José Alexandrino Costa Filho

Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires. Especialista em Direito Civil e Consumerista pela Faculdade de Direito da Bahia; Bacharel de Direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura; Bacharel em Economia pela Universidade Católica do Salvador; Atua como Professor do Curso de Graduação em Engenharia e no Curso de Direito da UNIFASS.

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Civil

2012 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Orientador: Joao
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.

Especialização em Pós-graduação em Direito

2007 - 2009

JusPODIVM - Centro Preparatório Para Carreira Jurídica
Título: O Descumprimento do Plano de Equivalência Salarial Por Categoria Profissional - PES/CP nos contratos do Sistema Financeiro de Habitação regidos pela Tapela Price

Graduação em Bacharelado em Direito

2002 - 2007

União Metropolitana de Educação e Cultura
Título: O Descumprimento do Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional nos contratos do Sistema Financeiro de Habitação regidos pelo sistema Price
Orientador: João Damasceno

Formação complementar

1993 - 1993

Curso de Renegociações Institucionais SFH. (Carga horária: 72h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

1992 - 1992

Curso de Gerenciamento e Motivação. (Carga horária: 42h). , Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.

1992 - 1992

Curso de Capacitação e Liderança. (Carga horária: 30h). , Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Cálculo de Financiamentos SFH. (Carga horária: 120h). , Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Manutenção de contratos SFH. (Carga horária: 120h). , Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Cobrança Administrativa SFH. (Carga horária: 40h). , Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Relacionamento Interpessoal. (Carga horária: 32h). , Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.

1989 - 1989

Curso Basic para computadores. (Carga horária: 52h). , Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Cobrança Contenciosa SFH. (Carga horária: 72h). , Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Técnicas Comerciais. (Carga horária: 42h). , Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.

Participação em bancas

Aluno: Kleber João Theodoro Guedes de Carvalho

COSTA FILHO, J. A.. ?OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL FINALIZADOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988: ILEGALIDADES LEGITIMADAS E A APLICABILIDADE DOS NOVOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS PARA A SOLUÇÃO DE VELHOS PROBLEMAS DO SFH?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica da Bahia.

Orientou

Kleber João Theodoro Guedes de Carvalho

?OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL FINALIZADOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988: ILEGALIDADES LEGITIMADAS E A APLICABILIDADE DOS NOVOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS PARA A SOLUÇÃO DE VELHOS PROBLEMAS DO SFH?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: José Alexandrino Costa Filho;

Produções bibliográficas

COSTA FILHO, J. A. . Seminário Direitos Humanos e Educação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA FILHO, J. A. ; COSTA, N. B. ; PEREZ, M. V. S. . 'Direitos Humanos aplicados na Escola Pública'. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA FILHO, J. A. . Direitos Humanos nas Universidades Públicas da Bahia UNEB. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA FILHO, J. A. . Novas Teses de Ciências Criminais Ano III e II Encontro Baiano de Direito Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA FILHO, J. A. . V Ciclo de Debates ? As Profissões Jurídicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA FILHO, J. A. . 1ª Conferência Estadual do Esporte. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA FILHO, J. A. . I Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas da UNIME. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA FILHO, J. A. . Aborto, Dignidade e Código Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA FILHO, J. A. . Seminário Nacional de Direito de Família. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA FILHO, J. A. . Novas Teses de Ciências Criminais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA FILHO, J. A. . Congresso Brasileiro de Direito de Estado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA FILHO, J. A. . II Seminário ?O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA FILHO, J. A. . IV Ciclo de Estudos de Ciência Política e Direito Constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA FILHO, J. A. . II Congresso Nacional de Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA FILHO, J. A. . Análise Critica ao Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA FILHO, J. A. . Encontro Nacional dos Advogados. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA FILHO, J. A. . III Ciclo de Estudos de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA FILHO, J. A. . I Fórum Brasileiro de Direito Urbano. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA FILHO, J. A. . SFH ? Normas Regentes e Finalidades. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA FILHO, J. A. . SFH ? O Contrato e Desdobramento da Dívida. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA FILHO, J. A. . SFH ? Manutenção e Revisão de Índices. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA FILHO, J. A. . SFH ? Os Ativos Oriundos de Outros Agentes. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

COSTA FILHO & FREIRE Advogados Associados. , Avenida Tancredo Neves - Torre Sul, Caminho das Árvores, 41820020 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 34801853

Experiência profissional

2011 - 2011

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30

Atividades

04/2011 - 09/2011
Ensino, Curso de Especialização em Gestão Esportiva, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos Jurídicos da Gestão Esportiva

2011 - Atual

COSTA FILHO & FREIRE Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado causídico com atuação nas áreas do Direito Civil, Família e Sucessões, Empresarial e Contratos, Consumidor, Penal, Trabalhista e Autoral.

2011 - Atual

Instituto Lusófono de Cultura e Turismo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

04/2011
Serviços técnicos especializados , Instituto Lusófono de Cultura e Turismo, .,Serviço realizado, Assessor jurídico atuando na formalização de relações jurídicas institucionais no Brasil e com membros e atores internacionais: Civil, Família e Sucessões, Empresarial e Contratos, Consumidor, Penal, Trabalhista e Autoral..

2006 - 2007

Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de pesquisa, Carga horária: 100

Atividades

04/2006 - 06/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Universidad de Santiago de Compostela, .,Linhas de pesquisa

2005 - 2005

FACULDADE UNIME DE CIENCIAS JURIDICAS

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor do curso de Direito Penal III, Carga horária: 3

2008 - 2011

Advocacia FREIRE MIRANDA & SOUZA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado na área do Direito Civil, Consumerista, Trabalhista, Empresarial, Família.

2004 - 2007

Advocacia FREIRE MIRANDA & SOUZA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 40

Atividades

04/2008 - 09/2011
Serviços técnicos especializados , Advocacia FREIRE MIRANDA & SOUZA, .,Serviço realizado, Promoção de Ações judiciais.; Defesa em Ações judiciais.; Emissão de Pareceres nas áreas afins, em especial para SFH..
04/2004 - 09/2007
Outras atividades técnico-científicas , Advocacia FREIRE MIRANDA & SOUZA, Advocacia FREIRE MIRANDA & SOUZA.,Atividade realizada, Elaboração de peças para discussões judiciais no SFH..

2000 - 2005

Speciallysta Consultoria Habitacional

Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2000 - 09/2005
Direção e administração, Speciallysta Consultoria Habitacional - BA - Brasi, .,Cargo ou função, Administração de pessoal, empresa com 121 empregados.

1990 - 1999

M-2 Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

1990 - 1995

escritório de consultoria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor habitacional, Carga horária: 40

Atividades

02/2000 - 04/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escritório de Consultoria - BA - Brasil, .,Cargo ou função, Consultoria para escritórios de advocacia na área de SFH.

1989 - 1989

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Economiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como economário através de concurso prúblico realizado em JUN/1988. Plano de demissão Voluntária em 1999.

Atividades

03/2001 - 08/2001
Direção e administração, Caixa Econômica Federal, .,Cargo ou função, Gerente de Mercado no Escritório Especial de Liquidandas e Repassadoras/Ba - Entrada de Ativos..
04/1990 - 09/2000
Direção e administração, Caixa Econômica Federal, .,Cargo ou função, Supervisor da Central de Habitação - Cobrança Contenciosa.
02/2000 - 03/2000
Direção e administração, Caixa Econômica Federal, .,Cargo ou função, Supervisor de Logística atuando no Escritório Especial de Liquidandas e Repassadoras/Ba - Entrada de Ativos.
01/2000 - 02/2000
Direção e administração, Caixa Econômica Federal, .,Cargo ou função, Escriturário na área de Habitação..
01/2000 - 01/2000
Direção e administração, Caixa Econômica Federal, .,Cargo ou função, Gerente da Central de Habitação - Cobrança Contenciosa.
08/1993 - 08/1993
Treinamentos ministrados , Caixa Econômica Federal, .,Treinamentos ministrados, Curso de Depuração de Contratos
07/1989 - 07/1989
Treinamentos ministrados , Caixa Econômica Federal, .,Treinamentos ministrados, Curso de Cobrança Contenciosa
06/1989 - 07/1989
Treinamentos ministrados , Caixa Econômica Federal, .,Treinamentos ministrados, Curso de Administração de Créditos

1980 - 1988

Hotel Casa de Sinhá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerencia Administrativa e Financeira, Carga horária: 44