Alberi Rafael Dehn Ramos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD/2010), especialização em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e especialização em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Mestrado em Direito Processual e Cidadania na UNIPAR/Umuarama (2020/2022). Professor de Direito Penal, Direito Tributário (Penal-Tributário), Legislação Penal Extravagante, Direito Processual Penal e Prática Penal no Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2020 - 2022

Universidade Paranaense
Título: Sistema de Precedentes: dever de fundamentação, distinguishing e overruling., Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania

2012 - 2014

Universidade Federal da Grande Dourados
Título: O não conhecimento do Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional
Orientador: Prof. Dr. Gustavo de Souza Preussler

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2014

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária.
Orientador: Profª. Juline Chimenez Zanetti

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal da Grande Dourados
Título: A (im)possibilidade de Mitigação do Princípio da Vedação da Prova Ilícita.
Orientador: Prof. Dr. José Aparecido Rigato

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

DEHN RAMOS, A. R . Júri Simulado na XXXVII Semana Jurídica da Unigran 40 anos: a interiorização do ensino jurídico e a construção da cidadania. 2016. (Congresso).

RAMOS, Alberi Rafael Dehn . IV Congresso Transdisciplinar de Congresso e Cidadania.. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

XIX Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR.XIX Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR. 2020. (Encontro).

Inovando a avaliação da aprendizagem: a taxonomia de Bloon. 2017. (Seminário).

Metodologias de ensino na prática pedagógica Universitária. 2017. (Oficina).

Dia Nacional da Responsabilidade Social - 12 UNIGRAN em ação. 2016. (Outra).

Motivação e Aprendizagem no Ensino Superior: Desafios e Possibilidades. 2016. (Outra).

1º Congresso de Ciências Jurídicas da OAB de Dourados/MS. 2014. (Congresso).

Escola Superior da Magistratura do TRT da 24ª Região: "A Terceirização e seus efeitos nas Relações de Trabalho.". 2010. (Seminário).

IV Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. IV Encontro Científico e de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica UFGD e UEMS. II Fórum de Segurança Pública.. 2010. (Congresso).

Projeto de Ensino de Graduação: "A Seguridade Social ao Alcance de Todos.". 2010. (Outra).

Projeto de Extensão Direito e Cinema: Direito e Conflitos Sociais na América Latina Contemporânea.. 2010. (Outra).

Aula inaugural do Curso de Relações Internacionais: "As Relações Internacionais do Brasil", participação do Embaixador Carlos Henrique Cardim.. 2009. (Outra).

III Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. III Encontro Científico e de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica UFGD e UEMS. I Fórum de Segurança Pública.. 2009. (Congresso).

II Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. II Encontro Científico e de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica UFGD e UEMS... 2008. (Congresso).

XXIX Semana Jurídica da Unigran: As Várias Faces do Direito na Realização da Justiça.. 2008. (Seminário).

Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania de MS:. 2007. (Congresso).

V Semana Jurídica do Curso de Direito da UFGD: Brasil - Paraguay - La Integración de los Cursos Jurídicos.. 2007. (Seminário).

As comemorações do 30 anos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados. 2006. (Seminário).

XXVII Semana Jurídica da Unigran: História e Perspectiva de um Direito Transformador.. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina De Marco Mendonça

DEHN RAMOS, A. R; MEZACASA, F. A.. Estupro de vulnerável e a (des) necessidade do contato físico para configuração do crime.. 2021.

Aluno: Erison Rickelme Santos Freitas Arguelho

ASSIS, W. P.;DEHN RAMOS, A. R. Violência Contra A Mulher E Direito Penal Simbólico Sob Uma Perspectiva Penal E Criminológica.. 2021.

Aluno: Camila Mendes Odorizzio

DEHN RAMOS, A. R; MEZACASA, F. A.. Ferida Da Alma: Violência Psicológica Contra Mulher No mbito Doméstico E Familiar.. 2021.

Aluno: BRUNA CORRÊA FESTUGATTO

FESTUGATTO, P. L.;DEHN RAMOS, A. R. A Mitigação Da Liberdade De Expressão No Ambiente Virtual: Uma Análise Jurídica Da Propagação Do Discurso De Ódio E Do Direito Ao Esquecimento Dos Conteúdos Postados Na Internet Prejudiciais Às Vítimas. 2021.

Aluno: Andrey Farias Medeiros

LANGE JUNIOR, E. F.;DEHN RAMOS, A. R. Responsabilidade Civil Em Decorrência Da Divulgação De Fake News. 2021.

Aluno: Felipe Simeão da Silva

LANGE JUNIOR, E. F.;DEHN RAMOS, A. R. Indenização Por Danos Morais Em Decorrência De Publicações Em Rede Sociais. 2021.

Aluno: Carole Souza Corrêa

TERHORST, D. B.;DEHN RAMOS, A. R. Conflito Entre Garantias Constitucionais: Direito À Informação Versus Direito Ao Esquecimento. 2021.

Aluno: Laisa Caroline Ortega Rosa

COMERLATO, M. B.; PASCHOALICK, M. B. C.;DEHN RAMOS, A. R. Desigualdade Social E Racial No âmbito Da Sociedade Brasileira. 2021.

Aluno: Marli da SIva

DEHN RAMOS, A. R. Violência Domestica E Familiar E A Permanência Em Relacionamento Abusivi: Fatores Sociais E A (In) Eficácia Da Lei Federal N°11.340/2006. 2020.

Aluno: Adalto Albino De Cássio

LANGE JUNIOR, E. F.;DEHN RAMOS, A. R. Nova Lei 13689/2019 De Abuso De Autoridade: O Que Muda No Contexto Nacional. 2020.

Aluno: João Vitor Martins Cshiba

MEZACASA, F. A.;DEHN RAMOS, A. R. Interceptação Telefonica E Espelhamento Do Whats App: Uma Analise Ao Sistema Processual Criminal Brasieliro E Suas Limitações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Gustavo Lopes Martins

GEBARA, G. Z.;DEHN RAMOS, A. R. O Poder Legislativo, A Separação E A Harmonia Entre Os Poderes. 2020.

Aluno: Francine Martins Moreira

DEHN RAMOS, A. R; MATOS, G. M.. Transexualidade: Problemas E Desafios Para O Reconhecimento Judicial Da Identidade Transexual. 2020.

Aluno: Rosana Fátima Ramos Gonçalves

BRITO, E. A.; MACHADO, H. P. C.;RAMOS, Alberi Rafael Dehn. Possibilidade de Extensão da aplicação da Lei Maria da Penha nos crimes virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Romatiele Costa Coutinho

BRITO, E. A.RAMOS, Alberi Rafael Dehn; MACHADO, H. P. C.. A mundança no Sitema Prisional Brasileiro: Lei 12.403/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Renata Motta Nunes

DEHN RAMOS, A. RBRITO, E. A.; MACHADO, H. P. C.. Da necessidade de implantação da audiência de custódia na legislação brasileira.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Rayrana Santana Ferreira

BRITO, E. A.DEHN RAMOS, A. R; MACHADO, H. P. C.. Possibilidade de aplicação do princípio da insignficância pela autoridade policial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Bruna Gracia de Campos

BRITO, E. A.DEHN RAMOS, A. R; MACHADO, H. P. C.. Tráfico Intenacional de pessoas para fins de exploração sexual: A escravidão contemporânea.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Larissa Roza de Lima

BRITO, E. A.DEHN RAMOS, A. R; MACHADO, H. P. C.. Uma discussão acerca da constitcionalidade da descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Ana Letícia Fernandes

BRITO, E. A.DEHN RAMOS, A. R; MACHADO, H. P. C.. As consequências jurídico-penal do serial killer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Fabiana Gonçalves Andrade D'Ávila

BRITO, E. A.DEHN RAMOS, A. R; MACHADO, H. P. C.. Alguns soluções para alguns problemas dentro dos cárceres privados.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Camila Baena

BRITO, E. A.DEHN RAMOS, A. R; MACHADO, H. P. C.. Responsabilidade penal dos psicopatas: Uma análise a medida mais efetiva.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Mikaelly Cristina Coelho Novais

LANGE JUNIOR, E. F.; VILELA, V. V. G.;DEHN RAMOS, A. R. Tráfico internacional de mulheres: incidência normativa e desafios contemporâneos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Eduardo Gonçaves Chicarino

LANGE JUNIOR, E. F.;DEHN RAMOS, A. R; VILELA, V. V. G.. Aspectos e considerações sobre a teoria da instrumentalidade no Processo Civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Ana Larissa Felice Paiva

MARCHETTI FILHO, G. F.;DEHN RAMOS, A. R. O movimento ativista na fiscalização e prevenção de crimes ambientais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Bárbara Silva Machado

BRITO, E. A.DEHN RAMOS, A. R; MACHADO, H. P. C.. Direito Penal do Inimigo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Rosimeire Gonzalez

MANTOVANI, A.;DEHN RAMOS, A. R; ASSIS, W. P.. Violência doméstica: estrutura familiar e violência de gênero em face as mudanças do CPC.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Cássia Gomide Nogueira

FERRIGOLO, N. M. S.; COMERLATO, M. B.;DEHN RAMOS, A. R. A raconalização do fornecimento de medicamentos como obrigação do Estado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Tasso Barbosa Zerlotti

FERRIGOLO, N. M. S.;DEHN RAMOS, A. R; COMERLATO, M. B.. O servidor, o serviço público e a sociedade brasileira sob a ótica do princípio da eficiência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Erica Rodrigues da Silva

