Elidie Palma Bifano

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2006), possui mestrado em Direito pela mesma instituição (2000) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo - USP (1969). É professora do Curso de Mestrado Profissional e do Curso de Especialização da Escola de Direito de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP, professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, palestrante no Curso de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, palestrante nos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, e no Curso de Especialização da Escola de Direito do IICS. Ministrou aulas no antigo Curso de Especialização em Direito Tributário da USP. Membro integrante do Núcleo Paulista de Estudos Tributários desde 1985 e coordenadora desde 07.2000. Diretora de consultoria de PricewaterhouseCoopers até 30 de junho de 2012 e advogada, a partir de 1 de julho de 2012, no Escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Adv. Integrante do Comitê de Auditoria do Banco Santander S.A., nomeada pelo Conselho de Administração em 27 de junho de 2012 e com aprovação do Banco Central do Brasil em 16 de agosto de 2012, com sucessivas renovações nos anos de 2013,2014, 2015, 2016 e 2017.Membro integrante da banca do XIX Concursos Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, TRF3, de novembro de 2018 a setembro de 222019. Membro do Conselho Fiscal da Ambev S.A. nomeada em assembléia de 26.04.2019, com mandato renovado em 2020, 2021 , 2022 e 2023.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Mercado Financeiro e o Imposto sobre a Renda
, Ano de obtenção: 2006. Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Negócio eletrônico e o Sistema Tributário Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2002.Prof. Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi.

Especialização em Direito Tributário

1972 - 1972

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1965 - 1969

Universidade de São Paulo

Formação complementar

1975 - 1975

Extensão universitária em Direito Tributário. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1970 - 1972

Sociologia e Política. , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Organização de eventos

BIFANO, E. P. ; OLIVEIRA, R. M. ; AYRES, P. . Congresso IBDT: Temas atuais de direito tributário. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

ABAT Reforma Tributária e a Reforma do Processo Tributário. Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais de ICMS: FCBF. 2024. (Congresso).

APET 6° Colóquio de Direito Tributário.Abrangência e limites da Lei n. 14.789/23 - 28.05.2024. 2024. (Outra).

APET Contabilidade Tributária para Advogados e Interessados ? IFRS, direito contábil e tributário.Aspectos tributários do investimento em participação societária - 18.10. 2024. (Seminário).

APET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: IRPJ, CSL E NORMAS INTERNACIONAIS - IFRS.O IRPJ e a CSLL na Constituição e na Lei Complementar, 07.08. 2024. (Seminário).

APET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: IRPJ, CSLL E NORMAS INTERNACIONAIS - IFRS.O IRPJ e a CSLL na Constituição e na Lei Complementar, 04.03.2024. 2024. (Seminário).

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, 31.10.Aspectos contábeis relevantes para o IRPJ e a CSLL Leading cases no CARF e no Judiciário. 2024. (Seminário).

FIPECAFI/IBDTSeminário Controvérsias Jurídico-Contábeis 2024 26.11.Avaliação de Empresas: Interação entre o Direito e a Contabilidade - Inferências Tributárias. 2024. (Seminário).

IBDT Especialização em Imposto sobre a Renda, 26.03.24.Planejamento TributárioAspectos financeiros do planejamento. 2024. (Seminário).

IBDT Estruturas Societárias e Imposto sobre a Renda. 31.07.Ágio e deságio. Combinação de negócios. Incorporação de ações. Permuta de ações. Bonificações de ações. 2024. (Seminário).

IBDT Imposto sobre a Renda.Obrigações Acessórias: Multas. 2024. (Seminário).

IBDT Tributação do mercado financeiro.Tributação das operações de renda 17.10. 2024. (Seminário).

IBET - Seminário VII- Tributos no mercado financeiro, 27.11 IR/CSL.Tributos no mercado financeiro incidentes sobre o Lucro ? IR/CSL. 2024. (Seminário).

IBET XXII Congresso de Direito Tributário. IBS e CBS sobre a atividade financeira na regulamentação da reforma tributária 5.12. 2024. (Congresso).

I Congresso Goiano de Direito Tributário - 02.05.24. Imposto Seletivo. 2024. (Congresso).

Tributação em Perspectiva: Lei 14754.Tributação de offshores Demonstrações Financeiras. 2024. (Seminário).

XXII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET, 28.11.Imposto sobre a Renda das Empresas: JCP . 2024. (Simpósio).

XXXVII Congresso IGA-IDEPE 20.04.24. IBS, CBS e o setor financeiro. 2024. (Congresso).

ABDF Curso Mercado Financeiro.Renda Fixa: regulação e tributação. 2023. (Seminário).

ABRAPSA - Oportunidades Tributárias.Oportunidades tributárias. 2023. (Outra).

Alterações nas regras de cálculo do JCP GEDEC- FGV.Alterações nas regras de cálculo do JCP GEDEC- FGV. 2023. (Seminário).

APET 5° Colóquio de Direito Tributário.Efeitos da tributação de dividendos. 2023. (Seminário).

APET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: IRPJ, CSLL E NORMAS INTERNACIONAIS - IFRS.O IRPJ e a CSLL na Constituição e na Lei Complementar. 2023. (Seminário).

ASSET /SC VI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Reforma Tributária. 2023. (Congresso).

Congresso Penambucano de Direito Tributario em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. CONTROVÉRSIAS ATUAIS SOBRE AS DESPESAS DEDUTÍVEIS NO IRPJ. 2023. (Congresso).

FGV - Seminário: Núcleo de Regulação e Tributação no Mercado Financeiro.Medida Provisória 1152 Avanços e controvérsias das regras de preços de transferência nas operações financeiras. 2023. (Seminário).

Fipecafi - IBDT -Curso de Extensão de Normas Internacionais de Contabilidade e Tributação.Normas internacionais de contabilidade (IFRS) e tributação: arrendamento. 2023. (Outra).

FIPECAFI Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis 2023.Reforma Tributária e ESG. 2023. (Seminário).

IBDT Planejamento Tributário Direito Brasileiro e Comparado.Aspectos financeiros do planejamento. 2023. (Outra).

IBDT Tributação nas reorganizações societárias.Aspectos gerasi da tributação da renda e do planejameanto tributário em reorganziações tributárias. 2023. (Outra).

IBET - Seminário VII- Tributos no mercado financeiro IR/CSL.Tributos no mercado financeiro incidentes sobre o Lucro ? IRPJ e CSL. 2023. (Seminário).

IGA- IDEPE XXXVI Congresso Brasileiro de Dirieto Tributário. Inovações nos novos tratados contra a dupla tributação firmados pelo Brasil. 2023. (Congresso).

Societario Academy: Contabilidade Societária e Planejamento Tributário.Importância da Contabilidade para o Direito Societário e Tributário. 2023. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do RJ - ABDF. Atual estágio sobre a tributação nas diferentes espécies de ágio. 2023. (Congresso).

Webinar com Lac Law - Litígio Zero.Litígio Zero. 2023. (Encontro).

WEBINAR João Lyra.O conceito de renda: da origem econômica até a positivação na Constituição Federal. 2023. (Outra).

4° Colóquio de Direito Contábil e Tributário APET.Tratamento tributário da bonificação recebida e sua tributação. 2022. (Seminário).

ABBDF Curso de Contabilidade e Tributação.Tributos sobre o Lucro. 2022. (Seminário).

ABDF Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais.Renda Fixa: regulação e tributação. 2022. (Seminário).

ABRADT XXV Congresso de Direito Tributário: litigiosidade. Despesas dedutíveis e risco da operação. 2022. (Congresso).

APET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: IRPJ, CSLL E NORMAS INTERNACIONAIS - IFRS.O IRPJ e a CSLL na Constituição e na Lei Complementar. 2022. (Seminário).

APET - Operações Societárias e Imposto sobre a Renda: ágio de aquisição de participação societária em controlada.Aspectos tributários do investimento em participação societária. 2022. (Seminário).

Congreso IFA Peru 2022. Fundos de investimento e planejamento tributário. 2022. (Congresso).

Curso de Extensão ?Realização da Renda e Tributação?.Realização da Renda e IFRS. 2022. (Seminário).

FIPECAFI Curso de Extensão de Normas Internacionais de Contabilidade e Tributação.ARRENDAMENTOS: Aspectos jurídico-tributários à luz do CPC 06(R2). 2022. (Seminário).

IBDT Estruturas Societárias e Imposto sobre a Renda.Ágio e deságio. Combinação de negócios. Incorporação de ações. Permuta de ações. Bonificações de ações. 2022. (Seminário).

IBDT IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Moral Fiscal e Compliance cooperativo no Brasil. 2022. (Congresso).

IBET PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.O ágio na aquisição de participação societária: aspectos teóricos e práticos (JURISPRUDÊNCIA DO CARF E PERSPECTIVAS PARA O JUDICIÁRIO). 2022. (Seminário).

IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO OAB/SP Tributação e desenvolvimento econômico. Compliance Tributário. 2022. (Congresso).

Reunião do CAEFT /ACSP.Tributação do IR para grupos. 2022. (Seminário).

Reunião extraordinária da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos.ANÁLISE DE CENÁRIOS NO AMBIENTE TRIBUTÁRIO 2022/2023. 2022. (Encontro).

Temas Atuais de Tributação do Agronegócio.Royalties, depreciação acelerada, hedge, variação cambial, permutas de produtos rurais. 2022. (Seminário).

XIX Congresso Nacional de Estudos Tributáiros - IBET. A judicializaçõa das discussões sobre o ágio. 2022. (Congresso).

XX SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO APET100 ANOS DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.Operações Societárias e Imposto sobre a Renda: ágio de aquisição de participação societária em controlada. 2022. (Simpósio).

3° Colóquio de Direito Contábil e Tributário - APET.Essência e forma da Contabilidade no Direito Tributário. 2021. (Simpósio).

ABDF - Reorganizações societárias e tributação -.Instrumentoscontratuais, direitos de minoritários e credores? inobservância de normas societárias erepercussões fiscais. 2021. (Outra).

ADC 49.Reflexos da ADC 49 nos negócios empresariais. 2021. (Seminário).

APET: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: IRPJ, CSLL E NORMAS INTERNACIONAIS - IFRS.O IRPJ e a CSLL na Constituição e na Lei Complementar. 2021. (Seminário).

IBDT e FIPECAFI Curso de Extensão de Normas Internacionais de Contabilidade e Tributação.Normas internacionais de contabilidade (IFRS) e tributação: arrendamento. 2021. (Seminário).

IBDT - FEBRABAN 1o Curso de Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais -.Fundos de Investimento: Aspectos Práticos. 2021. (Seminário).

IBDT Planejamento Tributário Direito Brasileiro e Comparado.Aspectos financeiros do planejamento (em conjunto com Bruno Fajerztajn. 2021. (Seminário).

IBDT VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Coerência e estabilidade da jurisprudência em matéria tributária à luz do primado da segurança jurídica. 2021. (Congresso).

IBET Planejamento Tributário.O ágio na aquisição de participação societária: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS (JURISPRUDÊNCIA DO CARF E PERSPECTIVAS PARA O JUDICIÁRIO). 2021. (Seminário).

XXXIV Congresso de Direito Tributário - Ciência Feliz, IGA-IDEPE. Critérios para desconsideração de Planos de Participação nos Lucros e Resultados?. 2021. (Congresso).

Controvérsias e Temas Tributários Atuais - IBDT/IET.Controvérsias no Âmbito das Contribuições Previdenciárias. 2020. (Seminário).

Controvérsias Jurídico Contábeis FIPECAFI/ IBDT. Reforma tributária : isenção de lucros e dividendos. 2020. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito Contábil APET.Aspectos tributários do investimento em participações societárias. 2020. (Seminário).

Curso Estruturas Societárias e Imposto sobre a Renda - IBDT.Ágio e deságio. Combinação de negócio. Incorporação de ações. Permuta de ações Bonificação de ações. 2020. (Seminário).

O 2° Colóquio de Direito Contábil e Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários ? APETTT.Normas ?juscontábeis? como base de aplicação da legislação tributária. 2020. (Seminário).

Planejamento Tributário Direito Brasileiro e Comparado.Aspectos financeiros do planejamento. 2020. (Seminário).

Reunião do GETA - Grupo de Estudos Tributários do Agronegócio´taios Y.Os benefícios fiscais de ICMS e seus impactos no IRPJ/CSLL. 2020. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Tributário - ABDF. Divergências contábil- tributárias e as manifestações da RFB. 2020. (Congresso).

XVII Congresso de Estudos Tributários - IBET. Ganho de capital na alienação de participação societária sem perda de controle. 2020. (Congresso).

1° COLOQUIO DE DIREITO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO DA APET. Modificação de métodos e critérios contábeis ou adoção de novos (exegese do artigo 58 da Lei n° 12.973/2014). 2019. (Congresso).

ABDF-IV Congresso Internacional de Direito Tributário do RJ. Registro e avaliação dos fundos nos balanços dos investidores e seus reflexos tributários. 2019. (Congresso).

A Lei n. 12973 e o Novo RIR.Novo RIR: Métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei n. 11638/07 e pela Lei n. 11.941/09. 2019. (Seminário).

Controvérsias Jurídico Contábeis.Reflexões sobre o tratamento tributário de ganhos em transações de capital. 2019. (Seminário).

Curso de Compliance IBET.Compliance, formação de provas, mecanismos de troca internacional de informação fiscal e procedimentosde fiscalização de tributos. 2019. (Seminário).

Curso de Direito Tributário IBET.IPI e IOF. 2019. (Outra).

Curso Especialização IBET.IPI e IOF. 2019. (Outra).

CURSO FIPECAFI-IBDT, contabilidade e tributação.Lei n. 12973, art. 58: interpretações. 2019. (Outra).

Debates sobre o projeto ?preços de transferência OCDE-Brasil ? FGV-SP 9).Debates sobre o projeto ?preços de transferência OCDE-Brasil. 2019. (Seminário).

Fenalaw 2019.Planejamento Tributário e Reporte Global: CPC 25, IFRS e FIN 48. 2019. (Simpósio).

FIPECAFI IBDT: temas jurídico-contábeis.Lei n. 12973, art. 58: interpretações. 2019. (Encontro).

IFRS 16 (arrendamento) : reflexos tributários - GEDEC - FGV.IFRS 16 : reflexos jurídico-tributários. 2019. (Seminário).

NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - Academia.ASPECTOS DO NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA. 2019. (Seminário).

Seminário CEAD/IBMEC.Direito e Contabilidade: novas questões. 2019. (Seminário).

Seminário Técnico do Grupo de Diretores Juridicos da AmCham Re.Ágio e ativos intangíveis : aspectos contábeis e tributários. 2019. (Seminário).

Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais: controvérsias atuais.Art. 51, Lei nº 7.450/85 e os novos negócios financeiros. 2019. (Seminário).

XVI Congresso IBET. Fundos Exclusivos. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Fundos Exclusivos. 2019. (Congresso).

Abrasca : Impactos tributários dos Pronunciamentos IFRS (IFRS 3 ? CPC 15), em 17.12..Impactos Tributários do IFRS 3, CPC 15. 2018. (Seminário).

ABRASCA: Impactos tributários dos Pronunciamentos IFRS (IFRS 3 ? CPC 15), em parceria com Irko Consult. Contábil, 13.06.ias.CPC 15. 2018. (Seminário).

ABRASCA-Impactos tributários do Pronunciamento CPC-47/IFRS15) em parceria com Irko Consultoria Contábil, em 14.06.CPC 47 4 INs 1700/1771. 2018. (Seminário).

Curso de Direito Tributário IBET.IPI e IOF. 2018. (Outra).

Curso de Extensão em Planejamento Tributário - Academia Tributária.Planejamento tributário e operações societárias. 2018. (Outra).

Curso Planejamento Tributário Direito Brasileiro e Comparado- IBDT de.Aspectos financeiros do planejamento (em parceria com Bruno Fajerztajn. 2018. (Seminário).

IBDT Estruturas Societárias e Imposto sobre a Renda.Ágio e deságio. Combinação de negócio. Incorporação de ações. Permuta de ações Bonificação de ações. 2018. (Seminário).

LXIII Simpósio de Direito Tributário.Tributação Internacional e o Direito Interno. 2018. (Simpósio).

Planejamento Tributário - Academia Tributária -.Reorganizações societárias e operações com ágio no planejamento tributário. 2018. (Seminário).

VII Iberoamerican Tax Moot Court.Solução de caso hipotético de tributação. 2018. (Outra).

Workshop Movile, em parceria com Irko Consultoria Contábilade E.O IFRS 16: aspectos contábil-tributários. 2018. (Seminário).

X Meeting of the Iberoamerican Observatory of International Taxationon.Tributação na atividade compartilhada de hoteis. 2018. (Outra).

XV Congresso Nacional de Estudos Trintários - IBET. A tributação conjunta de sociedades. 2018. (Congresso).

71o Congresso da International Fiscal Association - IFA. 2017. (Congresso).

Curso de Direito Tributário - IBET.IPI e IOF. 2017. (Seminário).

Curso de Direito Tributário- IBET.IPI e IOF. 2017. (Seminário).

Curso Imposto sobre a Renda - IBDT.Estruturas Societárias e Imposto sobre a Renda. 2017. (Seminário).

Educação Continuada - ABRASCA.Reconhecimento e mensuração de ativos e passivos financeiros e de alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros. 2017. (Seminário).

Gestão tributária em tempos de crise - IOB Educação.Planejamento Tributário no contexto da crise. 2017. (Seminário).

Planejamento Tributário - Academia Tributária.Planejamento tributário e operações societárias. 2017. (Seminário).

Planejamento Tributário - Academia Tributária.Planejamento tributário e operações societárias. 2017. (Seminário).

Tributação & Contabilidade: Aspectos Polêmicos Pós IFRS- CEAD, UERJ.EXAME DE ALGUMAS METODOLOGIAS CONTÁBEIS E SEUS REFLEXOS JURÍDICO - TRIBUTÁRIOS. 2017. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, IBDT, AJUFE, AJUFESP, DEF, FDUSP. Grandes desencontros entre a Contabilidade e a Tributação. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Complexidade das obrigações tributárias incluindo a imposição de multa por seu descumprimento. 2017. (Congresso).

