Pedro Helena Pontual Machado
Servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Master of Public Administration pela Harvard University John Kennedy School of Government. Master of Public Affairs pela Indiana University O'Neill School of Public and Environmental Affairs. Especialista em Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável pela École polytechnique fédérale de Lausanne e Indian Institute of Technology.
Serviu na Administração Pública Federal como:
Diretor do Departamento de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério de Direitos Humanos;
Subchefe-Adjunto de Articulação e Monitoramento para Gestão Pública na Casa Civil da Presidência da República, onde monitorou os preparativos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, o programa de expansão de aeroportos regionais, o programa nacional de prevenção a desastres naturais;
Secretário-Executivo da Comissão Nacional da Verdade;
Secretário-Executivo da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos;
Participou da redação dos anteprojetos da Lei de Acesso à Informação e do Mecanismo de Prevenção à Tortura, da elaboração dos temas de direitos humanos da pesquisa IBGE MUNIC 2009, das discussões para o quesito de cônjuges do mesmo sexo no Censo 2010.
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Master in Public Administration
2017 - 2018
HARVARD KENNEDY SCHOOL
Título: Não informado, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Não informado
Coorientador: Não informado. Palavras-chave: Políticas Públicas; Gestão Pública; Administração Pública; direitos humanos; comunicação; democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado profissional em Master of Public Affairs
2002 - 2004
Indiana University, IU Bloomington
Título: Capstone, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Lois Wise
Coorientador: Mathew Adler. Bolsista do(a): Fulbright Commission, FULBRIGHT, Estados Unidos. Palavras-chave: Políticas Públicas; Desenvolvimento Sustentável.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Engenharia Eletrica
1992 - 1998
Universidade de Brasília, UnB
Título: Não informado
Orientador: Não informado
Formação complementar
2019 - 2019
Executive Public Leaders Programme. (Carga horária: 120h). , Blavatnik School of Government - University of Oxford, BSG, Inglaterra.
2017 - 2018
Extensão universitária em Edward S. Mason Program in Public Policy and Management. (Carga horária: 450h). , Harvard Kennedy School, HKS, Estados Unidos.
2012 - 2012
Intesnive Course on Truth Commissions. (Carga horária: 40h). , International Centre for Transitional Justice, ICTJ, Estados Unidos.
2006 - 2006
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. (Carga horária: 450h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2002 - 2002
Technology and Sustainable Development. (Carga horária: 450h). , Ecole Polytechnique Fédérale de Lausanne, EPFL, Suiça.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Telecomunicações.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Outros / Área: Tecnologia e Inovação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Grandes Eventos.
Organização de eventos
MACHADO, P. H. P. . Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. 2016. .
Produções bibliográficas
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MACHADO, P. H. P. ; PANKARARU, P. ; FREIRE, N. ; SOUSA, N. H. B. ; KEHL, M. R. ; BENEVIDES, M. V. M. ; ARANTES, M. A. A. C. ; MEIRA, M. ; BARBOSA, L. ; SPOSATO, K. B. ; BUCCI, E. ; MOURA, E. ; CANO, I. ; LOPES, F. ; RIBEIRO, M. ; FERNANDEZ, O. ; DINIZ, D. ; MELO, E. R. ; BERNARDO, A. S. S. S. ; KALACHE, A. ; MAGALHAES, A. F. ; VENTURI, G. . DIREITOS HUMANOS PERCEPÇÕES DA OPINIÃO PÚBLICA. 1. ed. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2010. v. 2500. 272p .
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VANNUCHI, P. ; SACCHETTA, V. ; AZEVEDO, C. ; MACHADO, P. H. P. ; SEIXAS, I. A. ; NASCIMENTO, C. ; GODINHO, I. ; MODERNELL, R. . Habeas Corpus: que se Apresente o Corpo. 1. ed. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2010. 396p .
Outras produções
Leda Nagle ; MACHADO, P. H. P. . Sem Censura. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Prêmios
2004
Membro de Sociedade Honorária Pi Alpha Alpha, Public Administration Association of the United States of America.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escola Nacional de Administração Pública, Fundação Escola Nacional de Administracao Publica, Departamento de Inovação e Gestão do Conhecimento. , Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Setores Complementares, 70308-200 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 2027-3702
Experiência profissional
2018 - 2019
Ministério dos Direitos HumanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público em cargo comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Gerenciei equipe com até 18 pessoas e orçamento de até R$ 15 milhões para promover políticas públicas destinadas a povos e comunidades tradicionais, tais como financiamento da implantação de cisternas, financiamento de relatórios para reconhecimento e titulação de territórios, participação na discussão de diretrizes de saúde e educação para quilombolas, bem como a implantação e funcionamento do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.
2017 - 2018
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Projeto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Gerenciei o projeto "Plataforma de Cidadania Digital", que progressivamente está conectando serviços públicos federais digitais. Apliquei design thinking para elaborar estratégias de agregação dos mais de 350 servidores públicos federais. Entre Junho/2017 e Junho/2018 estive afastado para curso de Mestrado em Administração Pública.
2013 - 2016
Casa Civil da Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe-Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Subchefia de Articulação e Monitoramento ? Realizei o monitoramento dos preparativos do Governo Federal para os Jogos Rio 2016. ? Promovi as articulações necessárias para garantir o cumprimento adequado e tempestivo das responsabilidades federais, tais como energia, saúde, segurança pública, defesa, inteligência, mobilidade urbana, ajustes normativos, aviação civil, rodízio da tocha Olímpica, controle de dopagem, sanidade animal, eventos teste, etc. ? Representei a Casa Civil em reuniões de coordenação entre os Governos Federal, Estadual e Municipal e o Comitê Organizador. ? Monitorei os programas de prevenção e resposta a desastres naturais, bem como de expansão da aviação regional.
2012 - 2013
Comissão Nacional da VerdadeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Executivo, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
? Como Secretário-Executivo, conduzi as discussões para estabelecer cronograma de entrega, procedimentos padrão e projeto de legado. Como assessor, ajudei na estruturação da primeira versão do relatório anual, assim como o delineamento dos tópicos de pesquisa, estimativa e negociação do orçamento, assim como preparar os projetos para parceria com o PNUD.
2011 - 2012
Casa CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Subchefia de Articulação e Monitoramento ? Ajudei a formular e monitorar a implementação do programa ?Crack, é preciso vencer?, articulando as soluções conforme necessário, visando garantir os resultados planejados. ? Ajudei a estruturar, com os ministérios responsáveis, planos de ação e indicadores para projetos definidos como prioritários pela Presidência, provendo apoio para a qualificação da gestão dos projetos.
2006 - 2011
Secretaria Especial dos Direitos HumanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
? Coordenei 8 expedições ao redor do país para localizar os restos mortais de mortos e desaparecidos políticos. ? Participei das expedições de 2009 e 2010 conduzidas pelo Ministério da Defesa para localizar os restos mortais das vítimas da Guerrilha do Araguaia. ? Participei do grupo técnico que redigiu o anteprojeto de Lei para a criação da Comissão Nacional da Verdade. ? Representei a SEDH/PR no grupo de trabalho sobre memória e verdade do Mercosul. ? Conduzi as tarefas conforme deliberação dos Conselheiros. ? Sugeri a criação, desenhei e conduzi a coordenação-geral até que fosse formalmente incorporada à estrutura regimental da SEDH/PR em 2009. ? Convidado pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (UNOHCHR) como expert em indicadores de direitos humanos para debater o guia de implementação posteriormente adotado pelo OHCHR. Genebra, jun/2010 ? Convidado pelo UNOHCHR e Universidade de Harvard para participar de discussão sobre indicadores de direito ao desenvolvimento. Boston, EUA, Dezembro/2009 ? Representei a SEDH/PR no grupo de trabalho do Mercosul sobre indicadores dos direitos econômicos, sociais e culturais. ? Negociei com o IBGE a inclusão de novas questões no Censo 2010, bem como na pesquisa MUNIC.
1999 - 2000
Agência Nacional de TelecomunicaçõesVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro Contrato Temporário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
? Coordenador do grupo - composto pelas principais empresas de radiodifusão no país - de estudos para atribução de canais para a introdução da TV Digital no Brasil; ? Assessorar diretamente o Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa em todos os assuntos relacionados com TV Digital; ? REsponsável pelo acompanhamento das atividades do ITU BR SG 11 WP 11A e WP 11C (agora SG6, WP6E e WP6P); ? Delegado da Anatel em vários eventos internacionais; ? Garantir o acompanhamento de todos os testes realizados no Brasil que visavam avaliar e comparar os diferentes sistemas de TV digital; ? Fazer apresentações para público nacional e internacional; ? Atuar como palestrante em eventos referentes à televisão digital;
1998 - 1999
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefe de Divisão na Gerência Geral da Indústria Eletro-Eletrônica na Secretaria de Política Industrial.
Atividades
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06/1998 - 04/1999
Direção e administração, Secretaria de Politica Industrial, .,Cargo ou função, Chefe de Divisão.
1995 - 1998
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista sem vínculo, Carga horária: 20
Outras informações:
De 1995 a 1996 fui bolsista ITI/RHAE no Centro Internacional da Matéria Condensada; De 1996 a 1998 fui bolsista PIBIC no Laboratório de Estruturas Milimétricas e Microondas (LEMOM) do Departamento de Engenharia Elétrica. A bolsa foi terminada antes do vencimento devido à minha contratação no então Ministério da Indústria, Comércio e Turismo;
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