Alexandre Naoki Nishioka

Possui graduação em Direito (1995) e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) e sócio do Saddi, Nishioka Advogados em São Paulo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2005 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela Administração
Heleno Taveira Tôrres. Palavras-chave: Planejamento fiscal; Elisão, elusão e evasão fiscal; Lei Complementar 104/2001.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1989

Colégio São Marcos

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Formação complementar

1998 - 1998

O Projeto do Código Civil. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1998 - 1998

O Capital Estrangeiro no Brasil. (Carga horária: 6h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Direito Processual Civil: Tutela de Urgência. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1992 - 1992

Curso de Prática Forense Civil. , Centro Acadêmico XI de Agosto, XI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Bancário.

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Participação em eventos

2º Simpósio Nacional da ABAT.PLR - Regras aplicáveis na jurisprudência. 2016. (Simpósio).

Palestra sobre Imposto de Renda - Jurisconsultus - USP.Imposto de Renda. 2015. (Outra).

Treinamento sobre Imposto de Renda na Empresa Júnior dos Alunos da FDRP-USP ? ?Jurisconsultus?.Imposto de Renda. 2015. (Outra).

V Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo.O controle das formas de atuação administrativa: regulação, tribunais administrativos, atividade econômica etc. O controle interno funciona? O que precisa mudar?. 2015. (Seminário).

XIII Simpósio de Direito Tributário da APET.CARF: Novo regimento interno (Portaria MF n. 343/2015) - alterações e perspectivas. 2015. (Simpósio).

1o. Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.Terceirização e as consequências da requalificação para efeitos previdenciários e de IRPJ. 2014. (Simpósio).

4º Encontro CNC e Representantes do CARF.Requalificação dos pagamentos e reflexos nas contribuições previdenciárias e no imposto de renda retido na fonte. 2014. (Encontro).

A terra como objeto de direito na Rússia e no Brasil.A tributação da propriedade territorial e o meio ambiente. 2014. (Seminário).

Grandes Questões em Discussão no CARF.O que leva o fisco a fazer incidir contribuições previdenciárias sobre os pagamentos realizados a título de participação nos lucros ou resultados de empresas?. 2014. (Outra).

I Encontro de Internacionalização do Conpedi. 2014. (Encontro).

I Encontro de Internacionalização do Conpedi.O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do Poder Público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2014. (Encontro).

I Encontro de Internacionalização do Conpedi ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do Poder Público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2014. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual (IBDT/AJUFE/FDUSP). 2014. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual (IBDT/AJUFE/FDUSP). A responsabilidade do autor do procedimento fiscal. 2014. (Congresso).

IV Seminário do Instituto Cidadania Tributária: Questões controvertidas no CARF.Stock option: natureza jurídica, tributação e as distorções em sua utilização. 2014. (Seminário).

Mesa Redonda de Conselheiros Representantes dos Contribuintes e Representantes da Fazenda Nacional: Controvérsias em Debate no CARF.Requalificação dos pagamentos e reflexos nas contribuições previdenciárias e no imposto de renda retido na fonte. 2014. (Outra).

Palestra sobre Atores Jurídicos: reação e transformação - um olhar a partir de Nietzsche. 2014. (Seminário).

Seminário Científico Internacional da Universidade Nacional de Pesquisas Científicas da Escola Superior de Economia de São Petersburgo (Faculdade de Direito e Laboratório das Pesquisas Jurídicas Comparativas).A terra como objeto de direito na Rússia e no Brasil ? sobre o tema ?A tributação da propriedade territorial e o meio ambiente?. 2014. (Seminário).

XII Simpósio de Direito Tributário da APET.O conceito de receita na nova contabilidade - Lei nº 12.973/2014 e os reflexos tributários na base de cálculo do PIS e Cofins e na base de cálculo do lucro presumido do IRPJ e CSLL. 2014. (Simpósio).

3. Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Punição e processo no Sistema Financeiro Nacional. 2013. (Congresso).

Seminário Participação nos Lucros ou Resultados da Empresa - Questões Controvertidas no CARF.PLR: regras claras e objetivas. 2013. (Seminário).

Contratos Rurais - Atualidades.Tributação dos contratos rurais. 2012. (Seminário).

Seminário Grandes Contribuintes Pessoa Física - Planejamento Tributário.Tributação da Atividade Rural da Pessoa Física. 2012. (Seminário).

XXXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário - Questões polêmicas ainda não decididas pelo CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF. 2012. (Simpósio).

Planejamento tributário. Como a regulamentação da norma antielisiva afetará o planejamento tributário. 2011. (Congresso).

Planejamento Tributário Empresarial.Planejamento tributário. 2011. (Seminário).

