Lucas MArtins Magalhães da Rocha

Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (2007), pós-gradução em Direito de Empresas pela PUC/MG (2008) e LLM pela UCL (University College London) (2017). Advogado no Rio de Janeiro com atuação em infraestrutura, notadamente concessões de serviços públicos e PPPs. Mestrando em Direito Público na UERJ.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: MITIGAÇÃO DE RISCO POLÍTICO EM CONTRATOS DE PARCERIA NO BRASIL: Normas Aplicáveis, Incentivos e Eficácia
Orientador: Alexandre Santos de Aragão
Palavras-chave: Project Finance; Risco Político; Mitigação; Infraestrutura.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em LLM

2016 - 2017

UCL (University College London)
Título: Mitigation of Political Risk in Project Finance, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Grahan Penn
Palavras-chave: Risco Político; Project Finance.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito de Empresa

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Função Social do Contrato como Princípio Regulador da Revisão Contratual
Orientador: Renato Luiz Vieira Magalhães

Graduação em Direito

2002 - 2007

Faculdades Milton Campos
Título: A Revisão Contratual sob a Perspectiva Constitucional
Orientador: Thales Paubel Catta Preta Leal

Formação complementar

2007 -

Pós-graduação em Direito de Empresa. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Produções bibliográficas

MAGALHÃES DA ROCHA, Lucas Martins da. . Compartilhamento de Ganhos Econômicos decorrentes de Refinanciamento em PPPs - onde estamos e uma proposta de nova abordagem para o tema na PPP de IP de Porto Alegre. Solução em Licitações e Contratos , v. 21, p. 65-72, 2019.
MAGALHÃES DA ROCHA, Lucas Martins da. . Preferences in the Acquisition of Brazilian Products and Services in Public Biddings. Latin America Law & Business Report, 07 jul. 2012.
MAGALHÃES DA ROCHA, Lucas Martins da. . The Use in Brazil of Foreign Contractors? International Experiences. Latin America Law & Business Report, p. 1, 11 maio 2011.
MAGALHÃES DA ROCHA, Lucas Martins da. . Demonstrações Polêmicas. Jornal Estado de Minas, Caderno Opinião, p. 1, 25 ago. 2010.
MAGALHÃES DA ROCHA, Lucas Martins da. . A sociedade estrangeira pode ser limitada?. Jornal Estado de Minas, Caderno Direito&Justiça, p. 1, 14 jun. 2010.
MAGALHÃES DA ROCHA, Lucas Martins da. . As Alternativas para o Desenvolvimento das PPPs no Brasil. Jornal Valor Econômico, Caderno Legislação&Tributos, p. 1 - 1, 14 abr. 2010.

Histórico profissional

Endereço profissional

Maciel Rocha Advogados, Sócio. , Avenida Rio Branco - 89, Centro, 20040004 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 981413919, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Maciel Rocha Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2017 - 2018

Addleshaw Goddard LLP

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado do Departamento de Infraestrutura, Projetos e Energia.

2011 - 2016

Azevedo Sette Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Head (advogado responsável) do Departamento de Infraestrutura/PPP no escritório do Rio de Janeiro.

2007 - 2011

Azevedo Sette Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado do departamento de consultoria em direito público, societário e contratos.

2006 - 2007

Azevedo Sette Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisa concluída em 15 de fevereiro de 2007.

2003 - 2004

Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC)

Vínculo: Monitor de Direito, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil (Obrigações), Carga horária: 30