Octávio Carneiro Silva Corrêa

Mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (2008-2010). Especialista em Direito do Petróleo e Gás Natural pelo PRH-33/ANP-UERJ (2001-2002). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2002).

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2008 - Atual

Universidade Gama Filho

Especialização em Direito do Petróleo e Gás

2001 - 2002

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Marilda Rosado de Sá Ribeiro
Bolsista do(a): Financiadora de Estudos e Projetos.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Marilda Rosado de Sá Ribeiro

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Planejamento Tributário e Tributação Internacional. (Carga horária: 96h). , Associação Brasileira de Direito Financeiro.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Regulação e Infra-estrutura.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Petróleo e Gás.

Participação em eventos

A reforma da administração pública brasileira o caso do petróleo.Aspectos relevantes do contrato de concessão de E&P. 2002. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito do Petróleo.Coordenador Discente. 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

CORRÊA, Octávio Carneiro Silva. ; WERNECK, B. D. ; DUARTE, Carlos Adolfo T. ; SOARES, M. D. . Os desafios do mercado de distribuição de derivados de petróleo. In: Bolívar Moura Rocha. (Org.). A Regulação da Infra-estrutura no Brasil. 1ªed.São Paulo: IOB - Thomson, 2003, v. , p. 111-135.
CORRÊA, Octávio Carneiro Silva. ; TAVARES, M. P. ; ROCHA, B. M. . Princípio do livre acesso e investimentos no mercado do gás natural. In: Bolívar Moura Rocha. (Org.). A Regulação da Infra-estrutura no Brasil. 1ªed.São Paulo: IOB - Thomson, 2003, v. , p. 173-197.

Histórico profissional

Endereço profissional

Companhia de Bebidas das Américas - Matriz, AC - Administração Central. , Rua Renato Paes de Barros, 1017, Itaim Bibi, 04530-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 23720717, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Companhia de Bebidas das Américas - Matriz

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Especialista Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2010

Rennó, Aragão e Lopes da Costa Advogados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação com (i) direito tributário em geral, com destaque para o contencioso administrativo e judicial, com a elaboração de defesas em autos de infração e execuções fiscais, bem como petições iniciais de mandados de segurança, ações ordinárias anulatórias e declaratórias entre outras peças processuais. Elaboração de memorandos, estudos e respostas a consultas referentes a tributos diretos e indiretos; (ii) direito regulatório, com destaque para o contencioso judicial e consultas gerais, com ênfase em petróleo, energia elétrica e tabaco; e (iii) contratos em geral, em especial elaboração de minutas e negociação de cláusulas contratuais.

Atividades

03/2004 - 04/2010
Direção e administração, Rennó, Aragão e Lopes da Costa Advogados, .,Cargo ou função, Advogado com atuação nas áreas de Direito Tributário, Regulatório e Direito Empresarial..

2001 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro do grupo de pesquisa de Direito do Petróleo e Gás da Faculdade de Direito da UERJ sob a coordenação da Profª. Drª. Marilda Rosado de Sá Ribeiro e da Profª. Drª. Carmen Tiburcio.

Atividades

02/2001 - 12/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Avançados e Pesquisa em Direito do Petróleo - CEDPETRO, .,Linhas de pesquisa

2000 - 2004

Levy & Salomão Advogados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário e Advogado

Outras informações:
Atuação no setor de pesquisas e consultas em: (i) tributário consultivo; (ii) petróleo e gás natural, com ênfase no direito regulatório e ambiental; (iii) project finance, com destaque para a atuação na estruturação de financiamentos de projetos para a construção de uma usina siderúrgica e de dutos de transporte de petróleo; (iv) direito antitruste; (v) arbitragem internacional; e (vi) contratos civis e comerciais em geral, em especial elaboração minutas e negociação de cláusulas contratuais.