Alexandre Naoki Nishioka

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Bancário.

NISHIOKA, A. N. ; MENDES, G. A. S. . I Congresso Internacional de Direito Tributário. 2020. (Congresso).

I Congresso do Noroeste Paulista de Estudos Tributários. Tributação da Renda - Omissão de Receitas da pessoa jurídica e da pessoa física. 2025. (Congresso).

Aconcarf Itinerante Brasília: 100 anos do CARF. O CARF x Conselhos Estaduais e Municipais. 2024. (Congresso).

Aconcarf Itinerante Ribeirão Preto. Desafios atuais do CARF. 2024. (Congresso).

Aconcarf Itinerante Ribeirão Preto. O novo contencioso em face da Reforma Tributária. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - 2025. Novas controvérsias da tributação do agronegócio. 2024. (Congresso).

III Jornada Jurídica de Imperatriz: novas diretrizes jurídicas 2024.Palestra de abertura. 2024. (Seminário).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU.Controle de Preços de Transferência nas transações com Ativos Intangíveis e a compatibilidade entre a Lei n.º 14.596/2023 e as Diretrizes da OCDE. 2024. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Debatedor no painel: Segregação contratual e tributação: possibilidade ou risco?. 2021. (Congresso).

6th season of WFUNA International Model United Nations. 2020. (Outra).

Acordos de Leniência e Acordos de Colaboração Premiada em Casos de Corrupção..Acordos de Leniência e Acordos de Colaboração Premiada em Casos de Corrupção. Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI). 2020. (Seminário).

Colaboração Premiada, Acordos de Leniência e a Tributação dos Atos Ilícitos.Colaboração Premiada, Acordos de Leniência e a Tributação dos Atos Ilícitos. Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).. 2020. (Seminário).

COVID-19 e Relação Jurídico-Tributária.A cobrança de encargos moratórios e multa em decorrência do não pagamento de tributos e a preservação da unidade econômica em tempos de crise. 2020. (Outra).

Declaração de Direitos da Liberdade Econômica.Declaração de Direitos da Liberdade Econômica. Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).. 2020. (Outra).

Direito Tributário e Contabilidade. Departamento de Direito Público (DDP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP)..Direito Tributário e Contabilidade.. 2020. (Seminário).

Direito Tributário e Lei de Liberdade Econômica..Direito Tributário e Lei de Liberdade Econômica. Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).. 2020. (Seminário).

Extinção do Recurso Voluntário.Extinção do Recurso Voluntário. Departamento de Direito Público (DDP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Projeto de Pesquisa ?Ética e Desenvolvimento? do Programa de Mestrado da FDRP/USP.. 2020. (Seminário).

Feira de Profissões da USP. Carreiras Jurídicas.. 2020. (Feira).

Forty-Sixth Annual Yale Model United Nations Conference.Annual Yale Model United Nations Conference. 2020. (Outra).

Grupo de Pesquisa: Direito, Economia e Globalização. Concorrência, Tributação e Pandemia. 2020. (Exposição).

Open Banking.Open Banking. Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).. 2020. (Seminário).

Open Banking.Open Banking. Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).. 2020. (Seminário).

Planejamento Tributário: conceito e discussão sobre a ADI 2446.Planejamento Tributário: conceito e discussão sobre a ADI 2446.. 2020. (Seminário).

Reforma Tributária.Reforma Tributária.. 2020. (Seminário).

Reforma Tributária..Reforma Tributária. Departamento de Direito Público (DDP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Projeto de Pesquisa ?Ética e Desenvolvimento? do Programa de Mestrado da FDRP/USP.. 2020. (Seminário).

Tax Compliance.Tax Compliance. Departamento de Direito Público (DDP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Projeto de Pesquisa ?Ética e Desenvolvimento? do Programa de Mestrado da FDRP/USP.. 2020. (Seminário).

Tributação, Direito Antitruste, Desenvolvimento e a Atuação do CADE..Tributação, Direito Antitruste, Desenvolvimento e a Atuação do CADE. Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).. 2020. (Seminário).

Tributação do Agronegócio: incentivos fiscais..Tributação do Agronegócio: incentivos fiscais. Departamento de Direito Público (DDP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Projeto de Pesquisa ?Ética e Desenvolvimento? do Programa de Mestrado da FDRP/USP.. 2020. (Seminário).

Tributação e Concorrência..Tributação e Concorrência. Departamento de Direito Público (DDP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Projeto de Pesquisa ?Ética e Desenvolvimento? do Programa de Mestrado da FDRP/USP.. 2020. (Seminário).

Tributação e Desigualdade..Tributação e Desigualdade. Departamento de Direito Público (DDP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Projeto de Pesquisa ?Ética e Desenvolvimento? do Programa de Mestrado da FDRP/USP.. 2020. (Seminário).

Tributação e Economia Digital. Departamento de Direito Público (DDP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP)..Tributação e Economia Digital.. 2020. (Seminário).

Voto de Qualidade no CARF.Voto de Qualidade no CARF. Departamento de Direito Público (DDP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Projeto de Pesquisa ?Ética e Desenvolvimento? do Programa de Mestrado da FDRP/USP.. 2020. (Seminário).

X Encontro Internacional do Conpedi.O auto arbitramento do lucro para fins de planejamento tributário. 2019. (Encontro).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI.O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura ? REIDI. 2018. (Encontro).

2º Simpósio Nacional da ABAT.PLR - Regras aplicáveis na jurisprudência. 2016. (Simpósio).

