João Damasceno Borges de Miranda

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Planejamento Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Bancário Defesa do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

WOLTMANN, Angelita;MIRANDA, João Damasceno Borges de. O TRABALHO NO CÁRCERE: UM FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Estênio Moita;MIRANDA, João Damasceno Borges de. APLICAÇÃO DO CDC ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

WOLTMANN, Angelita;MIRANDA, João Damasceno Borges de. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

WOLTMANN, Angelita;MIRANDA, João Damasceno Borges de. DENÚNCIA ANÔNIMA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

WOLTMANN, Angelita;MIRANDA, João Damasceno Borges de. A DISCRICIONARIEDADE DA SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA NO PREGÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

GARRIDO, J. A.;MIRANDA, João Damasceno Borges de. A REGULAÇÃO ECONÔMICA REALIZADA PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

LIANNE SOARES;MIRANDA, João Damasceno Borges de. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

WOLTMANN, Angelita;MIRANDA, João Damasceno Borges de. PRESENÇA DO ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

LIANNE SOARES;MIRANDA, João Damasceno Borges de. NECESSIDADE JURÍDICA DE LEGALIZAÇÃO DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

WOLTMANN, Angelita;MIRANDA, João Damasceno Borges de. O ASSÉDIO MORAL NAS EMPRESAS PRIVADAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

LIANNE SOARES;MIRANDA, João Damasceno Borges de. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE IMPÕE PAGAMENTO DE QUANTIA NO PROCESSO SINCRÉTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

LUÍS CLÁUDIO MADEIRA;MIRANDA, João Damasceno Borges de; MANUEL MARTIN PINO. A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E SEUS ASPECTOS JUSTRABALHISTAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

LIANNE SOARES;MIRANDA, João Damasceno Borges de. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: UMA POSSIBILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

LIANNE SOARES;MIRANDA, João Damasceno Borges de. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. NECESSIDADE DE LEGIMITAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

PETILDA SERVA VAZQUEZ; WOLTMANN, Angelita;MIRANDA, João Damasceno Borges de. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO BANCÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

LIANNE SOARES;MIRANDA, João Damasceno Borges de. O ASSÉDIO MORAL DECORRENTE DO ABUSO DE PODER DIRETIVO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

VASCONCELOS, A.;MIRANDA, João Damasceno Borges de. O FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO E AS SUAS VARIÁVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

LIANNE SOARES;MIRANDA, João Damasceno Borges de. A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM DA OAB. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

LIANNE SOARES;MIRANDA, João Damasceno Borges de; WOLTMANN, Angelita. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

KARLA PAIVA;MIRANDA, João Damasceno Borges de; LIANNE SOARES. O USO ANÁLOGO DA UNIÃO ESTÁVEL PARA O RECONHECIMENTO DA SUCESSÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

LIANNE SOARES;MIRANDA, João Damasceno Borges de. A DEFESA DO CONSUMIDOR EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

KARLA PAIVA;MIRANDA, João Damasceno Borges de. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Gurgel, J. M.;MIRANDA, João Damasceno Borges de; Tanuri. Artur. ASPECTOS CONTROVERSOS DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FALTA DE PAGAMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

GARRIDO, J. A.; Gurgel, J. M.;MIRANDA, João Damasceno Borges de. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS POR TRANSFERÊNCIA - Art. 135, III do CTN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Gurgel, J. M.; GARRIDO, J. A.;MIRANDA, João Damasceno Borges de. ICMS E A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 33/01 - ASPECTOS CONTROVERSOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FREITAS. Rafael Carrera; Gurgel, J. M.;MIRANDA, João Damasceno Borges de. A DISPENSA DA LICITAÇÃO NAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS FACE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

GOMES FILHO. Adhemar Bento; GIMENES. Nilson;MIRANDA, João Damasceno Borges de. OS LIMITES JURÍDICOS DA PROTEÇÃO À VIDA EM FACE DA TRANSFUSÃO DE SANGUE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Gurgel, J. M.;MIRANDA, João Damasceno Borges de; Tanuri. Artur. O CORTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS FRENTE AO CPDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

GOMES FILHO. Adhemar Bento; WOLTMANN, Angelita;MIRANDA, João Damasceno Borges de. IMUNIDADE PARLAMENTAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EC N. 35/01. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

GOMES FILHO. Adhemar Bento; WOLTMANN, Angelita;MIRANDA, João Damasceno Borges de. LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

GIMENES. Nilson; CÍRIACO, Ricardo Alexandre;MIRANDA, João Damasceno Borges de. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA ESCOLHA DA TERAPIA TRANSFUSIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

GOMES FILHO. Adhemar Bento; WOLTMANN, Angelita;MIRANDA, João Damasceno Borges de. SÚMULA VINCULANTE: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

WOLTMANN, Angelita;MIRANDA, João Damasceno Borges de; MENEZES, Graziella. A DISCRICIONARIEDADE NO PODER DE POLÍCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

WOLTMANN, Angelita;MIRANDA, João Damasceno Borges de; MENEZES, Graziella. LICITAÇÕES ELETRÔNICAS NA BAHIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

WOLTMANN, Angelita; MENEZES, Graziella;MIRANDA, João Damasceno Borges de. O PROCESSO DE LICITAÇÃO NA LEI N. 8.666/93 E INVERSÃO DAS FASES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

WOLTMANN, Angelita; MENEZES, Graziella;MIRANDA, João Damasceno Borges de. DISCUSSÕES SOBRE O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE FÍSICO À LUZ DO PRINCÌPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

WOLTMANN, Angelita; MENEZES, Graziella;MIRANDA, João Damasceno Borges de. A PRINCIPIOLOGIA APLICÁVEL ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

WOLTMANN, Angelita; MENEZES, Graziella;MIRANDA, João Damasceno Borges de. DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ASPECTOS POLÊMICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

Tanuri. Artur; Souza Filho. Antonio Carlos Andrade;MIRANDA, João Damasceno Borges de. O PODER DOS CREDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Tanuri. Artur; Souza Filho. Antonio Carlos Andrade;MIRANDA, João Damasceno Borges de. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS SOCIEDADES LIMITADAS À LUZ DO CPDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Souza Filho. Antonio Carlos Andrade; Lira. Ana Patrícia;MIRANDA, João Damasceno Borges de. A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

MIRANDA, João Damasceno Borges de; TOLEDO, J. E. T.; VASCONCELOS, A.. A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR PREVISTA NO ART. 150, VI, ALÍNEA C, DA CF/88 EM RELAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

GARRIDO, J. A.; Gurgel, J. M.;MIRANDA, João Damasceno Borges de. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

A ILEGALIDADE DA REDUÇÃO DO NTERVALO DE REFEIÇÃO DO EMPREGADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: COMO IDENTIFICAR E PROCEDER; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

FLEXIBILIAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIONO PROCESSO CIVIL: O ASPECTO DE SUBSTANCIALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: REVISTA PESSOAL DO EMPREGADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

A JUSTA CAUSA POR INCONTINÊNCIA DE CONDUTA OU MAU PROCEDIMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

O DIREITO À ESTABILIDADE E A LICENÇA PARA O HOMEM NO VÍNCULO EMPREGATÍCIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

O NOVO PERFIL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA NO DIREITO PRIVADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO EM FACE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O CARÁTER TUITIVO DO DIREITO DO TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

A INCIDÊNCIA DO CPDC NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

A INCIDÊNCIA DO ANATOCISMO NOS CONTRATOS DO SFH E PLANO PES CALCULADOS PELA TABELA PRICE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

O DESCUMPRIMENTO DO PES POR CATEGORIA PROFISSIONAL NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO SFH REGIDOS PELA TABELA PRICE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Reflexões sobre sua Implementação em Âmbito Municipal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

CONSIDERAÇÕES SOBRE PLANOS DE SAÚDE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

SUCESSÃO TRABALHISTA NA LEI N; 11; 101/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO E SERVIÇO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

FGTS AO EMPREGADO DOMÉSTICO: UMA QUESTÃO SOCIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

DANO A IMAGEM DO EMPREGADO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;

ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: João Damasceno Borges de Miranda;