Complementar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A Função Social da Propriedade Urbana e o Estatuto da Cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Dos Contratos Aleatórios e Suas Peculiaridades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

A aplicabilidade do instituto contido no artigo 1; 228, 4 e 5, do Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Regulação Fundiária Urbana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Enfiteuse em Fortaleza; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Contratação Eletrônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Função Social da Propriedade Rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

Trato diferenciado da Fazenda Pública no processo: prerrogativas ou privilégios?; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: José Vander Tomaz Chaves;

2001

MAGNA CUM LAUDE - GRADUAÇÃO EM DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.