Ebe Pimentel Gomes Luz

Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

LUZ, E. P. G. . Semana do Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2011. (Outro).

LUZ, E. P. G. . IV Semana do Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2011. (Outro).

LUZ, E. P. G. ; PINHEIRO, F. M. L. . Seminário de Integração do Curso de Direito - IV Semana do Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2011. (Outro).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED. Os desafios na Garantia do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibraso que propicia o surgimento dos Refugiados Climáticos. 2025. (Congresso).

Congresso Internacional de Sustentabilidade. 2025. (Congresso).

III Congresso Nacional de Sustentabilidade:Uma abordagem social, ambiental e econômica. 2025. (Congresso).

III Congresso Nacional On-Line de Conservação e Educação Ambiental AM. 2025. (Congresso).

Formação Continuada em Educação Inclusiva do Núcleo de Acessibilidade e INclusão-NAI para Para os professores dos Cursos de Administração, Educação Física e DIreito. 2024. (Outra).

Treinamento Plano de Trabalho DOcente - PTD. 2024. (Outra).

V ENPP Encontro Nacional de Políticas Públicas - Políticas Públicas, Planejamento e FRegionalidades: Novos e Velhos Desafios na Atualidade.A Política de Agroecologia, a transitoriedade da. 2024. (Encontro).

XVIII Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação.Caso do Testamento de Gugu iberato: Reflexão sobre a autonomia da vontade e planejamento sucessório. 2023. (Encontro).

Simpósio Carreiras Jurídicas: o que vc precisa saber. 2021. (Simpósio).

12º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. 2020. (Encontro).

III Encontro de Teoria Política e Pensamento Político Brasileiro. 2020. (Encontro).

CURSO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE TRANSPARÊNCIA, MORALIDADE E INTEGRIDADE PÚBLICAS (SISTEMA BRASILEIRO ANTICORRUPÇÃO).A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE TRANSPARÊNCIA, MORALIDADE E INTEGRIDADE PÚBLICAS (SISTEMA BRASILEIRO ANTICORRUPÇÃO). 2019. (Outra).

CURSO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. (Outra).

CURSO NORMAS DA ABNT APLICADAS A TRABALHOS ACADÊMICOS.NORMAS DA ABNT APLICADAS A TRABALHOS ACADÊMICOS. 2019. (Outra).

XXIV SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE.POLÍTICA DE AGRICULTURA ORGÂNICA NO BRASIL: FORMULAÇÕES OFICIAIS E ALGUMAS CRÍTICAS DE SEGMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS. 2019. (Outra).

Debate sobre O movimento dos caminhoneiros e a situação política brasileira. 2018. (Outra).

Encontro Ouvidorias - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 2018. (Encontro).

I Encontro Internacional de Observatórios: Governança, Controle Social e Gestão Pública. 2018. (Encontro).

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS.Políticas Públicas Ambientais como Garantia do Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Simpósio).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. (Congresso).

Palestra Construção civil, Petróleo e Desenvolvimento. 2018. (Outra).

Seminário ?Democracia participativa e novas tecnologias. Lendo as mútuas transformações a partir das experiências de diversos continentes.?. 2018. (Seminário).

Seminário Impeachment e forças anti democráticas no Brasil. 2018. (Seminário).

TEMAS CONTEMPORÂNEOS: EPISTEMOLOGIAS DO SUL E A DEFESA DA UNIVERSIDADE. 2018. (Outra).

Treinamento da Plataforma Ceará Transparente. 2018. (Outra).

XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. 2018. (Encontro).

IX Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação.Aspectos Basicos de Aviso Previo Enfase a Lei N° 125062011. 2017. (Encontro).

SEMINÁRIO Democracia, Mídia e Estado de Direito no Brasil. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional: Democracia Participativa e Inovação na Administração Pública,. 2017. (Seminário).

XI Encontro Estadual de Controle Interno. 2017. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação à Docência.Avaliador dos trabalhos Submetidos. 2017. (Encontro).

XIX Encontro de Iniciação Cientifica. 2017. (Encontro).

Curso Básico de Acesso à Informação. 2016. (Outra).

Direito na Tela "O Legado Jurídico de Clovis Beviláqua". 2016. (Outra).

II Encontro de Ouvidorias. 2016. (Encontro).

Oficina para Construção de Relatórios Gerenciais. 2016. (Oficina).

