Joel de Freitas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

II Seminário de Direito Ambiental do Exército Brasileiro. 2019. (Seminário).

conscientização da Semana da Mulher.Lei Maria da Penha. 2017. (Outra).

I Conferência Regional de Saúde da Mulher.A Participação da mulher no Mundo Atual. 2017. (Outra).

Programa de Conscientização e combate ao Trabalho Infantil.Criança que Brinca....Adulto Feliz.. 2017. (Outra).

Simpósio Internacional de Tecnologias Educativas e EAD. 2017. (Simpósio).

VIII MOSTRA DO NUCLEO DE ESTUDOS PESQUISA E EXTENSÃO (NEPE) DA FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FAF) E DA FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF). AF).COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS EM FOCO NO ÂMBITO LABORAL NA CONTEMPORANEIDADE NA. 2016. (Outra).

I SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO COMPLEXO EDUCACIONAL FMU: A relevância da pesquisa na Formação Superior.Presidência de mesa. 2013. (Simpósio).

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CRITÉRIO INTERPRETATIVO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO EM FACE DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA eO. 2012. (Simpósio).

Congresso de Direito Previdenciário. 2012. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO MEIO AMBIENTE DIGITAL. 2012. (Congresso).

OS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS. 2012. (Outra).

Palestra Sobre as Peculiaridades do Juiz Militar. 2012. (Outra).

III SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2010. (Simpósio).

II SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2009. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2008. (Simpósio).

FREITAS, J.; NANAKA, H. M.; GIUSTINA, C. D.. A CONFISSÃO COMO PRESSUPOSTO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

FREITAS, J.; NANAKA, H. M.; HORVATH JUNIOR, M.. A EC 103/2019 E O RETROCESSO SOCIAL NO INSTITUTO DA PENSÃO POR MORTE EM FACE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

FREITAS, J.; NANAKA, H. M.; MARTINS, R.. VIOLAÇÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COM A LEI ANTICRIME Nº 13.964/19 DIANTE DA COLETA OBRIGATÓRIA DE MATERIAL GENÉTICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

FREITAS, J.; NANAKA, H. M.; MARTINS, R.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: FACULDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO ANTE AS FINALIDADES DAS REGRAS PROCESSUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

NAZARIO, V. M. A.;FREITAS, J.; ARAUJO, S. C. B.. Monitoramento Eletrônico no Estado de Mato Grosso com Ênfase na Comarca de Alta Floresta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

GIUSTINA, C. D.; SOUZA, P. H. S.;FREITAS, J.. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO MECANISMO JURÍDICO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, P. H. S.;FREITAS, J.; VENTURINI, E. V. F.. ANALISE DA PEC 171/93 FRENTE A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Um estudo a partir do Minimalismo Penal de Eugênio Raul Zafarraroni.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, P. H. S.;FREITAS, J.; VENTURINI, E. V. F.. APLICABILIDADE DA TEORIA DIÁLOGO DAS FONTES NOS CONTRATOSDE PLANO DE SAÚDE: Uma abordagem pela constitucionalização do Direito Civil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ARAUJO, S. C. B.;FREITAS, J.; VENTURINI, E. V. F.. DE SOUZA.EUTANÁSIA: BOA MORTE OU COLABORAÇÃO AO SUICIDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

NAZARIO, V. M. A.;FREITAS, J.; MESQUITA, M. C.. A EFICÁCIA DA QUALIFICADORA DO HOMICIDIO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TEIXEIRA, A. D.; NAZARIO, V. M. A.;FREITAS, J.. POSSIBILIDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11.340/2006 PARA HOMENS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TEIXEIRA, A. D.; NAZARIO, V. M. A.;FREITAS, J.. MECANISMOS IMPLEMENTADOS PELA LEI 13.441/2017 NA INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ARAUJO, S. C. B.;FREITAS, J.; VENTURIN, E. V. F.. A APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Fabiani, Taciane; NOETZOLD, N. R.;FREITAS, J.. NOÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E OS REFLEXOS DA LEI 13.467/2017.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

NOETZOLD, N. R.; Fabiani, Taciane;FREITAS, J.. A APOSENTADORIA POR IDADE DO SEGURADO ESPECIAL E A SUA IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

FREITAS, J.; Fabiani, Taciane; NOETZOLD, N. R.. NOVOS ASPECTOS DA TERCEIRIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

FREITAS, J.; Fabiani, Taciane; NOETZOLD, N. R.. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO. 2018 - Universidade do Estado de Mato Grosso.

FREITAS, J.. Responsabilidade civil do estado por erro do poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

FREITAS, J.. Efeitos sucessórios da procriação artificial post mortem. 2017 - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

FREITAS, J.. Direito penal do inimigo e sua expansão no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

FREITAS, J.. O patronato com omeio de conferir eficácia no cumprimento da pena nos regimes semiaberto e aberto.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

FREITAS, J.. Exacerbação na aplicação da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

FREITAS, J.. Dano existencial na relação de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

FREITAS, J.. Concurso público, cadastro de reserva e o direito subjetivo a nomeação: necessidade ou legalidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

FREITAS, J.. A necessidade da psicologia jurídica para criança que sofreu abuso sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

FREITAS, J.. O estado puerperal e o infanticidio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

FREITAS, J.; BRANCO FILHO, T. C. T.; MELLO, R. I. C.; GAMA, I. L.. Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Colider: Um debate à Luz do principio da celeridade processual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

FREITAS, J.; BRANCO FILHO, T. C. T.; MELLO, R. I. C.; GAMA, I. L.. Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Colider: Um debate à Luz do principio da celeridade processual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

FREITAS, J.; FILHO, Telmo, de C.T.B.; MELLO, R. I. C.; GAMA, I. L.. A Evolução das do Casamento e das Familas após a Emenda Constitucional 66/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

FREITAS, J.; FILHO, Telmo, de C.T.B.; MELLO, R. I. C.; GAMA, I. L.. Delação Premiada: Direitos e Garantias do Delator à luz da Lei nº 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

FREITAS, J.; FILHO, Telmo, de C.T.B.; MELLO, R. I. C.; GAMA, I. L.. Dos Crimes Comentidos contra os Idosos: Da agravante do Art. 61, II, "H". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

FREITAS, J.; FILHO, Telmo, de C.T.B.; MELLO, R. I. C.; GAMA, I. L.. Lei nº 10.267/2001: Dificuldades para o seu implemento no tocante a obtenção de recursos financeiros de âmbito familiar.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

FREITAS, J.; FILHO, Telmo, de C.T.B.; MELLO, R. I. C.; GAMA, I. L.. AS INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS DE DEPENDENTES DE DROGAS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

FREITAS, J.; FILHO, Telmo, de C.T.B.; MELLO, R. I. C.; GAMA, I. L.. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO POR MEIO DA EDUCAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

FILHO, Telmo, de C.T.B.;FREITAS, J.; MELLO, R. I. C.; GAMA, I. L.. GUARDA COMPARTILHADA: ANALISE DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENO À LUZ DA LEI 13.058/14. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

FREITAS, J.; FILHO, Telmo, de C.T.B.; MELLO, R. I. C.; GAMA, I. L.. DIREITOS HUMANOS E A EXCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

FREITAS, J.; FILHO, Telmo, de C.T.B.; MELLO, R. I. C.; GAMA, I. L.. CRIMES CONTRA A MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR: NATUREZA INCONDICIONADA DA AÇÃO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

FREITAS, J.; FILHO, Telmo, de C.T.B.; MELLO, R. I. C.; GAMA, I. L.. EXTINÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS JUNTO AS SERVENTIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

FREITAS, J.. Mediação e conciliação frente ao NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

FREITAS, J.. Tornoeleira eletrônica e seus beneficios ao sistema penitenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

FREITAS, J.. A Lei 12.403/2011 e sua efetividade: análise doutrina e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

FREITAS, J.. A responsabilidade do administrador judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

FREITAS, J.. A teoria do domínio e sua aplicabilidade ao crime organizado de corupção passiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

