Regina Muciato Martins

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista Tupã Sp (1992) e doutorado em Doctorado En Ciências de La Educacion de - Universidad Técnica de Comercializacion Y Desarrollo (2008). Atualmente é professora da Universidade Paranaense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: código civil, lei de introdução, direito civil, processo civil e estatuto da criança e do adolescente.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doctorado En Ciências de La Educacion de

2006 - 2008

Universidad Técnica de Comercializacion Y Desrrollo
Título: O Direito à Educação Formal na Educação Brasileira
Orientador: Daniel Escobar
Palavras-chave: Direitos constitucionais.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Docência do Ensino Superior

2005 - 2005

Universidade Paranaense
Título: O profissional do ensino superior e a Lei de Diretrizes e Bases - Lei Nº 9.394/96
Orientador: Célia Macorin Gomes

Especialização em Direito

1998 - 1998

Escola Magistratura do Paraná

Graduação em Direito

1988 - 1992

Faculdade de Direito da Alta Paulista Tupã Sp

Formação complementar

2005 - 2005

Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 360h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

1998 - 1998

Escola da Magistratura de Umuarama. (Carga horária: 800h). , Escola da Magistratura de Umuarama, EMU, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Litisconsorcio, intervenção de terceiros.. (Carga horária: 40h). , Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha Faculdade de Direito de Maríli, FUNDAÇÃO, Brasil.

1990 - 1990

O Constitucionalsmo Brasileiro Desde a Monarquia. , Faculdade de Direito da Alta Paulista Tupã Sp, FADAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Capacitação continuada docente em Tecnologia da informação e comunicação - UNIPAR. 2018. (Outra).

Capacitação continuada docente em Tecnologia da informação e comunicação - UNIPAR. 2016. (Outra).

Protocolo de condutas para intercorrências na Unipar. 2016. (Outra).

Capacitação continuada docente em Tecnologia da informação e comunicação - UNIPAR. 2013. (Outra).

Programa Institucional de Valorização do Magistério Superior - Unipar. 2010. (Outra).

Unipar em fatias. 2010. (Encontro).

A interdisciplinaridade no ensino jurídico - Unipar. 2008. (Encontro).

III Fórum Pedagógico do Curso de Direito: Princípios norteadores do Projeto Político Pedagógico - Unipar.Princípios norteadores do Projeto Político Pedagógico. 2008. (Outra).

I Fórum de Discussão sobre a Formação do Profissional de de Direito - Unipar. 2007. (Outra).

II Fórum Pedagógico: Reflexão e Ação na Construção do Projeto Pedagógico do Curso de Direito - Unipar.A Construção do Projeto Político Pedagógico. 2007. (Outra).

Encontro de professores - Unipar - Promagister Paranavaí. 2005. (Encontro).

X Semana Jurídica - Unipar - Paranavaí.Organização da X Semana Jurídica de Paranavaí - Unipar. 2005. (Outra).

VI Semana Jurídica de Paranavaí - Unipar. 2001. (Outra).

2ª Semana de Debates Jurídicos da Escola da Magistratura de Umuarama. 1999. (Outra).

1ª Semana de Debates Jurídicos da Escola da Magistratura de Umuarama. 1998. (Outra).

Conferência Sobre Código de Normas da Corregedoria - Escola da Magistratura de Umuarama. 1998. (Outra).

Conferência sobre Tutela Antecipatória e Tutela Cautelar - Escola da Magistratura de Umuarama. 1998. (Outra).

Simpósio de Responsabilidade Civil - Escola da Magistratura de Umuarama. 1998. (Simpósio).

IV Simpósio Interdisciplinar de Direito e Semana Jurídica do MP - FADAP - Tupã. 1994. (Simpósio).

I Semana de Estudos Jurídicos do Ministério Público - Marília-SP. 1993. (Outra).

Conferência de Direito Penal: Crimes Hediondos - FADAP - Tupã - SP. 1992. (Outra).

1º Simpósio de Atualização Jurídica - DERIN - Tupã - sP. 1991. (Simpósio).

Conferência: O Constitucionalismo Brasileiro desde a Monarquia - FADAP - Tupã-SP. 1990. (Outra).

Simpósio Sobre Violência Urbana - FADAP - Tupã - SP. 1990. (Simpósio).

Conferência: Sindicalismo no Sistema Brasileiro e sua Importância no Meio Rural - FADAP - Tupã-SP. 1989. (Outra).

Conferência: Constituição. 1988. (Outra).

