Eduardo Ramalho Rabenhorst
Eduardo Ramalho Rabenhorst nasceu na cidade de São Paulo - SP no ano de 1966. Graduou-se em Direito
pela Universidade Federal da Paraíba no ano de 1988. Na mesma instituição concluiu seu Curso de mestrado em Filosofia em 1990 na área de filosofia da história. No ano seguinte, bolsista da CAPES, realizou seu D.E.A (Diploma de Estudos Aprofundados) em filosofia na Universidade de Strasbourg I (França), obtendo grau máximo. No ano de 1996 obteve seu diploma de Doutorado na mesma instituição francesa. Docente da Universidade Federal da Paraíba desde o ano de 1990, ele é hoje Professor Titular, lotado no Centro de Ciênciais Jurídicas da UFPB, instituição por ele também dirigida entre os anos de 2004 e 2012. Foi ouvidor geral e vice-reitor da Universidade Federal da Paraíba. Colaborou com diversos programas de pós-graduação do país e foi membro do conselho da área de direito da CAPES. Tem experiência acadêmica nas áreas de filosofia do direito, filosofia política, sociologia jurídica, direitos humanos, hermenêutica jurídica e bioética. No plano internacional integra a Red ALAS (Red de académicos/as latinoamericanos en Género, Sexualidad y Derecho). Realizou pós-doutorado na Université d'Aix-Marseille, França. Atualemnte, além de coordenar o Fórum Universitário da UFPB, tem se dedicado a projetos de divulgação filosófica.
Informações coletadas do Lattes em 02/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Filosofia
1991 - 1996
Université de Strasbourg
Título: Le descriptif et le normatif: contribution a la théorie institutionnelle du droit
Orientador: Jean-Luc Petit
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: filosofia; filosofia do direito; Descritivo/ normativo; Ser e dever-ser.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Mestrado em Filosofia
1991 - 1992
Université de Strasbourg
Título: La théorie des actes de langage et le droit,Ano de Obtenção: 1992
Orientador: Jean-Luc Petit
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Atos de linguagem; Linguagem jurídica; Performativos.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Mestrado em Filosofia (Ufpe-Ufpb-Ufrn)
1989 - 1990
Universidade Federal da Paraíba
Título: Hegel e o caráter passado da arte,Ano de Obtenção: 1990
Roberto Markenson.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estética; Hegel; Arte.Grande área: Ciências Humanas
Pós-doutorado
2016
Pós-Doutorado. , Aix-Marseille Université, AMU, França. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2007 - 2007
Estágio de intercâmbio. , Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Lógica/Especialidade: Filosofia Analítica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
RABENHORST, Eduardo Ramalho . VII Seminário Saúde, envelhecimento e representações sociais. 2014. (Congresso).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Forum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Outro).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . I Congresso Nacional de Educação e direitos humanos. 2013. (Congresso).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Forum Mundial de Direitos humanos. 2013. (Outro).
RABENHORST, Eduardo Ramalho ; Marcia Nina Bernardes . Seminário e Oficina sobre métodos feministas em direito. 2013. (Outro).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . VII Seminário Internacional de direitos humanos. 2012. (Congresso).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Forum Mundial de Direitos humanos. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Encontro Procad: o judiciário e o discurso dos direitos humanos.Teoria feminista e interpretação jurídica. 2012. (Seminário).
Fazendo Gênero. 2010. (Seminário).
II Seminário Municipal de Bem-Estar Animal. 2009. (Seminário).
V seminário internacional de direitos humanos.Liberalismo e socialismo em Bobbio. 2009. (Seminário).
Seminário Preparatório para o IV ENcontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos.Filosofia. 2008. (Seminário).
180 anos do Ensino Jurídico.Projeto Reconhecer - UFPB. 2007. (Seminário).
I curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Aperfeiçoamento em Prática Jurisdicional.Homenageado pela Turma de Direito e Liberdade concluinte do I curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Aperfeiçoamento em Prática Jurisdicional. 2007. (Outra).
IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.DEmocracia e educação em Direitos Huamnos em época de insegurança. 2007. (Seminário).
V COngresso Brasileiro de Direito Constitucinal. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).
Ciclo de Debates do IESP.Estado de Direito e Interpretação Constitucional. 2006. (Encontro).
Diferentes Diferenças.Projeto Reconhecer - UFPB. 2006. (Seminário).
III seminário Internacional de Direitos Humanos.Hermenêutica jurídica e concretização dos direitos humanos. 2006. (Seminário).
XII Encontro Regional dos estudantes de Ciências Socias.O público como idéia relevante para se pensar a justiça social. 2006. (Encontro).
XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdade de Direito.Os Novos Direitos. 2006. (Encontro).
Encontro Jurídico da FTC.Mecanismos de proteção dos direitos fundamentais. 2005. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. O direito das minorias. 2005. (Congresso).
IV Jornada de Bioética e Ética Médica.Bioética e dignidade humana. 2005. (Encontro).
Autonomia, Financiamento e Gestão Institucional.Seminário Temático da ANDIFES. 2004. (Seminário).
I Congresso Euroamericano de direito e relações internacionais. I Congresso Euroamericano de direito e relações internacionais. 2004. (Congresso).
Jura Gentium.Violence et sécurité dans la nouvelle société brésilienne. 2004. (Seminário).
Simpósio em homenagem a Celso Furtado.Simpósio em homenagem a Celso Furtado. 2004. (Simpósio).
VI Forum Nacional de Ouvidores Universitários. Reflexão sobre o papel da ouvidoria..Forum Nacional de Ouvidores Universitários. 2004. (Encontro).
IV Semana do Judiciário do TRT-PB.IV Semana do judiciário do TRT-PB. 2003. (Encontro).
Globalização e direitos humanos. Desafios do século XXI.Globalização e direitos humanos. Desafios do século XXI. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
RABENHORST, Eduardo Ramalho; De andrade. Discriminação por identidade de gênero no direito do trabalho: para ampliar os cânones de proteção. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; CECATO, M. A. B.; NETO, F. A.. O reconhecimento dos profissionais do sexo como destinatários da tutela socio-laboral. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; Sven Peterke; DE LEON, A.; KUHLMANN, P.. Estupro de Mulheres como crime de guerra sob as perspectivas feministas. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; BRAGATTO, F. F.; FLORES, L. G. G.. A legitimidade das identidades de gênero não binárias e o reconhecimento de suas demandas como reivindicações de direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Invisibilidade do trabalho infantil doméstico no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Feminismo como teoria crítica ao projeto liberal. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; CASTILHO, E. W. V.; Sven Peterke. A criminilização da migração internacional das trabalhadoras do sexo. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; MEDEIROS, Robson Antao de; SILVA, M. S.. Desmascarando a violência: o papel do movimento de mulheres trabalhadoras rurais na apropriação dos direitos das mulheres. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; Freitas; ANTAO, R.; BOTELHO, D. M.. Violência contra mulheres e interfaces com o racismo. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
Marcia Nina Bernardes;RABENHORST, Eduardo Ramalho. Licino. Uma crítica quer ao tratamento jurídico do casamento igualitário e da mudança de sexo no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; Artur Cortez Bonifácio; Yara Maria Pereira Gurgel. Iniciativa popular na concretização do direito fundamental à democracia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; De andrade; Freitas. Feminicídio doméstico: um estudo sobre o caso Márcia. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; De andrade; Freitas. Uma análise feminista acerca do contrato de casamento e da obrigação sexual dele decorrente. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; BENTO; De Sousa. Corpos estranhos: reflexôes sobre a interface entre intersexualidade e direitos humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
krell; Catão;RABENHORST, Eduardo Ramalho. Proteção civil-constitucional conferida aos diversos estágios de evolução humana: análise do embriâo até o nascimento com vida. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
krell; Catão;RABENHORST, Eduardo Ramalho. Direito fundamental à reprodução humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; MEDEIROS, Robson Antao de; Marconi do Ó Catão. Análise crítica da Lei N. 11.05/2005. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; Catão. Multiculturalismo e direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; CANTARELLI; ROLIM, R.. A aplicação da lei Maria da Penha à luz da perspectiva gênero-sensitiva: o acesso à justiça da mulher vítima deviolência doméstica em João Pessoa. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Animal, sujeito de direito? Uma análise da concepção clássica de direito subjetivo sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Inclusão da perspectiva de gênero às políticas públicas brasileiras: o I Plano nacional de políticas públicas para as mulheres. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. A presença da mulher no legislativo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Aborto, direitos humanos e desigualdade de gêenro no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Por uma problematização da liberdade religiosa no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Interpretação e discricionariedade judicial: fundamentos de uma concepção antiformalista na ordem jurídica brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Justiça de proximidade: instrumento de proteção e defesa dos direitos humanos das vítimas. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Bases para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana no direito constitucional brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. A ordem ética e a ordem econômica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. O combate à lavagem de dinheiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. A publicidade na sociedade de consumo: restrições à publicidade de bebidas alcoólicas. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. AIDS no Brasil: Dos direitos humanos à construção da cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. A proteção às cidades-vivas brasileiras nos moldes da convenção da UNESCO sobre o patrimônio mundial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. O significado lingüistico da violação indireta à lei: um estudo de semiótica aplicado ao planejamento tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. A decisão por analogia na aplicação do direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Desapropriação como forma de realização da função social da propriedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. O contrato de gestão: administração pública e a sociedade fazem planos para o futuro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Razão de Estado e razões de poder. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. o direito do empregado frente a despedida arbitrária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Constituição e reforma trabalhista no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. A tutela inibitória contra a fazenda pública na defesa dos direitos difusos e coletivos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Fixação do dano moral ao trabalhador. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Regime jurídico constitucional de competencia em matéria de licitações e contratos administrativos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. O descompasso da cobrança de pedágio face da constituição federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Significado e importância do microsistema jurídico consumerista. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Convênios e consórcios administrativos: aplicação da gestão associada de serviços públicos da administração pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Tempo, consciência, história e direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Tortura na atividade policial investigativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Os limites da interpretação jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Limites da autonomia sindical frente aos direitos individuais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. O fundo monetário internacional e a soberania brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Da publicidade prejudicial ao consumidor. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Autogoverno e controle do judiciário no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. A irretroatividade e o direito adquirido nas leis de Planos econômicos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. O cumprimento da função judicante na reorganização da justiça brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. A tensão libertária na Iuris Dictio de nosso tempo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Os direitos econômicos, sociais e culturais como direitos humanos. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Ontologia jurídica: o problema de sua fixação teórica. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. A teoria lockeana do Estado. 1999. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Ação civil pública. Função, deformação e caminhos para uma jurisdição. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. A decisão judicial: dogmatismo e empirismo. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Provas ilícitas no processo penal. 1997. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Está a prática do mal conectada à ausência da faculdade de pensar?. 1996. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; REGO, G. B.; Just, Gustavo; Alves, Virginia. Supremo Tribunal Federal e princípio da dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST; REGO, G. B.; Karl-Heinz Efken; José Arlindo de Aguiar Filho; Castro Junior;RABENHORST, Eduardo Ramalho. A Metáfora do direito e a retórica da ironia no pensamento jurídico. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; Sobreira Filho; De andrade; Feitosa; Catão. A judicialização da política no Brasil e o comportamento decisional de seus magistrados. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; Castro Junior; JUST. Tramas entre subjetividades e direito. A constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. O realismo jurídico como pragmatismo: a retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é direito. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; Wolkmer; Aquino. Pessoa humana e direitos humanos na Constituição Brasileira de 1988. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Pessoa humana e direitos humanos na Constituição brasileira de 1988 a partir de perspectiva pós-colonial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CANTARELLI; RATTON; Oliveira;RABENHORST, Eduardo Ramalho. Tortura. Proscrita pelo Estado, tolerada pela sociedade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Ética, Direito e Educação - Uma abordagem Interdisciplinar. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Ética, direito e educação:uma abordagem interdisciplinar. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. La privatisation au Brésil. 2004. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Sorbonne.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Adultério, crime e castigo: o discurso judiciário na mediação ideológica do discurso criminoso passional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; Valcir Gassen; Juliano Zaiden Benvindo. O princípio da diferença como elemento constitucional essencial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; Pequeno. Lei Maria da Penha: um efetivo instrumento de proteção dos direitos humanos da mulher. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; Pequeno. Violência contra a mulher praticada pelo companheiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; Pequeno. O uso de algemas pela polícia no Brasil: proteção ou violação da dignidade da pessoa humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Lei Maria da Penha: um efetivo instrumento de promoção dos direitos humanos da mulher. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. O inquérito policial no Estado democrático de direito. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Homossexualidade: uma questão de direitos humanos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Legalização das drogas: problema ou solução?. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. A violação dos direitos civis da trabalhadores rurais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; Ana Paula Maielo Silva; Silvia Garcia Nogueira. Estupro de mulheres como arma de guerra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.
Montoia;RABENHORST, Eduardo Ramalho. Uma teoria moral da soberania:o Tratado de direito natural de Tomás Antônio Gonzaga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Banca de concurso púbico para professor efetivo da disciplina Teoria Geral do Direito. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Banca de concurso público para professor efetivo da disciplina Filosofia do Direito. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Concurso Público para professor adjunto do Departamento de Filosofia. 2005. Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Concurso público para professor adjunto do departamento de direito da UFRN. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Concurso Público para professor assistente da UFPB- disciplina direito penal. 2004. Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Concurso Público para professor Adjunto, Assistente e Auxiliar. 2004. Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Concurso público para professor adjunto de filosofia do direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Concurso para Professor Titular Padrão I da Universidade Federal de Campina Grande. 2002. Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Concurso público para professor adjunto do departamento de direito privado da UFRN. 1998. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Concurso público para professor assistente do departamento de filosofia da UFPB. 1998. Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Concurso público para professor assistente do departamento de filosofia da Universidade Federal de Sergipe. 1997. Universidade Federal de Sergipe.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Concurso público para professor adjunto do departamento de filosofia da Universidade federal de Pernambuco. 1997. Universidade Federal de Pernambuco.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Concurso público para professor assistente do departamento de filosofia da Universidade federal da Paraáiba. 1997. Universidade Federal da Paraíba.
Orientou
Violência obstétrica; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);
A constituição brasileira de 1967 e o STF; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Université de Grenoble; (Coorientador);
Disputas pelos sentidos do estupro no controle da publicidade brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
O reconhecimento dos profissionais do sexo como destinatários da tutela sócio-laboral; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
A resistência das mulheres ao perímetro irrigado santa cruz do Apodi; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
A PORTA DA SENZALA ABRIU, NEGA: LUTA DE CLASSES, RACISMO E TRABALHO DOMÉSTICO; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Feminismo como teoria crítica do projeto liberal de cidadania: a equidade de gênero entre o universal e o diferenciado; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
A invisibilidade do trabalho infantil doméstico em João Pessoa; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Assédio de gênero: um estudo sobre a trajetória profissional da mulher na polícia militar da Paraíba; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
análise de reprodução do machismo entre adolescentes do sexo feminino que estão cumprindo medida socioeducativa de internação nas cidades do Recife/PE e João Pessoa/PB; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Violência contra as mulheres e interfaces com o racismo: o desafio da articulação de gênero e raça; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Desmascarando a violência: o papel do movimento de mulheres trabalhadoras rurais na apropriação dos direitos das mulheres; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Origem do feminismo no Brasil a partir de Nísia Floresta; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
DESPINDO O ESTIGMA: Análise crítica sobre o reconhecimento dos profissionais do sexo como destinatários da tutela sócio laboral; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Feminicídio doméstico e familiar: um estudo sobre o "Caso Márcia"; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Uma análise feminista acerca do contrato de casamento e da obrigação de caráter sexual dele decorrente; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
A prostituição feminina e associação de prostitutas da paraíba: movimento social, luta política e reivindicação de direitos; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Políticas publicas e a construção do sistema de proteção social no Brasil: uma análise do BPC; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Travestis: construção social da cidadania; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Moradores de rua do centro da cidade de Manaus: em construção da cidadania; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
O Benefício de Prestação continuada; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Aborto, direitos humanos e desigualdade de gênero no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
O direito à liberdade religiosa na Constituição de 1988; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Justiça de proximidade (restaurative justice) instrumento de proteção e defesa dos direitos humanos; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Interpretação e discricionariedade judicial; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
A pobreza como violação de direitos humanos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
A equidade no direito econômico brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Cidadania e defesa do consumidor; Responsabilidade do estado na prestação de assistência jurídica; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
A ordem ética e a ordem econômica; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
A publicidade na sociedade de consumo; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Relações comerciais na internet: a violação de privacidade e dos direitos do consumidor; ; 2004; 197 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
O princípio da função social da propriedade; Teoria e prática; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Do trabalho a renda mínima; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
O princípio constitucional do valor social do trabalho; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
A administração da justiça e o direito do consumidor: a responsabilidade civil do fornecedor de serviços advocatícios; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Limites éticos e jurídicos à clonagem humana no Brasil; 2003; 126 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Dignidade humana e solidariedade social; Análise valorativa da vedação constitucional à pena de morte para a compreensão de uma eficácia positiva; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
O estudo de impacto ambiental; Um instyrumento administrativo eficaz na prevenção do meio ambiente?; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
A proteção do trabalhador portador do HIV/AIDS: abordagem jurisprudencial; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
O direito de resistência como direito fundamental; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Ações afirmativas como instrumento de eficácia do princípio de igualdade; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Princípios Constitucionais Penais; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
