Sanderson Lienio da Silva Mafra

Advogado eleitoralista com mais de 12 anos de atuação efetiva em campanhas eleitorais, gerais e municipais. Sócio fundador do escritório Sanderson Mafra Advocacia, com sede em Brasília, especializado em recursos nos Tribunais Superiores nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral-Partidário. Fundador do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE) e integra a comissão de Direito Eleitoral da OAB-RN. Sócio do Diógenes, Marinho e Dutra Advogados, com sede em Natal/RN. Atua como consultor jurídico especializado em órgãos da administração pública direta e indireta, bem como Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização interrompida em 2014 em Especialização em Direito Tributário

2013 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2014

Graduação em Direito

2005 - 2010

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte
Bolsista do(a): Programa universidade para todos, PROUNI, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2022. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional. 2008. (Congresso).

2 Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

Seminário sobre Mediação e Arbitragem. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Danos Morais e Direito da Personalidade. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

MAFRA, S. L. S. ; DIOGENES, K. L. F. . O desafio das eleições 2020 pós-pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAFRA, S. L. S. . Legislação eleitoral e condutas vedadas a agentes públicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAFRA, S. L. S. . Dia da eleição. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAFRA, S. L. S. . O processo eleitoral de 2020 e a legislação eleitoral: mudanças e desafio. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAFRA, S. L. S. ; OLIVEIRA, F. B. S. . Principais aspectos da legislação eleitoral aplicável às eleições 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAFRA, S. L. S. . Principais aspectos da legislação eleitoral aplicável às eleições 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAFRA, S. L. S. . Principais aspectos da legislação eleitoral aplicável às eleições 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. G. M. S. ; MAFRA, S. L. S. . Direito eleitoral na internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAFRA, S. L. S. . Eleições 2016: novidades e controvérsias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAFRA, S. L. S. . Principais aspectos da legislação eleitoral aplicável às eleições 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAFRA, S. L. S. . Principais aspectos da legislação eleitoral aplicável às eleições 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAFRA, S. L. S. ; SILVA, L. G. M. S. ; SILVA, F. C. O. S. ; PEDROSA, M. S. ; HANDAR, Y. B. . Guia Prático das Eleições 2022. Brasília-DF: Athalaia Gráfica e Editora, 2022 (Manual de orientação a candidatos).
MAFRA, S. L. S. ; DIOGENES, K. L. F. . Manual das Eleições: Convenção e propaganda eleitoral 2020 (Manual de orientação a candidatos).
MAFRA, S. L. S. ; DIOGENES, K. L. F. ; DUTRA FILHO, A. H. ; BELCHIOR, G. . Manual das Eleições 2016. Natal-RN: Fundação Ulysses Guimarães - PMDB/RN, 2016 (Manual de orientação a candidatos).

Outras produções

MAFRA, S. L. S. ; SIQUEIRA, M. . Consultoria técnico-jurídica especializada à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 2021.

MAFRA, S. L. S. . Consultoria jurídica a vereador da Câmara Municipal de Natal. 2018.

MAFRA, S. L. S. . Consultoria jurídica a deputado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 2018.

MAFRA, S. L. S. . Entrevista sobre desincompatibilização de agentes públicos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAFRA, S. L. S. . Entrevista sobre inovações legislativas em matéria eleitoral para as eleições 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAFRA, S. L. S. ; DIOGENES, K. L. F. . Guia de atuação no dia das eleições 2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livreto).

MAFRA, S. L. S. ; DIOGENES, K. L. F. . Guia de atuação no dia das eleições 2016. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livreto).

Prêmios

2021

Título Honorífico de Cidadão, Câmara Municipal de João Câmara/RN.

2019

Comenda do Mérito Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Câmara Municipal de Natal/RN.

Histórico profissional

Endereço profissional

Mafra Advocacia. , Quadra SHS Quadra 6, Complexo Brasil 21, Bl. A, Sala 501, Asa Sul, 70316000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21079400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Sanderson Mafra Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador

2010 - Atual

Diogenes Marinho e Dutra Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de comissão

Atividades

03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Eleitoral.,Cargo ou função, Membro da comissão de Direito Eleitoral.

2016 - Atual

Instituto Potiguar de Direito Eleitoral

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Fundador

2021 - 2022

Municipio de Guamare

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município

2021 - 2022

Municipio de Guamare

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de comissão de transição de governo

Outras informações:
Integrou comissão de transição de governo municipal em cumprimento à Resolução n 034/2016 do TCE-RN.

2021 - 2022

Municipio de Guamare

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do CMDE

Outras informações:
Integrou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE.

2018 - 2021

Município de Nísia Floresta

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2017 - 2018

Município de Nísia Floresta

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município

2016 - 2017

Município de Nísia Floresta

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de comissão de transição de governo

Outras informações:
Integrou comissão de transição de governo municipal em cumprimento à Resolução n 034/2016 do TCE-RN.

2021 - 2021

Município de Janduís

Vínculo: Consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Consultoria jurídica em direito público através de contrato firmado pelo município com escritório de advocacia do qual sou sócio.

2021 - 2021

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

Vínculo: Consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Consultoria jurídica em direito público através de contrato firmado pela Câmara Municipal com escritório de advocacia do qual sou sócio.

2018 - 2020

MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS

Vínculo: Consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Consultoria jurídica em direito público através de contrato firmado pelo município com escritório de advocacia do qual sou sócio.

2013 - 2013

Municipio de Jardim de Angicos

Vínculo: Consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Consultoria jurídica em direito público através de contrato firmado pelo município com escritório de advocacia do qual sou sócio.

2013 - 2013

Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento

Vínculo: Consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Consultoria jurídica em direito público através de contrato firmado pela Câmara Municipal com escritório de advocacia do qual sou sócio.

2013 - 2013

Câmara Municipal de Sítio Novo

Vínculo: Consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Consultoria jurídica em direito público através de contrato firmado pela Câmara Municipal com escritório de advocacia do qual sou sócio.

2008 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito

Outras informações:
Estagiário lotado na Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

2008 - 2008

Advocacia Geral da União - Procuradoria Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito

2009 - 2009

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito