Flamarion Tavares Leite
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1980), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é professor titular do Centro Universitário de João Pessoa e da FESP Faculdades e professor Associado I da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, filosofia, integração econômica e direito internacional fiscal.
Informações coletadas do Lattes em 23/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1994 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: OS NERVOS DO PODER - UMA VISÃO CIBERNÉTICA DO DIREITO
Tercio Sampaio Ferraz Junior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Soberania; Cibernética; Poder; Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em Filosofia
1990 - 1994
Universidade Federal da Paraíba
Título: O conceito de Direito em Kant,Ano de Obtenção: 1994
Roberto Markenson.Palavras-chave: Direito; Filosofia; Kant.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Esp.: Integração Econônica e Dir. Int. Fiscal
1998 - 1999
Universidade Técnica de Lisboa
Título: Soberania e Integração Econômica
Orientador: Vasco Branco Guimarães
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Russo
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Colóquio de Ética e Filosofia Política.Ética e política em Kant. 2014. (Outra).
Sessão da Academia Paraibana de Letras Maçônicas.Kant: Vida, Obra e a Crítica da Razão Pura. 2013. (Encontro).
VIII Semana do Judiciário.Justiça e Equilíbrio Social. 2013. (Seminário).
Ciclo de Palestras e Debates Jurídicos.Kant e o Direito. 2008. (Seminário).
VIII Semana do Judiciário. Justiça e Equilíbrio Social. 2008. (Congresso).
II Seminário da área tecnica do IMEQ/PB.Ética no Serviço Público. 2007. (Seminário).
VIII Encontro de Corregedores Fazendários. Ética no Serviço Público. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
FONTES, N. M.; PEQUENO, M.;LEITE, F. T.. Nomos, Soberania, legalidade e positivismo jurídico em Thomas Hobbes. 2018. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.
RIBEIRO, Edson Leite;LEITE, F. T.; VIANNA, Eduardo Pessoa. A utilização da telefonia móvel no ambiente urbano. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTIAGO, Idalina Maria de Freitas;LEITE, F. T.; SWANAKAR, Sudha. Aborto do Anencéfalo. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba.
SCOCUGLIA;LEITE, F. T.; ANDRADE, M. O. de. Análise da aplicabilidade do estatuto da cidade visando a regularização fundiária das áreas do Centro Histórico de João Pessoa, PB. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba.
CUNHA, A D da C;LEITE, F. T.; NÓBREGA, G. M. Criminalidade praticada por adolecentes e políticas públicas de reinserção social: um estudo de caso na Comarca de Guarabira. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba.
CUNHA, A D da C;LEITE, F. T.; NÓBREGA, G. M. Políticas Públicas de acesso à justiça e o exercício da cidadania: Justiça Intinerante em Campina Grande, PB. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba.
CUNHA, A D da C;LEITE, F. T.; SCHULZE, M. B.. A exploração sexual de crianças e adolescentes: uma abordagem sócio-jurídica na Comarca de Guarabira, PB. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba.
CUNHA, A D da C;LEITE, F. T.; SCHULZE, M. B.. Efetividade da Prestação Jurisdicional às Crianças e Adolescentes: um estudo sobre a Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, PB. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba.
SANTIAGO, Idalina Maria de Freitas;LEITE, F. T.; SILVA, A. de P. D. da. A efetividade da punição nos crimes de violência contra a mulher - Um olhar sobre o Juizado Especial Criminal de Campina Grande, PB. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba.
LEITE, F. T.; QUEIROZ, G. S.; ARAUJO, A. L.. Interpretação deôntica e difusa das normas jurídicas. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia (Ufpe-Ufpb-Ufrn)) - Universidade Federal da Paraíba.
LEITE, F. T.; REGO, G. B.; CATAO, A. L.; AGUIAR FILHO, J. A.; CASTRO JUNIOR, T. S.; SOBREIRA FILHO, E. F.; FREITAS, R. B. A. P.; SILVA, G. J. C. E.. Um olhar pragmático sobre teorias do Direito: a verdade estética como reação à incerteza. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ALMEIDA, R. M.; BRASILEIRO, K. P.;LEITE, F. T.. Inelegibilidades criadas pela lei da ficha limpa: expressão de fortalecimento à lisuara da democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.
NÓBREGA, A. J. do A.;LEITE, F. T.; BRANDÃO, F. H. de V.. Necessidade de outorga para alienação de bens imóveis no casamento e na união estábel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
NÓBREGA, A. J. do A.;LEITE, F. T.; BRANDÃO, F. H. de V.. Tutela antecipada em face da Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
NÓBREGA, A. J. do A.;LEITE, F. T.; BRANDÃO, F. H. de V.. Teoria da imprevisão e a resolução contratual por onerosidade excessiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, L;LEITE, F. T.; LEITE, A. N.. Violência de gênero: quando a vítima é a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, L;LEITE, F. T.; LEITE, A. N.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SANTOS, L;LEITE, F. T.; LEITE, A. N.. Acordo de leniência no âmbito do Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
LEITE, F. T.; MAIA, Alexandre Ronado da; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar (UFRN). Consurso Público de Provas e de Título para o cargo de Professor Adjunto. 2008. Universidade Federal da Paraíba.
Orientou
A ação humana: análise jurídico-filosófica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Flamarion Tavares Leite;
O conceito de justiça nas obras "o que é justiça?" e "A ilusão da Justiça", de Hans Kelsen; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Flamarion Tavares Leite;
Produções bibliográficas
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LEITE, F. T. ; YAZBEK, A. C. (Org.) . 10 lições sobre Foucault. 5. ed. , 2017.
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LEITE, F. T. ; OLIVEIRA, L. (Org.) . 10 lições sobre Hanna Arendt. 3. ed. , 2017.
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LEITE, F. T. ; BARROS, V. (Org.) . 10 lições sobre Maquiavel. 6. ed. , 2017.
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LEITE, F. T. ; BARROS, A. R. G. ; MELO, A. J. P. S. ; MONTOIA, A. ; ALBUQUERQUE, A. ; DUTRA, D. J. V. ; VASCONCELOS, E. P. ; BITTAR, E. C. B. ; FEITOSA, E. ; PIMENTEL FILHO, E. ; SOUSA, F. H. R. ; MAGALHAES, F. ; PINTO FILHO, F. B. M. ; NEDEL, J. ; HERMIDA, J. F. ; ALBINO, L. ; SILVA, L. N. ; OLIVEIRA, L. ; FRANCISCO, M. F. S. ; CHAUI, M. ; COGGIOLA, O. . Moral, Direito e Política na Filosofia de Kant. In: Almeida Filho, Agassiz; Barros, Vinícius Soares de Campos. (Org.). Novo Manual de Ciência Política. 2ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. 1, p. 24-356.
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LEITE, F. T. . Moral, Direito e Política na Filosofia de Kant. In: Agassiz Almeida Filho; Vinícius Soares de Campos Barros. (Org.). Novo Manual de Ciência Política. 2ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. 1, p. 274-295.
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LEITE, F. T. . A Filosofia do Direito e o Formailismo Ético Kantiano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, F. T. . Moral e Direito em Kant. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LEITE, F. T. . Ética Administrativa versus Corrupção: uma leitura kantiana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LEITE, F. T. . Direito Penal e Criminologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEITE, F. T. . Kant: Vida, Obra e a Crítica da Razão Pura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, F. T. . As Travessias da Filosofia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, F. T. . Kant: o Cosmopolitismo e as Relações Internacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, F. T. . O Direito Penal em Kant e a Atualidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, F. T. . Filosofia do Direito - Lógica e Argumentação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LEITE, F. T. . O Estado cidadão é a ciberdemocracia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEITE, F. T. . O Estado cidadão é a ciberdemocracia. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).
LEITE, F. T. . Curso Preparatório para OAB. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2000
Honra ao Mérito, Centro de Ensino da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
1980
Menção Honrosa, NELL/UFPB.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Privado. , Faculdade de Direito - Campus I da UFPB, Cidade Universitária, 58059-900 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32167624, Fax: (83) 32167622, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Faculdades de Ensino Superior da ParaibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
1990 - Atual
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 20
1996 - Atual
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
1979 - 2010
secretaria de estado da receita da paraíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal, Carga horária: 40
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