Marcelo de Lima e Souza

Graduado em Ciência Política, Direito e Relações Internacionais na Universidade de Brasília, possui pós graduação em Defesa da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas e mestrado em Ciência Política e Economia da Regulação pela Universidade de Brasília e Law and Economics pelas universidades de Bologna e Gent. É Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e já exerceu funções nas Secretarias de Direito Econômico (SDE) e Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça, Assessoria Econômica no Ministério do Planejamento, Assessoria Especial dos Ministros do Planejamento e da Fazenda e nas Subchefias para Assuntos Jurídicos (SAJ) e de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG) da Casa Civil da Presidência da República. Atualmente é Diretor na Secretaria Executiva do Ministério da Economia.

Informações coletadas do Lattes em 10/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em European Master in Law and Economics

2006 - 2007

Universita di Bologna
Título: Leniency Programs: An International Comparison,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Pietro Manzini

Mestrado em European Master i n Law and Economics

2006 - 2007

Gent University
Título: Leniency Programs: An International Comparison,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Pietro Manzini
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciência Política

1998 - 2000

Universidade de Brasília, UnB
Título: As Instituições da Política de Defesa da Concorrência no Brasil: Uma Visão Comparada,Ano de Obtenção: 2001
Paulo Carlos du Pin Calmon.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado profissional em Economia

2001 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: Aspectos Institucionais da política de Defesa da Concorrência no Brasil e no Japão, Ano de Obtenção:
Orientador: Bernardo Pinheiro Machado Mueller

Especialização em Direito da Concorrência

2003 - 2005

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Restrições Verticais e Defesa da Concorrência

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Miguel Ragone de Mattos

Graduação em Relações Internacionais

1997 - 1999

Universidade de Brasília, UnB

Graduação em Ciência Política

1993 - 1997

Universidade de Brasília, UnB
Título: Fundamentos Conceituais da Democracia e da Política Econômica no Brasil 1986-1996
Orientador: Marcus Faro de Castro
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2005 - 2005

Computer Forensics - Analysis & Report. (Carga horária: 64h). , Guidance Software, GS, Estados Unidos.

2005 - 2005

Intellectual Property System. , International Intellectual Property Training Institute, IIPTI, Coréia do Sul.

2002 - 2002

Antimonopoly Act And Competition Policy. , Japan Fair Trade Commission, JFTC, Japão.

2001 - 2001

Regulation in a Modern National Economy. (Carga horária: 70h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.

1999 - 1999

Intellectual Property Rights. (Carga horária: 378h). , Kyoto Comparative Law Center, KCLC, Japão.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Defesa da Concorrência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Institucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instituições Governamentais Específicas.

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Macias de Oliveira

MATTOS, M. R.;SOUZA, M. L.. O Controle Jurisdicional das Decisões do CADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

BORGES, A. M. ; GICO JUNIOR, I. T ; SOUZA, M. L. ; MATTOS, M. R. . As Instituições de Defesa da Concorrência no Japão. In: GICO JUNIOR, I. T.; BORGES, A. M.. (Org.). Intervenção do Estado no Domínio Econômico ? Temas Atuais. : , 2006, v. , p. -.
SOUZA, M. L. . Fundamentos Conceituais da Democracia e da Política Econômica no Brasil (1986-1996). In: 49a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1997, Belo Horizonte. Comunicações - Anais, 1997. v. II. p. 622-622.
SOUZA, M. L. . Fundamentos Conceituais da Democracia e da Política Econômica no Brasil (1986-1996). In: 3 Congresso de Iniciação Científica da UnB, 1997, Brasília. 3 Congresso de Iniciação Científica da UnB - Anais. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. p. 430-430.
SOUZA, M. L. ; FERREIRA, Marriele Alves . Democracia e Política Monetária. In: 2 Congresso de Iniciação Científica da UnB, 1996, Brasília. 2 Congresso de Iniciação Científica da UnB - Anais. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1996. p. 337.
SOUZA, M. L. ; FERREIRA, M. . Independência Política e Econômica do Banco Central do Brasil. In: 1 Congresso de Iniciação Científica da UnB, 1995, Brasília. 1 Congresso de Iniciação Científica da UnB - Anais. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1995. p. 110-110.

Histórico profissional

Endereço profissional

Casa Civil da Presidência da República. , Palácio do Planalto, Zona Cívico-Administrativa, 70048-900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 3412-1428, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2019

Casa Civil da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe Adjunto

2012 - 2015

Casa Civil da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

2015 - 2016

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2012

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Projeto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2008

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão, Assessor e Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40

2019 - Atual

Ministério da Economia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor