Luender Augusto de Jesus Batista
Bacharel em Direito, Advogado atuante, Licenciado em Filosofia e Ciências Sociais, Pós graduado em Direito Constitucional, Direito Tributário e Docência do Ensino Superior, Mestre em Direito Internacional. Professor há mais de 07 anos, atuando nos diferentes níveis de ensino regular médio e universitário, além de cursos preparatórios para concursos e vestibulares, responsável por lecionar as disciplinas de Direitos Humanos, Legislação Extravagante, Direito Internacional, Direito Constitucional, Administrativo, Empreendedorismo, Filosofia e Sociologia, além de atuar como especialista em processos de dupla cidadania europeia, localizando certidões e produzindo árvores genealógicas. Experiência como coordenador e gestor em instituições de preparação para certames públicos.
Informações coletadas do Lattes em 05/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Psicologia
2022 - Atual
Universidad Internacional Iberoamericana
Orientador: Sem nome
Doutorado em andamento em Psicologia
2022 - Atual
Universidad Internacional Iberoamericana
Orientador: Sem nome
Mestrado em DIREITO INTERNACIONAL
2020 - 2022
Fundação Universitária Iberoamericana - Florianópolis
Título: DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO MERCOSUL PARA ATINGIR O PATAMAR DE MERCADO COMUM, SOB A ÓTICA JURÍDICA., Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Estuardo Pérez
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO
2019 - 2020
Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo
Título: Análise histórica do Direito Constitucional.
Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR
2019 - 2020
FACULDADE DO VALE ELVIRA DAYRELL
Título: A REALIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL E SEUS IMPACTOS SOCIAIS - uma análise concreta.
Graduação em DIREITO
2014 - 2019
CNEC - UNAÍ
Título: DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO MERCOSUL PARA ATINGIR O PATAMAR DE MERCADO COMUM, SOB A ÓTICA JURÍDICA
Orientador: MAC CARTAXO
Formação complementar
2018 - 2018
PSICOPEDAGOGIA - UM NOVO CAMINHO E UM NOVO OLHAR PARA A EDUCAÇÃO. (Carga horária: 300h). , INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTELLECTUS, IESI, Brasil.
2016 - 2016
AUTOMOTIVAÇÃO. (Carga horária: 55h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
2016 - 2016
PSICOLOGIA CLÍNICA. (Carga horária: 60h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
2015 - 2015
INTRODUÇÃO AO DIREITO. (Carga horária: 35h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.
2015 - 2015
A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.
2015 - 2015
DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 60h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.
2015 - 2015
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.
2015 - 2015
DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.
2015 - 2015
DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 2h). , UNIEDUCAR, UND, Brasil.
2015 - 2015
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Carga horária: 50h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
2015 - 2015
ESTATUTO DA JUVENTUDE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.
2015 - 2015
POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. (Carga horária: 7h). , Buzzero Marketing Internacional, BUZZERO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
BATISTA, L. A. J.; PINTO, A. A.. ATIVISMO JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA/CRIATIVA DO DIREITO PENAL: Uma análise constitucional democrática.. 2021 - CNEC - UNAÍ.
BATISTA, L. A. J.; PINTO, A. A.. DE ANDRADE COSTA.LIMITES DO JUIZ NA PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO: uma análise do art. 370 CPC à luz do modelo constitucional do processo.. 2021 - CNEC - UNAÍ.
BATISTA, L. A. J.; PINTO, H. A.. CIBERCRIMINALIDADE E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL.. 2021.
BATISTA, L. A. J.; PINTO, H. A.. JUIZ DAS GARANTIAS: APLICABILIDADE E EFICÁCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2021.
BATISTA, L. A. J.; PINTO, H. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO COVID-19. 2021 - CNEC - UNAÍ.
BATISTA, L. A. J.; PINTO, H. A.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO: OS LIMITES DE SUA APLICAÇÃO NO SISTEMA DE NORMAS BRASILEIRO.. 2021.
BATISTA, L. A. J.; PINTO, H. A.. LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2021.
BATISTA, L. A. J.; PINTO, H. A.. ACIDENTE DE TRÂNSITO, HOMICÍDIO CAUSADO POR CONDUTORES EMBRIAGADOS: Dolo eventual ou culpa consciente?. 2021 - CNEC - UNAÍ.
BATISTA, L. A. J.; PINTO, H. A.. APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2021.
BATISTA, L. A. J.; PINTO, H. A.. A INTEGRAÇÃO DA NORMA JURÍDICA PARA DIFICULTAR A PROGRESSÃO DE REGIME DO REINCIDENTE NÃO ESPECÍFICO EM CRIMES HEDIONDOS - À LUZ DO PACOTE ANTICRIMES.. 2021 - CNEC - UNAÍ.
BATISTA, L. A. J.; PINTO, H. A.. DIREITO DE LAJE - UM PROBLEMA DO PASSADO COM UMA SOLUÇÃO PARA O FUTURO. 2021.
Produções bibliográficas
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DE JESUS BATISTA, LUENDER AUGUSTO . RELAÇÕES DE CONSUMO E GESTÃO FINANCEIRA FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19 À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 , v. 3, p. e311113, 2022.
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DE JESUS BATISTA, LUENDER AUGUSTO . DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO MERCOSUL PARA ATINGIR O PATAMAR DE MERCADO COMUM, SOB A ÓTICA JURÍDICA. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 , v. 3, p. e311112, 2022.
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DE JESUS BATISTA, LUENDER AUGUSTO . ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 , v. 3, p. e311114, 2022.
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BATISTA, L. A. J. . INTRODUÇÃO À METODOLOGIA CIENTÍFICA E TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE JESUS BATISTA, LUENDER AUGUSTO . O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: OS DESAFIOS DIANTE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.. Recima21, 2022 (Direito).
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Almeida & FaragoVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Advogado
Outras informações:
Atuação como sócio advogado em Almeida Farago - Advocacia Internacional, no Direito Migratório, vistos, nacionalidade, residência, pesquisas genealógicas, Direito Previdenciário, assistência imobiliária e demandas internacionais em geral.
Atividades
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01/2023
Direção e administração, Almeida & Farago.,Cargo ou função, Sócio-advogado.
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01/2023
Direção e administração, Almeida & Farago.,Cargo ou função, Sócio-advogado.
2022 - Atual
Faculdade CNECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador e Docente do curso de Direito
Outras informações:
Gestão e coordenação acadêmica da formação em Direito. Responsável por lecionar as disciplinas de Direito Trabalhista, Direito Internacional, Seguridade Social, Direito Ambiental e Empresarial
Atividades
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01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
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01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
2021 - Atual
IEL LATTESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - ensino regular., Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Introdução ao Direito, Filosofia e Sociologia no ensino regular.
2021 - 2022
Smart CursosVínculo: Sócio proprietário., Enquadramento Funcional: Sócio proprietário e professor., Carga horária: 12
Outras informações:
Sócio proprietário da Instituição, Professor de Direito Internacional, Legislação Extravagante, Direito Administrativo, Filosofia, Ciências Sociais, Direitos Humanos e Orientações educacionais para concursos e vestibulares.
2016 - 2022
cOLEGIO aTHOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - ensino regular., Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Ética e empreendedorismo no ensino fundamental, Filosofia e Ciências Sociais (Sociologia) no ensino médio, preparando os alunos para o futuro profissional com eficiência e qualidade, além de realizar projetos sociais e atividades de preparação para vestibulares.
2017 - 2020
Instituto Elta LaniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador., Carga horária: 3
Outras informações:
Coordenador do Curso de Carreiras Policiais, Mentor do curso preparatório para Medicina, gestor do curso para o Exame Nacional do Ensino Médio e vestibulares, professor de Legislação Extravagante, Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Administrativo, Filosofia e Ciências Sociais, além do apoio para contratação de profissionais.
2018 - 2020
VL ADVOCACIAVínculo: Sócio proprietário., Enquadramento Funcional: Especialista., Carga horária: 10
Outras informações:
Exercício jurídico no setor internacional, principalmente nos processos de dupla cidadania europeia, investigação de certidões e produção de árvores genealógicas.
2016 - 2016
sistema socioeducativoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor - ensino regular., Carga horária: 4
Outras informações:
Projeto de ressocialização de menores infratores, atuando com ações sociais e políticas públicas para recuperação de jovens em conflito com a lei.
2017 - 2018
CapacitarVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Língua Inglesa, lecionando o idioma para realização de intercâmbio, turismo, realização de provas e vestibulares.
2018 - 2021
Instituto ÔmegaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - preparatório para concursos., Carga horária: 3
Outras informações:
Professor de Direitos Humanos, Legislação Extravagante, Direito Internacional e Direito Penal.
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