Márcio Alexandre da Silva Pinto

possui Graduação (1991) e Especializacao em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberländia (UFU), mestrado em Direito Social (1997) e doutorado em Direito Difuso (2003), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Diretor e Docente da Faculdade de Direito da UFU (2005 a 2009), Coordenador geral do Conselho de Defesa da Cidadania Brasileira (CONDECID/Brasil), presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direito e Defesa da Cidadania (IBDECID). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em DIREITO DA CIDADANIA E DO ESTADO, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direito da Cidadania, Direito Difuso, Direito do Trabalho e Defesa dois Direitos da Cidadania.

Informações coletadas do Lattes em 27/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Difuso

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Teoria Geral do Direito da Cidadania
Orientador: Nelson Nery Junior
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Cidadania; Direito; Deveres; Defesa.

Mestrado em Direito Social

1995 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Amauri Mascaro do Nascimento
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Cidadania; Direitos; Sociais.

Especialização em Direito Processual Civil

1992 - 1993

Universidade Federal de Uberlândia
Orientador: Raimundo Cândido Junior

Graduação em Direito

1986 - 1991

Universidade Federal de Uberlândia

Formação complementar

1989 - 0000

Inglês. (Carga horária: 500h). , Centro Cultural Anglo Americano.

1999 - 2001

Francês Instrumental. (Carga horária: 260h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO DA CIDADANIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Difuso/Especialidade: Direito Coletivo e Difuso.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TEORIA GERAL DO ESTADO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Seminário CMDIP: Processo e Democracia.. 2010. (Seminário).

V - Encontro em Defesa do Direito Público.Princípios da Defesa do Direito da Cidadania. 2010. (Encontro).

IV - Encontro Nacional de Direito Público (ENDIRP).Natureza Jurídica do Direito da Cidadania. 2009. (Encontro).

XX - Conferência Nacional dos Advogados do Brasil. Em Defesa do Direito da Cidadania. 2008. (Congresso).

III - Encontro Nacional de Direito Público (ENDIRP).Evolução da Proteção Jurídica da Cidadania. 2008. (Encontro).

II - Encontro Nacional de Direito Público (ENDIRP).Comunicação de trabalho. 2007. (Encontro).

Encontro regional do Ministério Público de Minas Gerais. 2006. (Encontro).

I - Encontro Nacional de Direito Público (ENDIRP).Evolução da Proteção Jurídica da Cidadania. 2006. (Encontro).

III Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia."Reforma Politica no Brasil". 2006. (Outra).

III Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia."Ética e Política no Brasil". 2006. (Outra).

XIX Congresso da ordem Nacional dos Advogados do Brasil. XIX Congresso Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2005. (Congresso).

III Seminário da pesquisa jurídica.III Seminário da pesquisa jurídica. 2005. (Seminário).

XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros.XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros. 2005. (Encontro).

II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia.II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. 2005. (Outra).

Forum Social Regional do Triângulo (FST).IV - Encontro Regional da Cidadania. 2004. (Encontro).

I Encontro Nacional da Cidadania Brasileira.I Encontro Nacional da Cidadania Brasileira. 2004. (Encontro).

Fórum Social do Triângulo Mineiro.I - FORUM SOCIAL DO TRIANGULO MINEIRO (FSTM). 2004. (Outra).

18 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho da Ltr. 18 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo da LTr. 2003. (Congresso).

III -Encontro Regional da Cidadania.III - Encontro Regional da Cidadania. 2002. (Encontro).

VI - Encontro da Cidadania Uberlandense.VI - Seminário da Cidadania Uberlandense. 2001. (Seminário).

II - Encontro Regional da Cidadania.II - Encontro Regional da Cidadania. 2000. (Encontro).

Encontro Municipal da Cidadania.V - Seminário de Direito da Cidadania. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Heitor Humberto do Nascimento Carvalho

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.. A Defesa do Direito à Saúde da Cidadania Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Estanislau Correio Almeida Junior

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.. A Garantia da Ampla Defesa no Processo Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Matheus Nunues Rodrigues

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.. Interpretação dos princípios constitucionais no processo administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Wesley Magalhães Júnior

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.. A Supremacia do Interesse Público sobre o Privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ary Martins Alves Filho

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.. O Direito em Sociedades Complexas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Álvaro José Silva e Meneses

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.. Modelo de Regime Jurídico Adotado para o Servidor Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Thiago Coelho Nascimento

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.. Legitimidade Ativa das Associações nos Processos Coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Beatriz Auxiliadora Rezende Machado

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.; MELO, Luis Carlos Figueira de; ENEIAS, M. S.. Contraditório Latente no processo administrativo brasileiro: a preservação do devido processo legal não litigioso no estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: José Magalhães Campos Ambrósio

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.. Horizonte de Direito e de Ética: O Direito como Maximum Ético da Cultura.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito da FaDir-UFU) - Faculdade de Direito da UFU.

Aluno: Juliana Rosa Chaves Pereira

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.. A Natureza Jurídica dos Direitos Coletivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito da FaDir-UFU) - Faculdade de Direito da UFU.

