Marcelo Galante

GALANTE, M.; AURELLI, A. I.; MORONI, P. M. S.. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos.

IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA - ARTIGO 10 DA LEI 8; 429/92; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

A IMPORTÂNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

Videira; AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

INSTITUIÇÕES DO BEM DE FAMÍLIA POR ESCRITURA PÚBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

MODALIDADE DE INSTITUIÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

PODER DE POLÍCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

PREGÃO ELETRÔNICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

SÚMULA VINCULANTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

Lobato; AÇÃO POPULAR: MEIO PROCESSUAL COLETIVO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

AGÊNCIAS REGULADORAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

AGENTES PÚBLICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

AS TUTELAS DIFERENCIADAS NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

CONTRATAÇÃO DIRETA NA LICITAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

CONTRATAÇÃO DIRETA NAS LICITAÇÕES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA COMO SOLUÇÃO JURÍDICA DOS CONFLITOS RURAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

DIREITO E TURISMO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

C; Lpes Filho; A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI DE IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

LIBERDADE X CRENÇA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

"LIMITES DA COMPETÊNCIA NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

SERVIÇO DE TAXI NA CIDADE DE SÃO PAULO NOS INSTITUTOS DA PERMISSÃO E CONCESSÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

SÚMULA VINCULANTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

M; de Faria; AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA LEI 7347/85 - EFETIVIDADE DA SENTENÇA A PARTIR DA NOVA RED; AO ART; 16 INSERIDA PELA LEI 9494/97; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9307/1996; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

DESAPROPRIAÇÃO - FUNÇÃO SOCIAL E SUA EFICÁCIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADM PÚBLICA: CASOS DE DISP; E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

Barbosa; LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

RESPONSABILIDADDE CIVIL DO ESTADO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE DANOS AMBIENTAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

SEGURO NA PREVENÇÃO AO DANO AMBIENTAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE NO STF; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

A APLICABILIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

A QUESTÃO URBANA E O MEIO AMBIENTE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

CONTROLE DAS LICITAÇÕES; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

de Oliveira; DEFESA DA CONCORRÊNCIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

P; Reis Stipp; DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

DISPENSA DA LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR DO OBJETO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

DOS CRIMES NA LICITAÇÃO PÚBLICA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

PRISÃO CÍVIL: CABIMENTO DO HABEAS CORPUS PARA O DEPOSITÁRIO INFIEL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em Direito) - Universidade São Marcos; Orientador: Marcelo Galante;

2009

Professor Homenageado, Universidade São Marcos.

2007

Professor Homenageado, Universidade São Marcos.

2005

Professor Homenageado, Universidade São Marcos.

2004

Patrono da Turma de Direito, Universidade São Marcos.