Juvencio Borges Silva

2009 - 2010

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia.

SILVA, JUVENCIO BORGES ; SILVEIRA, S. S. . IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2021. (Congresso).

CARDOSO, J. A. ; SILVA, JUVENCIO BORGES ; NOGUEIRA, E. S. A. ; FONSECA, M. H. ; ALMEIDA, V. H. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: NOVOS TRABALHOS E SINDICALISMO. 2020. (Outro).

SILVA, JUVENCIO BORGES ; SILVEIRA, S. S. ; OLIVEIRA, R. T. ; CHAI, C. G. ; VERONESE, O. ; ANGELIN, R. ; CARDOSO, J. A. ; DUARTE NETO, J. ; COUTINHO, N. C. ; REMEDIO, J. A. ; SILVEIRA, R. R. ; FERREIRA, G. A. ; SANTIN, V. F. ; BECAK, R. ; SIQUEIRA, D. P. ; NATO, José Querino Tavares ; PESSOA, R. M. . VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA (VIRTUAL). 2020. (Congresso).

BORGES SILVA, JUVÊNCIO . II CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. 2020. (Congresso).

SILVA, JUVÊNCIO BORGES . VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2019. (Congresso).

SILVA, JUVÊNCIO BORGES ; SILVEIRA, S. S. ; PESSOA, R. M. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. 2019. (Congresso).

SILVA, J.B. ; SOTO, R. A. ; PESSOA, R. M. ; SILVEIRA, S. S. ; SILVEIRA, R. R. ; OLIVEIRA, R. T. ; CARDOSO, J. A. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL: PARARELO BRASIL E CHILE E AS PERSPECTIVAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2019. (Outro).

SILVA, J. B. ; NOGUEIRA, E. S. A. ; CARDOSO, J. A. ; FONSECA, M. H. ; ALMEIDA, V. H. ; SILVEIRA, S. S. . IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho. 2019. (Outro).

SILVA, J.B. ; SILVEIRA, S. S. ; SILVEIRA, R. R. . PROVA INTEGRADA DA GRADUAÇÃO DO DIREITO. 2019. (Outro).

SILVA, J. B. ; SILVEIRA, S. S. ; SILVEIRA, R. R. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; TAVARES NETO, J. Q. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; POZZOLI, L. ; GASPARDO, M. ; VERONESE, O. ; BORGES, P. C. C. ; COUTINHO, N. C. ; OLIVEIRA, R. T. ; ANGELIN, R. ; BECAK, R. ; SANTIN, V. F. ; CHAI, C. G. ; MARTINI, S. R. ; BENTES, D. ; BOTELHO, T. ; LIMA, L. A. ; BOSCO, M. G. D. ; BELAIDI, R. ; CHEHAB, I. ; SIQUEIRA, D. P. . VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2018. (Congresso).

SILVA, JUVÊNCIO BORGES . PROVA INTEGRADA NA GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2018. (Outro).

SILVA, JUVENCIO BORGES . VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2018. (Congresso).

SILVA, J.B. ; SILVEIRA, S. S. ; SILVEIRA, R. R. ; OLIVEIRA, R. T. ; VERONESE, O. ; CARDOSO, J. A. ; BORGES, P. C. C. ; COUTINHO, N. C. ; SANTIN, V. F. ; FERREIRA, G. A. ; CHAI, C. G. ; TAVARES NETO, J. Q. . V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2017. (Congresso).

SILVA, J.B. ; SILVEIRA, S. S. ; SILVEIRA, R. R. ; OLIVEIRA, R. T. ; SCARPINHO FILHO, L. E. . Prova Integrada (simulado) na Graduação em Direito. 2017. (Outro).

SILVA, J.B. ; SILVEIRA, S. S. ; SILVEIRA, R. R. ; CARDOSO, J. A. ; TAVARES NETO, José Querino ; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco ; SIMAO FILHO, A. ; PEREIRA, S. L. ; FERREIRA, G. A. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; MARTINS, R. D. ; TRENTINI, F. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. ; NEME, E. F. ; FREITAS, M. H. D. A. ; DUARTE NETO, J. ; LEHFELD, L. S. ; ZANFERDINI, F. A. M. . IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2016. (Congresso).

SILVA, J. B. ; FERREIRA, G. A. ; CARDOSO, J. A. ; LEHEFELD, L. S. ; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco ; SILVEIRA, R. R. ; OLIVEIRA, R. T. ; SILVEIRA, S. S. ; MARTINS, R. D. ; PEREIRA, S. L. ; SIMAO FILHO, A. . IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2016. (Congresso).

SILVA, J. B. ; SILVEIRA, R. R. ; SILVEIRA, S. S. ; MARTINS, R. D. ; NEME, E. F. ; BORGES, P. C. C. ; CARDOSO, J. A. . III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2015. (Congresso).

SILVA, J. B. ; SILVEIRA, R. R. ; SILVEIRA, S. S. . Simulado Curso de Direito. 2015. (Outro).

SILVA, J. B. ; LEHFELD, L. S. ; SILVEIRA, R. R. ; SILVEIRA, S. S. ; TRENTINI, F. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; MANIGLIA, E. ; DUARTE NETO, J. ; FREITAS, M. H. D. A. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; MISAILIDIS, M. L. M. ; MARTINS, R. D. ; NEME, E. F. . Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Outro).

SILVA, J. B. ; LEHFELD, L. S. ; SILVEIRA, R. R. ; SILVEIRA, S. S. ; TRENTINI, F. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; MANIGLIA, E. ; DUARTE NETO, J. ; FREITAS, M. H. D. A. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; NEME, E. F. ; MISAILIDIS, M. L. M. ; MARTINS, R. D. . II Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2014. (Congresso).

SILVA, J. B. ; SILVEIRA, R. R. ; SILVEIRA, S. S. . Simulado Curso de Direito. 2014. (Outro).

SILVA, J. B. ; SILVEIRA, S. S. ; SILVEIRA, R. R. . I Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2013. (Congresso).

SILVA, J. B. ; SILVEIRA, R. R. . Organização de simulado para a Graduação do Direito. 2013. (Outro).

IV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA I. 2022. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. PARTICIPAÇÃO NO EVENTO COMO COORDENADOR DE GT. 2022. (Congresso).

V ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA II. 2022. (Encontro).

V ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA I. 2022. (Encontro).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA I. 2021. (Encontro).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2021. (Encontro).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Encontro).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. REVISITANDO O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DAS RAÍZES DA OBJEÇÃO DEMOCRÁTICA À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2021. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO ESTRUTURAL. 2021. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. EDUCAÇÃO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL: AFIRMAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SUA CULTURA, TRADIÇÕES E IDENTIDADE. 2021. (Congresso).

ANAIS DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO "PERSPECTIVAS DE LA SEGURIDAD SOCIAL PARA EL FUTURO". 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL CONPEDI. ACESSO À JUSTIÇA I. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. ACESSO À JUSTIÇA I. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. ACESSO À JUSTIÇA II. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. PARTICIPAÇÃO. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. EL DESAFÍO DE LA PROTECCIÓN A LOS VULNERABLES EM EL SIGLO XXI. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. PANDEMIA: OS DESAFIOS DAS MUDANÇAS INSTITUÍDAS E DA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VITUAL DO CONPEDI. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO "ACESSO À JUSTIÇA II". 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VITUAL DO CONPEDI. PARTICIPAÇÃO. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VITUAL DO CONPEDI. COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO "ACESSO À JUSTIÇA I". 2020. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO "DIREITOS HUMANOS". 2020. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA - VIRTUAL. PLURALISMO E DESCONSTRUÇÃO NA CRISE DEMOCRÁTICA. 2020. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA - VIRTUAL. A PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO JURÍDICO CIVILISTA DE 1916 E AS MATRIZES DO PATRIARCALISMO BRASILEIRO: A CIDADANIA FEMININA BRASILEIRA NEGADA NO DIREITO POSITIVADO. 2020. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA - VIRTUAL. O PROJETO DE MILITARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E O RETROCESSO NA FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES PARA A CIDADANIA E VIDA DEMOCRÁTICA. 2020. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA - VIRTUAL. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO DIREITOS COLETIVOS, TERRITORIALIDADES E SUBJETIVIDADES. 2020. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA - VIRTUAL. PARTICIPAÇÃO. 2020. (Congresso).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: NOVOS TRABALHOS E SINDICALISMO.FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES: ENTRE A MINIMIZAÇÃO DO CAOS E A AFRONTA AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2020. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: NOVOS TRABALHOS E SINDICALISMO.MEMBRO DA COMISSÃO CIENTÍFICA. 2020. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: NOVOS TRABALHOS E SINDICALISMO.COORDENADOR DE MESA DE TRABALHO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL. 2020. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. O DESAFIO DE PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS NO SÉCULO XXI. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. PERSPECTIVAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O FUTURO. 2019. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.AVALIADOR. 2019. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: O FUTURO DO TRABALHO. 2019. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: O FUTURO DO TRABALHO.DIREITO PROCESSUAL E DESPORTIVO DO TRABALHO, SEGURIDADE SOCIAL E DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2019. (Seminário).

MESA REDONDA: ÉTICA MÉDICA.DISTANÁSIA E TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2019. (Encontro).

PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE DA UNAERP.ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA. 2019. (Oficina).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: CARTA DE RESISTÊNCIA E NAVEGAÇÃO DASDIFERENÇAS. 2019. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. OS OFÍCIOS DA CIDADANIA NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL COMO FORMA DE CONCREÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À CIDADANIA E À NACIONALIDADE. 2019. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. O BENEFÍCIO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A INCLUSÃO DIGITAL DO IDOSO. 2019. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. A REPRESENTAÇÃO FEMININA NAS UNIVERSIDADES E A CONCREÇÃO DA CIDADANIA. 2019. (Congresso).

DE "ROMEU E JULIETA" AOS "TREZE PORQUÊS": O JOVEM, A ONIPOTÊNCIA E A VULNERERABILIDADE. 2018. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL MULTIDISCIPLINAR EM SEXUALIDADES - EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E O TRANSGÊNERO: ASPECTOS JURÍDICOS PARA CONCREÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE INTERVENÇÃO SOCIAL. POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ARA PRAÇAS DE USO COMUM. 2018. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: CARTA DE RESISTÊNCIA E NAVEGAÇÃO DAS DIFERENÇAS. 2018. (Congresso).

PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE.O MÉTODO DE PROBLEMATIZAÇÃO. 2017. (Oficina).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. 2017. (Encontro).

SEMINÁRIO DE PESQUISA: (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PESQUISA: (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO.MULTIDISCIPLINARIDADE DOTRABALHO: ECONOMIA, ENFERMAGEM, SOCIOLOGIA, ADMINISTRAÇÃO, FILOSOFIA, PSICOLOGIA, MEDICINA. 2016. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO A ALIMENTOS E A OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2016. (Congresso).

XXIV CONGRESSO CONPEDI. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: A RELAÇÃO TENSIONAL ENTRE O POLÍTICO E O JURÍDICO NO ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do Conpedi. Oral. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO DO CONPEDI. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 2016. (Congresso).

DESAFIOS DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO: RELACIONAMENTO PROFESSOR-ALUNO, O, PLANEJAMENTO DE ENSINO E AVALIAÇÃO. 2015. (Outra).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. PROTAGONISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO ACESSO A MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. A CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL COMO ELEMENTO CONSTRUTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA DOS POVOS SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano.Democracia Participativa na Integração Latino-Americana: Legitimidade para o Estado Plurinacional. 2015. (Seminário).

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RIBEIRÃO PRETO.CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS. 2015. (Outra).

XIV CONPEDI. ACESSO À JUSTIÇA I. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso CONPEDI. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A GARANTIA E EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso CONPEDI. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A GARANTIA E EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE. 2015. (Congresso).

15 CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA. AVALIAÇÃO. 2014. (Congresso).

Fórum de coordenadores.Cenário da Extensão na Universidade de Ribeirão Preto. 2014. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. Acesso à Justiça. 2014. (Congresso).

Reunião da CAPES para discutir Mestrado Profissional em Reder na área do Direito..Mestrado Profissional em Redes na Área do Direito. 2014. (Encontro).

SEMINÁRIO AUTUM 2014 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRASIL - GERMANY.ORTOTANÁSIA: UMA VISÃO DO INSTITUTO SOB O FOCA DA CIDADANIA MODERNA NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Seminário).

XXIII CONGRESSO CONPEDI. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Judicialização das políticas públicas no Brasil: Instrumento de acesso à justiça para concreção de direitos fundamentais sociais e promoção da cidadania ou exorbitância de poder: uma avaliação à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDII. A judicialização das políticas públicas no Brasil e sua legitimidade como instrumento de efetivação dos direitos sociais e concreção da cidadania. 2014. (Congresso).

14 CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA. A judicialização da saúde na concretização dos direitos fundamentais à saúde e políticas públicas para criança com deficiência. 2013. (Congresso).

14 CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA. O reconhecimento dos direitos culturais na ordem dos direitos humanos: um marco da contemporaneidade. 2013. (Congresso).

14 CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA. O ENCAMINHAMENTO DO REÚ DEPENDENTE QUÍMICO A PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO E OUTRAS PROPOSTAS VIÁVEIS INTRODUZIDAS PELA LEI 11.343 NA BUSCA DE SOLUÇÃO AO PROBLEMA DA DROGADIÇÃO NO BRASIL. 2013. (Congresso).

14 CONIC UNAERP. O movimento social de 2013: tardio e necessário exercício de cidadania. 2013. (Congresso).

14 CONIC UNAERP. A evolução do conceito de família no âmbito do constitucionalismo brasileiro. 2013. (Congresso).

Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes.Judicialização das políticas públicas no Estado Democrático de Direito: uma análise do contexto brasileiro.. 2013. (Encontro).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. Cidadania: uma visão crítica aos efeitos prejudiciais da judicialização da saúde. 2013. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. Impactos da ausência de reconhecimento: violação aos princípios da dignidade humana e da igualdade. 2013. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. O processo ambiental coletivo: instrumento de garantia e proteção aos direitos dos povos indígenas sobre a terra frente às ameaças da mineração. 2013. (Congresso).

II Encontro e I Congresso de Pesquisa do Curso de Direito da cidade de Goiás - Dos erros aos direitos humanos: (re) construção de direitos de. Direitos Coletivos e Cidadania. 2013. (Congresso).

II Eonctro e I Congresso de Pesquisa do Curso de Direito da Cidade de Goiás. Grupo Temático Direitos Coletivos, novos sujeitos e ações coletivas. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. O processo ambiental coletivo na proteção à terra contra as ameaças das atividades mineratórias como instrumento de garantia e concreção dos direitos indígenas. 2013. (Congresso).

XXIX CONGRESO ALAS CHILE ? CRISIS Y EMERGENCIAS SOCIALES EM AMÉRICA LATINA. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO VEÍCULO DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA: LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA OU DESVIO DE FUNÇÃO?. 2013. (Congresso).

XXIX Congresso Alas Chile - Crisis y Emergencias Socialies en América Latina. A judicialização das políticas públicas como veículo de concreção da cidadania: legitimidade democrática ou desvio de função?. 2013. (Congresso).

13 Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP. Inseminação artificial post mortem e suas implicações frente ao direito sucessório brasileiro. 2012. (Congresso).

13 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp. Avaliador dos trabalhos no Congresso. 2012. (Congresso).

13 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp. Economia Solidária como forma de inserção do indivíduo na sociedade. 2012. (Congresso).

13 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp. Preconceito na adoção. 2012. (Congresso).

13 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp. Judicialização das políticas públicas no Estado democrático de direito no Brasil. 2012. (Congresso).

13 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp. Direitos coletivos e cidadania: a judicialização de políticas públicas de saúde inerentes à assistência farmacêutica e os efeitos sobre a atuação do gestor público^no âmbito do Estado de São Paulo. 2012. (Congresso).

13 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp. Adoção: Preconceitos e mudanças de paradigmas. 2012. (Congresso).

13 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp. As mudanças no direito de família nas constituições brasileiras: evolução ou conservação?. 2012. (Congresso).

13 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp. Viver: Direito ou obrigação?. 2012. (Congresso).

Mesa Redonda de Direito Internacional.Direito Internacional Público e Europeu. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. A economia solidária como modelo compatível com a sustentabilidade. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. O controle jurisdicional das políticas públicas e efetivação dos direitos sociais: uma análise habermasiana.. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional Conpedi.Perspectivas dos direitos coletivos em Portugal. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional Conpedi.O contributo dos direitos coletivos para o acesso à justiça e promoção da cidadania. 2012. (Encontro).

62ª Semana Jurídica da Unaerp. 2010. (Encontro).

Congresso de Educação e Direito. 2010. (Congresso).

10 Cogresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp. Responsabilidade Civil Médico-Odontológica. 2009. (Congresso).

10 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2009. (Congresso).

61ª Semana Jurídica da Unaerp. 2009. (Encontro).

Palestra: Justiça de Conciliação: Meios Alternativos e Não Adversariais de Resolução de Conflitos".. 2009. (Encontro).

Jornada de Atualização Pedagógica. 2008. (Outra).

8 Coangresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Família Pós-Moderna: Um Desafio ao Direito. 2007. (Congresso).

8 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp. Adoção Decorrente de União Homoafetiva. 2007. (Congresso).

Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp. Adoção Decorrente de União Homoafetiva. 2007. (Congresso).

I Seminário de Direito Concursal Comparado Iberoamericano e do I Encontro de Juristas Iberoamericano. 2007. (Seminário).

IV Semana de Administração da REGES - Rede Gonzaga de Ensino.Mesa de Debates "Biossegurança e segurança alimentar: desafios do agronegócio". 2007. (Seminário).

7 CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto.7 CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da universidade de Ribeirão Preto. 2006. (Outra).

I Seminário sobre avaliação da aprendizagem. 2006. (Seminário).

Jornada de Atualização Pedagógica.Jornada de Atualização Pedagógica. 2004. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito. 2003. (Congresso).

54a Semana Jurídica: "As Perspectivas do Direito para o Século XXI".Semana Jurídica. 2002. (Outra).

Jornada de Atualização Pedagógica:. 2002. (Outra).

Minicurso:.Minicurso. 2002. (Outra).

XXVI Encontro Anual da ANPOCS. 2002. (Encontro).

Jornada de Atualização Pedagógica.Jornada de Atualização Pedagógica. 2001. (Outra).

I Simpósio sobre História das Religiões.Simpósio sobre História das Religiões. 1999. (Simpósio).

Palestra sobre a "Ética protestante e o espírito do capitalismo", proferida na Unicamp para os alunos da disciplina "Sociologia de Weber" do curso de Ciências Sociais..Palestra. 1999. (Outra).

XXIII Encontro Anual da ANPOCS.Encontro anual da ANPOCS. 1999. (Encontro).

Seminário "1848 em Debate".Seminário em Sociologia. 1998. (Seminário).

XXII Encontro Anual da ANPOCS.Encontro da ANPOCS. 1998. (Encontro).

Ciclo de Palestras Jurídicas com os temas: "Respeito à Ordem Constitucional" e "As Últimas Alterações do Código de Processo Civil"..Palestras Jurídicas. 1997. (Outra).

Simpósito de Atualização Jurídica.Simpósido de Atualização Jurídica. 1997. (Simpósio).

XXX Semana de Estudos Jurídicos.XXX Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Outra).

A Revisão Constitucional. I Encontro de Direito da UNESP - Campus de Franca. 1993. (Congresso).

SILVA, J.B.; OLIVEIRA, R. T.; FERREIRA, G. A.. CRIAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO NORTE: QUESTÃO FEDERATIVA E OS IMPACTOS DEMOCRÁTICOS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVENCIO BORGES; OLIVEIRA, R. T.; LIMA, D. P.. PREGÃO ELETRÔNICO OU PRESENCIAL? ANÁLISE DE FATORES CRÍTICOS PARA A ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; TAVARES NETO, José Querino; AZEVEDO NETO, P. T.. ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DESENVOLVIDA NO CENTRO DE ATIVIDADE RESTAURATIVA (CEJUR) EM GOIÂNIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, J.B.; CARDOSO, J. A.; OLIVEIRA, R. T.. ?SISTEMA DE MÚLTIPLAS PORTAS: AS OUVIDORIAS PÚBLICAS NA PREVENÇÃO, SOLUÇÃO E TRATAMENTO DE CONFLITOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; TASSIMARI, C.; OLIVEIRA, R. T.. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: Uma Análise do Papel do Supremo Tribunal Federal no Contexto da Separação dos Poderes.. 2022.

CARDOSO, J. A.; PESSOA, R. M.; MACHADO, G. S. S.;SILVA, J.B.. O trabalho infantil no setor rural: estratégias de prevenção e combate com vistas à efetivação do trabalho decente no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

COELHO, N. M. M. S.; SOUZA NETO, C. C.;SILVA, JUVENCIO BORGES. O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E O DIREITO: UMA PERSPECTIVA APLICADA AOS PROCESSOS LEGISLATIVO E JUDICIAL NO TOCANTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

OLIVEIRA, R. T.; ABBOUD, G.;SILVA, JUVENCIO BORGES. ?ATIVISMO JUDICIAL E O EFEITO BACKLASH: DILEMAS E DESAFIOS NO CONTEXTO DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS?,. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; SILVEIRA, R. R.; TAVARES NETO, J. Q.. Aplicação das constelações familiares no sistema judiciário brasileiro: o direito sistêmico em destaque. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; SILVEIRA, S. S.; LANGHI, C.. Formação de Educadores (as): O panorama atual e a necessidade de reordenação em busca da cidadania perdida. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

COELHO, N. M. M. S.;SILVA, JUVÊNCIO BORGES; CARDOSO NETO, C.. Os mecanismos de participação cidadã nos processos de construção e revisão do plano direito: um estudo de caso da cidade de Passos-MG. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

PESSOA, R. M.;SILVA, JUVÊNCIO BORGES; SILVEIRA, S. S.. INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVÊNCIO BORGES; PESSOA, R. M.; SILVEIRA, S. S.. INCAPACIDADE SOCIAL COMO CRITÉRIO PONDERÁVEL NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTES DE DOENÇA OU INVALIDEZ. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; OLIVEIRA, R. T.; TASSIMARI, C.. A Boa governança e securitização da dívida ativa: uma análise contextual sobre suas possibilidades e viabilidades jurídicas.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; LEHEFELD, L. S.; ARAUJO, J. C. E.. Hospitais públicos para animais: uma análise a partir do reconhecimento da sensciência dos animais não humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; TAVARES NETO, José Querino; OLIVEIRA, R. T.. ANÁLISE DO ACESSO CONTROLADO DE VIAS PÚBLICAS COMO UM DOS ELEMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS DE SEGURANÇA E SEUS REFLEXOS NA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; TAVARES NETO, J. Q.; OLIVEIRA, R. T.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO CONTRIBUTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NOS CENTROS URBANOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, S. S.; PESSOA, R. M.. DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RUA E SUA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: POLÍTICA PÚBLICA VERSUS AUTONOMIA DO INDIVÍDUO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVENCIO BORGES; SILVEIRA, R. R.; ROQUE, E. M. S. T.. CIDADANIA DOMÉSTICA: A CONFLUÊNCIA ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA EMANCIPAÇÃO DA MULHER. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVENCIO BORGES; SILVEIRA, R. R.; ROQUE, E. M. S. T.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: PROMOÇÃO E AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVÊNCIO BORGES; SILVEIRA, S. S.; COELHO, A. P. F.. CIDADANIA POLÍTICA FEMININA E A (I)LEGITIMIDADE DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: UM ESTUDO DE CASO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; CARDOSO, J. A.; SILVEIRA, S. S.. A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS LITÍGIOS CIVIS REALIZADA NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SIMAO FILHO, A.;SILVA, J. B.; MARTINI, S. R.. A NOVA EMPRESARIALIDADE NA CONCREÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS: A BUSCA DA ETICIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVÊNCIO BORGES; OLIVEIRA, R. T.; LIMA, D. P.. CIDADANIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CONTEXTUAL NO CAMPO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; SILVEIRA, R. R.; ZUFELATO, C.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS NA ANVISA COMO CONDIÇÃO DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; ZANFERDINI, F. A. M.; OLIVEIRA, R. T.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: INSTRUMENTO EFICAZ PARA SOLUÇÃO UNIFORME DE DEMANDAS DE MASSA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; SILVEIRA, S. S.; TEOTONIO, L. A. F.. DIREITO PROPORCIONAL DO TRÂNSITO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

TAVARES NETO, José Querino; BARBOSA, C. M.;SILVA, J.B.. A INFLUÊNCIA AMBIENTAL NA TRANSFIGURAÇÃO DO ESTADO MODERNO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.B.; AGUADO, J. C.; CARDOSO, J. A.. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRÁTICA ESPORTIVA AO MENOR INFRATOR COMO EXPRESSÃO DO DIREITO DE CIDADANIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J.B.; OLIVEIRA, R. T.; TRINDADE, A. K.. RE(PENSANDO) A CIDADANIA: A RELAÇÃO DO POLÍTICO COM O JURÍDICO NO CONTEXTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J.B.; CARDOSO, J. A.; SIMAO FILHO, A.. A CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J.B.; ZUFELATO, C.; GAJARDONI, F. F.. TUTELA JUDICIAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; LEHEFELD, L. S.; CARDOSO, J. A.. O TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO E A EXISTÊNCIA DIGNA: OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS SOCIOLABORAIS DOS EMPREGADOS DA ALTA MOGIANA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; AGUADO, J. C.; CASTRO, C. V.. DIREITOS COLETIVOS E CIDADANIA NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO JURÍDICA AOS REFUGIADOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; LIMA, C. R. P.. CIDADANIA NA SOCIEDADE DA INFORMÇÃO: A INTERNET COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; MELO, L. C. F.. Da inclusão de política de educação de trânsito nas instituições de ensino para a concreção da cidadania. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; FURLANETTO, P. G.. A progressão de regime nos crimes hediondos como requisito ressocializador na busca dos direitos coletivos e da cidadania. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; OLIVEIRA, R. T.; OLIVEIRA, A. L.. A crise de legitimidade do sistema democrático representativo e os reflexos nas políticas públicas: reconstrução da cidadania através da democracia participativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; LIMA, C. R. P.. Cidadania na Sociedade da Informação: a internet como instrumento para efetivação de direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; GERAIGE NETO, Z.. A ação de improbidade proposta pelo Ministério Público como instrumento de proteção coletiva da moralidade administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; ZANFERDINI, F. A. M.; LEPORE, P. E.. As práticas de mediação e conciliação como instrumentos de exercício da cidadania plena: uma releitura sob a ótica da ação comunicativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SIMAO FILHO, A.; LEMOS JUNIOR, E. P.. Cidadania e Direitos Coletivos na Tutela da Diversidade Cultural. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; TAVARES NETO, J. Q.; LEHFELD, Neide A. S. Lehfeld. Economia solidária como modelo econômico propulsor de desenvolvimento social e concreção da cidadania: Estudo da Realidade Brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, S. S.; CARDOSO, J. A.. A improbidade administrativa por omissão no sistema tributário municipal: o caso da base de cálculo do IPTU. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; BREVIGLIERI, E. M. B.. Os Haitianos à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Soberania Estatal: Deslocados ou refugiados ambientais?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; LEHFELD, L. S.; ARAUJO, J. C. E.. O princípio do não retrocesso e sua aplicação na seara ambiental quanto à proteção das áreas de preservação permanente: uma análise da reforma do Código Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; LEHFELD, L. S.; SCHIAVINATTO, A. M. L. V.. Direitos coletivos e cidadania: a judicialização de políticas públicas de saúde inerentes à assistência farmacêutica e os efeitos sobre a atuação do gestor público, no âmbito do Estado de São Paulo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVEIRA, S. S.; CARDOSO, J. A.;SILVA, J. B.. Ações coletivas passivas: aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, S. S.; CARDOSO, J. A.. Ações coletivas: aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e Reintegração Social: Execução Penal e Tutela Coletiva dos Direitos dos Presos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; TAVARES NETO, José Querino; FREITAS, Riva Sobrado. A carência da vontade geral: aspectos da democracia representativa e do exercício da cidadania na concretização dos direitos coletivos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; SILVE, B. F. E.; SICA, H. V. M.. A ação coletiva passiva: análise do cabimento no Direito brasileiro em face da natureza do processo coletivo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; LEHFELD, L. S.. A reparação civil do dano moral ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; SILVA, B. F. E.. Da representatividade adequada e a possibilidade de seu controle concreto pelo juiz no direito processual coletivo brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; LEHFELD, L. S.; ARAUJO, J. C. E.. União Estável Homoafetiva - Uma Hipótese de Mutação Constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; LEHFELD, L. S.; FERREIRA, S. M. G.. Função Social da Regularização Fundiária Urbana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; TAVARES NETO, José Querino. Ação coletiva passiva originária como critério de acessibilidade ao controle judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; FABRI, Andréa Queiroz. A proteção dos interesses coletivos no constitucionalismo brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Análise da promoção da cidadania pela seguridade social sob a ótica de Hannah Arendt e T. H. Marshall. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; TAVARES NETO, José Querino. Ação Popular Constitucional Ambiental Proposta pelo Cidadão. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Ação coletiva passiva originária como critério para o acesso ao controle judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. O socioambientalismo e a nova empresarialidade como supeâneos ao interesse coletivo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

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SILVA, J. B.. O Processo Coletivo como Instrumento de Ingerência nas Políticas Públicas para Efetivação dos Direitos Sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Função socioambiental da propriedade: reserva legal e área de preservação permanente como elementos limitadores do direito de propriedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; TAVARES NETO, José Querino; OLIVEIRA, Jovenny Sebastião Cândido de. O Papel do Ordenamento Jurídico no Combate à Improbidade Admnistrativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

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SILVA, J.B.; GOMES JUNIOR, L. M.; LEHEFELD, L. S.; SIQUEIRA, D. P.; FERREIRA, O. A. V. A.. ?ARBITRAGEM COMO MEIO DE PARIDADE DE ARMAS NA DEFESA DE GRUPOS VULNERABILIZADOS EM REPARAÇÃO DE DANOS COLETIVOS. 2021. Tese (Doutorado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

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LEHEFELD, L. S.; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco;SILVA, JUVENCIO BORGES. ARBITRAGEM COMO MEIO DE PARIDADE DE ARMAS NA DEFESA DE GRUPOS VULNERÁVEIS EM REPARAÇÃO DE DANOS COLETIVOS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; SILVEIRA, S. S.; LEHEFELD, L. S.. O MICROSSISTEMA DE PROTEÇÃO AS MINORIAS DO DIREITO BRASILEIRO: BASES CONSTITUCIONAIS DO PROBLEMA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

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SILVA, J.B.; OLIVEIRA, R. T.; LIMA, D. P.. CONTRAMAJORITARISMO OU FUNÇÃO REPRESENTATIVA? O RISCO DA REDUÇÃO DA DEMOCRACIA AO MAJORITARISMO MEDIANTE A ANÁLISE DO PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVENCIO BORGES; OLIVEIRA, R. T.; LEHEFELD, L. S.. DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, MATO GROSSO: MECANISMOS DE CONCREÇÃO DOS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVENCIO BORGES; OLIVEIRA, R. T.; LEHEFELD, L. S.. PREGÃO ELETRÔNICO OU PRESENCIAL? UM ESTUDO NA PERSPECTIVA DA MELHOR ESCOLHA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVENCIO BORGES; LEHEFELD, L. S.; LIMA, E. V. D.. DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA CRIAÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; ZANFERDINI, F. A. M.; LIMA, E. V. D.. O DIREITO SOCIAL DO TRABALHO E A APLICAÇÃO DE MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; LEHEFELD, L. S.; OLIVEIRA, R. T.. CIDADANIA CULTURAL E EDUCAÇÃO FORMAL NAS COMUNIDADES INDÍGENAS ENAWENÊ NAWÊ DE JUÍNA/MT. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; LEHEFELD, L. S.; OLIVEIRA, R. T.. PSA AMBIENTAL E A TUTELA DA MICROBACIA DA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D"OESTE - MT - PROGRAMA RENASCENDO AS ÁGUAS DE MIRASSOL D"OESTE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; SILVEIRA, S. S.; TEOTONIO, P. J. F.. A (IN)EFICÁCIA DA RESPONSABILIDADE PENAL DAPESSOA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

BORGES SILVA, JUVÊNCIO; SILVEIRA, S. S.; COSTA, E. J. F.. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ANTE AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; LEHEFELD, L. S.; SILVEIRA, R. R.. O DIREITO À EDUCAÇÃO: O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; LEHEFELD, L. S.; SILVEIRA, R. R.. RESÍDUOS ELETRÔNICOS E MEIO MBIENTE: DO IMPACTO AMBIENTAL DECORRENTE DOS RESÍDUOS ELETRÔNICOS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES COLETIVAS COM VISTAS À GARANTIA DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

LEHFELD, L. S.; OLIVEIRA, R. T.;SILVA, J.B.. CIDADANIA CULTURA E EDUCAÇÃO FORMAL NAS COMUNIDADES INDÍGENAS ENAWENÊ NAWÊ DE JUÍNA/MT.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVEIRA, S. S.; LEHFELD, N. A. S.;SILVA, JUVENCIO BORGES. Formação de Educadores (as): O panorama atual e a necessidade de reordenação em busca da cidadania perdida. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

LEHFELD, L. S.; COELHO, N. M. M. S.;SILVA, JUVENCIO BORGES. CATADORES: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA PELA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONTEXTO NEOLIBERAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; SILVEIRA, S. S.; LEHFELD, N. A. S.. DIREITO À EDUCAÇÃO COM O SUPORTE DIGITAL: atividades cidadãs digitais, pedagogia social e os marcadores sociais da diferença. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; OLIVEIRA, R. T.; ZANFERDINI, F. A. M.. SISTEMA DE MÚLTIPLAS PORTAS: AS OUVIDORIAS PÚBLICAS ATUANDO NA PREVENÇÃO, SOLUÇÃO E TRATAMENTO DE CONFLITOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVÊNCIO BORGES; LEHEFELD, L. S.; FERREIRA, O. A. V. A.. Hospitais públicos para animais: uma análise a partir do reconhecimento da sensciência dos seres não humanos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; OLIVEIRA, R. T.; SILVEIRA, S. S.. A MUDANÇA DE PARADIGMA NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO COM A UTILIZAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUCIAIS PARA A DESJUDIALIZAÇÃODAS DEMANDAS.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

BORGES SILVA, JUVÊNCIO; LEHEFELD, L. S.; SIMAO FILHO, A.. DIREITOS DO NASCITURO E DA CRIANÇA NO SISTEMA CARCERÁRIO: EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

OLIVEIRA, R. T.; GERAIGE NETO, Z.;SILVA, JUVENCIO BORGES. A (im)prescindibilidade do Ativismo Judicial na Concretização dos Direitos Fundamentais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

COELHO, N. M. M. S.;SILVA, JUVENCIO BORGES; SILVEIRA, R. R.. Os mecanismos de participação cidadã nos processos de construção e revisão do plano direito: um estudo de caso da cidade de Passos-MG. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVÊNCIO BORGES; SILVEIRA, S. S.; OLIVEIRA, R. T.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DA PERTINÊNCIA DA INAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MODALIDADE CULPOSA DO ATO ÍMPROBO. 2019.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, S. S.; OLIVEIRA, R. T.. A FRAGILIDADE JUSFILOSÓFICA DA PROTEÇÃO AO DIREITO DIFUSO BRASILEIRO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; LEHEFELD, L. S.; SILVEIRA, R. R.. A POPULAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RUA E SUA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM INSTITUIÇÕES PSIQUIÁTRICAS: POLÍTICA PÚBLICA PARA A CONCREÇÃO DA CIDADANIA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; TARREGA, Maria Cristina Vidotti Blanco; SILVEIRA, S. S.. DA INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; SILVEIRA, R. R.; LEHEFELD, L. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E A CONDIÇÃO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; ZANFERDINI, F. A. M.; FERREIRA, O. A. V. A.. AVALIAÇÃO CRÍTICA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; ZANFERDINI, F. A. M.; FERREIRA, O. A. V. A.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SIMAO FILHO, A.;SILVA, J.B.; LEHFELD, L. S.. CIDADANIA DOMÊSTICA: A CONFLUÊNCIA ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA EMANCIPAÇÃO DA MULHER. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, S. S.; SILVA, F. S.. SEGURIDADE SOCIAL: DEVER FUNDAMENTAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SIMAO FILHO, A.; SILVEIRA, S. S.. O DESENVOLVIMENTO DA SOCIO-RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES LABORAIS: A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO E DA SOCIEDADE NO FOMENTO À CIDADANIA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, S. S.; COELHO, N. M. S.. A LEI DE IMPROIBIDADE ADMINISTRATIVA - PACIFICAÇÃO DAS SUAS DISCREPANTES JURISPRUDÊNCIAS E DOUTRINA NO QUE TANGE À MODALIDADE CULPOSA PREVISTA NO SEU ART. 10, NOTADAMENTE NA CONSIDERAÇÃO DE SEU GRAU COMPATÍVEL, BEM COMO A DESNECESSIDADE DA PRESENÇA DA MÁ-FÉ PARA ESSE DISPOSITIVO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, S. S.; COELHO, N. M. S.. CIDADANIA POLÍTICA E A (I)LEGITIMIDADE DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: UM ESTUDO DE CASO EM MINAS GERAIS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, S. S.; CARDOSO, J. A.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BORGES SILVA, JUVÊNCIO; COELHO, N. M. S.; SILVEIRA, S. S.. CIDADANIA POLÍTICA FEMINIA E A (I)LEGITIMIDADE DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: UM ESTUDO DE CASO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SIMAO FILHO, A.; SILVEIRA, S. S.. OS CAMINHOS PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DO CONFLITO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS COLETIVOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SIMAO FILHO, A.;SILVA, J.B.; SILVEIRA, S. S.. A BUROCRACIA ESTATAL NO PROCESSO DE PUBLICIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OS REFLEXOS NOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. 2018.

LEHEFELD, L. S.; OLIVEIRA, R. T.;SILVA, J. B.. DESOBEDIÊNCIA CIVIL E MOVIMENTOS SOCIAIS: A CONCREÇÃO DA CIDADANIA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; LEHEFELD, L. S.; SILVEIRA, S. S.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A TUTELA JUSPOLÍTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA DIGITAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; LEHEFELD, L. S.; SIMAO FILHO, A.. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL NA DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; OLIVEIRA, R. T.; SILVEIRA, R. R.. DIREITO DO PRESO AO TRABALHO REMUNERADO E SUA IMPRESCINDIBILIDADE AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E RESGATE DA CIDADANIA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, R. R.; OLIVEIRA, R. T.. A ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS A LESÕES A DIREITOS COLETIVOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; OLIVEIRA, R. T.; SILVEIRA, R. R.. CIDADANIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CONTEXTUAL NO CAMPO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SIMAO FILHO, A.; OLIVEIRA, R. T.. FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS: CONDIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS DE SEGURANÇA E LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SIMAO FILHO, A.; OLIVEIRA, R. T.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO CONTRIBUTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NOS CENTROS URBANOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; OLIVEIRA, R. T.; SILVEIRA, R. R.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS NA ANVISA COMO CONDIÇÃO DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; SILVEIRA, R. R.; OLIVEIRA, R. T.. A JUDICIALIZAÇÃO E A REPRESENTATIVIDADE DOS INTERESSES DE TRANSGÊNEROS NO BRASIL. 2017.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, R. R.; OLIVEIRA, R. T.. CIDADANIA E AMBIENTE VIRTUAL: ANÁLISE HERMENÊUTICA-REFLEXIVA À LUZ DE SITUAÇÕES EMPÍRICAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; GERAIGE NETO, Z.; AGUADO, J. C.. DA CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA PENSÃO ALIMENTÍCIA COMO DIREITO COLETIVO STRICTO SENSU E O ENFRENTAMENTO PROCESSUAL DA CELEUMA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; OLIVEIRA, R. T.; SILVEIRA, S. S.. O CARÁTER PRIVADO DOS SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTRO: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TETO REMUNERATÓRIO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; SILVEIRA, R. R.. O direito do menor ao acesso a políticas públicas esportivas como exercício de cidadania. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

OLIVEIRA, R. T.; SILVEIRA, R. R.;SILVA, J.B.. (Re)pensando a Cidadania: a relação entre o político com o jurídico no contexto de concretização dos direitos fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

LEHEFELD, L. S.; AGUADO, J. C.;SILVA, J. B.. Da concessão de crédito rural ao agricultor familiar paulista como instrumento de tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SIMAO FILHO, A.; LEHEFELD, L. S.;SILVA, J.B.. EMPRESA CIDADÃ: RESPONSABILIDADE SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J.B.; AGUADO, J. C.; CARDOSO, J. A.. CIDADANIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS SOCIAIS E AS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO SOB A ÓTICA DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J.B.; LEHEFELD, L. S.; AGUADO, J. C.. A COMPENSAÇÃO E SUA DIMENSÃO JUSPOLÍTICA E ECONÔMICA NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J.B.; SIMAO FILHO, A.; CARDOSO, J. A.. A CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J.B.; LEHEFELD, L. S.; FERREIRA, O. A. V. A.. O TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO E A EXISTÊNCIA DIGNA: OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS SOCIOLABORAIS DOS EMPREGADOS DA ALTA MOGIANA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; AGUADO, J. C.; OLIVEIRA, R. T.. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO: Uma análise sob a ótica do direito fundamental à saúde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; COELHO, N. M. S.; SILVEIRA, R. R.. MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL: O EQUILÍBRIO E A PRESERVAÇÃODA SAÚDE DOS TRABALHADORES NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL DO TRABALHO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; AGUADO, J. C.; LEHEFELD, L. S.. DIREITOS COLETIVOS E CIDADANIA NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO JURÍDICA AOS REFUGIADOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, S. S.; OLIVEIRA, R. T.. A Lei Orçamentária como Instrumento de Defesa do Estado Democrático e da Probidade Administrativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; SIMAO FILHO, A.. Educação de Trânsito nas Instituições Escolares Brasileiras: Condição Necessária para a Formação do Cidadão Consciente e Responsável por sua Vida e de toda a Sociedade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; LEHEFELD, L. S.. Da aplicação do princípio da vedação do retrocesso quanto à tutela ambiental no Novo Código Florestal. 2015.

SILVA, J. B.; GERAIGE NETO, Z.; GAJARDONI, F. F.. Os mecanismos de controle da probidade administrativa através do exercício da advocacia pública. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; GAJARDONI, F. F.; GERAIGE NETO, Z.. Ação Coletiva Passiva: Aplicação Prática no Direito Brasileiro e a Representatividade Adequada como Critério de Legitimação. 2015.

SILVA, J. B.; ZANFERDINI, F. A. M.; LEHFELD, L. S.. As práticas de mediação e conciliação como instrumentos de promoção da cidadania: uma releitura sob a ótica da democracia participativa. 2015.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, S. S.; ZANFERDINI, F. A. M.. IPTU Progressivo como instrumento de garantia dos interesses da coletividade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, R. R.; AGUADO, J. C.. Políticas Públicas de Atendimento as Pessoas com Deficiência: O político e o Jurídico na Concreção da Cidadania. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SIMAO FILHO, A.; SILVEIRA, R. R.. A crise de legitimidade do direito e os reflexos nas políticas públicas: reconstituição da cidadania através da democracia participativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SIMAO FILHO, A.; AGUADO, J. C.. O fim do adicional de insalubridade como garantia de cidadania no ambiente de trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; LEHFELD, L. S.; SILVEIRA, R. R.. Legitimidade dos sindicatos - substituição ou representação processual e suas consequencias na execução individual nas ações coletivas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; LEHEFELD, L. S.. Internet, Direitos Fundamentais e Sociedade da Informação: um caminho para a cidadania. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; GERAIGE NETO, Z.; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Cidadania e direitos coletivos na tutela da diversidade cultural. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, S. S.; SILVEIRA, R. R.. Execução Penal e Direitos Humanos: Um balizamento entre o direito/dever de punir estatal e a dignidade do infrator frente ao panorama constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

ZANFERDINI, F. A. M.;SILVA, J. B.; COELHO, N. M. S.. A desjudicialização da regularização fundiária como meio adequado e célere para a solução de conflitos de massa e fortalecimento da cidadania. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

MENEZES, R. C.;SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; SILVEIRA, R. R.. O Direito do Menor ao Acesso a Políticas Públicas Esportivas como Exercício de Cidadania. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; SILVEIRA, R. R.. Políticas Públicas de Atendimento as Pessoas com Deficiência: O público e o jurídico na concreção da cidadania. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. O princípio do não retrocesso e sua aplicação na seara ambiental quanto à proteção das áreas de preservação permanente: uma análise da reforma do Código Ambiental. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, R. R.. A questão agrária, os movimentos sociais e as políticas públicas implementadas no ambiente rural brasileiro: assentamento "17 de abril" - uma experiência de sucesso. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; SILVE, B. F. E.; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Direitos coletivos e cidadania: a judicialização de políticas públicas de saúde inerentes à assistência farmacêutica e os efeitos sobre a atuação do gestor público, no âmbito do Estado de São Paulo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; LEHFELD, L. S.; AGUADO, J. C.. A tutela ambiental do solo e dos mananciais das bacias hidrográficas do Estado de São paulo e sua publicidade no registro de imóveis. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; GERAIGE NETO, Z.; ZANFERDINI, F. A. M.. A mediação como meio adequado de resolução de litígios e promoção da cidadania. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; SILVEIRA, S. S.. Direito Sancionador do Trânsito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; SILVA, B. F. E.. FORNECIMENTO DE ÁGUA GRATUITO AOS USUÁRIOS HIPOSSUFICIENTES DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; SILVA, B. F. E.. Da limitação do uso da água - bem coletivo - dever do Estado - medidas protetitvas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; SILVEIRA, S. S.; OLIVEIRA, R. T.. Eutanásia: uma (re)leitura do instituto sob a ótica da dignidade da pessoa humana e cidadania. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVEIRA, S. S.; CARDOSO, J. A.;SILVA, J. B.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: mais um instrumento para a efetivação da proteção integral do meio ambiente brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; CARDOSO, J. A.; SILVEIRA, S. S.. Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica: mais um instrumento para a efetivação da proteção. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; LEHFELD, L. S.; SIMAO FILHO, A.. A comissão de prevenção de acidentes do trabalho como instrumento de cidadania e sustentabilidade: uma análise à luz da nova empresarialidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; LEHFELD, L. S.. Função social da regularização fundiária urbana. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; LEHFELD, L. S.. A reparação civil do dano moral ambiental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; TAVARES NETO, José Querino; FREITAS, R. S.. A carência da vontade geral: aspectos da democracia representativa e do exercício da cidadania na concretização dos direitos coletivos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; LEHFELD, L. S.. União Estável Homoafetiva - Uma hipótese de mutação constitucional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; LEHFELD, L. S.; ARAUJO, J. C. E.. A Antecipação Terapêutica do Parto em Casos de Anencefalia face à Dignidade da Pessoa Humana no Neoconstitucionalismo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; SILVA, B. F. E.; AGUADO, J. C.. Da representatividade adequada e a possibilidade de seu controle concreto pelo juiz no direito processual coletivo brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; SILVA, B. F. E.; AGUADO, J. C.. A ação coletiva passiva: análise do cabimento no Direito brasileiro em face da natureza do Processo Coletivo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J.B.; SANTOS FILHO, R. F.. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: fundamentação e prática. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVÊNCIO BORGES; SANTOS FILHO, R. F.. DINÂMICA DA GUARDA COMPARTILHADA E SEUS DESAFIOS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

BORGES SILVA, JUVÊNCIO; CARLUCCI, J. H.. PUBLICIDADE DA ADVOCACIA NAS REDES SOCIAIS SOB A ÓTICA DO ESTATUTO E DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; VIEIRA, S. R.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS QUE A RUPTURA DOS PAIS CAUSA NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVÊNCIO BORGES; COELHO, N. M. S.. ASPECTOS ZETÉTICOS E DOGMÁTICOS DA NTERPRETAÇÃOJURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVÊNCIO BORGES; VIEIRA, S. R.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA ALTERNATIVA ÀS PRÁTICAS ILEGAIS DE ADOÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOJURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVENCIO BORGES; VIEIRA, S. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; VIEIRA, S. R.. A MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM MEIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; VIEIRA, S. R.. DESAMOR INDENIZÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.; VIEIRA, S. R.. 392 LUDMILA CAROLINE PEDRO DE OLIVEIRA.ANÁLISE SISTEMÁTICA SOBRE O ABANDONO MATERIAL E AFETIVO INVERSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVENCIO BORGES; LUCCHESI, E. R.. A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; ARAUJO JUNIOR, J. B.. DOS ALIMENTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, JUVENCIO BORGES. ALTERAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL DOS TRANSEXUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.. A POLIAFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019 - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. MATERNIDADE NO CÁRCERE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; ARAUJO JUNIOR, J. B.. A CRIANÇA NO SISTEMA DE ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; ARAUJO JUNIOR, J. B.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA: MEMÓRIA E VERDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. O CONCEITO DE MISERABILIDADE NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.. O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA COBRANÇA DO ICMS DEVIDO À TÍTUO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

SILVA, J.B.. O PROCESSO DE IMPEACHMENT E A NÃO APLICAÇÃO DA PENA DE INABILITAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

SILVA, J.B.; ARAUJO JUNIOR, J. B.. Dano Moral no Abandono Afetivo Inverso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J.B.; ARAUJO JUNIOR, J. B.. Mazarin.Direito de Visita dos Avós na Lei 12.398/11 de 26 de março de 2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J.B.; ARAUJO JUNIOR, J. B.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A MULTIPARENTALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J.B.. de Oliveira.A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010 E O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.. APLICABILIDADE DAS PUNIÇÕES NA ALIENAÇÃO PARENTAL MÚTUA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J.B.. DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

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SILVA, J. B.. Reflexos jurídicos civis decorrentes do vínculo socioafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Socioafetividade e seus reflexos sucessórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. A desnecessidade da cirurgia de transgenitalização para alteração de gênero nos assentos do Registro Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Relacionamento homoafetivo e sua legalização no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

ARAUJO JUNIOR, J. B.;SILVA, J.B.. SOCIOAFETIVIDADE E SEUS EFEITOS NA ATUAL SOCIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Cabimento de embargos infringentes em ação penal originária no Supremo Tribunal Federal: Caso da ação penal 470 - "Mensalão". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Adoção: Preconceitos e mudanças de paradigmas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Eutanásia e suas implicações jurídicas - Vida: Direito ou obrigação?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SALOMAO, M.;SILVA, J. B.. Eutanásia no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Usurpação da competência legislativa no julgamento da ADI 4277. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Famílias homoafetivas e seus desdobramentos jurídicos em relação à adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Processo de adoção por casais de relação homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Inseminação artificial port mortem e suas implicações frente ao direito sucessório brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Direitos dos casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Alienação parental: aspectos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Análise da constitucionalidade dos critérios das cotas raciais para o ingresso na universidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Orientação sexual versus liberdade de crença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Pinheiro.Das lacunas da lei 11.441/2007 para inventário, partilha, separação e divórcio extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; André Géia. Efeitos jurídicos e práticos das alterações introduzidas pela lei n. 12.010/2009 no instituto da adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; ARAUJO JUR, João Batista. A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens por idade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Direitos coletivos como instrumento de acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