Processo de Submissão de rojetos de Pesquisa e de Grupos de Estudo, do Programa de Iniciação Científica.Projetos de Pesquisa e de Grupos de Estudo. 2016. (Outra).

Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores - TCE - CE 1º módulo. 2016. (Oficina).

Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores - TCE - CE 2º módulo. 2016. (Oficina).

Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores - TCE - CE 3º móduo. 2016. (Oficina).

Programa de Capacitação Continuada de Ouvidoria - TCE - CE 4º módulo. 2016. (Oficina).

X Encontro Estadual de Controle Interno. 2016. (Encontro).

X Encontro Estadual de Controle Interno. 2016. (Encontro).

XIII Encontro de Iniciação à Docência.Desafios da Universidade contemporânea. 2016. (Encontro).

Curso Básico em Ouvidoria. 2015. (Oficina).

Curso de Orientações Didáticas e Ferramentas para EAD. 2015. (Outra).

Curso Nova Legislação Brasileira Sobre Transparência, Moralidade e Integridade Públicas. 2015. (Outra).

EVENTO I ENCONTRO DE OUVIDORIAS - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. 2015. (Encontro).

I Encontro Nacional de Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2015. (Encontro).

IX Encontro Estadual de Controle Interno. 2015. (Encontro).

Oficina para Construção de Relatórios Gerenciais na Área de Ouvidoria. 2015. (Oficina).

PALESTRA TCE DEBATE - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Encontro).

Curso de Introdução à Ouvidoria como Instrumento de Gestão.Noções Gerais de Direito. 2014. (Seminário).

Jornada de Direito Ambiental e Urbanístico. 2014. (Outra).

Seminário Internacional V Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.O Princípio da Participação Popular e a Denúncia como Mecanismo de Controle da Administração Pública no Brasil. 2014. (Seminário).

VIII Encontro Estadual de Controle Interno. 2014. (Encontro).

XI Encontro de Iniciação à Docência.Títulos Variados. 2014. (Encontro).

XVII Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman. 2014. (Congresso).

XXXIV Fórum Permanente de Controle Interno. 2014. (Outra).

III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos. 2013. (Encontro).

X Encontro de Iniciação à Docência.Trabalhos Diversos. 2013. (Encontro).

XV Encontro de Iniciação Científica da UVA.Trabalhos Variados. 2013. (Encontro).

Análise e Perspectiva da Conjuntura Econômica Brasileira. 2012. (Outra).

Congresso Internacional Virtual - Economia Verde e Inclusão Socioprodutiva: o papel da agricultura familliar - Reflexões para Rio + 20. 2012. (Congresso).

Curso Básico de Formação em Ouvidoria - Sistema SUS.Direito Constitucional e Administrativo. 2012. (Outra).

Encontro Sobralense de Direito Sindical. 2012. (Encontro).

Encontro Sobralense de Direito Sindical. 2012. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação Científica da UVA.Trabalhos variados. 2012. (Encontro).

Congresso Sobralense de Direito - I Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos. 2011. (Congresso).

Curso de Metodologia do Ensino Superior. 2011. (Outra).

II Congresso Jurídico Sobralense. 2011. (Congresso).

II Congresso Jurídico Sobralense. 2011. (Congresso).

III Encontro Pedagógico: Desafios e Perspectivas do Trabalho Docente na Educação Superior. 2011. (Encontro).

III FÓRUM BRASILEIRO DO SEMIÁRIDO: EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA: NATUREZA, TÉCNICAS, CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURA. 2011. (Outra).

III Fórum Brasileiro do Semiárido: Educação contextualizada: natureza, técnicas, cidadania e diversidade cultural. 2011. (Seminário).

III Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão - Jurisdição Constitucional e Democracia. 2011. (Simpósio).

IV Semana do Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.Coordenação do Evento. 2011. (Seminário).

Minicurso - Controvérsias sobre Teoria do Crime. 2011. (Outra).

Minicurso - Justiça do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Outra).

Semana do Direito - Jurisdição Constitucional e Democracia. 2011. (Seminário).

VI Encontro de Pós Graduação e Pesquisa.Denúncia - Mecanismo de Controle da Administração Pública. 2011. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação à Docência da UVA.Trabalhos variados. 2011. (Encontro).

2nd International Conference: Climate, Sustainability and Development in Semi-Arid Regions. 2010. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial. 2010. (Congresso).

I Congresso Jurídico Sobralense. 2010. (Congresso).

Seminário Justiça e Administração Pública.O Princípio da Proporcionalidade na Administração Pública e na Jurisprudência do STF. 2010. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2009. (Congresso).

Jornadas "O Melhor do Mundo são mesmo as crianças? - Crianças e Família. 2008. (Outra).

VIII Seminário Grandes Questões e I Congresso Internacional de Direito Público Luso-Brasileiro:20 anos de Constituição. Aplicabilidade das Normas Constitucionais nas Relações entre Particulares. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional "O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental". 2007. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2006. (Congresso).

Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. 2006. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2005. (Congresso).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito Civil e Processo Civil. 2005. (Simpósio).

Seminário de Direito Constitucional. 2005. (Seminário).

II Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Seminário).

I Seminário de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

Simpósio Internacional O Futuro do Direito e do Encontro Nacional de Dirigentes de Faculdades e Cursos de Diireito. 2003. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil - O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

III Simpósio Sobralense de Direito - Recursos Criminais. 2002. (Simpósio).

II Simpósio Sobralense de Direito. 2002. (Simpósio).

I Congresso Sobralense de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 2001. (Congresso).

I Simpósio Sobralense de Direito - Aspectos Polêmicos da Execução Fiscal. 2001. (Simpósio).

I Simpósio Sobralense de Direito-As Transformações do Processo do Trabalho. 2001. (Simpósio).

1ª Jornada Cearense de Direito Constitucional. 2000. (Outra).

IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société Internacional de Droit Pénal Molitaire et Droit Humanitaire - Perspectivas do Direito Humanitário para o 3.o. Milênio. 2000. (Encontro).

IV Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do século XXI - Aprender a Educar. 2000. (Seminário).

Seminário Para Melhorar, Não Basta Avaliar, do Curso de Dirieto. 2000. (Seminário).

Seminário Regional de Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual ( Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo ). 1999. (Congresso).

III Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do século XXI - Diálogo entre a Teoria e Prática. 1999. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

Curso Direito Civil e Processo civil - Módulo I. 1998. (Outra).

Curso Direito Penal e Processo Penal - Juizados Especiais e Júri. 1998. (Outra).

Curso Direito Penal e Processo Penal - Módulo I. 1998. (Outra).

II Congresso Internacional da Justiça. 1998. (Congresso).

1ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. 1997. (Outra).

Curso Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1997. (Outra).

I Congresso Nacional de Execução da Pena. 1997. (Congresso).

Seminário Direito Processual Tributário. 1994. (Seminário).

Direito 90 - 1º Congresso Brasilerio de Advocacia. 1990. (Congresso).

V Jornadas Luso-Hispano-Brasilerias de Direito do Trabalho. 1988. (Outra).

Seminário: A Questão Penitenciária e os Direitos Humanos do Preso. 1986. (Seminário).

Seminário Direito do Menor. 1983. (Seminário).

PINHEIRO, F. M. L.;LUZ, E. P. G.; SOUSA, A. P. M.. Reflexões sobre a Situação do Idoso no mercado de Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, F. M. L.; SOUSA, A. P. M.;LUZ, E. P. G.. Estabilidade Provisória da Remuneração da Mulher Vítima da Agressão Doméstica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, F. M. L.;LUZ, E. P. G.; PESSOA, A. R. F.. Lei da Ficha Limpa: Julgamento da Matéria no Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

GUIMARAES, G. F.;LUZ, E. P. G.; PINHEIRO, F. M. L.. A judicialização do Direito à Saúde. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; ADEODATO JUNIOR, J. A.; CARNEIRO NETO, M. C.. Igualdade Salarial: equiparação salarial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; MARTINS, R. M.; PINHEIRO, F. M. L.. A inclusão do Princípio da Razoável Duração do Processo como garantia constitucional e a Emenda Constitucional nº45. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; MARTINS, R. M.; PINHEIRO, F. M. L.. Tutela antecipada em face da fazenda pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Lucivaldo Muniz Feitosa;LUZ, E. P. G.. A constitucionalidade da penhora sobre salário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Antonio Lourenço Tomás Arcanjo;LUZ, E. P. G.. A constitucionalidade no art. 15 do decreto-lei nº 3.365/41, como também do decreto-lei nº1.075/70, recepcionados pela Constituição de 1988.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

: Francisco Quariguazi da Silva;LUZ, E. P. G.. Autonomia municipal para publicar suas leis pelos meios que dispuser, inclusive por afixação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