Aluno: Angela Faria Costa

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.; MELO, Luis Carlos Figueira de; BORGES, A. W.. A Defesa de Direitos Coletivos pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lorena de Macedo Oliveira Silva

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.. Evolução Histórica dos Direitos da Cidadania Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Cíntia Cristina Silvério Santos

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.. A Cidadania e o Deficiente no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Alexsander Novaes Oliveira

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.; MELO, Luis Carlos Figueira de; SILVEIRA, Paulo Henrique da. Evolução Legal do Princípio da Igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maira Selva de Oliveira Borges

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.; MELO, Luis Carlos Figueira de; MELLO, Shirley Silmara de Freitas. Princípio da Boa-Fé no Direito Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rodrigo Salles Batista

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.; MELO, Luis Carlos Figueira de; GUERRA, Renata Rocha. Do Mandado de Segurança Contra Efeitos de Dispositivo Expresso de Lei. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Paloma Ynayá Nicoleti da Silva

MELO, Luis Carlos Figueira de;SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.; LOPES, Márcio Marçal. Autonomia do Município Brasileiro na Carta Constitucional de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fernanda Alves Vieira

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.; GUERRA, Renata Rocha; MELO, Luis Carlos Figueira de. A avaliação de Impáctos Ambientais no Brasil: Política Nacional e Mecanismos Internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Tiago Lisboa Mendonça

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.; MELO, Luis Carlos Figueira de; MELLO, Shirley Silmara de Freitas. Princípio Informadores da Probidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fernanda Alves Vieira

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.; MELO, Luis Carlos Figueira de; MELLO, Shirley Silmara de Freitas. A Avaliação de Impactos Ambientais no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE.. Seleção Para o Curso de Mestrado em Direito Público da FaDir-UFU. 2010. Faculdade de Direito da UFU.

Orientou

Roberto Vieira Araújo

O Aviso Prévio como Direito Social do Cidadão; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito da FaDir-UFU) - Faculdade de Direito da UFU; (Orientador);

Tiago Pereira da Silva Resende

A Inversão do ónus da prova como garantia fundamental do Cidadão Trabalhoador; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito da FaDir-UFU) - Faculdade de Direito da UFU; (Orientador);

Gustavo dos Santos Fernandes

Evolução do Direito Público da Cidadania; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Administração Públic) - Faculdade de Direito da UFU; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Bruno Aurélio Santos Carrijo

Inaplicabilidade da reserva do possível aos direitos fundamentais da cidadania; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Administração Públic) - Faculdade de Direito da UFU; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Angela Faria Costa

A Defesa de Direitos Coletivos pelo Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Cíntia Cristina Silvério Santos

A Cidadania e o Deficiente no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Alexsander Novaes Oliveira

Evolução do Princípio da Igualdade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos

O Paradoxo do Copyrigth como Direito da Cidadania; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação em Direito da FaDir-UFU) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Heitor Humberto do Nascimento Carvalho

A Defesa do Direito à Saúde Pública da Cidadania Brasileira; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Estanislau Correio Almeida Junior

A Garantia de Ampla Defesa no Processo Administrativo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Heitor Humberto do Nascimento Carvalho

Do direito à saude da Cidadania brasileira; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Lara Caroline Miranda

A indispensabilidade do contraditório para o Acesso a Justiça; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Rodrigo Vitorino

Filosofia do Direito da Cidadania; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Cíntia Cristina Silvério Santos

Direitos da Cidadania Portadora de Necessidades Especiais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Lorena de Macedo Oliveira Silva

A Proteção da Cidadania no âmbito da Constituição Brasileira de 1988; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Thiago Barbosa de Oliveira

Princípio da não discriminação como direito da cidadania; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Emmeline Moura Costa

Evolução dos Direitos Sociais da Cidadania; 2005; 35 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Lorena de Macedo Oliveira Silva

Reformulação dos Currículos das Faculdade s de Direito; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Loane Matos Leando

Teoria do Estado e da Cidadania; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Projeto Institucional de Bolsas Para Melhoria do Ensino da Graduação; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Diego dos Santos Ribeiro

Teoria do Estado e da Cidadania; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Programa Institucional de Bolsas de Ensino Para Graduação; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Diego dos Santos Ribeiro

Teoria do Estado e da Cidadania; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Programa Institucional de Bolsas de Ensino Para Graduação; Orientador: Marcio Alexandre da Silva Pinto;

Produções bibliográficas

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . A Natureza Jurídica do Direito da Cidadania. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia , v. 37, p. 191-231, 2009.

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Evolução da Proteção Jurídica da Cidadania. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia , v. 36, p. 253-314, 2008.

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Em Defesa do Direito da Cidadania. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia , v. 35, p. 271-316, 2007.

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Evolução do Direito Público da Cidadania. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia , v. 34, p. 201-250, 2006.

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . O Direito como Ciência. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia , EDUFU - Editora da UFU., v. 28, p. 123-138, 1999.

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . O ônus da prova no Processo do Trabalho. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia , EDUFU - Editora da UFU, v. 24, p. 183-201, 1995.

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Instrumentos de Defesa da Cidadania Brasileira. In: III - Encontro Nacionaldo de Direito Público (ENDIRP), 2008, Uberlândia. Anais do III - ENDIRP-Fadir-UFU. Uberlândia: Edufu, 2008. v. 36. p. 000-000.

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Em Defesa do Direito da Cidadania. In: II - Encontro Nacional de Direito Público, 2007. Revista do Curso de Direito da UFU. Uberlândia: EDUFU, 2007. v. 34.

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Evolução do Direito Público da Cidadania. In: I - Encontro Nacional de Direito Público, 2006. Revista do Curso de Direito da UFU. Uberlândia: EDUFU, 2006. v. 34. p. 201-250.

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . A questão da indisponibilidade dos direitos individuais. In: 18 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2003, São Paulo. Anais do 18 Congresso Brasileiro Ltr. São Paulo: Editor Ltr, 2003. v. 01. p. 13-15.

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Deveres e Direitos da Cidadania Brasileira. In: XIX Congresso da Ordem dos Advogados do Brasil, 2005, Florianópolis/SC. Anais do XIX Congresso da Ordem dos Advogados do Brasil. Brasilia: Editora do Conselho Federal da OAB., 2005. v. 1.

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Estratégias de Defesa dos Direitos da Cidadania. In: I Encontro Nacional da Cidadania Brasileira, 2004, Uberlândia. Informativo da Cidadania Brasileira. Brasilia/DF: Editora da Organização Não Governamental de Defesa da Cidadania Brasileira, 2004. v. 1. p. 1-3.

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Concepção Contemporânea de Direito da Cidadania. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso) , 2010.

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Princípios Constitucionais do Direito da Cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Natureza Jurídica do Direito da Cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Em defesa do direito da cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Instrumentos de defesa dos direitos da cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Evolução da Defesa do Direito da Cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Evolução do Direito Público da Cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Teoria Geral do Direito da Cidadania. Uberlândia: EDUFU, 2003 (Tese de Doutorado).

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Direitos Sociais de(a) Cidadania 1997 (Dissertação de Mestrado).

  • SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Evolução do Direito Processual 1993 (Especialização).

Outras produções

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Tribuna da Cidadania. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . A Defesa Coletiva dos Direitos da Cidadania. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Instrumentos de Defesa dos Direitos da Cidadania. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Evolução da Defesa do Direito da Cidadania. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Evolução do Direito Público da Cidadania. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Direitos e Deveres da Cidadania Brasileira. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Constituição, Justiça e Cidadania. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Curso de Especialização em Direito Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Programa Tribuna da Cidadania. 2011. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Direitos Sociais de(a) Cidadania. 1999 (Dissertação) .

SILVA PINTO, MARCIO ALEXANDRE. . Evolução Histórica do Direito Processual Civil. 1995 (Monografia) .

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    Princípios Constitucionais do Direito da Cidadania, Descrição: Pesquisa e reflexão sobre os princípios constitucionais do Direito da Cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcio Alexandre da Silva Pinto - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Natureza Jurídica do Direito da Cidadania, Descrição: Pesquisa e reflexão sobre a natureza jurídica do Direito da Cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcio Alexandre da Silva Pinto - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Teoria Geral do Direito Público da Cidadania, Descrição: Pesquisa e reflexão sobre a natureza jurídica do Direito da Cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) . , Integrantes: Marcio Alexandre da Silva Pinto - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    Evolução da proteção jurídica da Cidadania, Descrição: Pesquisa e reflexão sobre a Evolução da proteção jurídica da Cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcio Alexandre da Silva Pinto - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    Evolução da Defesa do Direito da Cidadania, Descrição: Pesquisa e reflexão sobre a defesa do Direito da Cidadania, mais especialmente, da Cidadania Brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcio Alexandre da Silva Pinto - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    Evolução do Direito Público da Cidadania, Descrição: Pesquisa e reflexão sobre a Evolução do Direito Público da Cidadania. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcio Alexandre da Silva Pinto - Coordenador.

  • 1999 - 2003

    Teoria Geral do Direito da Cidadania, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcio Alexandre da Silva Pinto - Coordenador.

  • 1995 - 1997

    Direitos Sociais de(a) Cidadania, Descrição: Pesquisa e reflexão sobre os Direitos Sociais de(a) Cidadania. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcio Alexandre da Silva Pinto - Coordenador.

  • 1993 - 1995

    Evolução do Direito Processual Civil, Descrição: Pesquisa e reflexão sobre a Evolução do Direito Processual Civil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcio Alexandre da Silva Pinto - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Direito da UFU. , Avenida João Naves de Ávila, 2160, Bloco D,, Santa Mônica, 38408-288 - Uberlandia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394226, Ramal: 4226, Fax: (34) 32394226, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - 2009

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atualmente exerce apenas a função de Professor.

Atividades

  • 03/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado e da Cidadania, Direito Coletivo e Difuso, Direito Processual do Trabalho

  • 03/2006 - 05/2006

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Público