Conferência: Habeas Corpus e Mandado de Segurança - FADAP - Tupã-SP. 1988. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Cíntia Daniella Nascimento

FRANCO, A. R.;MARTINS, R. M.; FORNAGIERI, J. L.. Comentários ao surgimento do anteprojeto do Código Brasileiro de processos coletivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Nívea Cristina da Silva Salvador

FRANCO, A. R.;MARTINS, R. M.; FORNAGIERI, J. L.. Acidente de trabalho e o trabalhador rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Roger Klerisson Rozão

LIMA, Maria Aparecida Singh B de;MARTINS, R. M.; TOMASWESKI, A. A.. Inconstitucionalidades presentes na Lei 11.705/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Evandro Schilichting Calvo

LIMA, Maria Aparecida Singh B de;MARTINS, R. M.; TOMASWESKI, A. A.. Prestação alimentícia na guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Tarciso Beltrame de Castilhos

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de. Da modernização das penas alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fernando Salvadego

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de. Da progressão de regime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Clarice da Costa Máximo

LIMA, Maria Aparecida Singh B de;MARTINS, R. M.; SILVA, L.. Direito e dever de alimentos dos pais em relação aos filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Wagner de Meira

TOMASWESKI, A. A.;MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de. União estável: evolução histórica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Thaís Favaron Alves

TOMASWESKI, A. A.;MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de. Responsabilidade civil do médico em dano estético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: José Rubens Mendes

TOMASWESKI, A. A.;MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de. Responsabilidade civil face ao acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fabiana Basílio

TOMASWESKI, A. A.;MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de. Cobrança da água: aspectos jurídicos da nova lei de recursos hídricos - Lei n. 9433/97. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Tatiana Fernandes de Freitas

TOMASWESKI, A. A.;MARTINS, R. M.. A paternidade socioafetiva e sua aplicação no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rafael Yonekura

MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos; MARTINS, A. D.. Separação consensual extrajudicial: questões divergentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Aline Elizabeth Tormena

MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos; MARTINS, A. D.. Guarda compartilhada: um novo modelo de proteção dos filhos na ruptura da convivência familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Kátia Kelli Quiamolera Tonial

MARTINS, A. D.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Processo licitatório: o pregão presencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Carlos Luciano da Silva

MARTINS, A. D.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Guarda compartilhada: um novo modelo de proteção parental na ruptura da sociedade e do vínculo conjugal no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Camila de Oliveira Champam

MARTINS, A. D.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: DENISE DOS SANTOS GASPAR

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; FRANCO, F. L.. Nono auto de prisão em flagrante delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Danilo Peripolli Fernandes

FORNAGIERI, J. L.;MARTINS, R. M.; SOUSA, Luís Carlos de. Do homicídio privilegiado qualificado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: LARISSA POUBEL DE SOUZA PESSOA

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; FRANCO, F. L.. A progressão do regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Éder César Velasco

FORNAGIERI, J. L.;MARTINS, R. M.; SOUSA, Luís Carlos de. A soberania das decisões do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Arquimedes do Amaral

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; FRANCO, F. L.. Direitos políticos: perda, suspensão, consequências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: DEBORA SPOTTI

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; FRANCO, F. L.. Prescrição penal executória e retroativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fabíola de Cássia Batista

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Princípio da vedação da utilização do tributo com efeito de confisco e as multas fiscais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Maria Jose de Souza

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Aspectos gerais do fato gerador e hipóteses de incidência diante da obrigação tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Éderson dos Santos Barros

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Da periclitação da vida e da saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Thiago Moretto Fiori

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Prisão em flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Emerson Travagin

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Progressão de regime em crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Douglas Gonçalvez Lopes

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Redução da maioridade penal: uma necessidade aparente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Adnam Awada Jorge

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Pena de morte: exagero ou necessidade ?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Aline Ariel Aita

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Lei de drogas: Lei n. 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Sidmar Azoia Júnior

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Penas alternativas como uma das respostas à crise do sistema penitenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marisa Basso Madeiras

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Novo auto de prisão em flagrante delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Lilian Pitol Silva

TOMASWESKI, A. A.;MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de. Lei n. 11.441, de 04 de janeiro de 2007: a aplicabilidade, eficácia e celeridade nos processos de separação, divórcio e partilha de bens. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Crislaine Braganholi da Silva

LIMA, Maria Aparecida Singh B de;MARTINS, R. M.; SOUZA, Luis Carlos de. Adoção de menores por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ivan Cláudio Ferreira

