Flávia Cecília de Souza Oliveira

Mestre em Direito Tributário, pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Direito Tributário pela PUC-SP - COGEAE. Graduada em Direito pela PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora em Cursos de Pós-Graduação nas áreas de Direito Tributário e Direito Processual Civil. Membro da Comissão Especial do Contencioso Administrativo Tributário da OAB no biênio 2016/2018.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Processual Tributária. Professora na Universidade Unib, desde agosto de 2021.

Informações coletadas do Lattes em 13/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A compensação como meio hábil à extinção concomitante de obrigações tributárias contrapostas
, Ano de Obtenção: 2009.Roque Antonio Carrazza.Palavras-chave: compensação tributária.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ( - )

Graduação em Direito

1995 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2023 - 2023

Contribuições Previdenciárias - Aspectos Polêmicos. (Carga horária: 30h). , APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Obrigações Acessórias. (Carga horária: 8h). , Takano Advogados, TAKANO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: VILSON JOSÉ DE JESUS

OLIVEIRA, F. C. S.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Solange Francischini Tavares Faria

OLIVEIRA, F. C. S.. Doença Ocupacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Gregory de Assis Sousa

OLIVEIRA, F. C. S.. Holding Familiar: Vantangens e Desvantagens na Tributação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: BRUNO GONÇALVES SILVEIRA

OLIVEIRA, F. C. S.. Sistema do Simples Nacional e sua relação com o do princípio da igualdade e seus desdobramentos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Guilherme Faustino Braga

OLIVEIRA, F. C. S.. A seletividade em função da essencialidade na tributação de alimentos com enfoque na desoneração como forma de política pública a fome e insegurança alimentar.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Matheus Oliveira Quintella

OLIVEIRA, F. C. S.. Prestação de serviço à pessoa física e seus entraves no âmbito da Receita Federal no Brasil pós COVID-19.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: MELISSA DE ALMEIDA SILVA

OLIVEIRA, F. C. S.. Breves considerações sobre o estatuto da pessoa idosa na área da saúde.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Tereza Cristina Carvalho de Medeiros

OLIVEIRA, F. C. S.. Tributação de dividendos - uma análise da tributação no Brasil - Imposto de renda.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, F. C. S. . Da tributação pelo imposto de renda dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior: do art. 74 da MedProv 2.158-35/2001. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 79, p. 174-186, 2008.
OLIVEIRA, F. C. S. . Imposto Seletivo e Proteção Ambiental: Proteção de Direitos Fundamentais a partir da Tributação. 1. ed. SAO PAULO: NSM EDITORA, 2025. v. 1.
OLIVEIRA, F. C. S. . Compensação tributária - pontos controversos - aspectos a serem considerados para a recuperação do crédito após o trânsito em julgado da decisão judicial. In: Eduardo Alves de Oliveira; Verêonica Aparecida Magalhães da Silva. (Org.). Tributação - Temas Atuais. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Atlas Ltda, 2022, v. 1, p. 67-90.
OLIVEIRA, F. C. S. . MUDANÇAS ADOTADAS VISANDO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E À COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE MODO MAIS EFETIVO - REDUÇÃO DO CONTENCIOSO FISCAL. In: Renata Elaine Silva Ricetti Marques; Isabela Bonfá de Jesus. (Org.). NOVOS RUMOS DO PROCESSO TRIBUTÁRIO: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário. 1ed.SAO PAULO: NOESES, 2020, v. 1, p. 1061-1088.
OLIVEIRA, F. C. S. . A COMPENSACÃO COMO MEIO HÁBIL À EXTINÇÃO CONCOMITANTE DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRAPOSTAS. In: CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO. (Org.). NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO. 01ed.CURITIBA: EDITORA CRV, 2016, v. 01, p. 521-536.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Outras informações:
2 Semestre de 2021: Disciplina: Direito Financeiro e Tributário II1 Semestre de 2022: Disciplina: Direito Financeiro e Tributário I2 Semestre de 2022: Disciplina: Direito Financeiro e Tributário II1 Semestre de 2023: Disciplina: Direito Financeiro e Tributário I2 Semestre de 2022: Disciplina: Direito Financeiro e Tributário II2024: Disciplina: Direito Financeiro e Tributário I

Atividades

01/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário I
08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário II
01/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário I
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário II
01/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário I
08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário II

2018 - Atual

Unilever Brasil LTDA, Unilever Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Fiscal, Carga horária: 40

2015 - 2018

MGA Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 40

2023 - 2023

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1

Outras informações:
Disciplina: Auditoria Tributária e TrabalhistaCurso:Especialização em Direito do Trabalho para RH e Contabilidade Tributária

2023 - 2023

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas