Carlos Gonçalves Júnior

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo "Ius Gentium Conimbrigae" - Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Portugal). Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio fundador do escritório Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China. Advogado atuante em temas relacionados ao Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A ATIVIDADE NORMATIVA DA JUSTIÇA ELEITORAL
Antônio Carlos Mendes. Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Palavras-chave: CONSTITUIÇÃO; Democracia; DIREITO ELEITORAL; INTEGRAÇÃO CONSTITUCIONAL; SEPARAÇÃO DE PODERES; PODER NORMATIVO. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Político. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2002 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Omissão Legislativa Inconstitucional no Contexto da Republica Federativa do Brasil
, Ano de Obtenção: 2007.Antonio Carlos Mendes.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Político.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Organização de eventos

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. ; ANTÔNIO CARLOS MENDES ; MANUS, P. P. T. ; COLTRO, A. C. M. . O Desenvolvimento da Justiça Eleitoral Brasileira. 2014. (Outro).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. ; Roberto Baptista Dias da Silva . Debate sobre a Constitucionalidade da. 2010. (Outro).

Participação em eventos

3º Congresso Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Representação e Participação Popular. 2019. (Congresso).

27º Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP.Avaliou Pôsteres e Resumos apresentados pelos alunos. 2018. (Encontro).

Congresso em Homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988. Os Direitos Políticos e a Participação Popular - Desafios da Democracia Brasileira no Século XXI. 2018. (Congresso).

Seminário Específico - Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos.Elementos essenciais da democracia constitucional: imposições afirmativas do regime democrático. 2017. (Seminário).

Evolução do Direito Eleitoral Brasileiro - Efetividade das Normas de Direito Eleitoral ". Evolução do Direito Eleitoral Brasileiro - Efetividade das Normas de Direito Eleitoral ". 2016. (Exposição).

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PROPAGANDA ELEITORAL E DIREITO DE RESPOSTA.LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PROPAGANDA ELEITORAL E DIREITO DE RESPOSTA. 2016. (Seminário).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Congresso).

Constituição, Energia e Sustentabilidade.Energias Alternativas - A visão jurídica do problema energético. 2015. (Seminário).

III SEMINÁRIO REGIONAL: REFORMA POLÍTICA E DESAFIOS DA CIDADANIAA.Reforma Política: Aspectos constitucionais: impeachment, recall, reeleição e etc.. 2015. (Seminário).

Semana de Palestras - 22 de Agosto.Reforma Política. 2015. (Seminário).

XII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Constituinte Revisional. Incremento de mecanismos de reforma periódica do texto constitucional por meios diversos daqueles ordinariamente previsto. 2015. (Congresso).

Constituição e Direitos Políticos.O Financiamento das Campanhas e a Realidade Mundial. 2014. (Seminário).

DIREITOS POLÍTICOS, INSTITUCIONES ELECTORALES, SISTEMA DE GOBIERNO Y DEMOCRACIA.LIMITACIONES AL EJERCICIO DE LOS DERECHOS POLÍTICOS EN BRASIL. 2014. (Seminário).

JORNADAS INTERNACIONALES DE DERECHO CONSTITUCIONAL, PÚBLICO PROVINCIAL Y MUNICIPLA. INELEGIBILIDADES NO CONTEXTO ELEITORAL BRASILEIRO. 2014. (Congresso).

O Desenvolvimento da Justiça Eleitoral Brasileira.O Desenvolvimento da Justiça Eleitoral Brasileira. 2014. (Outra).

VI JORNADA JURÍDICA - UNISAL. Eleições e novos meios de comunicação. 2014. (Congresso).

ENCONTRO ÍTALO-ARGENTINO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Parlamentarização dos presidencialismos; presidencialização dos parlamentarismos. 2013. (Congresso).

4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSTITUCIONALISTAS DEMOCRATAS - ABCD. AVANÇO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA NO CONTROLE DAS OMISSÕES LEGISLATIVAS. 2012. (Congresso).

BRASIL Y ESPAÑA ANTE LOS RETOS DEL DERECHO PÚBLICO.HISTÓRICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2012. (Seminário).

SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS SOCIALES.EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - TRATAMENTO DAS OMISSÕES LEGISLATIVAS. 2012. (Seminário).

SEMINARIO INTERNAZIONALE DI STUDI DIRRITO CONSTITUZIONALE TRANSNAZIONALE.Direito Constitucional Internacional sob o contexto da Constituição Brasileira de 1988. 2012. (Seminário).

VIII ENCONTRO DE JÓVENES DOCENTES DE DERECHO CONSTITUCIONAL.Controle da inconstitucionalidade por omissão no sistema brasileiro.. 2012. (Seminário).

CONSTITUIÇÃO 22! COMEMORAÇÃO AOS 22 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA.DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica Universitária VI. Conceito Constitucional de Democracia. 2010. (Congresso).

VIIIth World Congress of the International Association of Constitutional Law - Constitutions and Principles.. 2010. (Congresso).

Biotecnologia e Direito: Aspectos Multidiscipinares. Células-tronco e clonagem terapeutica (Presidente do painel). 2009. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional da PUC/SP. Justiça Elitoral e Processo Político: Balanço e Proposta.. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Melim Braga

ANTÔNIO CARLOS MENDES; MOREIRA, D. R. R.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. A limitação da autonomia organizacional dos partidos políticos como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ANTÔNIO CARLOS MENDES; ROSAS, R. F.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. A INELEGIBILIDADE E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE,

ANTÔNIO CARLOS MENDES; VARGAS, A. G. S.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. A Improbidade Administrativa por Culpa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francis Ted Fernandes

ANTÔNIO CARLOS MENDES;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.; POLTRONIERI, R.. PRINCÍPIOS JURÍDICOS NA CIÊNCIA DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: VALORES FUNDADOS NA RAZÃO, NORMAS DE COLMATAÇÃO, MANDAMENTOS NUCLEARES DO SISTEMA E MANDAMENTOS DE OTIMIZAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Gieron Fonseca e Silva

ANTÔNIO CARLOS MENDES; VARGAS, A. G. S.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. O Direito ao voto na Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Guarisi Mendes Levada

ANTÔNIO CARLOS MENDES; TERAOKA, T. M. C.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. ACESSO A MEDICAMENTOS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS JURISPRUDÊNCIAS BRASILEIRA, INTERNACIONAL E ESTRANGEIRA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Melim Braga

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.; Roberto Baptista Dias da Silva; LIMA, C.A.S.; LOUREIRO, C. R. O. M. S.; CASTILHO, R. S.. O SUICÍDIO ASSISTIDO NA REALIDADE BRASLEIRA: UMA ANÁLISE CONSTITCIONAL E LEGAL. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LUIZ FELIPE DA ROCHA PANELLI

Roberto Baptista Dias da Silva; VARGAS, A. G. S.; CONCI, L. G. A.; PRADO, R. A.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. Tributação e igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Roberto Ibanez Castro

VARGAS, A. G. S.; CONCI, L. G. A.; KHAMIS, R. B. M.; Roberto Baptista Dias da Silva;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. O DIREITO FUNDAMENTAL À VERDADE: DIVULGAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Antonio Rossi

ANTÔNIO CARLOS MENDES;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.; PUGLIESI, M.; NOVAIS, F. M.; SANTANA, I. J.. O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO: O SUPREMO FEDERAL COMO PODER AUTÔNOMO NO JULGAMENTO DA LEI DA FICHA LIMPA. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Braz Mehanna Khamis

Roberto Baptista Dias da Silva; SANTOS, M. O. F. F.; LAMY, M.; NACIMENTO, L. S.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. DA PROPORCIONALIDADE À RAZOABILIDADE: ENTRE A TÉCNICA E O PRINCÍPIO. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Melim Braga

BRAGA, THIAGO MELIM; LIMA, C.A.S.; Roberto Baptista Dias da Silva;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. O SUICÍDIO ASSISTIDO NA EALIDADE BRASLEIRA: UMA ANÁLISE CONSTITCIONAL E LEGAL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Antonio Rossi

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.; ANTÔNIO CARLOS MENDES; PUGLIESI, M.. O Guardião da Constituição: O STF como Poder Autônomo no Julgamento da Lei da Ficha Limpa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Francisco de Souza Rolim

VILLAS BOAS, R. V.; PARRA, A. L.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. Dano Moral Ambiental Individual e Coletivo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Roberto Ibanez Castro

Roberto Baptista Dias da Silva; CONCI, L. G. A.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. Direito Fundamental à Verdade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francis Ted Fernandes

ANTÔNIO CARLOS MENDES; VILLAS BOAS, R. V.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. Liberdade de Expressão e Intimidade: Um Conflito entre Princípios no Brasil Contemporâneo e as Biografias Não Autorizadas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Melim Braga

ANTÔNIO CARLOS MENDES; Roberto Baptista Dias da Silva;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. A Limitação da Autonomia Organizacional dos Partidos Políticos como Instrumento de Fortalecimento da Democracia Brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arthur Deucher Figueiredo Santos

Roberto Baptista Dias da Silva; PIOVESAN, F.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. Liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli

Roberto Baptista Dias da Silva; CONCI, L. G. A.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. A (I)legitimidade do Estado para Tributar e Distribuir Renda: Uma Relação entre Liberdade e Igualdade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mateus Camilo Ribeiro da Silveira

LINS, R. M.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.; ZOCKUN, M. G. P.. O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Evaldo de Souza da Silva

ANTÔNIO CARLOS MENDES; SANTOS, M. O. F. F.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E REFORMAS CONSTITUCIONAIS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Gieron Fonseca e Silva

CONCI, L. G. A.; ANTÔNIO CARLOS MENDES;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. Estudo sobre a conformação constitucional do voto. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Maffia Queiroz Nobre

ANTÔNIO CARLOS MENDES; Roberto Baptista Dias da Silva;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. A improbidade administrativa por culpa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ANTÔNIO CARLOS MENDES; CONCI, L. G. A.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. Inelegibilidade e Moralidade Administrativa: Uma Interpretação Constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Santos Silva

ANTÔNIO CARLOS MENDES; Roberto Baptista Dias da Silva;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. Sobre a Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n.º 52/2006. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natália Dozza

Roberto Baptista Dias da Silva; CONCI, L. G. A.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. DEVERES FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ciro Torres Freitas

Roberto Baptista Dias da Silva; CONCI, L. G. A.;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. Liberdade de Informação Jornalística e Censura na Internet. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arnaldo Ricardo Rosim

Roberto Baptista Dias da Silva;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.; PIOVESAN, F.. COLISÃO DE DIREITOS: A LIBERDADE RELIGIOSA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ESFERA PÚBLICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Giacomini Priule

ANTÔNIO CARLOS MENDES;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. Improbidade Administrativa como Instrumento da Moralidade Eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ADRIANO MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

ANTÔNIO CARLOS MENDES;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila de Polli Cerqueira

Roberto Baptista Dias da Silva;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Gieron Fonseca e Silva

ANTÔNIO CARLOS MENDES;GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS.. INELEGIBILIDADE: CONCEITO E INTERPRETAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Tamires Arita de Cassia Sales Costa

INTERFERÊNCIA RELIGIOSA E VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS; UMA ANÁLISE DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL NAS CASAS LEGISLATIVAS; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Mariangela Ferreira Corrêa Tamaso

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Cláudia Gonçalves Fernandes

O PAPEL DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA: ESTADO REGULADOR E ESTADO EMPRESÁRIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Andre Wilson Oh

Súmula Vinculante; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Ana Paula de Almeida

O Judiciário como legislador positivo!; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Carolina MAncini Barbosa

Limites Constitucionais do Direito do Consumidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Helen Caroline Rabelo Rodrigues Alves

Direito à Liberdade de Religiosa e Princípio da Laicidade Estatal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Eduardo Belmudes

Princípio Democrático e Defensoria Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita

A COMUNICAÇÃO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO EM TEMPOS DE REDES SOCIAIS: TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA OU PROMOÇÃO PESSOAL?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

LUIZ FELIPE PARDI

PRERROGATIVA DE FORO: NATUREZA JURÍDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

BRENO BERGAMINI MARCHIORI

O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

RAFAEL FLORIANO PEREIRA

PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS E O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

JULIANO ROGE FERREIRA SASSO

A ASSIMETRIA DO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO E A AUSÊNCIA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS ENQUANTO ENTES FEDERATIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

HENRIQUE TERESA HUMAYTA

A VALIDADE CA LEI DE ANISTIA NOS ÂMBITOS DE JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL: ADPF 153 E A GUERRILHA DO ARAGUAIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

GUSTAVO MARQUES MASSUQUINI

A MOROSIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RAZÃO DE SUA COMPETÊNCIA EM UM ESTUDO COMPARADO COM OUTRAS CORTES CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

GIOVANNA PEDROSA ARRIENTE

ANÁLISE DO JULGAMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 964; 246/SP E SEUS ASPECTOS ELEMENTARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

GABRIEL LUIS SEVERINI

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INTEGRIDADE MORAL NAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

FLAVIA LOURENÇO MIYANO

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS EM CONTRAPOSIÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

TIAGO CIRILO DE QUEIROZ

DIREITO CONSTITUCIONAL - UM ESTUDO SOBRE A HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Luiz Felipe de Azevedo Macedo

A Ação Civil Pública em Matéria Tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Rafaella di Palermo Perez

A Influência do Constitucionalismo Norte-americano no Constitucionalismo Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Tulio Tito Pellegrini

Democracia Participativa no Brasil a Iniciativa Popular; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Rafaela Fonseca Cambaúva

Imunidade aos Templos de Qualquer Culto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Luciana Mutti dos Santos

A Hierarquia dos Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro Uma Análise a Partir da Emenda Constitucional 45/2004; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Felipe Augusto Camilo de Freitas

O Papel do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Natalia Rosa Pelliciari

A Defesa Extrajudicial dos interesses Transindividuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Paula Moraes Passos

Direito de Imagem e sua Aplicabilidade Frente aos Ditames Constitucionais de Informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Andre Correia Ventura Hyppolito

Perda do Mandado Parlamentar em razão da Infidelidade Partidária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Tomas Couto Regina

UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL: construção de direitos fundamentais a partir do diálogo entre cortes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Tatiane De Oliveira Flores

A PROBLEMÁTICA DO FEDERALISMO ATUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Gabriela Guth

A Exigibilidade judicial do direito à educação infantil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Camila de Polli Cerqueira

A Justiciabilidade dos Direitos Sociais A Justiciabilidade dos Direitos Sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

William Ki Sung Kim

OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM PROTESTOS PÚBLICOS EM FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Rodrigo Piva Coelho de Magalhães

O ESTADO SOCIAL E ABUSCA DO PLENO EMPREGO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Maria Carolina de Godoy Penteado Gattaz

PROVA ILÍCITA E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Caroline Narvaez Leite

ATIVISMO JUDICIAL: POSSIBILIDADES E LIMITES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Lucas Gieron Fonseca e Silva

Inelegibilidades: Conceitos e Interpretação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Vivian Semer

Conceito Contemporâneo de Constituição: uma análise da situação constitucional israelense; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Gonçalves Júnior;

Produções bibliográficas

  • GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Inelegibilidades e 'desinelegibilidades' supervenientes. REVISTA DO ADVOGADO , v. 138, p. 63-72, 2018.

  • GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Financiamento da atividade política eleitoral: uma análise da efetividade jurídica do sistema brasileiro. Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP , v. 11, p. 84, 2012.

  • GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Atividade normativa da justiça eleitoral. 1. ed. Lumen Juris, 2015. v. 1. 140p .

  • GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Sistemas Eleitorais e a Efetividade Democrática. In: Flávia de Almeida Viveiros de Castro. (Org.). Direitos Humanos Contemporâneos: Estudos em Homenagem ao Professor J. J. Gomes Canotilho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 175-192.

  • GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . LIMITES À AUTONOMIA FUNCIONAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL: A OBRIGATORIEDADE DE MECANISMOS DEMOCRÁTICOS INTRAPARTIDÁRIOS. In: LUIS GUILHERME ARCARO CONCI; MARCELO FIGUEIREDO. (Org.). 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: MÚLTIPLOS OLHARES SOBRE AS SUAS PROMESSAS. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2018, v. 1, p. 81-100.

  • GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . INELEGIBILIDADES E "DESINELEGIBILIDADES" SUPERVENIENTES. In: ANTÔNIO ERNANI PEDROSO CALHAO; RAFAEL LESSA VIEIRA DE SÁ MENEZES. (Org.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR VITAL MOREIRA. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2018, v. 1, p. 129-142.

  • GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Direitos Políticos e sua Proteção pelo Sistema Estabelecido pela Carta Democrática Interamericana. In: FIGUEIREDO, Marcelo; CONCI, Luiz Guilherme; GEBER, Konstantin. (Org.). Constitucionalismo multinível e pluralismo jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 51-64.

  • GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Criação e Mudanças das Constituições. In: MARCELO FIGUEIREDO. (Org.). O DESENHO INSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO: REGISTRO DA CONTRIBUIÇÃO DA SEÇÃO BRASILEIRA AO XII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 7-19.

  • GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. ; VARGA, C. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS ATOS PRATICADOS PELOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Temas de Direito Brasileiro e Internacional. 1ed.Botucatu / SP: QuintaAventura Edições, 2015, v. , p. 11-21.

  • GIERON, Lucas ; GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Federação Suíça e seu Contributo para o Federalismo Contemporâneo. In: Dircêo Tordecillas Ramos. (Org.). O Federalista Atual: Teoria do Federalismo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. , p. 521-538.

  • GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Exigir que as escolas privadas façam adaptações de inclusão sem repasse de custos é constitucional?. Jornal do Advogado, p. 13 - 13, 02 fev. 2016.

  • GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . O Brasil deve adotar o financiamento público exclusivo de campanhas?. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 13 - 13, 02 fev. 2015.

  • GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . O julgamento das urnas. Carta Capital, São Paulo, p. 50 - 50, 01 ago. 2012.

  • GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . O Brasil deve adotar o voto facultativo?: Sim. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 15 - 15, 20 set. 2010.

  • GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Constituinte Revisional. Incremento de mecanismos de reforma periódica do texto constitucional por meios diversos daqueles ordinariamente previsto.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Limitaciones al ejercicio de los derechos políticos en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BARBEIRO, H. ; GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Especialista comenta as investigações contra chapa Dilma-Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Acordo nos EUA pode refletir na vida de milhões de assinantes de TVs a cabo no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Financiamento de campanhas eleitorais e o chamado 'caixa 2'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Ministério Público Federal vai recorrer da sentença de Lula. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Advogado analisa denúncia de Janot contra Michel Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . NOVAS REGRAS PÕEM PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE EM DESTAQUE NAS ELEIÇÕES. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . CARDÁPIO DE CANDIDATOS É O MAIOR PROBLEMA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Acontece Agora. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Análise Direta: 'Brasil está à beira de uma crise constitucional?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Universidade Aberta ? 138. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Renan pode ser preso por descumprir decisão de ministro do STF, dizem juristas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. ; BARBEIRO, H. . 'Decisão judicial deve ser cumprida', advogado fala sobre afastamento de Calheiros. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Por que o STF manteve Renan no Senado e afastou Cunha da Câmara?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Catanduva, terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Busque no O REGIONAL O JORNAL EDIÇÃO DIGITAL ASSINE AGORA CONTATO TEMPO HOJE (previsão completa) CATANDUVA 22ºMIN 34ºMAX CidadesEsportesPeneira FinaPolítica e EconomiaOpiniãoObituárioChargesColunasAgendaSocialVídeosDenúncias Vídeos Entrevista com advogado Carlos Gonçalves Júnior sobre Direito Eleitoral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. ; BARBEIRO, H. . Especialista fala sobre proibição de 'contrabando' legislativo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. ; BARBEIRO, H. . Advogado comenta novo projeto de liberdade de expressão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. ; BARBEIRO, H. . Advogado comenta sobre lei de imprensa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEIRAO, N. ; BARBEIRO, H. ; GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Comentaristas falam sobre a prisão de Delcídio Amaral. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NUNES, E. ; VIGNA, E. ; MARQUES, N. ; GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Bancada Rural - Programa discute impactos do pedido de impeachment. 2015.

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. ; BARBEIRO, H. . Especialista fala sobre a polêmica dos financiamentos em campanhas eleitorais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. ; BARBEIRO, H. . Advogado explica 'judicialização' da política e do poder público. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEIRAO, N. ; BARBEIRO, H. ; GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Advogado explica constitucionalidade da votação aberta no Senado Federal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. ; CAVALCANTI, M. ; TONELLI, M. L. Q. ; SANTOS, R. . É necessária uma reestruturação [da Justiça Eleitoral]?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. ; ANTÔNIO CARLOS MENDES ; NOBRE, E. M. Q. ; BULLA, B. ; VENTURINI, L. . Lei eleitoral não restringe campanha em 'horário de expediente'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. ; BARBEIRO, H. . Professor da PUC-SP comenta últimos acontecimentos do mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. ; BARBEIRO, H. . Convidado fala sobre projeto de financiar as campanhas políticas com o dinheiro público. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. ; MARQUES, Marina Dutra . A aplicabilidade do aviso prévio proporcional aos contratos de trabalho terminados antes da promulgação da Lei 12.506/2012 e o reconhecimento da normatividade das normas constitucionais. 2012; Tema: Direito Constitucional. Direito do Trabalho.. (Site).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Impugnação, cassação e perda do mandato eletivo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Noção de Estado: Estado de Direito. Organização do Estado Brasileiro: Forma de Estado, Forma de Gonverno e Sistema de Governo.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Justiça Eleitoral: proteção da democracia e ações judiciais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Meio Ambiente e Administração Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Formas de Governo: Parlamentarismo e Presidencialismo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Jurisdição Constitucional: Concentrada e Abstrata. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Direitos Políticos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Direitos Políticos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Reforma Política: financiamento das campanhas e partidos políticos, fidelidade partidária, sistema eleitoral, controle social dos mandatos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Meio Ambiente e Administração Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Direitos Fundamentais: Proporcionalidade, Razoabilidade e Colisão de Direitos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Direito Ambiental e Administração Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Interpretação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Jurisdição Constitucional, Concentrada e Abstrata: ADPF. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . União, Estados e Municípios como Entidades Federativas. Posição dos Municípios.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Poder Executivo: Organização, Atribuições, Responsabilidades do Presidente da República.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Controle das Omissões Inconstitucionais: ADIN por omissão.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Direitos Políticos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JÚNIOR, CARLOS. . Poder Constituinte - Limites da Reforma Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Estudos em Direito Eleitoral, Descrição: O Grupo estuda o Direito Eleitoral sob o enfoque constitucional a partir dos princípios que o norteiam e, na escala piramidal, os dispositivos infraconstitucionais que informam a matéria. Desta forma, os principais objetivos do grupo de pesquisa são o desenvolvimento de uma Teoria Constitucional do Direito Eleitoral. As repercussões de tais estudos são muito grandes, especialmente se considerarmos a intensificação e massificação do processo democrático na sociedade brasileira.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Gonçalves Júnior - Integrante / ANTÔNIO CARLOS MENDES - Coordenador / Lucas Gieron Fonseca e Silva - Integrante / ELAINE CRISTINA FAGNORI - Integrante / Thalita Abdala Aris - Integrante / André Santos Silva - Integrante / Andrea Sapede Bechelli - Integrante / Eduardo Maffia Queiroz Nobre - Integrante.

  • 2007 - Atual

    Filosofia da Constituição, Descrição: A pesquisa tem por finalidade suscitar o debate doutrinário contrapondo as diversas vertentes metodológicas, procurando identificar e discutir os problemas e soluções atinentes ao seguinte temário: (I) Constituição e Norma Jurídica. (1) Filosofia do Direito e Norma Constitucional. (2) Soberania Popular e Estado de Direito. (3) Norma básica ou fundamental, Constituição e decisão por maioria. (4) O princípio da hierarquia normativa. (5) A regra de reconhecimento. (6) Sobre a Constituição e o Estado Constitucional. (II) Questões de Interpretação. (7) Os limites da justiça constitucional. (8) Pensamento jurídico e interpretação constitucional. (9) O juízo de ponderação, proporcionalidade e razoabilidade. (10) Os conceitos controvertidos na interpretação constitucional. (III) Reforma constitucional e Democracia. (11) A reforma da Constituição: o puzzle constitucional de Alf Ross. (12) Uma defesa da rigidez constitucional. (13) Justiça constitucional e deferência ao legislador. (14) Direitos e justiça processual imperfeita. (15) Direitos, democracia e Constituição.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Gonçalves Júnior - Integrante / ANTÔNIO CARLOS MENDES - Coordenador / Thalita Abdala Aris - Integrante / Marcelo da Costa Pinto Neves - Integrante / Silvia Carlos da Silva Pimentel - Integrante / Alencar Santana Braga - Integrante / Ana Paula Guarisi Mendes - Integrante / Andrea Zacarias Vieira - Integrante / Ciro Torres Freitas - Integrante / Fabio Gomes da Silva - Integrante / Ricardo Pinha Alonso - Integrante / Rodrigo Brandao Ribeiro - Integrante.