FORNAGIERI, J. L.;MARTINS, R. M.; SOUZA, Luis Carlos de. Do concurso de pessoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: RAFAELA LUZIA DOMINGOS TERRA

SILVA, L.;MARTINS, R. M.; FRANCO, A. R.. Crimes hediondos e a atual lei n. 11.464/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Adelina Joana Pedroza Azeredo

MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de; OLIVEIRA, José Sebastião de. Dos defeitos da coisa julgada na ações de direito de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Márcio José Alberton Junior

MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de; OLIVEIRA, José Sebastião de. Dos efeitos patrimôniais da união estável à luz do novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Jaqueline Bonfim Fenilli

MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de; OLIVEIRA, José Sebastião de. Guarda compartilhada: um novo modelo de proteção aos filhos na ruptura da convivência familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Avelino Alcione Colla

MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de; OLIVEIRA, José Sebastião de. Licenciamento ambiental: elementos de obtenção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Yuri Eduardo Eickhoff

MARTINS, R. M.; SOUZA, Luis Carlos de; AZEVEDO, Audrey Fabiano. Direitos políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Anderson da Silva

MARTINS, R. M.; FRANCO, Patrícia Rondon Martin; CHAGAS, E. J.. Prova ilícita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Valcírio Tomiello

FRANCO, Patrícia Rondon Martin;MARTINS, R. M.; CHAGAS, E. J.. Dos efeitos da coisa julgada nas ações de Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Tiago José Soares

MARTINS, R. M.; FRANCO, Patrícia Rondon Martin; CHAGAS, E. J.. O funcionamento do sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Juliano Ramos

MARTINS, R. M.; FRANCO, Patrícia Rondon Martin; CHAGAS, E. J.. Penas alternativas à prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Dayse Martins Malaquini

MARTINS, R. M.; FRANCO, Patrícia Rondon Martin; CHAGAS, E. J.. Aborto legal: uma análise do anteprojeeto no Código Penal brasileiro sobre o aborto eugenésico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ivan de Siqueira

MARTINS, R. M.; DAHMEI, Cleiton; FRANCO, Patrícia Rondon Martin. Incostitucionalidade do porte de armas em situações adversas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rafael Antonio Tiago Landin

MARTINS, R. M.; BEZERRA, Cristiane Singh; LIMA, Maria Aparecida Singh B de; FRANCO, Patrícia Rondon Martin. Crimes ambientais no âmbito florestal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Paulo Sergio Vieira

MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos; BEZERRA, Cristiane Singh. Exceção de pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Daniel Campos de Nardi

MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos; BEZERRA, Cristiane Singh. Acesso a justiça: assistência judiciária integral e gratuita. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Priscila Pacheco

MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos; BEZERRA, Cristiane Singh. Lixo reciclável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Leandro da Silva Charlasch

MARTINS, R. M.; BEZERRA, Cristiane Singh; GASPAR, Maria de Jesus Santos. A responsabilidade civil das instituições financeiras no pagamento de cheques falsos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Edson Silvério Azevedo

MARTINS, R. M.; SOUZA, Luis Carlos de; AZEVEDO, Aldrey Fabiano. Um estudo da leis orçamentárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Giovani Franscisco Machado

MARTINS, R. M.; SOUZA, Luis Carlos de; SILVA, Luis Gustavo Fragoso da. A responsabilidade civil do advogado e o Código do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

MARTINS, R. M.. Banca Examinadora para a contratação de docentes para o Curso de Direito. 2005. Universidade Paranaense.

MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de; SOUSA, Luís Carlos de. Banca Examinadora para a contratação de docentes para o Curso de Direito. 2005. Universidade Paranaense.

MARTINS, R. M.; ZAFANELI, Cacilda; GOZER, Isabel Cristina. Banca Examinadora para a Contratação de docentes para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Agronegócios. 2004. Universidade Paranaense.

MARTINS, R. M.; ZAFANELI, Cacilda; GOZER, Isabel Cristina. Banca Examinadora para a Contratação de Docentes ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Agronegócios. 2004.

MARTINS, R. M.; ZAFANELI, Cacilda; GOZER, Isabel Cristina. Banca Examinadora para a Contratação de docentes para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Agronegócios. 2004.

