Gedson Alves da Silva

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Produções bibliográficas

• SILVA, Gedson Alves da ; RANGEL, T. L. V. . RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À PERSONALIDADE DO NASCITURO DIAGNOSTICADO COM SÍNDROME DA INFECÇÃO CONGÊNITA DO ZIKV. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 51, p. 01, 2018.

• SILVA, Gedson Alves da ; RANGEL, T. L. V. . A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA PRAXIS JURÍDICAÀ LUZ DA INTERDISCIPLINARIDADE. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 50, p. 01, 2017.

• SILVA, Gedson Alves da ; Cintia Marinho de Carvalho ; SATTLER, M. A. . Subsídios ao debate científico: ética, educação ambiental e desenvolvimento sustentável.. REVISTA ELETRÔNICA DO MESTRADO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL , v. 18, p. 39-44, 2008.

• SILVA, Gedson Alves da . HORTA-ESCOLA A INTERDISCIPLINARIDADE POR UMA AGRICULTURA SUSTETÁVEL. In: VIII ENCONTRO DE EDUCADORES AMBIENTAIS DO CONSÓRCIO DO CAPARAÓ, 2005, IRUPI, 2005.

• SILVA, Gedson Alves da ; SOUZA, L. L. V. . ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL DO ESTUPRO NO CONTEXTO DAS WRONGFUL ACTIONS: ABORTO HUMANITÁRIO E RESPONSABILIDADE CIVIL. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2019, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Coimbra, 2018. v. 4. p. 1-1.

• SILVA, Gedson Alves da . ABORTO DE NASCITURO DIAGNOSTICADO COM SÍNDROME DA INFECÇÃO CONGÊNITA DO ZIKV COMO DIREITO REPRODUTIVO DA MULHER GESTANTE. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Coimbra, 2018. v. 1. p. 1-1.

• SILVA, Gedson Alves da ; RAMOS, J. E. S. . A WRONGFUL BIRTH ACTION NO CONTEXTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA SUBJETIVA: O DANO MORAL, O NASCITURO ANENCEFÁLICO E A TEORIA THE BLESSING ARGUMENT. In: II Congresso Capixaba de Direito Civil - Dados pessoais: entre liberdades e limites, 2019, Cachoeiro de Itapemirim. Anais do II Congresso Capixaba de Direito Civil - Dados pessoais: entre liberdades e limites. FDCI: Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, 2019. v. 1. p. 1-1.

• SILVA, Gedson Alves da ; SOUZA, L. L. V. . Responsabilidade civil objetiva nas wrongful actions e a hipótese de indenização por dano moral decorrente do abuso do direito de ação. Revista Ibérica do Direito - RID , 2021.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2021

  RESPONSABILIDADE CIVIL NO MARCO CIVIL DA INTERNET, Descrição: A sociedade brasileira encontra-se refém, não apenas dos provedores de aplicações, notadamente que controlam redes sociais, mas de uma legislação que não tutela proteção a seus direitos mais íntimos. A atual redação do art. 19/MCI dificulta que o usuário aplicações de internet, na defesa da sua dignidade, possa, minimamente, controlar as ofensas que são a ele dirigidas. A conduta nacional, por força dessa regra, desses provedores é diametralmente oposta àquela já praticada na EU, com destaque para Alemanha. O dever de cuidado e a boa-fé objetiva nas relações contratuais, por parte dos PAI?s possuem certa seletividade geográfica, derrogando a justificativa de inviabilidade financeira dos negócios e a impossibilidade técnica na implantação do sistema notice and takedown associado à responsabilização civil solidária dos provedores que ignorem o pedido de retirada de certos conteúdos ilícitos/ofensivos. Além dessa justificativa, alimentam redes de bots, troollbots e perfis falsos na rede que, sob o manto da liberdade de expressão e livre manifestação de pensamento, assassinam reputações, ofendem à honra e à dignidade de pessoas, provem os mais variados meios de desinformação, deturpam a realidade e colocam em xeque o trabalho profissional de certos usuários. Não são essas as liberdades comunicacionais que estão no âmbito de proteção das garantias constitucionais. Porém, pelo simples fato de haver obrigatória judicialização do controle de conteúdo (a poteriori) os danos às pessoas naturais em rede ganham espaço em nome de uma liberdade de expressão desviada do seu valor imanente. A realidade em números é ainda mais reveladora. Apenas uma aplicação registra mais de 127 milhões de usuários e 6,5 milhões de perfis falsos no Brasil. São perfis anonimizados, fora da proteção do inc. V, 5/C.R.F.B./1988. Isso, por conta da reserva de jurisdição normada no art. 19/MCI, está a cargo de um Poder Judiciário com 78,7 milhões de processos em tramitação, aguardando alguma solução definitiva, que levam, em média, 8 anos e 5 meses para serem baixados. Vê-se que escapa à proteção constitucional esse tipo de new generation of speech control tanto pela forma quanto pelo conteúdo. Não por outros motivos é que o controle a priori de publicações e conteúdos escancaradamente ilícitos/ofensivos/falsos, deve estar associado à responsabilização objetiva e solidária dos PAI?s, por sua função preventiva, para prover a proteção daquele rol de direitos da personalidade eventualmente aviltados por publicações em aplicativos, visando, inclusive a proteção do sentido axiológico da liberdade de expressão e livre manifestação de pensamento, pelos motivos fundamentados alhures, com vistas a mitigar a censura reversa (reverse censorship), o controle de fala (speech control) e o discurso do ódio (hate speech), espécies do que se denomina de a new generation of speech controls. Vivencia-se um momento entrópico que urge saídas nascidas na esfera privada, cujas soluções podem e devem advir do mesmo espaço sem que, a todo o momento, prima facie, os usuários de aplicações precisem recorrer ao Poder Judiciário. Devem-se proteger também as pessoas off-line, os grupos vulneráveis muitas das vezes difusos que, embora não sejam contratantes de serviços de aplicações de internet, uma vez vítimas de ofensas, compõem o rol de tutelados pelo ordenamento. Sem pretensão de exaurimento do debate, há que se abandonar o casuísmo e o anacronismo presentes no art. 19/MCI e voltar os olhos para o futuro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gedson Alves da Silva - Integrante / Larissa de Lima Vargas Souza - Coordenador.

Prêmios