Palestra sobre Imposto de Renda - Jurisconsultus - USP.Imposto de Renda. 2015. (Outra).

Treinamento sobre Imposto de Renda na Empresa Júnior dos Alunos da FDRP-USP ? ?Jurisconsultus?.Imposto de Renda. 2015. (Outra).

V Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo.O controle das formas de atuação administrativa: regulação, tribunais administrativos, atividade econômica etc. O controle interno funciona? O que precisa mudar?. 2015. (Seminário).

XIII Simpósio de Direito Tributário da APET.CARF: Novo regimento interno (Portaria MF n. 343/2015) - alterações e perspectivas. 2015. (Simpósio).

1o. Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.Terceirização e as consequências da requalificação para efeitos previdenciários e de IRPJ. 2014. (Simpósio).

4º Encontro CNC e Representantes do CARF.Requalificação dos pagamentos e reflexos nas contribuições previdenciárias e no imposto de renda retido na fonte. 2014. (Encontro).

A terra como objeto de direito na Rússia e no Brasil.A tributação da propriedade territorial e o meio ambiente. 2014. (Seminário).

Grandes Questões em Discussão no CARF.O que leva o fisco a fazer incidir contribuições previdenciárias sobre os pagamentos realizados a título de participação nos lucros ou resultados de empresas?. 2014. (Outra).

I Encontro de Internacionalização do Conpedi. 2014. (Encontro).

I Encontro de Internacionalização do Conpedi.O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do Poder Público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2014. (Encontro).

I Encontro de Internacionalização do Conpedi ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do Poder Público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2014. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual (IBDT/AJUFE/FDUSP). A responsabilidade do autor do procedimento fiscal. 2014. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual (IBDT/AJUFE/FDUSP). 2014. (Congresso).

IV Seminário do Instituto Cidadania Tributária: Questões controvertidas no CARF.Stock option: natureza jurídica, tributação e as distorções em sua utilização. 2014. (Seminário).

Mesa Redonda de Conselheiros Representantes dos Contribuintes e Representantes da Fazenda Nacional: Controvérsias em Debate no CARF.Requalificação dos pagamentos e reflexos nas contribuições previdenciárias e no imposto de renda retido na fonte. 2014. (Outra).

Palestra sobre Atores Jurídicos: reação e transformação - um olhar a partir de Nietzsche. 2014. (Seminário).

Seminário Científico Internacional da Universidade Nacional de Pesquisas Científicas da Escola Superior de Economia de São Petersburgo (Faculdade de Direito e Laboratório das Pesquisas Jurídicas Comparativas).A terra como objeto de direito na Rússia e no Brasil ? sobre o tema ?A tributação da propriedade territorial e o meio ambiente?. 2014. (Seminário).

XII Simpósio de Direito Tributário da APET.O conceito de receita na nova contabilidade - Lei nº 12.973/2014 e os reflexos tributários na base de cálculo do PIS e Cofins e na base de cálculo do lucro presumido do IRPJ e CSLL. 2014. (Simpósio).

3. Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Punição e processo no Sistema Financeiro Nacional. 2013. (Congresso).

Seminário Participação nos Lucros ou Resultados da Empresa - Questões Controvertidas no CARF.PLR: regras claras e objetivas. 2013. (Seminário).

Contratos Rurais - Atualidades.Tributação dos contratos rurais. 2012. (Seminário).

Seminário Grandes Contribuintes Pessoa Física - Planejamento Tributário.Tributação da Atividade Rural da Pessoa Física. 2012. (Seminário).

XXXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário - Questões polêmicas ainda não decididas pelo CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF. 2012. (Simpósio).

Planejamento tributário. Como a regulamentação da norma antielisiva afetará o planejamento tributário. 2011. (Congresso).

Planejamento Tributário Empresarial.Planejamento tributário. 2011. (Seminário).

Seminário sobre a regulamentação da norma geral antielisiva. 2010. (Seminário).

1. Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem.Mediação como política pública. 2009. (Seminário).

Simpósio Brasil-Alemanha. 2007. (Simpósio).

7. Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

5. Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1996. (Simpósio).

BARRETO, P. A.;NISHIOKA, A. N.; HOFFMANN, S. G.; KOURY, P. A. C.. Elisão Tributária por meio de reorganizações societárias típicas: Análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL. 2023 - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

NISHIOKA, A. N.; ALMEIDA, M. E. M.; NUNES, M. G.. Aplicação dos conceitos de "confusão patrimonial" e "desvio de finalidade" após as alterações trazidas pela lei de liberdade econômica (Lei n.º 13.874/2019). 2023 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA, W.; ALMEIDA, E. N.;NISHIOKA, A. N.. A titularidade do imposto de renda retido na fonte pelos entes subnacionais: necessidade de legislação complementar após a decisão do Supremo Tribunal Federal. 2022 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

NISHIOKA, A. N.. Da distinção entre vícios formais e materiais no lançamento de ofício para efeito da contagem do prazo decadencial: Análise crítica da Jurisprudência do CARF. 2020 - Centro Universitário de Brasília.

