MULLER MARQUES SIQUEIRA

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2003). Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do Estado do Pará. Atualmente é promotor de justiça do MINISTERIO PUBLICO.

Informações coletadas do Lattes em 13/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública

2022 - Atual

Universidade Federal do Estado do Pará
Título: Uma análise das características dos Inquéritos da Polícia Judiciária do Estado do Pará, no enfrentamento ao crime de tráfico de drogas na cidade de Belém, nos anos de 2020 a 2022., Ano de Obtenção:
Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes
Coorientador: Maély Ferreira Holanda Ramos. Bolsista do(a): Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.

Especialização em DIREITO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS

2020 - 2020

Instituto de Formação Profissional e Superior da EGPA
Título: ESTUDO DE CASOS DE ATUAÇÃO EM CONFLITOS E QUESTÕES AGRÁRIA E FUNDIÁRIAS
Orientador: NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO

2017 - 2019

Universidade Estácio de Sá
Título: COLABORAÇÃO PREMIADA E SEUS REQUISITOS CONSTANTES NA LEI 12.850/2023
Orientador: ANA CAROLINA FERNANDES MASCARENHAS

Aperfeiçoamento em Curso Capacitação e Treinamento para Combate à Corrupção e à Lavagem de Din

2018 - 2018

Departamento de Recuperaçao de Ativos
Título: TECNICAS DE INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA. Ano de finalização: 2018
Orientador: LEONARDO RIBEIRO TERRA

Aperfeiçoamento em CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL

2006 - 2006

Academia Nacional de Polícia
Título: FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. Ano de finalização: 2006
Orientador: ALBERTO CARGNIN FILHO

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade da Amazônia
Título: ATOS ADMINISTRATIVOS: PODER DE POLÍCIA DAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador: HILMA MARINHO GUSMÃO

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Métodos Estatísticos Aplicados À Segurança Pública, Descrição: PORTARIA N 215/2022 ? CPA/ICEN, Emitida em 19 de dezembro de 2021. Este Projeto de Pesquisa tem como Objetivo Geral analisar e modelar estatisticamente dados científicos relacionados à área da Segurança Pública.Integrantes: Edson Marcos Leal Soares Ramos - Integrante / José Gracildo de Carvalho Júnior - Coordenador / Fernando Augusto Ramos Pontes - Integrante / Simone Souza da Costa Silva - Integrante / Andréa Bittencourt Pires Chaves - Integrante / Adrilayne dos Reis Araújo - Integrante / Clay Anderson Nunes Chagas - Integrante / Cesar Mauricio de Abreu Mello - Integrante / Rodolfo Gomes do Nascimento - Integrante / Marcus Alan de Melo Gomes - Integrante / Juliana Thomé Cavalcante do Rosário - Integrante / Marcus Vinicius de Castro Alves - Integrante / Roberto Magno Reis Netto - Integrante / Silvia dos Santos de Almeida - Integrante / Aline Gabrielly Gomes de Freitas - Integrante / Maély Ferreira Holanda Ramos - Integrante / Vera Lúcia de Azevedo Lima - Integrante / Carolina Moreira da Costa - Integrante / Luis Carlos Jurema dos Santos Júnior - Integrante / José Ramon da Conceição Monteiro - Integrante / Alexandre do Nascimento Silva - Integrante / Mauro André Santos Tolosa - Integrante / Rodrigo Venoso Zambardino - Integrante / Andreyza Jesus Dias Teixeira Chaves - Integrante / Izabela da Silva Jatene - Integrante / Márcia Cristina dos Santos Rêgo - Integrante / Renato Hidaka Torres - Integrante / Bruno Benassuly Maués Pereira - Integrante / Carlos Lamarck Magno Barbosa - Integrante / Gabriela Nunes Rodrigues de Carvalho - Integrante / Glauco Pereira de Medeiros - Integrante / José Maria Gomes dos Santos - Integrante / Márcio Leal Dias - Integrante / Vicente Leite Barbosa Araújo dos Santos - Integrante / Ana Natália Barbosa Silva Fernandes - Integrante / Angelina de Jesus Oliveira Pedrosa - Integrante / Arthur do Rosário Braga - Integrante / Carlos Magno Gomes de Oliveira - Integrante / Derciane de Souza Figueiredo - Integrante / Jircely da Silva Mello Peixoto - Integrante / Jonas Gomes de Sousa - Integrante / Jorge Fabricio dos Santos - Integrante / Júlia Luthiany da Silva Oliveira Torres - Integrante / Letícia Araújo Lima - Integrante / Maxwell Matos de Sousa - Integrante / Rodrigo Martins do Vale - Integrante / Alex Adam Martins Oliva - Integrante / Ana Maria Magalhaes de Carvalho - Integrante / Muller Marques Siqueira - Integrante / Paulo Sérgio Nascimento Cavaleiro de Macêdo - Integrante / Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira - Integrante / Túlio Carlos Souza Ortiz - Integrante / Allen Kento Arimoto - Integrante / Giovana Rodrigues e Silva - Integrante / Cláudio Luciano Monteiro de Oliveira - Integrante / Alessandra Alves Ferraz - Integrante / Savio Rangel Urcezino Santiago - Integrante / Hellen Karine da Cunha Carreiro Chermont - Integrante / Luana Camile Seabra Gonçalves Feio - Integrante / Fabio Regateiro da Silva - Integrante / Mônica Rei Moreira Freire - Integrante / Jhonny de Castro Bacelar - Integrante / Felipe da Costa Giestas - Integrante / Patricia de Fatima de Carvalho Araujo - Integrante / Andressa Erica Avila Pinheiro - Integrante / Welligton Sousa Pedroso - Integrante / Elenise Neves Teixeira - Integrante / Regivaldo Nazareno Lopes Pereira - Integrante / Renato Leno Cunha Almeida - Integrante / Jayme Ferreira Bastos Filho - Integrante / Sabrina Mamede Napoleão Kalume - Integrante / Elizeu de Paula Guimaraes Junior - Integrante / Nadilson Portilho Gomes - Integrante / Francisco Carlos Gomes de Castro Filho - Integrante / Fabricio Barreto Nascimento - Integrante / André Cavalcanti de Oliveira - Integrante / Bruno Saravalli Rodrigues - Integrante / Eduardo José Falesi do Nascimento - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (61) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Muller Marques Siqueira - Integrante / Edson Marcos Leal Soares Ramos - Coordenador / José Gracildo de Carvalho Junior - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Métodos Quantitativos e Qualitativos Aplicados à Segurança Pública, Descrição: PORTARIA No 131/2021 ? CPA/ICEN. No campo profissional, a importância de se buscar conhecer o perfil dos atores envolvidos em situações de violência bem como os fatos e circunstâncias que permeiam aos eventos relativos à Segurança Pública são informações indispensáveis para entender as causas da violência, essenciais na busca de estratégias para o desenvolvimento de novas práticas de enfrentamento. Deste modo, a relevância da pesquisa é contribuir para a discussão da temática apresentada, com a finalidade de proporcionar maior embasamento teórico para compreensão dos mecanismos de enfrentamento aos eventos relativos à Segurança Pública e abordar, a partir dos resultados, as mudanças legais no campo penal e, como essas mudanças influenciam nos instrumentos de proteção as vítimas de violência..dson Marcos Leal Soares Ramos - Coordenador / José Gracildo de Carvalho Júnior - Integrante / Karla Celeste Menezes Queiroz - Integrante / Fernando Augusto Ramos Pontes - Integrante / Simone Souza da Costa Silva - Integrante / Andréa Bittencourt Pires Chaves - Integrante / Adrilayne dos Reis Araújo - Integrante / Clay Anderson Nunes Chagas - Integrante / Cesar Mauricio de Abreu Mello - Integrante / Katiane da Costa Cunha - Integrante / Rodolfo Gomes do Nascimento - Integrante / Marcus Alan de Melo Gomes - Integrante / Silvia dos Santos de Almeida - Integrante / Thayane Caroline Oliveira da Conceição - Integrante / Richardson Costa de Carvalho - Integrante / Maély Ferreira Holanda Ramos - Integrante / Vera Lúcia de Azevedo Lima - Integrante / Oséas Daniel Peres Lima - Integrante / Paulo Victor do Espírito Santo da Silva - Integrante / Alethea Maria Carolina Sales Bernardo - Integrante / Carolina Moreira da Costa - Integrante / Luis Carlos Jurema dos Santos Júnior - Integrante / José Ramon da Conceição Monteiro - Integrante / Adriana barros norat - Integrante / Bruna thaiza silva nascimento - Integrante / Cipriana catarina aguiar - Integrante / Fernanda maues de souza - Integrante / Luiz victor almeida de araujo - Integrante / Manoel vale de araujo junior - Integrante / Paola lameira vieira - Integrante / Mauro André Santos Tolosa - Integrante / Sarah de Lacerda Leão - Integrante / Rodrigo Venoso Zambardino - Integrante / Andreyza Jesus Dias Teixeira Chaves - Integrante / Izabela da Silva Jatene - Integrante / Márcia Cristina dos Santos Rêgo - Integrante / Renato Hidaka Torres - Integrante / Gleidisom Thyery Souza da Costa - Integrante / Carlos Lamarck Magno Barbosa - Integrante / José Maria Gomes dos Santos - Integrante / Márcio Leal Dias - Integrante / Vicente Leite Barbosa Araújo dos Santos - Integrante / Alex Adam Martins Oliva - Integrante / Ana Maria Magalhaes de Carvalho - Integrante / Muller Marques Siqueira - Integrante / Paulo Sérgio Nascimento Cavaleiro de Macêdo - Integrante / Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira - Integrante / Túlio Carlos Souza Ortiz - Integrante / Allen Kento Arimoto - Integrante / Giovana Rodrigues e Silva - Integrante / Cláudio Luciano Monteiro de Oliveira - Integrante / Alessandra Alves Ferraz - Integrante / Savio Rangel Urcezino Santiago - Integrante / Hellen Karine da Cunha Carreiro Chermont - Integrante / Luana Camile Seabra Gonçalves Feio - Integrante / Fabio Regateiro da Silva - Integrante / Mônica Rei Moreira Freire - Integrante / Jhonny de Castro Bacelar - Integrante / Felipe da Costa Giestas - Integrante / Patricia de Fatima de Carvalho Araujo - Integrante / Andressa Erica Avila Pinheiro - Integrante / Welligton Sousa Pedroso - Integrante / Elenise Neves Teixeira - Integrante / Regivaldo Nazareno Lopes Pereira - Integrante / Renato Leno Cunha Almeida - Integrante / Jayme Ferreira Bastos Filho - Integrante / Sabrina Mamede Napoleão Kalume - Integrante / Elizeu de Paula Guimaraes Junior - Integrante / Nadilson Portilho Gomes - Integrante / Francisco Carlos Gomes de Castro Filho - Integrante / Fabr. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (53) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Muller Marques Siqueira - Integrante / Edson Marcos Leal Soares Ramos - Coordenador / José Gracildo de Carvalho Junior - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Bases epistemológicas da política criminal no Brasil, Descrição: Nunca se legislou tanto em matéria criminal no Brasil como nos últimos trinta anos, exatamente o período posterior à entrada em vigor da Constituição Federal de 1988. Esse conflito se explica, em parte, pela constante falta de correspondência entre a dogmática penal e as iniciativas oficiais de política criminal, notadamente na esfera legislativa. O discurso meramente punitivo, que tanto inspira impulsos político-criminais de recrudescimento da lei, parece prevalecer sobre a dogmática ? que, reconheça-se, para legitimar a resposta penal precisa impor racionalidade ao sistema, sem prejuízo, é óbvio, de que dessa racionalidade se possa divergir - bem como sobre os princípios de restrição do jus puniendi. O choque entre a política criminal e a dogmática deve ser analisado no contexto epistemológico. Enquanto o direito penal experimenta quase dois séculos de aprimoramento da produção de seu saber, a política criminal ainda desconhece uma teoria do conhecimento a seu respeito. Sem uma epistemologia sólida, ela vagueia ao sabor dos interesses de momento, dos mais diversos matizes, imprevisíveis e incontroláveis. São objetivos deste projeto de pesquisa: a) investigar a instabilidade epistemológica da política criminal e seus efeitos em relação ao recrudescimento do controle penal no Brasil após o advento da Constituição de 1988; b) analisar o atual estado da epistemologia da política criminal em comparação com o avanço epistemológico da dogmática penal e da criminologia; c) sistematizar iniciativas legislativas em matéria penal nos últimos trinta anos no Brasil que implicaram recrudescimento do controle penal e os discursos políticos que as legitimaram; d) examinar o nível de influência da dogmática penal e do conhecimento criminológico sobre os processos de criminalização primária no Brasil; e) identificar uma possível influência do sentimento social de insegurança e do medo coletivo sobre a política criminal, em especial nos processos de criminalização primária; f) analisar a (in)compatibilidade da política criminal no Brasil com os princípios que estruturam o controle penal no Estado democrático de direito..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Muller Marques Siqueira - Integrante / Marcus Alan de Melo Gomes - Coordenador / Andrea Ferreira Bispo - Integrante / Quésia Pereira Cabral - Integrante / Carlos Magno Gomes de Oliveira - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA

2002 - 2003

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, Carga horária: 144

Outras informações:
Função nomeada mediante concurso público.

2003 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL DE JUSTIÇA, Carga horária: 40

2001 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente FG 35, Carga horária: 40

Outras informações:
Função Comissionada - Livre Nomeação

2006 - 2016

DEPARTAMETO DE POLÍCIA FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.