Antônio Carlos Malheiros

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1973) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor titular da Faculdade de Direito Padre Anchieta, professor titular de direito das Faculdades Integradas Rio Branco, conferencista da Polícia Militar do Estado de São Paulo, OAB/SP, COGEAE-PUC-SP e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito de Família).

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A "Timidez" do legislador constitucional na definição de família e a necessidade de nova interpretação (o afeto como novo elemento formador da família),Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Rizzatto Nunes
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1969 - 1973

Universidade de São Paulo

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Formação complementar

2019 - 2019

A ARTE DE LIDERAR CINCO COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS. (Carga horária: 2h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, TJSP, Brasil.

2019 - 2019

PRIVACY AND DATA PROTECTION FOUNDATION. (Carga horária: 16h). , Universidade Mackenzie, MACK, Brasil.

2018 - 2018

XLV JORNADA DE PSICOSSOMÁTICA. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2016 - 2016

I jornada de abuso sexual consequencias para a subjetividade prevenção. (Carga horária: 7h). , Sociedade Brasileira de Psicanalise de Sao Paulo, SBPSP, Brasil.

2016 - 2016

IV JORNADA REFLEXÕES SOBRE A TRANSMISSÃO DE PSICANÁLISE DE CRIANÇAS E ADOLE. (Carga horária: 8h). , COMUNIDADE E INSTITUTO DE PSICANÁLISE DURVAL MARCONDES, CIPDV, Brasil.

2016 - 2016

XII DIALOGO LATINOAMERIACADO INTERGERENCIAL ENTRE HOMENS E MULHERS. (Carga horária: 12h). , Associação Brasileira de Psicanálise, ABP, Brasil.

2016 - 2016

VI jornada de psicanalise e direito. (Carga horária: 5h). , Sociedade Brasileira de Psicanalise de Sao Paulo, SBPSP, Brasil.

2015 - 2015

I jornada de interface da psicanlise da criança e. (Carga horária: 8h). , sociedade brasileira de psicánalise sp, SBP SP, Brasil.

2015 - 2015

introdução à pesquisa clinica e um centro de inves. (Carga horária: 4h). , hospital infantil sabará, HIS, Brasil.

1995 - 1995

a família, a criança e o adolescente. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1995 - 1995

crimes de perigo abstrato e culpabilidade. , instituto brasileiro de ciências criminais, IBCRIM, Brasil.

1994 - 1994

visão externa do judiciário. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1986 - 1986

o direito de família. , associação dos advogados de são paulo, AASP, Brasil.

1984 - 1984

direito de família alguns aspectos polêmicos. , associação dos advogados de são paulo, AASP, Brasil.

1983 - 1983

3º seminário de valorização profissional do advoga. , associação dos advogados de são paulo, AASP, Brasil.

1974 - 1974

ciclo de debates sobre o novo cpc. , associação dos advogados de são paulo, AASP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

aula magna das faculdades integradas do Int. Vianna Júnior.estudar também pelo livro da vida. 2015. (Outra).

debates sobre direitos e politicas lgbt.debates sobre direitos e politicas lgbt. 2015. (Encontro).

TRABALHO DECENTE JUVENTUDE.A JUVENTUDE, O TRABALHO E AS MUDANÇAS LEGAIS E SOCIAIS. 2015. (Encontro).

X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de de Jundiaí.X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de de Jundiaí. 2015. (Outra).

XV JORNADA JURÍDICA DA UNIP SANTOS.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Outra).

2º Congresso Internacional Sabará de Especialidades Pediátricas. representação legal/assentimento. 2014. (Congresso).

a escuta de criança e adolescente em situação de violencia sexual.a escuta de criança e adolescente em situação de violencia sexual diretrizes para consolidação de uma politica púlblica do estado brasileiro. 2014. (Seminário).

aula magna.direitos humanos e dignidade da pessoa humana. 2014. (Outra).

I ENCONTRO NACIONAL DE MAGISTRADOS DO 5º CONSTITUCIONALSI. 2014. (Encontro).

I simpósio de direitos da criança.enfrentamento à violência contra a criança e adolenente. 2014. (Seminário).

Seminário a educação prevenção as drogas e tagatismo.a educação preveção as drogas e tabagismo. 2014. (Simpósio).

Seminário Regional ABMP e Forum estadual de juizes. 2014. (Simpósio).

seminário regional sula ABMP.ato infracional, saude mental e drogadição. 2014. (Seminário).

8º Forum Paulista de Prevenção de Acidentes e Combate a violencia.combate à violência. 2013. (Seminário).

amigos da criança vitimizada.atenção a criança vitima de violencia. 2013. (Seminário).

Atos de Indisciplina atos infracionais e procedimentos nos sistema de educação publica.Atos de Indisciplina atos infracionais e procedimentos nos sistema de educação publica. 2013. (Seminário).

direito de familia.direito de familia. 2013. (Seminário).

direitos humanos e o judiciário.direitos humanos e o judiciario. 2013. (Seminário).

Drogas e internação compulsória.drogas e internação compulsóra. 2013. (Seminário).

Encontro de Edução.ECA e a discussão do rebaixamento da maioridade penal. 2013. (Seminário).

encontro inter pares. 2013. (Outra).

Família na Constituição Federal.família na constituição federal. 2013. (Seminário).

homoafetividade.homoafetividade. 2013. (Seminário).

homoafetividade.homoafetividade e união estável e a responsabilidade civil. 2013. (Seminário).

I Congresso Internacional de dificuldades de Ensino e Aprendizagem. 2013. (Congresso).

II congresso de direitos humanos. direitos humanos. 2013. (Congresso).

II Forum Drogas, Justiça e Redes Sociais.internação compulsória e involuntária. 2013. (Seminário).

III Semana de Serviço Social.Internação Compulsória uma questão social ou de justiça. 2013. (Seminário).

II Seminário Intersetorial NUPSI _USP.as invenções democraticas diante dos sistema de justiça. 2013. (Seminário).

II Seminário Jurídico da Faculdade Ernesto Riscali FAER.o menor e a criminalidade. 2013. (Seminário).

infancia e juventude.infancia e juventude. 2013. (Seminário).

I Semana Jurídica.diminuição de maioridade penal. 2013. (Simpósio).

I Seminário de Direitos Humanos.adolescencia no banco dos reus. 2013. (Seminário).

novos modelos familiares e a justiça.novos modelos familiares e a justiça. 2013. (Seminário).

prerrogativas e responsabilidade social.prerrogativas e responsabilidade social. 2013. (Seminário).

Semana dos direitos da criança e do adolsecente.violação dos direitos da criança e do adolescente. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Universitário Anhanguera Santo Andre.infancia e juventude. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica Prof; José Luiz Gavião de Almeida.o professor de direito no seculo XXi desafios e perspectivas. 2013. (Seminário).

Seminário a juventude e a questao social.a juventude e a questao social como superar a violação de direitos. 2013. (Seminário).

Seminário Criança e adolescente prioridade absoluta?.Seminário Criança e adolescente prioridade absoluta? orçamento versus atendimento. 2013. (Seminário).

Seminário Inclusão na Educação desafios e propostas. 2013. (Seminário).

seminário internação compulsória.Internação compulsória. 2013. (Seminário).

V Forum de Discussao sobre violencia contra crianças e adolescentes.violencia contra crianças e adolescente. 2013. (Seminário).

VII Ciclo Jurídico.Guarda Compartilhada. 2013. (Outra).

X Curso de Formação em Direito do Estado e Cidadania. direitos humanos. 2013. (Exposição).

XII semana de estudos jurídicos.a infancia e juventude na constituição federal. 2013. (Seminário).

1ª semana juridica do Unisalesiano.infancia e juventude. 2012. (Seminário).

bandpro 2012.direito e justiça. 2012. (Seminário).

comemoração do XXI aniversário do eca.criança e juventude. 2012. (Seminário).

Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2012. (Seminário).

Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2012. (Seminário).

Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2012. (Seminário).

Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2012. (Seminário).

III CIBERJUR - CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO E TECNOLOGIA.inclusão digital e direitos humanos. 2012. (Seminário).

III CONGRESSO ADVOGADOS E ADVOGADAS AFROBRASILEIROS. o poder jurisdicional e a inclusao social. 2012. (Congresso).

III RBMUN.julgamento e extradição de cesare battisti. 2012. (Seminário).

infancia e juventude.atividades da infancia e juventude no estado de sao paulo. 2012. (Seminário).

iV CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMILIA.união homoafetiva. 2012. (Seminário).

jornada juridica em comemoração ao mês do advogadao.família na constituição federal. 2012. (Seminário).

jornada multidisciplinar da maternidade escola vila nova cachoerioeirinha.direito a convivencia familiar e comunitaria e o uso de drogas. 2012. (Seminário).

qualidade de vida no serviço publico.tolerancia e solidariedade. 2012. (Simpósio).

semana jurídica da america.infancia e juventude. 2012. (Seminário).

unidade experimental de saude.o momento presentes da ues. 2012. (Seminário).

visao e orientação do cnj sobre infancia e juventude.visao e orientação do cnj sobre infancia e juventude. 2012. (Seminário).

Congresso multidisciplinar da OAB.importância da visão interdisciplinar no direito de familia e da infancia e juventude. 2011. (Seminário).

Curso de extensão Universitária Direitos Humanos.convenção sobre os direitos da criança. 2011. (Seminário).

Forum de enfrentamento a Violencia.prevenção à violencia. 2011. (Seminário).

Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2011. (Seminário).

Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2011. (Simpósio).

homoafetividade e união estável.homoafetividade e união estável e a responsabilidade civil. 2011. (Seminário).

I Congresso Regional de Direitos Humanos da OAB. justiça para todos. 2011. (Congresso).

XXIII Jornada Jurídica de Presidente Prudente.aspectos atuais e relevantes da adoção no direito brasileiro. 2011. (Simpósio).

Adoção.adoção aspectos interessantes. 2010. (Seminário).

Aula Magna Universidade Cruzeiro do Sul.Poder judiciário e cidadania. 2010. (Outra).

Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2010. (Seminário).

Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2010. (Seminário).

Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2010. (Seminário).

homoafetividade e união estável.homoafetividade e união estável e a responsabilidade civil. 2010. (Seminário).

II Encontro sobre atenção primária em pediatria.a criança vitimizada. 2010. (Seminário).

II Forum Permanente de estudos de juizes da infancia e juventude.criança e juventude. 2010. (Seminário).

VI Jornada de direito público e privado.direito de familia. 2010. (Seminário).

curso de graduação em enfermagem da usp.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. (Encontro).

I CONGRESSO BRASILEIRO DO VOLUNTARIADO. O BRASILEIRO E O VOLUNTARIADO. 2001. (Congresso).

audiências simuladas. 2000. (Outra).

centro de estudos da procuradoria geral do estado de são p.militância no direito de família visão contemporânea. 1999. (Seminário).

curso direito civil/processo civil.civil/processo civil. 1999. (Oficina).

centro de aperfeiçoamento da policia militar.direitos humanos. 1998. (Encontro).

centro de aperfeiçoamento da policia militar.polícia democracia e direitos humanos. 1997. (Encontro).

seminário internacional de proteção dos direito humanos.prisão civil e tratados internacionais. 1996. (Seminário).

jornadas de direito processual civil. 1995. (Outra).

seminário internacional de direito penal economico.Crime de fraude fiscal. 1995. (Seminário).

seminário internacional de direito penal economico. 1995. (Seminário).

proteção nacional e internacional dos direitos humanos.proteção nacional e internacional dos direito humanos. 1994. (Seminário).

a proteção da pessoa humana no direito internacional. 1992. (Seminário).

Seminário Advogados, Cidadania e Justiça. 1992. (Simpósio).

I seminaria nacional sobre aids e o direito.Aids e o Direito. 1991. (Seminário).

violência doméstica dirigida a criança e adolescência.violência doméstica contra criança e adolescente. 1990. (Encontro).

II encontro dos advogados de são paulo. 1984. (Encontro).

II Seminario municipal de Avalição de desempenho de sp. 1983. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: david eugênio rangel de brito

MALHEIROS, Antônio Carlos. o direito da nacionalidade na constituição federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: aline fernanda joaquim

MALHEIROS, Antônio Carlos. procedimento para adoção no brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: vanessa soares toneli

MALHEIROS, Antônio Carlos. adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: natalia beatriz colodo

MALHEIROS, Antônio Carlos. auxílio reclusão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Gustavo Duarte Nori Alves

MALHEIROS, Antônio Carlos. fundamentos da seguridade social e seus princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: alzira candida de souza

MALHEIROS, Antônio Carlos. ministério público e ação de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: haianne dos santos

MALHEIROS, Antônio Carlos. ações afirmativas e o princípio da igualdade:costa raciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: luana caroline palhares

MALHEIROS, Antônio Carlos. adoção em aspectos atuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: rafael massayoshi

MALHEIROS, Antônio Carlos. direito previdenciário benefícios a dependentes da união homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: filipe camargo gandra tavares

MALHEIROS, Antônio Carlos. nacionalidade originária e derivadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: fernanda padrao de felippe

MALHEIROS, Antônio Carlos. a atual pauta da redução da maioridade pena e os mecanismos previstos no estatuto da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: gustavo grema cardozo

MALHEIROS, Antônio Carlos. uma analise da legalidde e da perspectiva dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jacqueline Feitosa de Oliveira

MALHEIROS, Antônio Carlos. imigração haitiana e atual politica migratoria brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: samia shibli faranco

MALHEIROS, Antônio Carlos. o direito internacional dos refugiados e o refugio no brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: elise reiche pereira

MALHEIROS, Antônio Carlos. aspectos hummanistas do direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camile de Souza Cortez

MALHEIROS, Antônio Carlos. o principio da proibição do retrocesso ambiental e o código floresta, a Lei nº 12.651. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Beatriz Hernandes Branco

MALHEIROS, Antônio Carlos. participação politica feminina no brasil e cota eleitoral de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARCOS DE OLIVEIRA ZANELLA

MALHEIROS, Antônio Carlos. VINCULO AFETIVO E O NOVO CONCEITO DE FAMILIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: KARIAN AGUIAR SPANOLL

MALHEIROS, Antônio Carlos. DUMPING SOCILA AS CONSEQUENCIAS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: GABRIEL FONSECA NOGUEIRA BARROS

MALHEIROS, Antônio Carlos. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: CRISTIANE DONDA DOS SANTOS

MALHEIROS, Antônio Carlos. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: CECILIA MARIA DE PAULA

MALHEIROS, Antônio Carlos. A INSTAURAÇÃO COMPULSORIA DA ARBITRAGEM CLAUSULA COMPROMISSRIA VAZIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: BRUNA ALINE PACE MORENO

MALHEIROS, Antônio Carlos. A SEPARAÇÃO E O DIVÓRCIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Audren Lemes Meneghesso

MALHEIROS, Antônio Carlos. A JUDICIÁRIO E A IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: carolina raqual brabosa corazzari

MALHEIROS, Antônio Carlos. o principio da dignidade da pessoa humana e a inclusao social no brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: jaqueline de souza moreira

MALHEIROS, Antônio Carlos. os direitos sociais e a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: paulo cesar ovídio bueno

MALHEIROS, Antônio Carlos. adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: andreia hashimoto fingler

MALHEIROS, Antônio Carlos. o ato infracional e as medidas socieducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: mara cristina lopes

MALHEIROS, Antônio Carlos. direito e educação no brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: daniel josui tizo

MALHEIROS, Antônio Carlos. prescrição penal - o instituto da prescrição penal diante da possibilidade de extinção da punibilidade do agente frente a inércia do estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Fernanda Brito dos Santos

MALHEIROS, Antônio Carlos. a inconstitucionalidade da norma constitucional - o fato gerador presumido e a base de cálculo arbitrada. 2014 - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Luca Luz Araújo

MALHEIROS, Antônio Carlos. alienação fiduciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Luis Felipe R

MALHEIROS, Antônio Carlos. da rocha.regime de bens existente no brasil e sua influência no registro imobiliário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Nayara Miranda Perassoli

MALHEIROS, Antônio Carlos. o principio da publicidade e a segurança jurídica do registro para a aquisição de propriedade imóvel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Paula Vanessa Alves de Melo

MALHEIROS, Antônio Carlos. concubinato como modalidade de relação de fato ou de afeto direitos das partes integrantes das relações familiares não amparadas juridicamente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Vanessa de Brito Rêgo

MALHEIROS, Antônio Carlos. Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: gislaine penalosa

MALHEIROS, Antônio Carlos. o direito dos animais. 2013 - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: denair aparecida bertassi pilon

MALHEIROS, Antônio Carlos. garantia da efetivação do direito subjetivo o acesso a creche. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: valter jose santana

MALHEIROS, Antônio Carlos. o processo legislativo municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: erick william slapelis

MALHEIROS, Antônio Carlos. assédio sexual com consequente dano moral no ambiente de trabalho. 2012 - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: gabriel dias rocha

MALHEIROS, Antônio Carlos. o perfil psicologico e comportamental do pedofilo e as previsoes penais relativas à pedofilia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: graziele azevedo sampaio

MALHEIROS, Antônio Carlos. Equiparação salarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: hugo andrade nunes

MALHEIROS, Antônio Carlos. acidente do trabalho e responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: joel isaias de oliveira junior

MALHEIROS, Antônio Carlos. direito do seguro e da responsabilidade civil de veiculos indenização de terceiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: oseias bueno ribeiro

MALHEIROS, Antônio Carlos. a constituição federal e a ldb de 1996. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: ramon nepupuceo a cintra

MALHEIROS, Antônio Carlos. da aplicação de habeas corpus em punição disciplinar militar e suas controversias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Rodrigo Abbatepaulo Vieira

MALHEIROS, Antônio Carlos. dos aspectos gerais da disputa ou competição automobilistica não autorizada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: thayane murad

MALHEIROS, Antônio Carlos. liberdade de expressão no estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MALHEIROS, Antônio Carlos. a constitucionalidade das prerrogativas da fazenda pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: sidnei silveira

MALHEIROS, Antônio Carlos. da tortura e do tratamento ou castigo cruel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Márcia Lacerda Batista

MALHEIROS, Antônio Carlos. direito de greve no ambito dos serviços essenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: lincoln hoshino

MALHEIROS, Antônio Carlos. judicialização e ativismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: graciele del fava de carvalho

MALHEIROS, Antônio Carlos. conflitos de competencia na tributação do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: gledson salustiano da silva ferreira

MALHEIROS, Antônio Carlos. incorporação fusão e cisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: damião guizani

MALHEIROS, Antônio Carlos. terceiro setor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: camila de souza mariano pires

MALHEIROS, Antônio Carlos. a penhora online no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: bianca de gouveia rossi

MALHEIROS, Antônio Carlos. aspectos constitucionais e legais da contribuição de melhoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: alessandra bellezoni de souza

MALHEIROS, Antônio Carlos. a impossibilidade de instituição de medidas provisórias para criação ou majoração de tributos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Ana Claudia Fagundes Miarelli

MALHEIROS, Antônio Carlos. tutela da infancia e juventude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Danielly Ramos da Silva Ksiaszczyk

MALHEIROS, Antônio Carlos. adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Itamar Ferreira de Lima

MALHEIROS, Antônio Carlos. direitos politicos. 2012 - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Roberval Parise

MALHEIROS, Antônio Carlos. Papel dos partidos politicos na democracia brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Nilson Honório

MALHEIROS, Antônio Carlos. direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: ronaldo tadeu berti

MALHEIROS, Antônio Carlos. os partidos politicos no brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Sabrina Silva Pinto

MALHEIROS, Antônio Carlos. direito a vida a saúde como bem universal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Veronica Morales

MALHEIROS, Antônio Carlos. organização e funcionamento dos partidos politicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Flávia Andrade Rocha

MALHEIROS, Antônio Carlos. responsabilidade civil nos danos difusos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: janaina ferreira ribeiro pedro

MALHEIROS, Antônio Carlos. aborto e anencelfalia aspectos juridicos e sua evolução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Tânia Infanti

MALHEIROS, Antônio Carlos. adoção solução o problematização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: aly abdo majoub

MALHEIROS, Antônio Carlos. direito desportivo e direito de imagem do atleta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: bruna lanzoti

MALHEIROS, Antônio Carlos. seguro saúde faixa etaria no estatuto do idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: carolina martil andrade

MALHEIROS, Antônio Carlos. desenvolvilmento da psicologia juridica e aplicação da pericia psicologica no ordenamento juriidico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

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Comissão julgadora das bancas

Sergio Seiji Shimura

SHIMURA, Sergio Seiji. A timidez do legislador constitucional na definição de família e a necessidade de nova interpretação (o afeto como novo elemento formador da família). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Margareth Anne Leister

NUNES, L. A. R.; SHIMURA, S. S.;LEISTER, M. A.. A timidez do legislador constitucional na definição de família e a necessidade de nova interpretação (o afeto como novo elemento formador da família). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

DIANDRA SALERNO LEYSER DE AQUINO

DIREITOS DOS ANIMAIS DOS MAUS TRATOS COMETIDOS AS TEORIAS ACERCA DE SEREM SUJEITOS DE DIREITOS; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

natalia marcondes davi

suspensão do poder familiar quando os pais se encontram reclusos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

patricia zanon francisco

suspensão do poder familiar quando os pais se encontram reclusos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

Bruna Graziella Biancardi

direitos humanos nos presídios com enfase em presidios femininos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

tgma kawakami savaget

a garantia do direito à moradia nas cidades brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

Ana Paula da Silva Santos

adoção de crianças e adolescentes no brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

beatriz camacho tognett

internação compulsória de dependente químico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

clemilson gomes

judicialização da saúde - saúde direito fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

daniela figueiredo taroso

violência doméstica e os direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

Ellen Pereira de Araujo

direitos do adolescente interno na fundação casa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

janaína santana vilete

estatuto do idoso: os maus tratos contra o idoso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

mayara magagnini matias

direito à vida - considerações a cerca do aborto e eutanásia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

juliana cristina silva valli

formas de estado e o estado brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

Cristiane Aparecida Luiz

relação homoafetiva reconhecimento como entidade familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

silvia ji hyun eun

maternidade no sistema carcerário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

Andrea Rauscher Torres de Carvalho

direito a comunicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

GABRIELA ROQUE CANTON

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E SUA APLICAÇÃO NA COMTEMPORANEIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

JESSIKA ROANSA TOKUDA

DIREITOS DOS ANIMAIS UMA ANALISE DA RELAÇÃO HOMEM ANIMA AO RECENTE DESENVOLVIMENTO DE LEIS PROTECIONISTAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

Marinete Alves Brandão

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RELAÇÃO DE TRABLAHO DO PRESIDIÁRIO EM REGIME FECHADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

VERONICA MARANGONI NORO VEIGA

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

Anthonio Waldyr Delbon Atie Jorge

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REDUÇÃO DAMAIORIDADE PENAL A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

maria fernanda marini saad

sistema prisional brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

Paulo Roberto Fontes

meio ambiente águas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

cauã sperling prado silva

sistema penitenciário brasileira e a privatização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

marilia dos santos chaves

direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano fundamental analise dos julgados da camara reservada ao meio ambiente do tribunal de justiça do estado de são paulo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

leticia okura

trafico de pessoas para fins de exploração sexual quando o ser humano passa a ser tratado como mercadoria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

ana carolina san martin araujo

direito comparado processo de anistia no brasil e na argentina e a area de direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Malheiros;

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Foi orientado por

Juliana Guimarães Cruz

O Enfraquecimento das Organizações Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos frente à Era do Terror; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Juliana Guimarães Cruz;

Tatiana Gorenstein

Violência e Corrupção Policial; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . ação rescisória e a época do trânsito em julgado da decisão recindenda. REVISTA DO ADVOGADO , v. 1, p. 28, 2017.

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA. 1. ed. belo horizonte: EDITORA Forum, 2015. v. 01. 271p .

  • MALHEIROS, Antônio Carlos ; MARINHO, G. . CONSIDERAÇÕES SOBRE O EFEITO VINCULANTE DAS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU NO BRASIL. In: CRISTIANO ZANIM MARTINS; VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS; RAFAEL VALIN. (Org.). O CASO LULA A LUTA PELA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 1ed.SÃO PAULO: CONTRACORRENTE, 2017, v. 1, p. 291-299.

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . direito à moradia. In: flavia piva almeida leita; waldri maciera da costa filhos. (Org.). comentários ao estatuto da pessoa com deficiência. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 171-180.

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . Redução da menoridade penal crianças e adolescentes no banco dos réus?. revista de direito da PUC. 1ed.São Paulo: EDITORA LETRAS JURÍDICS, 2014, v. 2, p. 25-34.

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . Teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica aplicada às relações familiares. In: Adamek, Marcelo Vieira Von. (Org.). Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2011, v. 1, p. 765-770.

  • MALHEIROS, Antônio Carlos ; ALARCON, P. . convite à reflexão e à solidariedade - dignidade humana brasileiros e refugiados. In: Wagner Balera. (Org.). direito internacional dos refugiados nos 25 anos da declaração de cartagena. 1ed.São Paulo: editora plêiade, 2009, v. 1, p. 23-27.

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . GUARDA COMPARTILHADA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . importância do código de ética da magistratura. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . trabalho voluntário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . ALCOOL, DROGAS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONSELHO TUTELAR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . a importância do código de ética da magistratura. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . a nova visão da família no direito civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . DIREITO DE FAMILIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . GUARDA COMPARTILHADA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . união estável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . violência doméstica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . GUARDA COMPARTILHADA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . ADOÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . POPULAÇÃO CARCERÁRIA: O DIREITO À SAÚDE REALMENTE EXISTE?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . FAMILIA E SUCESSÕES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . união estável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . família e sucessões. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . infância e juventude. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . GUARDA COMPARTILHADA E ADOÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . UNIÃO ESTÁVEL E GUARDA COMPARTILHADA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . família substituta, considerações gerais, adoção. tutela guarda. procedimentos de colocação em família substituta. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . métodos consensuais de resolução de conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . todos eles encerrados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . GUARDA COMPARTILHADA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . infância e juventude. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . ADOÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . direitos da infância e juventude e as políticas públicas de proteção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . eca alcool e drogas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . atuação institucional na área de infância e juventude civel. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . BIOÉTICA E LEGISLAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . a emenda constitucional nº 66/2010. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . ação social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . internação compulsória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . justiça infância e adolescência reflexões para educação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . pluralidade e diversidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . O TRATAMENTO DAS CRIANÇAS DO ADOLESCENTES VITIMIZADOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . o eca. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . união estável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . familias e o novo cpc. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . o direito de familia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . HUMANIZAÇÃO NO ACOLHIMENTO E NAS PRATICAS DO VOLUNTARIADO - CONTADORES DE HISTÓRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . associação viva e deixe viver. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . o humanismo enquanto o direito do cidadão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . adoção não há fronteiras para o amor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . carreira a serviço da transformação social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . GUARDA COMPARTILHADA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . temas polemicos no direito de familia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . diversidade e inclusão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . terminalidade da vida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . acesso à justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . debate sobre a peça de teatro Julio Cesar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . aspectos jurídicos na família ao logo do tempo e suas implicações sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . proteção institucional de crianças e adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . viva e deixe viver. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . união estável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . DIREITO DE FAMILIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . FAMÍLIA SUBSTITUTA CONSIDERAÇÕES GERAIS ADOÇÃO TUTELA E GURDA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . o atendimento socioeducativo adolescentes em conflito com a lei. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . medidas protetivas da infância. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . o artigo 11 da Lei de improbidade adm. a luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . . 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . a educação, prevenção às drogas e tabagismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . Políticas Públicas para área da infância e juventude. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . maioridade penal e direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . menoridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . DIREITO INTERNACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . dia nacional da adoção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . trabalho infantil e constituição federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . guarda compartilhada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . a atuação dos tribunais e o principio constitucional da prioridade absoluta. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . GUARDA COMPARTILHADA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . AS DIFERENTES VIOLÊNCIAS NA FAMÍLIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . CRIANÇA E ADOLESCENTE VISÃO GERAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONFLITOS FAMILIARES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . trabalho infantil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . DIREITOS FUNDADMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . DIREITO DE FAMÍLIA OU ADOÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . Trabalho em rede. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . ação de internação compulsória em casos de dependência químicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . as diferentes violências na família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . o papel do estado em relação à criança e o adolescente - o trabalho infantil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . família na constituição federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . preconceito e desigualdade - racismo e forma de exclusão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . ENFERMAGEM NA SAÚDE DA CRIANÇA I. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . Separação Judicial - Incidentes. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . Separação Judicial - Incidentes. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . Direito Internacional Humanitário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . a importância do eca no enfrentamento da discriminação e na promoção da igualdade racial. são paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . reflexões do cotidiano escolar a luz do direito educacional. são paulo: EDITORA CRV, 2014 (livro).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA. são paulo: EDITORA Forum, 2014 (livro).

  • MALHEIROS, Antônio Carlos . direitos humanos. são paulo: barros, fischer & associados, 2012 (resumão jurídico).

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Outras produções

MALHEIROS, Antônio Carlos . Votos/Acórdãos. 2009.

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Prêmios

2019

amigo da marinha brasileira, marinha do Brasil.

2018

CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO, UNIVERSIDADE ANHANGUERA.

2016

medalha do mérito jurídico, oab/sp.

2015

Prêmio Nacional de Direito Humanos, Movimento nacional de direitos humanos.

2015

MEDALHA CID VIEIRA DE SOUZA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SUBSEÇÃO SÃO PAULO.

2011

Hóspede Oficial do Município de General Salgado, Prefeitura Municipal.

2001

Medalha da Academia Paulista de Magistrados, APAMAGIS.

2001

Personalidade do ano de 2001, Grupo 1 de Jornais.

2000

Comenda Comemorativa ao Sesquicentenário da Revolução Liberal, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1990

Franz de Castro Holszwarth, Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direitos Difusos e Coletivos. , Rua Ministro Godói, 969, sala 201, Perdizes, 05014-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708131, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1989 - 1992

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: assessor no gabinete da Secretaria de Govern, Carga horária: 0

1982 - 1985

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1982 - 02/1992

    Direção e administração, Prefeitura Municipal de São Paulo, .,Cargo ou função, assessor no gabinete da Secretaria de Governo.

  • 01/1989

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal da Administração, Secretaria.,Cargo ou função, Assessor jurídico, assessor parlamentar e assessor no gabinete da Secretaria de Governo.

2001 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Seção de Direito Público, Seção de Direito Público.,Atividade realizada, Desembargador.

2003 - Atual

Faculdades Integradas Rio Branco

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/2009

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e de Direito Privado

  • 01/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Prática Jurídica Real e Simulada, Família e Sucessões, Teoria Geral do Estado

1997 - Atual

Faculdade de Direito Padre Anchieta

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

1998 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

1998 - Atual

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conferencista, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1998

    Ensino, Direitos Humanos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

1994 - 2001

Primeiro Tribunal de Alçada Civil, 1º TAC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 40

1974 - 1994

Escritório próprio

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1974 - 03/1994

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório Próprio, Escritório Próprio.,Atividade realizada, advocacia.

1974 - 1988

Revista dos Tribunais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor de Redação, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1974 - 12/1988

    Direção e administração, Revista dos Tribunais, .,Cargo ou função, Redator auxiliar, redator, por fim, Diretor de Redação.

1998 - 1998

Universidade Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador no Núcleo de Prática Forense, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1998

    Ensino, Direito Prática Forense, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense

2003 - 2004

Curso Aro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 05/2003

    Ensino, Curso ARO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito de Família e Sucessões

2002 - 2004

Cursos Lex

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2002

    Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2013 - Atual

Defensoria Pública de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: conselheiro

2016 - Atual

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: frente de instituiçoes públicas para educação, Carga horária: 4