Orientou

Leonardo Fratini Xavier Souza

Direitos de personalidade: aspectos gerais e sua inclusão em determinados negócios jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Roseane Thome

Noções gerais sobre o crime de estupro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Valeria Aparecida Santos

Iter criminis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Tiago da Costa Marchi

Lei Maria da Penha, Lei n; 11; 340/2006: violência doméstica e familiar contra a mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Rafael Winik Trein

Redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Willian Ferreira Francisco

Lei de tortura n; 9455/97; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Noreli Aldrin Elias da Silva

Dos crimes contra a incolumidade pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Ronaldo Alexandre de Santana

O Código de Trânsito e a Lei n; 11; 705 como forma de salvar vidas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Eder Pecini Mei

Dissolução da união estável e a divisão patrimonial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Luana Clara Moretto

Aborto e anencefalia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Tiago Stefan Garcia

Aspectos relevantes da responsabilidade da pessoa jurídica em matéria ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Marcelo Aniciais Munhoz

Penhora on line; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Antenor Rodrigues

Drogas: estudo sobre a dependência e o trâmite penal do usuário e tráfico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Jairo Quero

Crimes ambientais: a responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Munir Haseh Semoah

Flagrante preparado do crime de concussão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Rafaela Fernanda Freire Sessenta

Reserva legal e o direito de propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Sebastião Raimundo da Rocha

Furto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

TATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA

Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Ana Martins Aguilar

Infanticídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Regina Jasluk Busz Cachuba

Alimentos provisórios e provisionais: distinções e semelhanças; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Renato Maciel Pinto

Exoneração do fiador nos contratos de locação de imóveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Ana Paula Marin Ferraz

Guarda compartilhaa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Renato Maciel Pinto

Exoneração do fiador nos contratos de locação de imóveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Alliane Santin Mazaro

Imputabilidade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Ana Paula Marin Ferraz

Guarda compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Juliana Camilla Estrela

União homoafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Fábio Gileno Tkatecenko dos Santos

Aspectos do crime organizado na Lei n; 9034, de 03 de maio de 1995 (Lei do Crime Organizado); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Marlise Braga Boshi

Pensão por morte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Carlos Eduardo Defáveri de Oliveira

O erro nos negócios jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Leandro Pizzatto Sguissardi

União estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Mariah Reriz dos Santos

O instituto da filiação na relação afetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Renata Azevedo Pinto

Aspectos gerais da omissão de socorro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Gilberto Bernardes Santos

A Lei de Execução Penal e os Direitos Humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Devanir Teixeira de Souza

Aspectos gerais da legítima defesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Sandro de Oliveira Barboza

Penas alternativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

George Durigan de Brito

Da antecipação da tutela; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Marcos Rogério Olivetti

Constituição Federal: disciplina escolar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

EDER APARECIDO JANUÁRIO PIETRO

Aspectos gerais dos crimes de trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Tiago Dal Prá Consalter

Aspectos gerais da investigação e negação de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

César Messias Breda

Lei de responsabilidade fiscal: restos a pagar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Leonardo Luiz Rinaldi

Litisconsórcio: aspectos gerais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

José Luiz Ruzzon

Contrato de adesão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Alduíno da Silva

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Nágila Olímpio Duarte de Souza Esclavazini

Responsabilidade penal dos pais pela educação dos filhos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Daiane Cristina Ramos Beltrame

Restituição de coisa apreendida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Leonardo Augusto Rossi

Responsabilidade Civil do Estado em acidentes automobilísticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Jean Paulo Pedrosa da Silva

O preço na compra e venda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Johnny Wilian da Silva

Leis naturais e positivas conflitantes: aborto, pena de morte, eutanásia e casamento homossexual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Edgar Dener Rodrigues

A penhorabilidade do bem de família do fiador da locação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Bruna Caroline Silva Santos

Sistema penal acusatório e seus resquícios inquisitoriais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Danilo Brunholi Dias

Legitima defesa; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Ingrid Bernardoni

O contrato de convivência: um parâmetro para união estável; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Priscila Oliveira Godoy

A relevância do contrato de convivência na união estável; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Patrícia Alessandra Zangari Monteiro

Responsabilidade civil do médico por dano estético; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Carolina Barbosa da Silva

A sucessão do cônjuge no novo Código Civil Brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Heloisa Aline Dornellas

Aspectos da aplicação das medidas sócio-educacativas; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Silvia Nunes Garcia

Caracterização da união estável no novo Código Civil; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Edilaine de Fátima Marques

Responsabilidade Civil do médico por quebra de sigilo do médico; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Edson Marcos Coelho

Crime organizado: a globalização do terrorismo; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Carlos Pegoraro Júnior

O estado de necessidade como causa de exclusão de ilicitude; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Carlos Shigueru Gondo

Abrangência dos crimes de informática; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Márcia Valéria Tranin

A prova testemunhal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Dieison Gongora Padial

Sistema penal minimalista; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Bibiana Alves Morangueira Tomaz de Aquino

Proteção penal do Sistema Financeiro Nacional: uma análise doutrinária e jurisprudencial dos artigos 17, 18, 19 e 20, da Lei Nº 7492/86; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

DAYSE CRISTIANE PEREIRA DA PENHA

Instituição Financeira: uma análise doutrinária dos artigos 1º a 4º, da Lei Nº 7492/86; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

José Alexandre Santos Prado

O direito à prova, as provas ilicitas e as novas tecnologias; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Danielle Silva de Oliveira

A crise na previdência social do Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Millena Pobel de Souza Pessoa

Responsabilidade civil dos pais por atos dos filhos menores; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

João Bruno Dacome Bueno

Terminologia acerca do intersexualismo, transexualismo e homossexualismo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Roberto dos Santos

A aplicabilidade do principio da insignificância no Direito Ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Edmara Fereira Pereira

Direitos básicos dos presos no cumprimento da pena com fundamento na Lei 7210/84; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Maria Luisa Navarro Rodrigues

Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Marinês Fátima dos Reis

Prisão preventiva; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Gisele Dias Dourado

A Exploração do Trabalho Infantil; 2002; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Parranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Rosana Aparecida Calori Cardoso

A Partilha de Bens na União Estável; 2002; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Parranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Sylvia Nogueira Costa

A Antecipação da Tutela em Face da Fazenda Pública; 2002; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Parranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Fábio Hiromitsu Sato

As Peculiaridades do Procedimento Monitório; 2001; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Parranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Valmor Tagliamento Bremm

Os Direitos Do Nascituro; 2001; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Parranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;

Produções bibliográficas

  • MARTINS, R. M. . Ciclo de Palestras Jurídicas - 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, R. M. . Palestra: Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MARTINS, R. M. . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004.

MARTINS, R. M. . A Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro. 2004.

MARTINS, R. M. . O novo Código Civil brasileiro. 2003.

MARTINS, R. M. . A Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro. 2003.

MARTINS, R. M. . Direitos de personalidade. 2002.

MARTINS, R. M. . Os direitos dos cônjuges/concubinos na dissolução do casamento/concubinato. 2002.

MARTINS, R. M. . Lei de Introdução ao Código Civil. 2002.

MARTINS, R. M. . Direitos da Mulher. 2001.

MARTINS, R. M. . Lei de Introdução ao Codigo Civil Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. M. . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. M. . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. M. . A Lei Introdução ao Código Civil brasileiro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. M. . O novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. M. . A Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. M. . Lei de Introdução ao Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. M. . Direitos de personalidade. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2008

Nome de Turma, UNIPAR.

2005

Paraninfa, UNIPAR - Universidade Paranaense.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

2000 - 2012

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 37

Atividades

  • 02/2018

    Ensino, Engenharia Mecânica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética profissional

  • 02/2016

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada

  • 02/2016 - 12/2016

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada

  • 02/2009 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 02/2005 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil das Coisas

  • 02/2005 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

  • 02/2002 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Familia e Sucessões

  • 02/2008 - 02/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Representante Docente do Colegiado de Coordenação Didático do Curso de Direito - Paranavaí.

  • 03/2005 - 12/2008

    Direção e administração, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora de Trabalho de conclusão do Curso de Direito.

  • 10/2008 - 10/2008

    Direção e administração, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Designada pela Direção Geral do Campus de Paranavaí para responder pela Coordenação do Curso de Direito no período compreendido entre 07 e 13 de outubro de 2008..

  • 02/2007 - 02/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Representante docente do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito - Paranavaí.

  • 02/2006 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 02/2005 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 02/2004 - 02/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Representante docente dos Institutos Superiores (e Núcleos) de Ciências Sociais Aplicadas, Humanas, Linguística, Letras, Artes e Educação.

  • 02/2000 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral

  • 05/2004 - 05/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Representante docente do Colegiado de Coordenação Didático do Curso de Direito - Paranavaí.

  • 03/2004 - 12/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Coordenadora do Programa de Tutoria Acadêmica do Curso de Direito- Paranavaí.