Emanuel de Abreu Pessoa

Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo, sob a supervisão do Professor Titular Doutor Gilberto Bercovici. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, tendo sido aprovado em 1o. lugar no certame de admissão com 21 anos. Desenvolveu a Dissertação "O Regionalismo nos Estados Unitário e Federal" sob a orientação do Professor Emérito Paulo Bonavides. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2006), perfazendo todos os requisitos da "magna cum laude" e obteve o título de Master of Laws pela Harvard Law School (2012), onde foi eleito representante dos alunos e recebeu nota máxima pelo seu long paper de conclusão de curso, escrito sob a supervisão do Professor Roberto Mangabeira Unger. Foi bolsista da UFC, do CNPq, da Harvard Law School, da Fundação Estudar e do Instituto Ling; foi membro da Força-Tarefa Acadêmica, do Comitê de Assessoramento de Bem-Estar e do Governo Estudantil da Harvard Law School e da Harvard Business School Alumni Angels Association do Brasil. Atualmente, é membro da Comissão de Relações Internacionais do Comitê de Jovens Empreendedores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão de Direito Internacional da Subsecional da Região Metropolitana de Fortaleza da Ordem dos Advogados do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 27/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: As inovações institucionais como meio de superação das limitações estatais à indução do desenvolvimento no Brasil
Gilberto Bercovici.

Mestrado em Master of Laws (LLM)

2011 - 2012

Harvard University
Título: Central Bank Independence: A Theoretical Essay Against Central Bank Independence,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Professor Roberto Mangabeira Unger
Bolsista do(a): Fundação Estudar, FE, Brasil.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2006 - 2008

Universidade Federal do Ceará
Título: O Regionalismo nos Estados Unitário, Federal e Regional,Ano de Obtenção: 2008
Paulo Bonavides.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: regionalismo; Estado; Federalismo; descentralização; organização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal do Ceará
Título: O princípio Federal
Orientador: Francisco de Araújo Macedo Filho

Formação complementar

2017 - 2017

Ignite. , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

PESSOA, Emanuel de Abreu . Comercio Exterior. 2016. (Congresso).

PESSOA, Emanuel de Abreu . Logística Internacional. 2016. (Congresso).

PESSOA, Emanuel de Abreu . Comercio Exterior. 2016. (Congresso).

PESSOA, Emanuel de Abreu . Arbitragem Internacional. 2016. (Congresso).

PESSOA, Emanuel de Abreu . Negociação em Diplomacia Empresarial. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

1 Simposio Cearense de Arbitragem.Arbitragem Internacional. 2016. (Encontro).

Comércio Exterior. O Comércio Exterior e o Desenvolvimento Econômico. 2016. (Congresso).

Comércio Exterior e o Desenvolvimento Econômico. Comércio Exterior e o Desenvolvimento Econômico. 2016. (Congresso).

Direito do Consumidor - Fanor Derry. Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).

Doing Business in Brazil da FAAP.Comércio Internacional e suas implicações geopolíticas. 2016. (Encontro).

Logistica Internacional. Logística Internacional. 2016. (Congresso).

Negociação. Negociação. 2016. (Congresso).

Negociação Executiva Avançada. Negociação Executiva Avançada. 2016. (Congresso).

Painel de Logística Portuária - EXPOLOG. Negociação. 2016. (Congresso).

Workshop Negociação. Negociação. 2016. (Congresso).

Ciclos Econômicos e Políticos.Ciclos econômicos e políticos. 2015. (Encontro).

Escola Superior da Procuradoria Geral de São Paulo.Clausulas Exorbitantes em Contratos Administrativos no Direito Americano. 2015. (Encontro).

9a Festival de Empreendedorismo da FIESP. Mentoria Jurídica (não foi uma apresentação propriamente dita, mas mentoria para start-ups). 2013. (Feira).

Clóvis Beviláqua: 150 anos de memória e legado. Responsabilidade Civil e Novas Tendências. 2009. (Congresso).

A Nova Lei de Falências. 2005. (Oficina).

Terra, Trabalho, Educação e Liberdade. 2005. (Encontro).

A interdisciplinaridade do direito penal moderno. 2004. (Encontro).

I Encontro de Justiça Cearense. 2004. (Encontro).