NISHIOKA, A. N.; ÁVILA, H. B.. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.; PISCITELLI, T. S.; LOCHAGIN, G. L.. A exclusão das micro e pequenas transportadoras de passageiros do Simples Nacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; GUEDES, J. C. C.; GODOY, A. S. M.. Litigiosidade Administrativa Tributária Federal. 2020 - Centro Universitário de Brasília.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.; LOCHAGIN, G. L.; DRAGO, F. C. H.. Inconstitucionalidade do pagamento antecipado da diferença de alíquota do ICMS pelas empresas optantes do Simples Nacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.; FERREIRA, C. A.; SEVERI, F. C.. Discriminação de gênero no direito tributário brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. A relação da concentração bancária brasileira na arrecadação tributária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.; FERREIRA, G. A.;NISHIOKA, A. N.; CALCINI, F. P.. Conceito constitucional de microempresa e empresa de pequeno porte. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. As micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do Simples Nacional e os custos tributários: uma necessidade de revisão legislativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Conceito constitucional de microempresa e empresa de pequeno porte. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.; PISCITELLI, T. S.; SEVERI, F. C.. A exclusão da startup com formato societário anônimo do Simples Nacional: uma abordagem da pequena empresa à luz da teoria crítica. 2017 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.; DINIZ, G. S.; VITA, J. B.. As micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do Simples Nacional e os custos tributários: uma necessidade de revisão legislativo. 2017 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.; FRANCISCO, J. C.; DOMINGUES, J. O.. Contribuição previdenciária patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas exportadoras. 2016 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

AMARAL, S. T.; NUNES JUNIOR, V. S.;NISHIOKA, A. N.. Os reflexos das redes sociais na órbita jurídica sob a ótica da liberdade de expressão e do direito à imagem. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, S. T.; NUNES JUNIOR, V. S.;NISHIOKA, A. N.. A proteção dos direitos da personalidade e a herança digital. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, S. T.; NUNES JUNIOR, V. S.;NISHIOKA, A. N.. A defesa do direito de acesso à água potável como direito fundamental. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

VALADÃO. M. A. P.;NISHIOKA, A. N.; MEIRA, L. A.. A Prestação de Serviços como Base de Cálculo das Contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS na Importação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BARRETO, P. A.; VETTORI, G. G.; NETO, L. F.; UTUMI, A. C. A.;NISHIOKA, A. N.; ROCHA, S. A.. Compatibilidade da Cláusula do ?Principal Purpose Test? no Direito Tributário Brasileiro. 2023 - Faculdade de Direito da USP.

GASPAROTO, J. W.; CARVALHO, E.; PEREIRA FILHO, B. C.; MORAES, D. M.;NISHIOKA, A. N.. Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva do Direito Penal. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Marília)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NISHIOKA, A. N.; Rothenburg, W. C.; NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.; FERREIRA, G. A.. Direito penal genético: a proteção penal da identidade genética e do patrimônio genético humano enquanto garantia constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.; ANSELMO, J. R.; FERREIRA, G. A.;NISHIOKA, A. N.. A concretização do direito à moradia pela densificação do princípio da dignidade humana: caminhos para a atuação judicial nas grandes desocupações urbanas. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.; ANSELMO, J. R.; FERREIRA, G. A.;NISHIOKA, A. N.. O princípio democrático obrigatório no âmbito dos partidos políticos e o preparo para o exercício da cidadania como elementos essenciais da fidelidade partidária brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COSTA, A. B.;NISHIOKA, A. N.; PEREIRA FILHO, B. C.; ROESLER, C. R.; NETTO, M. C.; AGUIAR, R. A. R.. A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça: uma análise sobre o direito processual civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça Brasileira. 2014. Tese (Doutorado em PPGDir/Programa de Pós-Graduação) - Universidade de Brasília.

NISHIOKA, A. N.; BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. Acordo de Não Persecução Penal: o Papel do Ministério Público na Busca do Acesso à Justiça. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

NISHIOKA, A. N.. Segurança Jurídica e Litigiosidade Administrativa Tributária Federal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NISHIOKA, A. N.. Da distinção entre vícios formais e materiais no lançamento de ofício para efeito da contagem do prazo decadencial: Análise crítica da Jurisprudência do CARF. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.; DOMINGUES, J. O.. A relação da concentração bancária brasileira na arrecadação tributária. 2018 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.; DINIZ, G. S.. A Empresa Simples de Crédito (ESC): uma proposta de medida revolucionária para democratizar o crédito a serviço da produção e lançar o novo ciclo de desenvolvimento, liderado pelas médias e pequenas empresas e financiado pelas poupanças do povo brasileiro. 2018 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

ROTHMANN, G. W.;NISHIOKA, A. N.. A reiteração de parcelamentos de créditos tributários federais sob a ótica da justiça fiscal e da segurança jurídica. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

TRENTINI, F.; MATOS, T. M.;NISHIOKA, A. N.. Incentivos fiscais para os biocombustíveis: tributação orientada para a sustentabilidade?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. Planejamento Tributário: Estratégias para redução da carga tributária nas organizações. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Planejamento tributário: atualização relativas a indébitos tributários e a economicidade no planejamento tributário. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. As subvenções de investimentos estaduais e a tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. IPI irrecuperável sobre bens comprados para revenda e o creditamento de PIS-COFINS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. A exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e a Lei 14.592/2023. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Planejamento tributário do PIS/COFINS de Cooperativa Agropecuária do interior do Estado de Minas Gerais. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Planejamento tributário como um instrumento crucial para gerenciar a tributação em startups em estágio inicial. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Tributação de softwares: A repercussão da definição do Supremo Tribunal Federal para Fisco e Contribuintes. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Planejamento tributário: uma ferramenta para redução da carga tributária de empresa do segmento imobiliário. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. O sistema e-Ressarcimento de ICMS de Substituição Tributária no Estado de São Paulo. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS: Impacto Financeiro em Revendedora de Automóveis. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Tributação do Serviço de ?streaming": Concorrência tributária na economia digital - ICMS vs. ISS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Impacto da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS em um frigorífico. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. A dissolução irregular da sociedade como forma de responsabilização do sócio administrador pelas obrigações tributárias. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. A importância do planejamento tributário para identificar o melhor regime de tributação: simplificado ou ordinário. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. A importância do Planejamento tributário nas Micro e Pequenas empresas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Impasses tributários enfrentados no pagamento dos reembolsos e serviços decorrentes de um CSC global. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. PIS/COFINS - revisão de crédito em empresa de soluções tecnológicas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Benefícios fiscais do ICMS aplicados aos produtores rurais no Estado de São Paulo. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Limitações à eficácia plena da não tributação de gorjetas pelo ICMS no Estado de São Paulo. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Planejamento Tributário: Incentivos Fiscais para Cooperativas de Saúde. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. As problemáticas da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Tributação das startups no Brasil: desafios e perspectivas com a reforma tributária PEC 45/2019. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Impactos fiscais relacionados ao indébito do ICMS no cálculo do PIS e da COFINS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. O crédito presumido do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Os desafios da tributação dos tokens não-fungíveis [NFT?s] no Brasil: o ICMS no metaverso. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. A controversa questão tributária referente à exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Créditos de PIS e COFINS sobre ativo, tratamento tributário à luz da essencialidade e relevância. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Acórdãos e temáticas do CARF sobre a incidência de PIS/COFINS não-cumulativos e creditamento sobre insumos. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Planejamento Tributário sobre ICMS nas Importações de Máquinas e Equipamentos para Ativo Imobilizado. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Desdobramentos da exclusão do ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. A controvertida Questão Tributária referente a Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. A controvertida questão tributária referente à exclusão do icms das bases de cálculos do pis e da cofins. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Os conflitos de incidência tributária entre ISS, ICMS e IPI nas atividades econômicas do item 14.05 da Lei Complementar nº 116/03. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS sobre o faturamento. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Exclusão do ICMS das bases de cálculos do PIS e Cofins em setores distintos. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. A não incidência do PIS/COFINS sobre a comissão paga por restaurante ao aplicativo de entrega. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Mapeamento sistemático sobre a pecuária brasileira e sua tributação na criação de gado bovino para corte.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Paraísos Fiscais: Brasil e União Europeia se alinham no combate à Sonegação Fiscal.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. A coordenação tributária relacional como elemento de resiliência. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Questões sobre a Redução do ICMS-Combustíveis e os Impactos das Leis Complementares n° 192 e 194/2022. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Economia tributária da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. A exclusão da Tarifa de Intercâmbio da receita bruta de MDR do credenciador para tributação do PIS e COFINS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Remuneração dos depósitos compulsórios e a controversa base de cálculo do PIS e COFINS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Conflito de competência do IPI, ICMS e do ISS nos produtos da indústria gráfica por encomenda. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. A remessa interestadual de aparelhos celulares novos para troca em razão de garantia de fábrica: sujeição ao regime de substituição tributária do ICMS [ou ISSQN]?. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Planejamento Tributário: A escolha do melhor regime de tributação para uma empresa de pequeno porte.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. A nova era da tributação sobre os bens digitais: análise fundamental tributária à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Possibilidade de exclusão do ICMS/ST da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Modulação dos efeitos da decisão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS nos débitos ajuizados em execução fiscal. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

BOBATO, A. M.;NISHIOKA, A. N.. ICMS com retenção por substituição tributária aplicado nas operações de entrada e saída de produto do segmento alimentício. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

LIMA, M. M. N. G.;NISHIOKA, A. N.. Antinomias jurídicas tributárias entre ICMS e ISS com enfoque nas atividades de recondicionamento e restauração. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

LIMA, M. M. N. G.;NISHIOKA, A. N.. Tema 816 STF: Incidência ou não do ISS na industrialização por encomenda por indústria siderúrgica. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

CAVINATO, N. R.;NISHIOKA, A. N.. As figuras da elisão, elusão e evasão de tributos no ordenamento tributário brasileiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

SILVA, M. M. B.;NISHIOKA, A. N.. Revisão Tributária em uma empresa do comercio varejista de mercadorias em geral. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

GARCIA, R.;NISHIOKA, A. N.. Recuperação de crédito e revisão tributária de PIS e COFINS em um frigorífico. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NAKAO, S. H.;NISHIOKA, A. N.. Panorama do Setor Varejista com a Reforma Tributária. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Contrato de franquia e a incidência do ISSQN e as consequências da constitucionalidade e inconstitucionalidade. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Holding como ferramenta de planejamento tributário para empresas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Planejamento Tributário ? Possíveis impactos do Projeto de Lei 2337/2021 na remuneração de sócios e sua carga tributária em empresas optantes pelo lucro real.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Análise do impacto entre os regimes tributários em uma empresa do comércio. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Impacto financeiro ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS no ramo de mineração. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

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NISHIOKA, A. N.. O Impacto da Lei do Bem na Apuração do IRPJ e da CSLL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Procedimentos tributários adotados nas perdas na distribuição de Gás Canalizado. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Bens digitais: impactos das decisões do Supremo Tribunal Federal na incidência tributária sobre ?softwares?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

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NISHIOKA, A. N.. Planejamento Tributário para profissionais de Fisioterapia.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

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NISHIOKA, A. N.. Planejamento Tributário dos bens digitais com base em decisões dos Tribunais, CARF e Receita Federal. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

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NISHIOKA, A. N.. O Impacto da Exclusão do ICMS da base de Cálculo de PIS e COFINS em uma empresa do ramo varejista. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Gestão tributária do ICMS-ST e seu ressarcimento por fator presumido não realizado. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

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NISHIOKA, A. N.. A Nova Tributação de Dividendos Brasileira em Comparação com Países Membros da OCDE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Figuras da Elisão, Elusão e Evasão de tributos no ordenamento tributário brasileiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

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NISHIOKA, A. N.. A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Impacto dos Tributos nos gastos com pessoal: Comparativo Brasil e Japão. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - USP/ESALQ.

NISHIOKA, A. N.. Incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza ? ISSQN na supervisão de campo de empresas franqueadoras: atividade fim ou atividade meio. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. O planejamento tributário do profissional médico: controle e gestão de seus tributos fiscais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. Ensaio prático-objetivo sobre a segurança jurídica em matéria tributária: causas e reflexos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. A criminalização do ilícito contra ordem tributária como meio de coação fiscal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

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NISHIOKA, A. N.. Planejamento tributário no ITCMD: estudo do caso Steinbruch. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

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NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. A constitucionalidade de incidência da taxa SELIC como índice de juros de mora sobre débitos tributários federais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. Análise sobre a limitação do poder de tributar do ICMS na concessão de energia elétrica: contribuinte de fato e de direito. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. A interpretação sistemática do direito tributário como instrumento de fomento e garantia à livre concorrência: uma análise à luz da Emenda Constitucional nº 42/2003. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

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NISHIOKA, A. N.. A legalidade da elisão no planejamento tributário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. Direito Tributário. Ganho de capital na alienação de imóvel residencial. Isenção às pessoas físicas. Critérios legais para definição da natureza do imóvel alienado como residencial, para efeito do benefício, que não admitem interpretações subjetivas por parte da autoridade fiscal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

SILVEIRA, R. M.;NISHIOKA, A. N.. Tributo, livre concorrência e o impacto das decisões. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. A responsabilidade tributária do alienante pelo pagamento do IPVA incidente sobre veículo alienado, com fato gerador operado após a alienação e efetiva entrega ao adquirente, mas sem o fornecimento dos dados necessários à alteração do cadastro de contribuintes do imposto no prazo de 30 (trinta) dias da alienação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. Da extensão da coisa julgada nas relações tributárias continuativas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. Da decadência no ITCMD ?causa mortis?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. Planejamento tributário em fundos de investimentos em participação com cotistas não-residentes. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. A defesa nas execuções fiscais por meio da exceção de pré-executividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. Eleição de domicílio fiscal para fins de incidência do IPVA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Substituição tributária oom antecipação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

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ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. A constituição definitiva do crédito tributário para fins fiscais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Aviso prévio indenizado e a base de cálculo das contribuições sociais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Sociedades profissionais - tributação de imposto sobre serviço de qualquer natureza privilegiada. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Princípio da insignificância e seus aspectos penais e tributários. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Modelo de reforma tributária e adaptação do sistema tributário nacional a uma nova realidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

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ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. A responsabilidade tributária do sócio na execução fiscal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

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ZOUAIN, R. S.;NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Critérios qualitativos para avaliação de despesas operacionais em tese. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

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ZOUAIN, R. S.;NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Processos administrativos tributários em espécie no âmbito federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

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NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. A natureza jurídica da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pessoa física - IRPF: inconstitucionalidade e/ou ilegalidade de limitação de dedução de despesas do imposto de renda pessoa física - IRPF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. As inconstitucionalidades à vedação do crédito integral dos materiais que integram o ativo permanente das empresas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Limites jurídicos ao uso de pessoas jurídicas e elisão fiscal: estudo de casos reais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. O regime da substituição tributária no ICMS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

MENDES, G. A. S.;Naoki Nishioka, AlexandreLOMBA, J. F.. Subvenções de Investimento e seus Impactos na Determinação do Lucro Real. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.;Naoki Nishioka, AlexandreLOMBA, J. F.. A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS DE QUOTA FIXA E SEUS REFLEXOS NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICO COMPARADA DA LEI No 14.790/2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.LOMBA, J. F.. Tributação sobre lucros e dividendos: breve comentário quanto ao possível retorno do Imposto de Renda sobre tais rendimentos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.LOMBA, J. F.. Não-competência para instituição de ICMS sobre a perda da mercadoria. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.;LOMBA, J. F.. Perspectivas e desafios da implementação da arbitragem em matéria tributária no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.;LOMBA, J. F.. ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMPO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS NA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; ARAÚJO, Alex Macedo de;LOMBA, J. F.. DA POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CDI PARA EFEITOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE CONTRATOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Naoki Nishioka, Alexandre; MENDES, G. A. S.;FERRETTI LOMBA, JULIANA. Controle de preços de transferência nas operações com ativos intangíveis entre partes relacionadas: a compatibilidade da Lei 14.596/2023 frente às diretrizes da OCDE.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Naoki Nishioka, Alexandre; MENDES, G. A. S.;LOMBA, J. F.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento de execuções fiscais a empresas do mesmo grupo econômico à luz da teoria do diálogo das fontes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.;LOMBA, J. F.. Regime não cumulativo da contribuição ao PIS e da COFINS: a insuficiência dos critérios da essencialidade ou relevância frente à atividade produtiva desempenhada pelo contribuinte para aferição do conceito de insumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. Análise da operacionalização do Stock Option Plan e da tributação do beneficiário pelo IRPF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. Substituição tributária no ICMS: a restituição da diferença nos casos em que a base de cálculo promovida é superior ao valor da operação mercantil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. Insumos nas contribuições não cumulativas de PIS e de COFINS nos contribuintes agroindustriais. Uma análise do conceito de insumo para as agroindústrias nacionais após a mudança de posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e da Receita Federal do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. A incidência de contribuição previdenciária sobre os planos de opção de compra de ações ? Stock Option Plans. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.. Tributação da atividade de streaming de vídeo no Brasil: análise sob à luz da Condecine. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

DOMINGUES, J. O.;NISHIOKA, A. N.; LOCHAGIN, G. L.; MIELE, A. F.. O papel de gatekeeper das plataformas de crowdfunding de investimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

DOMINGUES, J. O.; FERREIRA, G. A.;NISHIOKA, A. N.. Acordo de leniência: uma análise do programa adotado no âmbito do Banco Central à luz da experiência antitruste. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Análise constitucional sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e a incidência do PIS e da COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. O tratamento tributário do ágio: comparação entre os regimes anterior e posterior à Lei 12.973/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. Estudo sobre o incentivo federal fiscal à cultura concedido às empresas no ano de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. O princípio da capacidade contributiva no imposto de renda da pessoa física. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

CASTRO, R. A. O.; TRENTINI, F.;NISHIOKA, A. N.. Holding familiar aplicada ao agronegócio: alternativa para um planejamento patrimonial sucessório e tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.; REZENDE, A. J.;NISHIOKA, A. N.. O Simples Nacional e o ICMS: sob a ótica do tratamento diferenciado e favorecido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.; CALCINI, F. P.. Aspectos da extrafiscalidade na tributação da renda nos mercados financeiro e de capitais: um estudo sobre as operações financeiras de hedge. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.; PEREIRA FILHO, B. C.. O princípio da não-cumulatividade do ICMS: aproveitamento de crédito em face da inversão da cadeia quando da violação do princípio constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Natureza, extensão dos efeitos e sinal de autoria do fato para fins de responsabilização pessoal do sócio no âmbito tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. A incidência do ICMS sobre o licenciamento de uso de software para fins econômicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. A relação entre planejamento tributário e o contrato de licença da imagem individual do atleta profissional de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. Presunção de fraude na alienação de bens do sócio-gerente em execução fiscal de empresa dissolvida irregularmente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. O direito constitucional ao crédito de imposto sobre produto industrializado na aquisição de produtos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. ITR e a sua função extrafiscal: a eficácia das normas tributárias indutoras na promoção dos direitos sociais no meio rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8.313/1991: análise contextual e propostas de reforma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Análise acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Lançamento e crédito tributário: análise da Súmula 436 do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Análise jurisprudencial do treaty shopping em planejamento tributário internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Planejamento tributário e seu controle pela Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Princípios constitucionais tributários como instrumentos de efetivação da segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. A exceção de pré-executividade em matéria fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. Invalidades tributáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. A responsabilidade tributária dos templos de qualquer culto em caso de confusão patrimonial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. O novo regime de transparência fiscal internacional: análise da incidência do imposto sobre a renda dos lucros auferidos no exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Da aplicação dos princípios da anterioridade e da seletividade ao imposto sobre produtos industrializados no contexto de sua finalidade extrafiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. O papel das taxas ambientais na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. Controle de legalidade na inscrição do crédito em dívida ativa quanto à sujeição passiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Princípios informadores e substituição tributária progressiva no âmbito do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.; PEREIRA FILHO, B. C.. Ação rescisória em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. A tributação da renda no mercado financeiro e de capitais e o tratamento privilegiado do não residente à luz do princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

PINTO, F. L.;NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Tributação no exterior entre coligadas e controladas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; Melo, S. S.. Incentivos fiscais em matéria de ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

MENDES, G. A. S.; FERREIRA, G. A.;NISHIOKA, A. N.. Regimes jurídicos do planejamento tributário feito com os regimes do lucro real e do lucro presumido do IRPJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

MENDES, G. A. S.; FERREIRA, G. A.;NISHIOKA, A. N.. Evasão e elisão de tributos extrafiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

MENDES, G. A. S.; FERREIRA, G. A.;NISHIOKA, A. N.. A guerra fiscal de ICMS no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

PEREIRA FILHO, B. C.; GAJARDONI, F. F.;NISHIOKA, A. N.. A relevância da gestão do conhecimento no Poder Judiciário e sua implantação via processo eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; Melo, S. S.. Processo administrativo tributário e a ausência do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; Melo, S. S.. A responsabilidade tributária do sócio gerente com foco jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; Melo, S. S.. Planejamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; Melo, S. S.. Processo administrativo tributário federal: recursos administrativos fiscais federais e recursos cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NISHIOKA, A. N.; PIVA, R. C.; PINTO, F. L.. A aplicação do Código de Processo Civil ao rito das execuções fiscais e a posição de vulnerabilidade do contribuinte em face do entendimento jurisprudencial consolidado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PINTO, F. L.; PESTANA, M.;NISHIOKA, A. N.. A substituição tributária do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

DIB, A.; SALEME, E. R.;NISHIOKA, A. N.. Regulamentação da economia pelo Estado através das agências reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NISHIOKA, A. N.; PIVA, R. C.; GODINHO, D. P.. A evasão e a elisão fiscal como limitadores ao planejamento tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PINTO, F. L.; PIVA, R. C.;NISHIOKA, A. N.. A responsabilidade tributária dos sócios e terceiros na condição de administradores da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NISHIOKA, A. N.; PIVA, R. C.; PINTO, F. L.. Planejamento tributário e o princípio da legalidade estrita: a ausência de regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NUCCI, Naila; PINTO, F. L.;NISHIOKA, A. N.. Crimes contra ordem tributária: prévio exaurimento das vias administrativas nos crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; DIB, A.. Exceção de pré-executividade. O cabimento nas execuções fiscais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

DIB, A.; PESTANA, M.;NISHIOKA, A. N.. Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PINTO, F. L.; SALEME, E. R.;NISHIOKA, A. N.. As nulidades do lançamento tributário em âmbito federal decorrente de vícios no mandado de procedimento fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PINTO, F. L.; SALEME, E. R.;NISHIOKA, A. N.. Tributação sobre investimento estrangeiro - Isenção fiscal nos fundos de investimento em participações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PINTO, F. L.; SALEME, E. R.;NISHIOKA, A. N.. A utilização do precatório como forma de extinção do crédito tributário - Estudos acerca da Emenda Constitucional n. 30 de 2000. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PINTO, F. L.; SALEME, E. R.;NISHIOKA, A. N.. Substituição tributária no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; PIVA, R. C.. Denúncia espontânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NISHIOKA, A. N.. 23º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2014. Universidade de São Paulo (USP).

NISHIOKA, A. N.. 22º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2014. Universidade de São Paulo (USP).

O dirigismo constitucional sob uma perspectiva jusfilosófica: uma análise da interpretação contramajoritária perante a noção deontológica do direito; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Início: 2024; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP;

A inconstitucionalidade da Súmula STJ/436 em face do direito fundamental do contribuinte ao processo administrativo, defendido pela ADI 1976; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Análise da incidência de IRPJ e CSLL no haircut concedido nos planos de recuperação judicial; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Sistema de Precedentes nos Tribunais Administrativos Fiscais; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

O impacto da LC 104/2001 e da ADI 2; 446/DF nos limites jurídicos do planejamento tributário; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

O interesse comum no fato gerador e a solidariedade tributária; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Paradigmas do 'transfer pricing' na legislação brasileira; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Compensação de prejuízos ficais da incorporada na ocorrência de incorporação: constitucionalidade da trava de 30% para compensação de prejuízos fiscais por pessoa jurídica, extinta por meio de incorporação; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

A Tributação do Capital de Companhias Controladas no Exterior à Luz do Princípio da Realização da Renda; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Universidade de São Paulo (USP); (Orientador);

Contribuições especiais parafiscais e o critério quantitativo limitador estabelecido pela Lei n; º 6; 950/1981; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A glosa de crédito de ICMS na perspectiva da análise econômica do direito; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A ineficiência da tributação sobre lucros e dividendos como forma de atenuar as carências do sistema tributário nacional; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A (in)constitucionalidade do benefício fiscal de alíquota zero previsto na Tabela TIPI do Decreto 8; 950/2016 concedido aos agrotóxicos: uma análise da ADI 5553; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A validade do planejamento tributário cuja finalidade é reduzir o custo tributário; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como instrumento de estímulo à sustentabilidade ambiental no município de Ribeirão Preto-SP; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A constitucionalidade do fim do voto de qualidade no processo administrativo de determinação e exigência do crédito tributário; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A efetivação da função social do tributo dentro de um sistema tributário regressivo e de um sistema político-econômico baseado no endividamento do Estado para a consecução de projetos sociais e de desenvolvimento econômico; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza ? ISSQN na supervisão de campo de empresas franqueadoras: atividade fim ou atividade meio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A guerra fiscal dos estados ? emenda constitucional nº 87/2015 (diferencial de alíquotas do ICMS nas operações com pessoas físicas e não contribuintes do ICMS) e aplicação do fundo de combate à pobreza; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

O planejamento tributário do profissional médico: controle e gestão de seus tributos fiscais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A legalidade da elisão no planejamento tributário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Ensaio prático-objetivo sobre a segurança jurídica em matéria tributária: causas e reflexos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A criminalização do ilícito contra ordem tributária como meio de coação fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

O propósito negocial como requisito ou não do planejamento tributário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Planejamento tributário no ITCMD: estudo do caso Steinbruch; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Planejamento tributário em fundos de investimentos em participação com cotistas não-residentes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Direito Tributário; Ganho de capital na alienação de imóvel residencial; Isenção às pessoas físicas; Critérios legais para definição da natureza do imóvel alienado como residencial, para efeito do benefício, que não admitem interpretações subjetivas por parte da autoridade fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Da decadência do ITCMD "causa mortis"; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A responsabilidade tributária do alienante pelo pagamento do IPVA incidente sobre o veículo alienado, com fato gerador operado após a alienação e efetiva entrega ao adquirente, mas sem o fornecimento dos dados necessários à alteração do cadastro de contribuintes do imposto no prazo de 30 (trinta) dias da alienação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A defesa nas execuções fiscais por meio da exceção de pré-executividade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Eleição de domicílio fiscal para fins de incidência do IPVA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Da extensão da coisa julgada nas relações tributárias continuativas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Análise do efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal após o advento da Lei 11; 382/2006; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Da inconstitucionalidade da contribuição Funrural devida pelo produtor rural pessoa física; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Implicações tributárias da Lei n; 11; 638/2007 sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, apurado pela sistemática do lucro real; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Mercado de capitais: incidência do imposto sobre a renda; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Fator acidentário de prevenção - FAP; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A natureza jurídica da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pessoa física - IRPF: inconstitucionalidade e/ou ilegalidade de limitação de dedução de despesas do imposto de renda pessoa física - IRPF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

As inconstitucionalidades à vedação do crédito integral dos materiais que integram o ativo permanente das empresas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Limites jurídicos ao uso de pessoas jurídicas e elisão fiscal: estudo de casos reais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

O regime da substituição tributária no ICMS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Perspectivas e desafios da implementação da arbitragem em matéria tributária no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMPO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS NA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

DA POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CDI PARA EFEITOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE CONTRATOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento de execuções fiscais a empresas do mesmo grupo econômico à luz da teoria do diálogo das fontes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Regime não cumulativo da contribuição ao PIS e da COFINS: a insuficiência dos critérios da essencialidade ou relevância frente à atividade produtiva desempenhada pelo contribuinte para aferição do conceito de insumo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Controle de preços de transferência nas operações com ativos intangíveis entre partes relacionadas: a compatibilidade da Lei 14; 596/2023 frente às diretrizes da OCDE; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Análise da operacionalização do Stock Option Plan e da tributação do beneficiário pelo IRPF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Substituição tributária no ICMS: a restituição da diferença nos casos em que a base de cálculo promovida é superior ao valor da operação mercantil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Reflexos na tributação dos resultados auferidos através de companhias controladas indiretamente no exterior com o advento da Lei 12; 923/14; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Insumos nas contribuições não cumulativas de PIS e COFINS nos contribuintes agroindustriais; Uma análise do conceito de insumo para as agroindústrias após a mudança de posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e da Receita Federal do Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A incidência de contribuição previdenciária sobre os planos de opção de compra de ações ? Stock Option Plans; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

O tratamento tributário do ágio: comparação entre os regimes anterior e posterior à Lei 12; 973/2014; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

O princípio da capacidade contributiva no imposto de renda da pessoa física; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Análise constitucional sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e a incidência do PIS e da COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

As questões jurídicas e os desafios tributários do comércio eletrônico de bens corpóreos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Natureza, extensão dos efeitos e sinal de autoria do fato para fins de responsabilização pessoal do sócio no âmbito tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Análise à vedação ao aproveitamento de créditos no Simples Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

O princípio da não-cumulatividade do ICMS: aproveitamento de crédito em face da inversão da cadeia quando da violação do princípio constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A incidência do ICMS sobre o licenciamento de uso de software para fins econômicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A relação entre planejamento tributário e o contrato de imagem do jogador profissional de futebol; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Lançamento e crédito tributário: análise da Súmula 436 do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Análise acerca da legalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Análise jurisprudencial do treaty shopping em planejamento tributário internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A exceção de pré-executividade em matéria fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Planejamento tributário e seu controle pela Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Princípios constitucionais tributários como instrumentos de efetivação da segurança jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

O novo regime de transparência fiscal internacional: análise da incidência do imposto sobre a renda dos lucros auferidos no exterior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Da aplicação dos princípios da anterioridade e da seletividade ao imposto sobre produtos industrializados no contexto de sua finalidade extrafiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A tributação da renda no mercado financeiro e de capitais e o tratamento privilegiado do não residente à luz do princípio da igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Princípios informadores e substituição tributária progressiva no âmbito do ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Ação rescisória em matéria tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Incentivos fiscais em matéria de ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Processo administrativo tributário e a ausência do contraditório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Processo administrativo tributário federal: recursos administrativos fiscais federais e recursos cíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A aplicação do Código de Processo Civil ao rito das execuções fiscais e a posição de vulnerabilidade do contribuinte em face do entendimento jurisprudencial consolidado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A evasão e a elisão fiscal como limitadores ao planejamento tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Exceção de pré-executividade; O cabimento nas execuções fiscais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Planejamento tributário e o princípio da legalidade tributária: a ausência de regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Denúncia espontânea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Análise da viabilidade da implementação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil como forma de mitigar o sistema tributário regressivo; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Universidade de São Paulo (USP); Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A (im)possibilidade revisional do lançamento tributário mediante ação judicial: o liame com a extinção do voto de qualidade no CARF; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Universidade de São Paulo (USP); Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A exceção de pré-executividade em matéria fiscal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo (USP); Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

A responsabilidade tributária dos templos de qualquer culto em caso de confusão patrimonial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

NISHIOKA, A. N. ; SANTOS, D. L. . Reforma Tributária no consumo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NISHIOKA, A. N. . Tire suas dúvidas sobre o ITR. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NISHIOKA, A. N. . Vídeo: veja respostas para as 5 principais dúvidas ao declarar o IR. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NISHIOKA, A. N. ; MARON, R. . Tire suas dúvidas sobre ITR. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NISHIOKA, A. N. . ICMS e contratos de energia: situação atual dos contratos de fornecimento de energia e a incidência do ICMS sobre a demanda contratada: principais desafios, perspectivas e considerações. 2006. (Palestra).

NISHIOKA, A. N. . Prescrição e decadência: aspectos práticos. 2004. (Palestra).