Seminário sobre a regulamentação da norma geral antielisiva. 2010. (Seminário).

1. Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem.Mediação como política pública. 2009. (Seminário).

Simpósio Brasil-Alemanha. 2007. (Simpósio).

7. Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

5. Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1996. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Matheus Tauan Volpi

MENDES, G. A. S.; FERREIRA, G. A.;NISHIOKA, A. N.; CALCINI, F. P.. Conceito constitucional de microempresa e empresa de pequeno porte. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Ana Laura Javaroni Patton

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.; PISCITELLI, T. S.; SEVERI, F. C.. A exclusão da startup com formato societário anônimo do Simples Nacional: uma abordagem da pequena empresa à luz da teoria crítica. 2017 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Carolina Silva Campos

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.; DINIZ, G. S.; VITA, J. B.. As micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do Simples Nacional e os custos tributários: uma necessidade de revisão legislativo. 2017 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Rafael Ragazzo Pacheco Silva

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.; FRANCISCO, J. C.; DOMINGUES, J. O.. Contribuição previdenciária patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas exportadoras. 2016 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Fábio Luiz Angella

AMARAL, S. T.; NUNES JUNIOR, V. S.;NISHIOKA, A. N.. Os reflexos das redes sociais na órbita jurídica sob a ótica da liberdade de expressão e do direito à imagem. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ricardo Jorge Kruta Barros

AMARAL, S. T.; NUNES JUNIOR, V. S.;NISHIOKA, A. N.. A defesa do direito de acesso à água potável como direito fundamental. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucas Garcia Cadamuro

AMARAL, S. T.; NUNES JUNIOR, V. S.;NISHIOKA, A. N.. A proteção dos direitos da personalidade e a herança digital. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Regina Maria Fernandes Barroso

VALADÃO. M. A. P.;NISHIOKA, A. N.; MEIRA, L. A.. A Prestação de Serviços como Base de Cálculo das Contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS na Importação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Roberto da Freiria Estevão

GASPAROTO, J. W.; CARVALHO, E.; PEREIRA FILHO, B. C.; MORAES, D. M.;NISHIOKA, A. N.. Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva do Direito Penal. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Marília)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO

NISHIOKA, A. N.; Rothenburg, W. C.; NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.; FERREIRA, G. A.. Direito penal genético: a proteção penal da identidade genética e do patrimônio genético humano enquanto garantia constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Henrique Morgado Casseb

NUNES JUNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.; ANSELMO, J. R.; FERREIRA, G. A.;NISHIOKA, A. N.. O princípio democrático obrigatório no âmbito dos partidos políticos e o preparo para o exercício da cidadania como elementos essenciais da fidelidade partidária brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: CLAUDIA KARINA LADEIA BATISTA

NUNES JUNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.; ANSELMO, J. R.; FERREIRA, G. A.;NISHIOKA, A. N.. A concretização do direito à moradia pela densificação do princípio da dignidade humana: caminhos para a atuação judicial nas grandes desocupações urbanas. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniela Marques de Moraes

COSTA, A. B.;NISHIOKA, A. N.; PEREIRA FILHO, B. C.; ROESLER, C. R.; NETTO, M. C.; AGUIAR, R. A. R.. A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça: uma análise sobre o direito processual civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça Brasileira. 2014. Tese (Doutorado em PPGDir/Programa de Pós-Graduação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cloeh Wichmann Orive Lunardi

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.; DOMINGUES, J. O.. A relação da concentração bancária brasileira na arrecadação tributária. 2018 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Adiel Amancio Pereira

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.; DINIZ, G. S.. A Empresa Simples de Crédito (ESC): uma proposta de medida revolucionária para democratizar o crédito a serviço da produção e lançar o novo ciclo de desenvolvimento, liderado pelas médias e pequenas empresas e financiado pelas poupanças do povo brasileiro. 2018 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Juliana Ferretti Lomba

TRENTINI, F.; MATOS, T. M.;NISHIOKA, A. N.. Incentivos fiscais para os biocombustíveis: tributação orientada para a sustentabilidade?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Priscila Maria Fernandes de Campos

NISHIOKA, A. N.; ROTHMANN, G. W.. ?A reiteração de parcelamentos de créditos tributários federais sob a ótica da justiça fiscal e da segurança jurídica. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Heitor Salles

NISHIOKA, A. N.. Direito Tributário. Ganho de capital na alienação de imóvel residencial. Isenção às pessoas físicas. Critérios legais para definição da natureza do imóvel alienado como residencial, para efeito do benefício, que não admitem interpretações subjetivas por parte da autoridade fiscal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Vinicius Bugalho

SILVEIRA, R. M.;NISHIOKA, A. N.. Tributo, livre concorrência e o impacto das decisões. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Carlos Henrique Dias Galbiati

NISHIOKA, A. N.. A responsabilidade tributária do alienante pelo pagamento do IPVA incidente sobre veículo alienado, com fato gerador operado após a alienação e efetiva entrega ao adquirente, mas sem o fornecimento dos dados necessários à alteração do cadastro de contribuintes do imposto no prazo de 30 (trinta) dias da alienação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Giovanna Gomes de Castro

NISHIOKA, A. N.. Da extensão da coisa julgada nas relações tributárias continuativas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Gizelli Tercas

NISHIOKA, A. N.. Da decadência no ITCMD ?causa mortis?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Isadora Nogueira Barbar

NISHIOKA, A. N.. Planejamento tributário em fundos de investimentos em participação com cotistas não-residentes. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Paola Roberta Silveira de Andrade

NISHIOKA, A. N.. A defesa nas execuções fiscais por meio da exceção de pré-executividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Pedro Augusto Spinetti

NISHIOKA, A. N.. Eleição de domicílio fiscal para fins de incidência do IPVA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Vanessa dos Santos Quirino

ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Substituição tributária oom antecipação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Stella Decarli Correa

ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. A incidência do ISS nos contratos de leasing. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Philippe Alexandre Torre

ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. A constituição definitiva do crédito tributário para fins fiscais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Maria Priscilla de Castro Novaes Ferreira

ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Aviso prévio indenizado e a base de cálculo das contribuições sociais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Guilherme Martini Costa

ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Sociedades profissionais - tributação de imposto sobre serviço de qualquer natureza privilegiada. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Flávia Pinheiro do Prado Rossi

ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Princípio da insignificância e seus aspectos penais e tributários. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Fábio Ricardo Ferreira

ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Modelo de reforma tributária e adaptação do sistema tributário nacional a uma nova realidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Eduardo Matos Spinosa

ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Inconstitucionalidade da progressividade em função do valor do imóvel no IPTU. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Antônio Moreira Miguel Junior

ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. A responsabilidade tributária do sócio na execução fiscal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Ana Claudia Jorge Bertazza

ROSA, M. M. D. F.;NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Imunidade tributária: desobrigação das instituições de assistência social atuantes na área de saúde ao recolhimento das taxas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Arlene Lobo dos Santos Esteves

ZOUAIN, R. S.;NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Substituição tributária progressiva do ICMS e seus impactos econômicos em face da praticabilidade e capacidade contributiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Carmen Martins de Almeida

ZOUAIN, R. S.;NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Terceiro setor: tributação, normas para contabilização e obrigações acessórias. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Cristini de Carvalho

ZOUAIN, R. S.;NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Critérios qualitativos para avaliação de despesas operacionais em tese. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Ebert Moreira Silva

ZOUAIN, R. S.;NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. A CRBF e sua outorga na aplicação do imposto e empréstimo em iminência de guerra externa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Gustavo Aparecido dos Santos Barbosa

ZOUAIN, R. S.;NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Substituição tributária do ICMS versus o princípio da capacidade contributiva. Reflexos financeiros. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Jader dos Santos

ZOUAIN, R. S.;NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Equiparação da pessoa física na pessoa jurídica na atividade imobiliária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: José Henrique Carvalho da Silva

ZOUAIN, R. S.;NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Ressarcimento do ICMS na substituição tributária do setor farmacêutico: método permanente no Estado de São Paulo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Marcia Maria Bezerra Diniz

ZOUAIN, R. S.;NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Processos administrativos tributários em espécie no âmbito federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Nathalie Nascimento Musculis

ZOUAIN, R. S.;NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Teresa Maria da Assunção Fonseca

ZOUAIN, R. S.;NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. O conceito de insumo para fins de crédito de PIS e COFINS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: MARCELO GUTIERREZ

OLIVEIRA, V. F. E. R.;NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Responsabilidade tributária: responsabilidade tributária dos administradores ou representantes legais das pessoas jurídicas de direito privado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Vitor Lemes Castro

OLIVEIRA, V. F. E. R.;NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Medidas provisórias e tributação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Venâncio Silva Gomes

OLIVEIRA, V. F. E. R.;NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. O ISSQN na construção civil por incorporação imobiliária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Ronaldo José de Andrade

OLIVEIRA, V. F. E. R.;NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. A definição do local da prestação de serviços para sua tributação pelo ISSQN. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Rogerio Pereira da Silva

OLIVEIRA, V. F. E. R.;NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Prescrição no direito tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Mussoline da Silveira Soares Filho

OLIVEIRA, V. F. E. R.;NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. As parcerias público-privadas e sua tributação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Leda Maria da Costa

OLIVEIRA, V. F. E. R.;NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. SPED - As novas ferramentas do Fisco - Nota fiscal eletrônica e escrituração fiscal digital. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Elaine Alarcão Ribeiro

OLIVEIRA, V. F. E. R.;NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. O princípio da dignidade da pessoa humana e a ética na execução fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires

OLIVEIRA, V. F. E. R.;NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. O ITBI na compra e venda de imóveis. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Carla Pinto Rodrigues Rodrigues

OLIVEIRA, V. F. E. R.;NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Importações terceirizadas e o ICMS-importação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Cassiano Monteoliva Peinado

PAULIN, L. A. R. S.;NISHIOKA, A. N.; VERZOLA, A. C.. O processo administrativo no Banco Central do Brasil: da prescrição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. Direito do Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Maricy Franchini Cavalcanti

NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Análise do efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal após o advento da Lei 11.382/2006. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Maísa Polastre Aníbal

NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Da inconstitucionalidade da contribuição Funrural devida pelo produtor rural pessoa física. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Alessandro Cuçulin Mazer

NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Implicações tributárias da Lei n. 11.638/2007 sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, apurado pela sistemática do lucro real. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Andreia Mocellin Carrijo de Andrade Vitorello

NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Mercado de capitais: incidência do imposto sobre a renda. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Caio Henrique Vernaschi

NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Fator acidentário de prevenção - FAP. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Cynthia Marchioni

NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. A natureza jurídica da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Danielle Oliveira Mendes Zarinello

NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pessoa física - IRPF: inconstitucionalidade e/ou ilegalidade de limitação de dedução de despesas do imposto de renda pessoa física - IRPF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Gilvania de Lima

NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. As inconstitucionalidades à vedação do crédito integral dos materiais que integram o ativo permanente das empresas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Gustavo Luis Politi

NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Limites jurídicos ao uso de pessoas jurídicas e elisão fiscal: estudo de casos reais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Ludmila Fernanda Pereira

NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. O regime da substituição tributária no ICMS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Victor Branco Bellini

DOMINGUES, J. O.;NISHIOKA, A. N.; LOCHAGIN, G. L.; MIELE, A. F.. O papel de gatekeeper das plataformas de crowdfunding de investimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Laura Domingos Rodrigues da Cunha

DOMINGUES, J. O.; FERREIRA, G. A.;NISHIOKA, A. N.. Acordo de leniência: uma análise do programa adotado no âmbito do Banco Central à luz da experiência antitruste. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Gabriel Sgavioli Faccioli

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Análise constitucional sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e a incidência do PIS e da COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Thaís Milograna Crespo

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. O tratamento tributário do ágio: comparação entre os regimes anterior e posterior à Lei 12.973/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Thaís de Sousa Bocate

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. Estudo sobre o incentivo federal fiscal à cultura concedido às empresas no ano de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Bruna Ceotto Gomes

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.; PEREIRA FILHO, B. C.. O princípio da não-cumulatividade do ICMS: aproveitamento de crédito em face da inversão da cadeia quando da violação do princípio constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Antonio Augusto Polotto Flores

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Afonso Fratti Penna Ríspoli

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Natureza, extensão dos efeitos e sinal de autoria do fato para fins de responsabilização pessoal do sócio no âmbito tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Vitor Benine Basso

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. A incidência do ICMS sobre o licenciamento de uso de software para fins econômicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Yuri Petroni de Senzi Barreira

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. A relação entre planejamento tributário e o contrato de licença da imagem individual do atleta profissional de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Luis Fernando Carrara Ribeiro

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. Presunção de fraude na alienação de bens do sócio-gerente em execução fiscal de empresa dissolvida irregularmente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Beatriz Pazini Bomediano

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. O direito constitucional ao crédito de imposto sobre produto industrializado na aquisição de produtos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Vitor Luís Pavan

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. ITR e a sua função extrafiscal: a eficácia das normas tributárias indutoras na promoção dos direitos sociais no meio rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8.313/1991: análise contextual e propostas de reforma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: João Paulo Poiani dos Santos Capalti

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Análise acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Carlos Alberto Spasiani Junior

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Lançamento e crédito tributário: análise da Súmula 436 do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Pan Ai Lin

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Análise jurisprudencial do treaty shopping em planejamento tributário internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Pimentel de Oliveira Filho

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Planejamento tributário e seu controle pela Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Otávio Miguel Carvalho

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Princípios constitucionais tributários como instrumentos de efetivação da segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Manoel Cesar Ribeiro Neto

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. A exceção de pré-executividade em matéria fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nilson Henrique Bega Paulon

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. Invalidades tributáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo Peressim

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Brenner Toledo Rocha

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. A responsabilidade tributária dos templos de qualquer culto em caso de confusão patrimonial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mauro Vitória do Nascimento Neto Marchiori

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. O novo regime de transparência fiscal internacional: análise da incidência do imposto sobre a renda dos lucros auferidos no exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antony Curti

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Da aplicação dos princípios da anterioridade e da seletividade ao imposto sobre produtos industrializados no contexto de sua finalidade extrafiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Silva Campos

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. O papel das taxas ambientais na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Laura Javaroni Patton

MENDES, G. A. S.;NISHIOKA, A. N.. Controle de legalidade na inscrição do crédito em dívida ativa quanto à sujeição passiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Natália Mendes de Assis

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Princípios informadores e substituição tributária progressiva no âmbito do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Enzo Yosiro Takahashi MIzumukai

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jeferson Ricardo de Jesus Yamaguchi

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.; PEREIRA FILHO, B. C.. Ação rescisória em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Mortensen Nunes Ferreira

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel de Carvalho Thielmann

NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. A tributação da renda no mercado financeiro e de capitais e o tratamento privilegiado do não residente à luz do princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Cano Assef

PINTO, F. L.;NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Tributação no exterior entre coligadas e controladas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Felipe Ozi

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; Melo, S. S.. Incentivos fiscais em matéria de ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Gregory Ratti

MENDES, G. A. S.; FERREIRA, G. A.;NISHIOKA, A. N.. Regimes jurídicos do planejamento tributário feito com os regimes do lucro real e do lucro presumido do IRPJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ciro Reginato Faria

MENDES, G. A. S.; FERREIRA, G. A.;NISHIOKA, A. N.. Evasão e elisão de tributos extrafiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Cunha Loureiro

MENDES, G. A. S.; FERREIRA, G. A.;NISHIOKA, A. N.. A guerra fiscal de ICMS no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Correa da Silva

PEREIRA FILHO, B. C.; GAJARDONI, F. F.;NISHIOKA, A. N.. A relevância da gestão do conhecimento no Poder Judiciário e sua implantação via processo eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flavio Paschoa Junior

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; Melo, S. S.. Processo administrativo tributário e a ausência do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Guilherme Barcia Borre

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; Melo, S. S.. Processo administrativo tributário federal: recursos administrativos fiscais federais e recursos cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Leila Jaruche

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; Melo, S. S.. A responsabilidade tributária do sócio gerente com foco jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Marcelo Moreira Maluf Homsi

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; Melo, S. S.. Planejamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Eduardo Melman Katz

NISHIOKA, A. N.; PIVA, R. C.; PINTO, F. L.. A aplicação do Código de Processo Civil ao rito das execuções fiscais e a posição de vulnerabilidade do contribuinte em face do entendimento jurisprudencial consolidado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Carolina Teixeira Scaff

PINTO, F. L.; PESTANA, M.;NISHIOKA, A. N.. A substituição tributária do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Henrique Gityn de Almeida Prado

DIB, A.; SALEME, E. R.;NISHIOKA, A. N.. Regulamentação da economia pelo Estado através das agências reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Carolina Pestana Haddad

NISHIOKA, A. N.; PIVA, R. C.; GODINHO, D. P.. A evasão e a elisão fiscal como limitadores ao planejamento tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Antonio Oliveira Ribeiro Bordon

PINTO, F. L.; PIVA, R. C.;NISHIOKA, A. N.. A responsabilidade tributária dos sócios e terceiros na condição de administradores da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Joyce Moraes Benegas

NISHIOKA, A. N.; PIVA, R. C.; PINTO, F. L.. Planejamento tributário e o princípio da legalidade estrita: a ausência de regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Ana Claudia Campos de Mesquita

NUCCI, Naila; PINTO, F. L.;NISHIOKA, A. N.. Crimes contra ordem tributária: prévio exaurimento das vias administrativas nos crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Pedro Sprenger Della Stella

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; DIB, A.. Exceção de pré-executividade. O cabimento nas execuções fiscais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Thalita Araujo Lima Laurent Fernandes

DIB, A.; PESTANA, M.;NISHIOKA, A. N.. Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: João Paulo Braghette Rocha

PINTO, F. L.; SALEME, E. R.;NISHIOKA, A. N.. As nulidades do lançamento tributário em âmbito federal decorrente de vícios no mandado de procedimento fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Luciana Moutinho da Silva

PINTO, F. L.; SALEME, E. R.;NISHIOKA, A. N.. Tributação sobre investimento estrangeiro - Isenção fiscal nos fundos de investimento em participações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Luiz Fernando Mussolini Neto

PINTO, F. L.; SALEME, E. R.;NISHIOKA, A. N.. Substituição tributária no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Franco Messina Rodrigues da Silva

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; PIVA, R. C.. Denúncia espontânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Rafael Barbosa Maia

PINTO, F. L.; SALEME, E. R.;NISHIOKA, A. N.. A utilização do precatório como forma de extinção do crédito tributário - Estudos acerca da Emenda Constitucional n. 30 de 2000. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

NISHIOKA, A. N.. 23º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2014. Universidade de São Paulo (USP).

NISHIOKA, A. N.. 22º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2014. Universidade de São Paulo (USP).

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Comissão julgadora das bancas

Eduardo Domingos Bottallo

BOTTALLO, Eduardo Domingos. Planejamento Fiscal e Elusão Tributária na Constituição e Gestão de Sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Paulo Ayres Barreto

TORRES, H. T.; ROTHMANN, G. W.; WALD, A.; ARMELIN, D.;BARRETO, P. A.. Planejamento fiscal e Elusão Tributária na Constituição e Gestão de Sociedades: os Limites da Requalificação dos Atos e Negócios Jurídicos pela Administraçao.. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; BOTTALLO, Eduardo Domingos; ROTHMANN, Gerd Willi. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Yane Rossi Tonin

O princípio da capacidade contributiva no imposto de renda da pessoa física; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

André Leonardo Palladino Franco

Incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza ? ISSQN na supervisão de campo de empresas franqueadoras: atividade fim ou atividade meio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Dálcio Bezerra Alves

A guerra fiscal dos estados ? emenda constitucional nº 87/2015 (diferencial de alíquotas do ICMS nas operações com pessoas físicas e não contribuintes do ICMS) e aplicação do fundo de combate à pobreza; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Danilo Kayati Lacoski

O planejamento tributário do profissional médico: controle e gestão de seus tributos fiscais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Guilherme de Pádua Milagres Oliveira

A legalidade da elisão no planejamento tributário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

João Paulo Esteves Torres

Ensaio prático-objetivo sobre a segurança jurídica em matéria tributária: causas e reflexos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

João Vitor Parolin

A criminalização do ilícito contra ordem tributária como meio de coação fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Ricardo Beraldo Prado

O propósito negocial como requisito ou não do planejamento tributário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Samara de Melo Santos

Planejamento tributário no ITCMD: estudo do caso Steinbruch; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Isadora Nogueira Barbar

Planejamento tributário em fundos de investimentos em participação com cotistas não-residentes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Heitor Salles

Direito Tributário; Ganho de capital na alienação de imóvel residencial; Isenção às pessoas físicas; Critérios legais para definição da natureza do imóvel alienado como residencial, para efeito do benefício, que não admitem interpretações subjetivas por parte da autoridade fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Gizelli Tercas

Da decadência do ITCMD "causa mortis"; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Carlos Henrique Dias Galbiati

A responsabilidade tributária do alienante pelo pagamento do IPVA incidente sobre o veículo alienado, com fato gerador operado após a alienação e efetiva entrega ao adquirente, mas sem o fornecimento dos dados necessários à alteração do cadastro de contribuintes do imposto no prazo de 30 (trinta) dias da alienação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Paola Roberta Silveira de Andrade

A defesa nas execuções fiscais por meio da exceção de pré-executividade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Pedro Augusto Spinetti

Eleição de domicílio fiscal para fins de incidência do IPVA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Giovanna Gomes de Castro

Da extensão da coisa julgada nas relações tributárias continuativas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Maricy Franchini Cavalcanti

Análise do efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal após o advento da Lei 11; 382/2006; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Maísa Polastre Aníbal

Da inconstitucionalidade da contribuição Funrural devida pelo produtor rural pessoa física; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Alessandro Cuçulin Mazer

Implicações tributárias da Lei n; 11; 638/2007 sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, apurado pela sistemática do lucro real; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Andreia Mocellin Carrijo de Andrade Vitorello

Mercado de capitais: incidência do imposto sobre a renda; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Caio Henrique Vernaschi

Fator acidentário de prevenção - FAP; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Cynthia Marchioni

A natureza jurídica da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Danielle Oliveira Mendes Zarinello

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pessoa física - IRPF: inconstitucionalidade e/ou ilegalidade de limitação de dedução de despesas do imposto de renda pessoa física - IRPF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Gilvania de Lima

As inconstitucionalidades à vedação do crédito integral dos materiais que integram o ativo permanente das empresas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Gustavo Luis Politi

Limites jurídicos ao uso de pessoas jurídicas e elisão fiscal: estudo de casos reais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Ludmila Fernanda Pereira

O regime da substituição tributária no ICMS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Thaís Milograna Crespo

O tratamento tributário do ágio: comparação entre os regimes anterior e posterior à Lei 12; 973/2014; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Gabriel Sgavioli Faccioli

Análise constitucional sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e a incidência do PIS e da COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Afonso Fratti Penna Ríspoli

Natureza, extensão dos efeitos e sinal de autoria do fato para fins de responsabilização pessoal do sócio no âmbito tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Antonio Augusto Poloto Flores

Análise à vedação ao aproveitamento de créditos no Simples Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Bruna Ceotto Gomes

O princípio da não-cumulatividade do ICMS: aproveitamento de crédito em face da inversão da cadeia quando da violação do princípio constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Vitor Benine Basso

A incidência do ICMS sobre o licenciamento de uso de software para fins econômicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Yuri Petroni de Senzi Barreira

A relação entre planejamento tributário e o contrato de imagem do jogador profissional de futebol; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Carlos Alberto Spasiani Junior

Lançamento e crédito tributário: análise da Súmula 436 do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

João Paulo Poiani dos Santos Capalti

Análise acerca da legalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Pan Ai Lin

Análise jurisprudencial do treaty shopping em planejamento tributário internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Manoel Cesar Ribeiro Neto

A exceção de pré-executividade em matéria fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Otávio Miguel Carvalho

Princípios constitucionais tributários como instrumentos de efetivação da segurança jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Lucas Pimentel de Oliveira Filho

Planejamento tributário e seu controle pela Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Mauro Vitória do Nascimento Neto Marchiori

O novo regime de transparência fiscal internacional: análise da incidência do imposto sobre a renda dos lucros auferidos no exterior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Antony Curti

Da aplicação dos princípios da anterioridade e da seletividade ao imposto sobre produtos industrializados no contexto de sua finalidade extrafiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Leonardo Mortensen Nunes Ferreira

A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Gabriel de Carvalho Thielmann

A tributação da renda no mercado financeiro e de capitais e o tratamento privilegiado do não residente à luz do princípio da igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Natália Mendes de Assis

Princípios informadores e substituição tributária progressiva no âmbito do ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Enzo Yosiro Takahashi MIzumukai

Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Jeferson Ricardo de Jesus Yamaguchi

Ação rescisória em matéria tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Felipe Ozi

Incentivos fiscais em matéria de ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Flavio Paschoa Junior

Processo administrativo tributário e a ausência do contraditório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Guilherme Barcia Borre

Processo administrativo tributário federal: recursos administrativos fiscais federais e recursos cíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Eduardo Melman Katz

A aplicação do Código de Processo Civil ao rito das execuções fiscais e a posição de vulnerabilidade do contribuinte em face do entendimento jurisprudencial consolidado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Carolina Pestana Haddad

A evasão e a elisão fiscal como limitadores ao planejamento tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Pedro Sprenger Dalla Stella

Exceção de pré-executividade; O cabimento nas execuções fiscais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Joyce Moraes Benegas

Planejamento tributário e o princípio da legalidade tributária: a ausência de regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Franco Messina Rodrigues da Silva

Denúncia espontânea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Manoel Cesar Ribeiro Neto

A exceção de pré-executividade em matéria fiscal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo (USP); Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

Brenner Toledo Rocha

A responsabilidade tributária dos templos de qualquer culto em caso de confusão patrimonial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Alexandre Naoki Nishioka;

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Foi orientado por

Heleno Taveira Tôrres

Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

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Produções bibliográficas

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  • NISHIOKA, A. N. . O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura ? REIDI, as contribuições para o PIS e COFINS e as concessionárias de energia elétrica: da necessidade de dar efetividade ao benefício fiscal à luz dos princípios do equilíbrio econômico-financeiro e da duração razoável do processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • NISHIOKA, A. N. . PRL ? regras aplicáveis na jurisprudência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • NISHIOKA, A. N. . Debates sobre a Lei de Repatriação de Ativos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NISHIOKA, A. N. . A tributação da propriedade territorial e o meio ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NISHIOKA, A. N. . O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do Poder Público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • NISHIOKA, A. N. . MOSQUERA, Roberto Quiroga (Coord.). O direito tributário e o mercado financeiro e de capitais, v. 2. São Paulo: Dialética, 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha).

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  • NISHIOKA, A. N. . O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: atribuições e jurisprudência, de Silvânio Covas e Adriana Laporta Cardinali. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha).

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  • NISHIOKA, A. N. . Da não-incidência do ISS sobre serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos quaisquer, executados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Jurisprudência comentada).

  • NISHIOKA, A. N. ; WALD, A. M. ; SETEMBRINO, L. F. . Indisponibilidade de bens. Liquidação extrajudicial convertida em liquidação ordinária. Levantamento. Possibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Trabalho forense).

  • NISHIOKA, A. N. . Lei 4.595/64. Normas de natureza penal. Interpretação restritiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 (Jurisprudência comentada).

  • NISHIOKA, A. N. ; WALD, A. ; DOURADO, R. J. . Da inexistência de definição legal de ?jogo sobre o câmbio?. Petição inicial de medida cautelar inonimada.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 (Razões forenses).

  • NISHIOKA, A. N. ; WALD, A. ; DOURADO, R. J. . Da inexistência de violação ao § 4º do artigo 23 da Lei 4131/62 em virtude da correta classificação das informações prestadas no contrato de câmbio.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 (Razões forenses).

  • NISHIOKA, A. N. ; WALD, A. M. . Contrato de câmbio. Declaração de falsa identidade. Memorial ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 (Razões forenses).

  • NISHIOKA, A. N. . Lei 4.595/64. Penalidades previstas no artigo 44. Aplicação restrita às infrações aos dispositivos desta lei. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003 (Jurisprudência comentada).

  • NISHIOKA, A. N. . FRANCIULLI NETTO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra de Silva (Coord.). O Novo Código Civil: Estudos em Homenagem ao Professor Miguel Reale. São Paulo: Ltr, 2003. 1423 p. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003 (Resenha).

  • NISHIOKA, A. N. . Da concessão de empréstimos vedados através de operações triangulares ou casadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 (Jurisprudência comentada).

  • NISHIOKA, A. N. ; WALD, A. M. ; BRITTO, F. A. C. . Da inexigibilidade de multa aplicada a instituição financeira pelo PROCON, em virtude da inscrição de devedor em cadastros de inadimplentes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 (Razões forenses).

  • NISHIOKA, A. N. . Da cumulação dos juros moratórios e remuneratórios nos casos de inadimplemento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001 (Jurisprudência comentada).

  • NISHIOKA, A. N. ; WALD, A. M. . Operações triangulares. Memorial apresentado ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001 (Razões forenses).

  • NISHIOKA, A. N. . BONNEAU, Thierry (Dir.). Mélanges en l´honneur de Michel Vasseur. Préface de Georges Vedel. Paris: Banque Editeur, 2000. 175 p.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001 (Resenha).

  • NISHIOKA, A. N. ; WALD, A. M. . Declaração de falsa identidade em contrato de câmbio (Lei 4131/62, art. 23). Recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000 (Razões forenses).

  • NISHIOKA, A. N. . A imunidade das entidades fechadas de previdência privada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999 (Jurisprudência comentada).

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Outras produções

NISHIOKA, A. N. . Tire suas dúvidas sobre o ITR. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NISHIOKA, A. N. . Vídeo: veja respostas para as 5 principais dúvidas ao declarar o IR. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NISHIOKA, A. N. ; MARON, R. . Tire suas dúvidas sobre ITR. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NISHIOKA, A. N. . ICMS e contratos de energia: situação atual dos contratos de fornecimento de energia e a incidência do ICMS sobre a demanda contratada: principais desafios, perspectivas e considerações. 2006. (Palestra).

NISHIOKA, A. N. . Prescrição e decadência: aspectos práticos. 2004. (Palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. , Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835, Monte Alegre - Campus da USP, 14040-906 - Ribeirao Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36024949

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Professor Doutor de Direito Tributário junto à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

  • 2016 - Atual

    Saddi, Nishioka Advogados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 2015 - 2015

    Leite, Tosto e Barros Advogados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 1996 - 2014

    Escritório de Advocacia Arnoldo Wald

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 1994 - 1995

    Escritório de Advocacia Arnoldo Wald

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

    Vínculo: Membro da Comissão de Direito, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário

    Outras informações:
    a) Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo, nomeado pela Portaria n. 460/13/PR, de 03 de julho de 2013 (triênio 2013/2015); b) Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo, nomeado pela Portaria n. 212/14/PR, de 11 de junho de 2014 (biênio 2014/2015).

  • 2013 - 2015

    Aliança Cultural Brasil-Japão

    Vínculo: Diretor de Assuntos Jurídicos, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Jurídicos

    Outras informações:
    Membro do Corpo Diretivo da Aliança Cultural Brasil-Japão Diretor de Assuntos Jurídicos da Aliança Cultural Brasil-Japão, com mandato de 21 de maio de 2013 até 23 de abril de 2015.

  • 2007 - 2014

    Fundação Armando Álvares Penteado

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do campus de São Paulo desde 01 de fevereiro de 2007 e 15 de agosto de 2007, respectivamente Coordenador de cursos de pós-graduação lato sensu em direito tributário empresarial dos campus de São José dos Campos e Ribeirão Preto desde 20/08/2008