6o Encontro de Contabilidade e Auditoria para Companhias Abertas e Sociedades de Grande Porte.Impactos do Novo Relatório do Auditor nas Companhias Abertas. 2016. (Encontro).

70o Congresso da International Fiscal Association - IFA. 2016. (Congresso).

8vo Encuentro Regional Latinoamericano IFA Peru.Acción BEPS 2: Negocios hibridos. 2016. (Simpósio).

Aspectos dos Actions Plans BEPS -UERJ e Vale.Neutralizando os efeitos das assimetrias legais em negócios híbridos. 2016. (Seminário).

Curso de atualização Imposto sobre a renda -Thomson.Novos Critérios Contábeis: Reflexos Fiscais. 2016. (Outra).

Curso de Contabilidade Tributária - IBET.Novas regrs contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET -.IPI e IOF. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET - Fortaleza.Contribuições. 2016. (Outra).

Curso de planejamento tributário - IBET.CONTABILIDADE E DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPLICAÇÕES RELEVANTES. 2016. (Outra).

Curso de Tributação Internacional -IBDT.Operações de Importação e de Exportação - II, IE, IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS. 2016. (Outra).

Curso sobre novas regras contábeis e seus impactos para IRPJ e CSL - Ativo circulante -IBET.Novas regras contábeis aplicáveis ao ativo imobilizado. 2016. (Outra).

Curso sobre novas regras contábeis e seus impactos para IRPJ e CSL - Ativo não circulante - IBET.Contabilidade e Direito Tributário: implicações relevantes. 2016. (Outra).

Curso sobre novas regras contábeis e seus impactos para IRPJ e CSL - Conceitos - IBET.Pagamento baseado em ações. 2016. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito tributário Atual IBDT/AJUFE/AJUFESP. A Extrafiscalidade e o aumento da carga tributária. 2016. (Congresso).

Tributação de Instrumentos Financeiros e Derivativos - Bco Itaui.Tributação de Instrumentos híbridos e derivativos. 2016. (Outra).

XIII Congresso Nacional de Direito Tributário -IBET. RECEITA - PIS/COFINS. Isenções e exclusões. 2016. (Congresso).

XLI Simpósio de Direito Tributário CEU/IICS.Segurança Jurídica em matéria tributária. 2016. (Simpósio).

Curso de Direito Tributário IBET.Contribuições Sociais. 2015. (Outra).

Curso de Direito Tributário IBET.Imposto sobre a renda- PF. 2015. (Outra).

Curso de Especialização - IBET: Tributação Internacional.Países de tributação favorecida. 2015. (Outra).

IV Seminário Catarinense sobre atualidades jruídico-contábeis.Notas Explicativas no atual sistema contábil: importância, alcance e características. 2015. (Simpósio).

Reunião ordinária do Comitê de Assuntos Tributários da ABBI.Incidência do PIS e da COFINS: recetias financeiras. 2015. (Encontro).

V Congresso de Contabilidade e Tributos de Instituições Financeiras. Lucros auferidos no exterior e os tratados para evitar a dupla tributação. 2015. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT. Ação 2 - Entidades e Instrumentos Hibridos. 2015. (Congresso).

VII Encuentro Regional Latinoamericano IFA Santo Domingo. La prevención de la fraude mediante el cambio de informaciones entre administraciones. 2015. (Congresso).

XII Congressso Nacional de Estudos Tributários IBET. A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial. 2015. (Congresso).

XL Simpósio de Direito Tributário Escola de Direito IICS - CEU.Grupos Econômicos. 2015. (Simpósio).

Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos)v. 2014. (Congresso).

Curso de Especaalização em Direito Tributário - IBET.Planejamento Financeiro. 2014. (Outra).

Curso de Especialização Dieito Tributário - IBET.Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário IBET.Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.IPI e IOF. 2014. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário- IBET.A contabilidade e o Imposto sobre a renda. 2014. (Outra).

Curso de Especilaização em Direito tributário - IBET.Contribuições. 2014. (Seminário).

Curso de Espeiclaização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2014. (Outra).

Curso de Planejamento Tributário - IBET.Planejamento Financeiro. 2014. (Outra).

II Conferência Internaiconal de Planejamento Tributário ^neica.Alteração no Regime de Tributação das Coligadas e Controladas no Exterior. 2014. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. 2014. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário Atual - IBDT/AJUFE/FDUSP/DFE. Questões derivadas da MP 627. Contabilidade e Direito; essência e forma. 2014. (Congresso).

III Seminário Catrinense sobre Atualidades Jurídico-Contábeis.Influência do tratamento conábil nas novas regras de tributação. 2014. (Seminário).

O Novo IRPJ - CEU.IRPJ no contexto dos IFRS. 2014. (Outra).

Reunião do Grupo de Tributação do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanaças - IBEF.Desoneração de Folha: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. 2014. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Alteração no Regime de Tributação das Coligadas e Controladas no Exterior. 2014. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários -IBET. Dos efeitos fiscais na pessoa fpísica na permuta e incorpaoção de ações. 2014. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Tributos federais. 2014. (Congresso).

XXVII Jornadas Latinoamericanos de Derecho Tributario. La responsabilidad tributaria. 2014. (Congresso).

XXXIX Simposio de Direito Tributário :IICS - CEU.Aspectos Polêmicosdo Impsoto sobre a Renda e Proventos. 2014. (Simpósio).

Aspectos jurídicos do SISVCOSERV - AASP.Aspectos jurídicos do SISCOSERV. 2013. (Seminário).

Controvérsias em torno do julgamento pelo STF da cobrança de IR incidente sobre o lucro auferido pelas controladas no eexterior - IBEF.Controvérsias em torno da tributação de controladas no CARF. 2013. (Seminário).

Curso de Direito Tributário IBET.Imposto sobre a Renda - PJ. 2013. (Outra).

Curso de Especialaização em Direito Tributário - IBET.Tributação Internacional. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário: Planejamento - IBET.Contabildiade Tributária e Planejamento Tributário. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação Internacional. 2013. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Contribuições. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário Internacioal - IBDT.Tributação do coméricio exterior. 2013. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional -IBDT.Operações de importação e exportação: panorama geral da tributação. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional - IBDT.Art. 8o dos Tratados para evitar a dupla tributação da renda. 2013. (Seminário).

Curso de Planejamento Tributário Internacional - IBET.Planejamento tributário internacional. 2013. (Seminário).

I Conferência Internacional de Planejamento Tributário - Academia Tributária /IBET. Brazilian Trasnfer Pricing. 2013. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Governança Tributária - IBPT. Governança Tributária na ótica da Governança Juridica. 2013. (Congresso).

IV Congresso de Contabilidade da Bahia - Universidade Cairu e SINDICONTA. Contabildiade e Direito: a nova relação. 2013. (Congresso).

Lançamento Temas atuais de Direito Tributário, Fiscosoft e CheckPointo m.O impacto do Siscoserv na gestão contábil - fiscal das empresas. 2013. (Seminário).

Reunião ordinária do CAT - ABBI, 10/2013.Lei n. 12865/2013: pagamento e parcelamento de débitos fiscais. 2013. (Encontro).

Reunião ordinária do Comitê de Assuntos Tributários - ABB.Provisão para devedores duvidosos: critérios BACEN X critérios RFB. 2013. (Outra).

Seminário de Governança Corporativa IBGC.Responsabildiade Tributária dos Administradores. 2013. (Seminário).

Seminário sobre lucros auferidos no exterior - Câmara Americana de Estudos Tr.Lucros auferidos no exterior. 2013. (Seminário).

Seminário sobre Tributos e Preços de Transferência- Dialética.Disciplina dos Juros em Matéria de Preços de Transferência. 2013. (Seminário).

V Congresso de Direito Tributário Internacional - IBDT. Painel 4 - Tributação de artistas e desportistas. 2013. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. O uso impróprio dos tratados. 2013. (Congresso).

1o Congresso de Direito Tributário- Tributação, Interdisciplinaridade e Programática , AJUFESP/FIESP.Guerra Fiscal do ICMS. 2012. (Seminário).

1o Congresso Febraban de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

1o Congresso Febraban de Direito Tributário. Tributação nos planos de participação nos lucros e resultados, Stock Options, Hiring e Retainer fees. 2012. (Congresso).

2o Forum de Debates sobre o SPED.NF-e - Percepções sobre a esperada redução da burocracia. 2012. (Seminário).

36a Mesa de Debates do Audit Committee Institute - ACIOMMITTEEA mESA. 2012. (Outra).

9o Congresso Brasileiro de Jornais. Tributação: conteúdos em de jornais em diferentes plataformas. 2012. (Congresso).

Apresentação em reunião ordinaria do CAEFT/ACSP.Dificuldades na obtenção da CND. 2012. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual IBDT/AJUFE. Deveres Instrumentais: funções , limites e sobreposições. 2012. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual- IBDT/AJUFEEio. 2012. (Congresso).

Curso de Especialização Direito Tributário FGV/PWC.Remunerações de administradores e executivos. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário, COGEAE, PUCSP.Incidência do IOF. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário ,IBET.Tributação internacional. 2012. (Outra).

Curso de especialização em Direito Tributário FGV/PWC.Reorganização societária. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a Renda - Pessoa Jurídica. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a Renda - Pessoa jurídica. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário- IBET.Tributação internacional. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional - IBDT.Art. 8o dos Tratados para evitar a dupla tributação da renda. 2012. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional - IBDT.Artigo 8o dos Tratados Internacionais para evitar a dupla tributação da renda. 2012. (Outra).

Curso de Especilaização em Direito Tributário - IBET.Tributação Internacional. 2012. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Governança e Planejamento Tributário. Casos de sucesso na adoção de boas práticas de Governança Tributária por empresas no Brasil. 2012. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Florianópolis- IBET. Tributação de coligadas no exterior. 2012. (Congresso).

IV Concurso de Cases Jurídicos - UNESP.Guerra Fiscal: a inconstitucionaldiade dos benefícios fiscais. 2012. (Outra).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Stock option e PRL,aspectos controversos da remuneração de executivos. 2012. (Congresso).

IX Congressso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2012. (Congresso).

Nota fiscal eletrônica, NF-e - Ficosoft.NF-e: percepções sobre a esperada redução da burocracia. 2012. (Seminário).

Palestra em reunião ordinária de comissão - ABBI.Escritórios de Representação : ISS e preços de transferência. 2012. (Outra).

Panorama Tributário 2012 - PWC.Questões relacionadas aos créditos de PIS e de COFINS. 2012. (Seminário).

Seminário Mercado Financeiro, Questões Atuais - Fiscosoft.Normas elisivas de subcapitalização-Thin capitalization- e as novas regras de preços de transferência. 2012. (Seminário).

Semínário Mercado Financeiro - Questões atuais - Fiscosoft. 2012. (Seminário).

Seminário sobre Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos) Dialética.Contabilidade e Direito. 2012. (Seminário).

Tributação do Século XXI, Faculdade de Direito USP/Centro Acadêmico XI de Agosto.Gargalos do desenvolvimento. 2012. (Encontro).

XXVI Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario. Tributacion de intangibles. 2012. (Congresso).

XXVI Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario. 2012. (Congresso).

1º Fórum de Debates sobre o SPED - FISCOSOFT.A relação Fisco-Contribuinte e os impactos da NF-e. 2011. (Outra).

Aspectos da regulamentação da subcapitalização: AmCham SP.Regulamentação da subcapiralização e os impactos para as empresas. 2011. (Seminário).

Aspectos da tributação dos lucros auferidos no exterior: ABBI.Tributação de lucros auferidos no exterior e as decisões dos tribunais. 2011. (Encontro).

Aspectos do PIS e da COFINS - FISCOSOFT.Apuração proporcional de cálculo de créditos de PIS e de COFINS. 2011. (Seminário).

Burocracia: a duplicidade de informação prestada ao Fisco: Associação Comercial de São Paulo.Burocracia: a duplicidade de informação prestada ao Fisco. 2011. (Outra).

Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos)Dialética.Baalnço contábil e balanço fiscal. 2011. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a Renda - Pessoa jurídica. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação internacional. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre Renda - pessoa física e regime de fonte. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional- IBDT.Tributação do Comércio Internacional. 2011. (Outra).

Curso de Especilaização em Direito Tributário - IBET.Tributação Internacional. 2011. (Outra).

II Congresso de Direito Tributário de Florianópolis - IBET. IRF: precatório, RPV e condenação judicial. 2011. (Congresso).

II Encuentro Observatorio Latinoamericano de Tributación Internacional.Ámbito de aplicación subjetiva de los CDI: personas cubiertas. 2011. (Encontro).

III Congresso de Contabilidade e Tributos de Instituições Financeiras - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal. O aspecto multidisciplinar da contabilidade no processo de internacionalização: o conteúdo dos novos padrões contábeis e a interconexão contabilidade e direito. 2011. (Congresso).

IVCongresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT. União Europeia e terceiros países. 2011. (Congresso).

I Workshop de Pesquisa de 2011 - NEF.Certidão Negativa de dèbitos: gargalos, desafios e propostas de soluções. 2011. (Oficina).

Panorama Tributário - PWC.Guerra Fiscal. 2011. (Seminário).

Principais assuntos contábeis e tributários relativos ao fechamento das demonstrações financeiras de 2011.Principais aspectos tributários referentes ao fechamento. 2011. (Outra).

Questões Tributárias Polêmicas 2011 - PWC.Créditos de PIS e COFINS. 2011. (Seminário).

Seminário Panorama Tributário - PWC.--. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Planejamento Tributário - Dialética.Reorganizações societárias e combinação de negócios: temas atuais. 2011. (Seminário).

Temas atuais - PWC.A declaração de inconstitucionalidade das leis que criam benefícios de ICMS. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários, Derivação e Positivação no Direito Tributário. Distribuição de lucro de coligadas no exterior. 2011. (Congresso).

V Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário - FISCOSOFT.Os rendimentos dos beneficiados pelo programa "stock option" e o momento para a tributação do ganho e a possibilidade de sua sujeitção à Contribuição Previdenciária. 2011. (Seminário).

XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário sobre Responsabilidade Tributária.Responsabildiade Tributária-. 2011. (Simpósio).

64 Congresso da International Fiscal Association. 2010. (Congresso).

Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos ) Dialética.Contabildiade e Direito. 2010. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a renda: pessoa física. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação Internacional. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional.Artido 8o dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação da renda. 2010. (Outra).

Descomplicar o que for possível pelo Executivo: impacto financeiro e complexidades para as empresas - AmCham,.Descomplicar o que for possível pelo Executivo: impacto financeiro e complexidades para as empresas. 2010. (Seminário).

Gestão e Planejamento Tributário e Preços de Transferência - CEAT.Princípios básicos aplicados aos tributos na estruturação do planejamento tributário objetivando redução da carga fiscal. 2010. (Outra).

Guia das Demonstrações Financeiras: PricewaterhouseCoopers e ANEFAC.--. 2010. (Outra).

Guia das Demonstrações Financeiras: PricewaterhouseCoopers e ANEFAC.--. 2010. (Outra).

IV Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário - FISCOSOFT.Novidades na metodologia de preços de transferência pela MP 478/2009: método PVL e a apuração proporcional da participação do insumo no produto final. 2010. (Outra).

Regulamentação da norma geral antielisiva. 2010. (Seminário).

Regulamentação da Norma Geral Antielisiva, RFB.Norma geral antielisiva e propósito negocial. 2010. (Oficina).

Seminário Sobre a Regulamentação da Norma Geral Antielisiva - ESAF Min. da Fazenda.Norma Geral Antileisiva. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos).Normas de convergênica contábil e seus relfexos para os contribuintes. 2010. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Tributação de fundos de investimento: aspectos controversos. 2010. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação Internacional. 2009. (Outra).

Curso de Especializaçãoem Direito Tributário Internacional.Tributação do Comércio Internacional. 2009. (Outra).

Direito Tributário e o mercado financeiro e de capitais - Dialética.A tributação dos derivativos - conceito, dedutibilidade e discussões recentes. 2009. (Seminário).

Especialização em Direito Tributário - EPD.Contribuição interventiva e corporativa. 2009. (Outra).

I Forum de Comércio Internacional - AMCHAM.Entraves tributários na exportação. 2009. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT. Mercados emergentes na nova ordem econômica: responsbilidade em matéria de planejamento tributário internacional. 2009. (Congresso).

Investimentos brasileiros no exterior -Treasury Management Week - Citibank.Investimentos brasileiros no exterior: tributação e burocracia. 2009. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Reflexos sobre a troca internacional de informações em matéria tributária. 2009. (Congresso).

Como implantar uma estratégia eficaz de gestão tributária em sua empresa - Internews.Planejamento tributário. 2008. (Seminário).

Como os bancos devem se adaptar ao novo modelo de normas contábeis - Banco Hoje.Reflexos tributários, nos bancos, das novas normas contábeis. 2008. (Seminário).

Debate sobre Plano Diretor e Mercado de Capitais - ABRASCA.Plano Diretor e Mercado de Capitais: aspectos tributários. 2008. (Seminário).

Especialização em Direito Tributário: EPD.Contribuição Social: PIS, COFINS e CSL. 2008. (Outra).

Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação internacional. 2008. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário Brasileiro : IBDT/AJUFE. 2008. (Congresso).

II Boa governança no Sistema Financeiro Nacional - IIEDE. Funções do CADE e as instituições financeiras. 2008. (Congresso).

Jornada Paulista de Direito Tributário -EPD.Livre Exercício da Atividade Empresarial : entraves na expedição da CND. 2008. (Seminário).

Reflexões sobre alguns aspectos da Lei 11.638/07 - ABDF/IBMEC.Reflexões sobre alguns aspectos da Lei 11.638/07 - ABDF/IBMEC. 2008. (Seminário).

Reflexões sobre o custo da burocracia - PWC.Estudo comparativo sobre o custo tributário, trabalhista e previdnciário, entre o Brasil e outros países. 2008. (Seminário).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Reforma tributária. 2008. (Congresso).

Certidão Negativa de Tributos Federais - OAB SP.Certidão Negativa de Tributos Federais. 2007. (Seminário).

Especialização em Direito Tributário - EPD.Contribuição social: PIS, COFINS, CSL. 2007. (Outra).

Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação Internacional. 2007. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional- IBDT. CFCs no Direito Tributário Internacional. 2007. (Congresso).

Reflexões sobre o custo da burocracia: CND - AmCham.O processo de obtenção de certidões negativas e os impactos na atividade emrpsarial brasileira. 2007. (Outra).

Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a renda: pessoa física. 2006. (Outra).

Especialização em Direito Tributário- IBET.Imposto sobre a renda: pessoa jurídica. 2006. (Outra).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Deveres instrumentais: burocracia. 2006. (Congresso).

Processo de Obtenção de Certidão Negativa e os impactos na atividade empresarial brasileira - AmCham,.Processo de Obtenção de Certidão Negativa e os impactos na atividade empresarial brasileira. 2006. (Seminário).

Alterações na legislação tributária: AmCham.Alterações na legislação tributária. 2005. (Seminário).

Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação internacional. 2005. (Outra).

Futuro da Tributação no Brasil - Bradesco.Futuro da Tributação no Brasil. 2005. (Encontro).

I Congresso de Direito Tributário Internacional -IBDT. Aspectos da tributação Brasil e Estados Unidos: conceitos de fonte e residência. 2005. (Congresso).

Centro de Serviços Compartilhados: saiba como expandir a atuação do CSC gerando resultados consistentes no tempo -IBC.Aspectos jurídicos relacionados à implantação do CSC de acordo com o modelo implantado pela organização. 2004. (Outra).

Curso de Especilaização em Direito Tributário -IBET.Tributação Internacional. 2004. (Outra).

Grandes temas fiscais - IBEF.Preços de transferências. 2004. (Seminário).

Especialização em Direito Tributário - IBET.IOF e impostos de importação e exportação. 2003. (Outra).

Especialização em Direito Tributário - IBET.IOF e impostos de importação e exportação. 2003. (Outra).

Tributação em Internet - SEINESP.Tributação em Internet. 2000. (Seminário).

Oportunidades de investimento no Brasil - Embaixada do Brasil no Chile.Oportunidades de investimento no Brasil. 1997. (Seminário).

'Project finance' no setor de infraestruturas.Aspectos tributários do 'project finance'. 1996. (Outra).

1996 Mercosur Economic Sumit - World Economic Forum. 1996. (Simpósio).

Aspectos do IPMF- PWC.Aspectos do IPMF. 1993. (Seminário).

Aspectos polêmicos da Lei 8541/92, imposto de renda da pessoa jurídica - Banco de Boston.Á tributação da pessoa jurídica. 1993. (Seminário).

Debate: reforma fiscal - Câmara de Comércio Brasil-Canadá.Aplicações financeiras e operações de renda variável. 1993. (Encontro).

Debate sobre a reforma tributária em conjunto com representantes do Poder Legislativo - Câmaras de Comércio Brasil/Canadá e Britânica.Reforma Tributária. 1993. (Encontro).

São Paulo Seminar on Fiscal Reform - Câmara Britânica.Tributação das atividades financeiras e a proposta de reforma tributária. 1992. (Seminário).

Seminário da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.Questões do Capital Estrangeiro: royalties e assistência técnica. 1990. (Seminário).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários - Academia Brasileira de Direito Tributário. 1988. (Congresso).

XII Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEEU. 1987. (Congresso).

Seminário ABAP: O que muda na Administração Financeira das Agências com o Plano de Estabilização Econômica.As novas determinações vistas por um auditor externo. 1986. (Seminário).

IV Encontro das Secretárias Executivas Bilingües.O Direito da Mulher. 1985. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Felipe Carreira Barbosa

QUIROGA, R.;BIFANO, E. P.; AYRES, P.; LAVEZ, R. A.. A natureza jurídica do Imposto de renda retido exclusivamente na fonte previsto pelo art. 61 da Lei n. 8981/1995: um estudo a resepeito da tributação na fonte de pagaemento sem causa ou a beneficiários não identificadoscadso d o aro RRF prevsito pei art. 61 da Lei n. 89181/mposoto de Ren´dicidi. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Audrei Okada

BIFANO, E. P.; SCHOUEIR, L. E.; SANTOS, R. T.. A não incidência do Imposto sobre a renda na fonte na aquisição de propriedade intelectual oriunda do exterior. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Diogo Olm Arantes Ferreira

BIFANO, E. P.; SCHOUEIR, L. E.; VETTORI, G.; MOREIRA, A. M.. DEDUTIBILIDADE DE GASTOS NA APURAÇÃO DA RENDA TRIBUTÁVEL DA PESSOA JURÍDICA. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES

BIFANO, E. P.; RUBINSTEIN, F.; QUIROGA, R.; GASSEN, V.. Qualificação da multa nos planejamentos tributários: redução da insegurança jurídica por meio da uniformização dos critérios adotados pela Receita Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: BRUNO AKIO OYAMADA

BIFANO, E. P.; AYRES, P.; QUIROGA, R.. DEDUTIBILIDADE DE PERDAS EM OPERAÇÕES COM FINALIDADE DE HEDGE. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Diego Aubin Miguita

BIFANO, E. P.; SANTOS, R. T.; QUIROGA, R.; VETTORI, G.. A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: ARIANA OLIVEIRA AVANSINI

MOSQUERA, Roberto Quiroga; PINTO, A. E.;BIFANO, E. P.. DIREITOS CREDITÓRIOS DECORRENTES DE DEMANDAS JUDICIAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: MATEUS TIAGOR CAMPOS

VASCONCELLOS, R. F.; TAGA, N.;BIFANO, E. P.; TAKANO, C. A.. COMPARTILHAMENTO INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS: ARCABOUÇO ATUAL E REFLEXOS AOS CONTRIBUINTES. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Luan Moreira

BIFANO, E. P.; MELO, J. E. S.; CABRERA, C.; RUBINSTEIN, F.. Cross Docking: um modelo logístico e suas questões tributárias". 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Roberta de Almeida Broder

ZILVETI, F.; GAZZANEO, S. J.;BIFANO, E. P.; FERNANDES, E. C.. A necessdiade de previsibilidade e certeza sobre os tributos sobre o patrimônio. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Bruno Aguiar

STOPIGLIA, D.; PINTO, A. E.; FERNANDES, E. C.;BIFANO, E. P.. Utilidade das Notas Explicativas enquanto evidência da subvenção governamental de ICMS na forma de na forma de manutenção excepcional de crédito. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Audrei Okada Teixeira

SCHOUEIR, L. E.; SANTOS, R. T.;BIFANO, E. P.. A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE NA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ADVINDA DO EXTERIOR. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Tomas Daudt

FERNANDES, E. C.;BIFANO, E. P.. A não dedutibilidade do ágio na base de cálculo da CSL antes da vigência da Lei n. 12973/2014. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Diogo Olm

BIFANO, E. P.; SCHOUEIR, L. E.; QUIROGA, R.. DEDUTIBILIDADE DE GASTOS NA APURAÇÃO DA RENDA TRIBUTÁVEL DA PESSOA JURÍDICA. 2023.

Aluno: Luiz Rodrigo de Oliveira Barbosa

FERNANDES, E. C.; SCHOUEIR, L. E.; HORTA, N.;BIFANO, E. P.. IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE SOBRE PAGAMENTO SEM COMPROVAÇÃO DA OPERAÇÃO OU DE SUA CAUSA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Clarice Andrade Sampaio

VASCONCELLOS, R. F.;BIFANO, E. P.; NAVARRO, C.. RISCOS FISCAIS E ADUANEIROS DE ATUAR VIA TRADING NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Olival Mariano Pontes Junior

FERNANDES, E. C.;BIFANO, E. P.; BOSSA, G.; CARDOSO, R. L.. A COMPATIBILIDADE ENTRE OS CONCEITOS CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO DE RECEITA APÓS O IFRS 15 À LUZ DE JULGADOS DO CARF. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Luiz Fernando Dale Luche Machado(

VASCONCELLOS, R. F.; PISCITELLI, T.;BIFANO, E. P.. Os royalties pela licença de comercialização de software no Brasil à luz da jurisprudência do CARF e da imprevisibilidade tributária. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo FGV.

Aluno: ANDRÉ LOPES GUIMARÃES

VASCONCELLOS, R. F.; LUNARDELLI, P.;BIFANO, E. P.; HOOCHMAN, D.. IMPACTO DA CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA RECEITA DO FORNECEDOR DE BENS E SERVIÇOS.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Thiago Pierre Linhares Mattos

BIANCO, J.; TAIAR, A.; VASCONCELLOS, R. F.;BIFANO, E. P.. O uso de fundos de investimento (FIP) na alienação de participações societárias: repercussões fiscais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Renata Daniela Duarte Bregalda

RUBINSTEIN, :. F.; VASCONCELLOS, R. F.;BIFANO, E. P.. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DAS CLÁUSULAS DE PREÇOS CONTINGENTES EARN OUT, HOLDBACK E ESCROW ACCOUNT?.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Edemir Marques de Oliveira

BIFANO, E. P.; BIANCO, J.; SILVEIRA, R. M.. O regime de tributação das stock options de expatriado brasileiro para os Estados Unidos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Marcus Vinicius Montanari

UTUMI, A. C.; SCHOUEIR, L. E.; SCHOUERI, P.;BIFANO, E. P.. Dissertação: As distorções e controvérsias práticas na utilização do Patrimônio Líquido para cumprimento das regras brasileiras de Thin Capitalization.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Gabriel Baltazar Müller

BIFANO, E. P.; ROCHA, S. A.; GOMES, M. L.. IFRS e tributação : uma análise sobre a influência da nova contabilidade sobre a tributação estadual e municipal à luz do CPC 47. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do RJ.

Aluno: Viviani Aparecida Bacchimi

BIANCO, J.; MOSQUERA, Roberto Quiroga; TAIAR, A.;BIFANO, E. P.. A política de tributação dos bancos e das operações de crédito frente ao spread bancário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Cassius Vinicius Carvalho

BIFANO, E. P.; QUIROGA, R.; ARRUDA, J. M.; FERREIRA, A. C. B.. A extrafiscalidade e seus reflexos para a atividade empresarial e para o Poder Público na perspectiva do setor automotivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Mariana Monte Alegre de Paiva

RUBINSTEIN, :. F.; HADDAD, G. L.;BIFANO, E. P.. PRINCIPAIS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NOS MECANISMOS CONTRATUAIS DE AJUSTES DE PREÇO EM OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: José Antonio de Souza Meireles

BIFANO, E. P.; LUNARDELLI, P. G. A.; PESSOA, L. C.; NARCELIO, P.. Princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do direito ao crédito : análise concernente à indústria do petróleo e do gás natural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: FÁBIO MESSIANO PELLEGRINI

BIANCO, J.; QUIROGA, R.; ROTHMANN, G. W.;BIFANO, E. P.. Limites juridicos às obrigações acessórias. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis

BIFANO, E. P.; BIANCO, J.; MOSQUERA, Roberto Quiroga; ROTHMANN, G. W.. Reorganizações societárias internacionais s sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo de Arruda Navarro

VASCONCELLOS, R. F.; PEIXOTO, D. M.; TREVISAN, R.;BIFANO, E. P.. Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição frudulenta de terceiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Rodrigo Bernardes Ribeiro

BIANCO, J.; VASCONCELLOS, R. F.; IACIA, C. A.;BIFANO, E. P.. Uma análise sobre as dificuldadesde de avaliar incertezas e riscos jurídico--tributários e seus impactos contábeis e práticos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: BRUNA CAMARGO FERRARI

VASCONCELLOS, R. F.; SANCHES, L. G. C.; BIANCO, J.;BIFANO, E. P.. Negócios Híbridos e Normas CFC: Impactos para as multinacionais brasileiras da incorporação do Projeto BEPS no Direito Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Lucina Ibiapina Lira Aguiar

BIFANO, E. P.; VASCONCELLOS, R. F.; CARVALHO, O. S.; GIAOCMETTI, C.. A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo FGV.

Aluno: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra

BIFANO, E. P.; VASCONCELLOS, R. F.; LUNARDELLI, P. G. A.; BLANCHET, R.. Planejamento dos negócios envolvendo tributos indretos e os seus critérios especiais de resolução. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo FGV.

Aluno: Marcelo Fonseca Vicentini

BIFANO, E. P.; MOSQUERA, Roberto Quiroga; AYRES, P.. Subcapítalização no direito tributário brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Edmundo Pereira Correia

BIFANO, E. P.; MEIRA, L. A.; VALADAO, M. A. P.. Tributação no mercado acionário:questões polêmcias e extrafiscalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fábio Lima da Cunha

MOSQUERA, Roberto Quiroga;BIFANO, E. P.; AYRES, P.. . O imposto de renda e a juridicização da contabilidade:o conceito de renda no direito tributário e suas relações com a ciência contábil.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: João Vitor Guedes Santos

BIFANO, E. P.; MOSQUERA, Roberto Quiroga; BROEDEL, Alexsandro. Teoria da tributação e tributação da renda nos mercados financeiro e de capitais: entre a equidade e a eficiência, entre a capacidade contributiva e a indução. 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Heron Charneski

QUIROGA, R.; SCHOUEIR, L. E.; MORENO, A. B.; VETTORI, G.;BIFANO, E. P.. Limites da Função Simplificadora das Regras Tributárias e o Lucro Real como Base de Cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Nara Cristina Takeda

BIFANO, E. P.; QUIROGA, R.; ROCHA, S. A.; AYRES, P.; ARRUDA, J. M.. O FATCA e a quebra de sigilo bancário para obtenção de informações pela administração tributária federal: necessidade de fixação de parâmetros de controle no âmbito do IGA Brasil/EUA.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Olival Mariano Pontes Junior

FERNANDES, E. C.;BIFANO, E. P.. A COMPATIBILIDADE ENTRE OS CONCEITOS CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO DE RECEITA APÓS O IFRS 15. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Marcus Vinicius Montanari

SCHOUEIR, L. E.; SCHOUERI, P.; UTUMI, A. C.;BIFANO, E. P.. Dissertação: As distorções e controvérsias práticas na utilização do Patrimônio Líquido para cumprimento das regras brasileiras de Thin Capitalization.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Cassius Vinicius de Carvalho

MOSQUERA, Roberto Quiroga;BIFANO, E. P.. A extrafiscalidade e seus reflexos para a atividade empresarial e para o poder público por uma perspectiva do setor automotivo.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Viviani Aparecida Bacchimi

BIFANO, E. P.; QUIROGA, R.. A política de tributação dos bancos e das operações de crédito poderia ser um instrumento de redução do spread bancário?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Aluno: Luiz Dias Lopes de Vasconcellos

BIFANO, E. P.; GRECO, M. A.. A interpretação jurídico-tributária das operações de hedge mediante celebração de contratos de swap: uma análise legislativa e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

TOLDO, N.; DANTAS, D.; BIANCO, J.; YARSHELL, F. L.; NOGUEIRA, H.; DELGADO, C.; BALDRESCA;BIFANO, E. P.; FORGIONI, P. A.. Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto TRF3. 2019. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

GRECO, M. A.; BIANCO, J.; LUNARDELLI, P.; SANTOS, A.;BIFANO, E. P.BIFANO, E. P.. 3o Prêmio ANEFAC- PWC. 2014. Associação dos Executivos de Finanças e Contabilidade.

BIFANO, E. P.. Double tax traties: current developments in Latin America. 2011. International Bar Association.

BIFANO, E. P.. 2º Prêmio PricewaterhouseCoopers - ANEFAC. 2011. PricewaterhouseCoopers.

BIFANO, E. P.. 1º Prêmio PricewaterhouseCoopers - ANEFAC. 2010. PricewaterhouseCoopers.

Orientou

Luciano Ogawa

Tributação dos programas de fidelidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

Luciano Ogawa

Tributação dos programas de fidelidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

Luciano Ogawa

Tributação dos programas de fidelidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

Luciano Ogawa

Tributação dos programas de fidelidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

Luciano Ogawa

Tributação dos programas de fidelidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

Luciano Ogawa

Tributação dos programas de fidelidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

Luciano Ogawa

Tributação dos programas de fidelidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

Luciano Ogawa

Tributação dos programas de fidelidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

MARCO ANTÔNIO FERREIRA COELHO FILHO

Tributação na incorporação de ações; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

Luciano Ogawa

Tributação dos programas de fidelidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

Luciano Ogawa

Tributação dos programas de fidelidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

José Lúcio Costa da Silveira

STOCK OPTIONS PLANS: pagamento baseado em ações; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

Fabio Capricho de Azevedo

RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO CARF NO APROVEITAMENTO DE ÁGIO EM RAZÃO DE SUPOSTAS INCONSISTÊNCIAS EM LAUDOS DE AVALIAÇÃO ELABORADOS POR EMPRESAS DE AUDITORIA; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

Elias Maron Couto Vieira

Tributação do investidor-anjo; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

Viviani Bacchimi

O IMPACTO DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE BANCÁRIA NO SPREAD: NÃO ATENDIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS PREVISTAS NA CF/88; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA MEIRELES

NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS E A MITIGAÇÃO DO DIREITO AO CRÉDITO - ANÁLISE CONCERNENTE À INDUSTRIA EXTRATIVA; ; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

Fernando Zanetti

Tributação unitária da renda das pessoas jurídicas transnacionais e justiça social; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

Cassius Vinicius Carvalho

A EXTRAFISCALIDADE: REFLEXOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL E NO PODER PÚBLICO; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV; (Orientador);

CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS

IOF-CRÉDITO E AS OPERAÇÕES DE CONTA CORRENTE REALIZADAS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo FGV; (Orientador);

Rodrigo Bernardes Ribeiro

As dificuldades em mensurar riscos jurídicos (provisório); Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo FGV; (Orientador);

Vinicius Vicentin Caccavali

Transações com crédios de carbono: tratamento tributário; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

Paulo César da Silva Filho

Título do trabalho ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EM EMPRESAS SUJEITAS AO LUCRO PRESUMIDO: APLICABILIDADE NAS OPERAÇÕES DE M&A; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS

AS OPERAÇÕES DE CONTA CORRENTE REALIZADAS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO E A NÃO INCIDÊNCIA DO IOF-CRÉDITO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

Bruno Henrique Coutinho Aguiar

Utilidade das Notas Explicativas ejnquanto evidência da subvenção governamental de ICMS na forma de manutenção excepcional de crédito oi; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

Pedro Jorge Mendonça de Barros

NORMATIVE SYSTEMS: FRAGMENTAÇÃO DE ATIVIDADES SOB OS OLHOS DO PODER JUDICIÁRIO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

LUCIANO MARTINS OGAWA

TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DOS PROGRAMAS DE FIDELIDADE; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

MARCO ANTÔNIO FERREIRA COELHO FILHO

TRIBUTAÇÃO DA RECEITA DECORRENTE DO REGISTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RECONHECIDOS EM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO PASSÍVEIS DE COMPENSAÇÃO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

ANDRÉ LOPES GUIMARÃES

IMPACTO DA CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA RECEITA DO FORNECEDOR DE BENS E SERVIÇOS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

Elaine Cristina de Oliveira Motta

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO FUNÇÃO E EFEITOS NA TRIBUTAÇÃO DA RENDA; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

Cassius Vinicius Carvalho

A extrafiscalidade e seus reflexos para a atividade empresarial e para o Poder Público na perspectiva do setor automotivo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

Viviane Aparecida Bacchimi

A política de tributação dos bancos e das operações de crédito frente ao spread bancário; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA MEIRELES

PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS E A MITIGAÇÃO DO DIREITO AO CRÉDITO: ANÁLISE CONCERNENTE À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

BRUNA CAMARGO FERRARI

Negócios híbridos e normas CFC: impactos para as multinaiconais brasileiras da incorporação do Projeto Beps no Direito Brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

Rodrigo Bernardes Ribiero

Uma análise sobre as dificuldades de avaliar incertezas e riscos jurídico-tributários e seus impactos contábeis e práticos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra

Planejamento dos negócios envolvendo tributos indretos e os seus critérios especiais de resolução; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

Luciana Ibiapina Lira Aguiar

A governança tributária como requisito para o exercício da atividade emrpesarial; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, ; Orientador: Elidie Palma Bifano;

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  • BIFANO, E. P. ; SANTOS, R. T. . A tributação conjunta de sociedades. In: XV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET, 2018, São Paulo. 30 anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro. São Paulo: Noeses Ltda., 2018. v. 1. p. 361-401.

  • BIFANO, E. P. ; BIFANO, M. P. . Tributação Internacional e o Direito Interno. In: XLIII Simpósio de Direito Tributário da Escola de Direito do CEU, 2018, São Paulo. Tributação Internacional e o Direito Interno. Porto Alegre: Lex Magister, 2018. v. 1. p. 626-662.

  • BIFANO, E. P. . Complexidade das obrigações tributárias inlcuindo a imposição de multa por seu desucmprimento. In: XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2017, São Paulo. Racionalização do Sistema Tributário. São Paulo: Noeses, 2017. v. 1. p. 291-321.

  • BIFANO, E. P. ; BIFANO, M. P. . Tributação sobre a receita. In: XLII Simpósio de Direito Tributário do CEU - Escola de Direito, 2017, São Paulo. Pesquisas Tributárias - Tributação sobre a receita. Porto Alegre: Lex Magister, 2017. v. 01. p. 147-180.

  • BIFANO, E. P. ; BIFANO, M. P. . Segurança Jurídica em matéria tributária. In: XLI Simpósio de Direito Tributário do CEU/IICS, 2016, São Paulo. Segurança Jurídica em Matéria Tributária. Porto Alegre: Magister, 2016. v. 04. p. 561-587.

  • BIFANO, E. P. . PIS/COFINS:Receita X Faturamento.Não Incidência, Isenção e Exclusões da base. In: XIII Congresso Naiconal de Estudos Tributários -50 anos do Código Tributário Nacional, 2016, São Paulo. XIII Congresso Naiconal de Estudos Tributários -50 anos do Código Tributário Nacional. São Paulo: Noeses, 2016. v. 1. p. 365-388.

  • BIFANO, E. P. ; BIFANO, M. P. . Grupos Econõmicos: aspectos triubtários. In: XL Simpósio de Direito Tributário CEU, 2015, São Paulo. Grupos Econômicos. Porto Alegre: Magister. v. 1. p. 391-424.

  • BIFANO, E. P. . Efeitos fiscais, na pessoa física, da permuta e da incorporação de ações. In: XI Congressso Nacional de Estudos Tributários IBET, 2014, São Paulo. O Dirieto Tributário entre a forma e o conteúdo, 2014. v. 1. p. 329-356.

  • BIFANO, E. P. . La responsabilidad tributaria. In: XXVII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario - ILADT, 2014, Ciudad de Lima. Memorias de las XXVII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Ciudad de Lima: Instituto Peruano de Derecho Tributario, 2014. v. I. p. 623-634.

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  • BIFANO, E. P. . Reflexos sobre a troca internacional de informações em matéria tributária. In: VI Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2009, São Paulo / SP. Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. São Paulo: Noeses, 2009. v. 06.

  • BIFANO, E. P. . Direito tributário, linguagem e método: as grandes disputas entre juízes e dogmática na experiência brasileira atual. In: III Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2006, São Paulo/ SP. Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noases, 2006. v. 03.

  • BIFANO, E. P. . Reflexões para a reforma tributária. In: III Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2006, São Paulo/ SP. Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noases, 2006. v. 03. p. 1-12.

  • BIFANO, E. P. . Deveres institucionais: cessão de créditos e legalidade do uso de meios coercitivos na cobrança do crédito tributário. In: III Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2006, São Paulo / SP. Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2006. v. 03.

  • BIFANO, E. P. ; SANTOS, R. T. . A Tributação Conjunta de Sociedades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BIFANO, E. P. ; BIFANO, M. P. . Tributação Internacional e Direito Interno. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BIFANO, E. P. . IPI e IOF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BIFANO, E. P. . Estruturas Societárias e Imposto sobre a Renda. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BIFANO, E. P. . IPI e IOF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BIFANO, E. P. . Reconhecimento e mensuração de ativos e passivos financeiros e de alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BIFANO, E. P. . Planejamento Tributário no contexto da crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BIFANO, E. P. . Planejamento tributário e operações societárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BIFANO, E. P. . Planejamento tributário e operações societárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BIFANO, E. P. . EXAME DE ALGUMAS METODOLOGIAS CONTÁBEIS E SEUS REFLEXOS JURÍDICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BIFANO, E. P. . Grandes desencontros entre a Contabilidade e a Tributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BIFANO, E. P. . Complexidade das obrigações tributárias incluindo a imposição de multa por seu descumprimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BIFANO, E. P. . Métodos para evitar la doble imposición en Latinoamérica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BIFANO, E. P. . Distribuição de lucros de coligadas no exterior. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BIFANO, E. P. . Novidades na metodologia de preços de transferência pela MP 478/2009: método PVL e a apuração proporcional da participação do insumo no produto final. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BIFANO, E. P. . Princípios básicos aplicados aos tributos na estruturação do planejamento tributário objetivando redução da carga fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BIFANO, E. P. . A tributação dos derivativos - conceito, dedutibilidade e discussões recentes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BIFANO, E. P. . Reflexos sobre a troca internacional de informações em matéria tributária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BIFANO, E. P. . Livre exercício da atividade empresarial: entraves na expedião na CND. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BIFANO, E. P. . CFCs no Direito Tributário Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BIFANO, E. P. . Deveres institucionais: cessão de créditos e legalidade do uso de meios coercitivos na cobrança do crédito tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BIFANO, E. P. . Direito tributário, linguagem e método: as grandes disputas entre juízes e dogmática na experiência brasileira atual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BIFANO, E. P. . Reflexões para a reforma tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BIFANO, E. P. . Seminário ABAP: O que muda na Administração Financeira das Agências com o Plano de Estabilização Econômica. 1986. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BIFANO, E. P. . O Direito da Mulher. 1985. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BIFANO, E. P. . Um prefácio, que não é exatamente um prefácio, para uma obra desafiadora. São Paulo - SP, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BIFANO, E. P. . Nem todo prefácio é só um prefácio. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BIFANO, E. P. . A necessária reforma do tributo sobre o lucro. São Paulo: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, 2019 (Guia de Demonstrações Financeiras PWC).

  • BIFANO, E. P. . Apresentação. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BIFANO, E. P. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BIFANO, E. P. . Um prefácio à antiga para uma obra inovadora. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BIFANO, E. P. . Apresentação da autora. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BIFANO, E. P. . Apresentação do autor. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

BIFANO, E. P. . Testemunha técnica em arbitragem no Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC: Arbitragem nº 63/2018/SEC2 - ca e´cnica. 2020.

BIFANO, E. P. ; BARRETO, G. . Modernização da administração aduaneira - PWC/RFB. 2007.

BIFANO, E. P. ; AGUIAR, L.I.L. . Coordenadora responsável pelas sondagens da PriceWaterHouseCoopers sobre o tema: O processo de obtenção de Certidões Negativas e os impactos na atividade empresarial brasileira. 2007.

BIFANO, E. P. ; AGUIAR, L.I.L. . Coordenadora responsável pelas sondagens da PriceWaterHouseCoopers sobre o tema: O processo de obtenção de Certidões Negativas e os impactos na atividade empresarial brasileira. 2006.