  • 2007 - Atual

    Uma Teoria das Inelegibilidades, Descrição: Numa perspectiva da dogmática, a pesquisa busca a elaboração conceitual da inelegibilidade de candidatos a cargos eletivos e seus fundamentos jurídicos. Nessa perspectiva, esse conceito deve apresentar-se como o núcleo aglutinante de uma teoria jurídico-positiva das inelegibilidades, concebendo-a como instituto jurídico visando à garantira da lisura, da legitimidade e da moralidade das eleições, assegurando-se a autenticidade do exercício do sufrágio universal. Conseqüentemente, a pesquisa deve abordar temas relevantes à elaboração de uma teoria das inelegibilidades: (I) Democracia: Noções. Conceito. Democracia política e democracia representativa. Estado Constitucional e Democrático. (II) Participação Democrática: Noções. A democracia direta e semidireta. Plebiscito. Referendo. Iniciativa Popular. Eleições. (III) Representação Política: Noções. Representação, mandato e delegação. Mandato imperativo e mandato representativo. Representação política e representação partidária. (IV) Partidos Políticos: Noções. Conceito. Autonomia e fidelidade partidária. (V) Eleitorado: Direitos subjetivos Noções e conceito. (VI) Direitos Políticos: Noções. Conceito. Sufrágio universal e alistamento. (VII) Perda e suspensão dos direitos políticos: Noções. Perda dos direitos políticos. Suspensão dos direitos políticos. Incapacidade civil. Condenação criminal. Dever jurídico: recusa. Improbidade administrativa. (VIII) Candidaturas: Elegibilidades noções, conceito e pressupostos. (IX) Inelegibilidades: Noções. Conceito de inelegibilidade. Inelegibilidades, incompatibilidades e impedimentos. Inelegibilidade, perda e suspensão dos direitos políticos. Inelegibilidades absolutas e inelegibilidades relativas. Reeleição e inelegibilidade. (X) Legalidade e interpretação das inelegibilidades: Noções. Hipóteses constitucionais de inelegibilidades. Hipóteses legais de inelegibilidades. Interpretação das inelegibilidades. Inelegibilidades, preclusão e decadência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Gonçalves Júnior - Integrante / ANTÔNIO CARLOS MENDES - Coordenador / Thalita Abdala Aris - Integrante / Andrea Sapede Bechelli - Integrante / Marcelo da Costa Pinto Neves - Integrante / Silvia Carlos da Silva Pimentel - Integrante / Alencar Santana Braga - Integrante / Ana Paula Guarisi Mendes - Integrante / Ciro Torres Freitas - Integrante / Fabio Gomes da Silva - Integrante / Ricardo Pinha Alonso - Integrante / Rodrigo Brandao Ribeiro - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Ministro Godoi, 969, Perdizes, 05015-901 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708128, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor dos Cursos de Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral da PUC/SP (COGEAE).

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Departamento de Direito Público, lecionando Direito Constitucional e Direito Eleitoral.

Atividades

  • 11/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 10/2010

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Coordenadora Geral de Especializações, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE.,Cargo ou função, Coordenador de Curso - Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Eleitoral.

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro: Comissão Especial Direito Eleitoral

2016 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Eleitoral

2013 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico

2011 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional

2001 - Atual

Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2010 - 2016

Fundação Museu da Tecnologia de São Paulo

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Curador

2004 - 2007

Centro Universitário Ibero-Americano

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - 2005

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2018 - Atual

Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Ch

Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro