Thiago Barbosa Wanderley
Doutor e mestre em Direito Tributário pela USP (2024 e 2017), LLM em Direito Societário no INSPER (2015), especialista em Direito Tributário pelo IBET (2009) e graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007). Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC-SP (COGEAE), IBMEC/SP e professor conferencista do IBET. Sócio do escritório Salles Nogueira Advogados, com atuação no consultivo e contencioso tributário, bem como matérias relacionadas a Criptoativos, Blockchain e novas tecnologias. Autor do livro: Tributação dos Criptoativos: Noções básicas, classificação pelo Direito e seus reflexos no IRPF. Coordenador do GT de Tributação dos Criptoativos da ABTOKEN.
Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Tributário
2020 - 2024
Faculdade de Direito da USP
Título: A Natureza Jurídica Tributária dos Criptoativos e seu Reflexo no Imposto de Renda das Pessoas Físicas
Paulo de Barros Carvalho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Economico e Financeiro
2014 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: A interpretação das normas tributárias e os limites para a alteração de conceitos de direito privado
, Ano de Obtenção: 2017.Paulo de Barros Carvalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Especialização em LLM DIREITO SOCIETÁRIO
2011 - 2015
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: Obrigatoriedade de Publicação das Demonstrações Financeiras das Sociedades de Grande Porte
Especialização em curso de especialização em direito tributário
2008 - 2009
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE LIVRO, E SUA REPERCUSSÃO SOBRE A REGRA DE IMUNIDADE CONSTANTE NO ART. 150, VI, d, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Graduação em direito
2003 - 2007
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL
Título: A CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL E A INTERVENÇÃO ESTATAL NAS OPERAÇÕES DE FUSÃO E INCORPORAÇÃO
Orientador: Michelle Gonçalves da Silva
Formação complementar
2011 - 2011
Contabilidade Aplicada. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Contabilidade Fiscal. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Business English Program. (Carga horária: 100h). , University of California, San Diego, UC San Diego, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Orientou
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A REDUÇÃO DE IMPOSTOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
TRIBUTAÇÃO SOBRE PLATAFORMAS DIGITAIS DE STREAMING E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
A EVOLUÇÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL BRASILEIRA À LUZ DA LEI 13; 988/20 COM ALTERAÇÕES PELA LEI 14; 375/22; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
A NÃO INCIDÊNCIA DO IPVA SOBRE O CREDOR FIDUCIÁRIO NA OPERAÇÂO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE OS ITENS TRANSACIONADOS NO METAVERSO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
A INCIDÊNCIA DO ITCMD SOBRE AS PARTILHAS DESIGUAIS REALIZADAS NO MOMENTO DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL: As diferenças sobre cada regime de bens; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
A INCIDÊNCIA DOS TRIBUTOS SOBRE AS VERBAS RECEBIDAS VIA PRECATÓRIOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
A NORMA ISENTIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APLICADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
REFORMA TRIBUTÁRIA: PRISMA CONSTITUCIONAL DAS PROPOSTAS DE UNIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO (IPI, PIS, COFINS, ICMS E ISS) NO DIREITO BRASILEIRO; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS E DESPESAS: principais características e aspectos tributários dos contratos de prestação de serviço e compartilhamento de custos e despesas entre empresas do mesmo grupo econômico; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
A TRIBUTAÇÃO DE APLICATIVOS DE STREAMING ? INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DE ISS OU ICMS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
UMA ANÁLISE DO DEVIDO RESSARCIMENTO DO ICMS PAGO A MAIOR NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
A legitimidade ativa das entidades parafiscais na ação de cobrança da contribuição destinada ao Sistema S e a contradição jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ); 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
Transação tributária: sua origem e seu importante papel na solução da crise nas relações jurídicas tributárias e na promoção de uma Justiça mais justa e eficaz; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
A PRETENSA NORMA GERAL ANTIELISÃO POSITIVADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART; 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
O CONTRIBUINTE DO IPTU APÓS A COMPRA E VENDA DE IMÓVEL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Reflexões sobre a tributação à luz do princípio da preservação da empresa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
DIRETRIZES E LIMITES DA AUTOCOMPOSIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E A LEI DE TRANSAÇÃO FISCAL - LEI Nº 13; 988/2020; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS SOBRE O DIREITO REAL DE USUFRUTO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
A ILEGALIDADE DA APLICAÇÃO DA PAUTA FISCAL PARA O CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NO EXTERIOR E AS TEORIAS DA CONCLUSÃO E DA FRUIÇÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
A MEDIDA CAUTELAR FISCAL COMO FORMA DE COMBATE ÀS FRAUDES TRIBUTÁRIAS ESTRUTURADAS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO ATUAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA E A INCIDÊNCIA DO IRPJ SOBRE A SELIC APURADA NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO ? UMA ANÁLISE SEGUNDO O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
O PÔQUER NO BRASIL: A NECESSIDADE DE UMA REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
O propósito negocial como requisito de validação do Planejamento Tributário; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
Material intermediário de produção e as implicações sobre a possibilidade do seu creditamento frente ao princípio da não cumulatividade do ICMS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
Conceito de receita no julgamento do recurso extraordinário nº 574; 706; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
A BASE DE CÁLCULO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS e os seus Impactos Tributários; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA MEDIANTE COMPENSAÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
Os limites ao planejamento tributário; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thiago Barbosa Wanderley;
Produções bibliográficas
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WANDERLEY, T. B. . Drones: Câmeras que voam, helicopteros que filmam e outras classificações fiscais. Revista de Direito e as Novas Tecnologias , v. 20, p. 55-75, 2023.
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WANDERLEY, T. B. ; CHAVES, Fernando da Silva . A tributação na permuta de imóveis para pessoas jurídicas com atividades imobiliárias no Lucro Presumido. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 31, p. 219-246, 2021.
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WANDERLEY, T. B. . A Tributação dos ganhos do Investidor-anjo nas Startups. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 2, p. 57-64, 2017.
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WANDERLEY, T. B. . Stock Option: não incidência da contribuição previdenciária e o momento da incidência do IRPF. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 238, p. 126-135, 2015.
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WANDERLEY, T. B. . A imunidade do livro face à sua evolução conceitual. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 179, p. 161-170, 2010.
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WANDERLEY, T. B. . A Intervenção do Estado nas operações de fusão e incorporação. Revista Multidisciplinar IESC , v. 01, p. 85-100, 2010.
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WANDERLEY, T. B. ; SILVA, P. T. C. . Farmácias de manipulação sujeitam-se ao ICMS ou ao ISSQN ?. Revista do TRE-AL , v. 03, p. 167-181, 2009.
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WANDERLEY, T. B. . Tributação dos Criptoativos: Noções básicas, classificação pelo Direito e seus reflexos no IRPF. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2024. v. 1. 359p .
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WANDERLEY, T. B. . As receitas obtidas com a locação de imóveis próprios das pessoas jurídicas integram o conceito de faturamento como base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS, ainda que tal atividade não constitua o objeto social da empresa. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Thonsom Reuters, 2017, v. 1, p. 473-482.
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WANDERLEY, T. B. . A Extinção do crédito tributário por meio de compensação está sujeita à condição resolutória da sua homologação. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Thonsom Reuters, 2017, v. 1, p. 201-217.
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WANDERLEY, T. B. . Não são dedutíveis da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS o valor destinado aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio - JCP, na vigência da Lei 10.637/2002 e da Lei 10.833/2003. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Thonsom Reuters, 2017, v. 1, p. 483-494.
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WANDERLEY, T. B. . Os atos praticados pela cooperativa com terceiros estão no campo de incidência de contribuição ao PIS e à COFINS. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Thonsom Reuters, 2017, v. 1, p. 517-532.
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WANDERLEY, T. B. . Os resultados das variações monetárias oriundos de empréstimos em moeda estrangeira deverão ser considerados, para fins de incidência do PIS e da COFINS, quando da efetiva liquidação das operações. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Thonsom Reuters, 2017, v. 1, p. 721-732.
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WANDERLEY, T. B. . Os créditos escriturais apurados pelos contribuintes no regime não cumulativo do Programa de Integração SOcial (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) integram a base de cálculo do IRPJ e CSLL. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Thonsom Reuters, 2017, v. 1, p. 593-604.
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WANDERLEY, T. B. . Desafios decorrentes da indefinição quanto a natureza jurídico-contábil dos criptoativos. Boletim Denarius, p. 22 - 24, 09 jun. 2022.
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WANDERLEY, T. B. ; SILVA. L.M. . O direito aos créditos de PIS e COFINS sobre as despesas com arrendamento rural (art. 3º, IV, das leis 10.637/02 e 10.833/03) - Reflexos tributários de um conceito civil. São Paulo: Quartier Latin, 2014 (Artigo publicado em obra coletiva).
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WANDERLEY, T. B. ; OGAWA, L. M. . O Direito ao crédito de PIS e COFINS sobre bens e serviços utilizados na fase agrícola de produção das agroindústrias ? Os chamados insumos agrícolas.. São Paulo: Castro Lopes, 2013 (Artigo publicado em obra coletiva).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Baraldi Advocacia Empresarial. , Rua Gomes de Carvalho 1069, Vila Olímpia, 01406100 - São Paulo, SP - Brasil - Caixa-postal: 04547004, Telefone: (11) 38423117
Experiência profissional
2016 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Assistente no Curso de Especialização em Direito Tributário, organizado pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP (COGEAE).
2018 - Atual
Conselho Municipal de Tributos de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal Suplente
2017 - Atual
Baraldi Advocacia EmpresarialVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio da área tributária, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2017
Vella, Pugliese, Buosi e GuidoniVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2015
Mussi, Sandri, Faroni e OgawaVínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Ferraz, Leão e Pinto Consultores e AdvogadosVínculo: Advogado Pleno, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2011
Bettamio Vivone e Pace AdvogadosVínculo: Advogado Júnior, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2011
Gomes de Barros AdvogadosVínculo: Advogado Júnior, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2010
Companhia Alagoana Recursos Humanos e PatrimoniaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Tributário, Carga horária: 20
2010 - Atual
Instituto de Ensino Superior Santa CecíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 15
2008 - 2008
Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios-ALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 20
2023 - Atual
Salles Nogueira AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 80
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