Frederico Augusto Fonseca dos Santos
Mestrando pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da UnB. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998). Atualmente é analista judiciário - área judiciária - Superior Tribunal de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Informações coletadas do Lattes em 13/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Orientador: A definir
Coorientador: A definir.
Especialização em Direito Tributário
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Princípio da Seletividade Conceito e Questões Relevantes
Orientador: Sâmia Mônica Fortunato
Formação complementar
2022 - 2022
Congresso Internacional de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil.
2022 - 2022
Repercussão Geral 15 Anos: origens e perspectivas. (Carga horária: 13h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2021 - 2021
Ações Originárias: Mandado de Segurança e Mandado de Injunção. (Carga horária: 12h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2021 - 2021
Acordo de Não Persecução Cível - Módulo 1. (Carga horária: 6h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
2021 - 2021
Diálogos sobre Formação de Precedentes Qualificados - 1ª Edição. (Carga horária: 3h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2021 - 2021
A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2021 - 2021
Diálogos sobre Formação de Precedentes Qualificados - 1ª Edição. (Carga horária: 23h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2020 - 2020
II Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados do STJ. (Carga horária: 2h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2020 - 2020
Aplicação da Lei de Acesso à Informação ao Contexto do STJ - 2020. (Carga horária: 12h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2019 - 2019
Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. (Carga horária: 11h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Recursos Repetitivos 30 Anos do STJ. (Carga horária: 5h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2018 - 2018
APG Compacto - Programa de Gestão Avançada. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2015 - 2016
Curso de Atualização do Novo CPC. (Carga horária: 100h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2015 - 2015
O Novo Código de Processo Civil e os Recursos no Superior Tribunal de Justi. (Carga horária: 8h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Preparação Ao Ministério Público. (Carga horária: 720h). , Escola Superior do Ministério Público da Bahia (BA), FESMIP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Superior Tribunal de Justiça. , Superior Tribunal de Justiça, Zona Cívico-Administrativa, 70095900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33199800
Experiência profissional
2004 - Atual
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária
Outras informações:
- Chefe da Seção (Coordenador substituto) de Classificação de Outros Recursos (04/2006 - 06/2009);
- Chefe da Seção (Coordenador substituto) de Análise de Matéria Repetitiva (07/2009 - 10/2010);
- Chefe da Seção (Coordenador substituto) de Classificação de Processos Originários (10/2010 - 09/2012);
- Coordenador de Processos Originários (09/2012 - 08/2020);
- Secretário Judiciário substituto (01/2014 - 01/2014).
2004 - 2004
Procuradoria Geral do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador da Procuradoria em Brasília
1999 - 2004
Polícia Civil do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lotado na Seção de Investigação da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal
1999 - 1999
Escritório de Advocacia Claudionor Ramos Advocacia e Consultoria EmpresariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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