José Oswaldo Soares Balreira Júnior;LUZ, E. P. G.. Controle de constitucionalidade em sede de controle difuso quem decide, STF ou Senado Federal? Art. 52, inciso X, CF/1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; MOREIRA, A. P.; PINHEIRO, F. M. L.. A Influência dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro: A Nova Pirâmide Normativa e o Princípio Pro Homine. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIMA, R. A.;LUZ, E. P. G.; GOMES, A. M. Democracia Participativa no Direito Ambiental sob a Ótica do Acesso à Informação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; LIRA, J.L.A; DIAS, T. A. A Responsabilidade Civil do Estado sob a Análise de suas Váarias Facetas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; CARNEIRO, J. C.; PONTES, R. H. U.. Responsabilidade Civil do Estado em atos praticados por concessionárias e permissionários do serviço público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; CARNEIRO, J. C.; PONTES, R. H. U.. O Controle Popular na Administração Pública: Um estudo de Caso da Ouvidoria Setorial da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; Guerreiro, L. G. M; DIAS, L. da S.; Prata, D. G. Benevides. Impasses à demarcação de terras indígenas: Análise do procedimento demarcatório da TI Tremembé de Almofala. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Braga, João Simplício Linhares;LUZ, E. P. G.. Dano Moral Previdenciário: a responsabilidde civil do Instituto Nacional do Seguro Social ante o indeferimento e cessão indevida de benefícios previdenciários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; MORAES, B. M.; VIEIRA, K. M. F.. Considerações Psicanalíticas Acerca da Estruturação dos Sujeitos no Âmbito do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; DIAS, A. P. A.; ADEODATO JR, J. A.. A Duração do Trabalho no Enfoque do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O. P. L.;LUZ, E. P. G.; Freitas, N. A. de. Do Direito de Família ao Direito das Famílias: A Efetividade como fundamento principiológico das entidades familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O. P. L.;LUZ, E. P. G.; Andrade, J. N. A de. Do Regime de Separação Obrigatório de Bens para o nubente maior de Setenta anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O. P. L.;LUZ, E. P. G.; VIANA, R. G.. Alimentos em Favor do Idoso: Análise das Características, da Solidariedade e da Possibilidade de Prisão Civil do devedor à luz da Lei nº10.741/03. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; TEIXEIRA, O. P. L.; VIANA, R. G.. Os Direitos do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro: O Caráter Sistematicamente COncepcionista da Legislação Pátria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; CAVALCANTE, D. P.; DIAS, G. A.. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas e suas Inovações Defronte às Regras Gerais de Licitação Previstos na Lei 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; CAVALCANTE, D. P.; DIAS, G. A.. A Evolução da Responsabilidade Civil do Estado e a Jurisprudência atual no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; VIANA, R. G.; CAVALCANTE, D. P.. A Industria do Dano Moral no DIreito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; CAVALCANTE, D. P.; VIANA, R. G.. Redução da Maioridade Penal: Solução para Criminalidade no Brasil?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; ROLIM, G. B. A.; VASCONCELOS, F. V.. Alimentos Avoengos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; VIANA, R. G.; LIRA, J. L. A.. A Mercenarização do Instituto da Responsabilidade Civil por Danos Morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; MARTINS, R. M.; SOUSA, A. P. M.. Contratos Eletrônicos: Normatização e Eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SALES, D. P. G. S.; SOUSA, A. P. M.;LUZ, E. P. G.. Efeito Transcendente dos Motivos Determinantes da Sentença proferida no Controle Difuso de Constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; FREITAS, A. M.; VIANA, R. G.. A Medida Socioeducativa de Internação sob a Óptica dos Princípios e Critérios Norteadores do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; FREITAS, A. M.; PINHEIRO, F. M. L.. A Relação entre Religião e Direito: A Influência da Religião nas Garantias dos Direitos Individuais e Coletivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; VIANA, R. G.; TEIXEIRA, O. P. L.. Dos Reflexos da Parentalidade Socioafetiva no DIreito Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; TEIXEIRA, O. P. L.; SOUZA, A. P. M.. As Novas Entidades Familiares: A Ruptura de um Modelo Padrão de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; SOUZA, A. P. M.; TEIXEIRA, O. P. L.. Mediação Familliar: Readequando o Conflito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; CAVALCANTE, D. P.; VIANA, R. G.. A Fiscalização da Venda de Bebidas Alcoolicas e Cigarro a Menores em Hidrolândia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; VIANA, R. G.; CAVALCANTE, D. P.. Síndrome da Alienação Parental: Violação aos Direitos e Garantias Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; SALES, D. P. G. S.; CAVALCANTE, C. H. A.. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção: Meios Judiciais de Combate a Inconstitucionalidade Omissiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; HOLANDA, M. M.; VIEIRA JUNIOR, J. F.. Implantação do Programa Justiça Terapêutica como Medida Eficaz na Ressocialização de um Agente Criminoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; SALES, D. P. G. S.; CAVALCANTE, C. H. A.. O Estado Pseudo-Laico no Brasil: A Interferência da Religião no Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; HOLANDA, M. M.; LIMA, R. A.. A Lei Maria da Penha e as Medidas de Segurança em Favor da Mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; SALES, D. P. G. S.; CAVALCANTE, C. H. A.. A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e Obstáculos para sua Efetivação no Município de Sobral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; CEDRO, D. P. B.; VIEIRA JUNIOR, J. F.. A Mulher Encarcerada. Análise dos Direitos Fundamentais Sociais e Garantias Asseguradas pela LEP no Sistema Prisional, junto ao Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; OLIVEIRA, A. L. T.; HOLANDA, M. M.. Casamento e Barreguice: Duas Instituições em uma mesma Sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; OLIVEIRA, A. L. T.; HOLANDA, M. M.. Aplicabillidade das Medidas Socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; BARROSO, S. F.; HOLANDA, M. M.. Responsabillidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; HOLANDA, M. M.; BARROSO, S. F.. A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica e suas Sanções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; BARROSO, S. F.; HOLANDA, M. M.. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade em Face dos Danos Ambientais Decorrentes de sua Inobservância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; GOMES, H. L.; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.. A Força da Mídia Radiofônica no DIreito à Informação atuando como elementos desobstacularizador do Acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; LOIOLA FILHO, F. E.; CARVALHO, R. A. M.. Conciliação e o Operador do Direito como um Cainho para a Pacificação Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; PINHEIRO, F. M. L.; SILVA, D. S. E.. Exceções à Obrigatoriedade de Licitar: Hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; BARROSO, S. F.; RIBEIRO, F. N.. Quando a pessoa jurídica é consumidora à luz do CDC?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; CARNEIRO, J. C.; HOLANDA, M. M.. As Vantagens e Desvantagens da Modalidade Pregão nas Licitações Municipais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; LIMA, R. A.; CEDRO, D. P. B.. O Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LUZ, E. P. G.; TEIXEIRA, O. P. L.; CARNEIRO NETO, M. C.. Identidade Sexual, Direitos da Personalidade e Construção da Conjugabilidade Heterodiscordante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; FREITAS, A. M.; SILVA, D. S. E.. A Progressividade do IPTU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, F. M. L.;LUZ, E. P. G.; CARNEIRO NETO, M. C.. Responsabilidade na Norma Jurídica nos Atos Atentatórios à Moralidade e a Probidade pelos Agentes políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, M. C.;LUZ, E. P. G.; SOUZA, A. D.. Os Limites da Discricionariedade no Poder Geral de Cautela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, M. C.;LUZ, E. P. G.; PINTO, V. P. T.. A Judicialização da Saúde Pública no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, M. C.;LUZ, E. P. G.; CAVALCANTE, C. H. A.. Da Inconstitucionalidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO, J. C.;LUZ, E. P. G.; PINHEIRO, F. M. L.. Os Sigilos Bancário e Fiscal à Luz da Garantia do Direito à Intimidade e á Vida Privada do Cidadão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Viana, Emílio Medeiros;LUZ, E. P. G.; Rômulo Linhares Ferreira Gomes. Redução da Maioridade Penal: Uma alternativa inviável para combater a criminalidade juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Viana, Emílio Medeiros;LUZ, E. P. G.; Roberto, A. C. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Maria Goretti Rodrigues Chaves;LUZ, E. P. G.. Dano Moral causado por inclusão indevida do nome do consumidor no serviço de proteção ao crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Eveline Lopes Carneiro;LUZ, E. P. G.. O Direito Sucessório na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

João Paulo Fernandes;LUZ, E. P. G.. A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Rômulo Linhares Ferreira Gomes;LUZ, E. P. G.. A Fixação dos Juros legais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Helissandra Márcia Pereira;LUZ, E. P. G.. Ineficácia das medidas sócio-educativas frente à reincidência no cometimento de atos infracionais na Comarca de Sobral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Thiago Santos Donato;LUZ, E. P. G.. Agir Comunicativo e Democracia Participativa Proposta para um Estado Neo-Social de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Danielle Ripardo Viana;LUZ, E. P. G.. Uma contribuição para o Estudo da União Estável à Luz do Código Civil de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; CARNEIRO, J. C.; TEIXEIRA, O. P. L.. Seleção Pública para o Cargo de Professor Substituto. 2012. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; MOREIRA, A. P.; CARNEIRO NETO, M. C.. Seleção Pública para o Cargo de Professor Substituto. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.. Concurso Público para Admissão de Professores. 2002. Universidade Regional do Cariri.

LUZ, E. P. G.. XVIII Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação. 2024. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.. XX Encontro de Iniciação à Docência. 2024. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.. XIII Encontro de Iniciação Científica. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; DIAS, A. P. A.; SOUZA, A. D.. VII Encontro de Iniciação a Docência. 2010. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Igualdade Salarial: equiparação salarial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

A Influência dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro: A Nova Pirâmide Normativa e o Princípio Pro Homine; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

: A medida provisória no Brasil: do surgimento aos dias atuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

A desapropriação na Constituição Federal de 1988, em seus aspectos sociais, políticos e econômicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

A Intervenção do poder político na propriedade privada por meio da desapropriação amigável: Análise do processo Hospital Perpétuo Socorro/Dr; Estevam; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Adoção no Brasil: Uma análise da evolução histórica e das perspectivas jurídicas à Luz do Estatuto da Criança e Adolescente; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Análise do Núcleo de Práticas da Universidade Estadual Vale do Acaraú: Da formação acadêmica à Função Social; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Os Desafios do preconceito linguistico e da linguagem jurídica no contexto das pessoas comuns; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

A Mineração Ilegal de Ouro na terra indígena Yanomami: Repressão estatal e tecnológica à Luz do Direito Fundamental ao Meio AMbiente; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

A Necessidade premente de reconhecer juridicamente os Refugiados Climáticos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

A Emergência Climática: Uma Agenda Global URGENTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Conflitos entre interesses econômicos e sociais na administração pública brasileira no período pós-constituição de 1988; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Das Relações Paterno-Filiais e da Possibilidade de sua Desconstituição na era da primazia à socioafetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Análise da Prática da Discricionariedade do administrador Público na Aferição do Caráter de Emergência Gerador das Dispensas de Licitação no âmbito da Administração Pública Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

A Judicialização da Política e sua relação com as Omissões Legislativas sob a ótica do equilíbrio funcional entre os três poderes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

A Resposabilidade do Agente Delegante no âmbito da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, por ilícito cometido pelo delegatário no exercício da competência delegada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Os Reflexos da Corrupção no Setor Público Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

As Parcerias Públicas Privadas no Âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Controle de Constitucionalidade na Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Guarda Compartilhada e o Desenvolvimento Social e Emocional do Menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Responsabilidade Pessoal do Administrador Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

A Responsabilidade do Estado por Atos da Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Abuso no Exercício do Poder Constituinte, por Meio dos Atos Institucionais como Legitimador dos Excessos do Governo Militar Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

As Vantagens e Desvantagens da Modalidade Pregão nas Licitações Municipais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Quando pessoa jurídica é consumidora à luz do CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Exceções à Obrigatoriedade de Licitar: Hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Se essa Rua, se essa Rua fosse minha! - O Exercício da Administração Pública na Ordenação do Espaço Urbano Municipal de Groaíras - Ce; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Os Princípios de Participação e Eficiência na Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Os Deveres Intrínsecos ao Poder Familliar e a Responsabilidade pelo Descumprimento e Abandono Afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

Indisponibilidade dos Direitos Fundamentais no Limbo Jurídico Originado Pela movimentação dos Refugiados Climáticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ebe Pimentel Gomes Luz;

LUZ, E. P. G. ; Lima Verde, Narcélio . Papel da Ouvidoria na Sociedade hodierna. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUZ, E. P. G. . Introdução a EAD no Ensino Superior: Regulamentação e Tutoria. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUZ, E. P. G. . Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUZ, E. P. G. . Mostra Artística e Cultural da Advocacia. 2025. Pintura.

LUZ, E. P. G. . 1ª Mostra Fazendo Arte Direito. 2012. Pintura.