ROMAO, C. E. L.; MOREIRA, J.;FREITAS, J.. A GARANTIA CONSTITUCIONAL CONTRA A AUTOINCRIMINAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. Tribunal Popular o Juiz da Causa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. Discussão Acerca da (in) constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferencado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. Crueldade contra os animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. Constitucionalidade do RDD - Regime Disciplinar Dferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. Da Prática de Crimes por meio digitais a Pedofilia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. A Resocialização no Sistema Prisional Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. A Descriminação do aborto de anencefalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. Crimes Contra a ORDEM Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. Eficácia das Penas Privativas de Liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. A reparação Civil por dano moral nos crimes da ditadura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. Crimes Ambientais contra a fauna e flora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. A criminalidade na Sociedade da Informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. Controle Judicial de Politicas Públicas na Efetividade de Direitos Sociais: Educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. Abuso da Prioridade Procesual do Estatuto do Idoso em Litisconsórcio Facultativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. As penalidades Aplicadas ao Usuário e ao Traficante na Lei 11.343/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. A Legitima Defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. Aspecto Juridico do Transplante de Órgãos e Morte Encefalica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. Tipicidade Conglobante como Critério Solucionador da Aparente Antinomia das Normas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FREITAS, J.. Banca Examinadora da inscrição no processo seletivo simplificado para contratação de professores - o Edital 005/2022 - UNEMAT ? FACBA/ALTA FLORESTA. 2022. Universidade do Estado de Mato Grosso.

FREITAS, J.. 6º PREMIO INOVA DE MINAS GERAIS 1ª Etapa. 2021. Governo do Estado de Minas Gerais.

FREITAS, J.. 25 Concurso de Inovação no Setor Publico. 2021. Escola Nacional de Administração Pública.

FREITAS, J.. 24º Concurso Inovação no Setor Público. 2020. Escola Nacional de Administração Pública.

FREITAS, J.. PREMIO INOVES CICLO 2020. 2020. Governo do Estado do Espírito Santo.

FREITAS, J.. PREMIO INOVES CICLO 2020 FASE FINAL. 2020. Governo do Estado do Espírito Santo.

FREITAS, J.. 23º Concurso Inovação. 2019. Escola Nacional de Administração Pública.

FREITAS, J.; SICUTO, A. G.; SOUZA, P. H. S.. Contratação de Professor de Educação Superior Edital 008/2019 AFD/UNEMAT. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Análise da (In) Constitucionalidade da Lei 13; 967, de 26; 12; 2019; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Inquérito 4; 781/DF do Supremo Tribunal Federal: Um Retrocesso ao Sistema Processual Penal Inquisitorial; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

A Simplificação na impetração de Recurso de Agravo e Extinção do Agravo retido no Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Joel de Freitas;

A Simplificação na impetração de Recurso de Agravo e Extinção do Agravo retido no Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Joel de Freitas;

DA (IM)POSSIBILIDADE DA PERDA DO PODER FAMILIAR AO CAUSADOR DE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Joel de Freitas;

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: FONTE DE PRODUÇÃO DE PROVA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Joel de Freitas;

Coleta de perfil genético de condenados por crimes sexuais: análise da Lei nº 12; 654/12; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Joel de Freitas;

A ineficácia do sistema prisional brasileiro na ressocialização do apenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Joel de Freitas;

A influência da mídia nas decisões proferidas pelo júti; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Joel de Freitas;

Colaboração premiada na Lei nº 12; 850/13; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Joel de Freitas;

Estatuto do desarmamento: redução da criminalidade e direito a legitima defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Joel de Freitas;

A vertente do vício de consentimento da paternidade e a luz da socioafetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Joel de Freitas;

Multiparentalidade: efeitos sucessórios da filiação socioafetiva nas famílias recompostas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Joel de Freitas;

Usuário de drogas: polêmica acerca da descriminalização do artigo 28 da Lei nº 11; 343/06; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Joel de Freitas;

Relativização do principio constitucional da presunção de inocência e suas influencias no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Joel de Freitas;

Discussão Acerca da (in) constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Joel de Freitas;

; A IMPORTANCIA DO SEGURO DEFESO COMO GERADOR DE RENDA AS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Joel de Freitas;

FREITAS, J. . Beneficio Previdenciário, Sálario Maternidade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, J. . Alienação Parental. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, J. . Direito Imobiliario. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, J. . Guarda Compartilhada. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, J. . Dicas de Como renegocias dívidas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, J. . AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL: ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO DE ALTA FLORESTA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, J. . A normatização da educação pública e privada nas constituições brasileiras e principais pontos da BNCC. 2019. .

FREITAS, J. . ORATÓRIA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, J. . II CURO DE ORATÓRIA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: A ARTE DE FALAR BEM. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, J. . Curso de Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2000

Diploma e Medalha Sangue de Heróis, Associação dos Ex-Combatenes do Brasil - Seção de Nova Iguaçu.

2000

Diploma e Medalha Militar de Bronze, Exército Brasileiro.