Hamilton Carvalhido

Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1963). Atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça - Superior Tribunal de Justiça, professor licenciado do Centro Universitário de Brasília, professor titular do Instituto de Educação Superior de Brasília e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1959 - 1963

Universidade Gama Filho

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. O Papel das Careiras Jurídicas de Estado para o Desenvolvimento do País. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional dos Cartórios de Protesto. Importância do Protesto na atual conjuntura econômica. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional Psicossocial-Jurídico - O olhar pacificador de uma nova Justiça. Poder Judiciário e Transdisciplinaridade. 2009. (Congresso).

VI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos - "A propriedade: passado, presente e futuro".A função social da propriedade. 2009. (Seminário).

1º Encontro Nacional da Anauni para o Consultivo.O Papel das Consultorias Jurídicas e NAJs na viabilização de políticas públicas: novas perspectivas sobre o controle de juridicidade dos atos da Administração. 2009. (Encontro).

Audiência Pública - Projeto de Lei da Câmara Federal nº 16/2007.Uniformização de Jurisprudência nos Juizados Especiais Cíveis e Ciminais. 2009. (Outra).

Audiência Pública - Debate sobre o anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal.Reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Outra).

Palestra Comemorativa do Ano da França no Brasil.Abertura. 2009. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Penal e Processo Penal.Atualização em Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Outra).

II Congresso Jurídico de Saúde Complementar de São Paulo. Saúde Complementar. 2008. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Direito Notarial e de Registro. 2008. (Congresso).

13º Congresso Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros. Direito aplicado ao transpote terrestre. 2008. (Congresso).

4º Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovias.Concessões de Rodovias. 2008. (Seminário).

V Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro.Teoria geral dos direitos fundamentais na Convenção. 2008. (Seminário).

Programa de Aceleração do Crescimento Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais.Eletricidade - O Sistema Eletrobrás e os Principais Desafios do PAC. 2008. (Seminário).

Judiciário Independente no Brasil 2008.Judiciário Independente no Brasil 2008. 2008. (Seminário).

XXV Encontro Nacional dos Juízes Federais.XXV Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2008. (Encontro).

Ciclo de Palestras: Legislação - Doutrina - Jurisprudência - OAB/SP.O direito de defesa no processo administrativo disciplinar. 2008. (Outra).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: "O Século XXI e as Novas Fronteiras do Direito Constitucional". Tributário. Direito Penal Tributário. Previdenciário.. 2007. (Congresso).

Teoria e Prática no Direito Penal.Teoria e Prática no Direito Penal. 2007. (Seminário).

As Questões Relevantes no Setor Elétrico e Reformas no Processo Civil.As Questões Relevantes no Setor Elétrico e Reformas no Processo Civil. 2007. (Seminário).

I Seminário sobre Liberdade de Imprensa: "Mídia e Judiciário: Um Encontro Necessário".Mídia e Judiciário: Um Encontro Necessário. 2007. (Seminário).

Seminário sobre Previdência Complementar para Servidores Públicos.Propostas Alternativas de Previdência Complementar. 2007. (Seminário).

IV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro - Estudos jurídicos -.Direitos Fundamentais e Direito Privado: o direito das obrigações. 2007. (Seminário).

13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Reforma Processual Penal. 2007. (Seminário).

Encontro Nacional de Corregedores da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e Militar.Fundo Especial da Justiça Federal. 2007. (Encontro).

Curso de Formação para Juízes Federais Substitutos da 1ª Região Aprovados no XI Concurso.Prisão e Liberdade na Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2007. (Outra).

Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal.A Prisão na Jurisprudência do STJ. 2007. (Outra).

Jornada de Atualização em Direito Penal e Processual Penal. Atualização em Direito Penal e Processo Penal. 2006. (Congresso).

A Importância do Crédito como Fator de Desenvolvimento Econômico e Social.A Importância do Crédito como Fator de Desenvolvimento Econômico e Social. 2006. (Seminário).

III Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro.O Direito Público e o Direito Privado no Limiar do Século XXI: Temas Recorrentes. 2006. (Seminário).

23º Encontro Nacional de Juízes Federais do Brasil.23º Encontro Nacional de Juízes Federais do Brasil. 2006. (Encontro).

Curso para Juízes Federais Substitutos da Primeira Região aprovados no XI Concurso- ESMAF.Prisão e Liberdade na Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2006. (Outra).

Administração Militar e os Princípios Constitucionais Painel II.Hermenêutica Constitucional e os Atos Administrativos Militares. 2006. (Outra).

3º Seminário Os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais.Recursos Excepcionais - Questões Penais Controvertidas. 2005. (Seminário).

1º Seminário de Atualização em Polícia Previdenciária da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Coordenação Geral da Polícia Federal.Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2005. (Seminário).

11º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Jurisprudência Penal nos Tribunais Superiores. 2005. (Seminário).

Seminário Apectos Jurídicos e Econômicos da Sonegação Fiscal.A Medida Cautelar no Processo Penal. 2005. (Seminário).

Seminário OS Planos de Saúde no Brasil e no Exterior.A Medida Cautelar no Processo Penal. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional Propostas para um Novo Modelo de Persecução Criminal - Combate à Impunidade.Ministério Público e Investigação Criminal. 2005. (Seminário).

II Ciclo de Palestras - A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Âmbito do Direito Público e do Direito Privado.O Pensamento Penal na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2005. (Outra).

Curso para Juízes Federais Substitutos da 1ª Região Aprovados no X Concurso.A Medida Cautelar no Processo Penal. 2005. (Outra).

VII Congresso Nacional e IV Congresso Internacional da Associação Nacional do Ministério Público de Contas. A Prisão Cautelar à Luz dos Tribunais Superiores - Instrumento de Atuação da Polícia Judiciária Civil. 2004. (Congresso).

Seminário Prof. Claus Roxin - Direito Penal Econômico.Criminalidade Clássica e Criminalidade Pós-Moderna. 2004. (Seminário).

Seminário Os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais.O Recurso Excepcional no Âmbito Penal - Particularidades. 2004. (Seminário).

Seminário Aspectos Plêmicos da Atividade do Entretenimento.Aspectos Plêmicos da Atividade do Entretenimento. 2004. (Seminário).

I Ciclo de Conferências da Polícia Judicial Civil de mato Grosso - Direito e Sociedade.A Prisão Cautelar à Luz dos Tribunais Superiores - Instrumento de Atuação da Polícia Judiciária Civil. 2004. (Outra).

Conferência Parlamentar Ibero-Americana.Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre a Corte Penal Internacional. 2004. (Outra).

Conferência Parlamentar Ibero-Americana: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre a Corte Penal Internacional.Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre a Corte Penal Internacional. 2004. (Outra).

II Study Tour sobre a Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Internacional e os seus Três Protocolos Adicionais.Tráfico de Pessoas, Tráfico de Migrantes e Tráfico de Armas de Fogo. 2004. (Outra).

Seminário Os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais.Os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais. 2003. (Seminário).

Seminário Propostas para um Novo Brasil.Combate à Impunidade e Reforma Processual Penal. 2003. (Seminário).

33ª Convenção Nacional UNIMED.Mesa Redonda Sociedades Cooperativas na Visão dos Três Poderes. 2003. (Outra).

Evento sobre o Regime de Cumprimento de Pena Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Regime de Cumprimento de Pena Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2003. (Outra).

Painel Direitos Humanos do Preso e da Vítima.Os Direitos Humanos do Autor do Crime, da Vítima e das Famílias Afetadas pelo Crime. 2003. (Outra).

Painel Entorpecentes e Lei Penal.Entorpecentes e Lei Penal. 2003. (Outra).

Conferência Judicial sobre a Liberdade de Imprensa no Brasil.Liberdade de Imprensa no Brasil. 2003. (Outra).

III Simpósio Sul Catarinense de Direito & II Congresso Sul Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal.Direito Penal: Passado, Presente e Futuro. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Terrorismo e Violência.Segurança do Estado - Direitos e Liberdades Individuais. 2002. (Seminário).

IV Encontro Nacional da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.Juizados Especiais Criminais e o Artigo 28 do Código de Processo Penal. 2002. (Encontro).

32ª Convenção Nacional UNIMED.Mesa Redonda Sociedades Cooperativas: Legislação e Jurisprudência. 2002. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Notários e Registradores. 2001. (Congresso).

Seminário sobre Sistema Penitenciário.Verdades & Mentiras. 2001. (Seminário).

Escola de Comando e Estado Maior do Exército.O Poder Judicário e a Estabilidade Social. 2001. (Outra).

I Jornada de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife. 2001. (Outra).

III Encontro Nacional do Colégio de Diretores das Escolas Superiores e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.O Sistema de Justiça na Construção do Direito e da Sociedade. 2000. (Encontro).

Painel O Direito Brasileiro Passado Presente e Futuro.O Direito Brasileiro Passado Presente e Futuro. 2000. (Outra).

A Nova Reforma Penal.A Nova Reforma Penal. 2000. (Outra).

IV Encontro de Magistrados Federais. 1999. (Encontro).

1º Congresso Estadual do Ministério Público da Paraíba. 1998. (Congresso).

3rd Annual Conference and General Meeting of the International Association of Prosecutors. 1998. (Outra).

Reunión Extraordinaria de la Associación Interamericana del Ministério Público. 1998. (Outra).

II Congresso Interamericano del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrolo. Reforma del Estado y de la Administración Pública. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gregório Magno de Moura Siqueira

CARVALHIDO, H.. Julgamento Antecipado da Lide Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: PATRICIA ANDRADE NEVES

CARVALHIDO, H.. Crime Organizado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS

CARVALHIDO, H.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHIDO, H.. 23º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1999.

CARVALHIDO, H.. 14º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1993.

CARVALHIDO, H.. 13º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1992.

CARVALHIDO, H.. 12º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1991.

CARVALHIDO, H.. 4º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1984.

CARVALHIDO, H.. 1º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1975.

Orientou

Gregório Magno de Moura Siqueira

Julgamento Antecipado da Lide Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Hamilton Carvalhido;

PATRICIA ANDRADE NEVES

Crime Organizado; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Hamilton Carvalhido;

PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Hamilton Carvalhido;

Produções bibliográficas

  • CARVALHIDO, H. . O Privilégio Público do Recurso de Ofício no Processo Civil. Revista de Direito Renovar , v. 19, p. 41-48, 2001.

  • CARVALHIDO, H. . O Privilégio Público do Recurso de Ofício no Processo Civil. Revista da EMERJ , v. 4, p. 34-41, 2001.

  • CARVALHIDO, H. . O Privilégio Público do Recurso de Ofício no Processo Civil. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 3, p. 24-30, 2000.

  • CARVALHIDO, H. . Mensagem do Procurador-Geral. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 1, p. 31, 1995.

  • CARVALHIDO, H. . Prefácio do Estudos de Direito Penal Aspectos Práticos e Polêmicos. In: Doutor Ivan Ricardo Garísio Sartori. (Org.). Estudos de Direito Penal Aspectos Práticos e Polêmicos. São Paulo: , 2003, v. , p. -.

  • CARVALHIDO, H. . Prefácio do Livro Tribunal do Júri. In: Professor Doutor Paulo Fernando Soubihe Savaya. (Org.). Tribunal do Júri. São Paulo: , 2002, v. , p. -.

Prêmios

2006

Patrono dos Formandos do Curso de Direito do IESB - 1º/2006, IESB.

2006

Título de Cidadão Honorário de Brasília, Câmara Legislativa do Distrito Federal.

2005

Patrono dos Formandos do Curso de Direito do Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal - 2º/2004, Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal.

2005

Grande Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2005

Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

2004

Professor Homenageado da Turma B/Diurno do Curso de Direito do UniCEUB - 2º/2003, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

2004

Dedicatória na Monografia A Eficácia das Provas no Processo Penal do Curso de Pós Graduação Lato Sensu da Aluna Lara Cíntia de Oliveira Santos, Escola do Ministério Público - Brasília-DF.

2004

Paraninfo das Turmas D Matutino e B Noturno (Turma Norberto Bobbio) dos Formandos do Curso de Direito do UniCEUB - 1º/2004, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

2003

Paraninfo da 1ª Turma dos Formandos do Curso de Direito do IESB - 1º/2003, Insituto de Ensino Superior de Brasília - IESB.

2003

Título de Cidadão Paraibano, Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.

2003

Patrono dos Formandos do Curso de Direito do UniCEUB - 1º/2003, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

2002

Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

2002

Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira, IMB.

2002

Medalha Tirandentes, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2002

Ordem do Mérito Aeronáutico - Grau Grande-Oficial, Comando da Aeronáutica.

2002

Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios - Grau Grã-Cruz, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

2002

Ordem do Mérito Militar - Grau Grande-Oficial, Exército Brasileiro.

2002

Título de Benemérito da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ, Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ.

2002

Professor Homenageado das Turmas A e B/Diurno do Curso de Direito do UniCEUB - 1º/2002, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

2002

Professor Homenageado da Turma B/Diurno do Curso de Direito do UniCEUB - 2º/2002, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

2001

Medalha do Mérito José Américo de Almeida do Ministério Público do Estado da Paraíba - Grau de Alta Distinção, Ministério Público do Estado da Paraíba.

2001

Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro - Grau de Comendador, Exército Brasileiro.

2001

Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Grau de Alta Distinção, Ministério Público Militar.

2001

Patrono das Turmas A e C/Diurno do Curso de Direito do UniCEUB - 2º/2001, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

2000

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar do Superior Tribunal Militar - Grau de Alta Distinção, Superior Tribunal Militar.

2000

Medalha do Pacificador do Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.

1999

Colar do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

1999

Ministro, Superior Tribunal de Justiça.

1998

Comenda da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Governo do Estado do Piauí.

1998

Medalha de Honra do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil.

1998

Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

1998

Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará.

1997

Colar do Mérito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

1997

Título de Cidadão Petropolitano, do Município de Petrópolis, do Estado do Rio de Janeiro, Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro.

1995

Grau de Presidente de Honra do Centro de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

1995

Medalha do Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

1995

Medalha do Mérito do Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro.

1994

Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

1992

Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

1982

Medalha de Mérito Cavalcanti de Gusmão, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

1966

Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Defensor Público - Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado da Guanabara, Ministério Público do Estado da Guanabara.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Superior Tribunal de Justiça. , SAFS, QD 06, LT 01, TRECHO III, 70095-900 - BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 33196581, Ramal: 6581, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - 2001

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Titular

Outras informações:
Professor de Direito

Atividades

  • Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1999 - Atual

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Penal

Atividades

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1999 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Licenciado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Licenciado Disciplina Ministrada: Direito Penal

Atividades

  • Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1999 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • Serviços técnicos especializados , Superior Tribunal de Justiça, .,Serviço realizado, Ministro.

1970 - 1971

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 4

Atividades

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1969 - 1977

Universidade Gama Filho

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 20

Atividades

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1966 - 1999

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Ministério Público do Estado do Rio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
1995 a 1999 - Procurador- Geral de Justiça

Atividades

  • Direção e administração, Ministério Publico do Rio de Janeiro, .,Cargo ou função, Procurador de Justiça.