EDUARDO LEMOS BARBOSA

Possui graduação em Ciências Juridicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1987). Atualmente é ? Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS.;Conselheiro Estadual da OAB/RS; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RS); Professor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Professor da ESA da OAB/RS; Pós-graduado em Direito de Família; autor de diversos livros e artigos jurídicos; Membro Consultor da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões do Conselho Federal da OAB; Membro Consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB; Mestrando em Direito É proprietário do escritório de advocacia Eduardo Barbosa Advogados Associados. Áreas de atuação: Acidente de trabalho; Ações de Indenização em Acidentes Aéreo; e Dano Moral.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A responsabilidade civil na sociedade de informação,Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo

Especialização em Direito de Família

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Abuso de Direito
Orientador: Rolf Madaleno

Graduação em Ciências Juridicas e Sociais

1982 - 1987

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

Capacitação para a Jovem Advocacia.Dano Mora no Direito de Família. 2019. (Seminário).

Curso (presencial e online) sobre o tema ?Questões atuais nas indenizações.Questões atuais nas indenizações. 2019. (Seminário).

Exibição do longa-metragem gratuito intitulado "Seu filho",.Seu filho. 2019. (Outra).

II Simpósio de Direito Aeronáutico.Palestra: Responsabilidade civil em acidente aéreo. 2019. (Simpósio).

Jornada de Direito de Santa Maria. Dano Moral. 2019. (Congresso).

VI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM. Questões atuais sobre regime de bens? e ?Penhora de criptomoedas em execuções de alimentos. 2019. (Congresso).

XII Congresso de Direito de Torres. Novas Tendências do Dano Moral. 2019. (Congresso).

Coordenador- Sexta da Família - Direito das Sucessões.Coordenação. 2018. (Seminário).

Dano Moral no Direito de Família. Dano Moral no Novo CPC. 2018. (Congresso).

I Encontro de Direito Aeronáutico. Responsabilidade civil no Direito Aeronáutico. 2018. (Congresso).

III Congresso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. Dano Moral no Novo CPC. 2018. (Congresso).

Novos Desafios no Direito Aeronáutico. Responsabilidade Civil no transporte aéreo. 2018. (Congresso).

Palestra Dano Moral no Novo CPC.Dano Moral no Novo CPC. 2018. (Seminário).

Palestra Dano Moral no Novo CPC.Dano Moral no Novo CPC. 2018. (Seminário).

Palestra Dano Moral no Novo CPC.Dano Moral no Novo CPC. 2018. (Seminário).

Palestra Questões Atuais sobre Dano Moral: quantificação do dano e suas espécies?,.Questões Atuais sobre Dano Moral: quantificação do dano e suas espécies. 2018. (Seminário).

Sucesso na Advocacia: gestão da carreira, do escritório e da felicidade. Coordenador e palestrante do curso. 2018. (Congresso).

2º Congresso ANA Dourados - Ciências Jurídicas Aplicadas. Indenizações no Novo CPC. 2017. (Congresso).

3a Conferência Estadual da Advocacia de Roraima. "Questões atuais que envolvem o crime de danos morais". 2017. (Congresso).

Coordenador- Sexta da Família: Alienação Parental: Litigância de Má Fé. Coordenação do evento Alienação Parental. 2017. (Congresso).

Curso de Direito de Família.Responsabilidade civil nas relações afetivas. 2017. (Seminário).

Curso- Direito de Família e crimes digitais em destaque. Responsabilidade civil nas relações afetivas.. 2017. (Congresso).

Encontro Nacional sobre Código de Processo Civil.Novo Código de Processo Civil. 2017. (Simpósio).

I Conferência da Advocacia da Região do Oeste do Pará. Dano Moral no Novo CPC. 2017. (Congresso).

III Conferência Estadual de Advocacia - RR.Danos Morais: Questões Atuais. 2017. (Seminário).

Palestra- "A Mensuração do dano moral pelo NCPC".A Mensuração do dano moral pelo NCPC. 2017. (Seminário).

Palestra Dano Moral no Novo CPC - GO.Dano Moral no Novo CPC. 2017. (Seminário).

Palestra Dano Moral no Novo CPC - RS.Dano Moral no Novo CPC. 2017. (Seminário).

Palestra - Dano Moral - Questões Atuais.Dano Moral - Questões Atuais. 2017. (Seminário).

Palestra- Indenização: Temas Atuais.Indenização: Temas Atuais. 2017. (Seminário).

Palestra no painel sobre Dano Moral no Novo CPC- OAB/PE. Dano Moral no Novo CPC. 2017. (Congresso).

Palestra proferida na homenagem prestada ao jurista Eros Grau.Indenizações no NCPC, temáticas atuais. 2017. (Outra).

Temas Atuais do Novo CPC. Indenização: Temas Atuais. 2017. (Congresso).

VII Conferência da Advocacia do Estado do Pará.Dano Moral no Novo CPC. 2017. (Seminário).

XX Conferência Estadual da Advocacia e XX Semana Jurídica. A Mensuração do Dano Moral pelo NCPC. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.Novo CPC e a Advocacia. 2017. (Simpósio).

XXII Jornada Internacional de Direito. Dano Moral. 2017. (Congresso).

Coordenador- Sexta da Família: A Saúde Mental no Direito de Família. A Saúde Mental no Direito de Família. 2016. (Congresso).

Curso Indenizações no Novo CPC.Indenizações no Novo CPC. 2016. (Seminário).

Encontro Nacional sobre o Novo Código de Processo Civil. Dano Moral no Novo Código de Processo Civil.. 2016. (Congresso).

Coordenador - Princípios Constitucional de Previdência Social e Benefícios por Incapacidade.Princípios Constitucional de Previdência Social e Benefícios por Incapacidade. 2015. (Seminário).

Coordenador- Sexta da Família Mediação no Novo CPC.Mediação no NCPC. 2015. (Seminário).

Presidente da Mesa- Seminário Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil.Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Coordenador do Painel- Negociação para advogados: como desenvolver seu Networking através da excelência no atendimento.Como desenvolver seu Networking através da excelência no atendimento. 2014. (Simpósio).

Palestrante- Danos Morais e Materiais- Aspectos Atuais das Indenizações. Danos Morais e Materiais- Aspectos Atuais das Indenizações. 2014. (Congresso).

V Encontro Anual AASP. Público. 2014. (Congresso).

XI Congresso Catarinense de Direito das Famílias. PAINEL DE DEBATE: DIREITO DE FAMÍLIA E EMPRESA- Temas abordados: - partilha e sucessão das cotas empresariais / - holding e planejamento sucessório / - familiar como empregado: crédito trabalhista x meação. 2014. (Congresso).

Coordenador do curso: Direito de Família nas questões empresariais. Direito de Família nas questões empresariais. 2013. (Congresso).

Curso- Coordenador do curso "Você é o cara: Faça dos seus talentos pontos fortes e deles o seu diferencial. Faça dos seus talentos pontos fortes e deles o seu diferencial. 2013. (Congresso).

Curso- Danos Morais e Materiais: aspectos atuais das Indenizações. DANOS MORAIS E MATERIAIS: Aspectos Atuais das Indenizações. 2013. (Congresso).

Curso- Direito de Familia nas questões empresariais - Planejamento Sucessório-P. Planejamento Sucessório-P. 2013. (Congresso).

Curso- Indenizações: Cursos Atuais Práticos.Indenizações: Cursos Atuais Práticos. 2013. (Seminário).

Curso- Responsabilidade Civil no Direito de Família. Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2013. (Congresso).

Direito de Família nas questões Empresariais - Planejamento Sucessório.Planejamento Sucessório. 2012. (Seminário).

Palestrante e coordenador Novos Temas de Direito de Família.Planejamento Sucessório. 2012. (Seminário).

Coordenador- Aspectos Psicólogicos do Divórcio - AASP. Aspectos Psicólogicos do Divórcio. 2011. (Congresso).

Coordenador - Curso Direito das Sucessões- AASP. Curso de Direito sobre Sucessões. 2011. (Congresso).

Coordenador- Direito de Família nas Questões Empresariais. Direito de Família nas Questões Empresariais. 2011. (Congresso).

Curso - Responsabilidade Civil - ESADE.Responsabilidade Civil. 2011. (Seminário).

Palestra Inimputabilidade e o incidente da inanidade mental no Direito Brasileiro. Inimputabilidade e o incidente da inanidade mental no Direito Brasileiro. 2011. (Congresso).

Temas polêmicos sobre Responsabilidade Civil por acidente aéreo.Responsabilidade Civil por acidente aéreo. 2011. (Seminário).

Curso Telepresencial sobre "Questões de Direito de Família na Internet.Questões de Direito de Família na Internet. 2010. (Seminário).

I Simpósio de Direito de Família.Mediação Familiar. 2010. (Simpósio).

Congresso A Nova Lei da Falência.A nova lei de falência. 2005. (Outra).

Congresso sobre Direito Tributário. Instituto dos Estudos Tributários. 2000. (Congresso).

Direito Civil e Direito Processual Civil.Estudos Juridicos. 1995. (Outra).

Produções bibliográficas

  • BARBOSA, E. L. . A História Não Contada do Maior Acidente Aéreo da Aviação Brasileira. 2ª. ed. São Paulo: Manole, 2017. v. 2.000. 160p .

  • BARBOSA, E. L. ; Madaleno Rolf (Org.) . Responsabilidade Civil no Direito de Família. 1. ed. Porto Alegre: Atlas, 2015.

  • BARBOSA, E. L. . Direito de Família nas Questões Empresariais. 3ª. ed. São José/SC: VOXLEGEM, 2014.

  • BARBOSA, E. L. . Câmaras de indenização: solução extrajudicial x judicialização.. Revista do Advogado - nº 142 - junho 2019, 03 jun. 2019.

  • BARBOSA, E. L. . Ata Notarial: prova da culpa. Carta Forense, São Paulo, 05 set. 2018.

  • BARBOSA, E. L. . STJ viabiliza pedido genérico para dano moral. Migalhas, 07 fev. 2017.

  • BARBOSA, E. L. . Quem irá indenizar a adolescente vítima de estupro. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis (SC), 14 jun. 2016.

  • BARBOSA, E. L. . O NCPC e as indenizações. Conteúdo Jurídico, São Paulo/SP, 27 abr. 2016.

  • BARBOSA, E. L. . Advogado pode fazer pedido genérico de indenização quando não puder fixar valor. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, 09 abr. 2016.

  • BARBOSA, E. L. . Indenização: quanto vale uma vida. Jornal Zero Hora, Porto Alegre/RS, 19 fev. 2016.

  • BARBOSA, E. L. . Câmaras de Indenização: solução de conflito. Brazilian Times Newspaper, Boston, Massachuetts, EUA, p. 04 - 04, 22 jan. 2016.

  • BARBOSA, E. L. . Como o Brasil se mostrará ao mundo: caos aéreo?. Conteúdo Jurídico, São Paulo/SP, 06 dez. 2010.

  • BARBOSA, E. L. . Divórcio no mundo. Conteúdo Jurídico, São Paulo, 20 set. 2010.

  • BARBOSA, E. L. . Tortura Psicológica: Síndrome de Alienação Parental. Brazilian Times Newspaper - Boston (EUA), Boston, Massachusetts, EUA, p. 04 - 04, 18 ago. 2010.

  • BARBOSA, E. L. . Tortura psicológica: Síndrome de Alienação Parental. Migalhas, Migalhas, 18 ago. 2010.

  • BARBOSA, E. L. . Congelamento dos preços, a era Sarney e suas irregularidades. Brazilian Times Newspaper, p. 04 - 04, 23 jul. 2010.

  • BARBOSA, E. L. . Advogados e a nova lei dos Divórcios. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 16 jan. 2007.

  • BARBOSA, E. L. . Novos Atendimentos. Zero Hora, Porto Alegre, 06 jan. 2007.

  • BARBOSA, E. L. . Pagamentos Indevidos de Tributos e Serviços. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 07 - 07, 05 ago. 1997.

Outras produções

BARBOSA, E. L. . Ação Ordinária de Devolução de Importâncias Indevidamente Pagas. 1996.

BARBOSA, E. L. . Impostos- necessidade ou abuso de poder?. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, E. L. . Férias de pais separados. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARBOSA, E. L. . Férias de Pais Separados. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, E. L. . Inclusão indevida no SPC/Serasa. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, E. L. . Perda de documentos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, E. L. . Sancionada a lei sobre violência doméstica. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, E. L. . Obrigação Avoenga. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, E. L. . Pai Biológico X Pai Afetivo. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • EDUARDO L. BARBOSA Advogados Associados. , Rua 16 de julho,42 sala 303, São João, 90550020 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33375582, Fax: (51) 33375582, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

1996 - Atual

Eduardo Barbosa Advogados Associados

Vínculo: Advogado Titular, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 50

2007 - Atual

OAB/RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2007 - Atual

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

2007 - Atual

Comissão de Defesa do Advogado e Prerrogativas

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2007 - Atual

Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2007 - Atual

Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro