Luciana Ribeiro Moura

Advogada n 33.245 OAB/CE. Mestre em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará - UFC. Especialista em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário. Integrante do Setor de Compras/Licitação do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - NUTEC. Possui experiência na Área de Direito, com foco em Direito Público. Monitora Voluntária da disciplina Epistemologia das Ciências Sociais, ministrada pela Professora Doutora Alba Maria Pinho de Carvalho, no Curso de Ciências Sociais da UFC. Presta Apoio Técnico ao Grupo de Pesquisa - CE, vinculado ao Programa de Apoyo a los Proyectos de Investigación e Innovación Tecnológica (PAPIIT) de pesquisa sobre a sociedade civil e a crise estatal da Universidade Autônoma do México, a congregar pesquisadores de 10 países da América Latina. Integra a Rede Universitária de Pesquisadores sobre a América Latina - RUPAL, vinculada ao Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, participando, efetivamente, das atividades de pesquisa e dos ciclos de debates.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Acadêmico em Avaliação de Políticas Públicas

2016 - 2019

Universidade Federal do Ceará
Título: Ciclismo em Fortaleza como Alternativa de Mobilidade: Um Olhar Avaliativo sobre Programas Cicloviários Municipais, Ano de Obtenção: 2019
Alba Maria Pinho de Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: POLÍTICAS PÚBLICAS; QUESTÃO URBANA; Mobilidade Urbana.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário

2015 - 2016

Faculdade Ateneu
Título: O Benefício Auxílio Reclusão - Visão Social X Realidade
Orientador: Rickardo Léo Ramos Gomes

Graduação em Direito

2010 - 2015

Centro Universitário Farias Brito
Título: União Homoafetiva: Análise e Perspectiva
Orientador: Roberto Victor Pereira Ribeiro

Graduação em Economia Doméstica

1998 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Pesquisa, PIBIC/CNPQ, Brasil.

Formação complementar

2017 - 2017

Paradigmas e metodologias contra hegemônicas de avaliação. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2017 - 2017

SEGURIDADE SOCIAL EM TEMPOS DE (CONTRA) REFORMA. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2017 - 2017

Leitura II. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2016 - 2016

Políticas Públicas e Assistência Social. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.

2016 - 2016

Políticas Públicas e Assistência Social. (Carga horária: 70h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2016 - 2016

Preparatório para o exercício da advocacia. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2016 - 2016

Como falar bem em público. (Carga horária: 30h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.

2016 - 2016

Formação e Aperfeiçoamento de Servidores. (Carga horária: 2h). , Prefeitura Municipal de Fortaleza (CE), PMF, Brasil.

2016 - 2016

Patrimônio Cultural: Desáfios e Perspectivas em Fortaleza. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2016 - 2016

Oficina - Elaboração de Projetos de Pesquisa. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2016 - 2016

Projeto de Oficinas de Políticas Públicas-Gestão Pública e Sustentabilidade. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2016 - 2016

Projeto de Oficinas de Políticas Públicas - Governança e Auditoria. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2015 - 2015

Noções de Licitação com Base na Lei 8.666. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.

2014 - 2015

Online para OAB 2ª Fase - Direito Tributário. (Carga horária: 86h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Fundamentos da Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito do Consumidor (Parceria ILB e ANATEL). (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Atualidades-Discutindo Mov.Polit.Sociais Ocorridos História Recente Brasil. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

1992 - 1997

Inglês. (Carga horária: 420h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

IV ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS - ENEPCP.MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA E SUA REPRESENTATIVIDADE CONTEMPORÂNEA. 2021. (Encontro).

I CONGRESSO NACIONAL DA ADVOCACIA TRIBUTÁRIA DA OAB/CE E REGIÃO METROPOLITANA. 2019. (Congresso).

IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS.CICLISMO EM FORTALEZA COMO ALTERNATIVA DE MOBILIDADE URBANA: uma avaliação sobre programas cicloviários municipais. 2019. (Outra).

CONJUNTURA POLÍTICA: QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DO GOLPE NAS UNIVERSIDADES. 2018. (Outra).

I JORNADA CEARENSE DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.Andar de bicicleta é um jeito de viver à cidade: uma avaliação de programas públicos cicloviários em Fortaleza - Ceará. 2018. (Outra).

II ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS - ENEPCP.ESTADO BRASILEIRO NA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI: dilemas da democracia em tempos de crise e suas inflexões no campo das políticas públicas. 2017. (Encontro).

III Encontro Regional dos Estudantes do Campo de Públicas no Nordeste - III ERECAP NE.Avaliação da Implantação do Sistema de Bicicletas Públicas: Uma Alternativa à Mobilidade Urbana no Município de Fortaleza. 2017. (Encontro).

JORNADA SOBRE DIREITOS HUMANOS, DIFERENÇA E UNIVERSIIDADE. 2017. (Outra).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: Harmonia com a Natureza e Bem Viver - uma revolução jurídica desde o Sul. Estado Brasileiro no Século XXI: desmontes das regulações democráticas constitucionais nos marcos de um estado de exceção. 2017. (Congresso).

VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS.Mobilidade Urbana e Política Pública: uma análise de bicicletas integradas na perspectiva da sustentabilidade. 2017. (Outra).

VI SEMEAP - SEMINÁRIO DE MODELOS E EXPERIÊNCIAS DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS.Um ensaio avaliativo da política de mobilidade urbana em Fortaleza: nas trilhas do Bicicletar. 2017. (Seminário).

DIREITO - 2012 - Congresso Jurídico. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

RODRIGUES JUNIOR, N. S. ; CARVALHO, A. M. P. ; GUERRA, E. C. ; MOURA, L. R. . Ciclos petistas de ajuste e suas contradições condições sócios-políticas para o golpe de 2016. Temáticas , v. 27, p. 39-68, 2019.
MOURA, L. R. ; CARNEIRO, M. H. L. R. ; ALVES, M. B. T. ; BEZERRA, P. A. S. ; GOMES, R. L. R. . O BENEFÍCIO AUXÍLIO-RECLUSÃO: VISÃO SOCIAL X REALIDADE SOCIAL. Contribuciones a las Ciencias Sociales , v. 4, p. 1-12, 2016.
MOURA, L. R. ; CARNEIRO, M. H. L. R. ; ALVES, M. B. T. ; BEZERRA, P. A. S. ; GOMES, R. L. R. . PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E A INAPLICABILIDADE DA LEI DE COTAS. Contribuciones a las Ciencias Sociales , v. 4, p. 1-10, 2016.
MOTA, L. A. E. ; MOURA, L. R. . Justiça Terapêutica e Alcoólicos Anônimos: Notas sobre um Modelo de Enfrentamento da Violência Doméstica. Revista Diálogo Jurídico-Direito-EMQ - N 12, Fortaleza (CE), p. 97 - 112, 08 out. 2012.
MOURA, L. R. ; CARVALHO, A. M. P. . MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA E SUA REPRESENTATIVIDADE CONTEMPORÂNEA. In: IV ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS - ENEPCP, 2021. Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2021. v. 4.
MOURA, L. R. ; CARVALHO, A. M. P. . Ciclismo em Fortaleza como Alternativa de Mobilidade Urbana: uma avaliação sobre programas cicloviários municipais. In: IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2019, SÃO LUIS. CIVILIZAÇÃO OU BARBÁRIE: o futuro da humanidade, 2019.
MOURA, L. R. ; CARVALHO, A. M. P. . ANDAR DE BICICLETA É UM JEITO DE VIVER À CIDADE: uma avaliação de programas públicos cicloviários em Fortaleza - Ceará. In: I JORNADA CEARENSE DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - JOCAPP, 2018, FORTALEZA. AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PERSPECTIVAS CONTRA-HEGEMÔNICAS NO SÉCULO XXI. Fortaleza: Imprensa Universitária da Universidade Federal do Ceará (UFC), 2018. v. 1. p. 45-48.
ANDRE NETO, J. ; MOURA, L. R. ; MOURA, C. K. M. . Análise e Implementação da Política Pública de Juventude no Município de Fortaleza-CE: A experiência da coordenadoria especial de Políticas Públicas de Juventude. In: III Encontro Regional dos Estudantes do Campo de Públicas no Nordeste - III ERECAP NE, 2017, ARAPIRACA-AL. Anais do III Encontro Regional dos Estudantes do Campo de Públicas no Nordeste - III ERECAP NE - Desafios do Planejamento e Implementação das Políticas Públicas, 2017. v. 1. p. 248-256.
MOURA, L. R. ; SANTOS, C. V. ; ANDRE NETO, J. . Avaliação da Implantação do Sistema de Bicicletas Públicas: Uma Alternativa à Mobilidade Urbana no Município de Fortaleza. In: III Encontro Regional dos Estudantes do Campo de Públicas no Nordeste - III ERECAP NE, 2017, ARAPIRACA-AL. Anais do III Encontro Regional dos Estudantes do Campo de Públicas no Nordeste - III ERECAP NE - Desafios do Planejamento e Implementação das Políticas Públicas, 2017. v. 1. p. 101-114.
SANTOS, C. V. ; MOURA, L. R. . Formulação do Programa Orçamento Participativo de Fortaleza como Evolução da Democracia Representativa para a Democracia Participativa. In: III Encontro Regional dos Estudantes do Campo de Públicas no Nordeste - III ERECAP NE, 2017, ARAPIRACA-AL. Anais do III Encontro Regional dos Estudantes do Campo de Públicas no Nordeste - III ERECAP NE - Desafios do Planejamento e Implementação das Políticas Públicas, 2017. v. 1. p. 430-445.
MOURA, L. R. . Mobilidade Urbana e Política Pública: uma análise de bicicletas integradas na perspectiva da sustentabilidade. In: VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2017, SÃO LUIS (MA). Anais - JOINPP 2017, 2017.
MOURA, L. R. ; CARVALHO, A. M. P. . Um ensaio avaliativo da política de mobilidade urbana em Fortaleza: nas trilhas do Bicicletar. In: VI SEMEAP - SEMINÁRIO MODELOS E EXPERIÊNCIAS DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS, 2017, RECIFE. Avaliação de políticas públicas em tempos de crises e desafios, 2017. p. 240-251.
MOURA, L. R. ; CARVALHO, A. M. P. ; SANTOS, C. V. . ESTADO BRASILEIRO NA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI: dilemas da democracia em tempos de crise e suas inflexões no campo das políticas públicas. In: II ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS - ENEPCP, 2017, BRASILIA. DEMOCRACIA E DIREITOS: dimensões das políticas públicas e sociais, 2017. v. 01. p. 1070-1085.
SANTOS, C. V. ; MOURA, L. R. . A Participação Social e Controle Social na Gestão Pública Municipal de Fortaleza, a partir do 'Plano Fortaleza 2040': Ponto de inflexão ou de consenso?. In: II ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS - ENEPCP, 2017, BRASÍLIA. DEMOCRACIA E DIREITOS: dimensões das políticas públicas e sociais, 2017. v. 01. p. 888-913.
MOURA, L. R. . Mulheres agredidas, agressores denunciados ?. In: XV Congresso Brasileiro de Economia Doméstica, 1999, Recife. Anais do XV Congresso Brasileiro de Economia Doméstica, 1999.
MOURA, L. R. . Mulheres agredidas, agressores denunciados ?. In: 8° REDOR ( Encontro da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero), 1999, Fortaleza. Programa e Resumos- Feminismo Memória e História. Fortaleza: Expressão Arte e Gráfica, 1999.
MOURA, L. R. . Mulheres agredidas, agressores denunciados ?. In: IX Encontro de Ciências Sociais Norte e Nordeste, 1999, Fortaleza. Anais do IX Encontro de Ciências Sociais Norte e Nordeste, 1999.
MOURA, L. R. . Mulheres agredidas, agressores denunciados ?. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UFC, 1999, Fortaleza. Caderno de resumos do XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1999.
MOURA, L. R. ; CARVALHO, A. M. P. . MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA E SUA REPRESENTATIVIDADE CONTEMPORÂNEA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOURA, L. R. . CICLISMO EM FORTALEZA COMO ALTERNATIVA DE MOBILIDADE URBANA: uma avaliação sobre programas cicloviários municipais.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, L. R. ; CARVALHO, A. M. P. . ANDAR DE BICICLETA É UM JEITO DE VIVER À CIDADE: UMA AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS PÚBLICOS CICLOVIÁRIOS EM FORTALEZA - CEARÁ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOURA, L. R. . Mobilidade Urbana e Política Pública: uma análise de bicicletas integradas na perspectiva da sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOURA, L. R. ; SANTOS, C. V. ; ANDRE NETO, J. . Avaliação da Implantação do Sistema de Bicicletas Públicas: Uma Alternativa à Mobilidade Urbana no Município de Fortaleza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, C. V. ; MOURA, L. R. . Formulação do Programa Orçamento Participativo de Fortaleza como Evolução da Democracia Representativa para a Democracia Participativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ANDRE NETO, J. ; MOURA, L. R. ; MOURA, C. K. M. . Análise e Implementação da Política Pública de Juventude no Município de Fortaleza-CE: A experiência da coordenadoria especial de Políticas Públicas de Juventude. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOURA, L. R. ; CARVALHO, A. M. P. . Um ensaio avaliativo da política de mobilidade urbana em Fortaleza: nas trilhas do Bicicletar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOURA, L. R. ; CARVALHO, A. M. P. . Participação e Controle Social das Políticas Públicas no Brasil: Um exercício de reflexão crítica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOURA, L. R. ; CARVALHO, A. M. P. . Estado Brasileiro no Século XXI: desmontes das regulações democráticas constitucionais nos marcos de um estado de exceção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, L. R. . Políticas de Atendimento ao Idoso 2015 (Artigo Jurídico).
MOURA, L. R. . As acepções do Vocábulo Idoso 2015 (Artigo Jurídico).
MOURA, L. R. . Visão Geral das Propostas de Lei sobre União Homoafetiva 2015 (Artigo Jurídico).
MOURA, L. R. . União Homoafetiva Frente a Vanguarda dos Princípios Constitucionais e a Tutela dos Direitos Humanos 2015 (Artigo Jurídico).
MOURA, L. R. . O Direito de Família e a sua Evolução 2015 (Artigo Jurídico).
MOURA, L. R. . A Realidade do Poder Legislativo e Judiciário Frente à Homoafetividade 2015 (Artigo Jurídico).

Histórico profissional

Endereço profissional

Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará. , Rua Professor Rômulo Proença, S/N, Pici, 60440552 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 31012493, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2010

Monte Horebe Construções Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Apoio Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: executar rotinas do Departamento de Pessoal, tais como rescisão, férias e homologação em sindicatos. Participar de audiências na Justiça do Trabalho, como preposto da empresa.

2010 - 2013

Serviço Social do Comércio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente de Nutrição, Carga horária: 44

Outras informações:
Principais atividades: supervisionar o serviço de alimentação de produção, com as suas respectivas técnicas de produção, higienização, manipulação e distribuição.

2013 - 2013

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: acompanhar os prontuários dos menores infratores internados nos Centros Educacionais Patativa do Assaré e São Francisco, com o objetivo de prestar apoio nas audiências nas Varas da Infância e Juventude.

2015 - 2015

Núcleo de Prática Jurídica-Defensoria Pública e Mediação da FFB-CE

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 8

Outras informações:
Principais atividades: realizar atendimento inicial (triagem). Mediação. Encaminhamento para a Defensoria Pública.

2015 - 2016

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Apoio Adm Especializado-Procuradoria Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Principais atividades: analisar e elaborar contratos, aditivos e apostilamentos. Exercer atividades relacionadas a Lei n 8.666/93 (Processos Licitatórios). Realizar análise e elaborar pareceres de processos administrativos. Elaborar pareceres jurídicos diversos e recursos.

2013 - 2015

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Principais atividades: atuar na PROJU-Procuradoria Jurídica. Elaborar pareceres jurídicos e contestações de defesa administrativa, operação e inserção de dados no sistema do órgão.

2018 - Atual

Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará

Vínculo: Funcionário Terceirizado, Enquadramento Funcional: Funcionário Terceirizado, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro do Setor de Compras/Licitação-NUTEC.