A prisão civil do depositário infiel; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Argumentação jurídica e decisão judicial; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Constituição, Ministério Público e Direito Penal; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Teoria dos limites da responsabilidade extra-contratual do Estado na Constituição Federal Brasileira de 1988; 2002; 224 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
O inquérito policial no Estado democrático de direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Direito e negritude; A afirmação da identidade racial através das constituições brasileiras; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Estudo da aplicabilidade das ações afirmativas em favor dos negros no Estado Brasileiro; 2004; 104 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Direito e negritude; A afirmação da identidade racial através das constituições brasileiras; 2004; 111 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
A cor da moradia; Segregação residencial dos negros no Brasil; 2004; 103 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Discriminação racial do negro no acesso ao trabalho formal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
A eficácia dos direitos econômicos, sociais e culturais; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
As instituições alagoanas como agentes ativos nos crimes de intolerância; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Discriminação, preconceitos e tolerância; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Violência doméstica e familiar contra a mulher em sua forma psicológica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
O debate sobre igualdade na teoria feminista do direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Entre crimes e criminosos: o sistema jurídico de enquadramento da prostituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Reconhecimento jurídico de identidades de gênero; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Sobre a igualdade; O discurso dos moços da Faculdade de direito; 2003; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Tríade Foucaultiana em "A verdade e as formas jurídicas"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Políticas de representação do feminino; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Políticas da representação do feminino; 2014; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Políticas da representação do feminino; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Justiça e gênero: a trajetória histórico-conceitual com feminismo como perspectiva crítica do direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Justiça e gênero: a trajetória histórico-conceitual com feminismo como perspectiva crítica do direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Violência contra as mulheres e sistema jurídico brasileiro: percurso conceitual e histórico da perspectiva dominação-vitimação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Violência contra as mulhere e sistema jurídico brasileiro: percurso coneitual e histórico da perspectiva dominação-vitimização; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Abordagem feminista da justiça; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
Biosociabilidades e risco; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
O cuidado na esfera terrestre; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst;
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Direito e cultura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Representação social da velhice. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A ficção dos fundamentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Dignidade da pessoa humana e extensões entre a igualdade e a diferença. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Déja Lu: plágio e intertextualidde em textos científicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Julgar: os grandes debates do direito contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Apresentação do tema Representações do feminino e do Livro Aquela sou eu? no Sarau du MAC-UEPB. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Dignidade da pessoa humana e extensôes entre igualdade e diferenças. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Empatia e direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Direitos humanos e democracia na América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Análise cultural do direito: um olhar sobre a circulação de ideias jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Representações do feminino e direito das mulheres. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Interpretação feminista do direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Mulheres ao espelho: narrativa e prazer visual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . O feminismo e o debate contemporâneo no direito civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Justiça de gênero. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . O fisco na visão do contribuinte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A perspectiva de gênero no direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Perdão e direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria feminista e interpretação jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . As teorias feministas do direito e a violência contra a mulher. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Justiça espacial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Direito e justiça em chave feminista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Nome social de travestis e transexuais: um direito à cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Direitos humanos e análise cultural: repensando modelos de transferência do direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A importância dos cultural studies para a construção de uma concepção renovada dos direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Nas margens dos direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Compartilhando memórias.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A prática dos direitos humanos: questões de gênero. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . O direito sexuado: levando a teoria feminista a sério. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Sobre o direito à saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A perspectiva de gênero no direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Passagens dos direitos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Direitos Humanos: avanços e desafios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Feminismo e direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Igualdade de Gênero e Diversidade sexual: entre a retórica e a legitimação de um multiculturalismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Rede de defesa da saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Neocriticismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . O que a filosofia tem a dizer sobre a educação em direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Necessidades básicas e obrigações institucionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A força simbólica dos direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Maio de 1968. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Constituição e Proteção dos Grupos Vulneráveis. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A luta pelo reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Direitos sociais, econômicos e culturais e inclusão social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . O corpo no direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Necessidades básicas e direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Dignidade humana e direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Justiça e necessidades básicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria da justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Núcelos de prática jurídica: o programa Reconhecer (Projeto da UFPB). 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Ética ambiental: o valor do homem e o valor da natureza. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . O PAC e seus desdobramentos legais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Por um mundo com tolerância, diversidade e paz. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Hermenêutica Jurídica e concretização dos direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . O público como idéia relevante para se pensar a justiça social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A pobreza no direito e a pobreza do direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . O conceito de negritude na contemporaneidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Saúde, desigualdade e pobreza. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Organismos sociais, pluralismo e abertura constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Os direitos das minorias. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Mecanismos de porteção dos direitos fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A internacionalização dos direitos humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . O direito como saber emancipatório. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A dignidade do homem e os perigos da pós-humanidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A defesa do Estado de Direito em âmbito punitivo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A cultura dos direitos humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Violence et sécurité dans la nouvelle société brésilienne. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Os direitos humanos no contexto internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A teoria crítica do direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Ensino do direito e políticas publicas de graduação e pós-graduação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho ; GRANJA, Fernanda Bezerra Bessa ; GRABOIS, Daniel Aguiar . A organização jurídico-política indígena pré-colonial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho ; BESSA, Fernanda Bezerra ; GRABOIS, Danieal Aguiar . A construção do Estado de direito e a justificação do direito de punir: um olhar sobre a obra de Cesare Beccaria. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A filosofia do direito dos juristas e dos filósofos: reflexões sobre uma incompreensão recíproca. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Ações afirmativas e políticas de cotas no ensino público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . O direito e a busca do direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A construção do Estado de direito e a justificação do direito de punir. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Sobre os direitos humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Cidadania e exclusão moral. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Direitos humanos e globalização contra-hegemônica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Bioética e biodireito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria da argumentação jurídica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A fundamentação última dos direitos humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Os direitos e garantias fundamentais como meios difusores da cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Os três níveis da interpretação jurídica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A argentina no marco da crise recessiva mundial. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Direitos fundamentais e reforma agrária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Direitos humanos e sexismo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Justiça e direitos fundamentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . O direito à vida. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A interpretação dos fatos no direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Direitos fundamentais e reforma agrária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teorias da justiça: dilemas da modernidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Direito, democracia e garantias fundamentais: o papel do judiciário. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . História jurídica dos direitos humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Os direitos fundamentais da mulher. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria da justiça no Estado democrático de direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria da justiça e direitos humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Direito, democracia e garantias fundamentais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Crime, contrato social e cidadania. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A filosofia do direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Violência jurídica na semiose de Michel de Foucault. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A crise do judiciário diante da globalização. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . O direito diante da nova era do capitalismo financeiro globalizado. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Ética e direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . O conceito de propriedade e mercantilização do corpo humano. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Ética e direito. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Sobre os fundamentos do direito. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . A filosofia analítica. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Dever e obrigação. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Racismo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . O jogo da promessa. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RABENHORST, EDUARDO RAMALHO . Educação, direitos humanos e justiça social. João Pessoa, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Justiça de proximidade (restaurative justice). Instrumento de proteção e defesa dos direitos humanos das vítimas. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Controle difuso de constitucionalidade em matéria trabalhista. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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RABENHORST, Eduardo Ramalho . Direitos humanos no século XXI. Brasília, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
RABENHORST, EDUARDO RAMALHO . Editora da UNICAMP. 2016.
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Programa de Iniciação Científica da Universidade Estadual da Paraíba. 2010.
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Centro de referência em direitos humanos da UFPB. 2010.
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Criação de Núcleo de estudos sobre gênero e direito no Programa de Pós-graduação em ciências Jurídicas da UFPB. 2008.
RABENHORST, Eduardo Ramalho . construindo uma prática dialógico-restaurativa de resolução de conflitos em comunidades do Estado da Paraíba. 2008.
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Coordenador regional do Centro de referência em direito à saúde em parceria com o CEPEDISA. 2008.
RABENHORST, Eduardo Ramalho ; Mesquita . Advocacia em direitos humanos - Projeto reconhecer. 2006.
Rubens Pinto Lyra ; Rodrigo Freire ; RABENHORST, EDUARDO RAMALHO . Democracia e direitos humanos no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RABENHORST, EDUARDO RAMALHO . WSCOM. 2016; Tema: Coluna semanal no portal wscom. (Blog).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Curso de Formação de Magistrados. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho ; Marcia Nina Bernardes ; CASTILHO, E. W. V. . Seminário e Oficina sobre métodos feministas em direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Hermenêutica jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Filosofia do direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Hermenêutica Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria geral do direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Estudos culturais e direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Hermenêutica Jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RABENHORST, Eduardo Ramalho ; Lucena . Oficina sobre Gênero e Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito da UFPB. 2010. (Editoração/Periódico).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria dos direitos fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria feminista do direito. Uma introdução. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria feminista do direito e da justiça. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria Geral do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Ética e deontologia jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Fundamentos dos direitos humanos e cidadania. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Equidade de gênero e diversidade sexual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria Geral do Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Ética e deontologia jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Hermenêutica Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teorias da justiça. 2007. .
RABENHORST, Eduardo Ramalho ; Mesquita . Violência institucional. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria Geral do Direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria geral do Direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria Geral do Direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Ética e deontologia jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Hermenêutica Jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria Geral do direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria Geral do Direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Hermenêutica Jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Desenvolvimento sustentável e ética ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Filosofia política. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria Geral do Direito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Hermenêutica Jurídica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Desenvolvimento sustentável e ética ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Fundamentos jurídicos dos direitos humanos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria Geral do Direito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria Geral do Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Teoria Geral do Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Fundamentos jurídicos dos direitos humanos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RABENHORST, Eduardo Ramalho . Formação de educadores em direitos humanos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Cultura visual e direito, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito de formação pós-doutoral na Universidade de Aix-Marselha. Para além das tradicionais questões atinentes à imagem que interessam os juristas desde o surgimento da fotografia e do cinema, e mais recentemente as questões específicas suscitadas pelo surgimento das imagens numéricas, o projeto explora outros aspectos que também suscitam preocupações entre aqueles que se dedicam à reflexão teórica sobre o direito: a visibilidade como forma de reconhecimento social, a repartição social do visível, o ?direito de olhar e a visibilidade como vigilância e controle.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador.
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2013 - 2016
Políticas da representação do feminino, Descrição: A partir dos marcos estabelecidos por algumas perspectivas feministas (e os chamados gender studies) a investigação busca refletir sobre os três significados básicos da categoria da representação: (1) representação como princípio semiótico segundo o qual algo substitui uma coisa ausente; (2) representação como ação ou efeito de expor, exibir, figurar, produzir ou simular uma imagem de algo; (3) representação como mandato ou delegação que habilita alguém ou uma entidade a agir no lugar de outra pessoa ou de outra entidade, isto é, representação em sentido político-jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador.
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2010 - 2013
Justiça em chave feminina O percurso histórico e conceitual do feminismo como abordagem crítica do direito, Descrição: O presente projeto de pesquisa integra as ações do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito da UFPB e do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da mesma instituição, inserindo-se na linha de pesquisa ?Gênero, direito e direitos humanos?. Seu principal escopo é propiciar um pensamento crítico sobre os direitos humanos embasado na teoria feminista do direito. Estabelecendo uma transversalidade entre crítica social e crítica epistemológica, a investigação visa subsidiar os trabalhos do grupo de pesquisa ?Gênero e Direito?, em especial, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso e projetos de iniciação cientifica. Interessa-nos compreender as limitações do formalismo jurídico, bem como das teorias filosóficas que lhe dão sustentação, a partir do enfoque proporcionado pelas abordagens feministas, as quais enfatizam a necessidade de uma reconstrução dos direitos humanos sob o viés das relações de sexo/gênero, e da intersecção das formas de subalternidade impostas às mulheres e aos grupos com sexualidade divergente. Neste sentido, uma primazia será acordada à crítica da estabilidade abstrata das categorias jurídicas, ao exame da separação entre o privado e o público, à relação igualdade/diferença, e à interseccionalidade das relações de dominação nos termos propostos K. Crenshaw (2005). Obviamente, não se trata de endossar um ceticismo radical em relação funções do direito, tal como acontece em algumas abordagens centradas na Critical Legal Studies, mas de perceber as próprias vicissitudes dos direitos humanos como instrumento de construção de uma sociedade justa. Os objetivos específicos da investigação são os seguintes: (1) Examinar a variedade de perspectivas sobre o campo jurídico construídas no percurso histórico das teorias feministas (feminismo igualitário, feminismo da diferença e feminismo pós-moderno); (2) Analisar as principais posições feministas sobre os temas da separação entre o privado e o público, da tensão igualdad. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador / Renata Rolim - Integrante / Freitas, Lorena de Melo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2009 - 2013
Espaços Democráticos Emancipadores e Inclusão: modos de efetivação de Direitos Humanos., Descrição: O fortalecimento de espaços democráticos emancipadores para a promoção e defesa dos direitos humanos demanda a contribuição para a formação da cidadania ativa e a transformação\instrumentalização do Estado no sentido da adoção de novos meios de interação com os sujeitos sociais. É no dinamismo desses ambientes que surge a potencialidade da gestação de novos espaços públicos emancipadores. No âmbito dessa macro-tarefa, a cooperação visa a redução das assimetrias entre os programas de pós-graduação envolvidos, situados em diferentes regiões do país, otimizando aqueles estruturados em regiões historicamente mais carentes. É possível ampliar o rol das condições de pesquisas e a produção científica dos docentes e discentes, a partir da integração com outros centros, que importa no acesso às bibliotecas e na troca de conhecimentos entre os integrantes dos discentes dos programas de pós-graduação envolvidos. Como conseqüência, o projeto contribuirá positivamente para a produção científica que será estimulada e aperfeiçoada com a criação da rede, admitindo-se a importação de experiências e metodologias relacionadas ao tema em foco, de modo a proporcionar um avanço na pesquisa realizada pelas equipes das três institu ições de diferentes regiões do país. Sob o ponto de vista científico, o projeto se justifica por abordar um tema de grande relevância para a densidade da dignidade da pessoa humana; a construção da cidadania; a discussão em torno da temática dos processos de participação e dos novos espaços de democracia e de emancipação humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador / Renata Rolim - Integrante / Maria Luiza de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Fredys Orlando Sorto - Integrante / Ernesto Pimentel - Integrante.
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2009 - 2010
Lineamentos da teoria estratégica da ciência do direito e sistema geral da teoria constitucional do direito penal econômico estratégico, Descrição: O presente projeto de pesquisa científica com linha de investigação no âmbito das ciências humanas, sociais e sociais aplicadas, tendo como área de concentração o espaço da ciência jurídico-criminal-econômica, na delimitação do objeto científico de pesquisa e investigação, traz a originalidade da matriz do pensamento estratégico (pela primeira vez na história da filosofia do direito e do direito criminal) a ser aplicada no campo da teoria do direito e no que historicamente ficou conhecido como ciência criminal secundária ou direito penal econômico. Trata-se originalmente da introdução do pensamento estratégico na ciência do direito de maneira a realizar uma renovação paradigmática da construção e interpretação jurídicas (doutrina, dogmática e jurisprudência), partindo da matriz fenomênica do funcionalismo histórico, cultural e sociológico para se alcançar o exame das diversas concepções funcionalistas do direito e apurar o conteúdo de realidade jurídico-sociológica de um funcionalismo jurídico-penal econômico estratégico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador.
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2008 - 2009
Entre a distribuição e o reconhecimento. Um olhar sobre a teoria feminista do direito e da justiça, Descrição: Exame da relação entre gênero e direito. Análise das diferentes fases da abordagem feminista da justiça. Estudo dos direitos das minorias sexuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador / Robson Antao de Medeiros - Integrante / Renata Rolim - Integrante.
Prêmios
2006
Cidadão Paraibano, Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.
2004
Membro honorário da Associação Juízes para a Democracia - Secção Pernambuco, AJD- PE.
2001
Comenda Djalma Marinho, Tribunal Regional do Trabalho 21 Região.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Privado. , Praça João Pessoa s/n, Centro, 58010-780 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 2415900, Fax: (83) 2415900, URL da Homepage:
Experiência profissional
1990 - Atual
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor do Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas
Atividades
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08/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa
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10/2002 - 10/2004
Direção e administração, Reitoria, Ouvidoria Geral.,Cargo ou função, ouvidor geral.
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04/2001 - 10/2003
Estágios , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Privado.,Estágio realizado, assessor de estágios.
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05/1997 - 05/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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04/1997 - 04/2001
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I.,Atividade realizada, Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas.
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04/1997 - 04/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Membro de conselho de unidade.
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04/1997 - 04/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Membro de conselho de centro.
1997 - 2004
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 2
Atividades
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03/1997
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito
2006 - 2006
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: nenhum, Carga horária: 2
Outras informações:
Pesquisa realizada mediante convênio com a UFPB. Investigação sobre a História dos direitos humanos
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eduardo Ramalho Rabenhorst e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?