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SILVA, J. B.. A responsabilidade dos avós em prestar alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Aspectos atuais do agravo de instrumento no Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. de Moraes.O princípio da precaução no direito ambiental - a gestão ambiental em uma sociedade de risco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Princípio da moralidade administrativa ante a administração pública e seus administradores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. A aplicação dos princípios de justiça de John Rawls às instituições básicas: uma análise com enfoque na realidade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. O fenômeno da filiação socioafetiva: desafio ao direito da família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Da destituição do poder familiar e a pedofilia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

Mello, Gabriela Maria Canella de;SILVA, J. B.. A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

Sakaemura, Alexandre Ap.;SILVA, J. B.. Adoção Realizada por Homossexual no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

CARTAXO, B. M.;SILVA, J. B.. O Controvertido Direito Sucessório do Companheiro no Novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

Ditadi, Lindamir;SILVA, J. B.. As Uniões Homoafetivas no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

Belloni, Eduardo Labate;SILVA, J. B.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

Brisotti, Luiz Carlos;SILVA, J. B.. Arbitragem: Uma Forma de Desaforamento do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

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SILVA, J. B.. R. Penhalves.Dano Moral no Abandono Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Direito Internacional Humanitário no Contexto da Organização das Nações Unidas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

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SILVA, J. B.. Adoção realizada por homossexual no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Princípio da Liberdade Religiosa: Questão dos Crucifixos em Locais Públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. O Cadastro Único como Instrumento Integrador na Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. O Direito à Igualdade entre Homens e Mulheres e as Possíveis Discriminações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Transfusão de Sangue: Direito a Vida x Liberdade Religiosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Princípio da Dignidade Humana e da Isonomia Frente à Diferenciação Dos Direitos dos Empregados Domésticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Da União Estável - Pontos Controversos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Eutanásia versus direito á vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Reprodução assistida e o biodireito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. O princípio da isonomia e a ação afirmativa na constituição da república federativo do Brasil de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Nogueira.Interrupção da gestação de feto anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

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SILVA, J. B.. de Oliveira.A Adoção por Uniões Homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Os Direitos dos Companheiros sob a Ótica da Nova Legislação Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Estado de Necessidade e a Responsabilidade Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Marques.Penhorabilidade do ùnico Bem de Família em Obrigação Decorrente de Contrato de Locação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. O Estado Nacional Face ao Fenômeno da Globalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Justiça e Direitos Humanos: Problema da Interpretação dos Direitos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. A Responsabilidade Ciivil dos Pais e o Dano Moral pelo Abandono Afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. A Adoção por Casais Homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. A nova lei de drogas (11.343/06) e seus reflexos nos crimes hediondos na legislação prevista na lei 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Da Isonomia Constitucional Frente a Homossexualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. de Oliveira.Adoção por Uniões Homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; TAVARES NETO, José Querino. Valenciano.Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. o Transexual à Luz do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Da Imorescritibilidade da Ação Negatória de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Eficácia Jurídica do Casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. O Transporte Rodoviário de Cargas: A Regularização Interna e Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Guerras Preventivas e Sua Legitimidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. O Tribunal Penal Internacional e a Soberania dos Estados nacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. As Rádios Alternativas de Ribeirão Preto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. As novas tendencias do videoclipe no trabalho de Michel Gondry. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social Com Habilitação Em Publicidade) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Destituição do Poder Familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Parentesco por Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Justiça e Direitos Humanos: O Problema da Interpretação dos Direitos Fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Ideal de Justiça e Prática do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. A Ética Profissional e a Responsabilidade Civil do Advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Inconstitucionalidade do Parágrafo 3 do Art. 20 da Lei n. 8.742/93 Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Possibilidade de Perda do Poder Familiar Pela Não Realização de Visitas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Eutanásia: Abordagem Filosófica, Religiosa e Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Miyahara.O Alcance Jurídico dos Tratados e Convenções Internacionais Assinados pelo Brasil no Campo dos Direitos Humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. A Inseminação Artificial Pós-Morte e o Direito Sucessório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Abordagem do Paradigma da Transexualidade Frente à Legislação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; PONTES, Helenilson Cunha. Direito, Natureza Humana e Interpretação Jurídica: Estudo sobre o modelo interacionista natureza/direito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. A Manipulação de Genes Humanos Perante a Bioética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. A Visão Sócio-Jurídica da Família no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Adoção no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. A Manipulação do Patrimônio Genético Humano Diante do Ordenamento Jurídico Atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Dano Moral Praticado por Meio da Imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Responsabilidade Civil pelos Atos dos Filhos Menores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Aspectos Sociais e Jurídicos das Cotas para os Negros nas Universidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. A Importância da Propaganda Nazista na Ascensão de Hitler. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Homossexualidade: Direito à Cidadania. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. A gestação de Substituição e o Contrato de Gestação por Outrem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Responsabilidade Civil no Dano Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Da Colação como Efeito da Antecipação de Legítima por Doação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Os Direitos e Deveres Recíprocos dos Companheiros na União Estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. INVESTIGATÓRIA DE PARTERNIDADE FACE À SENTENÇA FUNDADA EM INSUFICIÊNCIA DE PROVA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Momento Processual da Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. Pensão Alimentícia para Ascendente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.. O Que Distingue a Fraude Contra Credores da Fraude à Execução. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

SILVA, J. B.; TAVARES NETO, José Querino; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Constitucionalidade de Cotas nas Universidades. 2005. Outra participação, Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.; TAVARES NETO, J. Q.. Banca avaliadora do Grupo Temático Direitos Coletivos, novos sujeitos e ações coletivas. 2013. Universidade Federal de Goiás.

SISTEMA DE MÚLTIPLAS PORTAS: AS OUVIDORIAS PÚBLICAS ATUANDO NA PREVENÇÃO, SOLUÇÃO E TRATAMENTO DE CONFLITOS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

CIDADANIA CULTURAL INDÍGENA: ANÁLISE DO PROCESSO EDUCATIVO EM FACE DA CULTURA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

A REPRESSÃO À PORNOGRAFIA INFANTIL PELA INTERNET COMO CONCREÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: LIMITES E ALTERNATIVAS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SOBRE RECICLAGEM DE RESÍDUOS ELETRÓNICOS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

A ATUAÇÃO COLETIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO DOS FATORES CRIMINÓGENOS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

INCLUSÃO DIGITAL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA POR COVID-19; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

MANDATOS COLETIVOS FEMININOS: INSTRUMENTO DE CONCREÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA NO BRASIL; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

O COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: a inexistência de um sujeito coletivo e a necessidade de ações coletivas (materiais e processuais) para a concretização de direitos dos encarcerados; ; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

CIDADANIA POLÍTICA FEMININA E A (I)LEGITIMIDADE DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: UM ESTUDO DE CASO EM MINAS GERAIS; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juvencio Borges Silva;

O DIREITO SISTÊMICO COMO INSTRUMENTO DE CONCREÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juvencio Borges Silva;

PERERIA; O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMO ORGANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRETOS: UM ESTUDO DO DEVER FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juvencio Borges Silva;

O FECHAMENTO DE RUAS: QUANDO O DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA COLIDE COM O DIREITO À LOCOMOÇÃO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juvencio Borges Silva;

A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A CONCREÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juvencio Borges Silva;

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA: O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juvencio Borges Silva;

A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS NA ANVISA COMO CONDIÇÃO DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Juvencio Borges Silva;

A LEI DE COTAS PARA A EMPREGABILIDADE DOS DEFICIENTES FÍSICOS E SUA APLICABILIDADE NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juvencio Borges Silva;

A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO FORMA DE INSERÇÃO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE E RESGATE DA CIDADANIA EM RIBEIRÃO PRETO; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Juvencio Borges Silva;

O direito do menor ao acesso a políticas públicas esportivas como exercício de cidadania; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Judicialização de políticas públicas de assistência farmacêutica e atuação do gestor público no âmbito do Estado de São Paulo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO,; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Promoção das Práticas de Mediação e Conciliação na Busca pela Cidadania: uma Releitura da Democracia Participativa; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO,; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Tutela e proteção do patrimônio cultural imaterial nos interesses difusos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Juvencio Borges Silva;

A relevância do princípio da proporcionalidade no controle jurisdicional de políticas públicas; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO,; Orientador: Juvencio Borges Silva;

DIREITO À DIFERENÇA E O DIREITO À EQUIDADE: O PONTO DE ENCONTRO DAS IDENTIDADES NOS DIREITOS COLETIVOS; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO,; Orientador: Juvencio Borges Silva;

O sistema de direitos fundamentais e a aplicabilidade da educação de trânsito nas instituições escolares brasileiras; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO,; Orientador: Juvencio Borges Silva;

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS QUE A RUPTURA DOS PAIS CAUSA NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juvencio Borges Silva;

ASPECTOS ZETÉTICOS E DOGMÁTICOS DA NTERPRETAÇÃOJURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juvencio Borges Silva;

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA ALTERNATIVA ÀS PRÁTICAS ILEGAIS DE ADOÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOJURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juvencio Borges Silva;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juvencio Borges Silva;

A MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM MEIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juvencio Borges Silva;

DESAMOR INDENIZÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juvencio Borges Silva;

ANÁLISE SISTEMÁTICA SOBRE O ABANDONO MATERIAL E AFETIVO INVERSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juvencio Borges Silva;

A FLEXIBILIZAÇÃO DO REQUISITO ECONÔMICO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA SEGUNDO O ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juvencio Borges Silva;

DIREITO E MORAL: UMA ANÁLISE DE SUAS INTERAÇÕES E EMBATES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Adoção: Preconceitos e mudanças de paradigmas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Orientação Sexual x Liberdade Religiosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Análise da Constitucionalidade dos critérios das cotas raciais para o ingresso na universidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Direito dos casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Inseminação artificial post mortem e suas implicações frente ao direito sucessorio brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Processo de adoção por casais de relação homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Famílias homoafetivas e seus desdobramentos jurídicos em relação à adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Éutanásia no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Eutanásia e suas implicações jurídicas; Vida: direito ou obrigação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Alienação parental: aspectos jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Usurpação da competência legislativa no julgamento da ADI 4277; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Processo coletivo e acesso à Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

de Moraes; O princípio da precaução no direito ambiental - a gestão ambiental em uma sociedade de risco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

A aplicação dos princípios de justiça de John Rawls às instituições básicas: uma análise com enfoque na realidade brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

O fenômeno da filiação socioafetiva: desafio ao direito da família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Princípio da moralidade administrativa ante a administração pública e seus administradores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

O princípio da razoável duração do processo aplicado às demandas cíveis em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Imunidade Parlamentar: direito ou privilégio?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Constitucionalidade das Cotas Raciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Redução da Maioridade Penal: Avanço ou retrocesso?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Dissolução Conjugal por Um Único Instituto - O Divórcio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Princípios de Direitos Individuais homogêneos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

A constitucionalidade da lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Transfusão de Sangue: Direito à vida versus liberdade religiosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Estado de necessidade e a responsabilidade civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

O Estado nacional em face do fenômeno da globalização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Ideal de Justiça e Prática do Direito; 2006; 115 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Ideal de justiça e prática do direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Da imprescritibilidade da ação negatória de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Responsabilidade Civil do Advogado; 2005; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juvencio Borges Silva;

A Manipulação de Genes humanos Perante a Bioética e o Biodireito; 2004; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juvencio Borges Silva;

A manipulação do patrimônio genético humano diante do ordenamento jurídico atual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Juvencio Borges Silva;

A Gestação de Substituição e o Contrato de Gestação por Outrem; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juvencio Borges Silva;

Cidadania feminina no Brasil: uma análise cultural-jurídica de sua concreção sob a ótica marshalliana; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Juvencio Borges Silva;

As mudanças no conceito de família nas constituições brasileiras; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Juvencio Borges Silva;

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SILVA, J.B. ; DANTAS JUNIOR, G. T. ; ABRAHAO, E. A. Y. ; SILVA, B. C. ; SANTOS, S. D. ; SILVEIRA, S. S. . CARREIRAS JURÍDICAS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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SILVA, J. B. . REVISTA PARADIGMA, 25, n. 2, jul.dez. 2016. 2016. (Editoração/Periódico).

SILVA, J.B. . REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO, v. 4. 2016. (Editoração/Periódico).

SILVA, J. B. . III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2015. (Editoração/Anais).

SILVA, J. B. . REVISTA PARADIGMA. 2015. (Editoração/Periódico).

SILVA, J. B. . Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2015. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2015. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . ARTIGO COM ID N. 1095. 2015. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . A (SOBRE)POSIÇÃO DOS INFLUXOS DA POLÍTICA SOBRE O DIREITO E A (SIMBÓLICA) CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL: o rompimento do ?acoplamento estrutural? e o surgimento de um ?acoplamento artificial?. - XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA ? VERSÕES TRADICIONAL E LITERAL. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . A ÉTICA DA FRATERNIDADE E A ÉTICA DA SOLIDARIEDADE COMO UM CONTRIBUTO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - XXIII CONPEDI. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . A EXALTAÇÃO DE ?REGRAS DE JOGOS? COMO MODELO DE REFERÊNCIA NA TEORIA JURÍDICA DO SÉC. XX: Uma abordagem em Hart e Ross, com um olhar sobre Gregório Robles - XXIIII ENCONTRO CONPEDI. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PELA VIA DIFUSA: UM ESTUDO DAS EXPERIÊNCIAS DE ESPANHA E ITÁLIA - XXIII Encontro Nacional Conpedi. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . A RECONFIGURAÇÃO DO ESTADO-NAÇÃO E A LEGITIMIDADE DE SUA ATUAÇÃO ? POLÍTICA PÚBLICA NO ESTADO PLURIÉTNICO E MULTISSOCIETÁRIO - XXIII ENCONTRO CONPEDI. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . A SIGNIFICAÇÃO ORIGINAL DE DEMOCRACIA E A ISEGORIA COMO PRESSUPOSTO DA DELIBERAÇÃO NA MODERNIDADE PARA o XXIII Encontro Nacional Conpedi. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . DIREITO, HOLISMO E COMPLEXIDADE Law, Holism and Complexity - XXIII ENCONTRO CONPEDI. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . ESTADO, SEPARAÇÃO DE PODERES E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL PARA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - XXIII ENCONTRO CONPEDI. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . ETNOGRAFIA DOS CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO - XXIII Encontro Nacional Conpedi. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . O PRINCÍPIO DO ?MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA? ? SENTIDOS E INTERPRETAÇÕES DIVERSAS NO CAMPO JURÍDICO. - XXIII ENCONTRO CONPEDI. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . O Sistema de Cotas e O Estado como Garantidor de Justiça Social: debate entre positivismo jurídico, liberalismo e comunitarismo. XXIII Encontro Nacional Conpedi. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . O TRANSCULTURAL NAS ORGANIZAÇOES INTERNACIONAIS: uma análise na Organização Internacional do Trabalho. XXIII ENCONTRO CONPEDI. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL COMO UMA NOVA CONCEPÇÃO DE SEPARAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO - XXIII ENCONTRO CONPEDI. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . OS DIREITOS INDÍGENAS E A ORDEM JURÍDICA ATUAL: ANÁLISE A PARTIR DO CONFRONTO ORIGINADO PELA OPERAÇÃO ELDORADO - XXIII ENCONTRO CONPEDI. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . Para além do velho-novo soberano: mudança no imaginário social e movimento democrático- XXIII Encontro Nacional Conpedi. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . Representações sociais sobre autores de crimes em comentários de notícias policiais - XXIII Encontro Nacional Conpedi. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . RÉQUIEM AO LEVIATÃ: PARA ALÉM DO PARADIGMA WESTPHALIANO. XXIII Encontro Nacional Conpedi. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . UM PARALELO ENTRE AS LUTAS DE CLASSES DE KARL MARX E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES OCORRIDAS NO BRASIL NO ANO DE 2013 - XXIII Encontro Nacional Conpedi. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . UMA REFLEXÃO PRÁTICA A RESPEITO DA ?INJUSTIÇA EXTREMA?: O DIREITO É A REALIDADE CUJO SENTIDO É SERVIR À JUSTIÇA? - XXIII Encontro Nacional Conpedi. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . Possíveis fundamentos jus filosóficos da sustentabilidade. Revista Paradigma. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . Sociedade litigiosa: buscando soluções inconvencionais para resolver conflitos massificados. Revista Paradigma. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . Refugiado, apátrida e estrangeiro dentro da ideologia estatal. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . A filosofia no direito e as condições de possibilidade para se compreender o fenômeno jurídico. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . 15 CONIC - Congresso de Iniciação Científica da Unaerp. 2014. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . 14 Congresso de Iniciação Científica da Unaerp. 2013. (AVALIADOR).

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SILVA, J. B. . AVALIAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS. 2013. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . Tributação ambiental e a Constituição de 1988.. 2013. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . AVALIAÇÃO DE PAINÉIS. 2012. (AVALIADOR).

SILVA, J. B. . CADERNOS DE DIREITO, VOL. 12, NÚMERO 22. 2012. (AVALIADOR DA REVISTA CADERNOS DE DIREITO).

SILVA, J. B. . AVALIAÇÃO DE PAINÉIS. 2011. (AVALIADOR).

2006

Diploma de Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil.