Paulo César Cavalcante Macêdo

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (1995), Especialização em Processo Civil pela mesma Universidade (2002) e Mestrado em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (2004). É Juiz de Direito desde 1997, estando atualmente na Entrância Final, em Sergipe, com atuação na área de família, sucessões, proteção da infância e juventude e ações de estado. Tem curso de "Formação de Formadores", Nível 1, ministrado pela ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (2019). Possui curso de "Formação de Formadores" ministrado pela Escola Nacional da Magistratura Francesa em convênio com a Escola Nacional da Magistratura Brasileira (2006). Foi Conselheiro e Professor da Escola Judicial do Estado de Sergipe. Foi Professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes. Foi Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe no biênio 2010/2011. É membro do NUPEMEC-SE, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Sergipe. Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação de Magistrados Brasileiros - AMB nos anos de 2011 e 2012. Cursou "Competência Emocional e Qualidade Humana" (100 horas-aula, de abril a novembro de 2004), ministrado pelo Instituto Koziner. Fez diversos cursos de aperfeiçoamento como Magistrado. Tem artigos jurídicos publicados. É aluno da formação do Programa Pathwork de Transformação Pessoal, ministrado pela Pathwork Foundation.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2004

Universidade Gama Filho
Título: O Princípio da Fungibilidade aplicado às tutelas de urgência, Ano de Obtenção: 2004
Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.

Especialização em Especialização em Processo Civil

2002 - 2002

Universidade Tiradentes
Título: O Arresto: Peculiaridades e controvérsias doutrinárias.

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Tiradentes
Título: O contrato de locação e o Shoping Center

Formação complementar

1997 -

Aperfeiçoamento de magistrados. , Diversas, DIVERSAS, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores. Nível 1. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2006 - 2006

Formação de formadores. , Escola Nacional da Magistratura Francesa em convênio com a Escola Nacional, ENM FRANCESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • MACÊDO, P. C. C. . O julgamento antecipado de parte da lide. Revista da Esmese ? Escola Superior da Magistratura de Sergipe., Aracaju, , v. 4, p. 187 - 211.

  • MACÊDO, P. C. C. . A pena de prisão no Brasil. Uma análise à luz da Sociologia do Direito de Erving Goffman.. Revista da Esmese ? Escola Superior da Magistratura de Sergipe., Aracaju, p. 257 - 268.

  • MACÊDO, P. C. C. . A função social da propriedade urbana e o IPTU Progressivo. Revista da Esmese ? Escola Superior da Magistratura de Sergipe., Aracaju, p. 207 - 232.

Prêmios

2005

Cidadão Aracajuano, Câmara de Vereadores de Aracaju/SE.

2002

Cidadão Itabaianense, Câmara de Vereadores de Itabaiana/SE.

Histórico profissional

Experiência profissional

1997 - Atual

Poder Judiciario do Estado de Sergipe

Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Juiz de Entância Final

2002 - 2012

Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Professor e Conselheiro

Outras informações:
Membro do Conselho Administrativo e Pedagógico

2000 - 2002

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2000

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

2003 - 2003

Curso Jus Podium

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de curso preparatório ministrado em um único semestre em Aracaju/SE

2002 - 2003

Curso de Pós-graduação lato sensu Veredictum

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

1989 - 1997

Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Tributos Estaduais I