MACHADO, H. P. C.;DEHN RAMOS, A. R; FERRIGOLO, N. M. S.. Crimes virtuais - A pornografia infantil virtual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Higor Pires Arantes

ALMEIDA, M. A. D.;DEHN RAMOS, A. R; ZENI, K.. A política criminal de drogas sob a ótica da criminologia moderna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Maurício Antonio Kamiya

DEHN RAMOS, A. R. Auxílio-doença e Aposentadoria por invalidez, sua Avaliação, Classificação e seus pontos polêmicos no Âmbito do Direito Previdenciário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: VINICIUS FARIAS DE SOUZA

DEHN RAMOS, Alberi Rafael;RAMOS, Alberi Rafael Dehn. O Princípio do Juiz Natura no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

DEHN RAMOS, A. R. II Encontro Científico da XXXVII Semana Jurídica da Unigran 40 anos: a Interiorização do Ensino Jurídico e a Construção da Cidadania.. 2016. Centro Universitário da Grande Dourados.

Orientou

Matheus Santana Antunes de Souza

Análise da ineficácia da lei 12; 737/2012 e os Crimes Cibernéticos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Alberi Rafael Dehn Ramos;

Marcelle Alessandra Santos Pereira

Direito Dos Animais: Uma Perspectiva Acerca Do Reconhecimento Dos Animais Como Sujeitos De Direitos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Alberi Rafael Dehn Ramos;

Pedro Otávio Ricci Sabino

Crise No Sistema Prisional E A Ausência De Recursos Para O Enfrentamento Do Covid-19 Nos Presídios Do Estado De Mato Grosso Do Sul; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Alberi Rafael Dehn Ramos;

Matheus Dal Soto Santos

Investigação Criminal Defensiva Como Instrumento De Igualdade Jurídica; Data de defesa: 17/06/21; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Alberi Rafael Dehn Ramos;

Gabrielly Limeira de Souza Defente

Crimes Cibernéticos Contra A Dignidade Sexual De Crianças E Adolescentes: Uma Análise Do Ordenamento Jurídico Brasileiro No Cenário Contemporâneo; Data de defesa: 17/06/21; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Alberi Rafael Dehn Ramos;

Rafaela Cavalcante Zanotto

A inserção do acordo de não persecução penal pela lei N; 13; 964/2019: seus efeitos e principais críticas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Alberi Rafael Dehn Ramos;

Euclides Rodrigues de Souza

Análise Histórica Do Inquérito Policial: Um Levantamento Do Valor Probatório Do Inquérito No Tempo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Alberi Rafael Dehn Ramos;

Tiago Henrique De Oliveira Fonseca

Standards De Prova E O Mínimo Probatório Para Proferir Uma Sentença Justa Na Jurisdição Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Alberi Rafael Dehn Ramos;

Produções bibliográficas

  • CARDOSO, KELLY ; FERREIRA, JUSSARA BORGES ; RAMOS, Alberi Rafael Dehn . O PRECEDENTE JUDICIAL COMO INSTRUMENTO NA REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE NO BRASIL. http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i2.9248 , v. 8, p. 33-54, 2022.

  • DEHN RAMOS, Alberi Rafael ; DEHN RAMOS, A. R . Tribunal do Júri: considerações acerca do instituto, da absolvição fundada em quesito genérico, a clemência e a possibilidade de desconstituição da decisão absolutória fundada neste quesito.. In: MACHADO, Fernando; GRAEFF FILHO, Joe; PEREIRA, Renato de Aguiar Lima.. (Org.). Transformações do direito contempor|âneo: uma análise mutifacetada do ordenamento jurídico brasileiro.. 1ed.Londrina: CEOS Editora, 2017, v. 1, p. 7-373.

  • RAMOS, Alberi Rafael Dehn ; FERREIRA, JUSSARA BORGES ; CARDOSO, KELLY . Precedentes judiciais e a importância das técnicas de distinção e superação. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , 2022.

  • RAMOS, Alberi Rafael Dehn ; PREUSSLER, G. S. . O não conhecimento do Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional. Revista Jurídica UNIGRAN , 2014.

  • DEHN RAMOS, A. R . Avaliador de Pôster Vídeo no XIX ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. 2020 (Avaliador em encontro de pesquisa e extensão.) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Azuma, Brito & Dehn Advogados. , Rua Onofre Pereira de Matos, 930, Centro, 79802010 - Dourados, MS - Brasil, Telefone: (67) 34272253, Fax: (67) 34272253, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados dos Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Membro da Comissão das Prerrogativas e Direitos dos Advogados (Subseção). Membro da Comissão do Advogado Criminalista (Seccional).

2006 - 2010

Universidade Federal da Grande Dourados

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

2009 - 2010

Tribunal Regional do Trabalho de 24ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20