Regina Muciato Martins
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista Tupã Sp (1992) e doutorado em Doctorado En Ciências de La Educacion de - Universidad Técnica de Comercializacion Y Desarrollo (2008). Atualmente é professora da Universidade Paranaense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: código civil, lei de introdução, direito civil, processo civil e estatuto da criança e do adolescente.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doctorado En Ciências de La Educacion de
2006 - 2008
Universidad Técnica de Comercializacion Y Desrrollo
Título: O Direito à Educação Formal na Educação Brasileira
Orientador: Daniel Escobar
Palavras-chave: Direitos constitucionais.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Docência do Ensino Superior
2005 - 2005
Universidade Paranaense
Título: O profissional do ensino superior e a Lei de Diretrizes e Bases - Lei Nº 9.394/96
Orientador: Célia Macorin Gomes
Especialização em Direito
1992 - 1993
Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha Faculdade de Direito de Maróli
Formação complementar
2005 - 2005
Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 360h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
1998 - 1998
Escola da Magistratura de Umuarama. (Carga horária: 800h). , Escola da Magistratura de Umuarama, EMU, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Litisconsorcio, intervenção de terceiros.. (Carga horária: 40h). , Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha Faculdade de Direito de Maríli, FUNDAÇÃO, Brasil.
1990 - 1990
O Constitucionalsmo Brasileiro Desde a Monarquia. , Faculdade de Direito da Alta Paulista Tupã Sp, FADAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Capacitação continuada docente em Tecnologia da informação e comunicação - UNIPAR. 2018. (Outra).
Capacitação continuada docente em Tecnologia da informação e comunicação - UNIPAR. 2016. (Outra).
Protocolo de condutas para intercorrências na Unipar. 2016. (Outra).
Capacitação continuada docente em Tecnologia da informação e comunicação - UNIPAR. 2013. (Outra).
Programa Institucional de Valorização do Magistério Superior - Unipar. 2010. (Outra).
Unipar em fatias. 2010. (Encontro).
A interdisciplinaridade no ensino jurídico - Unipar. 2008. (Encontro).
III Fórum Pedagógico do Curso de Direito: Princípios norteadores do Projeto Político Pedagógico - Unipar.Princípios norteadores do Projeto Político Pedagógico. 2008. (Outra).
I Fórum de Discussão sobre a Formação do Profissional de de Direito - Unipar. 2007. (Outra).
II Fórum Pedagógico: Reflexão e Ação na Construção do Projeto Pedagógico do Curso de Direito - Unipar.A Construção do Projeto Político Pedagógico. 2007. (Outra).
Encontro de professores - Unipar - Promagister Paranavaí. 2005. (Encontro).
X Semana Jurídica - Unipar - Paranavaí.Organização da X Semana Jurídica de Paranavaí - Unipar. 2005. (Outra).
VI Semana Jurídica de Paranavaí - Unipar. 2001. (Outra).
2ª Semana de Debates Jurídicos da Escola da Magistratura de Umuarama. 1999. (Outra).
1ª Semana de Debates Jurídicos da Escola da Magistratura de Umuarama. 1998. (Outra).
Conferência Sobre Código de Normas da Corregedoria - Escola da Magistratura de Umuarama. 1998. (Outra).
Conferência sobre Tutela Antecipatória e Tutela Cautelar - Escola da Magistratura de Umuarama. 1998. (Outra).
Simpósio de Responsabilidade Civil - Escola da Magistratura de Umuarama. 1998. (Simpósio).
IV Simpósio Interdisciplinar de Direito e Semana Jurídica do MP - FADAP - Tupã. 1994. (Simpósio).
I Semana de Estudos Jurídicos do Ministério Público - Marília-SP. 1993. (Outra).
Conferência de Direito Penal: Crimes Hediondos - FADAP - Tupã - SP. 1992. (Outra).
1º Simpósio de Atualização Jurídica - DERIN - Tupã - sP. 1991. (Simpósio).
Conferência: O Constitucionalismo Brasileiro desde a Monarquia - FADAP - Tupã-SP. 1990. (Outra).
Simpósio Sobre Violência Urbana - FADAP - Tupã - SP. 1990. (Simpósio).
Conferência: Sindicalismo no Sistema Brasileiro e sua Importância no Meio Rural - FADAP - Tupã-SP. 1989. (Outra).
Conferência: Constituição. 1988. (Outra).
Conferência: Habeas Corpus e Mandado de Segurança - FADAP - Tupã-SP. 1988. (Outra).
Participação em bancas
FRANCO, A. R.;MARTINS, R. M.; FORNAGIERI, J. L.. Comentários ao surgimento do anteprojeto do Código Brasileiro de processos coletivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
FRANCO, A. R.;MARTINS, R. M.; FORNAGIERI, J. L.. Acidente de trabalho e o trabalhador rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
LIMA, Maria Aparecida Singh B de;MARTINS, R. M.; TOMASWESKI, A. A.. Inconstitucionalidades presentes na Lei 11.705/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
LIMA, Maria Aparecida Singh B de;MARTINS, R. M.; TOMASWESKI, A. A.. Prestação alimentícia na guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de. Da modernização das penas alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de. Da progressão de regime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
LIMA, Maria Aparecida Singh B de;MARTINS, R. M.; SILVA, L.. Direito e dever de alimentos dos pais em relação aos filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
TOMASWESKI, A. A.;MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de. União estável: evolução histórica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
TOMASWESKI, A. A.;MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de. Responsabilidade civil do médico em dano estético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
TOMASWESKI, A. A.;MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de. Responsabilidade civil face ao acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
TOMASWESKI, A. A.;MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de. Cobrança da água: aspectos jurídicos da nova lei de recursos hídricos - Lei n. 9433/97. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
TOMASWESKI, A. A.;MARTINS, R. M.. A paternidade socioafetiva e sua aplicação no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos; MARTINS, A. D.. Separação consensual extrajudicial: questões divergentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos; MARTINS, A. D.. Guarda compartilhada: um novo modelo de proteção dos filhos na ruptura da convivência familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, A. D.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Processo licitatório: o pregão presencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, A. D.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Guarda compartilhada: um novo modelo de proteção parental na ruptura da sociedade e do vínculo conjugal no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, A. D.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; FRANCO, F. L.. Nono auto de prisão em flagrante delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
FORNAGIERI, J. L.;MARTINS, R. M.; SOUSA, Luís Carlos de. Do homicídio privilegiado qualificado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; FRANCO, F. L.. A progressão do regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
FORNAGIERI, J. L.;MARTINS, R. M.; SOUSA, Luís Carlos de. A soberania das decisões do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; FRANCO, F. L.. Direitos políticos: perda, suspensão, consequências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; FRANCO, F. L.. Prescrição penal executória e retroativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Princípio da vedação da utilização do tributo com efeito de confisco e as multas fiscais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Aspectos gerais do fato gerador e hipóteses de incidência diante da obrigação tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Da periclitação da vida e da saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Prisão em flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Progressão de regime em crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Redução da maioridade penal: uma necessidade aparente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Pena de morte: exagero ou necessidade ?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Lei de drogas: Lei n. 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Penas alternativas como uma das respostas à crise do sistema penitenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos. Novo auto de prisão em flagrante delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
TOMASWESKI, A. A.;MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de. Lei n. 11.441, de 04 de janeiro de 2007: a aplicabilidade, eficácia e celeridade nos processos de separação, divórcio e partilha de bens. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
LIMA, Maria Aparecida Singh B de;MARTINS, R. M.; SOUZA, Luis Carlos de. Adoção de menores por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
FORNAGIERI, J. L.;MARTINS, R. M.; SOUZA, Luis Carlos de. Do concurso de pessoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SILVA, L.;MARTINS, R. M.; FRANCO, A. R.. Crimes hediondos e a atual lei n. 11.464/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de; OLIVEIRA, José Sebastião de. Dos defeitos da coisa julgada na ações de direito de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de; OLIVEIRA, José Sebastião de. Dos efeitos patrimôniais da união estável à luz do novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de; OLIVEIRA, José Sebastião de. Guarda compartilhada: um novo modelo de proteção aos filhos na ruptura da convivência familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de; OLIVEIRA, José Sebastião de. Licenciamento ambiental: elementos de obtenção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; SOUZA, Luis Carlos de; AZEVEDO, Audrey Fabiano. Direitos políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; FRANCO, Patrícia Rondon Martin; CHAGAS, E. J.. Prova ilícita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
FRANCO, Patrícia Rondon Martin;MARTINS, R. M.; CHAGAS, E. J.. Dos efeitos da coisa julgada nas ações de Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; FRANCO, Patrícia Rondon Martin; CHAGAS, E. J.. O funcionamento do sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; FRANCO, Patrícia Rondon Martin; CHAGAS, E. J.. Penas alternativas à prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; FRANCO, Patrícia Rondon Martin; CHAGAS, E. J.. Aborto legal: uma análise do anteprojeeto no Código Penal brasileiro sobre o aborto eugenésico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; DAHMEI, Cleiton; FRANCO, Patrícia Rondon Martin. Incostitucionalidade do porte de armas em situações adversas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; BEZERRA, Cristiane Singh; LIMA, Maria Aparecida Singh B de; FRANCO, Patrícia Rondon Martin. Crimes ambientais no âmbito florestal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos; BEZERRA, Cristiane Singh. Exceção de pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos; BEZERRA, Cristiane Singh. Acesso a justiça: assistência judiciária integral e gratuita. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; GASPAR, Maria de Jesus Santos; BEZERRA, Cristiane Singh. Lixo reciclável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; BEZERRA, Cristiane Singh; GASPAR, Maria de Jesus Santos. A responsabilidade civil das instituições financeiras no pagamento de cheques falsos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; SOUZA, Luis Carlos de; AZEVEDO, Aldrey Fabiano. Um estudo da leis orçamentárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; SOUZA, Luis Carlos de; SILVA, Luis Gustavo Fragoso da. A responsabilidade civil do advogado e o Código do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.. Banca Examinadora para a contratação de docentes para o Curso de Direito. 2005. Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; LIMA, Maria Aparecida Singh B de; SOUSA, Luís Carlos de. Banca Examinadora para a contratação de docentes para o Curso de Direito. 2005. Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; ZAFANELI, Cacilda; GOZER, Isabel Cristina. Banca Examinadora para a Contratação de docentes para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Agronegócios. 2004. Universidade Paranaense.
MARTINS, R. M.; ZAFANELI, Cacilda; GOZER, Isabel Cristina. Banca Examinadora para a Contratação de Docentes ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Agronegócios. 2004.
MARTINS, R. M.; ZAFANELI, Cacilda; GOZER, Isabel Cristina. Banca Examinadora para a Contratação de docentes para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Agronegócios. 2004.
Orientou
Direitos de personalidade: aspectos gerais e sua inclusão em determinados negócios jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Noções gerais sobre o crime de estupro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Iter criminis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Lei Maria da Penha, Lei n; 11; 340/2006: violência doméstica e familiar contra a mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Lei de tortura n; 9455/97; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Dos crimes contra a incolumidade pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
O Código de Trânsito e a Lei n; 11; 705 como forma de salvar vidas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Dissolução da união estável e a divisão patrimonial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Aborto e anencefalia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Aspectos relevantes da responsabilidade da pessoa jurídica em matéria ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Penhora on line; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Drogas: estudo sobre a dependência e o trâmite penal do usuário e tráfico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Crimes ambientais: a responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Flagrante preparado do crime de concussão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Reserva legal e o direito de propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Furto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Infanticídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Alimentos provisórios e provisionais: distinções e semelhanças; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Exoneração do fiador nos contratos de locação de imóveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Guarda compartilhaa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Exoneração do fiador nos contratos de locação de imóveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Imputabilidade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Guarda compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
União homoafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Aspectos do crime organizado na Lei n; 9034, de 03 de maio de 1995 (Lei do Crime Organizado); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Pensão por morte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
O erro nos negócios jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
União estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
O instituto da filiação na relação afetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Aspectos gerais da omissão de socorro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
A Lei de Execução Penal e os Direitos Humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Aspectos gerais da legítima defesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Penas alternativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Da antecipação da tutela; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Constituição Federal: disciplina escolar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Aspectos gerais dos crimes de trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Aspectos gerais da investigação e negação de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Lei de responsabilidade fiscal: restos a pagar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Litisconsórcio: aspectos gerais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Contrato de adesão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Responsabilidade civil por dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Responsabilidade penal dos pais pela educação dos filhos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Restituição de coisa apreendida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Responsabilidade Civil do Estado em acidentes automobilísticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
O preço na compra e venda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Leis naturais e positivas conflitantes: aborto, pena de morte, eutanásia e casamento homossexual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
A penhorabilidade do bem de família do fiador da locação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Sistema penal acusatório e seus resquícios inquisitoriais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Legitima defesa; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
O contrato de convivência: um parâmetro para união estável; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
A relevância do contrato de convivência na união estável; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Responsabilidade civil do médico por dano estético; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
A sucessão do cônjuge no novo Código Civil Brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Aspectos da aplicação das medidas sócio-educacativas; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Caracterização da união estável no novo Código Civil; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Responsabilidade Civil do médico por quebra de sigilo do médico; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Crime organizado: a globalização do terrorismo; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
O estado de necessidade como causa de exclusão de ilicitude; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Abrangência dos crimes de informática; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
A prova testemunhal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Sistema penal minimalista; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Proteção penal do Sistema Financeiro Nacional: uma análise doutrinária e jurisprudencial dos artigos 17, 18, 19 e 20, da Lei Nº 7492/86; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Instituição Financeira: uma análise doutrinária dos artigos 1º a 4º, da Lei Nº 7492/86; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
O direito à prova, as provas ilicitas e as novas tecnologias; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
A crise na previdência social do Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Responsabilidade civil dos pais por atos dos filhos menores; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Terminologia acerca do intersexualismo, transexualismo e homossexualismo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
A aplicabilidade do principio da insignificância no Direito Ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Direitos básicos dos presos no cumprimento da pena com fundamento na Lei 7210/84; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Prisão preventiva; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
A Exploração do Trabalho Infantil; 2002; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Parranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
A Partilha de Bens na União Estável; 2002; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Parranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
A Antecipação da Tutela em Face da Fazenda Pública; 2002; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Parranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
As Peculiaridades do Procedimento Monitório; 2001; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Parranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Os Direitos Do Nascituro; 2001; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Parranaense; Orientador: Regina Muciato Martins;
Produções bibliográficas
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MARTINS, R. M. . Ciclo de Palestras Jurídicas - 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, R. M. . Palestra: Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MARTINS, R. M. . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004.
MARTINS, R. M. . A Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro. 2004.
MARTINS, R. M. . O novo Código Civil brasileiro. 2003.
MARTINS, R. M. . A Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro. 2003.
MARTINS, R. M. . Direitos de personalidade. 2002.
MARTINS, R. M. . Os direitos dos cônjuges/concubinos na dissolução do casamento/concubinato. 2002.
MARTINS, R. M. . Lei de Introdução ao Código Civil. 2002.
MARTINS, R. M. . Direitos da Mulher. 2001.
MARTINS, R. M. . Lei de Introdução ao Codigo Civil Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARTINS, R. M. . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARTINS, R. M. . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARTINS, R. M. . A Lei Introdução ao Código Civil brasileiro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARTINS, R. M. . O novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARTINS, R. M. . A Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARTINS, R. M. . Lei de Introdução ao Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARTINS, R. M. . Direitos de personalidade. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2008
Nome de Turma, UNIPAR.
2005
Paraninfa, UNIPAR - Universidade Paranaense.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
2000 - 2012
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 37
Atividades
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02/2018
Ensino, Engenharia Mecânica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética profissional
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02/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada
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02/2016 - 12/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada
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02/2009 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
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02/2005 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil das Coisas
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02/2005 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
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02/2002 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Familia e Sucessões
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02/2008 - 02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Representante Docente do Colegiado de Coordenação Didático do Curso de Direito - Paranavaí.
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03/2005 - 12/2008
Direção e administração, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenadora de Trabalho de conclusão do Curso de Direito.
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10/2008 - 10/2008
Direção e administração, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Designada pela Direção Geral do Campus de Paranavaí para responder pela Coordenação do Curso de Direito no período compreendido entre 07 e 13 de outubro de 2008..
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02/2007 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Representante docente do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito - Paranavaí.
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02/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
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02/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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02/2004 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Representante docente dos Institutos Superiores (e Núcleos) de Ciências Sociais Aplicadas, Humanas, Linguística, Letras, Artes e Educação.
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02/2000 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral
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05/2004 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Representante docente do Colegiado de Coordenação Didático do Curso de Direito - Paranavaí.
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03/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Coordenadora do Programa de Tutoria Acadêmica do Curso de Direito- Paranavaí.
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