MIGUITA, D. ; PINTO, A. E. ; BIFANO, E. P. . Direito Tributário e Carreiras. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIFANO, E. P. . A necessária reforma do tributo sobre o lucro corporativo. 2019. (Artigo técnico).

BIFANO, E. P. . Telefonia tem maiior taxação da América Latina. 2010. (Entrevista).

BIFANO, E. P. . Contribuição interventiva e corporativa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BIFANO, E. P. . Contribuição social - PIS, COFINS e CSLL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BIFANO, E. P. . Tributação internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BIFANO, E. P. . Doing Business 2009. 2009. (Relatório de pesquisa).

BIFANO, E. P. . Certidão negativa já é mais rápida. 2009. (Entrevista).

BIFANO, E. P. . Doing Business 2008. 2008. (Relatório de pesquisa).

BIFANO, E. P. . Atos de concentração nos mercados financeiro e de capitais: peculiaridades e limites. 2008. (Presidente de Mesa).

BIFANO, E. P. . Contribuição Social - PIS, COFINS, CSLL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BIFANO, E. P. . Tributação internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BIFANO, E. P. . Tributação internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BIFANO, E. P. ; AGUIAR, L.I.L. . O processo de obtenção de Certidões Negativas e os impactos na atividade empresarial brasileira. 2007. (Relatório de pesquisa).

BIFANO, E. P. . Certidão negativa de débito atrapalha negócios só no Brasil, mostra pesquisa. 2007. (Entrevista).

BIFANO, E. P. ; AGUIAR, L.I.L. . CND provoca perda de negócio. 2007. (Entrevista).

BIFANO, E. P. . Tributação do Setor Industrial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BIFANO, E. P. . Tributação do Setor Industrial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BIFANO, E. P. . Imposto sobre a renda - Pessoa Física. Curso de especialização em Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BIFANO, E. P. . Imposto sobre a renda - Pessoa Física. Curso de especialização em Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BIFANO, E. P. . Mercado de Consultorias. 1993. (Entrevista).

BIFANO, E. P. . Impacto do IPMF pode levar empresas a vender patrimônio. 1993. (Entrevista).

BIFANO, E. P. . IPMF preocupa a todo mundo, do assalariado ao empresário. 1993. (Entrevista).

BIFANO, E. P. . Assalariados devem arcar com o ônus do imposto. 1993. (Entrevista).

BIFANO, E. P. ; SANTOS, Dorival . Exigências para sociedade em conta de participação. 1986. (Entrevista).

BIFANO, E. P. . Investir no homem, a rota. 1986. (Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Governança Tributária e Gestão Empresarial, Descrição: O propósito do projeto de Governança Tributária e Gestão Empresarial é promover o estudo e a pesquisa práticas e soluções jurídicas sobre condicionantes tributárias para decisão de investimento, organização da atividade empresarial e escolha de modelos negociais, abrangendo questões e problemas sobre tributação de setores ou transações específicas, governança tributária, planejamento tributário e responsabilidade tributária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elidie Palma Bifano - Integrante / Roberto França Vasconcellos - Integrante / Tathiane Piscitelli - Integrante / Flávio Rubinstein - Coordenador / Roberto Quiroga - Integrante / Vanessa Rahal Canado - Integrante / Leonel Cesarino Pessoa - Integrante / Edison Carlos Fernandes - Integrante / Roberto Caparroz de Almeida - Integrante / Aldo de Paula Junior - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Políticas de Tributação e Gestão Fiscal, Descrição: O propósito do projeto de Políticas de Tributação e Gestão Fiscal é promover o estudo e a pesquisa práticas e soluções jurídicas sobre modelos de tributação e técnicas de arrecadação, abrangendo questões e problemas sobre justiça fiscal, transparência fiscal, conflitos federativos, incentivos fiscais e disciplina internacional da tributação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elidie Palma Bifano - Integrante / Roberto França Vasconcellos - Integrante / Tathiane Piscitelli - Coordenador / Flávio Rubinstein - Integrante / Leonel Pessoa - Integrante / Roberto Quiroga - Integrante / Edison Carlos Fernandes - Integrante / Juliana Furtado Costa Araujo - Integrante / Paulo Cesar Conrado - Integrante / Roberto Caparroz de Almeida - Integrante.

Prêmios

2024

Brazil ? Corporate Tax (outstanding), Who's who Legal.

2024

Homenagem a Elidie Palma Bifano, Contabilidade , IFRS e Tributação, Professores aob coordenação de Sergio André Rocha..

2024

TAX: NON-CONTENTIOUS, CHAMBERS GLOBAL.

2023

TAX: NON-CONTENTIOUS, CHAMBERS GLOBAL.

2023

Corporate Tax 2023, Who's who Legal.

2023

TAX: NON-CONTENTIOUS, Chambers Brazil.

2023

TAX: NON-CONTENTIOUS, banda 2, CHAMBERS GLOBAL.

2023

Thought Leaders ? Brazil ? Corporate Tax 2023 Thought Leaders ? Brazil ?, Who's who Legal.

2023

Thought Leaders ? Brazil ? Corporate Tax Expert Witnesses, Who's who Legal.

2023

Thought Leaders Global Elite ? Corporate Tax ? Advisory 2023, Who's who Legal.

2022

TAX: NON-CONTENTIOUS, CHAMBERS GLOBAL.

2022

Tax Banda 2, Chambers Brazil.

2022

Thought Leaders ? Brazil ? Corporate Tax 2022, Who's who Legal.

2021

TAX: NON-CONTENTIOUS, CHAMBERS GLOBAL.

2021

Tax (Band 2), Chambers Brazil.

2021

Brasil Corporate Tax (outstianding), Who's who Legal.

2021

Lawyer of the Year ? Tax Law., Best Lawyers.

2020

?Advogada do Ano?, Best Lawyers Publication.

2020

Advogada Tributarista do Ano,, FIPECAFI e IBDT.

2020

Tax leadings individuals- Controversy, Who's Who Legal.

2020

Tax leading individuals Advisory, Who's Who Legal.

2020

TAX: NON-CONTENTIOUS, CHAMBERS GLOBAL.

2020

Tax Banda 2, Chambers Brazil.

2020

Corporate Tax (outstanding), Who's who Legal.

2020

Tax, EXPERTGUIDES.

2019

Who' Who Legal Brazil, Latin Lawyer.

2019

Tax leading individuals, Chambers Latin American.

2019

Tax leading individuals, Chambers Global.

2019

Best Lawyers for Tax Law in Brazil, Best Lawyers Publication.

2019

Advocacia 500 advogados mais admirados do Brasil, Ed. Análise.

2019

WWL Corporate Tax Brazil, Who's Who Legal.

2018

Tax leading individuals, Chambers Global.

2018

Tax leading individuals, Chambers Latin American.

2018

Global Elite Thought Leaders, Leading Firms, WWL Corporate Corporate Tax.

2018

Advisory Specialist, WWL Corporate Tax.

2018

Controversy Specialist, WWL Corporate Corporate Tax.

2018

Who' Who Legal Brazil, Latin Lawyer.

2018

WWLBrazil - Corporate Law, Who's Who Legal.

2017

Tax leading individuals, Chambers Global.

2017

Who'swhoLegal - Brasil, leading corporate tax specialists, Latin Lawyer,.

2017

Tax leading individuals, Chambers Latin American.

2016

Tax Law, Best Lawyers in Brazil, 6a edição, Best Lawyers.

2016

Tax Leading Individuals, Chambers Global.

2016

World?s Leading Tax Advisers - Tax 2016 -11th edition, Euromoney's.

2016

Leading tax practitioners in the world, Expert Guide - Women in Business Law.

2016

Who'sWhoLegal Latin Lawyer - Brazil 2016, Who′s Who Legal.

2016

Tax leading individuals, Chamaers Latin American.

2010

Reconhecimento como um dos dez principais consultores em Direito Tributário no Brasil, 2010, Euromoney Institute Investor.

2008

Reconhecimento como um dos principais consultores em Mercado Financeiro, International Tax Review,.

2007

Reconhecimento como um dos principais consultores em Mercado Financeiro, International Tax Rev.

2006

Reconhecimento como um dos principais consultores em Mercado Financeiro, International Tax Review.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Adv.. , Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, 16 a., Itaim, 04542000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37041347, Fax: (11) 37041310

Experiência profissional

2014 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo.,Linhas de pesquisa

2011 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

2004 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante

2007 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante

2014 - Atual

Escola de Direito - IICS

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante

2008 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - 2011

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora no Curso de Especialização em Direito Tributário

1974 - 2012

PRICEWATERHOUSECOOPERS

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Diretor

2012 - Atual

Escritório Mariz de Oliveria e Siqueira Campos Adv.

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Sócia, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2018

Banco Santander Banespa - Brasil

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Auditoria

1995 - 2015

Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

Outras informações:
Eleita responsável pela Diretoria Financeira.

1993 - 1995

Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

Outras informações:
Eleita responsável pela Diretoria Jurídica.

2019 - Atual

AMBEV S.A.

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços

Outras informações:
Nomeação para o cargo de conselheira remunerada com honorários

2018 - Atual

Associação Paulista de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

2020 - Atual

Associação Brasileira de Direito Financeiro

Vínculo: Autõnomo, Enquadramento Funcional: Professor palestrante