Marcela Fernandes Muniz de Melo

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007). Especialista em Direito Tributário pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo (2012). Especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela Pontifìcia Universidade Católica do Paraná (2017). Atua como advogada no cargo de gerente do Departamento Jurídico Contencioso Tributário do Banco Safra S/A em São Paulo/SP.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Filosofia e Direitos Humanos

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Uma teoria crítica para o desenvolvimento à luz dos Direitos Humanos
Orientador: Rodrigo Alvarenga

Especialização em Master of Laws Direito Tributário

2011 - 2012

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: O ISSQN e a Tributação do Leasing Financeiro
Orientador: Fabrício Ribeiro Fernandes

Graduação em Direito

2002 - 2007

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O Poder Constituinte na União Européia
Orientador: José Levi Mello do Amaral Júnior

Formação complementar

2017 - 2017

Human Rights and Development. (Carga horária: 120h). , Curtin University, CU, Austrália.

2017 - 2017

Human Rights Theory and Philosophy. (Carga horária: 120h). , Curtin University, CU, Austrália.

2016 - 2016

Gênero e Diversidade Sexual: Pressupostos Voltados à Educação. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2004 - 2005

Curso de língua alemã. , Die Volkshochschule, VHS, Alemanha.

2004 - 2005

Curso de língua alemã. , Goethe Zentrum Brasília, GZB, Brasil.

2002 - 2003

Curso de língua espanhola. , Centro Cultural Brasil Espanha de Brasília, CCBE, Brasil.

1999 - 2001

Curso de língua inglesa. , Brasas English Course, BRASAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Seminário Debate sobre a Resolucão 72 do Conselho Nacional de Imigração .. 2008. (Seminário).

Seminários A defesa da Concorrência no Brasil e a ICN com Sheridan Scott. 2008. (Seminário).

Seminários de Due diligence. 2008. (Seminário).

VIII Congresso Brasilense de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso da. 2003. (Congresso).

Produções bibliográficas

ALVARENGA, RODRIGO ; Muniz de Melo, Marcela Fernandez . UMA TEORIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. Revista de Direito Brasileira , v. 21, p. 183-197, 2019.
MELO, M. F. M. . A não incidência do ISS na exportação de serviços e a indefinição do conceito de resultado do serviço. In: JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; BORGES, Letícia Menegassi.. (Org.). Coletânea de Temas Tributários.. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2017, v. 1, p. 171-208.
PELA, C. ; MELO, M. F. M. . A transferência e internalização do ágio na operação de aquisição do Banespa pelo Grupo Santander. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Maurício Pereira Faro. (Org.). Análise de casos sobre aproveitamento de ágio: IRPJ e CSLL. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2016, v. , p. 145-161.

Histórico profissional

Endereço profissional

Banco Safra S/A, Departamento jurídico tributário. , Banco Safra S.A., Bela Vista, 01310930 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 963700112, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Banco Safra S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: gerente, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gestão da equipe de contencioso tributário administrativo e judicial. Condução dos processos das empresas do grupo Safra, elaboração de defesas, pareceres jurídicos, análise legislativa, pesquisa de doutrina e jurisprudência tributária. Realização de sustentação oral e acompanhamento de sessões nos tribunais administrativos e judiciais.

2010 - 2010

Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

BMA Consultoria Tributária

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

Barbosa, Mussnich e Aragão Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Barbosa Mussnich e Aragão Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

Advocacia Rodrigues de Souza

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2005 - 2005

ÁVILA DE BESSA A/C.

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2003 - 2004

Ribeiro Coelho Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2006 - 2006

Núcleo de Prática Jurídica - Uniceub

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4