Regimento Interno. 2004. (Oficina).

As Inovações Introduzidas pelo novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Simpósio).

Grandes Nomes Grandes Debates. 2003. (Seminário).

Direito da Informática. 2002. (Seminário).

Direitos Humanos e Sexualidade. 2002. (Seminário).

O Novo Código Civil. 2002. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Vernoneide Maria B

PESSOA, Emanuel de Abreu. A. do Nascimento. Arte de Atender Bem: experiências e perspectivas no Fórum Clóvis Beviláqua. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: MARGOT NOLLA

PESSOA, Emanuel de Abreu. A Aplicação Constitucional nº 45 no Fórum Clóvis Beviláqua. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: LEONEL MAIA E SILVA NETO

OLIVEIRA NETO, Pedro Carvalho; AIRES FILHO, Durval;PESSOA, Emanuel de Abreu. Poder Judiciário brasileiro: da inoperência à informatização. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Yuri Gondim de Amorim

PESSOA, Emanuel de Abreu; ARAGÃO, F. P. B; NUNES, R. D. A.. Tratados Internacionais Considerados como Contratos em Face de suas Condições de Validade e Princípios Regedores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marla Monise Campos de Castro Veras

PESSOA, Emanuel de Abreu; BRANCO, J. S. N. C.; TALEIRES, J. S.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil à Luz do Contraditório e Ampla Defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: José Célio Belém de Pinho Filho

PESSOA, Emanuel de Abreu; MELO JUNIOR, R. M.; GONÇALVES. F.J.M. A Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy e a Fundamentação das Súmulas Vinculantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Jonathan Machado de Castro Júnior

PESSOA, Emanuel de Abreu; DOS SANTOS. L.E.; MAGALHAES, Y. C.. A Função Social e a Recuperação da Empresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mário César Pereira Júnior

PESSOA, Emanuel de Abreu; ARRUDA, S. M.; ALENCAR, V. H. M.. Inconstitucionalidade da Proibição da Concessão da Liberdade Provisória no Artigo 44 da Lei 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Rita Arruda Holanda

PESSOA, Emanuel de Abreu; SAMPAIO NETO. J.C.; PINTO, T. C. S. R.. O Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: João Cavalcante Netto

PESSOA, Emanuel de Abreu; FALCÃO. R.B.; DANTAS, E. M. E.. Os Novos Desafios da Proteção ao Direito Autoral da Obra Artística Musical Frente ao Princípio da Proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ethel de Miranda Bezerra Guimarães

PESSOA, Emanuel de Abreu; RIBEIRO, H. B.; REIS, A. O. M.. Evolução Histórica do Trabalho da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Klécio Monteiro Gomes

PESSOA, Emanuel de Abreu; ARAÚJO. F.R.F.; DOS SANTOS. L.E.. O Município no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Daniel Oliveira T

PESSOA, Emanuel de Abreu; MACEDO FILHO, F. A.; PINTO. J.A.. de Menezes.Pressupostos Materiais e Processuais para o Redimensionamento da Execução Fiscal Contra o Sócio da Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Expedito Filho Rebouças Tomé Praciano

PESSOA, Emanuel de Abreu; SANTOS. L.E.; PINTO. J.A.. Os Benefícios da recuperação Judicial para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Leivison Viana de Souza

PESSOA, Emanuel de Abreu; TRIGUEIRO FILHO. M; FARIAS. C.R.C.. A Normatividade Justrabalhista e sua Adequação ao Cenário Contemporâneo: a problemática da Flexibilização de direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Juarez Furtado Themotheo Neto

PESSOA, Emanuel de Abreu; DA SILVA. F.C.A.; PINTO. J.A.. Atos de Improbidade Administrativa no Procedimento Licitatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marcos Parahyba Júnior

PESSOA, Emanuel de Abreu; MENDES. A.S.V.; FALCÃO. R.B.. A Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Luciana Ferreira Xavier

PESSOA, Emanuel de Abreu; MENDES. F.A.F.; DOS SANTOS. L.E.. Admissão de Embargos Infringentes no Sistema Recursal Falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Victor Vasconcelos Brandão

PESSOA, Emanuel de Abreu; ARAÚJO. F.R.F.; PINTO. J.A.. As Empresas Brasileiras ? Uma Abordagem Crítica Acerca do Atual Modelo de Criação das Empresas Estatais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Clécio Ferreira de Sousa

PESSOA, Emanuel de Abreu; BENEVIDES FILHO, M. F.; BARBOSA, F. V.. A Questão da Prescrição Intercorrente em Processos de Execução Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Filipe Autran Cavalcante Araújo

PESSOA, Emanuel de Abreu; MORAES, G. O.; PINTO. J.A.. Desapropriação Indireta entre os Entes Federativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Viviane de Souza Rebouças Freitas

PESSOA, Emanuel de Abreu; ARAGÃO, F. P. B; MIRANDA. D.G.. A Utilização dos Centros Offshore como Instrumento de Planejamento Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Laedson Diniz Gonçalves Silva

PESSOA, Emanuel de Abreu; TRIGUEIRO FILHO. M; PINTO. J.A.. A Estabilidade Sindical como Meio de Proteção Contra Atos Anti-sindicais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Felipe Lima Gomes

PESSOA, Emanuel de Abreu; GERRA. M.L.; CABRAL. G.C.M.. Da Lei Complementar como Ato Legislativo Reforçado pelo Modo de Produção.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mara Verly Baima Fernandes Machado

PESSOA, Emanuel de Abreu; MARQUES JÚNIOR. W.P.; FERRAZ. D.S. Do Financiamento da Seguridade Social e do Falso Déficit da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: ANDREA SALES SANTIAGO SCHMIDT

PESSOA, Emanuel de Abreu; TEMOTEO. W.L.; BRASIL. J.H.M.. Os Limites à Responsabilidade Civil do Prático à Luz do Direito Brasileiro e do Direito Comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Danilo Barroso Frota

PESSOA, Emanuel de Abreu; HOLANDA. M. de; SARAIVA. A.C.M.. A Separação dos Poderes a Atuação Recente do Poder Judiciário e a Efetividade da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Luiz Abel Marcos Maia

PESSOA, Emanuel de Abreu; BEZERRA DE MENEZES. J.; DE PAULA. J.T.N.. A Taxa de Administração do Sistema de Consórcio no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA

PESSOA, Emanuel de Abreu; REBOUÇAS. S.B.A.; NEPOMUCENO. R.C. Responsabilização da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra o Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ricardo Marques Soares de Mello

PESSOA, Emanuel de Abreu; AMARAL NETO. C.P.; DE PAULA. J.T.N.. Atendimento ao Quesito da Legitimidade na Produção Normativa Nacional: problemas do sistema representativo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: José Airton Florêncio

PESSOA, Emanuel de Abreu; FERRAZ. D.S; DE PAULA. J.T.N.. O Termo Circuntanciado de Ocorrência como Alternativa à Crise do Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Leandro Arruda Maia

PESSOA, Emanuel de Abreu; FERRAZ. D.S; DE PAULA. J.T.N.. Proibição da Adoção de Descendentes por Ascendente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Geraldo Farias de Melo Neto

PESSOA, Emanuel de Abreu; FERRAZ. D.S; DE PAULA. J.T.N.. Responsabilidade Civil do Estado: alcance e limites. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco Airton Bezerra Martins

PESSOA, Emanuel de Abreu; ALBUQUERQUE, C.B.; CASTELO BRANCO. E.. A Culpabilidade como Pressuposto da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco Evaldo Ferreira Lima

PESSOA, Emanuel de Abreu; GONÇALVES. F.J.M; SOARES. M.L. de M.. A Balança Pensa: a deusa Themis a serviço do ?Babaquara. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Allander Caçula Mendes

PESSOA, Emanuel de Abreu; SANTOS. L.E.; FERRAZ. D.S. Funções Atípicas da Justiça Eleitoral: instrumentos de efetivação da democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ciro Benigno Porto

PESSOA, Emanuel de Abreu; MACEDO FILHO, F. A.; FERRAZ. D.S. Da Possibilidade Jurídica de Utilização da Interceptação Telefônica como Prova Emprestada em Processo de Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Orientou

Ângela de Aguiar Moreira de Oliveira

; ; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; (Orientador);

Aníbal Marcondes Furtado Dias

; ; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; (Orientador);

Vlaúcia Sandra Rocha da Silva

; ; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; (Orientador);

Robero Eudes Fontenele Magalhães

; ; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; (Orientador);

Antonia Alessandra Sousa Campos

; ; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; (Orientador);

Ricardo Wagner Amorim Tavares Filho

; ; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; (Orientador);

Clécio Aguiar de Magalhaes

; ; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; (Orientador);

Caio Lima Barroso

; ; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; (Orientador);

Adriana Torquato Pedrosa

; ; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; (Orientador);

Marta Francisca Rodrigues de Oliveira

; ; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; (Orientador);

Leila Derlange Dias Gonçalves

; ; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; (Orientador);

Adriana Torquato Pedrosa

; ; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; (Orientador);

Ana Paula Lemos Costa

; ; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; (Orientador);

Maria Lucia Rodrigues Cruz

; ; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; (Orientador);

Francisca Vanusa Barroso Costa

; ; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; (Orientador);

Clécio Aguiar de Magalhaes

O munus alimentar dos avós; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Roberto Eudes Fontenele Magalhães

A lei Maria da Penha como contribuição ao enfretamento da violência doméstica e familiar em Fortaleza; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Ângela de Aguiar Moreira de Oliveira

O procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais e a conciliação de suas demandas - Lei n; 9; 099/95; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Ricardo Wagner Amorim Tavares Filho

O direito fundamental de acesso à justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Aníbal Marcondes Furtado Dias

A súmula vinculante como instrumento de uniformização da jurisprudência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Caio Lima Barroso

O sistema representativo e o conflito existencial com o regime democrático; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Bruna Valões de Oliveira

O trabalho como instrumento de ressocialização do preso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Fernando Antônio de Olveira Costa

O instituto do habeas corpus; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

SUELY PINHEIRO FALÇÃO DIAS

Paradigmas inconstitucionais do sistema de cotas para negros e pardos nas universidades públicas brasileiras frente aos princípios da isonomia e da propocionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Leila Derlange Dias Gonçalves

Virtualização como instrumento de celeridade para o Judiciário cearense; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Antonia Alessandra Sousa Campos

A lei Maria da Penha e sua efetividade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Maria Lucia Rodrigues Cruz

Livramento condicional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Maria de Fátima Pontes Filgueiras Colares Nogueira

A prestação jurisdicional diferenciada dos juizados especiais cíveis estaduais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Judiciaria) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

João Cavalcante Netto

Os Novos Desafios da Proteção ao Direito Autoral da Obra Artística Musical Frente ao Princípio da Proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Ethel de Miranda Bezerra Guimarães

Evolução Histórica do Trabalho da Criança e do Adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Felipe Lima Gomes

Da Lei Complementar como Ato Legislativo Reforçado pelo Modo de Produção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Danilo Barroso Frota

A Separação dos Poderes a Atuação Recente do Poder Judiciário e a Efetividade da Constituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Ricardo Marques Soares de Mello

Atendimento ao Quesito da Legitimidade na Produção Normativa Nacional: problemas do sistema representativo no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

José Airton Florêncio

O Termo Circunstanciado de Ocorrência como Alternativa à Crise do Judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Leandro Arruda Maia

Proibição da Adoção de Descendentes por Ascendente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Geraldo Farias de Melo Neto

Responsabilidade Civil do Estado: alcance e limites; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Emanuel de Abreu Pessoa;

Produções bibliográficas

  • PESSOA, Emanuel de Abreu . A Constitucionalização da Função Social da Propriedade: Alteração na Dogmática do Direito Civil. Revista Jurídica da FA7 , v. VII, p. 65-75, 2010.

  • PESSOA, Emanuel de Abreu . Regra da Verticalização: Erro ou Acerto?. In: Edmilson Barbosa. (Org.). Democracia e Constituição: Estudos em Homenagem ao Professor Dimas Macedo. 1ed.Fortaleza: UFC, 2008, v. , p. 225-246.

  • PESSOA, Emanuel de Abreu . A LEGITIMIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE CONSTITUCIONAL. AGORAS Revista Eletrônica do G-TEIA, Fortaleza, Ce, p. 1, 02 jan. 2012.

  • PESSOA, Emanuel de Abreu . A NOVA DOGMÁTICA SOCIALIZANTE DO DIREITO CIVIL: FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL. In: CONPEDI, 2006, MANAUS. ANAIS DO XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEXU, 2006.

  • PESSOA, Emanuel de Abreu ; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro . Reflexões sobre a teoria da norma e suas implicações na estrutura do Estado democrático de Direito. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. ANAIS DO XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. CONPEDI 2006: Fundação Boiteux, 2006.

  • PESSOA, Emanuel de Abreu ; MACEDO FILHO, F. A. . O Papel do Monitor na Relação Aluno Professor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PESSOA, Emanuel de Abreu . Os Fins da Pena e as Novas Exigências do Direito Criminal. Fortaleza: UFC, 2006 (Artigo).

  • PESSOA, Emanuel de Abreu . Análise sobre a Distinção entre Direito Público e Direito Privado. Fortaleza: UFC, 2004 (Artigo).

  • PESSOA, Emanuel de Abreu . A Ordem Economica na Constituição de 1891. Fortaleza: UFC, 2004 (Artigo).

Outras produções

PESSOA, Emanuel de Abreu . Direito Tributário I - Monitoria. 2005.

PESSOA, Emanuel de Abreu . Direito Tributário I - Bolsista Iniciação à Docencia. 2005.

PESSOA, Emanuel de Abreu . Seção Judiciária do Ceará - Justiça Federal - Estagiário. 2005.

PESSOA, Emanuel de Abreu . Procuradoria da República. 2005.

PESSOA, Emanuel de Abreu . Consultoria Extrajudicial. 2005.

PESSOA, Emanuel de Abreu . Estágio da Justiçã Federal. 2004.

PESSOA, Emanuel de Abreu . Promotoria de Justiça Civeis. 2004.

PESSOA, Emanuel de Abreu . Técnico Judiciário. 2003.

PESSOA, Emanuel de Abreu . Direito Constitucional III - Monitor Voluntário. 2004.

PESSOA, E. A. ; PESSOA, Emanuel de Abreu . Impeachment - Programa Diálogo - TV Cidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PESSOA, Emanuel de Abreu . O Comércio Exterior e o Desenvolvimento Econômico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVIERI, Antonio Carlos ; PESSOA, Emanuel de Abreu . Legítima Defesa:Em que consiste esta instituição do direito criminal. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVIERI, Antonio Carlos ; PESSOA, Emanuel de Abreu . Constituição Cidadã: 20 anos, 62 emendas, 142 dispositivos à espera de regulamentação. 2008; Tema: 20 anos da Constituição Cidadã. (Site).

PESSOA, Emanuel de Abreu ; SCHIEFLER, G. H. C. . Método Harvard de Negociação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PESSOA, Emanuel de Abreu . Curso Doing Business in Brazil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PESSOA, Emanuel de Abreu . Curso pocket de Negociação aplicada a startups. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PESSOA, Emanuel de Abreu . Método Harvard de Negociação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PESSOA, Emanuel de Abreu ; SCHIEFLER, G. H. C. . Método Harvard de Negociação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PESSOA, Emanuel de Abreu ; SCHIEFLER, G. H. C. . Método Harvard de Negociação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PESSOA, Emanuel de Abreu ; SCHIEFLER, G. H. C. . Workshop de Negociação Executiva. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PESSOA, Emanuel de Abreu . O Cumprimento de Contratos Internacionais de Comércio. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2015

Advogados Mais Admirados do Ceará (2014-2015), Portal DireitoCe (http://www.direitoce.com.br/).

2013

Advogados Mais Admirados do Ceará (2012-2013), Portal DireitoCe (http://www.direitoce.com.br/).

2010

Advogados Mais Admirados do Ceará (2009-2010), Portal DireitoCe (http://www.direitoce.com.br/).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Warde Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Sócio de Relações Internacionais e Institucionais.

2016 - Atual

faculdade de informática e administração paulista

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor de Negociação Executiva

2017 - 2017

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor do curso 'Doing Business in Brazil', para estrangeiros.

