Lucas Vinícius dos Santos Macêdo

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• Montanher, Giovana Oliveira ; Ronchi, Nathália ; Macêdo, Lucas Vinícius dos Santos . Análise constitucional da PEC 181/2015: Entre a extensão do direito à licença-maternidade e a proibição do aborto. In: Seven Editora. (Org.). Teoria Geral do Direito: Fundamentos e Aplicações. 1ed.São José dos Pinhais: Seven Editora, 2024, v. 1, p. 124-133.

• PIRES JUNIOR, A. ; MACÊDO, L. ; LOPES, C. A. C. ; CARDIN, V. S. G. . O impacto da atuação dos Três Poderes para o reconhecimento dos Direitos da Personalidade da população LGBTQIA+. In: Claudia Aparecida Costa Lopes; Rodrigo Róger Saldanha; Gabriela de Moraes Rissato; José Sebastião de Oliveira. (Org.). Direitos da Personalidade e Autonomia Humana na Contemporaneidade. 1ed.Maringá: Uniedusul, 2022, v. 1, p. 145-171.

• FERNANDES, G. B. ; MACÊDO, L. V. S. . Novas tecnologias na era da informação e o Direito Penal: possibilidades e desafios no Brasil. In: 3ª Jornada Paranaense de Ciências Criminais, 2026, Maringá. Anais de Evento da 3ª Jornada Paranaense de Ciências Criminais. Maringá: CAHRF, 2026. v. 1. p. 87-92.

• FERNANDES, G. B. ; MACÊDO, L. V. S. . Inovação e novas tecnologias na medicina legal: possibilidades e desafios para o contexto do Brasil. In: 3ª Jornada Paranaense de Ciências Criminais, 2026, Maringá. Anais de Evento da 3ª Jornada Paranaense de Ciências Criminais. Maringá: CAHRF, 2026. v. 1. p. 279-284.

• MACÊDO, L. V. S. ; FRAGA, G. J. ; TIUJO, E. M. . Governança do Comércio Digital: análise das políticas regulatórias do comércio eletrônico na Organização Mundial do Comércio (OMC). In: 34º Encontro Anual de Iniciação Científica (EAIC), 2025, Maringá. Anais do 34º Encontro Anual de Iniciação Científica (EAIC), 2025.

• FERNANDES, G. B. ; MACÊDO, L. V. S. . O direito à saúde mental de grupos vulneráveis no Brasil: revisão bibliográfica de políticas públicas federais destinadas a pessoas neuroatípicas no Sistema Único de Saúde (SUS). 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PIRES JUNIOR, A. ; MACÊDO, L. . Uma Democracia Inventada às Minorias Sexuais: o abandono político dos poderes e a questão contramajoritária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MACÊDO, Lucas. ; Oliveira, Octávio ; Zanatta, Rafael . Caderno de Recomendações - Fórum Popular dos BRICS 2025. Rio de Janeiro: BRICS Civil Council, 2025 (Caderno de Recomendações).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2026 - Atual

  Grupo de Estudos em Regulação da Internet das Coisas (IoT) e Comunicação M2M., Descrição: Membro-Pesquisador no Grupo de Estudos em Regulação da Internet das Coisas (IoT) e Comunicação M2M do Legal Fronts Institute.Tem como objetivo desenvolver a análise crítica dos desafios regulatórios e concorrenciais que emergem do ecossistema da conectividade em larga escala. Examina, sob a perspectiva do direito comparado, os diferentes arranjos institucionais e modelos regulatórios adotados na União Europeia, nos Estados Unidos, na China e no Brasil, bem como seus impactos sobre a concorrência, a inovação e a proteção de dados no setor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Lucas Vinícius dos Santos Macêdo - Integrante / Ricardo Resende Campos - Coordenador / Francisco Cavalcante de Sousa - Integrante.

• 2025 - Atual

  Grupo de Pesquisa de Direito Tributário (GPDT/UEM), Descrição: O grupo tem como objetivo aprofundar o estudo do Direito Tributário a partir de uma abordagem interdisciplinar, com ênfase nas inter-relações entre tributação, Constituição e Direitos Fundamentais. As pesquisas desenvolvidas buscam compreender o papel do sistema tributário na concretização dos princípios constitucionais da capacidade contributiva, isonomia, justiça distributiva e solidariedade, além de analisar criticamente os instrumentos fiscais enquanto mecanismos de promoção da cidadania, de redução das desigualdades sociais e de fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O grupo também se dedica ao exame das políticas fiscais brasileiras, da jurisprudência dos tribunais superiores e de temas emergentes, tais como tributação e direitos humanos, justiça fiscal, federalismo fiscal e sustentabilidade. Ademais, atua em caráter de ensino e extensão, promovendo eventos acadêmicos, grupos de estudo e atividades de formação crítica voltadas à comunidade acadêmica e à sociedade civil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Lucas Vinícius dos Santos Macêdo - Integrante / Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski - Coordenador / Diogo Valério Felix - Integrante.

• 2025 - Atual

  IBDT Jovem, Descrição: O IBDT Jovem é um grupo de pesquisa de acompanhamento da jurisprudência dos nossos tribunais judiciais e administrativos em matéria tributária. O grupo é voltado para jovens profissionais interessados em desenvolver pesquisa científica em direito tributário, como forma preparatória para o futuro ingresso em programas de pós-graduação e para o desenvolvimento de atividades acadêmicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Lucas Vinícius dos Santos Macêdo - Integrante / Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva - Coordenador.

• 2024 - 2025

  E-commerce Brasil-China: uma análise dos aspectos jurídicos e econômicos da política comercial, Descrição: A relação do e-commerce entre Brasil e China vem crescendo no período contemporâneo, enfrentando uma série de novos desafios e oportunidades. Diante disso, este estudo visa compreender as questões legais e da política comercial do comércio eletrônico sinobrasileiro. Para tanto, busca investigar os acordos e legislações internas vigentes de ambos os países, além de entender como se comporta essa relação comercial de acordo com os regramentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Dessa forma, utilizando o método hipotético-dedutivo, a pesquisa apresenta um caráter quali-quantitativo e analítico-descritivo, usando dados coletados de diversas bases de alta relevância. Por fim, o estudo contribuirá com o aumento da compreensão do comércio eletrônico Brasil-China, integrando perspectivas do Direito e da Economia, visando fornecer bases para futuras análises e o desenvolvimento do setor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Vinícius dos Santos Macêdo - Integrante / Gilberto Joaquim Fraga - Coordenador / Edson Mitsuo Tiujo - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual de Maringá - Bolsa.

• 2024 - 2024

  BRICS Youth Energy Outlook, Descrição: In this role, I served as a member of the project, contributing to the development of the BRICS Youth Energy Outlook 2024 within the Resource Management and Critical Minerals for Energy Transition Young Expert Group. This research was reviewed by BRICS+ authorities responsible for energy policy, present at the Ministry of Energy and Minerals. The work included participation in discussions, critically and analytically, on the studied topic, with the presentation taking place at the VI BRICS Youth Energy Summit 2024 in Moscow, Russia. This involved the collection and analysis of critical data and the formulation of strategies for energy transition. The activity was recognized by the BRICS Youth Energy Agency, which recommended the promotion of those involved as analysts and researchers in the energy sector. Contributions made in this context aim to support the efficient management of resources and critical minerals, essential for the sustainable development of BRICS+ member countries.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Lucas Vinícius dos Santos Macêdo - Coordenador / Janaina Fonseca Nolasco - Integrante / Anna Loginova - Integrante.

• 2024 - Atual

  Laboratório de Economia Internacional e Aplicada (LEIA), Descrição: Este grupo de pesquisa analisa aspectos da dinâmica do comércio internacional e as inter-relações existentes entre a Economia Internacional e o Desenvolvimento Econômico. O grupo surge como sequência das pesquisas que vem sendo desenvolvidas nesta área, projetos fomento, principalmente, no âmbito do programa de pós-graduação em Economia da UEM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Vinícius dos Santos Macêdo - Integrante / Gilberto Joaquim Fraga - Coordenador.

• 2024 - Atual

  Grupo de Estudos sobre os BRICS - GEBRICS, Descrição: O Grupo de Estudos sobre os BRICS da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - GEBRICS/USP é um grupo de pesquisa que tem como objeto a realização de estudos, pesquisas, reuniões, eventos e trabalhos sobre o agrupamento BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, enfocando prioritariamente temas jurídicos, mas também propondo discussões multidisciplinares.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Lucas Vinícius dos Santos Macêdo - Integrante / Paulo Borba Casella - Coordenador.

• 2024 - Atual

  Grupo de Estudos de Direito e Economia - GEDE, Descrição: O GEDE está vinculado institucionalmente à Universidade Brasília e ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, sob a liderança da Professora Amanda Flávio de Oliveira e do Professor Fernando Meneguin (IDP). A proposta do GEDE/UnB/IDP é promover estudos e debates no campo da Law Economics.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Lucas Vinícius dos Santos Macêdo - Integrante / Amanda Flávio de Oliveira - Coordenador / Fernando Boarato Meneguin - Integrante.

• 2022 - 2023

  Das consequências da ausência de políticas públicas em prol da população LGBTQIA+: construção histórica, os efeitos da pandemia da COVID-19 e o discurso do ódio., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Valéria Silva Galdino Cardin em 04/06/2024., Descrição: A presente pesquisa pretende examinar a historiografia da comunidade LGBTQIA+ no Brasil desde o Regime Civil Militar até o governo atual, ressaltando as dificuldades enfrentadas no âmbito jurídico desse movimento, em decorrência do conservadorismo imposto pela heteronormatividade. Desse modo, destaca-se as consequências da ausência de políticas públicas e o quanto elas seriam importantes para o desenvolvimento da personalidade desse grupo, que além de se caracterizar como uma minoria é tão vulnerável. Para tanto, foram utilizados o método histórico e teórico na construção desta pesquisa, além de dados estatísticos acerca do tema, com a intenção de demonstrar ainda o quanto esta população foi afetada pela pandemia da COVID-19 no âmbito psicológico, em decorrência do discurso de ódio proferido diuturnamente e que está arraigado culturalmente em nossa sociedade. Ademais, no decorrer do desenvolvimento do projeto, será abordado como os três poderes visualizam a comunidade LGBTQIA+. Por fim, o Estado brasileiro tem o papel imprescindível de intervir na promoção e garantia dos direitos da personalidade, da dignidade dessas pessoas, bem como dos direitos e garantias fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lucas Vinícius dos Santos Macêdo - Integrante / Antônio Pires Junior - Integrante / Valéria Silva Galdino Cardin - Coordenador.