Antonio Augusto Junho Anastasia

Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É membro da Academia Nacional de Economia e do International Advisory Council da Fundação Dom Cabral; professor assistente da Universidade Federal de Minas Gerais (licenciado); associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Foi Vice-Governador (2007-2010) e Governador (2010-2014) do Estado de Minas Gerais e Senador da República (2015-2022). Atualmente é Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

Informações coletadas do Lattes em 07/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1984 - 1985

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Regime Jurídico Único do Servidor Público, Ano de Obtenção: 1990
Orientador: Paulo Neves de Carvalho
Palavras-chave: Servidor; Regime Único; Estatutário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1979 - 1983

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro.Administração Pública. 1988. (Simpósio).

Primeiro Seminário sobre Licitações e Contrato Administrativo.A licitação conforme a Lei Mineira nº 9444/87. 1988. (Seminário).

VI Encontro Nacional das Fundações de Apoio às IES.Natureza jurídica das fundações de apoio às IES. 1988. (Encontro).

Orientou

LIMA, Sílvia Tibo Barbosa

Responsabilidade omissiva do Estado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

ROCHA, Margareth Suzana

A natureza jurídica da parceria público-privada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

AZZI, Rafael Vilaça

Características e natureza jurídica da permissão de prestação de serviço público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de

Concessão de serviços públicos de água e esgoto: uma análise prática; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

BORELLI, Raul Felipe

Limites ao poder normativo das agências reguladoras; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

BORGES, Luciana Aparecida de Paula

Acumulação não remunerada de cargos: a sistemática da proibição inserta no artigo 37, XVI e XVII da Constituição da República; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

DRUMMOND, Tércio Leite

O poder normativo das agências reguladoras no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

GOMES, Gesanne Fonseca

Gestão municipal democrática: por uma melhor compreensão dos instrumentos jurídico-administrativos que possibilitam a participação da sociedade civil no processo decisório local; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

MACHADO, Gustavo Gomes

Posição das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

MAIA, Eliana Rita Resende

Jurisdição administrativa francesa em uma perspectiva de direito comparado: ensaio sobre a reestruturação do judiciário nacional, sob as luzes do princípio da eficiência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

MORAES, Marcos Siqueira

A juridicidade na administração pública e a autonomia normativa do princípio da eficiência: um estudo de caso da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado de Itaúna/MG; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

MORAIS FILHO, Sílvio José Alberto de

O papel das agências reguladoras na administração pública brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

SANTOS, Débora Couto Cançado

Transporte coletivo: natureza jurídica da concessão, caso prático de Belo Horizontre; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

SILVA, Marco Aurélio Barcelos

A continuidade dos serviços públicos em face do inadimplemento do usuário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

TEIXEIRA, Rodrigo Bicalho

Ampla defesa e contraditório nas multas de trânsito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

SOLLERO, Bárbara Tuyama

A natureza dos julgamentos proferidos pelos tribunais de contas no exercício da competência atribuída pelo art; 71, II da Constituição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

AMABILE, Antônio Eduardo de Noronha

Responsabilidade do prefeito - breves comentários acerca da Lei nº 10028/2000; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

BICHARA, Barney O

O limite do poder normativo das agências reguladoras; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

FIGUEIREDO, Ana Paula Carvalho

A efetividade das normas constitucionais de proteção ambiental: os resíduos sólidos no município de Belo Horizonte; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

LACERDA, Arlindo Márcio

A responsabilidade extracontratual do Estado no exercício da função jurisdicional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

MOLNAR, Carla de Oliveira

A discricionariedade dos atos de poder de polícia sob a égide do poder judiciário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

MATOS, Federico Nunes de

A retrocessão no direito brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia;

Produções bibliográficas

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  • ANASTASIA, A. A. J. . Nossa responsabilidade. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 27 mar. 2016.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Apocalipse. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 20 mar. 2016.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Não esquecemos. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 13 mar. 2016.

  • ANASTASIA, A. A. J. . O que mais é preciso acontecer?. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 06 mar. 2016.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Agregar valor. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 28 fev. 2016.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Há alternativas. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 21 fev. 2016.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Caminhos para o Brasil 7 - consequências. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 14 fev. 2016.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Caminhos para o Brasil 6 - a reforma da infraestrutura. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 07 fev. 2016.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Caminhos para o Brasil 5 - a reforma da segurança. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 31 jan. 2016.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Caminhos para o Brasil 4- a reforma dos serviços públicos. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 24 jan. 2016.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Caminhos para o Brasil 3 - a reforma tributária. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 17 jan. 2016.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Caminhos para o Brasil 2 - a reforma política. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 10 jan. 2016.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Caminhos para o Brasil 1 - a condição. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 03 jan. 2016.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Sinto muito, não virá Dom Sebastião. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 20 dez. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Agir contra corrupção. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 13 dez. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Há 800 anos.... Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 06 dez. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Deixe crescer. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 29 nov. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Reconstruir. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 22 nov. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Estado de diálogo. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 15 nov. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Sem agenda e sem rumo. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 08 nov. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Resgatar nosso futuro. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 01 nov. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . O que interessa. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 25 out. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Federação mais perto. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 18 out. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Esforço recompensado. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 11 out. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Grandeza. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 04 out. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Construindo pontes. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 27 set. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . O futuro que queremos. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 20 set. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Controle e transparência. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 06 set. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Acordou, Dona Cigarra?. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 30 ago. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . A travessia que queremos. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 23 ago. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . O sabor de Minas. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 16 ago. 2015.

  • ANASTASIA, A. A. J. . O preço da irresponsabilidade. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 09 ago. 2015.

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  • ANASTASIA, A. A. J. . Travessia. O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 19 ago. 2011.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Minas em movimento. Fola de São Paulo, São Paulo/SP, 13 jul. 2011.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Transformar a vida. O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 04 abr. 2011.

  • ANASTASIA, A. A. J. . O modelo FUNDEP de gestão. Jornal da FUNDEP, Belo Horizonte/MG, p. 06, 01 ago. 2004.

  • ANASTASIA, A. A. J. . A unificação do regime do funcionalismo. O Tempo, Belo Horizonte/MG, p. 06, 23 dez. 2001.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Homenagem ao Professor Dr. Paulo Neves de Carvalho: Professor Emérito de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG. Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena CAAP Ano V, Belo Horizonte/MG, , v. 9, p. 13 - 15.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Abertura do Seminário Legislativo Águas de Minas II. In: Seminário Legislativo Águas de Minas II, 2002. Seminário Legislativo Águas de Minas II - Abertura. Belo Horizonte/MG. p. 55-60.

  • ANASTASIA, A. A. J. . As Recentes Propostas do Ministério do Trabalho. In: V Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho, 1999, São Paulo. Anais do V Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. São Paulo: Escola Nacional de Magistratura e Instituto de Advogados de São Paulo, 1999. p. 223-241.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Reestruturação da Organização Sindical. Reflexos na Negociação Coletiva.. In: IV Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho, 1998, São Paulo. Anais do IV Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. São Paulo: Escola Nacional de Magistratura e Instituto dos Advogados de São Paulo, 1998. p. 195-211.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Encerramento do Seminário Internacional sobre Relações de Trabalho. In: Seminário Internacional sobre Relações de Trabalho, 1998, São Paulo/SP. Seminário Internacional sobre Relações de Trabalho: aspectos jurídicos, sociais e econômicos. São Paulo/SP, 1998. p. 387-388.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Revisão Constitucional no que pertine à Administração Pública. In: XIII Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração, 1993, Fortaleza/CE. Anais do XIII Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração, 1993. p. 88-110.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Da Notória Especialização. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 1987, Belém. VI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em memória do Prof. Themístocles Brandão Cavalcanti, 1987. v. 1. p. 01-14.

  • ANASTASIA, A. A. J. . O Regime Celetista no Serviço Público. In: V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 1986, Belo Horizonte. V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em memória do Prof. Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, 1986. v. 1. p. 01-13.

  • ANASTASIA, A. A. J. . Órgãos Autônomos. In: V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 1986, Belo Horizonte. V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em memória do Prof. Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, 1986. v. 1. p. 01-11.

Prêmios

2021

Medalha Comemorativa do Centenário da Visita dos Reis Belgas ao Brasil em 1920, Embaixada do Reino da Bélgica.

2021

Grande Medalha de Mérito Cidade de Sete Lagoas, Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/MG.

2020

Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União - Grã-Cruz, Advocacia-Geral da União.

2020

Título de Cidadão Honorário do Município de Nepomuceno, Câmara Municipal de Nepomuceno/MG.

2019

Medalha de Honra ao Mérito, Sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais e dos Policiais Federais de Minas Gerais.

2019

Comenda Especial do Mérito Municipalista, Associação Mineira de Municípios AMM.

2019

Comenda Padre Maximino Benassati, Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo.

2019

Grande Colar José de Oliveira Fagundes, Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira.

2019

Troféu Inconfidentes, Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.

2019

Título de Cidadão Honorário do Município de Bom Despacho, Câmara Municipal de Bom Despacho/MG.

2018

Parlamentar Amigo do Baleia, Hospital da Baleia - Belo Horizonte/MG.

2018

Comenda Educador de Minas 2018, Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG.

2018

Medalha da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas - Grau Grande Oficial, Ministério do Trabalho.

2018

Medalha Major Eustáquio, Câmara Municipal de Uberaba.

2017

Medalha Mérito Desportivo Militar, Ministério de Estado da Defesa.

2017

Medalha do Mérito Educacional, Centro Universitário do Sul de Minas.

2017

Prêmio Esperança 2017 - Categoria Parceiro, Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.

2017

Prêmio Machado de Assis, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB.

2017

Medalha Patriótica - Sociedade Civil 2017, Movimento Patriotas.

2017

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

2016

Medalha Tiradentes, Grande Oriente do Brasil - Minas Gerais.

2016

Colar do Mérito Cívico Joaquim José da Silva Xavier - "Alferes Tiradentes", Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira.

2016

Medalha Semeador do Cooperativismo, SICOOB Central Crediminas.

2016

Medalha da Ordine Della Stella d'Italia, Presidência da República da Itália.

2016

Prêmio Liberdade - 2016, Instituto de Formação de Líderes - IFL.

2015

Comenda Padre Belchior Pinheiro de Oliveira, Prefeitura Municipal de Pitangui/MG.

2015

Troféu Mérito Maior da Música 2015, Prêmio Mineiro da Música Independente.

2015

Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, Ministério Público Militar da União.

2015

Comenda Adão Araújo, Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Além Paraíba/MG.

2015

Medalha do Mérito Municipalista, Associação Mineira dos Municípios.

2015

Diploma Amigo da Oftalmologia Brasileira, Conselho Brasileiro de Oftalmologia.

2015

Comenda Paulo Neves de Carvalho, Ordem dos Advogados do Brasil/MG - Comissões de Direito Urbanístico e de Direito dos Animais.

2014

Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni, Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG.

2014

Grande Colar do Mérito Industrial, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.

2014

Comenda João Gomes, Prefeitura Municipal de Santos Dumont/MG.

2014

Medalha Mérito Legislativo Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco, Câmara Municipal de Três Corações/MG.

2014

Medalha Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte/MG.

2014

Medalha Reconhecimento Maçônico - 70 Anos, Grande Oriente de Minas Gerais.

2014

Medalha Quíron - Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

2014

Medalha da Ordem do Mérito Empresarial Juscelino Kubitschek, Associação Comercial e Empresarial de Minas.

2013

Título de Cidadão Honorário Campos-altense, Câmara Municipal de Campos Altos/MG.

2013

Título de Cidadão Honorário do Município de Mantena, Câmara Municipal de Mantena/MG.

2013

Título de Cidadão Honorário do Município de Patrocínio, Câmara Municipal de Patrocínio/MG.

2013

Título de Cidadão Honorário do Município de Pitangui, Câmara Municipal de Pitangui/MG.

2013

Comenda Ordem do Mérito da Advocacia Pública (Grau Órion), Associação Brasileira de Advogados Públicos.

2013

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (Grau Grã-Cruz), Tribunal Superior do Trabalho.

2013

Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.

2013

Medalha Dona Joaquina de Pompéu, Prefeitura Municipal de Pompéu/MG.

2013

Medalha do Mérito da Defensoria Pública (Grau Grande Colar), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

2013

Medalha Comemorativa dos 25 Anos do Museu Memória do Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2013

Título de Agraciado Benemérito pelos relevantes serviços prestados à causa da pessoa com deficiência, Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Minas Gerais.

2013

Título de Sócio Honorário do Rotary Club de Belo Horizonte/MG, Rotary Club de Belo Horizonte/MG.

2013

Título de Membro Benemérito do Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato, Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte/MG.

2012

Título de Cidadão Honorário Caldense, Câmara Municipal de Caldas/MG.

2012

Título de Cidadão Honorário do Município de Poté, Câmara Municipal de Poté/MG.

2012

Comenda Governador Benedicto Valladares Ribeiro (Grau Grande Mérito), Prefeitura Municipal de Florestal/MG.

2012

Medalha da Ordem do Rio Branco (Grau Grã-Cruz), Ministério das Relações Exteriores.

2012

Medalha do Mérito Legislativo, Câmara dos Deputados.

2012

Medalha Professor Raimundo Cândido, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2012

Medalha da Ordem do Mérito Naval (Grau Grande Oficial), Presidência da República.

2012

Medalha do Mérito Tenente-Coronel João Batista de Assis (Grau Ouro), União dos Militares do Estado de Minas Gerais.

2012

Medalha da Ordem do Mérito Anhanguera (Grau Grã-Cruz), Governo do Estado de Goiás.

2012

Medalha do Mérito Extensão Rural, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais.

2012

Colar de Mérito Umbelina Lopes, Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais.

2012

Comenda Vivekananda, Consulado A.H. da Índia em Minas Gerais e Rio de Janeiro.

2012

Conselheiro Grande-Benemérito do Clube Atlético Mineiro, Clube Atlético Mineiro, Belo Horizonte/MG.

2012

Título de Sócio Benemérito da Associação Mineira de Inspetores Escolares, Associação Mineira de Inspetores Escolares.

2012

Colar do Mérito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

2012

Medalha Destaque na Administração Pública 2012 em Minas Gerais, Faculdade Novos Horizontes, Belo Horizonte/MG.

2012

Medalha Hípica 50 Anos, Federação Hípica de Minas Gerais.

2012

Medalha de Honra ao Mérito John R. Cotrim, Furnas.

2012

Medalha do Mérito Judiciário Estadual, Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.

2012

Medalha do Mérito Cooperativista "Paulo de Sousa Lima", Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais.

2012

Escudo de Ouro do Mérito Minastenista, Minas Tênis Clube, Belo Horizonte/MG.

2012

Líder em Eficiência da Administração Pública 2012, Grupo de Líderes Empresariais.

2012

Título de Sócio Benemérito do América Futebol Clube, América Futebol Clube, Belo Horizonte/MG.

2012

Medalha Professor Diógenes de Araújo Neto e do Mérito Acadêmico, Faculdades Vale do Carangola, Carangola/MG.

2012

Título "Socio D'Onore", Associazione Cilentani nel Mondo, Vallo della Lucania, Salerno, Itália.

2012

Comenda Mérito Desportivo, Confederação Brasileira de Futebol Sete Society.

2012

Prêmio João Cidadão 2012, Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais e Fed. Mineira de Fundações e Associações de Dir. Privado.

2011

Título de Cidadão Andradense, Câmara Municipal de Andradas/MG.

2011

Título de Cidadão Honorário do Município de Albertina, Câmara Municipal de Albertina/MG.

2011

Título de Cidadão Honorário do Município de Capitão Enéas, Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG.

2011

Título de Cidadão Honorário do Município de Divinópolis, Câmara Municipal de Divinópolis/MG.

2011

Título de Cidadão Honorário do Município de Minas Novas, Câmara Municipal de Minas Novas/MG.

2011

Título de Cidadão Honorário do Município de Pouso Alto, Câmara Municipal de Pouso Alto/MG.

2011

Título de Cidadão Honorário do Município de Sabinópolis, Câmara Municipal de Sabinópolis/MG.

2011

Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Luzia, Câmara Municipal de Santa Luzia/MG.

2011

Título de Cidadão Honorário do Município de Taiobeiras, Câmara Municipal de Taiobeiras/MG.

2011

Título de Cidadão Honorário Pratapolense, Câmara Municipal de Pratápolis/MG.

2011

Título de Cidadão Honorário Santarritense, Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG.

2011

Título de Cidadão Sampetrense, Câmara Municipal de São Pedro da União/MG.

2011

Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2011

Medalha Ordem do Mérito Militar (Grau Grande Oficial), Presidência da República.

2011

Colar do Mérito do Ministério Público "Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos", Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2011

Comenda Antônio Secundino de São José, Governo do Estado de Minas Gerais.

2011

Medalha João Pinheiro da Silva, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

2011

Medalha de Honra ao Mérito, Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG.

2011

Medalha Jason Albergaria, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2011

Medalha de Honra ao Mérito Odontológico, Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais.

2011

Comenda da Magna Ordem Farmacêutica, Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais.

2011

Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço, Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG.

2011

Medalha do Centenário de Conquista, Prefeitura Municipal de Conquista/MG.

2011

Título de Sócio Efetivo e Presidente de Honra, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

2011

Comenda Sinhá Moreira, Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos e Similares, Santa Rita do Sapucaí/MG.

2011

Título Padrinho de Honra, Centro de Desenvolvimento Lojista Jovem, Belo Horizonte/MG.

2011

Prêmio Melhores de Hoje - Setor Administração Pública - Edição 2000, Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG.

2011

Título de Professor Honoris Causa, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre/MG.

2011

Medalha de Honra ao Mérito, Instituto Mário Penna, Belo Horizonte/MG.

2011

Diploma de Honra ao Mérito "300 Anos do Legislativo Marianense", Câmara Municipal de Mariana/MG.

2011

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Guaxupé/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de Água Boa, Câmara Municipal de Água Boa/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de Araxá, Câmara Municipal de Araxá/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de Contagem, Câmara Municipal de Contagem/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de Formiga, Câmara Municipal de Formiga/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de Janaúba, Câmara Municipal de Janaúba/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de Lavras, Câmara Municipal de Lavras/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de Moema, Câmara Municipal de Moema/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de Paracatu, Câmara Municipal de Paracatu/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de Pompéu, Câmara Municipal de Pompéu/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de Raposos, Câmara Municipal de Raposos/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de São Gonçalo do Pará, Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista do Glória, Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de Serro, Câmara Municipal de Serro/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano, Câmara Municipal de Delfinópolis/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário Paraisense, Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de Japaraíba, Câmara Municipal de Japaraíba/MG.

2010

Título de Cidadão Poços-caldense, Câmara Municipal de Poços de Caldas/MG.

2010

Grande Colar da Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2010

Comenda União Nacional dos Legislativos Estaduais, União Nacional dos Legislativos Estaduais.

2010

Comenda da Ordem Municipal do Brasão de Armas, Prefeitura Municipal de Caeté/MG.

2010

Prêmio Gestão Ambiental 2010, Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Belo Horizonte/MG.

2010

Medalha Comemorativa do Jubileu de Ouro, Fundação Gorceix, Ouro Preto/MG.

2010

Medalha de Honra ao Mérito da Indústria da Panificação, Sindicato e Associação Mineira da Indústria de Panificação, Belo Horizonte/MG.

2010

Destaque de Honra em Administração Pública, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais.

2010

Título de Liderança Política - 2010, Associação Brasileira e Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos e Similares, SP.

2010

Troféu "O Tira", Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

2010

Troféu Irmã Beata - Honra à Benemerência, Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros/MG.

2010

Homenagem - Promotor do Desenvolvimento Econômico do Pólo - 2010", Sindicato Intermunicipal da Indústria do Calçado de Nova Serrana/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de Juruaia, Câmara Municipal de Juruaia/MG.

2010

Título de Cidadão Honorário do Município de Queluzito, Câmara Municipal de Queluzito/MG.

2009

Título de Cidadão Baependiano, Câmara Municipal de Baependi/MG.

2009

Título de Cidadão Honorário do Município de Camanducaia, Câmara Municipal de Camanducaia/MG.

2009

Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Florido, Câmara Municipal de Campo Florido/MG.

2009

Título de Cidadão Honorário do Município de Conceição da Aparecida, Câmara Municipal de Conceição da Aparecida/MG.

2009

Título de Cidadão Honorário do Município de Machado, Câmara Municipal de Machado/MG.

2009

Título de Cidadão Honorário do Município de Monte Carmelo, Câmara Municipal de Monte Carmelo/MG.

2009

Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Porteirinha, Câmara Municipal de Nova Porteirinha/MG.

2009

Título de Cidadão Honorário do Município de Setubinha, Câmara Municipal de Setubinha/MG.

2009

Título de Cidadão Varginhense, Câmara Municipal de Varginha/MG.

2009

Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo, Câmara Municipal de Campo Belo/MG.

2009

Título de Cidadão Honorário Diamantinense, Câmara Municipal de Diamantina/MG.

2009

Título de Cidadão Honorário do Município de Boa Esperança, Câmara Municipal de Boa Esperança/MG.

2009

Título de Cidadão Honorário do Município de Ouro Fino, Câmara Municipal de Ouro Fino/MG.

2009

Título de Cidadão Honorário do Município de Governador Valadares, Câmara Municipal de Governador Valadares/MG.

2009

Comenda Desembargador Guido de Andrade, Associação dos Magistrados Mineiros.

2009

Grande Medalha do Mérito da Silvicultura, Associação Mineira de Silvicultura.

2009

Medalha do Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2009

Insígnia Presidente Tancredo Neves, Instituto Mineiro de Direito Constitucional.

2009

Medalha do Mérito Sesquicentenário, Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG.

2009

Medalha do Mérito Empresarial Dr. Lubomir Abadjieff, Associação Empresarial de Santa Luzia/MG.

2009

Mérito Eclesiástico, Conselho dos Evangélicos de Minas Gerais.

2009

Comenda Centenário José de Magalhães Pinto, Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte/MG.

2009

Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Florido/MG, Câmara Municipal de Campo Florido/MG.

2008

Título de Cidadão Esperafelicense, Câmara Municipal de Espera Feliz/MG.

2008

Título de Cidadão Honorário do Município de Juiz de Fora, Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG.

2008

Título de Cidadão Honorário do Município de Miraí, Câmara Municipal de Miraí/MG.

2008

Título de Cidadão Honorário do Município de Uberlândia, Câmara Municipal de Uberlândia/MG.

2008

Título de Cidadão Passense, Câmara Municipal de Passos/MG.

2008

Título de Cidadão Honorário do Município de São Gonçalo do Sapucaí, Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí/MG.

2008

Título de Cidadão Honorário do Município de Pouso Alegre, Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG.

2008

Medalha do Mérito Consular, Associação dos Membros do Corpo Consular do Estado de Minas Gerais.

2008

Comenda Teófilo Otoni, Governo do Estado de Minas Gerais.

2008

Medalha de 200 Anos da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

2008

Ordem do Mérito Penitenciário, Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Itaúna/MG.

2008

Medalha Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Centro da Comunidade Luso-Brasileira, Belo Horizonte/MG.

2008

Título de Diretor Honorário do Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Branco e Base, Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Branco/MG e Base.

2008

Medalha Comemorativa, Clube Atlético Mineiro, Belo Horizonte/MG.

2008

Título de Cidadão Honorário do Município de Luz/MG, Câmara Municipal de Luz/MG.

2007

Título de Cidadão Honorário do Município de Montes Claros, Câmara Municipal de Montes Claros/MG.

2007

Título de Cidadão Honorário do Município de São Tiago, Câmara Municipal de São Tiago/MG.

2007

Título de Cidadão Muriaense, Câmara Municipal de Muriaé/MG.

2007

Comenda Mário Behring, Grande Loja Maçônica de Minas Gerais.

2007

Grande Medalha do Mérito Itapecericano, Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG.

2007

Medalha do Mérito Municipal - Centenário Dr. Lindouro Avelar, Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG.

2007

Medalha Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais (Grau Grande Mérito), Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2007

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.

2007

Medalha da Ordem do Mérito Militar (Grau Comendador), Presidência da República.

2007

Medalha Dia do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado de Minas Gerais.

2007

Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal, Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG.

2007

Medalha Cruz da Batalha de Santa Luzia, Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG.

2007

Destaque em Ciências Jurídicas - Homenagem Especial, Conselho Editorial da Editora Del Rey, Belo Horizonte/MG.

2006

VIII Prêmio Minas - Desempenho Empresarial, Categoria "Personalidade da Administração Pública do Estado de Minas Gerais 2005/2006", Revista Mercado Comum, Belo Horizonte/MG.

2006

Doutor Honoris Causa, Universidade Estadual de Montes Claros/MG UNIMONTES.

2006

Prêmio Desempenho e Competência do Setor Público de Minas Gerais - 2006, Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - Minas Gerais.

2006

Troféu Amigos da Educação - 2006, Associação de Professores Públicos de Minas Gerais.

2006

Título de Cidadão Honorário do Município de Itapecerica/MG, Câmara Municipal de Itapecerica/MG.

2005

Comenda Arthur Bernardes, Câmara Municipal de Viçosa/MG.

2005

Medalha Presidente Juscelino Kubitscheck (Grau Grande Medalha), Governo do Estado de Minas Gerais.

2005

Medalha do Mérito do Ministério Público "Promotor de Justiça José Lins do Rego Santos", Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2005

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2005

Colar do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2005

Medalha da Inconfidência (Grau Grande Medalha), Governo do Estado de Minas Gerais.

2005

Medalha Sobral Pinto, Câmara Municipal de Barbacena/MG.

2005

Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (Grau Oficial), Presidência da República.

2005

Medalha do Mérito Coronel Fulgêncio de Souza Santos (Grau Ouro), União dos Militares do Estado de Minas Gerais.

2005

Comenda do Mérito Arthur Bernardes, Associação Comercial de Viçosa/MG.

2005

Título de Bombeiro Honorário, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

2005

Troféu, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2005

Mérito Comendador Henrique Guilherme Fernando Halfeld, Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/MG.

2004

Destaque de Minas Gerais 2004, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais.

2003

Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

2003

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmin, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2003

Medalha do Mérito da Defesa Civil, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais.

2003

Medalha do Mérito Policial Civil Delegado Luiz Soares de Souza Rocha, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

2003

Medalha do Aleijadinho, Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG.

2002

Medalha Justiça Século XXI, Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de Minas Gerais.

2002

Medalha do Mérito da Justiça e de Direitos Humanos, Governo do Estado de Minas Gerais.

2001

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

2000

Prêmio Melhor de Minas Gerais - Administração Pública, Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG.

2000

Medalha Comemorativa dos 55 anos da Justiça do Trabalho e Integração do Poder Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho.

1999

Título de Cidadão Honorário do Município de Uberaba, Câmara Municipal de Uberaba/MG.

1998

Medalha da Ordem do Mérito Naval (Grau Comendador), Ministério da Marinha.

1998

Medalha Comemorativa do Centenário de Nascimento de Rui Barbosa, Fundação Casa de Rui Barbosa, Rio de Janeiro/RJ.

1997

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alckmim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

1997

Título de Filho Ilustre de Belo Horizonte - 100 Anos, Fundação Cultural dos Profissionais da Educação e Associação de Professores Públicos de Minas Gerais.

1997

Diploma de Benemérito, Universidade Estadual de Montes Claros/MG UNIMONTES.

1996

Medalha da Ordem do Rio Branco (grau Grande Oficial), Ministério das Relações Exteriores.

1996

Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho (Grau Comendador), Tribunal Superior do Trabalho.

1996

Medalha Almirante Tamandaré, Ministério da Marinha.

1994

Medalha Santos Dumont (Grau Ouro), Governo do Estado de Minas Gerais.

1994

Medalha da Inconfidência (Grau Medalha de Honra), Governo do Estado de Minas Gerais.

1994

Medalha Ordem do Mérito Legislativo Municipal, Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG.

1994

Mérito de Proteção à Natureza, Governo do Estado de Minas Gerais.

1993

Título Mérito Judiciário, Clube dos Advogados de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG.

1992

Medalha Bicentenário da Morte do Alferes Tiradentes, Polícia Militar de Minas Gerais.

1992

Medalha Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais (Grau Mérito Especial), Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

1992

Medalha Santos Dumont (Grau Prata), Governo do Estado de Minas Gerais.

1991

Medalha Alferes Tiradentes - Bicentenário da Inconfidência Mineira, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

1989

Diploma do Mérito Constituinte - conferido pela IV Assembléia Constituinte do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento à colaboração no processo de elaboração da Constituição do Estado, Assembléia Constituinte do Estado de Minas Gerais.

1983

Prêmio Barão do Rio Branco - recompensa ao mérito do Bachareladando que, tendo feito todo o Curso na Faculdade, além de elevadas notas em provas e exames, ocupou posição de destaque intelectual entre seus colegas e não teve nota em desabono de sua conduta, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

1983

Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves - atribuído ao Bacharel que obteve melhor nota em prova específica, dentre queles que se destacaram, com as médias mais elevadas, na matéria de Direito Processual Civil, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

1983

Prêmio Professor Messias Pereira Donato - conferido ao Bacharel que mais se destacou na matéria Direito Civil, através das notas obtidas durante o curso, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

1979

Certif d'Études Pratiques de l'Alliance Française (CEPAL), Alliance Française au Brésil.

1978

First Certificate in English, University of Cambridge.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Contas da União. , SAFS Qd 4 Lote 1 Ed. Sede sala 357, Zona Cívico-Administrativa, 70042900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 35277401, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal de Contas da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro

2022 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2023 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2023 - Atual

Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - Atual

Fundação Dom Cabral

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho

Atividades

  • 01/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, International Advisory Council.Cargo ou função, Membro do International Advisory Council da Fundação Dom Cabral.

1984 - 2020

Fundação João Pinheiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador Pleno III

Outras informações:
Licenciado para exercício de mandato eletivo.

Atividades

  • 01/1985

    Extensão universitária , Centro de Desenvolvimento Em Administração, Única.Atividade de extensão realizada, Palestrista em diversos órgãos e instituições públicas sobre os seguintes temas: Licitação e Contrato Administrativo; Regime Jurídico do Servidor Público; A Nova Constituição Estadual; Lei Orgânica Municipal; Modernização das Relações de Trabalho.

  • 02/1986 - 12/1991

    Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo no Curso Superior de Polícia - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (1986, 1989, 1990, 1991), Organização da Administração Pública, Instituições de Direito, Princípios da Administração Pública, Direito Administrativo, Introdução ao Estudo do Direito

  • 10/1991 - 11/1991

    Ensino, Curso de atualização em Direito Administrativo, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Curso de atualização em Direito Administrativo "Paulo Neves de Carvalho" realizado pela Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais

  • 06/1991 - 10/1991

    Direção e administração, Presidência, Única.Cargo ou função, Presidente da Fundação João Pinheiro.

  • 04/1984 - 04/1991

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Desenvolivimento Em Administração, Centro de Desenvolivimento Em Administração.Atividade realizada, Técnico Especial, Coordenador de Projetos e Gerente do Centro de Desenvolvimento em Administração.

  • 01/1987

    Extensão universitária , Centro de Desenvolvimento Em Administração, Única.Atividade de extensão realizada, Professor do Curso de Saúde Pública (nível de pós-graduação) da disciplina Administração Pública, promovido pela Escola de Saúde da Fundação Ezequiel Dias.

  • 10/1987 - 11/1987

    Extensão universitária , Centro de Desenvolvimento Em Administração, Única.Atividade de extensão realizada, Professor do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo da Ordem dos Avogados do Brasil, Seção de Minas Gerais.

  • 01/1986

    Extensão universitária , Centro de Desenvolvimento Em Administração, Única.Atividade de extensão realizada, Programa de Adaptação ao Oficialato do Ministério da Aeronáutica - CIAAR/MG.

  • 01/1986

    Extensão universitária , Centro de Desenvolvimento Em Administração, Única.Atividade de extensão realizada, IV Programa de Especialização em Administração Pública - IV PEAP.

  • 01/1985

    Extensão universitária , Centro de Desenvolvimento Em Administração, Única.Atividade de extensão realizada, II Programa de Especialização em Administração Pública - II PEAP.

  • 01/1985

    Extensão universitária , Centro de Desenvolvimento Em Administração, Única.Atividade de extensão realizada, III Programa de Especialização em Administração Pública - III PEAP.

1990 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Licenciado.

Atividades

  • 02/1990 - 12/2006

    Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Instituições de Direito Público e Privado

  • 02/2001 - 03/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Membro da Câmara do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Titular - Representante dos Professores Assistentes.

  • 12/1985 - 12/1985

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Tesoureiro da Associação do Ex-Aluno da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 08/1984 - 09/1984

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Membro da Comissão Especial destinada a elaborar o projeto de criação do Departamento de Direito Aplicado. Portaria n.°19/84, de 28/08/84, do Diretor da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 08/1984 - 08/1984

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Membro da Comissão Especial destinada a estudar a criação da Academia Mineira de Direito. Portaria 18/84. de 22/08/84, do Diretor da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 03/1984 - 03/1984

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Membro da Secretaria-Geral do VI Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins.

  • 02/1984 - 02/1984

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Membro da Comissão de Análise do Estatuto da Associação do Ex-Aluno da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 12/1982 - 12/1983

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Diretor-Adjunto do Departamento de Assistência Judiciária - DAJ da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 04/1982 - 12/1983

    Estágios , Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.Estágio realizado, Assistência judiciária gratuita à população de baixa renda.

  • 10/1983 - 10/1983

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Membro da Comissão Especial encarregada de programar e organizar as atividades esportivas na comemoração ao 75º Aniversário do Centro Acadêmico Afonso Pena e ao 25º Aniversário do Departamento de Assistência Judiciária. Portaria 32/83, de 07/10/83, do.

  • 07/1982 - 06/1983

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante do Corpo Discente junto ao Colegiado de Curso.

  • 05/1983 - 05/1983

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Membro da Comissão Especial destinada a analisar as "Restrições Orçamentárias e suas Repercussões nas Atividades Fins da Faculdade" - Portaria n.° 14/83, de 05/05/1983, do Diretor da Faculdade de Direito da UFMG.

1987 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

1988 - 1997

Instituto Mineiro de Direito Administrativo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor e Vice-Presidente

Atividades

  • 01/1988 - 11/1997

    Direção e administração, Direção e Vice Presidência, Única.Cargo ou função, Diretor de Promoções e Vice-Presidente.

2012 - Atual

ACADEMIA NACIONAL DE ECONOMIA

Vínculo: Membro Titular Acadêmico, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 04/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Cátedra nº 4 - Patrono Aureliano Candido Tavares Bastos.Cargo ou função, Membro Titular Acadêmico - Cátedra nº 4 - Patrono Aureliano Candido Tavares Bastos.

2010 - 2014

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Governador, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2010

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Governador, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado de Defesa Social, Carga horária: 0

2003 - 2006

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

1994 - 1994

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado de RH e Administração

1994 - 1994

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado de Cultura

1991 - 1994

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Adjunto de Estado do Planejamento

1989 - 1991

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Consultor da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração para a Instituição do Regime Jurídico Único do Servidor Público em Minas Gerais

Atividades

  • 03/2010 - 04/2014

    Direção e administração, Governadoria.Cargo ou função, Governador do Estado de Minas Gerais.

  • 01/2007 - 03/2010

    Direção e administração, Vice-Governadoria.Cargo ou função, Vice-Governador do Estado de Minas Gerais.

  • 10/2006 - 12/2006

    Direção e administração, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.Cargo ou função, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.

  • 03/2005 - 03/2006

    Direção e administração, Secretaria de Estado de Defesa Social.Cargo ou função, Secretário de Estado de Defesa Social.

  • 01/2003 - 03/2006

    Direção e administração, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.Cargo ou função, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.

  • 01/1996

    Outras atividades técnico-científicas , Banca de Concursos, Banca de Concursos.Atividade realizada, Membro da Banca Examinadira dos seguintes concursos públicos: Procurador da Fazenda Estadual de Minas Gerais; Procurador do Estado de Minas Gerais; Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais.

  • 08/1994 - 12/1994

    Direção e administração, Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração, Única.Cargo ou função, Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração.

  • 04/1991 - 08/1994

    Direção e administração, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação do Governo de Minas Gera, Única.Cargo ou função, Secretário-Adjunto de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.

  • 12/1990 - 04/1991

    Direção e administração, Comissão de Transição do Governo Hélio Garcia, Única.Cargo ou função, Membro da comissão de transição do Governo Hélio Garcia..

  • 05/1988 - 04/1991

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração, Única.Serviço realizado, Consultur da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração para a Instituição do Regime Jurídico Único do Servidor Público emn Minas Gerais.

1999 - 2001

Ministério da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário-Executivo

Atividades

  • 07/1999 - 01/2001

    Direção e administração, Secretaria Executiva, Única.Cargo ou função, Secretário-Executivo.

  • 03/1999 - 07/1999

    Direção e administração, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Única.Cargo ou função, Secretário-Adjunto.

1995 - 1999

Ministério do Trabalho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretério-Executivo

Atividades

  • 01/1995 - 03/1999

    Direção e administração, Secretaria Executiva, Única.Cargo ou função, Secretário-Executivo.

1986 - 1991

Faculdade de Direito Professor Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

  • 08/1986 - 12/1991

    Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo

1985 - 1991

Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico

Atividades

  • 02/1985 - 04/1991

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Única.Serviço realizado, Assessor Jurídico da Fundação de Desenvoivimento da Pesquisa - FUNDEP.

2011 - Atual

Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

1988 - 1989

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico

Outras informações:
Assessor Jurídico para Assuntos Constituintes do Deputado Estadual Bonifácio Mourão, Relator da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

1997 - 1998

Livraria Del Rey Editora Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Editorial

Atividades

  • 01/1997

    Serviços técnicos especializados , Conselho Editorial, Única.Serviço realizado, Membro do Conselho.

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