2014 - 2017

Emanuel Pessoa (Advogado Particular)

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2006 - 2014

Aragão e Pessoa Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio-Gerente

2012 - 2014

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Civil III - Contratos

2007 - 2011

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Civil V - Direito das Coisas Direito Civil IV - Contratos em espécie Direito Empresarial Direito Internacional Privado Inicio: 23 de agosto de 2007

2005 - 2005

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor a Docência de Direito Tributário I, Carga horária: 20

2004 - 2004

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário Direito Constitucional III, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2007 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Falências, Direito Internacional Privado, Direito das Coisas, Contratos em Espécie, Obrigações

2009 - 2011

Faculdade 7 de Setembro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina: Direito Civil Professor da Disciplina: Responsabilidade Civil (desde agosto de 2009) Professor da Disciplina: Teoria Geral do Processo (desde agosto de 2009)

Atividades

  • 02/2009 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral), Prática Jurídica, Responsabilidade Civil, Obrigações

2016 - 2016

Devry Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor: - Falências - Direito Constitucional: Organização do Estado - Direito das Coisas - Direito do Consumidor

Atividades

  • 01/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Direito do Consumidor, Falências e Recuperação Judicial, ;Organização do Estado

2015 - 2015

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no MBA in Law and Business, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: R132 - Defesa da concorrência Data: 16 e 17 de janeiro R133 - Atividade empresarial e tratados internacionais Data: 30 e 31 de janeiro R134 - Fusões e Aquisições Data: 6 e 7 de fevereiro

2013 - 2013

Cia Metropolitana de Habitacão de São Paulo Cohab SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Suprimentos, Carga horária: 40

Outras informações:
Retornei ao Ceará para me dedicar às atividades acadêmicas.

2014 - 2014

www.pagcoin.com

Vínculo: Sócio em start-up, Enquadramento Funcional: Chief Legal Officer, Carga horária: 0

Outras informações:
Atualmente, presta consultoria ao PagCoin

2009 - 2011

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: ASSESSOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2008 - 2008

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Vínculo: Professor Especialização, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina; Posicionamento Estratégico do Poder Judiciário" III Curso de Especializacao em Adminstração Judiciária Carga Horária: 30h/a Data: 13, 18 e 20 de março e 22, 24 e 29 de abril de 2008 Disciplina: Ordem Economica na Constituicao IV Curso de Especializacao em Direito Constitucional Carga Horária: 15h/a Data: 06, 11 e 13 de marco de 2008

Atividades

  • 03/2008 - 04/2008

    Ensino, Especializacao em Adminstração Judiciária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ordem Economica na Constituicao, Posicionamento Estratégico do Poder Judiciário

2009 - 2009

Faculdade Christus

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor da disciplina "Contratos civis da competência da Justiça do Trabalho", com carga de 30 horas, na especialização em Direito do Trabalho oferecida pela Faculdade Christus

2008 - 2010

Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cascavel

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - 2010

SINDICATO DOS MOTO-TAXISTAS DE FORTALEZA

Vínculo: ASSESSOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2005 - 2005

Colégio Espaço Aberto

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor da Disciplina de Ética e Cidadania

Atividades

  • 01/2005 - 12/2005

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Ética e Cidadania

2004 - 2005

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2004

    Estágios , Escritorio de Negocios, .,Estágio realizado, Estágio.

2004 - 2005

Tribunal de Justiça

Vínculo: ESTAGIO, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2004 - 2004

Assessoria Juridica da Presidencia - Tribunal de Justiça

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2004

    Estágios , Setor de estagio, .,Estágio realizado, Estagio.

2003 - 2004

De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2004

    Estágios , Estágio, .,Estágio realizado, Estágio.

  • 01/2004

    Estágios , Estágio, .,Estágio realizado, Estágio.

2003 - 2003

Feitosa Consultoria Tributária Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2003

    Estágios , Estágio, .,Estágio realizado, Estágio.

2004 - 2004

Curso Professor José Maria Vasconcelos

Vínculo: Professor e Supervisor, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso preparatório para seleção pública de diretores, coordenadores e secretários da rede estaual de ensino

Atividades

  • 01/2004 - 12/2004

    Direção e administração, Supervisão, .,Cargo ou função, Supervisor.

2005 - 2005

Juvêncio Viana Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2005

    Estágios , Estágio, .,Estágio realizado, Estágio.

2016 - Atual

Cátedra José Bonifácio- Curso Relações Internacionais

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Dir. Internacional RMF